Aculturação Substitui a Luta de Classes - Clovis Moura

Clóvis Moura (1925-2003)

O trecho “Aculturação Substitui a Luta de Classes”, do sociólogo Clóvis Moura, integra a obra Sociologia do Negro Brasileiro, publicada em 1988. Nele, o autor faz uma ainda pertinente critica ao uso do conceito de “aculturação” como ferramenta ideológica que busca mascarar as profundas desigualdades sociais presentes no Brasil.

Moura argumenta que, embora certos elementos da cultura negra tenham sido incorporados ao imaginário nacional, isso ocorreu de forma subordinada a uma cultura branca, europeia e advinda de um processo de dominação histórico que busca camuflar sua base material de produção em nome de uma suposta “democracia racial”.

A partir de uma perspectiva marxista, o autor demonstra que a questão racial no país está intrinsecamente ligada à luta de classes e à estrutura econômica desigual da sociedade brasileira e mundial. E qualquer abordagem de nossas instituições e aspectos culturais, por parte dos movimentos que encampam a luta pela emancipação das pessoas negras, através da emancipação da classe, deve levar tal constatação em consideração; seja no âmbito religioso, político e cultural de maneira geral.

Reduzir as tensões raciais que tais instituições geram a meras trocas culturais é uma ingenuidade que, mais que simples relapso de cabeças desatentas, ignora tratar-se de dispositivos de dominação. A simplificação oculta o debate sobre os mecanismos de exploração que historicamente afetam a população negra, por vias do sincretismo religioso e outros aspectos da relação entre a cultura europeia e a cultura brasileira impactada pelo processo de escravidão.

Em tempos que se ventila disputar espaços reacionários somente com base no “por que existe na classe trabalhadora” o texto afirma sua validade ainda pujante e se propõem a uma leitura crítica da realidade brasileira, enfatizando a necessidade de compreender a materialização do racismo não só como forma meramente moral ou simbólica do capitalismo no Brasil, mas também no conteúdo econômico e cultural que tal capitalismo consolida em seu processo de exploração da classe trabalhadora em nosso país.

Equipe editorial

Aculturação Substitui a Luta de Classes

Outro conceito abundantemente utilizado pelos nossos antropólogos e sociólogos no estudo das relações interétnicas no Brasil, em especial no relacionamento entre brancos e negros, é o de aculturação.

Temos a impressão, mesmo, de que esse conceito foi o mais usado nos últimos anos pelos cientistas sociais brasileiros na abordagem do assunto. O conceito de aculturação é empregado constantemente como aquele que explicaria e definiria de forma abrangente e satisfatória as formas de contato permanente e as transformações de comportamento entre a população negra dominante (antes da Abolição, escrava; depois, marginalizada) e os grupos representativos da cultura dominante do ponto de vista econômico, social e, por extensão, cultural. Ora, esse conceito, cunhado exatamente para explicar o contato entre aquelas culturas que se expandiam como transmissoras da “civilização” (colonizadores) e aqueles povos dominados, ágrafos, considerados portadores de uma cultura primitiva, exótica (colonizados) e cujos padrões, por isso mesmo, eram mais permeáveis a uma influência modificadora por parte da cultura dominadora, tem limitações científicas enormes.

Toda a manipulação conceitual objetivava demonstrar como nesse contato cultural os povos dominados sofriam a influência dos dominadores e disso resultaria uma síntese na qual os dominados também transmitiriam parte dos seus padrões aos dominadores, que os incorporaria à sua estrutura cultural básica. Com isso, os povos aculturados seriam beneficiados. Era como se não houvesse contradições sociais estruturais que dificultassem e/ou impedissem que os padrões culturais de etnias ou povo dominado fossem institucionalizados pela sociedade dominadora. Isto é, que religião, indumentária, culinária, organização familiar deixassem de ser vistas como padrões pertencentes a minorias ou grupos dominados e passassem à posição de padrões dominantes.

Na verdade, as coisas acontecem de forma diferente. No Brasil, o catolicismo continua sendo a religião dominante, a indumentária continua sendo a ocidental-europeia, a culinária afro-brasileira continua sendo apenas uma cozinha típica de uma minoria étnica e assim por diante. Isto é, no processo de aculturação os mecanismos de dominação econômica, social, política e cultural persistem determinando quem é superior ou inferior.

Para os culturalistas, no entanto, o ato de “dar e tomar” os traços e complexos culturais seria um todo harmônico e funcionaria como simples acréscimos quantitativos de cada uma das culturas em contato. Os elementos de dominação estrutural – econômico, social e político – de uma das culturas sobre a outra ficaram diluídos porque esses contatos permanentes trocariam somente ou basicamente o superestrutural. Religião, indumentária, culinária, organização familiar entrariam em intercâmbio, mas esse movimento, essa dinâmica de dar e tomar não se estenderia às formas fundamentais de propriedade, continuando, sempre, os membros da cultura superior como dominadores e os da inferior como socialmente dominados por manterem a posse dos meios de produção nas mãos dos membros da primeira.

O culturalismo exclui a historicidade do contato, não retratando, por isso, a situação histórico-estrutural em que cada cultura se encontra nesse processo. Dessa forma, não se pode destacar o conteúdo social do processo e não se consegue visualizar cientificamente quais são aquelas forças que proporcionam a dinâmica social e que, em nossa opinião, não têm nada a ver com os mecanismos do contato entre culturas. Para nós, esse dinamismo não está nesse contato horizontal de traços e complexos de culturas, mas na posição vertical que os membros de cada cultura ocupam na estrutura social, ou seja, no sistema de propriedade.

Isso quer dizer que a aculturação nada tem a ver com os mecanismos impulsionadores da dinâmica social nem modifica, no fundamental, a posição de dominados dos membros da cultura subalternizada.

Em outras palavras: os negros brasileiros podem continuar se aculturando constantemente influindo na religião, na cozinha, na indumentária, na música, na língua, nas festas populares, mas, no fundamental, esse processo não influirá nas modificações da sua situação na estrutura econômica e social da sociedade brasileira, a não ser em proporções não significativas ou individuais.

Com isso queremos dizer que os mecanismos que imprimem dinâmica à estrutura de qualquer sociedade poliétnica, dividida em classes, está em um nível muito mais profundo do que aqueles níveis da aculturação que não têm forças para produzir qualquer mudança social. Essa dinâmica surge de mecanismos internos das estruturas das sociedades poliétnicas, estabelecendo ritmos maiores ou menores de transformação. Enquanto a aculturação realiza-se em um plano passivo, a sociedade na qual essas culturas estão engastadas aciona outras forças dinamizadoras que nascem dos antagonismos surgidos da posição que os membros ou grupos de cada etnia ocupam no processo de produção.

Daí não podermos aceitar o conceito de aculturação como aquele que iria explicar as mudanças sociais, mas, pelo contrário, achamos que a aculturação em uma sociedade composta de uma cultura dominadora e de outras dominadas estimula a desigualdade social dos membros das dominadas através de mecanismos mediadores que neutralizam a sua revolta. Através desses mecanismos mediadores, os membros das culturas dominadas submetem-se ao controle da cultura dominante.

No particular, concordamos com Godfrey Lienhardt, quando afirma que “é necessário distinguir entre cultura como soma dos recursos materiais e morais de qualquer população e os sistemas sociais”.

Isso porque os mecanismos que produzem a mudança cultural têm pouca relação com aqueles que produzem a mudança social. O problema de uma sociedade poliétnica dividida em classes não pode ser resolvido apenas através da aculturação. Muitas vezes, pelo contrário, a aculturação pode servir para dificultar, amortecer ou diferenciar o processo de mudança social. Isso porque a estrutura social tem mecanismos diferentes daqueles que atuam no plano cultural. No caso específico do Brasil, queremos dizer que enquanto se realizou intensa e continuamente o processo de aculturação, pouco se modificou no nível econômico, social e político a situação do negro portador das culturas africanas.

Em palavras mais simples, esclarecedoras e objetivas: a aculturação não modifica as relações sociais e consequentemente as instituições fundamentais de uma estrutura social. Não modifica as relações de produção. No que diz respeito à sociedade brasileira, no seu relacionamento interétnico, podemos dizer que há um processo constante daquilo que se poderá chamar aculturação. Uma interação que leva a que muitos traços das culturas africanas e afro-brasileira realizem uma trajetória permanente de contato com a cultura dominante, aparecendo isso como uma realidade no cotidiano do brasileiro. No entanto, do ponto de vista histórico-estrutural, a nossa sociedade passou por apenas dois períodos básicos que foram: a. até 1888, uma sociedade escravista; b. de 1889 até hoje, uma sociedade de capitalismo dependente.

A circulação de traços das culturas africanas, seu contato com a cultura ocidental-cristã dominante, finalmente, os contatos horizontais no plano cultural, quase nada influíram para mudanças substantivas da sociedade brasileira. O culturalismo, como vemos, não dá elementos de análise e interpretação para saber-se as causas que determinaram essas mudanças. Conforme veremos em outro capítulo deste livro, as populações descendentes das culturas africanas, apesar do grande ritmo e intensidade do processo aculturativo, continuam congeladas nas mais baixas camadas da nossa sociedade. Os níveis de dominação e subordinação quase não se modificaram durante praticamente quinhentos anos. A dinâmica social que produza mudança depende de um conjunto de causas que nada têm a ver com o nível e extensão do processo aculturativo. Em consequência, os costumes funerários, organização familiar, formas de casamento não institucionais, religião, festas religiosas, grupos de lazer, culto, ritual, técnicas agrícolas domésticas, arquitetura rústica, pintura etc., todos esses traços culturais podem ser incorporados à cultura dominante, contanto que, na estrutura social, eles continuem sendo elementos de uma cultura de folk, primitivista ou agregados suplementares à cultura dominante. Jamais esses traços ascenderão ao nível de dominantes. Isso somente acontecerá se houver um processo de mudança social radical que eleve os componentes da cultura afro-brasileira à dominação social e política.

Absolutizando-se o processo aculturativo iremos desembocar diretamente no conceito de democracia racial, tão caro a inúmeros sociólogos e políticos brasileiros. Uma branca dançando em uma escola de samba com um negro não seria símbolo dessa democracia tão apregoada, via canais da aculturação? Nada mais lógico dentro dessa óptica de análise da realidade. No entanto, socialmente, esses dois membros da escola de samba estão inseridos em uma escala de valores e de realidade social bem diferentes e em espaços sociais imensamente distantes. Simbolicamente, contudo, eles são projetados como elementos que comprovam como, através da aculturação, chegamos a diluir os níveis de conflitos sociais existentes.

A realidade demonstra o contrário. O modo de produção que existe no Brasil é o capitalismo dependente. As relações de produção determinam, em última instância, a estrutura básica da nossa sociedade, alocam no espaço social diversas classes e frações de classes que, por seu turno, são dinamizadas de acordo com o nível da luta de classes.

Por questões de formação histórica, os descendentes dos africanos, os negros de um modo geral, em decorrência da sua situação inicial de escravos, ocupam as últimas camadas da nossa sociedade. Em consequência, a sua cultura é também considerada inferior e somente entra no processo de contato como sendo cultura primitiva exótica, assimétrica e perturbadora daquela unidade cultural almejada e que é exatamente a branca, ocidental e cristã. A aculturação, por isso, é aceita (permitida) porque cria espaços culturais neutros para que os negros não se unam “ante a desgraça comum”, como já dizia o Conde dos Arcos. Não é portanto um elemento de dinâmica social, mas um mecanismo usado pelas classes dominantes e os seus seguidores ideológicos para neutralizar a radicalização da população negra, de um lado, e, de outro, mostrar-nos internacionalmente como a maior democracia racial do mundo.

No entanto, do ponto de vista de estrutura social, de um lado, e aculturação, do outro, podemos esquematizar essa realidade da seguinte forma:

Pelo gráfico acima, podemos ver que a sociedade brasileira na sua trajetória econômico-social teve apenas dois modos de produção. O primeiro foi o escravista e o segundo o capitalista (dependente). Enquanto isso, houve um fluxo permanente do processo aculturativo entre as culturas africanas dominadas e a cultura branca dominante, sem que esse processo tivesse influído na mudança social estrutural, isto é, na passagem de um modo de produção para outro. Prova de que o processo aculturativo não influiu em nenhuma mudança substantiva da sociedade brasileira, ou seja, nas suas relações de produção.

Alguns antropólogos no Brasil, ao sentir a insuficiência dos métodos culturalistas e dos seus conceitos fundamentais, como o de aculturação, procuram completá-los com a psicanálise. Artur Ramos foi o mais representativo desses cientistas sociais. Ele acreditava, mesmo, que a junção da psicanálise com o método histórico-cultural seria a chave para a compreensão científica das relações interétnicas no Brasil. Esse conceito – aculturação – surgiu exatamente para racionalizar os contatos entre membros de sociedades ou grupos sociais colonizados e grupos de dominação colonizadores. Isso Ramos não viu. A sua junção com a psicanálise, numa opção pendular, demonstra a resistência desses cientistas sociais a uma opção pelo método dialético diante do problema. Artur Ramos, por isso mesmo, escreve em 1937:

O método histórico-cultural em etnologia evidentemente veio trazer novas luzes e múltiplos problemas de gênese e desenvolvimento das culturas materiais e espirituais dos grupos humanos. Mas não resolveu certas questões de psicologia social, ainda pendentes de solução. Para os que me criticam um não exclusivismo na aplicação daquele método aos meus livros sobre as culturas negras no Brasil, lembro que hoje certos tratadistas se batem por uma conciliação de critérios metodológicos. […] Por outro lado, há uma aproximação, cada vez maior, entre os historiadores e os psicólogos. Destaco apenas os interessantíssimos trabalhos de Kurt Lewin, aplicando à psicologia social os resultados metodológicos da Gestalt, e os de Sapir e de multidão de outros autores, aproximando a antropologia cultural da psicanálise.

Essa opção pendular entre antropólogos que sentem a insuficiência do método histórico-cultural ou funcionalista e assumem uma postura crítica em relação aos mesmos, substituindo-os pela psicanálise, persiste até hoje. Por exemplo, o cultural scientist (antropólogo) Gerard Kubik, ao criticar as posições culturalistas, propõe a explicação do comportamento dos colonialistas através de categorias da psicanálise.

Gerard Kubik esteve em 1965 no continente africano, especialmente em Angola, onde exerceu intensa atividade como pesquisador, particularmente sobre as instituições mukanda do leste daquele país. Em entrevista concedida ao suplemento Vida & Cultura, de Luanda, combate sistematicamente o conceito de aculturação. Afirma:

Eu hoje recuso o termo aculturação porque baseia-se em concepções que não são aceitáveis cientificamente para nós que queremos estudar uma cultura na sua própria expressão. A aculturação é quase uma estrada de uma só direção e a sua base ideológica encontra-se em noções de superioridade cultural de um povo e na inferioridade cultural de outro. Uma ideia que eu não posso aceitar por não ter qualquer evidência é a de que na Terra existem culturas superiores e culturas inferiores. Uma cultura nunca é superior ou inferior. Ela explicase estruturalmente, ou seja, pelo seu conteúdo. Não há culturas superiores e inferiores. Esse processo, aculturação, baseia-se numa ideologia que defende a existência de diferenças de qualidade entre culturas e propõe teoricamente que as “culturas inferiores” devam adaptar-se às “culturas superiores”: as culturas “fracas” às “mais fortes” (isso é outra forma de dizer superior/inferior). Assim como, de um ponto de vista colonialista, as culturas africanas eram consideradas inferiores, também nas culturas africanas no Novo Mundo (no Continente Americano) foram supostas de se terem aculturado às culturas europeias. Tal conceito não é aceitável porque não há provas científicas de que exista tal aculturação. Hoje, para estudar esses fenômenos, com o estudo do contato cultural, do intercâmbio cultural que se faz quando populações de culturas diferentes se encontram, aceitamos muito mais a concepção que foi pronunciada pela primeira vez por Fernando Ortiz: a concepção de transculturação.

E prossegue Gerard Kubik:

O Brasil é um formidável exemplo de transculturação entre culturas africanas de várias origens (Yoruba, Kimbundu, Umbundu) e a cultura luso-brasileira, além de outros elementos de culturas europeias. O Brasil é um bom exemplo mas também Cuba, Haiti e outros países da América Latina. Mesmo na África, por exemplo, Luanda também tem a sua cultura particular que mostra muitos elementos de transculturação.

Depois de criticar o conceito de aculturação, substituindo-o pelo de transculturação19, Kubik procura explicar como será possível fazer-se uma interpretação científica do contato entre culturas. Aí ele volta à solução pendular (culturalismo-psicanálise, psicanálise-culturalismo) de forma unilateral. A esse respeito, ele afirma:

um europeu, no tempo colonial, chega pela primeira vez à África, encontra aqui uma cultura diferente da sua. Como reagirá? Ele vai identificar o comportamento das pessoas da África como uma coisa que ele não sabe que está na sua psique. Às vezes como uma coisa que ele reprime, mesmo por força dos seus parentes. Isso chama-se projeção. […] O europeu projeta a sua própria personalidade inconsciente que ele determina como inferior para os africanos. Isso quer dizer que o europeu encontra em si mesmo o que ele entende como uma personalidade inferior e identifica-a com os africanos. Isso é o mecanismo psicológico que se passa em muitos europeus e que os leva a reações como: se esse europeu não aceita nada da sua personalidade reprimida, ele cria uma forma de separação para se proteger, para se defender porque os homens da outra cultura, nesse caso os africanos, que esse europeu identifica com a sua personalidade, que ele pensa inferior, são ao mesmo tempo uma tentação para ele porque no seu íntimo ele gostaria de viver assim e de fazer exatamente o que ele pensa que os africanos representam. Como reação da sua personalidade, que ele diz inferior, ele pode estabelecer uma barreira, que pode ser mesmo institucionalizada. Conduz ao que encontramos na África do Sul que é a reação que se poderia chamar reação “apartheid”. Ele faz uma separação, ele vive, mas não quer viver junto dos membros da outra cultura, ele vive de uma forma separada. Isso é uma reação porque viver com os membros da outra cultura, para ele é um perigo.

Essa longa citação é para informar o leitor como certos cientistas sociais, ao sentirem a insuficiência dos métodos culturalistas, caem em explicações mais absurdas ainda. Ora, o que Gerard Kubik não analisou foi por que esse mesmo fenômeno não se reflete no sentido inverso, isto é, nos membros da cultura oprimida pelo colonialismo. Também não destaca os métodos repressivos que os colonizadores usam constantemente, numa sistemática de dominação violenta, contra as populações dominadas. Não viu esse antropólogo que se usarmos o método psicanalítico e mais especificamente o conceito de projeção para explicarmos o colonialismo e sua política, o comportamento das suas elites de poder e a violência política contra as populações colonizadas, estamos criando explicações que justificam a sua eternização? Porque se esse inconsciente individual é o responsável pelo comportamento social, político e militar dos grupos colonizadores, só nos resta esperar que haja uma transformação, via terapia de divã, na psique do colonizador para que terminem o colonialismo e o neocolonialismo.

Como vemos, a falta de historicidade, o desconhecimento da dialética por parte dos culturalistas e o subjetivismo do método psicanalítico aplicado para explicar processos sociais globais, levam certos cientistas sociais a se perderem em critérios analógicos de explicação e interpretação que não se sustentam cientificamente.

Link para o livro completo (Editora Ática)