por V. I. Lênin Imagem: ITAR-TASS O presente texto é o penúltimo da série que se propôs a revisar e divulgar as traduções dos escritos de Lênin sobre Tolstói. Tal como os textos anteriores, sua primeira tradução para a língua portuguesa também foi feita por Eneida de Morais e está contida na compilação de textos e trechos organizada por Jean Fréville (Trechos escolhidos sobre literatura e arte: Marx, Engels, Lenin e Stalin. Rio de Janeiro: Editorial Calvino, 1945). Tendo por base fundamental tal versão em português, a partir da comparação entre a versão do texto em espanhol (Lenin, V. I. Obras completas. Tomo XX, Moscou: Progreso, 1983, p. 95-101) e em inglês (Lenin, V. I. Collected Works. Vol. 16, Moscow: Progress Publishers, 1973, p. 368-373), realizamos consultas ao texto no original russo nas Obras Completas. No caso específico deste texto, nossa revisão da tradução – com o cotejamento a partir do escrito original em russo –, o resultado foi um título relativamente diferente daquele pelo qual a primeira tradutora optou. Enquanto Eneida de Morais decidiu por Os heróis da “pequena resistência”, nos pareceu menos dúbio e menos polissêmico ao público brasileiro traduzir a palavra russa “оговорочность” por “ressalva”. Por fim, novamente reforçamos aqui que nossa proficiência no idioma russo é ainda muito débil, sendo essa mais uma tradução provisória, preocupada centralmente em retomar o sentido de alguns elementos, como termos, palavras e ideias, perdidos pelas traduções disponíveis ao público lusófono. Revisão de tradução por Pedro Badô. Revisão textual por Wesley Sousa. O décimo número da revista do sr. Potréssov e Cia., “Náchei Zarí”[1], que acabamos de receber, dá exemplos tão espantosos de descuido, ou melhor, de falta de princípios na apreciação sobre Liev Tolstói, que é necessário examiná-los agora, mesmo que brevemente. Tomemos o artigo do novo guerreiro do exército potréssoviano, V. Bazárov. Os editores não concordam com “certas afirmações” deste artigo, mas não indicam, é claro, quais são essas afirmações. É muito mais conveniente agir assim para encobrir a confusão! Quanto a nós, achamos difícil indicar afirmações deste artigo que não indignem uma pessoa que preze um pouco pelo marxismo. “Nossa intelligentsia – escreve V. Bazárov – despedaçada e molenga, transformada em um disforme lamaçal intelectual e moral, atingindo o último limite de decomposição espiritual, reconheceu unanimemente Tolstói – Tolstói como um todo – como sua consciência”. Isso é mentira. Isso é apenas uma frase. Nossa intelligentsia em geral, e a intelligentsia da “Náchei Zarí” em particular, se assemelha muito a pessoas “molengas”, mas ela não manifestou e não podia manifestar nenhuma “unanimidade” na apreciação de Tolstói, nunca fez e não poderia fazer uma apreciação correta sobre Tolstói como um todo. E é precisamente a ausência de unanimidade que é encoberta por uma frase de pura hipocrisia,  muito digna do “Nóvoie Vrêmia”[2], sobre a “consciência”. Bazárov não luta contra o “lamaçal”, mas estimula o lamaçal. Bazárov “gostaria de lembrar algumas injustiças (!!) em relação a Tolstói, de quem são culpados os intelectuais russos em geral, e nós, radicais de diferentes tipos, em particular”. A única verdade aqui é que Bazárov, Potréssov e Cia. são precisamente “radicais de diferentes tipos”, tão dependentes do “lamaçal” geral que, enquanto silenciam, da maneira mais imperdoável, as inconsistências e as fraquezas fundamentais da visão de mundo de Tolstói, correm como franguinhos [петушком; petushkom], como franguinhos atrás do “todo”, berrando sobre a “injustiça” feita a Tolstói. Eles não querem embriagar-se “com a droga muito difundida entre nós, que Tolstói chama de “a ira da discussão”[3], – é exatamente esse o discurso e a melodia necessária aos sujeitos medíocres[4] que, com um infinito desprezo, se afastam de toda discussão que tenha qualquer princípio defendido de maneira integral e coerente. “A força principal de Tolstói consiste justamente em que, tendo passado por todas as escalas da decomposição típica nas pessoas instruídas de hoje, soube encontrar sua síntese...”. Mentira. Foi exatamente uma síntese, seja nos fundamentos filosóficos de sua visão de mundo, seja em seus ensinamentos sociais-políticos, o que Tolstói não soube, ou melhor: não pôde encontrar. “Tolstói foi o primeiro (!) a objetivar, isto é, a criar não somente para si, mas também para os outros, essa religião puramente humana (os grifos são todos do próprio Bazárov), com a qual Comte, Feuerbach e outros representantes da moderna civilização só poderiam sonhar subjetivamente (!)”, etc., etc. Tal tipo de discurso é pior que a mediocridade habitual. É cobrir o “lamaçal” com flores artificiais, o que só pode enganar as pessoas. Há mais de meio século, Feuerbach, não sabendo “encontrar uma síntese” em sua visão de mundo, a qual representava sob vários aspectos a “última palavra” da filosofia clássica alemã, emaranhou-se nesses “sonhos subjetivos”, cujo significado negativo já havia sido apreciado há muito tempo pelos “representantes da moderna civilização” verdadeiramente avançados. Declarar agora que Tolstói “foi o primeiro a objetivar” esses “sonhos subjetivos” significa ingressar no campo daqueles que voltam para trás, significa lisonjear a mediocridade, significa cantar junto como viekhismo[5]. “É evidente que o movimento (!?) fundado por Tolstói deve sofrer mudanças profundas se estiver realmente destinado a desempenhar um grande papel histórico-mundial: a idealização da vida patriarcal-camponesa, a tendência para as maneiras de produção naturais e muitos outros traços utópicos do tolstoísmo que, no atual momento, estão se destacando (!) em primeiro plano e parecem ser os mais essenciais, são na realidade apenas os elementos subjetivos que não estão ligados por um vínculo necessário aos fundamentos da ‘religião’ tolstoiana.” Assim, pois, Tolstói “objetivou” os “sonhos subjetivos” de Feuerbach e o que Tolstói refletiu em sua genial obra artística e em seus ensinamentos cheios de contradições, as particularidades econômicas da Rússia do século passado notadas por Bazarov, são “apenas os elementos subjetivos” de seus ensinamentos. É o que se chama de alcançar o céu com o dedo[6]. Mas isso também quer dizer: para a “intelligentsia despedaçada e molenga” (etc., como citado acima), não há nada mais agradável, mais desejável, mais caro, nada que mais conivente com sua moleza que essa exaltação dos “sonhos subjetivos” de Feuerbach “objetivados” por Tolstói e isso é uma distração em relação às questões histórico- econômicas e políticas concretas que, “no atual momento, estão se destacando em primeiro plano”! É compreensível que Bazárov não goste especialmente da “crítica cortante” que o ensinamento da não resistência ao mal causa “por parte da intelligentsia radical”. Para Bazárov, “está claro que não há que se falar aqui de passividade e quietismo”. Explicando seu pensamento, Bazárov se refere ao conhecido conto “Ivan, o tolo” e propõe ao leitor “imaginar que não é o tsar das baratas[7] que envia os soldados contra os tolos, mas sim seu próprio inteligente soberano Ivan, que, com o auxílio desses soldados, recrutados pelos próprios tolos, e, portanto, próximo a eles em sua constituição mental, Ivan quer obrigar seus súditos a executar qualquer exigência injusta. É bastante óbvio que os tolos, quase desarmados e não conhecendo a arte militar, não podem sequer sonhar com a vitória física sobre as tropas de Ivan. Mesmo com a mais enérgica ‘resistência pela violência’, os tolos podem vencer Ivan não fisicamente, mas apenas pela influência moral, isto é, apenas pela chamada ‘desmoralização’ dos soldados das tropas de Ivan”... “A resistência dos tolos pela violência obtém o mesmo resultado (apenas pior e com mais vítimas) que a resistência sem violência”... “A não resistência ao mal pela violência, ou de maneira mais geral, a harmonia entre os meios e os fins (!!) não é, de modo algum, uma ideia exclusiva dos pregadores morais anti-sociais. Esta ideia constitui um componente necessário de toda visão de mundo integral”. Assim raciocina o novo guerreiro do exército potréssoviano. Não podemos aqui analisar seus raciocínios, mas talvez seja suficiente, pela primeira vez, reproduzir simplesmente o essencial e acrescentar três palavras: é puro viekhismo. Dos acordes finais da cantata sobre o tema de que as orelhas não ultrapassam a testa: “Não há necessidade de representar nossa fraqueza como força, como superioridade sobre o ‘quietismo’ e o ‘raciocínio limitado’ (e sobre a inconsequência dos raciocínios?) de Tolstói. Isso não deve ser dito não apenas porque contradiz a verdade, mas também porque isso nos impede de aprender com o maior homem de nosso tempo.” Muito bem. Muito bem. Não há porque ficar com raiva, senhores, e responder com bravatas e injúrias ridículas (como sr. Potréssov nos números 8-9 do “Náchei Zarí”) se vocês são abençoados, aplaudidos e beijados pelos Izgoiev[8]. Desses beijos, nem os antigos nem os novos guerreiros do exército potréssoviano podem ser purificados. O estado-maior desse exército acrescentou uma ressalva “diplomática” ao artigo de Bazárov. Mas o editorial do sr. Nevedomski, publicado sem nenhuma ressalva, não é muito melhor. “Tendo absorvido para si – escreve este orador da intelligentsia contemporânea – e incorporando de maneira completa as aspirações e as tendências basilares da grande época da queda da servidão na Rússia, Liev Tolstói revelou-se a mais pura e acabada encarnação do princípio ideológico humano-universal – o princípio da consciência”. Hum, hum, hum... Tendo absorvido para si e incorporando de maneira completa as formas basilares de declamação típica dos publicistas liberal-burgueses, M. Nevedomski revelou-se a mais pura e acabada encarnação do princípio ideológico humano-universal, – o princípio da conversa fiada. Ainda mais um relato, o derradeiro[9]: “Todos esses admiradores europeus de Tolstói, todos esses Anatole France de diversas denominações, e as Câmaras de Deputados que, recentemente, votaram em enorme maioria contra a abolição da pena de morte, e que agora homenagearam de pé o grande homem íntegro, tudo isso é o reino das intermediações, da indinferença, de ressalvas – que figura majestosa e poderosa que se levanta diante deles, fundido num só metal puro, a imagem desse Tolstói, dessa encarnação viva de um princípio único”. Ufa! Ele fala bem – mas tudo isto é falso. Não foi nem num único, nem num puro, nem em um metal que se forjou a figura de Tolstói. E “todos esses” admiradores burgueses “homenagearam de pé” sua memória não exatamente por sua “integralidade”, mas justamente pelo desvio da integralidade. O sr. Nevedomski deixou escapar apenas uma boa palavra. Essa palavra – ressalva – descreve tão bem aqueles senhores do “Náchei Zarí”, assim como a caracterização da intelligentsia de V. Bazarov acima mencionada. Temos diante de nós explicitamente os heróis da  “ressalva”. Potréssov faz uma ressalva de que não concorda com os machinistas[10] embora os defenda. Os editores fazem ressalvas de que não estão de acordo com “posições específicas” de Bazárov, embora seja claro para todos que não se trata de posições específicas. Potréssov faz a ressalva de que Izgoiev o caluniou. Mártov faz a ressalva de que não está inteiramente de acordo com Potréssov e Levitski, embora seja a estes a quem ele presta um serviço político fiel. Todos juntos fazem a ressalva de que não estão de acordo com Tcherevanim, embora aprovem muito mais seu segundo livro liquidacionista, que acentua o “espírito” de sua primeira criação. Tcherevanim faz ressalvas de que não está de acordo com Maslov. Maslov faz ressalvas de que não está de acordo com Kautsky. Todos juntos estão de acordo apenas de que não estão de acordo com Plekhânov e sobre o fato deste acusá-los caluniosamente de serem liquidacionistas, sendo ele próprio incapaz de explicar suas relações atuais com os adversários de ontem. Não há nada de mais simples do que a explicação dessa aproximação, incompreensível para as pessoas de ressalvas. Quando tínhamos uma locomotiva, estávamos em desacordo veemente sobre a questão de saber se a velocidade, digamos, de 25 ou 50 verstas por hora, correspondia à potência dessa locomotiva, ao estoque de combustível, etc. A discussão sobre esta questão, como sobre toda questão profundamente acalorada, era travada com ardor e algumas vezes com ira. Este debate – em todas as questões que se levantaram – está à vista de todos, aberto a todos, tudo está plenamente em acordo, não encoberto por nenhuma “ressalva”. E nenhum de nós pensa em retirar nada ou reclamar da “ira da discussão”. Mas, quando a locomotiva sofreu uma avaria, quando caiu num pântano cercada da intelligentsia com “ressalvas”, que zombam covardemente porque não há “nada a liquidar”, porque a locomotiva não mais existe, então nós, “discutidores irados” de ontem, unimo-nos por uma causa comum. Sem renunciar a nada, sem esquecer nada, sem fazer nenhuma promessa quanto ao desaparecimento das diferenças, servimos juntos a uma causa comum. Estamos direcionando toda nossa atenção e todos nossos esforços para reerguer a locomotiva, para concertá-la, para torná-la mais sólida, mais resistente, para colocá-la nos trilhos – teremos tempo para discutir quanto à velocidade e à mudança desta ou daquela agulha no devido momento. A tarefa atual desses nossos tempos difíceis é criar algo capaz de se opor às pessoas de “ressalvas” e à “intelligentsia despedaçada e molenga”, que estimulam direta e indiretamente o “lamaçal” reinante. A tarefa atual é, mesmo nas condições mais difíceis, escavar em busca do minério, extrair o ferro, fundir o aço da visão de mundo marxista e das superestruturas que correspondem a essa visão de mundo. Misl, nº 1, dezembro de 1910. Notas: [1] A Náchei Zarí foi uma revista dos chamados mencheviques liquidacionistas. Foi editada em São Petersburgo entre janeiro de 1910 e setembro de 1914. [2] O Nóvoie Vrêmia foi um jornal publicado entre 1868 e 1917 em São Petersburgo. Considerado um grande jornal de “tipo europeu”, publicava notícias estrangeiras bem detalhadas, anúncios de grandes empresas e obituários de figuras famosas. No entanto, com o passar do tempo, o Novoie Vremia ganhou reputação de um jornal servil, reacionário, sem escrúpulos e antissemita. [3] A expressão referida, “озлоблением спора” – que costuma também ser traduzida como “exasperação da discussão” –, foi utilizada por Tolstói no último parágrafo da seção XV de sua obra “Uma confissão”. [4] Lênin utiliza aqui a expressão “обывателями” (“obyvatelyami”), comumente traduzida como “filisteus” ou “pequeno-burgueses”. A palavra “обыватель” designava os residentes das pequenas cidades e aldeias no interior da Rússia e, por isso, passou a ter também um sentido pejorativo, próximo, em certa medida, do sentido negativo de “filisteu”, isto é, aquele indivíduo cujos interesses são mesquinhos e rasteiros, sendo um tanto desprovido de capacidades críticas ou de interesse pela arte e por outras áreas do pensamento que se afastem da imediaticidade do cotidiano. [5] Os Viekhi – também conhecidos pelo título em inglês Landmarks ou Signposts – é uma coleção de ensaios publicada pela primeira vez em Moscou na primavera de 1909. Segundo o próprio Lênin, os Viekhi são uma “conhecida compilação feita pelos mais influentes ensaístas kadetes [constitucional-democratas]” – como Berdiaev, Bulgakov, Gershenzon, Izgoev, Kistiakovski, Struve e Frank –, que “foi recebida com entusiasmo por toda a imprensa reacionária e constitui um autêntico símbolo da época”. Os artigos tentavam colocar em questão as tradições democráticas revolucionárias do movimento popular russo, os pensadores como Belinski, Dobroliubov, Tchernishevski e Pisarev e o movimento revolucionário de 1905. Uma análise de Lênin sobre os Viekhi pode ser encontrada em Acerca de Veji, in: Obras completas. Tomo XVI, Madrid: Akal, 1977, p.119-127. [6] Do original russo “попасть пальцем в небо”, trata-se de um expressão que designa o ato de dar uma resposta ou uma solução de forma inadequada, de explicar algo de maneira estranha ou estúpida. [7] O tsar das baratas (“тараканский царь”), também traduzido como “rei barata”, é um personagem do referido conto Ivan, o tolo. [8] Se trata de uma referência a Aleksandr Samoilovich Izgoiev, pseudônimo literário de Aron Solomonovich Lande, líder dos kadetes – os constitucional-democratas – e viekhista. [9] Verso célebre de Pushkin – no original russo, “Еще одно, последнее сказанье” – na obra Boris Godunov, que abre a cena em que o padre Pímen escreve sobre a história da Rússia. [10] Referência aos seguidores de Ernst Mach (1838-1916), influente físico austríaco e teórico ligado à tradição do empiriocriticismo.

Imagem: 1975: ARTAUD AT RODEZ, part of Charles Marowit'z Theatre of Cruelty season at the Open Space Theatre, London Lucas Rodrigues Coelho. “Sem dúvida, ser negociado não é, para um sujeito humano, uma situação rara,  contrariamente à falação que diz respeito à dignidade humana, senão aos Direitos do Homem.  Qualquer um, a todo instante e em todos os níveis, é negociável, pois o que nos dá qualquer  apreensão um pouco mais séria da estrutura social é a troca. A troca de que se trata é a troca  de indivíduos, isto é, de suportes sociais, que são ademais o que chamamos de sujeitos, com o  que eles comportem de direitos sagrados, diz-se, à autonomia. Todos sabem que a política  consiste em negociar e, desta vez, por atacado, aos pacotes, os mesmos sujeitos, ditos cidadãos  por centenas de milhares” (Jacques Lacan- Seminário, livro 11: Os quatro conceitos fundamentais da Psicanálise,  1964). Mais de cem anos após a descoberta da divisão subjetiva em termos freudianos, e da  criação da Psicanálise, vivemos em um mundo devastado pelo capitalismo em crise estrutural  que, em seu processo de acumulação, engendra níveis de miséria material e psíquica sem  precedentes. À gigantesca massa de trabalhadores mundial se apresenta como necessidade  imediata, para sua sobrevivência, dois cotidianos e repetitivos atos: 1) A venda de sua força de trabalho. 2) A compra de mercadorias com seu salário, para a satisfação de suas necessidades,  compra esta que cumpre a função de realização do valor. Temos, a partir desses dois atos, o engendramento de uma relação na qual o indivíduo precisa se colocar como coisa, como mercadoria, para manter-se vivo. Os impactos para a subjetividade só podem ser o de identificação não só com a forma mercadoria, como também com o próprio capital. Tal processo identificatório parece ser decisivo para a constituição da subjetividade humana em nossa forma de organização social. Tendo em vista o processo de reprodução social, tal como Georg Lukács apresentou em sua monumental obra “Para a Ontologia do Ser Social” publicada em 1970, o processo de reprodução social garante a manutenção de uma forma de organização social específica através da reprodução de suas relações fundamentais: 1) As relações de produção da vida social que ocorrem através de formas de organização do trabalho e de distribuição dos produtos deste. 2) As relações de reprodução da vida social que garantem as condições para a  manutenção das relações de produção,incluindo o ordenamento jurídico no caso  da forma social capitalista. O processo de reprodução social representado por Lukács (1970/2018) é fundamental  para entendermos como ocorre a formação da subjetividade individual, uma vez que a  reprodução filogenética e ontogenética estão suprassumidos ao processo de reprodução social.  Lukács (1970/2018) Em A Ideologia Alemã (2007), Marx já teoriza acerca das relações de produção e  reprodução da vida social: “O primeiro ato histórico é, pois, a produção dos meios para a   satisfação dessas necessidades, a produção da própria vida material, e   este é, sem dúvida, um ato histórico, uma condição fundamental de toda   história, que ainda hoje, assim como há milênios, tem de ser cumprida  diariamente, a cada hora, simplesmente para manter os homens vivos” (MARX; ENGELS, 2007). Portanto, se a dependencialidade da vida humana, tanto no nível filogenético quanto no  nível ontogenético, à uma dada forma de organização social historicamente estabelecida  constitui o ser humano enquanto ser social e a subjetividade humana vai se constituir enquanto  subjetivação do conjunto de objetivações possíveis e necessárias para a manutenção da vida  humana no interior daquela forma de organização social, como abordado detalhadamente por  Gilmaisa Macedo em Indivíduo e sociedade sobre a teoria de personalidade em Georg Lukács  de 2012, o processo de individuação de cada novo humano está marcada por uma identificação  primária e inconsciente com a forma de organização social vigente, pois a sua vida depende da  manutenção de certas relações ainda que o ser do indivíduo nunca se reduza completamente ao  ser de sua época. Essa irredutibilidade ocorre, pois, sendo o indivíduo exemplar do gênero  humano e diferenciado qualitativamente do restante da natureza pela socialidade humana, há  sempre nele a potencialidade de transformar o mundo segundo uma finalidade, um telos, para  satisfazer suas necessidades através de escolhas entre alternativas concretas, factíveis, como  aponta Lukács (2018). Portanto, ele se identifica com as ideias derivadas das relações sociais  fundamentais de sua época, porém nunca é idêntico a elas. No entanto, se a reprodução da vida humana enquanto espécie e a manutenção da vida individual, são subssumidos pela reprodução do modo de produção capitalista, a consequência desse processo objetivo na constituição subjetiva será uma identificação primária e inconsciente - inconsciente no sentido de imperceptível ao indivíduo identificado - do ser humano com o ser do capital, através da qual o indivíduo age, mesmo nas suas relações pessoais, - fora das relações sociais, de produção, nas quais ocorrem os processos de fetichização - como se ele fosse uma coisa abstrata, que precisa estar em constante processo de valoração da sua personalidade enquanto coisa em si, através de trocas interpessoais. Desse modo, a personalidade se forma de maneira reificada, onde o indivíduo vê a si como objeto, como coisa, às vezes como objeto para o outro, às vezes como coisa possuidora de outras pessoas coisificadas, mas a diferenciação entre essas duas posições gerais será assunto para outro texto[1]. O processo de formação do indivíduo ocorre sempre no interior de uma dada forma de organização social específica, tendo o complexo familiar como principal complexo mediador no processo de gênese e desenvolvimento individual. É no interior da família que o processo  orgânico-biológico de gestação da prole se dá. Aqui, temos mais uma vez um processo no qual a socialidade humana tem a dimensão biológica e orgânica subsumidos a primeira: As condições nas quais cada gestação ocorre - aparentemente um processo puramente natural e até, como alguns autores da Psicologia e da Psicanálise já equivocadamente abordaram, instintivo[2]- depende das condições dadas no interior da vida social, para cada camada da hierarquia social. A gestação de uma mulher das classe burguesa tende a ter condições nutricionais, emocionais e físicas muito distintas daquelas observadas entre as mulheres proletárias. Não é objetivo deste texto aprofundar nessas diferenças, mas sinalizar como a suprassunção do ser biológico pelo social, apontado por Lukács (2008), em especial no capítulo da Reprodução Social, se faz presente na vida de um indivíduo desde a sua concepção[3] A família enquanto complexo social mediador entre o indivíduo singular e a vida social geral visa a reprodução vital dos membros de um dado modo de organização social, de tal forma que os indivíduos possam manter um determinado modo de organização social simultaneamente à manutenção de suas próprias vidas individuais. No clássico A Origem da família, da propriedade privada e do Estado (1884) Friedrich Engels apresenta com pormenores antropológicos a complexa e diversa inter-relação histórica entre os diversos modos de produção e os variados tipos de família. No entanto, no posfácio da primeira edição, o velho general faz a seguinte síntese: “ [...] o fator determinante, em última instância, na história é a produção e a reprodução da vida imediata que, no entanto, se apresentam sob duas formas. De um lado a produção dos meios de subsistência, de produtos alimentícios, habitação e instrumentos necessários para isso. De outro lado, a produção de mesmo homem, a reprodução da espécie. A ordem social em que vivem os homens de determinada época histórica e de determinado país está condicionada por esses dois tipos  de produção: de um lado, pelo grau de desenvolvimento do trabalho e, de outro, pela família. Quanto menos desenvolvido estiver o trabalho, quanto mais reduzida for a quantidade de seus produtos e, em decorrência, a riqueza da sociedade, tanto mais fortemente a ordem  social é determinada pelos laços de parentesco” (ENGELS;2017) Aqui cabe destacar que quaisquer visões a-históricas, romantizadas e sacralizadas de família estão descartadas como factíveis historicamente, sendo a família um complexo social que reflete em um microcosmos as relações de dominação vigentes de um dado tempo histórico. Assim, Engels (2017) citando Marx, se refere à família em sua obra clássica: “A família moderna contém em germe não apenas a escravidão (servitus) como também a servidão, pois desde o começo, está relacionada aos serviços da agricultura. Ela contém em si, em miniatura, todos os antagonismos que se desenvolverão mais tarde na sociedade e em seu Estado” (ENGELS, 2017) A obra engelsiana faz um enorme recorrido entre as diversas formas familiares históricas, com base em dados etnográficos de diversos autores, principalmente de Lewis Morgan (1818-1881) e de J.J Bachofen (1815-1887), até abordar a forma familiar atual, caracterizada pela submissão dos laços de parentesco à propriedade privada, submissão esta, mediada pelo Estado com o estabelecimento dos marcos jurídicos para a unidade familiar: “A velha sociedade, baseada nos laços de parentesco, é destruída em decorrência do choque entre as classes sociais recém-formadas. Em seu lugar surge uma nova sociedade, organizada em Estado, cujas unidades  inferiores já não são agrupamentos segmentados em laços de parentesco, mas unidades territoriais, uma sociedade em que o regime familiar está totalmente submetido às relações de propriedade e na qual se desenvolvem livremente as oposições de classe as lutas de classes que constituem o conteúdo de toda história escrita até os nossos dias.” (ENGELS; 2017) O trabalho de Engels foi estudado criticamente por diversas autoras, principalmente aquelas ligadas ao movimento feminista e de estudos de gênero, considerada a importância que a obra Engelsiana teve no debate em relação ao patriarcado, como podemos notar nessa passagem em que o autor  faz o seguinte balanço histórico: “ A derrocada do direito materno foi a derrota do sexo feminino na  história universal. O homem tomou posse também da direção da casa,  ao passo que a mulher foi degradada, convertida em servidora, em escrava do prazer do homem e em mero instrumento de reprodução. Esse rebaixamento da condição da mulher, tal como aparece abertamente sobretudo entre os gregos dos tempos heróicos e mais ainda dos tempos clássicos, tem sido gradualmente retocado, dissimulado e, em alguns lugares, até revisado de formas mais suaves,  mas de modo algum eliminado” (ENGELS,2017). Autoras como Alexandra Kollontai (1872-1952) e mais recentemente Silvia Federici (1942-) e a brasileira Marília Moschkovich continuaram no Século XX e XXI a teorização de corte marxista acerca da família contemporânea para além do clássico de Engels. Por outro lado, o trabalho etnográfico de Eleanor Leacock (1922-1987) reunidos na esplêndida coletânea: Mitos da dominação masculina (1981) atualizaram, também, as formulações marxistas sobre as sociedades do chamado comunismo primitivo. Outra contribuição importante sobre o tema, desta vez focada na origem e desenvolvimento do amor sexuado individual, foi dada por Sérgio Lessa em Abaixo a família monogâmica (2012) e Amor em tempos de crise estrutural (2021). Todos os autores supracitados fizeram contribuições no sentido de desnaturalizar as relações familiares e sentimentos, dentre eles o suposto amor que permeia tais relações, sem perder de vista a articulação do complexo social familiar com a totalidade das relações do modo de produção capitalista[4]. Podemos dizer que, conscientemente ou não, a tradição teórica de estudos sobre o complexo social familiar que vai de Engels até Lessa (2012; 2021) contribui para o desvelamento ontológico do conjunto de relações no interior do complexo familiar e, assim, seus desdobramentos subjetivos, necessários para o funcionamento deste, que pressupõe a procriação dos membros adultos constituintes de núcleo familiar, formado a partir do matrimônio. Portanto, o processo de individuação e formação subjetiva se dá no interior da vida social que tem como base tal articulação: O indivíduo, que só pode nascer e se desenvolver no interior deste complexo familiar[5], vai necessariamente expressar no interior do seu desenvolvimento subjetivo as contradições que estão expressas no interior da família inevitavelmente, independentemente da vontade dos indivíduos envolvidos no processo. Portanto, todos os fenômenos subjetivos, mesmos aqueles aparentemente mais individuais, mais privativos, e mais únicos, só podem ser explicados corretamente enquanto expressão subjetiva de tais relações sociais, o que não exclui, obviamente, o fato de que tais fenômenos  tenham significação particular-singular para o próprio indivíduo que as vive[6]. Parece que ainda estamos longe de uma compreensão total do processo de determinação geral da subjetividade[7], mas algumas bases já podem ser apresentadas como alicerces para desenvolvimentos ulteriores: A família moderna, aqui chamada genericamente de família burguesa está assentada na submissão da mulher pelo homem[8], sendo a essência dessa submissão, por um lado, o trabalho doméstico[9], e por outro, a monogamia: que nada mais é do que a servidão sexual da  mulher ao marido, visto que o exercício da vida sexual masculina fora do casamento é moralmente tolerado desde a época do livro de Engels: “Surge, conforme foi demonstrado, da família pré-monogâmica, no período de transição entre a fase média e a fase superior da barbárie.Seu triunfo definitivo é uma das características da civilização nascente. Baseia-se no domínio do homem com a finalidade expressa de procriar filhos cuja paternidade fosse indiscutível e essa paternidade é exigida  porque os filhos deverão tomar posse dos bens paternos, na qualidade de herdeiros diretos. A família monogâmica se diferencia do casamento pré-monogâmico por uma solidez muito maior dos laços conjugais que  já não podem ser rompidos por vontade de qualquer uma das partes. Agora, como regra, só o homem pode rompê-lo e repudiar sua mulher.  Ao homem, igualmente, é concedido o direito à infidelidade conjugal, sancionado ao menos pelo costume (o código de Napoleão outorga-o expressamente ao homem, desde que ele não traga a concubina ao domicílio conjugal), e esse direito se exerce cada vez mais amplamente, à medida que se processa o desenvolvimento social. Quando a mulher, por acaso, recorda as antigas práticas sexuais e tenta renová-las, é  punida mais rigorosamente do que nunca.” (ENGELS; 2017). Em seu estudo, Lessa (2021) se valendo dos estudos de Leacock (2019) e do próprio  Engels (2010) sintetiza a relação necessária entre a família monogâmica, a propriedade privada - e consequentemente as sociedades de classes que subjazem desta - e a opressão de gênero: “[...] O que nos é decisivo é que a monogamia entrou na história da humanidade como relação essencialmente desigual, de opressão. Correspondente, sempre e em todos os lugares, à dominação da família pelo proprietário privado (o sexo do porpietário privado é pouco importante, ainda que na maior parte das vezes seja o homem o proprietário e a mulher a parte oprimida). Esse modo de organização  familiar não existia antes das sociedades de classe. Por outro lado, não há sociedade de classe que não tenha nesse modo de organização familiar um dos seus fundamentos mais importantes, ao lado do Estado e da propriedade privada.” (LESSA; 2021) Embora, Lessa (2021) diga que o sexo do proprietário seja pouco importante - afirmação da qual discordo[10]- algumas páginas seguintes, ao descrever a gênese histórica da família monogâmica na sua articulação com a propriedade privada, o próprio autor, recorrendo  a Engels (2010) e Leacock (2019), descreve o cenário de dominação no interior da família a  partir de seus atores sexuados: “Que por milênios e mesmo ainda hoje o dominante da família seja o homem, é apenas um indício de que a propriedade privada entrou na história como um atributo masculino. Este atributo masculino se funda no fato de que o número de mulheres é o que determina a taxa de natalidade das sociedades primitivas. A vida da mulher era mais  importante que a vida do homem, e por isso, coube a este exercer a  forma originária de violência sem a qual não há exploração do ser  humano pelo ser humano: a guerra. Os homens fazem a guerra, é por ela que originalmente se obtém a propriedade privada Mais cedo do que tarde, a propriedade privada passou a ser dos homens e as  mulheres, para terem lugar na sociedade, tiveram de aceitar, como esposas ou prostitutas, o novo poder econômico concentrado nos homens.” (LESSA;2021). A divisão sexual do trabalho, impôs aos indivíduos a partir daí, condições para a formação da personalidade mediada pela uma identidade de gênero determinada de acordo com  os papéis e ideais masculinos e femininos[11], com Lessa (2021) narra: “Ao longo de milênios, esta dominação moldou um padrão de masculinidade e de feminilidade que é, para todos nós, uma vivência  cotidiana. A mulher dócil, abnegada, dedicada à família, obediente e que se deixa conduzir. Na vida, bem como na cama. O homem é um conquistador, capaz de prover a família. Também, na vida como na cama. Deve estar claro: isso nada tem de biológico, é puramente social. Não é menos verdade é que, se a alienação do homem e da mulher é essencialmente a mesma, ela não é idêntica para o dominante e o dominado. O primeiro, por ser proprietário privado, precisa cuidar da propriedade privada familiar [...]. A mulher, ao contrário, serve à propriedade privada cumprindo tarefas locais e privadas: arrumar casa, cozinhar, cuidar dos filhos, arrumar-se para receber o dominante e assim por diante [...]. Esta situação de dominação abre aos homens um espaço de desenvolvimento pessoal muito mais amplo do que às mulheres, pois o polo dominante tem de se conectar cotidianamente à  totalidade social, enquanto o polo dominado vive uma vida cotidiana limitada ao lar e à reprodução da família, apartada da totalidade social”  (LESSA; 2021). As diferenças na formação da personalidade entre homens e mulheres serão melhor explicitadas em outro texto devido à complexidade do tema. Por hora basta dizer que é nesse  complexo familiar - sem descartar as variações particulares existentes entre culturas, nações e camadas sociais distintas - que a subjetividade individual se forma. Notem que tal estado objetivo e concreto de coisas, pressupõe que o indivíduo já nasce no interior de uma coletividade que tem como base a submissão da sexualidade humana à propriedade privada: O próprio ato de nascimento de um bebê, o próprio surgimento da prole, já ocorre tendo como seu pressuposto uma forma de alienação da sexualidade humana. É lícito dizer, com base em todo o cenário formulado pelos autores até agora, que tal alienação sexual é mais forte entre as  mulheres do que aos homens, mas ela parece estar generalizada à ambos os sexos na medida que as formas de exercício da sexualidade estão, necessariamente, mediadas pela propriedade privada através da família monogâmica. A submissão da sexualidade humana em geral à propriedade privada, e em nosso caso  particular à ordem do Capital, pode explicar a força que a sexualidade ganhou na formulação freudiana através de sua teoria da libido: a sexualidade no modo de produção capitalista aparece como uma força abstrata, ingovernável, incontrolável, que pode ser manejada com investimentos e contrainvestimentos, refletindo no interior da subjetividade, a incontrolabilidade do Capital no mundo externo. Daí vem a genialidade da formulação de Michael Schneider em Neurose e Classes Sociais: Uma Síntese Freudiano-Marxista (1977), ao afirmar que a Psicanálise desvelou a pseudonatureza humana, ainda que seus teóricos acreditaram, e ainda acreditam, que tenham desvelado a natureza humana em si. Mais importante do que o status da Psicanálise é o conjunto de implicações para o entendimento da subjetividade que a suprassunção da vida humana à reprodução do Capital  tem: se a vida individual depende da reprodução da ordem burguesa, isso leva a uma identificação primária e inconsciente, desde o nascimento, dos indivíduos ao próprio ser do capital, ainda que ela seja relativa e não absoluta, como ocorre na maior parte dos processos identificatórios. Tal identificação se dá porque, invariavelmente, no interior da família monogâmica patriarcal - que é a forma familiar necessária à sociedade burguesa - o indivíduo, ainda recém-nascido, é posicionado no interior das relações familiares como objeto para o outro, ainda que os cuidadores dessa criança o façam sem perceber, como ocorre na maioria  das vezes. Na constituição familiar própria da ordem social burguesa, toda criança é coisa, objeto, para a satisfação das necessidades afetivas de seus cuidadores, em especial das  necessidades afetivas dos pais. Essa posição, com que a criança é colocada no interior da  dinâmica familiar, já foi largamente demonstrada pela Psicanálise. Psicanalistas referentes em  clínica infantil como a pediatra francesa Françoise Dolto, no prefácio da obra de Maud  Mannoni: A Primeira Entrevista em Psicanálise (1923) sintetiza claramente tal posição: “Voltemos à situação trinitária pai-mãe-filho e ao seu papel determinante na evolução psicológica. Cada ser humano é marcado pela relação real que tem com seu pai e com sua mãe, do a priori  simbólico que herda no instante do seu nascimento, antes mesmo de ter aberto seus olhos. Dessa maneira, tal criança é esperada como devendo eliminar os sentimentos de inferioridade do pai, que permaneceu como menininho inconformado de não ter nascido num corpo de menina, produtor de algo que vive nela, tal como viveu em sua mãe. Tal filha é esperada como devendo ajudar sua mãe a reencontrar a situação geminada de dependência para com sua própria mãe, da qual ela se libertou com muitas dificuldades, e a eliminar a sensação de abandono que ela experimenta com um marido que lhe permanece alheio. Essa criança necessária a seu pai, necessária a sua mãe, já está encentada, se  me é lícita a expressão, do ponto de vista simbólico, na sua força de  desenvolvimento”. (DOLTO in: MANONNI; 1923-1980). Obviamente, psicanalistas como Dolto e Manonni se debruçaram no estudo das  situações mais graves, do ponto de vista desta alienação do desenvolvimento humano, já que  sua base de pesquisa eram os casos que lhes chegavam ao consultório ou em instituições. No  entanto, isso não impediu que essas autoras encontrassem no interior do sintoma infantil uma  dinâmica que reflete nas relações familiares às relações sociais reificadas, mais evidenciada  nos casos graves, como nos conta Monnoni: “A reflexão psicanalítica permite-nos esclarecer o significado dos  distúrbios espaço-temporais junto a certa categoria de crianças. (Esses  distúrbios acompanham em geral graves desordens no domínio da  leitura, da ortografia, do cálculo. Impõe-se então uma psicanálise, antes de qualquer forma de reeducação: a manutenção da criança no estabelecimento frequentado é pedida para evitar que se acentue, para ela, a face impressionante dos casos especiais que vivem entre eles.) 1) Os distúrbios acompanham uma dificuldade do sujeito em situar-se em  relação ao seus próprio corpo (esse corpo muitas vezes não lhe pertence, não lhe diz respeito, é de fato propriedade [grifo meu] da  mãe, trata-se de uma relacionamento muito particular com a mãe, como voltamos a encontrar em casos de debilidade mental e psicose)” (MANNONI; 1923-1980). No entanto, a maior parte dos psicanalistas, concebendo o complexo familiar burguês como a família em si, naturalizaram a formação triádica: Pai, mãe e filho[12].  Apesar de grandes nomes da Psicanálise terem apreendido os efeitos subjetivos da dinâmica familiar burguesa, como a maior parte deles não levavam em consideração a função do complexo familiar no interior da vida social burguesa, foram incapazes de perceber que os efeitos subjetivos verificáveis fenomenicamente em consultório são causados pela subsunção da reprodução filogenética à reprodução do capital. Tal dependencialidade leva a subjetivação dos filhos como se fossem propriedade dos pais. Isso implica em dizer que a posição coisificada do infante ante aos pais é necessária, nessa forma de organização social, tanto para a reprodução social em sua integralidade, quanto para a sobrevivência da criança. Ao longo da socialização do infante, os valores, as ideias da classe dominante, a  ideologia enquanto falsa consciência, estabelecem uma identificação inconsciente secundária  da criança com a vida espiritual da ordem burguesa, que substancializa, concretiza, a  identificação primária, abstrata, anteriormente estabelecida com o ser do capital. Mauro Iasi na conferência: Educação Consciência de Classe e Estratégia  Revolucionária - V EBEM, em 2011 (disponível no youtube) explica brilhantemente como a  Ideologia, falsa consciência, opera na consciência individual: "As ideias dominantes em cada época são as ideias da classe dominante; são as relações sociais dominantes expressa em ideias; as ideias de sua dominação. As ideias que expressam as relações que fazem dessa classe; a classe dominante. Veja que ai a dialética tomou conta do raciocínio de Marx. Não se trata apenas de um conjunto de ideias que se impõe como dominantes; elas são dominantes porque são da classe dominante; mas a classe só é dominante porque é a expressão de relações sociais de produção historicamente determinadas que as coloca em um papel de dominação[13]. (...) A consciência só pode se desenvolver como expressão dessas relações. (...) Marx analisou como fenômeno da alienação; na sua submissão à ideologia que são dois fenômenos diferentes mas profundamente associados. (...) A consciência imediata é a consciência do ser metido na divisão social do trabalho; quer um trabalho; quer viver; quer pagar as contas..." (lASl; 2011; 55 a 57 min). O que faz a mediação entre o indivíduo submetido a essa ordem  reificada e a sua consciência imediata é a ideologia. A ideologia tem uma incrível funcionalidade de manutenção da ordem; por quê? Porque ela não produz isso (esse é um equívoco comum); a ideologia não produz essa submissão, mas uma vez dada a inversão real da vida; da ordem da mercadoria; do estado; do capital; as pessoas subssumidas à essa ordem procuram compreender essa ordem e isso expressa uma certa subjetividade; uma formulação ideal dessa realidade. A expressão dessas relações na sua forma ideal. Nesse ponto que a ideologia como mediação funciona e funciona bem: lnvertendo o real; obscurecendo  suas determinações; naturalizando esse real; apresentando o interesse particular como se fosse universal e essa funcionalidade da ideologia se explica por uma cisão muito mais profunda que é aquela que se expressa no capital; interesses de classe. A ideologia tem a incrível funcionalidade de apresentar o particular interesse de classe como se fosse universal; daí sua força; sua eficiência.” (lasi; 2013; dos 37 a 39 min). Portanto, a consciência do indivíduo que nasce e se desenvolve no interior das relações de dominação que explicitamos até agora - tanto as relações de produção quanto as de reprodução da vida social - só pode expressar o conteúdo dessa dominação na forma de ideias. É dessa consciência que vai, necessariamente, derivar nossa organização subjetiva: tanto no sentido das funções mentais[14], quanto no sentido da formação de uma personalidade. Esse indivíduo, dotado de uma consciência, precisará exercer na vida cotidiana uma série de tarefas para satisfazer suas necessidades gerais, das mais básicas às mais elevadas. Ele vai usar dos elementos de sua organização mental e personal - no sentido de sua personalidade - para agir sob a cotidianidade com fim de suprir as necessidades postas contingêncialmente. É daí que surge sua consciência imediata, ou seja: sua percepção imediata da realidade. Tal percepção imediata, que tem sua organização perceptual baseada na ideologia, entra em choque constante  com as vivências da realidade social contraditória, na qual os indivíduos fazem parte. Portanto, o próprio conjunto de ideias que constituem as diversas ideologias - se estamos falando de ideologia estamos falando de ideias falsas, necessariamente - são mobilizadas pela consciência imediata dos indivíduos, através dos signos[15] que a compõe. Assim temos um conflito entre a vivência real, contraditória, e a idealidade presente na consciência que funciona mediada pela  ideologia. É provável que esse conflito tenha uma determinação predominante na constituição cognitivo-afetiva: As ideologias são mobilizadas, cognitivamente mobilizadas ainda que não voluntariamente mobilizadas, para recobrir as contradições da realidade, e nesse processo, os afetos - que são expressão do conflito entre os ideais da classe dominante postos na consciência  e realidade- são escamoteados da percepção imediata dos indivíduos. Desde os trabalhos da Psicologia da Gestalt de Max Wertheimer, Wolfgang Köhler e Kurt Koffka[16], sabemos que a percepção humana funciona apreendendo totalidades organizadas, que se autonomizam em relação aos dados sensoriais mais básicos que constituem o objeto percebido[17]. Muito se modificou no campo da teoria da percepção, e principalmente  na relação entre percepção-cognição-crença desde os pioneiros Gestaltistas. Uma boa síntese  das principais querelas em torno da percepção humana pode ser encontrada no excelente artigo  de Plínio Junqueira Smith: A percepção como uma relação: uma análise do conceito comum  de percepção (2014). Nele, o autor contrapõe várias posições em torno do que é e de como se  forma a percepção. A maior parte das querelas, apresentadas no artigo, giram em torno da  relação entre percepção e objeto percebido, entre percepção e sensação, e entre evento externo  e causalidade perceptiva. Podemos abstrair como síntese do artigo (que em si já é uma síntese  do vasto campo teórico dos últimos anos sobre o assunto) que nossa percepção da realidade é  mediada por nossas crenças, mas que dependem dos objetos percebidos (externos a nossa  subjetividade) para se concretizar como tal. Dessa forma, uma determinada crença pode definir  a qualidade do objeto percebido no interior da relação que se estabelece com dado objeto, mas  para que haja a percepção autêntica, verdadeira, de tal objeto, este precisa estar presente em  nosso campo perceptivo;ou seja, o objeto precisa nos impor a qualidade de sua presença[18] . O valioso trabalho de Smith (2014), ao se centrar na noção comum de percepção,  apreende como a percepção humana, enquanto atividade cognitiva relacional com o mundo,  funciona na cotidianidade da vida social do indivíduo comum[19], em uma complexidade mister  que rompe os tecidos das camisas-de-força das teorias gnosiológicas modernas. Consciente de  que trabalhos posteriores sobre o tema precisarão ser desenvolvidos para explicar os meandros  de tal processo, podemos afirmar que há uma série de relações que vão desde a ideologia mais  socialmente difundida, expressa em formas concretas de práticas humanas como o trabalho, a  arte, a religião, etc, até o fenômeno perceptual mais cotidiano: Por exemplo, uma criança branca que entre uma boneca de pele branca e a outra de pele negra qualifica a primeira como bonita, e a segunda como feia[20] No exemplo acima, onde o racismo opera na percepção imediata que uma criança tem  da sua realidade cotidiana, a dimensão perceptual e cognitiva (já que a qualificação feita por  uma criança exige um trabalho de apreensão do dado sensível e de uma elaboração deste com  base em ideias pré-existentes oriundas de uma dada história de vida), produzem um certo tipo  de relação afetiva com o objeto percebido, relação essa que vai interagir com o conjunto de  afetos sentidos por aquela criança, determinando uma certa vida afetiva, que só pode ser bem  entendida na sua relação de unidade sem identidade com sua vida cognitiva[21]. No campo afetivo, as ideologias, na forma individual de pressupostos inconscientes - aquilo que a psicanálise denominou fantasia - , operam papel decisivo no reconhecimento (ou  déficit dele) dos afetos que incidem sobre os indivíduos. Para além do reconhecimento em si  de determinado afeto, a prática clínica nos permite observar que a relação que se estabelece  entre as fantasias e crenças de um indivíduo e suas vivências cotidianas estão na própria gênese e, diferenciação qualitativa, de cada afeto. Podemos chamar os afetos que são produto da contradição entre a consciência imediata - moldada pela ideologia - e a realidade contraditória  - experimentada pelo indivíduo através de determinadas vivências - , de afetos aviltadores, na  medida em que eles constrangem o desenvolvimento da personalidade humana já que são expressão de relações sociais alienadas que aviltam o gênero humano e sua potencialidade de  um desenvolvimento omnilateral. Portanto, pode-se dizer que as formas particulares de adoecimento subjetivo são  expressão do conflito mais geral entre gênero humano humano e sociabilidade alienada, onde  afetos comuns a outras épocas históricas como medo, raiva, vergonha, tristeza, etc, assumem  formas específicas na sociedade burguesa, sendo talvez, a forma clinicamente mais comum, a  da angústia, que é reflexo afetivo da divisão subjetiva que nos é constitutiva a partir de formas de organização social onde a vida espiritual e a vida material estão marcadas pelo antagonismo de classe. Assim podemos dizer que, na imediaticidade da vida cotidiana, o indivíduo inserido  nas relações sociais de dominação burguesas, age como uma unidade: Ele precisa responder às  demandas sociais, na busca pela satisfação de suas necessidades, de maneira unificada,  inequívoca -ainda que isso custe o rebaixamento de sua humanidade - e para isso ele age com  a mediação de sua consciência imediata, ou seja, com a mediação de sua falsa consciência. No  entanto, para além da imediaticidade cotidiana, no conjunto de sua vida, esse indivíduo se  encontra cindido, dividido, uma vez que para satisfazer suas necessidades ele precisa se  submeter à uma vida social que tem por base a cisão da produção material e espiritual[22], como  na página 47, de A Ideologia Alemã, afirma Marx: “As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias  dominantes, isto é, a classe dominante que é a força material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. A classe que tem à sua disposição os meios da produção material dispõe  também dos meios de produção espiritual, de modo que a ela estão submetidos aproximadamente ao mesmo tempo os pensamentos daqueles aos quais faltam os meios da produção espiritual. As ideias dominantes não são nada mais do que a expressão ideal das relações materiais dominantes, são a expressão das relações que fazem de uma classe dominante, são as ideias de sua dominação. Os indivíduos que compõem a classe dominante possuem entre outras coisas, também consciência, e por isso pensam; na medida em que dominam como classe e determinam todo o âmbito de uma época histórica, é evidente que eles os fazem também como pensadores, como produtores de ideias que regulam a produção e a distribuição das ideias de seu tempo; e por conseguinte, que suas ideias são as ideias dominantes da época”(MARX, ENGELS; 2007). No trecho, podemos ver como Marx apreendeu como as ideias da classe dominante  dominam a cabeça, a vida espiritual da classe dominada: o indivíduo, da classe trabalhadora  tem sua vida espiritual identificada com as ideias da classe antagônica dela, formando assim  uma cisão interna entre sua vida concreta, material e sua vida espiritual que se desdobra, por  sua vez, em uma contradição entre suas necessidades materiais e suas necessidades espirituais, marcando uma série de antagonismos subjetivos na qual a constituição de uma personalidade cumpre a função de dar coerência, unidade, e integralidade à subjetividade. Processo parecido  ocorre com a formação subjetiva dos membros da classe dominante, pois sua vida material ainda depende das relações sociais que na totalidade social ainda a ligam a classe trabalhadora, mas com a diferença significativa, de que por ser a classe dominante, a detentora tanto da força  material quanto da força espiritual de sua época, o indivíduo desta classe terá um conjunto de alternativas concretas para o desenvolvimento da sua personalidade muito mais amplo do que os membros da classe trabalhadora. Assim, tendencialmente, os membros da classe dominante teriam muito mais possibilidades de organizar seus antagonismos subjetivos através de uma personalidade mais rica, que consegue se realizar através da satisfação das necessidades espirituais do indivíduo, do que os membros da classe proletária, mas de forma alguma eles conseguem escapar dos antagonismos subjetivos, dos quais o adoecimento subjetivo é  expressão. Ou seja, sob o domínio de formas de organização social submetida à propriedade  privada, o indivíduo tem a sua subjetividade cindida, dividida, clivada: Suas necessidades  espirituais e materiais expressam o antagonismo de classe externo, ainda que esse antagonismo apareça como interno na relação cotidiana que o indivíduo tem consigo mesmo. Um indivíduo dividido é um indivíduo que não pode reconhecer por um ato de vontade a real natureza da sua divisão subjetiva, muito menos dominar o conflito que está posto no interior de sua subjetividade, sendo sua dinâmica cognitivo-afetiva, bem como seus processos identificatórios, imperceptíveis para em seu cotidiano. Ao contrário, o mundo antagônico e coisificado, dominado pela propriedade privada e pelo capital, parece natural à vida cotidiana, até que vivências específicas entram em choque com tal naturalidade. A Psicanálise e algumas outras teorizações no campo da Psicologia cognitivista e da  aprendizagem já apreenderam a fenomenologia cotidiana destes processos, embora tenham  sido poucos, proporcionalmente à quantidade de pesquisadores que tais tradições teóricas  produzem, os que buscaram os nexos causais constitutivos entre as relações de produção e  reprodução da vida material, seu conteúdo ideal - tais relações na forma de idéia - e os fenômenos psicológicos mais recorrentes na interior desta mesma sociedade, como esse texto  se propõe agora a iniciar. Erich Fromm (1971)[23] e Michel Schneider (1977) já demonstraram em belíssimos  trabalhos, como os psicanalistas, em especial o próprio Freud, não se deram conta do  significado histórico de suas descobertas acerca da subjetividade humana: A maior parte dos  psicanalistas e psicólogos, como bons teóricos burgueses, foram ideólogos que obliteraram o  caráter histórico-relativo de suas descobertas porque acreditavam na universalidade abstrata de  suas teorizações. Tanto Fromm (1971), quanto Schneider (1977) criticaram Reich e a Escola  de Frankfurt pela combinação eclética entre Psicanálise e Marxismo. Schneider (1977),  especificamente, demonstra estar consciente da tarefa de suprassumir a Psicanálise. Por outro lado, Eduardo Mourão em seu: Karl Marx e a subjetividade Humana (2014),  dividido em três tomos, demonstrou, de maneira muito mais minuciosa do que o também  importante trabalho de Fromm (1971), como as apreensões que Marx fez acerca da  subjetividade humana, em muitos sentidos adiantaram “descobertas” que seriam feitas  posteriormente pela Psicanálise, e, arriscaria a dizer, pela psicologia como um todo. Resta  agora reunir as teorizações mais coerentes com a realidade concreta para uma explicatio mundi, que dê conta de suprassumir as diversas tradições teóricas do campo Psi, superando  aquilo que Vigotsky em seu tão esquecido ensaio: O significado histórico da crise na  Psicologia [tradução livre] (1927) chamou de crise da Psicologia! Referências Bibliográficas BAKHTIN, Mikhail; VOLOCHÍNOV, Valentin N. 2006. Marxismo e Filosofia da Linguagem.  São Paulo: Trad. Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. 12. ed. Hucitec.  ENGELS; Friederich. 2017. 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[2] Com destaque para o instintivismo materno que permeia toda a obra de um dos Psicanalistas mais  importantes: o inglês Donald Winnicott (1896-1971). Outros autores e tendências do campo Psi também reproduziram em maior ou menor grau a visão ideologizada das relações familiares presentes, por exemplo, na obra de Winnicott. No entanto, a menção nominal se deve tanto pelo impacto da obra deste autor, quanto pela pertinência de uma série de formulações do autor sobre a vida afetiva da prole no interior das famílias patriarcais burguesas. Ainda que, na maior parte do tempo, o pediatra e psicanalista pensasse estar desvelando o processo de desenvolvimento e maturação afetiva da criança em si, - e por isso ele atribui vários estados afetivos dos membros familiares à uma suposta instintualidade-,  ele desvela, sem saber, o desenvolvimento afetivo possível no interior da contraditória família burguesa. Sua teorização terá lacunas - no que tange à relação entre o processo de individuação e a constituição familiar - que  serão aproveitadas pela tradição psicanalítica francesa de corte estruturalista, na qual Jacques Lacan  (1901-1981) seria seu maior expoente. O institualisto natural de Winnicott e o estruturalismo linguístico de Lacan vão constituir na tradição Psicanalítica pós-Freud os dois lados de uma só moeda, que só poderão ter seus problemas teórico-práticos superados - principalmente os observados no âmbito clínico  - com o uso da lógica dialética. Tarefa essa que exige outro texto, visto que mestres como Winnicott e  Lacan produziram formulações riquíssimas, por mais que tenham sido vítimas, e por vezes cúmplices,  da decadência ideológica burguesa que arrebatou o Século XX. No caso de Lacan, ele parece ter também  sido vítima do marxismo vulgar e mecanicista de Louis Althusser (1918-1990), com o seu chamado marxismo estrutural. [3] Ainda que a socialidade humana possa parecer algo óbvio, autores importantes do campo Psi como  Sigmund Freud (1856-1939) e B.F Skinner (1904-1990) não tinham claro em suas formulações tal  dimensão do ser, sendo a relação entre a vida social, o fenômenos Psíquicos/comportamentais, e o que  esses autores entendiam como sendo a dimensão natural e filogenética do ser humano, um ponto de  tensão constante na obra deles. É possível que muitas revisões e considerações feitas por psicanalistas  e behavioristas posteriores, no sentido de dar à concepção de ser humano dessas tradições uma caráter  mais social, seja resultado direto ou indireto da incidência de críticas feitas por autores marxistas à essas  tradições. Um cenário ligeiramente diferente encontramos em relação às psicologias chamadas  Humanistas, talvez pela influência de um grande autor que, se não pode ser considerado marxista,  parece ter sido um leitor importante de Marx: Jean Paul Sartre (1905-1980). [4]O destaque para o amor enquanto sentimento e, ao mesmo tempo, ideologia que justifica os vínculos familiares como necessários e naturais é importante já que ele será decisivo na vida afetiva daqueles sujeitos que organizam sua subjetividade a partir de uma certa lógica chamada de neurótica pela  tradição psicoanalítica. [5]  Mesmo indivíduos que nascem e se desenvolvem em grupos que não são necessariamente  correspondentes ao da família hegemônica, tem a noção de família presente na sua consciência como ideal de referência, ainda que seja uma referência na qual o indivíduo, na sua vida cotidiana, se contraponha. Evidência disso é o uso cotidiano e ampliado do termo família para se referir a um grupo de pessoas pelas quais o indivíduo nutre algum tipo de estima que ele sente como recíproca. Cotidianamente podemos escutar de alguns indivíduos: “Família é quem cuida” em uma tentativa de dissociar a noção de família aos genitores. No entanto, o uso histórico do termo - que etimologicamente, segundo Cirne-lima (2016) é derivado da família patriarcal greco-latina - sendo associado ao complexo social em questão, revela o modelo de família historicamente hegemônica como referência, ainda que  negativada pelo uso que um indivíduo pode tentar fazer dela. [6] É na maneira como o indivíduo reconhece e narra a sua própria história de desenvolvimento no interior  de certas relações que, cotidianamente, podem ter a aparência de relações puramente pessoais mas, como estamos vendo, na realidade são sociais - no sentido de que elas cumprem um papel na reprodução da vida social sob pena de ruína dos indivíduos envolvidos que passam, portanto, a ter tais relações como necessárias para sua sobrevivência passando, portanto, a sentir tais relações como necessidades  pessoais - que vai se dar a posição subjetiva do indivíduo diante de sua própria história. [7] Aqui é válido aclarar que a compreensão total do processo de determinação geral da subjetividade não implica de maneira alguma em um esgotamento das variadas formas de expressão particular singular que um indivíduo pode desenvolver ao longo de sua vida, como pode pensar o lacaniano  progressista e bem intencionado. Antes, na realidade, se trata de entender corretamente as determinações universais para distinguir como os momentos singulares se articulam na universalidade:  Sem universalidade concreta, toda e qualquer singularidade se torna abstrata na cabeça do psicólogo ou  do psicanalista clínico, ainda que este esteja bem intencionado em prover uma boa condução para os  tratamentos dos quais se encarrega! [8] Os casos de famílias homoafetivas precisam ser posteriormente estudados. Entendemos aqui, que a  família hegemôncia, e necessária ao capital, é a familia heteronormativa. Ainda que seja possível a  adequação do modo de produção capitalista às conquistas históricas da classe trabalhadora LGBT, as  famílias homoafetivas ainda são, infelizmente, exceção à regra. [9]  Por mais que as mulheres de camadas médias possam afastar o trabalho doméstico do seu cotidiano  imediato através da contratação de empregadas domésticas - que são mulheres da classe trabalhadora,  e em sociedades como a brasileira, majoritariamente mulheres negras - para a maior parte das mulheres  proletárias o trabalho doméstico enquanto responsabilidade implícita ao casamento e a relação  genitores-filhos é uma realidade. [10] Em um texto futuro sobre a formação da personalidade poderá ser explicado devidamente como  divisão sexual do trabalho subjetiva a própria identidade de gênero em uma articulação integral com a  lógica pela qual se orienta o processo de formação da personalidade individual. [11] A ausência da compreensão da opressão patriarcal na base do complexo social familiar pode ter sido  um dos motivos pelos quais, desde Freud, as noções de feminilidade enquanto passividade, e  masculinidade enquanto atividade, foram assimiladas como dado elementar no processo de formação  da subjetividade para a Psicanálise, ou seja, no processo chamado de sexuação. De tal forma que um  campo de pesquisa se abre ao nos indagarmos: Quais são os impactos dessa noção reificada da divisão  sexual do trabalho, no interior da teoria psicanalítica, para a condução clínica dos tratamentos de nossos  analisandos? [12] Naturalização esta que ocorre mesmo na Psicanálise de influência estruturalista onde os papéis sociais  de pai e mãe, empiricamente dados, deixam de coincidir com as funções estruturais para a constituição  subjetiva, e passamos a ter: função paterna e função materna. Veja que mesmo nesta última versão, a  referência a pater e a mater continuam postos enquanto elementos operadores do processo de  constituição do sujeito. Inicialmente, os teóricos burgueses da psicanálise, acreditando ser a formação  familiar monogâmica patriarcal uma formação genérica, natural e universal - via complexo de édipo - só podiam explicar o conjunto de alienações que ocorrem no interior do complexo familiar burguês  através de um realismo ingênuo, extremamente dependente da contingência relacional entre os membros  da unidade familiar e de cenas empiricamente localizáveis para a justificação das experiências  traumáticas verificadas posteriormente no relato clínico. Tal postura, levou de um lado, à culpabilização  da conduta dos pais, principalmente das mães, pela gênese dos adoecimentos infantis, e de outro, ao  completo ceticismo em relação à realidade factual de relatos de violências parentais quando estes  ultrapassavam o limite daquilo que o psicanalista considerava razoável: basta ver a hesitação de Freud  em atribuir o caráter de realidade factual aos relatos de suas pacientes histéricas sobre abusos ocorridos  no interior da vida familiar ( no contexto de abandono da teoria da sedução). Esse quadro histórico foi  ligeiramente modificado com o projeto lacaniano. Todavia, a não coincidência entre a família empírica  e as funções estruturais familiares conservou a naturalização da família burguesa no interior da teoria  Psicanalítica na medida em que a formação triádica se tornou estrutural e a-histórica, sendo ela -a  formação triádica - uma conformação evidentemente histórica. [13] As ideias da classe dominante são, em cada época, as ideias dominantes, isto é, a classe que é a força  material dominante da sociedade é, ao mesmo tempo, sua força espiritual dominante. (...). As ideias dominantes não são nada mais do que a expressão ideal (a) das relações materiais dominantes, são as relações materiais dominantes apreendidas como ideias; portanto, são a expressão das relações que fazem de uma classe a classe dominante, são as ideias de sua dominação. (a) ideológica (Marx;Engels;  1932-2007; p. 47 ) [14] O soviético Alexander Luria (1902-1977) foi pioneiro neste campo. No entanto, os psicólogos  alemães que desenvolveram a tradição da Gestalt, munidos de um contexto filosófico que valoriza o  momento da totalidade, tem contribuição mister no sentido de sustentar a tese que a percepção - elemento básico da consciência psicológica - se organiza através de totalidades que não podem ser  reduzidas a soma mecânica das partes. (Koffka; 1935) [15] Um debate mais detalhado sobre a relação entre o signo e a consciência pode ser encontrado em Marxismo e Teoria da Linguagem (1927) de Bakhtin/Volóchinov, com a advertência de que, tal como ocorre com Lukács (2012), a noção de ideologia enquanto falsa consciência não está clara, ao contrário do que pretendemos neste presente texto. [16] Aqui vale a menção dos clássicos: The mentality of the apes (1917) e Princípios da Psicologia da Gestalt (1935) de Kohler e Koffka, respectivamente. [17]  De tal forma que temos fortes razões para hipotetizar que nossas crenças modelam nossa percepção,  organizando processos perceptuais onde alguns elementos são figura, outros são fundo. Se tal hipótese  estiver correta, estamos perto de explicar como as ideologias sociais organizam o funcionamento mental  dos indivíduos. [18] É de suma importância ressaltar que o artigo resgata as distinções e gradações entre o que seria uma  percepção verdadeira e uma percepção falsa, como no caso das alucinações, por exemplo. [19] Tal coisa só é possível - ainda que Smith não saiba - pois o sujeito gnosiológico e o sujeito psicológico  são o mesmo: O ser humano enquanto sujeito ontologicamente existente. [20]  A relação da Ideologia com o campo da Estética é nítida, embora não seja o foco do presente texto. [21] A relação da Ideologia com o campo da Estética é nítida, embora não seja o foco do presente texto. Vale mencionar as contribuições, no conjunto da obra, de Henri Wallon e Lev Vigotsky para o tema  da unidade sem identidade entre cognição e afeto, mas não somente: Sem a sofisticação da dialética  apreendida por Wallon, Sigmund Freud e Donald Winnicott fizeram importantes contribuições nesse  sentido, sendo muitas delas de ordem prática, tornando a clínica psicanalítica uma clínica eficiente para  a cura de sofrimentos psíquicos, como a necessidade indicada por Freud em vários de seus escritos  clínicos, bem reunidos pela editora Autêntica em: Fundamentos da clínica Psicanalítica (2017), de  fazer aparecer no relato de seus pacientes moções afetivas anteriormente recalcadas para que  determinado sintoma compulsivo (que diante do recalque ganhara função de substituição da experiência  traumática) perdesse força. Há aqui, implicitamente, o entendimento de que a expressão afetiva através  da fala (expressão do afeto suprassumida pela cognição) permite uma modificação na vida afetiva do  doente de tamanha ordem que modifica a função de determinados atos repetitivos, ininterruptos de outra  forma. [22] Ora, se para satisfazer suas necessidades imediatas, o indivíduo precisa rebaixar sua humanidade,  suas necessidades imediatas estão desprovidas de qualidade humana. Assim, podemos dizer que a cisão que denunciamos no interior da subjetividade também ocorre no conjunto total de necessidades de um  indivíduo: Temos portanto, necessidades autênticas e falsas. O que deriva daí é também uma outra  divisão entre a persona (personalidade) autêntica: que reconhece e busca suprir necessidades autênticas  e persona (personalidade) falsa: que toma para si necessidades que não são suas, no sentido de que não  fazem parte do processo de reconhecimento do indivíduo singular-abstrato de sua genericidade humana. [23] Me refiro à importantíssima obra: A Crise da Psicanálise: ensaios sobre Freud, Marx e psicologia  social de 1971.

por Allin Cottrell e W. Paul Cockshott Imagem: Ian Whadcock/The Economist O presente texto foi originalmente publicado n’O Minhocário, que, gentilmente, nos autorizou republicá-lo. Se trata de um trabalho preparado para a conferência sobre The socialist calculation debate after the upheavals in Eastern Europe (O debate do cálculo socialista após os tumultos no Leste Europeu), Centre d’études interdisciplinaires Walras–Pareto, Universidade de Lausanne, 11–12 de dezembro de 1992. Publicado em Revue Européenne des Sciences Sociales, tomo XXXI, n. 96, 1993, p. 167–185. Tradução: Everton Lourenço Para muitas pessoas, deve parecer que o colapso da União Soviética (e das economias planificadas do Leste Europeu) teria efetivamente encerrado o debate do cálculo socialista, com um veredito decisivo em favor do mercado. Argumentamos aqui que essa conclusão não se justifica. O socialismo soviético apresentava uma forma específica de planejamento com deficiências próprias, e seu colapso não exclui mecanismos alternativos de planejamento socialista. Neste artigo apontamos algumas das limitações específicas do modelo soviético e oferecemos algumas justificativas para a visão de que existem métodos alternativos de planejamento que são tecnicamente viáveis e potencialmente eficientes e justos. 1. Introdução O estado atual do debate sobre o cálculo socialista parece teoricamente insatisfatório. Após um período bastante longo em que o debate permaneceu adormecido, por assim dizer, uma série de contribuições importantes foram feitas em meados da década de 1980. Nessas contribuições, a sabedoria convencional do início do período pós-guerra — segundo a qual Lange e outros teriam demonstrado efetivamente como uma economia socialista poderia imitar a alocação de recursos de um sistema de mercado competitivo — foi desafiada de maneira aguda. Lavoie (1985), em particular, defendeu longamente que a argumentação austríaca pela impossibilidade do cálculo econômico racional no socialismo teria sido mal compreendida e, portanto, não teria sido abordada de verdade pelos autores neoclássicos responsáveis ​​por aquela avaliação anterior. [1] A partir de um ângulo um tanto diferente, Economics of feasible socialism (“A economia do socialismo viável”, 1983), de Nove, apresentou uma argumentação mais pragmática pela impossibilidade de um planejamento central eficaz. Embora o argumento de Nove não se baseasse em Mises ou Hayek – e, ao contrário dos austríacos, ele defendesse uma variante de socialismo de mercado –, não obstante, suas críticas ao planejamento central e as dos neo-austríacos se reforçavam mutuamente. E então, é claro, não muito tempo depois desses argumentos terem sido apresentados, testemunhamos o abandono do planejamento central na antiga União Soviética e na Europa Oriental. Hoje em dia parece ser amplamente aceito como dado o fato de que esses últimos eventos teriam validado os argumentos antiplanejamento que os precederam. Mas isso é uma falácia próxima do post hoc ergo propter hoc [“ocorreu depois, logo, foi causado por”]: é como se, após o desastre de Hindenburg, alguém tivesse dito: “veja, eu lhe disse que é impossível construir uma máquina segura para transportar um grande número de pessoas pelo ar.” Pode ser que, no caso do planejamento central, o argumento da impossibilidade esteja correto (embora apresentemos argumentos no sentido contrário), mas isso precisa ser estabelecido em bases teóricas – e, desse ponto de vista, sugerimos que os argumentos anti-planejamento ainda não foram devidamente testados no debate. Não é de surpreender que os economistas neoclássicos se contentem em seguir a marcha da História como ela se apresenta hoje – isto é, que eles tenham perdido todo o interesse no debate do cálculo socialista como tal, e que tenham voltado sua atenção para os problemas de transição para um sistema de mercado nos antigos Estados socialistas. Contudo, seria de se esperar que os economistas socialistas desejassem defender o planejamento que esteve por muito tempo no centro de seus argumentos, ou que pelo menos investigassem mais profundamente os argumentos dos críticos do socialismo antes de admitir a derrota. No entanto, tem havido pouquíssimos trabalhos nesse sentido: parece até que se seguiu nessa direção no automático. Examinando as edições dos últimos anos de periódicos como Socialist Review, Rethinking Marxism, Socialism and Democracy, New Left Review, Economy and Society e Socialist Register, descobrimos que o único autor que oferece uma defesa do planejamento socialista – além dos presentes autores (Cockshott e Cottrell, 1989) – é Ernest Mandel, em suas réplicas (1986, 1988) a Alec Nove e em seu artigo (1991) sobre a União Soviética. Neste último, Mandel argumenta, como nós, que a queda do planejamento soviético não indica o fracasso do planejamento socialista em geral. No entanto, a fundamentação dele é bem diferente da nossa. Em particular, não nos sentimos confortáveis ​​com as afirmações dele de que “o socialismo nunca existiu na URSS” (1991: 194); e que “as formas específicas de planejamento central soviético tinham [a extensão das dimensões, poder e privilégios da burocracia stalinista] como seu principal propósito social” (197). Tais alegações parecem preservar a virgindade teórica do socialismo, por assim dizer, ao custo de separar as ideias socialistas da realidade histórica. É melhor, em nossa visão, admitir que a URSS foi socialista, mas argumentar que ela não representava o único modelo possível de socialismo. Não só tem havido bem poucas tentativas de defender o planejamento nos periódicos socialistas ultimamente, como tem havido pouquíssima discussão substantiva sobre o planejamento econômico em si. As raras observações que se encontram praticamente não passam de repetição acrítica das conclusões de Nove e dos neo-austríacos, juntamente do ocasional comentário melancólico sobre o “planejamento democrático”. Kenworthy (1990), por exemplo, ao discutir o “socialismo burocrático de planejamento centralizado” segue a moda padrão ao falar sobre “a impossibilidade para aqueles no centro de coletar da base informações precisas e atualizadas suficientes para projetar um plano bem coordenado que faça a alocação de recursos de maneira eficiente” (p. 110). Ele então deixa um parágrafo sobre o “socialismo democrático de planejamento centralizado”, que diz ser “o modelo mais comumente defendido pelos marxistas”, mas não oferece nenhum comentário sobre como o elemento democrático poderia superar a questão informacional levantada em relação ao planejamento burocrático. O mesmo vale para livros recentes que defendem o socialismo; na maioria das vezes, ou o planejamento econômico não é sequer mencionado (por exemplo, Bronner, 1990), ou é rapidamente ignorado com um contra-argumento superficial (Levine, 1984). Uma exceção é Devine (1988), que tenta traçar um caminho intermediário entre o socialismo de mercado (sobre o qual ele produz uma crítica pertinente) e o planejamento central, por meio de seu conceito de “coordenação negociada”. Os argumentos de Devine são interessantes, mas nos parece que sua coordenação negociada, embora aplicável a algumas questões, é engessada demais para a regulação da economia em geral. Przeworski (1989) comentou que “os partidos políticos na sociedade capitalista que carregam o rótulo socialista abandonaram até mesmo a aparência de uma alternativa”: isso parece ser verdade não apenas para partidos políticos organizados, mas também, com pouquíssimas exceções, para intelectuais socialistas. [2] Nosso objetivo neste artigo é suprir essa falta, que envolve apresentar duas linhas de argumentação. Primeiro, esboçamos os contornos de um sistema de planejamento adequado e examinamos sua viabilidade técnica, dada a moderna tecnologia de computação. Em segundo lugar, oferecemos uma análise de por que o planejamento soviético “fracassou”, em termos dos fatores ideológicos, sociais e técnicos específicos que impediram os soviéticos de desenvolver o tipo de sistema que defendemos. [3] 2. Elementos da nossa proposta Em primeiro lugar, será útil estabelecer as condições gerais necessárias para operar um sistema eficaz de planejamento econômico central, deixando de lado por um momento a questão de saber se elas podem de fato ser realizadas em qualquer sistema viável. Adotando uma perspectiva da economia com base em [tabelas de] insumos-produtos, [3b] o planejamento central efetivo requer os seguintes três elementos básicos: 1. Um sistema para se chegar (e periodicamente revisar) um conjunto de metas para os produtos finais, que incorpore informações tanto sobre as preferências dos consumidores quanto sobre os custos relativos de se produzir bens alternativos (deixando em aberto num primeiro momento a métrica apropriada para esses custos). 2. Um método de cálculo das implicações de qualquer conjunto de produtos finais sobre os números brutos necessários de cada material. Neste estágio também deve haver um meio de verificar a viabilidade do conjunto resultante de metas de produção bruta, à luz das restrições impostas pela oferta de mão de obra e pelos estoques existentes de meios de produção fixos, antes que essas metas sejam encaminhadas às unidades produtivas. 3. Um sistema de monitoramento, recompensas e sanções que garanta que as unidades produtivas dispersas cumpram o plano em sua maior parte. A provisão desses elementos envolve uma série de pré-condições, notadamente um sistema adequado de coleta e processamento de informações econômicas dispersas e uma métrica racional de custos de produção. Devemos também observar de imediato o ponto importante e inteiramente válido enfatizado por Nove (1977 e 1983): para um planejamento central eficaz, é necessário que os planejadores sejam capazes de realizar os tipos de cálculos indicados acima em detalhes desagregados por completo. Na ausência de vínculos de mercado horizontais entre as empresas, a administração no nível da empresa “não tem como saber de que a sociedade precisa a menos que o centro a informe” (Nove, 1977: 86). [4] Por conseguinte, se o centro não for capaz de especificar um plano coerente em um nível suficiente de detalhes, o fato do plano poder estar “equilibrado” em termos agregados é de pouca utilidade. Mesmo com a melhor boa vontade do mundo por parte de todos os envolvidos, não há garantia de que as decisões de produção específicas tomadas no nível de cada empresa irão se encaixar de maneira adequada. Esse ponto geral é confirmado por Yun (1988: 55), que afirma que, em meados da década de 1980, a Gosplan conseguia estabelecer balanços materiais para apenas 2.000 bens em seus planos anuais. Quando os cálculos da Gossnab e dos ministérios industriais são incluídos, o número de produtos rastreados sobe para cerca de 200.000, ainda muito aquém dos 24 milhões de itens produzidos na economia soviética na época. Esta discrepância significava que era “possível que as empresas cumprissem os seus planos no que diz respeito à nomenclatura dos artigos que haviam sido direcionados a produzir, e ao mesmo tempo falhassem em criar produtos imediatamente necessários a usuários específicos”. Nossa argumentação abaixo envolve lidar com esse emaranhado específicamente: embora concordemos que “em um modelo basicamente não mercantil, o centro precisa descobrir o que precisa ser feito” (novembro de 1977: 86), e aceitemos o relato de Yun sobre o fracasso da Gosplan em fazê-lo, contestamos a afirmação de Nove de que “o centro não tem como fazer isso em micro detalhes” (ibid.). Nossas propostas básicas podem ser apresentadas de forma bem simples, embora peçamos ao leitor que tenha em mente que não temos espaço aqui para os refinamentos, qualificações e elaborações necessários (esses são desenvolvidos detalhadamente em Cockshott e Cottrell, 1993). Em uma forma esquemática, as propostas são as seguintes. 2.1. O tempo de trabalho como unidade social básica de contabilidade e métrica de custos A alocação de recursos para as diversas esferas da atividade produtiva toma a forma de um orçamento social de mão de obra. Ao mesmo tempo, o princípio da minimização do tempo de trabalho é adotado como critério básico de eficiência. Ou seja, estamos de acordo com Mises (1935: 116) sobre como o cálculo socialista racional exige “uma unidade de valor objetivamente reconhecível, o que permitiria o cálculo econômico em uma economia onde nem o dinheiro nem trocas estivessem presentes. Somente o trabalho poderia ser concebivelmente considerado como tal.” Discordamos, é claro, da afirmação subsequente de Mises de que mesmo o tempo de trabalho não poderia, no fim das contas, desempenhar o papel de “unidade objetiva de valor”. Rebatemos seus dois argumentos nesse sentido – a saber, que o cálculo do tempo de trabalho levaria necessariamente à subvalorização de recursos naturais não reproduzíveis e que não haveria maneira racional (a não ser por meio de um sistema de taxas de salários determinadas pelo mercado) de reduzir a mão de obra de diferentes níveis de habilidade a um denominador comum – em outra publicação (Cottrell e Cockshott, 1993a). 2.2. Sistema de distribuição baseado em cupons de trabalho De Marx tomamos a ideia do pagamento do trabalho em ”cupons de trabalho” (ou “tokens”, “fichas” de trabalho) e a noção de que os consumidores possam retirar do fundo social bens que tenham um conteúdo de trabalho equivalente à sua contribuição de trabalho (após a dedução de impostos para compensar os usos comunais do tempo de trabalho: acumulação de meios de produção, bens e serviços públicos, apoio aos que não podem trabalhar). Prevemos um sistema de remuneração basicamente igualitário; mas, na medida em que este se afasta do igualitarismo (ou seja, alguns tipos de trabalho seriam recompensados com mais de um cupom por hora, e alguns com menos que isso), a conquista do equilíbrio macroeconômico exige, entretanto, que a emissão total de cupons de trabalho seja equivalente ao total de trabalho realizado em cada momento. Também sugerimos que o sistema de tributação mais adequado em tal contexto seria um imposto fixo por trabalhador – uma taxa uniforme de adesão à sociedade socialista, por assim dizer. Este imposto (líquido com relação às transferências para os não trabalhadores) deveria, de fato, “cancelar” o suficiente da atual emissão de cupons de trabalho para deixar os consumidores com cupons disponíveis ​​suficientes para comprar a produção de bens de consumo no seu valor imediato. (Este ponto será desenvolvido mais adiante.) 2.3. Decisões democráticas sobre as principais questões de alocação A alocação do trabalho social às amplas categorias de uso final (acumulação de meios de produção, consumo coletivo, consumo pessoal) é um material adequado para a tomada democrática de decisões. Isso pode assumir várias formas: votação direta em categorias específicas de despesas em intervalos adequados (por exemplo, sobre aumentar, reduzir ou manter a proporção de trabalho social dedicada ao sistema de saúde); votação entre diversas variantes de planos pré-equilibrados; ou competição eleitoral entre “partidos” com plataformas distintas no que diz respeito às prioridades de planejamento. 2.4. Algoritmo dos bens de consumo Nossa proposta nesse sentido pode ser descrita como “Lange mais Strumilin”. De Lange, tomamos uma versão modificada do processo de “tentativa e erro”, pelo qual os preços de mercado dos bens de consumo são usados ​​para guiar a realocação do trabalho social entre os diversos bens de consumo; de Strumilin tomamos a ideia de que no equilíbrio socialista o valor de uso criado em cada linha de produção deve estar em uma proporção comum ao tempo de trabalho social gasto. [5] A ideia central é esta: o plano solicita a produção de algum vetor específico de bens de consumo final, e esses bens são marcados com seu conteúdo de trabalho social. Se a oferta planejada e as demandas dos consumidores pelos bens individuais coincidirem quando os bens forem precificados de acordo com seus valores de trabalho, o sistema já está em equilíbrio. Em uma economia dinâmica, no entanto, isso é improvável. Se a oferta e a demanda forem desiguais, a “autoridade de mercado” para os bens de consumo é encarregada de ajustar os preços, com o objetivo de alcançar um equilíbrio (aproximado) de curto prazo, ou seja, os preços dos bens em falta recebem um aumento enquanto os preços são reduzidos em caso de excedentes. [6] Na próxima etapa do processo, os planejadores examinam as relações entre o preço de equilíbrio no mercado e o valor de trabalho nos vários bens de consumo. (Observe que ambas as magnitudes são denominadas em horas de trabalho; o conteúdo de trabalho no último caso e os cupons de trabalho no primeiro). Seguindo a concepção de Strumilin, essas razões devem ser equivalentes (e iguais à unidade) no equilíbrio de longo prazo. O plano de bens de consumo para o próximo período deve, portanto, exigir a expansão da produção daqueles bens com relação preço/valor acima da média e redução da produção daqueles com essa relação abaixo da média. [7] Em cada período, o plano deve ser balanceado, usando métodos de insumos-produtos ou um algoritmo de balanceamento alternativo. [8] Ou seja, as quantidades brutas de produção necessárias para sustentar o vetor alvo dos produtos finais devem ser calculadas antecipadamente. Isso contrasta com o sistema de Lange (1938), no qual a própria coerência do plano – e não apenas sua otimização – parece ser deixada para “tentativa e erro”. Nosso esquema, entretanto, não impõe a exigência irracional de que o padrão de demanda dos consumidores seja perfeitamente antecipado ex ante [antecipadamente]; o ajuste a esse respeito é deixado para um processo iterativo que ocorre em tempo histórico. [9] O esquema proposto como um todo é apresentado em forma sinótica na Figura 1. Esse esquema atende à objeção de Nove (1983), que argumenta que os valores-trabalho não poderiam fornecer uma base para o planejamento, mesmo que forneçam uma medida válida do custo de produção. O ponto de Nove é que o conteúdo de mão de obra por si só não nos diz nada sobre o valor de uso de diferentes bens. Claro que isso é verdade, [10] mas isso significa apenas que precisamos de uma medida independente para as avaliações dos consumidores – e o preço, em cupons de trabalho, que equilibra aproximadamente a oferta planejada e a demanda dos consumidores, fornece justamente essa medida. Da mesma maneira, podemos responder a uma observação feita por Mises em sua discussão sobre os problemas enfrentados pelo socialismo sob condições dinâmicas (1951: 196ff). Um dos fatores dinâmicos que ele considera é a mudança na demanda dos consumidores, a propósito de que ele escreve: “se o cálculo econômico e, com ele, uma apuração aproximada dos custos de produção fossem possíveis, então, dentro dos limites das unidades de consumo totais atribuídas a ele, cada cidadão individual poderia ter a permissão de demandar aquilo que quisesse […]” Mas, continua ele, “uma vez que, no socialismo, tais cálculos não são possíveis, todas essas questões de demanda precisam necessariamente ser deixadas para o governo”. Nossa proposta permite precisamente as escolhas dos consumidores que Mises afirma não estarem disponíveis. 3. Viabilidade do cálculo [Nota do Minhocário: O trecho abaixo faz várias referências à tecnologia informática disponível em 1992/1993, a época em que o artigo foi escrito e publicado. Incluímos cálculos próprios nas notas [11], [13] e [14], que extrapolam o tempo de execução desses algoritmos para a tecnologia informática disponível em 2018, época em que traduzimos outros artigos clássicos de Cockshott e Cottrell onde esses números apareciam.] 3.1. Cálculo de valores-trabalho As propostas acima partem do pressuposto de que seja possível calcular o conteúdo de trabalho de cada produto na economia. Em princípio o problema admite solução, uma vez que se tem n valores-trabalho desconhecidos e relacionados entre si por um conjunto de n funções de produção lineares [e, na Matemática, em sistemas de equações lineares, um sistema possui solução quando o número de equações é igual ou maior que o número de incógnitas]. A dificuldade não está no princípio, mas na escala: quando o número de produtos chega aos milhões, o cálculo envolvido não é trivial. Se representarmos o problema em termos matriciais clássicos, como uma matriz n por (n + 1), onde as linhas representam os produtos e as colunas representam os insumos (também produzidos) mais a mão de obra direta, a solução analítica das equações usando a eliminação Gaussiana nos coloca um problema que exige n3 operações de multiplicação e um número ligeiramente maior de adições e subtrações. A Tabela 1 fornece os requisitos computacionais para este cálculo, assumindo diferentes tamanhos para a economia. Assumimos que o uniprocessador é capaz de 106 multiplicações por segundo e que o multiprocessador pode realizar 109 multiplicações por segundo. Tabela 1: Solução Gaussiana para os valores-trabalho [com tecnologia de 1993] Pode-se ver que, considerando apenas o tempo de computação, mesmo o multiprocessador [de 1993] levaria 1012 segundos, ou mais de trinta mil anos, para produzir uma solução para uma economia de 10 milhões de produtos. [11] Como se isso não bastasse, a situação seria ainda mais complicada graças à memória necessária para armazenar essa matriz, que cresce na proporção de n2. Como as maiores memórias viáveis [em 1993] são da ordem de 1010 palavras, isso estabeleceria um limite para o tamanho do problema que poderia ser tratado em cerca de 100.000 produtos. Se, no entanto, levarmos em conta o quanto a matriz tende a ser esparsa (ou seja, a enorme proporção de entradas zeradas, quando a matriz é especificada em detalhamento completo), o problema se torna mais tratável. Suponhamos que o número de diferentes tipos de componentes que entram diretamente na produção de um único produto seja de nk insumos, onde 0 < k < 1. Se assumirmos um valor de 0,4 para k, um número que nos parece ser bem conservador, [12] descobrimos que os requisitos de memória agora crescem na proporção de n(1=k) = n1,4. Se pudermos simplificar o problema ainda mais utilizando técnicas numéricas iterativas (Gauss-Seidel ou Jacobi) para obter soluções aproximadas, obteremos uma função de complexidade computacional da ordem de An1.4 , onde A é uma pequena constante determinada pela precisão que exigirmos para a resposta. [13] Isso reduz o problema para um nível nitidamente dentro do escopo da tecnologia informática atual [já em 1993], conforme demonstrado na Tabela 2. O requisito mais exigente continua sendo a memória, mas está dentro da faixa das máquinas disponíveis. Tabela 2: solução iterativa para os valores-trabalho (assumindo A = 10) [com tecnologia de 1993] Disso concluímos que o cálculo dos valores-trabalho é eminentemente viável. [14] 3.2. Alocação de recursos Se assumirmos que o mix de artigos finais solicitados pelo plano está especificado, bem como as tecnologias disponíveis [para os processos de produção] e os estoques de meios de produção, quão difícil seria computar um plano viável? Por “viável” queremos dizer um plano que seja capaz de, utilizando os recursos disponíveis, produzir no mínimo a produção solicitada. Partindo disso, será que conseguimos determinar se o mix planejado de produtos é inviável, dados os recursos [disponíveis]? A abordagem clássica para isso é utilizar a Programação Linear [também conhecida como Otimização Matemática], cujos requisitos computacionais infelizmente são proibitivos para uma economia com milhões de produtos. Contudo, se estivermos dispostos a relaxar um pouco nossos requisitos e nos contentar com uma solução “boa” ao invés de uma solução otimizada/ideal, podemos realizar uma simplificação semelhante àquela descrita para os cálculos de valores-trabalho. Uma abordagem seria começar a partir da lista alvo de produtos finais e trabalhar de maneira inversa, para se chegar às produções brutas necessárias que correspondam à lista alvo original (por meio do mesmo tipo de métodos de solução iterativa estabelecidos para os valores de mão-de-obra e explorando o aspecto esparso da matriz de insumos-produtos da mesma maneira). Dado o vetor de produção bruta [de cada produto], fica então simples determinar as necessidades gerais de mão-de-obra e de meios de produção fixos de vários tipos [incluindo os bens intermediários, que nessa etapa já estarão incluídos nos vetores de produção bruta de cada produto]. Se estes requisitos puderem ser atendidos, muito bem; e se não for o caso, então corta-se a lista alvo de produtos finais e tenta-se novamente. Essas etapas são mostradas na forma de um loop no canto inferior esquerdo da Figura 1. Embora seja computacionalmente viável, esse método possui as desvantagens de exigir um ajuste ”manual” do vetor alvo de produção a cada ciclo do loop e de não garantir que todos os recursos sejam utilizados ​​da forma mais completa possível. Uma técnica alternativa preferível, que se baseia em ideias da literatura sobre Redes Neurais, é apresentada em Cockshott (1990). A complexidade dessa abordagem é de An(1+k), assim como na solução iterativa dos valores de mão de obra. Os requisitos computacionais são, portanto, essencialmente os mesmos. Em que sentido a solução produzida por esse último método [com base em ideias de Redes Neurais] seria uma “boa” solução? O procedimento envolve a definição de uma métrica para o grau de adequação entre o conjunto alvo de produtos finais e o conjunto viável calculado, conforme as restrições dos estoques existentes de meios de produção de vários tipos e pelo tempo de trabalho disponível. O algoritmo então realiza uma busca no espaço [de estados] de planos viáveis, visando maximizar este grau de ajuste. A natureza do algoritmo de busca é tal que ele pode parar em um máximo local em vez de continuar buscando o máximo global – esse é o preço que se paga pela tratabilidade computacional. Não obstante, o fato da solução não ser o plano ótimo ou ideal, mas apenas um bom plano viável, não se trata de um problema sério quando se compara o planejamento com o mercado, pois nenhum mercado real jamais atinge uma estrutura otimizada ou ideal de produção. 3.3. Comparação com a tecnologia computacional existente Já estabelecemos a escala de recursos computacionais necessários para calcular os valores de mão de obra ou para calcular um plano viável para toda a economia. A partir da Tabela 3 (ver Bell, 1992), podemos ver que a memória e o poder de processamento necessários estão dentro das capacidades das máquinas disponíveis [já em 1993]. Acima, assumimos um multiprocessador capaz de 109 multiplicações por segundo; as taxas de processamento das máquinas mostradas na Tabela 3 variam de 1,6 × 1010 a 3 × 1011 multiplicações por segundo. [Em 2018, o IBM Summit já era capaz de 1.22 x 1017 multiplicações por segundo] Deve-se permitir alguma redução nas taxas de processamento antes de se chegar a um desempenho sustentável para um computador, mas nossa meta de desempenho é claramente realista. Os requisitos de memória também estão dentro do alcance dos produtos atuais. Com computadores modernos, podemos vislumbrar a computação diária de uma lista atualizada de valores-trabalho e a preparação de um novo plano de perspectivas semanalmente. Trata-se de uma reação [consideravelmente] mais rápida do que a maneira como uma economia de mercado é capaz de reagir. Tabela 3: Características de supercomputadores de 1992 [Nota do Minhocário: Apenas à título de curiosidade (e para ilustrar o quanto já avançamos em relação ao paradigma disponível para Cockshott e Cottrell em seus cálculos de 1992/1993), incluímos abaixo os dados equivalentes referentes ao IBM Summit, o supercomputador mais rápido do mundo entre 2018 e meados de 2020] 4. O modelo soviético de planejamento e seus problemas Nosso argumento é que os soviéticos, por razões tanto ideológicas como técnicas, não chegaram perto de construir os tipos de sistemas que identificamos como essenciais. É claro que o sistema de planejamento soviético foi bastante eficaz no início. Os soviéticos foram capazes de construir uma base industrial pesada, e em particular uma indústria de armamentos capaz de derrotar a máquina de guerra nazista, em um tempo muito mais curto do que qualquer economia capitalista, embora a um custo muito alto. Naquele estágio de desenvolvimento, métodos de planejamento rudimentares eram adequados: a economia era, naturalmente, muito menos tecnologicamente complexa do que no presente, e os planos especificavam relativamente poucas metas-chave. Mesmo assim, há muitos contos sobre desajustes grosseiros entre oferta e demanda durante o período dos primeiros planos quinquenais; uma enorme expansão dos insumos de mão-de-obra e de materiais significava que os principais objetivos poderiam ser atingidos apesar desses desequilíbrios. Deve-se notar que os primeiros planos soviéticos não foram elaborados de acordo com o esquema descrito anteriormente. Trabalhar de maneira reversa a partir de uma lista de metas para os produtos finais para se chegar na lista exigida de produção bruta, de forma consistente e em detalhes, estava muito além da capacidade da Gosplan. [15] Muitas vezes, em vez disso, os planejadores começavam a partir de metas que eram, elas mesmas, estabelecidas em termos de produção bruta: tantas toneladas de aço em 1930, tantas toneladas de carvão em 1935, e assim por diante. Esta experiência inicial teve, sem dúvida, um efeito deletério sobre o mecanismo econômico nos anos posteriores. Ela deu origem a uma espécie de “produtivismo”, na qual a geração de resultados generosos de produtos industriais intermediários essenciais passou a ser vista como um fim em si mesmo. [16] De fato, a partir de um ponto de vista com base em insumos-e-produtos, na verdade se deseja economizar os bens intermediários tanto quanto for possível. O objetivo deveria ser a produção de quantidades mínimas de carvão, aço, cimento, etc., que fossem consistentes com o volume desejado de produtos finais. De qualquer forma, tornou-se cada vez mais evidente, após o período de reconstrução do pós-guerra, que o tipo do sistema de planejamento herdado do início da industrialização era incapaz de desenvolver uma economia dinâmica e tecnologicamente progressiva que satisfizesse as demandas dos consumidores. Certos setores prioritários, como a exploração espacial, apresentaram sucessos impressionantes, mas parecia ser uma característica inerente ao sistema o fato de que tais sucessos não podiam ser generalizados; com efeito, o outro lado da prioridade dada aos setores privilegiados era o rebaixamento da produção de bens de consumo ao papel de demandante residual de recursos. Ao longo das décadas de 1960 e 70, repetidas tentativas de reforma de um tipo ou de outro foram basicamente um fracasso, levando à notória “estagnação” (“zastoi”) dos últimos anos Brejnev [que governou entre 1964 e 1982]. Por que esse resultado? À luz dos argumentos apresentados acima, um ponto que se sugere de imediato é o estado das instalações de computação e telecomunicações soviéticas na época. Ou seja, enquanto argumentamos que um planejamento eficaz e detalhado é possível usando a tecnologia de computação ocidental atual [em 1993], a tecnologia disponível para os planejadores soviéticos na década de 1970 era muito primitiva, em comparação. Este ponto é importante, e voltaremos a ele, mas é apenas parte da história, e algumas outras considerações merecem ênfase. 4.1. Resistência Ideológica a métodos de planejamento racional É bem conhecido que a adesão oficial soviética à ortodoxia “marxista” colocava obstáculos no caminho da adoção de métodos de planejamento racionais. Novas abordagens para o planejamento eram geralmente vistas com desconfiança, mesmo aquelas que não tinham nada a ver com a introdução de relações de mercado. No que se refere ao método de insumos-e-produtos, Augustinovics (1975: 137) apontou a dupla ironia segundo a qual este método “era acusado de contrabandear o mal do planejamento comunista para dentro da economia democrática livre [com seu uso no ocidente] e o mal da ideologia burguesa para dentro da economia socialista”. Treml (1967: 104) também sugere que a própria ideia de iniciar o processo de planejamento a partir de metas de produção final era vista pelos guardiões oficiais da ortodoxia como sendo orientada para o consumo e, portanto, de alguma forma, uma ideia “burguesa”. De maneira similar, o trabalho pioneiro de Kantorovich sobre programação linear foi por muito tempo rejeitado. Parece que o pior desse tipo de rejeição ideológica à inovação teórica já havia sido superado por volta de 1959. Tretyakova e Birman (1976: 161) citam 1959 como o ano em que o método de insumos-e-produtos tornou-se oficialmente respeitável; esse foi também o ano em que “Best utilization of economic resources” [Melhor utilização de recursos econômicos’] de Kantorovich, escrito em 1943, finalmente foi publicado. No entanto, mesmo depois de Kantorovich receber o prêmio Lenin em 1965 (junto de Nemchinov e Novozhilov) suas ideias ainda atraíam críticas desinformadas dos ortodoxos. [17] E embora o insumos-e-produtos e a programação linear eventualmente tenham recebido algum grau de bênção oficial, essas técnicas permaneceram marginais no que diz respeito aos verdadeiros procedimentos de planejamento soviéticos. Isto se devia em parte aos problemas computacionais referidos acima, o que significava que os métodos de insumos-e-produtos não tinham como substituir os cálculos muito mais rudimentares do “balanço material” para toda a gama de bens cobertos por este último (que eram, eles mesmos, apenas um subconjunto relativamente pequeno da lista completa de bens produzidos). [18] Observamos algumas outras razões a seguir. 4.2. Desconexão entre “planejamento prático” e pesquisa acadêmica Nos referimos aqui à bifurcação entre as atividades rotineiras da Gosplan e da Gossnab [19] (desprovidas de uma base teórica adequada e impulsionadas por pressões políticas ad hoc vindas do Politburo [20]) e a hipertrofia da teorização altamente matemática sobre o planejamento nos institutos de pesquisa. Esta disjunção tinha dois lados: por um lado, os “planejadores práticos” parecem ter sido resistentes à inovação mesmo quando sua resistência não era racionalizada em termos ideológicos. Kushnirsky (1982) observa que, embora trabalhos sobre insumos e produtos fossem feitos em dois institutos de pesquisa da Gosplan – o “Instituto de Pesquisa Científica Econômica” e o “Centro Principal de Computação” – a participação neste trabalho pelos verdadeiros departamentos da Gosplan era “mínima”. Uma das razões que ele oferece para isso é que “os planejadores pensam que a determinação dos componentes da demanda final é ainda mais difícil do que a determinação da produção bruta” (p.118). Passar para um sistema de planejamento de produtos finais em primeira instância, como já observamos, marcaria uma mudança substancial em relação ao padrão soviético tradicional – uma mudança que a Gosplan aparentemente relutava em fazer. Como observa Kushnirsky, “uma vez que a demanda por bens e serviços na economia soviética é substituída pela ‘demanda satisfeita’, derivada do nível de produção, os planejadores acreditam serem capazes de determinar os planos de produção com mais precisão do que poderiam fazer com os componentes da demanda final. “(Ibid.). Novamente, a introdução do Sistema Automatizado de Cálculos de Planejamento (ASPR) no final dos anos 1960 é vista por Kushnirsky como tendo pouco impacto nos procedimentos reais da Gosplan. Ele aponta que “o projeto ASPR não criou novos problemas para os planejadores, uma vez que seu envolvimento foi mínimo” (p.119), e explica que “não há muito espaço para mudanças nas técnicas de planejamento através da ASPR, mesmo que seus desenvolvedores possuíssem as habilidades necessárias para isso. A ASPR precisa seguir a metodologia de planejamento existente e elaborar apenas as alterações aprovadas pela Gosplan. Caso contrário, as técnicas sugeridas não poderiam ser aplicadas, e a Gosplan não pagaria por elas” (p.123). Resumindo, ele observa que a “Gosplan não é o lugar para experimentos” (ibid.). O segundo aspecto da desconexão reside na natureza abstrata de pelo menos parte do trabalho realizado nos institutos de pesquisa. Estes últimos produziram algumas boas idéias para o planejamento no nível micro (por exemplo, a programação linear de Kantorovich), mas grande parte do trabalho feito sobre o “planejamento otimizado” do sistema como um todo era irremediavelmente abstrato, na medida em que exigia uma especificação prévia de algum tipo de “função de bem-estar social” ou uma medida geral de “utilidade social”. [21] Embora tenham feito pouco progresso nessa tarefa quixotesca, [ver nota 9] os teóricos do “planejamento ótimo” contribuíram para o “esfriamento do interesse” nos métodos de insumos-e-produtos, como descrito por Tretyakova e Birman (1976: 179): “Somente aqueles modelos e métodos que levassem a resultados otimizados/ideais mereciam atenção. Na medida em que se tornou claro quase imediatamente que um modelo ótimo não poderia ser construído com base nos métodos de insumos-e-produtos, muitos simplesmente perderam o interesse por este último”. Nesse contexto, é interessante notar que S. Shatalin – autor do brevemente celebrado, mas absurdamente impraticável “plano de 500 dias” para a introdução do capitalismo na URSS em 1990 – foi, em uma encarnação anterior, o autor de uma noção igualmente impraticável para otimizar o plano. (Ver o relato de Ellman, 1971, p.11, onde Shatalin é citado como discutindo tanto o insumos-e-produtos quanto o “planejamento ótimo”, e alegando que somente este último seria “realmente científico”). Em contraste, nossas próprias propostas – embora certamente dependam de sofisticados sistemas informatizados – são relativamente robustas e diretas. Não há nenhuma tentativa de definir a priori um critério de utilidade social ou otimalidade; a “utilidade social” é revelada (a) através de uma escolha democrática sobre a alocação ampla de recursos para os setores, e (b) através do padrão de razões dos preços de compensação de mercado em relação aos valores-trabalho para os bens de consumo. 4.3 A ideia de que técnicas melhoradas evitariam a necessidade de reformas fundamentais Uma outra razão para o fracasso da tentativa de reforma do sistema soviético de planejamento no período dos anos 1960 ao início dos anos 80 era a idéia – aparentemente mantida pela liderança do PCUS em várias ocasiões – de que a aplicação de novos métodos matemáticos ou computacionais oferecia um meio “indolor” para melhorar o funcionamento da economia, um meio que não perturbaria os fundamentos do sistema existente (ao contrário, digamos, da introdução generalizada de relações de mercado). De fato, métodos técnicos avançados só poderiam trazer dividendos reais no contexto de uma revisão do conjunto do sistema econômico como um todo – o que envolveria, a saber, um reexame e um esclarecimento dos objetivos e da lógica do planejamento, bem como a reorganização dos sistemas de avaliações e recompensas para o desempenho das empresas. Goodman e McHenry (1986: 332) deixam claro que os Sistemas Automatizados de Gestão (ASUPs [na sigla original]) introduzidos a partir do final da década de 1960 foram em grande parte rejeitados como esndo um implante alienígena, cujos propósitos estavam em desacordo com os propósitos reais das empresas sob o sistema existente. Por exemplo, o objetivo idealizado da ASUP de “níveis mínimos e ideais de inventário” entrava em conflito direto com o objetivo tradicional das empresas de reunir “o máximo de suprimentos possível”, e o objetivo da ASUP de “avaliar realisticamente as capacidades”, contrariava o objetivo das empresas de “subestimar a capacidade”. Claramente, teria sido necessária uma reforma audaciosa e abrangente do sistema para tornar os objetivos da ASUP eficazes. Considere o tipo de esquema de planejamento que descrevemos acima na seção 2, em que a produção é expandida para aqueles produtos que apresentam uma razão acima da média entre o preço de mercado (expresso em cupons de trabalho) em relação ao seu conteúdo em valor-trabalho; e reduzida para aqueles produtos com uma relação abaixo da média. Tal sistema efetivamente recompensa (com uma maior alocação de mão-de-obra e de meios de produção) as empresas que fazem uso particularmente eficaz do trabalho social; portanto, as empresas deveriam ter um incentivo para empregar quaisquer métodos que lhes permitissem economizar em insumos de mão-de-obra (direta e indireta) por unidade de produção. [22] Um tal esquema seria necessário para romper com o padrão soviético tradicional, pelo qual as empresas miravam meramente na garantia de cotas de produção dos planos que fossem facilmente atingíveis, e não tinham interesse em melhorar sua própria eficiência. 4.4. Incapacidade de empregar contabilização do tempo de trabalho Derivado do ponto acima, devemos considerar por que a ideia socialista clássica de usar o tempo de trabalho como uma unidade de contabilidade foi abandonada – um passo que, defendemos, tornava viciado qualquer cálculo econômico racional em nível micro. Demonstramos (Cottrell e Cockshott 1993a) que a ideia de usar a contabilidade do tempo de trabalho já havia sido abandonada pela influente Social-Democracia Alemã antes da Revolução Russa. Todavia, a ideia estava por aí para ser redescoberta por qualquer um que estivesse familiarizado com Marx ou Ricardo. O fato de que ele não tenha sido adotado seriamente na URSS, pensamos, deve refletir os interesses econômicos daqueles com poder e influência naquela sociedade. Suas implicações radicalmente igualitárias não teriam sido bem recebidas por funcionários cujos diferenciais de renda ficariam ameaçados. Uma vez que não foi adotado o cálculo de tempo de trabalho, as pressões da classe trabalhadora por medidas igualitárias eram compradas por meio de subsídios em bens essenciais. Os subsídios eram a má consciência da desigualdade socialista. Uma de suas consequências era a depreciação dos salários abaixo do nível do tempo de trabalho necessário. Sob o capitalismo, [uma situação em que] empregadores pagarem por apenas uma parte do trabalho de seus empregados, ao passo em que paguem integralmente por todos os bens de capital, introduz um viés sistemático contra a introdução de tecnologias de economia de trabalho, que variam inversamente com o nível dos salários. Baixos salários incentivam o desperdício de força de trabalho com tecnologias como as sweatshops. Os efeitos na URSS foram semelhantes. Com a força de trabalho barata, era racional para as empresas acumular mão-de-obra e prestar pouca atenção aos níveis de pessoal. O uso de valores-trabalho marxianos para pagamento e cálculo econômico, pelo contrário, teria introduzido uma forte pressão para se economizar no uso de mão de obra. Uma fábrica que tivesse que cumprir suas metas de produção dentro de um orçamento pré-determinado em força de trabalho, segundo o qual uma hora de vida ou uma hora de trabalho incorporado fossem custeadas de maneira equivalente, tenderia a estar alerta à possibilidade de substituir o trabalho por maquinário. [23] 4.5. O estado da informática e das tecnologias de telecomunicações Como observamos acima, argumentamos pela viabilidade de nossas propostas de planejamento por referência à última geração de supercomputadores ocidentais [em 1993], e não há dúvida de que em comparação a tecnologia computacional disponível para os soviéticos era primitiva. Goodman e McHenry (1986: 329) descrevem o estado do setor de informática soviética em meados da década de 1980, observando que o atraso substancial em relação ao Ocidente era em parte o resultado do isolamento dessa indústria: “nenhuma comunidade de computação, incluindo a dos Estados Unidos, seria capaz de se mover no seu ritmo atual se tivesse seus contatos com o resto do mundo severamente restringidos”. No entanto, embora tenhamos achado conveniente adotar os supercomputadores atuais [de 1993] como referência em nossos cálculos, argumentamos em outro lugar (Cockshott e Cottrell, 1989, apêndice) que o mesmo objetivo poderia ser alcançado – mais lentamente, mas ainda em uma escala de tempo útil para fins de planejamento prático – por meio de uma rede distribuída de computadores pessoais no nível empresarial, em comunicação com um computador central relativamente modesto. [24] Sob esta perspectiva, talvez a mais séria limitação técnica no caso soviético fosse o atraso do sistema de telecomunicações. Goodman e McHenry (1986) chamam atenção para a lentidão e falta de confiabilidade do sistema telefônico soviético, e os problemas para se encontrar links que fossem bons o suficiente para a transmissão de dados. Eles também citam a impressionante estatística de que mesmo em 1985, apenas 23% das famílias urbanas possuíam telefones. Mais uma vez, entretanto, não queremos enfatizar demais a tecnologia. Os sistemas de informação econômica desenvolvidos por Stafford Beer no Chile de Allende (descritos em Beer, 1975) demonstram o que poderia ser realizado com recursos modestos, dada a vontade política e clareza teórica sobre os objetivos do sistema. Se os soviéticos tivessem sido igualmente claros quanto ao que esperavam conseguir através da informatização do planejamento, então mesmo que fosse impossível implementar tudo o que esperavam a princípio, teriam estado em posição para explorar os novos desenvolvimentos em tecnologias de informática e comunicações conforme eles fossem aparecendo. Na verdade, é claro, parece que os economistas soviéticos – ou pelo menos aqueles que eram ouvidos pela liderança política sob Gorbachev – estavam pouco interessados ​​em desenvolver os tipos de algoritmos e sistemas computadorizados que discutimos. Em meados da década de 1980, eles aparentemente já haviam perdido sua crença no potencial de um planejamento eficiente e muitos já haviam pulado no trem da moda ressurgente da economia de livre-mercado, representada pelas administrações de Reagan e Thatcher. 5. Conclusão Uma pergunta pode surgir ao leitor dos argumentos acima: será que não estamos sendo extremamente arrogantes em supor que teríamos conseguido criar um esquema adequado para o planejamento central onde as “melhores mentes” da URSS falharam durante um período de, digamos, 25 anos? (Ou seja, a partir de 1960, mais ou menos, quando surgiu a questão da reforma do sistema de planejamento, até o final dos anos 1980, quando toda essa concepção foi abandonada em favor de uma transição para o mercado.) Nossa resposta é que, na verdade, não: a questão não é que nos consideramos mais inteligentes do que os economistas soviéticos, mas que não estamos operando sob as mesmas restrições. As duas principais contribuições intelectuais em nosso esquema são (a) um marxismo crítico e não dogmático e (b) a Ciência da Computação moderna. Seria muito difícil combiná-las na antiga URSS, onde o “marxismo” tantas vezes desempenhava uma função obscurantista e anticientífica. Nossos pontos de vista provavelmente teriam sido considerados desvios pelos guardiões da ortodoxia – e, ao mesmo tempo, ingenuamente socialistas por aqueles cuja visão do socialismo foi formada nos cínicos anos de Brejnev, e para quem o marxismo era, portanto, nada além de um dogma fossilizado. Um outro ponto merece pelo menos uma breve menção em conclusão. O material da seção 3 acima refere-se apenas à viabilidade técnica de nossas propostas de planejamento; nas condições atuais, a viabilidade política é uma questão completamente diferente. Não obstante, temos duas observações a fazer sobre isso. Em primeiro lugar, embora careça de uma articulação política clara no momento, permanece uma reserva de apoio popular a alguma forma de socialismo na Rússia, de acordo com a pesquisa citada em Kotz (1992). [25] Em segundo lugar, gostaríamos de salientar que, embora nossas propostas estejam mais distantes da sabedoria convencional atual do que as propostas dos socialistas de mercado, no que tange à viabilidade de implementação, os socialistas de mercado estão essencialmente no mesmo barco que nós: se os principais meios de produção são privatizados, o socialismo de qualquer espécie está fora da agenda, e provavelmente por um longo período histórico. Quaisquer que sejam, no futuro visível, as perspectivas para a implementação do tipo de esquema de planejamento que delineamos, esperamos que esses argumentos provoquem uma nova reconsideração do debate sobre o cálculo socialista. Esperamos ter demonstrado que o colapso do sistema soviético não pode por si só ser tomado como prova da validade da argumentação austríaca, ou de qualquer outra, em nome da impossibilidade geral de um planejamento socialista efetivo. Notas [1] Ver também Murrell (1983), Temkin (1989). [2] Tem havido algumas argumentações recentes em favor do socialismo de mercado (e.g. Miller, 1989; Bardhan e Roemer, 1992), mas na medida em que tais argumentos admitem os argumentos contra o planejamento central, eles não representam exemplos contrários aqui. Não temos espaço para considerar esses escritos de maneira extensa neste artigo, mas nos parece que o “socialismo de mercado” se trata de um efeito colateral da desintegração das economias socialistas, com um prazo de vida potencialmente bem curto. [No original, “com uma meia vida que pode ser medida em meses”] A instabilidade do socialismo de mercado é debatida com bases teóricas por Scott Arnold (1987). [3] Um terceiro tipo de argumentação também é relevante – uma réplica de ponto por ponto contra os argumentos anti-planejamento dos austríacos. Oferecemos isso em outra obra, em Cottrell e Cockshott (1993a). [3b] Método utilizado na administração da produção, também conhecido como “entrada-e-saída”, “entradas-e-saídas” e “input-output”, ou “matriz de Leontief” (segundo o nome de um dos principais desenvolvedores desse método, Wassily Leontief) e que se baseia em tabelas com as quantidades necessárias dos insumos utilizados no processo de produção de cada bem produzido em uma economia. (N. do M.) [4] Com uma reserva: se, digamos, o plano central solicitar que a empresa A forneça o bem intermediário x para a empresa B, onde esse bem será usado na produção de algum outro bem y, e se os planejadores informarem as empresas A e B desse fato, não há escopo para a discussão “horizontal” entre as duas empresas sobre a especificação precisa do projeto de x? (Ou seja, mesmo na ausência de relações de mercado entre A e B.) [5] Esse ponto – um tema básico da obra de Strumilin atravessando praticamente meio século – está expresso de maneira particularmente clara em (Strumilin, 1977: 136–7) [6] Com preços de equilíbrio que “limpem” o mercado, evidentemente, os bens irão para aquelas pessoas que estiverem dispostas a pagar mais por eles. Dada uma distribuição de renda igualitária, não vemos objeção a isso. [7] Naturalmente, um elemento de previsão de demanda também se faz necessário neste ponto: as proporções atuais fornecem um guia útil, ao invés de uma regra completamente mecânica. [N. do M.: E para esse elemento de previsão de demanda (que evidentemente não se pode pretender ser completamente preciso) as técnicas e mecanismos mais recentes com base em avaliações e retroalimentação de dados, principalmente com o avanço na utilização de big data e aprendizado de máquina (machine learning) podem oferecer muitas possibilidades, como indicado por Evgeny Morozov em seu artigo recente (2019) na New Left Review]. [8] Um algoritmo alternativo que leva em consideração os estoques de meios de produção específicos é apresentado em Cockshott (1990). [9] Em suas reflexões posteriores sobre o debate do cálculo socialista, Lange (1967) parece sugerir que um plano otimizado poderia ser pré-calculado por computador, sem a necessidade do processo de tentativa e erro em tempo real que ele imaginou em 1938. Na medida em que isso exigiria que todas as funções de demanda dos consumidores fossem conhecidas antecipadamente, [a visão de Lange de calculo computadorizado de um plano otimizado no sentido do equilíbrio Walrasiano] nos parece implausível. [N. do M.: em um artigo posterior, Cockshott e Cottrell citam o trabalho de Deng e Huang (2006, “On the complexity of market equilibria with maximum social welfare” – “Sobre a complexidade do equilíbrio de mercado com bem-estar social máximo”, Information Processing Letters 97(1), 4–11.) que, nos marcos da Teoria da Complexidade Computacional, demonstraram que o equilíbrio, nos termos neoclássicos do equilíbrio walrasiano, como imaginado por Lange, é um problema “NP-difícil”, o que, para um problema que envolve milhões de entradas, se torna na prática inviável de solução. Cockshott e Cottrell comentam: “Mas essa faca corta dos dois lados: Por um lado, isso demonstra que nenhum computador de planejamento poderia resolver o problema neoclássico do equilíbrio econômico. Por outro lado, também demonstra que nenhum conjunto de milhões de indivíduos interagindo através do mercado poderia resolvê-lo, tampouco. Para a teoria econômica neoclássica, o número de restrições sobre o equilíbrio será proporcional, entre outras coisas, ao número de atores econômicos n. O recurso computacional constituído pelos atores será proporcional a n, mas se o problema é NP-difícil, então o custo computacional crescerá como en – os recursos computacionais crescem de maneira linear, os custos computacionais crescem de maneira exponencial. Isso significa que uma economia de mercado [considerada como um grande e único computador para realizar o cálculo econômico] nunca poderia ter recursos computacionais suficientes para encontrar seu próprio equilíbrio mecânico. Disso segue-se que o problema de encontrar o equilíbrio neoclássico é uma miragem. Nenhum sistema de planejamento seria capaz de descobri-lo, mas o mercado também não o seria. O problema neoclássico do equilíbrio geral representa de maneira deturpada o que as economias capitalistas realmente fazem e também estabelece um objetivo impossível para o planejamento socialista.” Contra a noção de “equilíbrio mecânico” utilizada pelos neoclássicos para descrever a Economia desde Walras (e reproduzida por Lange), Cockshott e Cottrell passam a defender uma visão baseada no “equilíbrio estatístico”/”equilíbrio estocástico” da Economia, como exposto por Ian Wright.] [10] Como foi claramente entendido por Marx: “Em uma dada base de produtividade do trabalho, a produção de uma certa quantidade de artigos em cada esfera particular de produção requer uma quantidade definida de tempo de trabalho social; embora essa proporção varie entre as diferentes esferas de produção e não tenha relação interna com a utilidade desses artigos ou com a natureza especial de seus valores de uso”. (1972: 186-7) [11] No ano de 2018 o supercomputador mais poderoso do mundo naquele momento, o IBM Summit, era capaz de alcançar a velocidade de 122 PetaFlops, ou seja, realizar 122 quadrilhões de operações de ponto flutuante por segundo( 1.22 x 1017). Isso significa que a tarefa de inversão da “matriz de Leontief” por força bruta via eliminação Gaussiana para 107 produtos, que para a tecnologia disponível para Cockshott e Cottrell em 1993 ainda demoraria 1.5 milhões de anos (para um computador de mesa) ou mais de 30.000 anos (para um supercomputador), com a tecnologia disponível em 2018, poderia ser realizada em 8 x 105 segundos, ou seja, pouco mais de 9 dias de processamento. Isso significa que em 2018, do ponto de vista do processamento básico, se quiséssemos, nem precisaríamos buscar técnicas mais avançadas do que a força bruta computacional, como precisaram fazer Cockshott e Cottrell no artigo, para possibilitar a solução da inversa da matriz de insumos-produtos (que revela os valores-trabalho ou valores de mão de obra verticalmente integrados para cada bem produzido na economia). Mas, é claro, não seria necessário usarmos essa abordagem, pois com as técnicas usadas por Cockshott e Cottrell, como veremos mais à frente, a tarefa computacional hoje seria praticamente trivial mesmo para computadores de mesa. [N. do M.] [12] Isso significa, por exemplo, que em uma economia com 10 milhões de produtos se assume que cada produto tenha em média 631 insumos diretos. [13] Novamente, consideremos a tecnologia disponível em 2018, com o super-computador IBM Summit sendo o máximo de desempenho possível, como indicado na nota anterior. Nesse caso, apenas a aplicação dos métodos de Gauss-Seidel ou de Jacobi seria o suficiente para baixar o tempo de execução da inversão da matriz de Leontief para uma economia de 107 produtos para 0.16 segundos, claramente uma tarefa não apenas viável, mas trivial – e nem precisaríamos de buscar outras técnicas, como fizeram Cockshott e Cottrell em 1993. Claro que para um computador de mesa equipado com um processador Intel Core i7 7500U, capaz de lidar com apenas 49 milhões de instruções por segundo, esta ainda seria uma tarefa completamente inviável – estaríamos falando de algo como 5 x 108 segundos, ou seja, em torno de 15 anos. Para o cálculo em computadores domésticos, ainda precisaríamos avançar para a utilização de outras técnicas, como fizeram Cockshott e Cottrell. [N. do M.] [14] Em outro artigo posterior, Cockshott e Cottrell apresentam uma terceira abordagem, onde o processo iterativo roda sobre uma representação da matriz de insumos e produtos na forma de uma estrutura de dados do tipo lista encadeada, com a qual reduzem ainda mais o tempo de execução, para nmr, onde n é o número de produtos, m é o número médio de insumos diretos para cada produto e r é o número de iterações necessárias para produzir uma aproximação satisfatória. Utilizando essa técnica, novamente com a tecnologia de 2018, temos um tempo de execução do processamento ridiculamente pequeno no IBM Summit para o procedimento iterativo de inversão da matriz (agora na forma de listas encadeadas): 0.000006 segundos para o cálculo dos valores-trabalho de todos os produtos para uma economia de 10 milhões de produtos. Se utilizarmos um computador de mesa como aquele indicado nas notas acima, e utilizarmos esta mesma técnica, a tarefa de cálculo dos valores-trabalho para todos os 10 milhões de produtos, do exemplo da União Soviética, temos um processamento em 5 x 103 segundos, ou seja, em torno de 1 hora e 15 minutos de processamento. Se acima os autores mostravam que esse processamento já era uma tarefa viável para os super-computadores da sua época, aqui podemos ver que hoje ela é viável para qualquer computador doméstico atual (e, em breve, para qualquer celular). [N. do M.] [15] Sigla em russo para “Comitê Estatal de Planejamento”, era o departamento responsável por estabelecer os planos quinquenais para o desenvolvimento da economia soviética. [N. do M.] [16] Vale ressaltar que Stalin (1952) se sentiu obrigado a contestar a ideia de que o objetivo básico da atividade econômica no socialismo seria a própria produção (ver suas críticas ao camarada Yaroshenko). Tal como acontece com a sua crítica aos “excessos” da coletivização forçada na agricultura em “Atordoados com o sucesso” (“Dizzy with success”, 1930, reimpresso em Stalin, 1955), este pode ser um caso de Stalin atacando tardiamente uma visão ou prática que havia encorajado anteriormente. [17] Como discutido na introdução de Smolinski (1977); ver também Nove (1977, capítulo 12). [18] Para as limitações no tamanho dos sistemas de insumos-e-produtos com os quais os planejadores se consideravam capazes de lidar em vários momentos, ver Treml (1967), Ellman (1971), Yun (1988), Treml (1989). [19] Sigla em russo para “Suprimentos Estatais da URSS”, cuidava da alocação de muitos recursos que a Gosplan não administrava, mas em um nível diferente de administração da produção (muitas vezes com técnicas diferentes). [N. do M.] [20] Abreviação consagrada internacionalmente para “Burô Político”, o comitê central do Partido Comunista. [N. do M.] [21] Além desse tipo de problema, Kushnirsky aponta a má qualidade dos estudos da tecnologia de planejamento existente realizados nos institutos de pesquisa no contexto do projeto ASPR. Ele descobriu que as explicações produzidas nos institutos não eram passíveis de apresentação algorítmica e “era difícil determinar o propósito desses materiais” (1982: 124). [22] é importante ressaltar que um tal sistema de incentivos favoreceria a automação de mão de obra, e a diminuição do tempo social necessário para a produção dos itens necessários à sociedade, trabalhando, assim, na direção de uma sociedade que poderia funcionar com semanas de trabalho mais curtas, liberando mais horas de tempo livre à sua população, trabalhando para realizar as promessas do socialismo – ver textos como ‘Lingerie Egípcia e o Futuro Robô‘, ‘Precisamos Dominá-la‘, ‘Quatro Futuros‘, ‘Tecnologia e Ecologia Como Apocalipse e Utopia‘, ‘Comunismo Como Futuro Automatizado de Igualdade e Abundância‘, de Peter Frase; ‘Tecnologia e Estratégia Socialista‘, de Paul Heideman; ‘Robôs e Inteligência Artificial: Utopia ou Distopia?‘, de Michael Roberts; ‘Os Robôs Vão Tomar Seu Emprego?‘ de Nick Srnicek & Alex Williams; ‘Rumo a Uma Sociedade Pós-Trabalho‘, de David Frayne; ‘Robôs, Crescimento e Desigualdade‘, de Andrew Berg, Edward F. Buffie, e Luis-Felipe Zanna; ‘Automação e o “Fim do Trabalho” na Mídia Internacional Dominante‘;. [N. do M.] [23] Ver (Marx,1867 [1976]: 515–7), e para mais discussão sobre esse ponto, Cockshott and Cottrell (1993). [24] Comparar com as tecnologias de comunicações disponíveis atualmente (2022) é até risível. Vivemos em um mundo de serviços digitais e bancos de dados gigantescos, acessíveis de qualquer lugar com uma conexão de internet. Exemplos de sistemas distribuídos em escala global interligados através dessa infraestrutura de comunicações, e que envolvem estruturas de processamento desse tipo não faltam: o Google, um mecanismo de busca centralizado capaz de reunir e indexar cada página na internet e disponibilizar tudo isso para todo o mundo segundo os mais diversos critérios de busca; operadoras de cartão de crédito como Visa e MasterCard, capazes de utilizar cartões magnéticos e registros digitalizados para oferecer os serviços de compra e venda à crédito em praticamente qualquer loja física ou virtual no planeta; o mastodonte das lojas virtuais Amazon, cuja logística global garante uma agilidade gigantesca no despacho dos materiais e no gerenciamento de seus armazéns de estoque; o Uber, capaz de usar a localização por satélite dos celulares para calcular as melhores rotas, custos, tempo de corrida e os motoristas mais próximos para realizá-las; as cadeias logísticas globais dos sistemas de produção just-in-time, que estabelecem uma coordenação muito mais interconectada entre os processos dos vários nós na cadeia produtiva (mesmo que sejam representados por empresas específicas e sem conexão de propriedade entre si), eliminando a necessidade de estoques e transformando as antigas fábricas em unidades que na verdade se espalham por diversas empresas e fornecedores diferentes; o planejamento global centralizado de qualquer empresa transnacional; os centros monolíticos de processamento e de armazenamento de dados dos Googles e Facebooks da vida; para não falar nos sistemas de vigilância generalizada por agências como a NSA dos EUA. Perto dos sistemas globais que conhecemos hoje, a humilde proposta de rede necessária para o processamento da alocação dos recursos produtivos como proposto por Cockshott e Cottrell parece quase uma brincadeira infantil. [N. do M.] [25] Em maio de 1991, uma pesquisa realizada na Rússia mostrava 12% dos entrevistados a favor de “uma sociedade socialista nos moldes que tínhamos no passado”, mais 43% a favor de “um tipo mais democrático de socialismo”. Apenas 20% eram a favor de “uma forma de capitalismo de livre-mercado, como a encontrada nos EUA ou na Alemanha”. Referências bibliográficas Arnold, N. S. 1987. “Marx and disequilibrium in market socialist relations of production” (Marx e desequilíbrio em relações de produção socialistas de mercado), Economics and Philosophy, vol. 3, no. 1, abril. Augustinovics, Maria 1975. “Integration of mathematical and traditional methods of planning” (Integração de métodos matemáticos e tradicionais de planejamento), em Bornstein, M. (ed.) 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por Lígia Cerqueira Fernandes, Ayrton Otoni e Pedro Badô Imagem: José cruz - Agência Brasil Os sites de notícias e os canais de televisão inundam o dia de ontem de referências ao ocorrido em 8 de janeiro de 2023. Tenta-se criar uma atmosfera de que a data tornou-se um marco histórico, como se, coletivamente, estivéssemos diante de uma “marca indelével na história da democracia constitucional do país”, como dito pela ex-ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber. Entretanto, estamos diante de um marco histórico oficialista, sintético. Grandes nomes da institucionalidade frequentaram cerimônias feitas em salões dos lindíssimos palácios de Brasília numa tentativa de divulgar a emulação de um marco efetivo, coletivo e de impacto na vida das amplas massas populares. Abrir um franco embate contra o falso universalismo da democracia burguesa é uma questão essencial, principalmente em tempos onde a forma democrática é tomada como um fim em si. Em nossos dias, muito mais que no passado, a democracia toma um conteúdo profundamente manipulatório e figura falsamente como a etapa final da história humana, a qual – segundo seus apologetas – precisa apenas de alguns ajustes para atingir a perfeição. Para alguns leitores, pode parecer nítida a ideia que a democracia representa somente uma forma específica de gestão da luta de classes, entretanto, como aponta Lênin: “trata-se exatamente de que não devemos encarar como superado para a classe, como superado para as massas, aquilo que está superado para nós”. A burguesia, com seu poder ideológico, se esforça cada vez mais para tentar tornar universal seus interesses particulares. Se olharmos para os entusiastas dos eventos de ontem, veremos que eles são os mesmos que abriram espaço para a consolidação do golpe militar no Brasil de 1964, são os mesmos que, em nome da democracia, apoiam massacres de povos inteiros, tal como aquele que ocorre hoje em Gaza. Eles encontram na democracia a sua redenção, enxergam nela um suporte ideológico mais confortável para dominação, ainda que estejam sempre dispostos a abrir mão de tais princípios vazios para alcançar seus interesses materiais. Todos aqueles jornalões e comentadores políticos que, nas últimas décadas, vinham insuflando os sentimentos mais conservadores entre a opinião pública – principalmente através do pânico moral disfarçado de cruzada anticorrupção –, se assustaram em 2018 com o monstrengo reacionário que ajudaram a criar. É precisamente essa gente que agora quer usar a data para limpar sua reputação. É essa gente que mais repercute a máxima oficialista: “8/1, a salvação da democracia brasileira!”. Porém, não há liga, não há um corpo que sustente essas comemorações insossas. Não há uma ligação fática ou qualquer proximidade entre as festividades e a realidade da vida dos brasileiros. Controlado o levante do brasileirinhos patriotas no dia 8 de janeiro, o que se preservou foram os prédios frios e estéreis do poder político. E as obras de arte, recuperadas depois do quebra-quebra bolsonarista, permanecem enclausuradas nas redomas de vidro dos palácios modernistas do Plano Piloto de Brasília. Os vasos chineses, as esculturas e quadros continuam distantes da massa de pessoas desse país. Continuam a gerar um certo tipo de desprezo popularesco porque permanecem sendo itens vinculados diretamente à vida suntuosa de quem habita a capital da República. Devemos notar como, nos últimos anos, os ministros do Supremo Tribunal Federal suspenderam suas intrigas pessoais para que, unidos, pudessem se defender dos ataques bolsonaristas. E agora, eles colhem os louros por terem sido o mais eficaz freio à destrutividade de Bolsonaro. O STF, principalmente na figura de Alexandre de Moraes, chafurda em prestígio porque soube aproveitar a oportunidade de se lançar como herói no momento em que o Congresso Nacional, hipnotizado pelo tamanho do orçamento que abocanhava, era absolutamente conivente com as ações do governo. É por isso que em um dos eventos de ontem, em tom professoral, Rosa Weber, convidada a discursar no plenário do STF, citou Voltaire, com seu impecável sotaque, “qu'il faut cultiver notre jardin”, emendando logo depois: “é preciso cultivar o jardim da democracia”. O Congresso Nacional, por sua vez, manifestou-se protocolarmente. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em evento oficial, fez mais um de seus discursos empolados em defesa da democracia. O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, criou um pretexto para não ter que comparecer à solenidade e não ter que se desgastar com sua base de apoio bolsonarista. Mas a verdade é que toda essa conversinha democrática importa menos ainda para eles do que para os juristas do STF. O que move verdadeiramente os parlamentares é manter, a todo custo, a quota robusta de poder conquistada sob o governo anterior. O seu ridículo servilismo diante de Bolsonaro era o preço pago por controlarem ainda mais o orçamento. E não restam dúvidas de que, diante da opinião pública, o Legislativo permanece sendo o mais medíocre, mesquinho e acanalhado dos poderes da República. Seus métodos chantagistas sempre ficam mais expostos aos olhos da nação. Na verdade, o único princípio mais sólido defendido por Arthur Lira e Rodrigo Pacheco é a implantação do modelo semipresidencialista de governo, o que, mais uma vez, só expressa a voracidade do Congresso Nacional em tomar definitivamente as rédeas do poder republicano. Enquanto isso, o presidente da República segue convicto em sua covardia política. Até agora, finge não ter ouvido os gritos de “sem anistia!” no evento de sua posse em 1 de janeiro de 2023. Na verdade, Lula nomeou José Múcio, um sabujo dos militares, como seu ministro porque tem medo da caserna. A questão é que, mais do que nunca, temos diante de nós a oportunidade de enquadrar as forças de repressão do Estado, a reserva moral e material da autocracia brasileira. A covardia de Lula está deixando passar a única chance que tivemos nas últimas décadas de meter a mão no bolso dos gorilões das Forças Armadas, de arrancarmos deles todos os privilégios que as altas patentes sempre tiveram nesse país, de por fim no desperdício de dinheiro que sustenta um grupo de indivíduos que só têm duas funções: conspirar e trucidar. Além disso, Lula está deixando escapar entre os dedos a melhor oportunidade que temos de extirpar a polícia militar – esta vanguarda do genocídio negro –, já que tais forças estiveram metidas até o pescoço com o bolsonarismo em todas as unidades da Federação. Aqueles que prometeram vencer Bolsonaro e salvar a democracia, não parecem tão preocupados com o conteúdo material dessa democracia. Dia após dia, cedendo pouco a pouco às chantagens mais mesquinhas das forças do capital, a chamada vitória da democracia se parece cada vez mais com uma mera administração – menos brutal, é verdade – da tragédia brasileira. Diante de tudo isso, até agora, não pudemos saber exatamente a que tipo de jardim Rosa Weber se referia em seu palavrório democratista. Mas certamente, a ministra deve estar bem acostumada aos gramados amplos, áridos, sem sombras e esturricados pelo sol que se estendem diante da Praça dos Três Poderes. Mas isso é apenas especulação nossa.

Por Wesley Sousa (BBC Imagens) A grande mídia hegemônica repercute a eleição presidencial na Argentina a associando como uma nova etapa de como “lidar com a crise econômica”. As “mudanças radicais” do presidente eleito, no entanto, nada mais são do que uma radicalização do que Maurício Macri (2015-2019) tinha encaminhado rumo ao desmonte do estado em anos anteriores: redução de gastos públicos e a entrega do patrimônio estatal às privatizações. O aparecimento de uma excêntrica figura no contexto argentino, que alguns dizem ser similar ao Brasil (no caso da figura caquética de Bolsonaro), mostrou que no “espaço” político de Javier Milei, entretanto, não havia tanta surpresa assim: ele era o único concorrente da coalizão “A Liberdade Avança”. Já o “peronismo” (uma nostalgia neodesenvolvimentista), venceu com amplitude o candidato “chapa branca” Sergio Massa (até então Ministro da Economia) – um centrista pragmático apoiado pela ex-presidente Cristina Kirchner. Por sua vez, Javier Milei era o candidato reacionário que defendeu o rompimento comercial com o Brasil e a China (pelo “populismo de Lula” e “pelo comunismo”). Ao mesmo tempo, propôs um alinhamento com os Estados Unidos e Israel, apontados por ele como símbolos do “mundo livre”, idolatrando facínoras como Ronald Reagan (1981-1989) e Margareth Tatcher (1979-1990), tratando-os como “ídolos”. No caso da eleição presidencial recente, essa seguiu uma tendência das últimas eleições na América Latina: elas foram decididas por “votos defensivos” e radicalizados na crise, como Chile, Colômbia, Brasil e Equador, etc. De um lado, a população se dividiu entre uma opção de extrema-direita defensora de Estado mínimo e o banditismo do mercado e a desestruturação de arranjos públicos, e, de outro lado, uma tendência “progressista”, reticente em seu futuro, mas defensora de um Estado com alguma distribuição de riqueza, ao passo que subserviente ao mercado. Em outros termos, duas tendências em que estão cada vez mais submersas à tirania do capitalismo. (Este é apenas um breve esboço que faço da situação referente às candidaturas majoritárias.) A extensa crise econômica se arrasta no país hermano por décadas. O que resultou na “jornada” de Milei é que havia duas “alternativas” a se votar: uma era de manter a mesma política, que não mostrava resultados satisfatórios, e a outra era eleger qualquer coisa distinta (embora ligada à ideologia dominante). A “coisa distinta” seria aquela que fosse contra toda ingerência político-econômica do país. No que consegui ler e acompanhar brevemente de periódicos e analistas locais, o “perfil eleitoral” de Milei aponta uma significativa adesão da juventude e a massiva adesão de eleitores em províncias do interior do país. Tal espaço político só poderia ganhar votos irritados e de descontentamento contra um governo de ajuste, crise social e uma inflação histórica para os parâmetros das últimas três décadas. O peronismo, portanto, abriu espaço para a direita alucinada e que esteve catalisada na figura de Milei. Em resumo, onde a esquerda faz o papel de defensora da ordem do capital, atuando como caseiro de uma fazenda devastada, qualquer comprador a leva por alguns trocados... Este descontentamento tem, sem dúvidas, algumas bases verificáveis. O fracasso dos últimos dois governos se pode comprovar em números. Desde que o FMI voltou à Argentina em 2018, a pobreza aumentou drasticamente dos 27,3% aos 40,1% na última pesquisa. As políticas do FMI aplicadas primeiro por Macri, depois por Martín Guzmán e agora por Sérgio Massa (com apoio de Cristina Kirchner), são uma máquina de gerar pobreza. Os salários de todos os trabalhadores despencam, com especial gravidade para os sem carteira assinada, que perderam 46,7% do seu poder aquisitivo desde 2016. No entanto, a situação da classe trabalhadora é desigual, e isso se expressou também na fragmentação dos apoios políticos a um ou outro lado nas eleições. De modo similar, conforme pode-se perceber, é o caso do lulismo no Brasil, cuja plataforma, guardada devidas proporções e motivações, anos depois arregimentou-se ao “golpe parlamentar” de 2016; por fim, abrindo espaços para a caminhada de Bolsonaro ao Planalto Central. Na análise do economista marxista britânico Michael Roberts, no artigo “Argentina election: from peso to dollar?”, há o argumento de que uma das principais questões a ser respondida na política econômica é o porquê de o país ter entrado em uma espiral inflacionária prolongada e que é intercalada com crises da dívida pública e sucessivas recessões. Segundo ele, Parte da resposta é que a Argentina nunca se industrializou como o Leste Asiático, ou mesmo o Brasil. Os governos peronistas não conseguiram fazer com que os capitalistas argentinos investissem em setores produtivos, apesar dos abundantes recursos naturais da Argentina e de uma força de trabalho educada. O número de empregos formais no setor privado mal cresceu em mais de uma década, e mais da metade dos argentinos empregados trabalham fora dos livros ou para o Estado. Em vez disso, havia dependência da agricultura que fornecia alimentos baratos para o ‘Norte Global’. A agricultura está sujeita aos caprichos do clima e dominada por algumas multinacionais (tradução livre). A crise da política econômica da Argentina não é algo simples, e nem se reduz aos elementos puramente internos, muito menos comparativos com o Brasil. Para fundamentar rapidamente, no interessante e profundo texto publicado no site “A terra é redonda”, redigido por Claudio Katz, professor de economia na Universidade de Buenos Aires, ele escreve o seguinte: A Argentina teve uma industrialização precoce, com recursos que o Estado reciclou da renda agrária. Mas nunca conseguiu formar uma estrutura industrial autossustentável e competitiva. O setor não gera as divisas necessárias para sua própria continuidade. Depende das importações, que o Estado garante através de subsídios indiretos, para uma atividade com elevada concentração em poucos setores, grande predomínio estrangeiro e baixa integração de componentes locais” (“Os enigmas da Argentina”). Em linhas gerais, é crível afirmar que o caminho adotado pela Argentina é a de um país que tem como singularidade política um conteúdo que vinha sendo aquele da persistência do “peronismo” como estrutura política dominante. Desde a redemocratização do país, 8 dos 12 presidentes estavam alinhados ao “peronismo”. A política peronista, neste sentido, mantém uma grande influência na cultura, na identidade política, bem como é ressonante em força eleitoral e na rede de poder institucional. O curioso nisso é que o guarda-chuva peronista atrai tanto figuras de centro-esquerda, pragmáticos centristas, até aqueles não-liberais vinculados mais à direita. No cenário econômico, a sucessão de fracassos reafirma a instabilidade que anteriormente afetou as ditaduras e os governantes civis e militares. Seja pelo lado “progressista”, seja pelo lado reacionário, tanto um quanto o outro se redundam em desgoverno, cujo núcleo tem sido a caraterística permanente de problemas sistêmicos – crises, aliás, prolongadas sob a batuta do FMI e do Banco Mundial. Ainda segundo Roberts, o país enfrenta enormes obrigações de reembolso ao FMI e aos detentores de títulos estrangeiros depois que o programa de 44 bilhões de dólares do FMI usado para resgatar o anterior governo de direita de Macri evaporou-se em déficits crescentes do governo e na fuga de capital para o exterior” (tradução livre). Devido a tamanha inconsistência contínua que põe a corroer os estratos sociais e as administrações das três formações políticas presentes (esquerda, peronistas e a direita), nenhuma delas conseguiu satisfazer seus eleitores ou suas referências dos grupos dominantes. No meio de uma crise internacional, que arrasta populações e povos mundo adentro à precarização, violência e na pobreza, o capitalismo busca à fórceps a hegemonia intocável, nem que para isso precise de figuras exóticas para fazer o trabalho de porteiro do inferno. Relembro aqui de um dilema conhecido advindo do liberalismo: entre uma democracia “socialista” e uma ditadura liberal, sempre será “melhor”, para seus sicários, a segunda opção. Por isso, vários liberais apoiaram, e continuam a apoiar, as diversas ditaduras militares ao redor do mundo, como foi o caso do Chile, Nicarágua, El Salvador, etc. Mas no caso de Milei não se trata apenas de cinismo ou de dois pesos e duas medidas. Entre todas coalizões de direita e reacionária na argentina, em suas propostas coexistem uma tensão entre o seu “anarquismo” e o seu “direito” visando uma rejeição mais ou menos explícita da democracia formal (ainda que dependa dela), associada aos odiados políticos tradicionais. O projeto de Milei propõe privatizar o conjunto da vida social, até “as ruas”, que, sendo públicas, “cospem socialismo”, ou as prisões. Durante o derradeiro debate da eleição, defendeu o fechamento do Banco Central, o fim do Peso argentino e a adoção do dólar estadunidense como moeda, bem como reafirmou seus “princípios” econômicos, embora tenha se esquivado de todas as perguntas objetivas sobre como pretende efetivá-los na prática. O novo presidente se comprometeu a apagar a história de “Verdade, memória e justiça”, marco que colocou a Argentina à frente na luta pela reparação histórica no continente ao punir os responsáveis pelo assassinato e desaparecimento de mais de 30 mil pessoas durante a ditadura militar dos anos 70. Em suma, vejo uma grande ingenuidade e visão míope de sociedade de setores de esquerda, principalmente na América do Sul, em ficar chocada com o óbvio. Dito mais precisamente, a “gestão” da crise do capitalismo por ela se volta contra a si quando o refúgio da reação será sempre o pior. E exemplos para isso não faltam. Ao redor do globo, a crise do capital joga na esfera da subjetividade excentricidades de um futuro nebuloso e que, por esta razão, o forte apego à catástrofe se torna uma regra do jogo; agora não se trata de uma “anomalia” social, como se percebe. Mas, se a luta de classes ultrapassa devaneios morais, será pelo poder vigente que ela também se expressa. Neste caso, não terá democracia ou instituições benevolentes que trabalhem como “freio racional” da politicidade em pleno vigor. O fracasso da política de “gerir a crise” faz com que uma crise de gestão se torne um fardo imenso, justamente por ressurgir daí figuras que surfam na onda de uma insatisfação, e arrebatam  jovens e desesperançados (embora o máximo que se extraia é o escancaramento da podridão que o capital engendra na dinâmica da vida política). Numa linguagem filosófica, diria que a percepção dos vultos do passado soam agora como aquilo que não escapa ao “destino”; o heroísmo promulgado em certos indivíduos, por mais bizarros que sejam, joga uma mitologia de que a humanidade sempre se vê assolada pela expectativa de grandes catástrofes iminentes. Uma das características diferenciais mais profundas da ideia moderna de “crise” é a consciência de que estamos numa espécie de marcha irrefreável da História, cujo desfecho é a sucção da subjetividade tornada em combustível de autodestruição. A adesão social e política a tais figuras (como o caso de Milei e tantos outros) é parte condicionante da ausência de perspectivas diante da forma de vida atual que nelas se sintetizam. O que tenho visto em inúmeras análises é que os pressupostos estão limitados sempre na ideia de “boa política” como resolução de problemas mais profundos. Aí se vê o aprofundamento de uma crise que remonta à percepção da fratura social vindoura sem precedentes. Por um lado, em condições muito desiguais contra o poder político e econômico, o espaço da atuação política pode ter alguma base objetiva. Em termos concretos: uma esquerda que tenha como horizonte a transformação radical do mundo a aposta será no caminho contrário à institucionalidade, ou seja, não na “democracia”, mas visando enfrentar a tragédia continuada da política burguesa. Contra a repressão, os planos de “ajuste” que abrem o caminho para a direita se manter e ampliar seu poderio, e o silenciamento de alguns por não denunciar o atual oficialismo imperialista, nos mostra que o caminho do “mal menor” é desastroso em inúmeros contextos, e somente permitiu a dissuasão da esquerda. Este segundo cenário – o fracasso do “mal menor” – foi o que se concretizou na Argentina. O resultado expressivo de Milei na “segunda volta” é conclusivo. Por outro, diria que é possível assegurar com relativo grau de segurança que nem todas as propostas absurdas de Milei irão se concretizar (apesar de que isso não ameniza tanto os ânimos). Após o término da eleição argentina pude ler que o novo presidente eventualmente “não terminará o mandato”. Entretanto, vale lembrar às mentes mais “otimistas” e cínicas que o mesmo dizíamos a respeito de Bolsonaro. E, porém, conforme certa vez escreveu o historiador holandês Johan Huizinga: “hoje em dia a noção de que nos encontramos em meio a uma grave crise civilizacional, potencialmente destruidora, penetra em amplas camadas da sociedade” (Nas sombras do amanhã, 1935). Agora, na capital Buenos Aires, há mais uma nota arranhada da maldita sinfonia no espetáculo destrutivo da burguesia. Alguns dizem que “vai passar”, mas, ao que parece, nem tanto.

por Maria Goreti Juvencio Sobrinho[1] Antônio Pitanga em Barravento (1962) (Iglu Filmes/Glauber Rocha) Este artigo é uma versão ampliada do trabalho “Racismo e desigualdades sociais no capitalismo brasileiro” apresentado no XII Congresso Português de Sociologia, “Sociedades polarizadas? Desafios para a sociologia”, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, em abril de 2023. “Nos Estados Unidos da América do Norte, todo movimento operário independente ficou paralisado durante o tempo em que a escravidão desfigurou uma parte de sua república. O trabalho não pode se emancipar na pele branca onde na pele negra ele é marcado a ferro.” (Karl Marx) Introdução O sociólogo e político brasileiro Guerreiro Ramos (1915-1982), que buscou pensar o negro como “negro-vida”, não como ser essencializado, criticou o que ele denominou de “sociologia inautêntica”, que transpunha para o Brasil conceitos forjados na Europa, aplicando-os de modo acrítico. Com efeito, excluía o negro do desenvolvimento nacional, tratava-o como problema. O problema não era o negro, argumentava, mas a sociologia assimilacionista que o transformou em problema. A questão real estaria na patologia do homem branco que, para alcançar o padrão estético europeu, precisava se diferenciar do negro, transformando-o em problema (Ramos, 1981). Um dos pioneiros nos estudos das relações raciais no Brasil, Florestan Fernandes (1920-1995), especialmente em sua obra de maturidade, vinculou a questão do racismo, assim como os desafios da população negra e da classe trabalhadora em geral, às especificidades da “revolução burguesa no Brasil” e à subordinação estrutural do capitalismo brasileiro ao imperialismo, cujos processos de modernização se expressam na extrema “concentração social, racial e regional da riqueza e da cultura” e nos “imensos bolsões de atraso educacional e de miséria” (Fernandes apud Chagas, 2011, p. 224). Dada sua natureza “compósita”[2] e associação subordinada ao capital externo, a burguesia brasileira é autocrática: acentua e concentra em suas mãos o poder político, transforma o Estado em instrumento exclusivo dos seus interesses particulares e egoístas, não admite conflitos inter-raciais e de classes e sufoca os protestos sociais, que são tomados de antemão como caso de polícia ou manifestações contra a ordem, o que significa, assim, que uma reforma racial dentro da ordem burguesa é impossível (Fernandes, 2017)[3]. Lélia Gonzalez (1935-1994), uma das maiores referências da luta antirracista no país, também combateu o mito da democracia racial, assim como o patriarcado e as opressões de gênero, presentes, inclusive, nos movimentos negros. O cientista social Clóvis Moura (1925-2003), por sua vez, colocou no centro do debate acerca da formação social brasileira, assim como no centro da crítica ao capitalismo brasileiro, o protagonismo negro, sobretudo da grande massa de trabalhadoras negras e trabalhadores negros do país. Nos últimos anos, uma das referências para o debate antirracista no Brasil tem sido a obra O que é racismo estrutural? (2018), de Sílvio de Almeida, atual ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ainda que o presente trabalho mobilize pistas de investigação deixadas por alguns expoentes do pensamento social brasileiro, seu objetivo não é analisar e polemizar as diferentes interpretações sobre racismo, tampouco a longa história de organização, resistência e lutas do povo negro no Brasil. Este artigo busca analisar as bases objetivas do racismo, em suas expressões ideológicas e práticas e, especificamente, a relação entre capitalismo, racismo, superexploração da força de trabalho e autocracia burguesa. Começa trazendo à tona o modo pelo qual o Brasil se inseriu no mundo moderno, a categoria da superexploração e a particularidade da formação social brasileira. Na sequência, aborda o processo de racialização do povo negro: a relação entre a abolição conservadora (1888) e a manutenção da estrutura subordinada do país, assim como os mecanismos ideológicos e práticos de discriminação, marginalização e subalternidade, que têm sido impostos à população afrodescendente no Brasil. 1. A particularidade da formação social brasileira. O empreendimento colonial na América e a escravidão moderna que o sustenta são partes constitutivas da acumulação primitiva do capital (Marx, 2017)[4]. O Brasil, como de resto a região latino-americana, é inserido no mundo moderno na condição subordinada de colônia de exploração, subordinação pautada pelas relações de produção, portanto, também de suas classes sociais. Integrado ao mercado mundial como fornecedor de metais preciosos, gêneros agrícolas e matérias-primas, o Brasil colabora para a formação e o desenvolvimento do sistema capitalista e, ao passo que se expande a grande indústria, também contribui para a mudança de eixo da acumulação – a passagem para a mais-valia relativa –, assim como para contrabalançar a tendência de queda da taxa de lucros nos países centrais (Marini, 2000)[5]. Por outro lado, uma vez que o desenvolvimento das forças produtivas no Brasil é menor que a dos países industriais, ele lhes transfere parte de sua mais-valia via comércio e sofre, portanto, uma baixa em sua taxa de lucro. Para compensar suas perdas de valor, o Brasil precisa aumentar a produção, incrementar a massa de valor intercambiado, por meio de uma maior exploração do trabalho e não pelo incremento da sua capacidade produtiva. A superexploração da força de trabalho caracteriza-se pelo pagamento dessa força abaixo do seu valor real, modalidade esta em que, como dissecado por Marx (2017), parte do fundo de salário se converte em fundo de acumulação do capital[6], o que se traduz no baixo padrão de vida da classe trabalhadora no Brasil. Ao contribuir, assim, para o desenvolvimento e a expansão do capitalismo europeu, ao coadjuvar a transição para a mais-valia relativa, cuja acumulação depende do aumento da capacidade produtiva do trabalho e não apenas da exploração do trabalhador, a economia brasileira é compelida a se apoiar na superexploração do trabalho, reproduzindo um padrão de produtividade do trabalho sempre inferior ao dos países centrais, mesmo quando avança no capitalismo industrial (Marini, 2000). Importa observar que a agudização dos métodos de extração do trabalho excedente se impõe como tendência no Brasil numa fase em que a economia agroexportadora ainda não está baseada internamente em relações capitalistas, mas sustentada no trabalho compulsório, não obstante vinculada ao mercado mundial por meio das exportações, portanto, submetida à lógica da produção de valor (de troca), de forma que “o afã de lucro”, os efeitos do intercâmbio desigual com os países industriais implicarão numa maior exploração do negro escravizado[7]. Vale destacar que o negro escravizado é uma mercadoria, o que compreende o tempo total de sua existência: o tempo produtivo e o tempo não produtivo. A diferença básica do capitalismo em relação às demais formas de produção mercantil reside na transformação não do trabalhador, mas da sua força de trabalho em mercadoria, [...] isto é, o tempo de sua existência utilizável para a produção, deixando ao próprio trabalhador os cuidados de responsabilizar-se pelo tempo não produtivo, do ponto de vista capitalista. É esta a razão pela qual, ao subordinar-se uma economia escravista ao mercado capitalista mundial, a agudização da exploração do escravo se acentua, já que interessa então a seu proprietário reduzir seus tempos mortos para a produção e fazer coincidir o tempo produtivo com o tempo de existência do trabalhador. (Marini, 2000, p. 128)[8] No entanto, a intensificação do trabalho escravo, que reduz o tempo de vida produtiva do trabalhador, somente se viabiliza quando é possível repô-lo[9]. No Brasil, a interrupção do tráfico, a partir de 1850[10], fez com que as atividades produtivas, justamente aquelas destinadas à exportação, passassem a investir no trabalho assalariado, o que culminou com a Abolição[11]. Uma das formas de compensação do impacto da Abolição, especialmente nas zonas decadentes do Nordeste em que os recém-libertos, não substituídos pela mão de obra imigrante, continuaram sujeitos às mesmas arbitrariedades e violência dos seus ex-proprietários[12], foi a criação de alguns instrumentos para atar o trabalhador à terra como “a inclusão de um artigo no código civil que vinculava à pessoa as dívidas contraídas: o sistema de ‘barracão’, verdadeiro monopólio do comércio de bens de consumo exercido pelo latifundiário no interior da fazenda” (Marini, 2000, p. 129). Esse sistema, assim como o “cambão” (esquema em que o trabalhador paga o aluguel da terra trabalhando gratuitamente alguns dias para o proprietário), foi uma das modalidades da superexploração do trabalho assalariado. A condição subordinada da economia e seu lastro escravocrata são mantidos com a formalização da independência nacional do Brasil. No último quartel do século XIX, a Abolição da Escravidão e a Proclamação da República também não expressaram um revolucionamento da ordem social brasileira. A constituição do capitalismo verdadeiro, do capital industrial, somente desponta no século XX, numa quadra histórica de acirramento das disputas imperialistas e quando já havia ocorrido uma revolução anticapitalista, o que reduzia profundamente seu arco de possibilidades, de forma que a trajetória histórica brasileira é marcada pela contraposição exacerbada entre evolução nacional/desenvolvimento econômico e progresso social, que se expressa no baixo padrão de reprodução da vida material e espiritual da maioria de sua população. Conforme a análise de Chasin (2000) sobre o que denominou via colonial de objetivação do capitalismo brasileiro, é da lógica processual do sistema capitalista o engendramento de formações sociais desiguais e combinadas, distintas formas de ser e ir sendo capitalismo, que não negam o caráter universal da anatomia da sociedade burguesa, mas que se concretizam sob formas particulares. Dada sua origem colonial e emergência hipertardia, o capitalismo brasileiro configura-se num modo de ser marcado por conciliações entre o novo e o velho. Este foi constituído por uma burguesia que nasce e se desenvolve comprometida com a secular estrutura agrária latifundiária sustentada na superexploração da força de trabalho. A conciliação que preserva o arcaico obstaculiza ao mesmo tempo o pleno desenvolvimento do novo, uma vez que a renúncia dessa burguesia à reforma agrária, sua dependência da agroexportação, portanto, seu compromisso com a subordinação constitutiva, implicou na conservação de limites e contradições que aquela estrutura impôs à ampliação do mercado interno de consumo e ao desenvolvimento pleno da própria indústria. Limites e contradições que não serão resolvidos, mas aprofundados com a associação subordinada da burguesia com o capital externo a partir da segunda metade da década de 1950, já num contexto de acirramento do imperialismo e sob nova divisão internacional do trabalho, da qual resultou uma industrialização que, atendendo aos desígnios do capital subordinante (imperialista) e aos interesses imediatos do capital subordinado (receptor daquele), não está baseada na expansão e completude dos bens de produção e no barateamento dos bens-salários (que são os que determinam o valor da força de trabalho), mas nos chamados bens suntuários (dos quais as multinacionais automobilísticas são exemplo) que, dada a vigência da superexploração da força de trabalho, só podem ser consumidos pelos setores de média e alta renda. O avanço de uma industrialização, que está apartada das necessidades de consumo da classe trabalhadora, e a conciliação com o velho mantêm elevado o valor da força de trabalho, sem que esta seja remunerada de acordo com seu valor real, ao mesmo tempo vão selando a superexploração da força de trabalho, que “é o coração concreto da democracia de proprietários no Brasil” e o caráter incompleto/incompletável (portanto, subordinado) do capitalismo brasileiro (Chasin, 2000, p. 173). Este foi constituído por uma burguesia que não pôde e nunca pretendeu empunhar as bandeiras de suas congêneres revolucionárias: a autonomia econômica e a formação de um Estado Democrático. Conformando-se com sua subordinação estrutural ao imperialismo, cujos ordenamentos econômicos não atendem às necessidades da classe trabalhadora, ao contrário se viabilizam à custa dela, recorrendo à conciliação pelo alto com as demais classes proprietárias e a soluções políticas conservadoras a burguesia brasileira exerce seu poder político de forma autocrática, isto é, excluindo a participação política das forças populares e rechaçando qualquer debate e questionamento de sua base econômica[13]. O caráter permanentemente autocrático do Estado brasileiro se afirmou ao longo da história republicana, quer sob a forma ditatorial/bonapartista – a ditadura das oligarquias rurais (1889-1930), a chamada política dos governadores, o Estado Novo (1937-1945) e a Ditadura Militar (1964-1984) –, quer em suas expressões institucionalizadas, que sucederam aquelas, incluindo o período republicano atual (iniciado em 1985 e erroneamente chamado de democratização da vida nacional) que, sob a legalidade da constituição de 1988, sofreu o golpe parlamentar de 2016 (Vaisman; Assunção, 2016). O poder autocrático da burguesia é a forma política gerada pelo e adequada ao caráter hipertardio e subordinado do capitalismo brasileiro, que é destituído das condições de possibilidade de viabilização da democracia (Chasin, 2000). A natureza autocrática da burguesia brasileira caracteriza-se pela sistemática barragem ao progresso social, assim sendo, pela repressão a qualquer movimentação social nessa direção. A burguesia autocrática precisa, pois, repelir a participação das categorias do trabalho e racializar a classe trabalhadora, já que a integralização do conjunto das categorias sociais, inclusive étnicas, mesmo nos estreitos limites da democracia burguesa, exigiria romper com sua plataforma econômica, com a subordinação constitutiva, isto é, romper com as bases materiais do seu poder autocrático. 2. Racialização da classe trabalhadora no Brasil: da escravidão à escravidão do trabalho livre Estruturada no latifúndio e sustentada no trabalho compulsório, a economia colonial é, na expressão caiopradiana, “uma vasta empresa colonial” (Prado, 1986), cujo dinamismo é desvinculado das necessidades internas, das demandas e carências daqueles que nela vivem e labutam (Souza; Rago, 2014). Até o fim do século XIX, a produção de riqueza, isto é, o atendimento dos capitais metropolitanos e do aparelho de luxo e fausto da classe senhorial, foi alicerçada na violência, no terror[14] e na exploração do negro escravizado até o limite da morte (Moura, 2021). Como trouxeram à tona Moura (1981) e Nascimento (2016), ao contrário do que reza o mito da passividade/acomodação/docilidade do escravo, que grassa em parcelas da historiografia e do pensamento social brasileiro, os negros criaram um amplo leque de resistência e oposição à escravidão, “entre as quais se incluíam o suicídio, o crime, a fuga, a insurreição, a revolta”[15], assim como o banzo (Nascimento, 2016, p. 71). Segundo Moura (2019), do ponto de vista das classes dominantes da época, era necessário que o negro fosse tomado como irracional, primitivo e inferior, em oposição ao homem branco, europeu, civilizado, e que suas diversas formas de rebeldia fossem entendidas como patológicas e/ou biológicas. Ocorre que essa ideologia racista é incorporada e produzida pelo pensamento social brasileiro e pela literatura, nos quais, com raras exceções, o negro quase nunca é tratado como agente social dinâmico de nossa história, tampouco como herói, no máximo, na condição de humilhado e ofendido[16]. As teorias racistas e eugenistas dos países centrais foram, sem dúvida, incorporadas, adaptadas e reproduzidas por nossas elites (Schwarcz, 1993). A ideia de que o Brasil seria mais civilizado quanto mais branco fosse foi sustentada por vários expoentes do pensamento social brasileiro. Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), ele próprio um “mulato”, considerava os negros “um dos fatores da nossa inferioridade como povo” (apud Nascimento, 2016, p. 82). Francisco José Oliveira Vianna (1883-1951), também preocupado com a miscigenação como fator de degeneração, considerava o mulato “incapaz de ascensão, degradado nas camadas mais baixas da sociedade”, porém existiriam “mulatos superiores, arianos pelo caráter e pela inteligência ou, pelo menos suscetíveis da arianização, capazes de colaborar com os brancos na organização e civilização do país” (2005, p. 170-171). Mesmo na obra de um dos maiores defensores da suposta convivência racial pacífica, Gilberto de Mello Freyre (1900-1987), encontramos a exaltação da cultura dos dominadores brancos: as mestiçagens etnoculturais teriam ocorrido “sem que significasse repúdio à predominância de valores culturais europeus na formação brasileira” (apud Nascimento, 2016, p. 52). O ideólogo Antonio José de Azevedo Amaral (1881-1942), um dos principais expoentes do debate teórico dos anos 1830, defensor de uma modernização conservadora, excludente/autocrática, postulava que o Estado – o verdadeiro demiurgo da construção da identidade nacional, lastreada pela industrialização e pelos princípios da eugenia – deveria “eliminar e/ou desativar condições da reprodução dos ‘degenerados seres inferiores’, como também promover a reprodução dos elementos superiores”, o que pressupunha um programa imigratório de controle racial (Rago, 2019). O processo de difusão do pensamento racista, em suas diversas expressões, incluindo o mito da democracia racial, que penetraram profundamente na subjetividade do brasileiro em geral, contou, sem dúvida, com um amplo trabalho tanto dos ideólogos das classes dominantes quanto com o silenciamento/subserviência teórica/ideológica de parcelas da ciência social brasileira, o que foi fortemente denunciado, embora por angulações teóricas distintas, por Guerreiro Ramos, Florestan Fernandes, Clóvis Moura, Abdias do Nascimento, entre outros. Retomando a discussão proposta por Moura (2019), ele tem razão ao afirmar que poucos cientistas sociais buscaram restituir “ao negro escravo a sua postura de agente social dinâmico, não por haver criado a riqueza comum, mas exatamente pelo contrário; por haver criado mecanismos de resistência e negação ao tipo de sociedade na qual o criador dessa riqueza era alienado de todo o produto elaborado” (p. 45-46). Por outro lado, é fundamental destacar a base objetiva do pensamento racista. Se o negro escravizado[17] pôde aparecer no plano subjetivo, na ideologia dominante, destituído de humanidade, de sua dimensão de rebeldia, é porque na vida vivida, efetiva, na forma social escravocrata, todo o seu ser lhe foi alienado. Seu corpo, sua mente, suas capacidades, foram-lhe usurpados, reduzidos à mercadoria como um bem semovente[18], um ser coisificado, propriedade de outro. O negro escravizado é apenas meio de extração do mais-trabalho: família, ancestralidade, línguas, cultura, religiosidade, relações sociais e vínculos afetivos foram-lhe negados ou destroçados. Não pode ser amado, não pode amar. As relações reprodutivas e seus frutos são apropriados pelo senhor. Seu corpo, objeto sexual e instrumento para reprodução geracional dos proprietários: os escravos para a manutenção da casa grande, a escrava que é estuprada pelo senhor, a “cria da casa” pelo sinhozinho, a ama de leite que é forçada a enjeitar seus próprios filhos, a prostituição que é imposta à escrava[19]. Sob todos os aspectos citados, é sobre a mulher negra que recaiu toda a infâmia da escravidão, assim como do racismo, da superexploração e do patriarcado de hoje (Gonzales, 1984; Carneiro, 2011). Como já dissera Marx (2017), sob a lógica da produção do mais-valor, o negro escravizado é apenas objeto de exploração até o limite da morte. É justamente contra essa desumanização das relações sociais que o negro se rebela. A escravidão não o despojou de sua humanidade, embora não tenha podido realizá-la. Contudo, é aquela base objetiva, dada pelas relações sociais de produção, que nos informa que a ideologia racista não é uma subjetivação apartada da forma social escravocrata, mas resultado desta. Ela expressa essa forma social e é necessária à sua reprodução. Ela tem um caráter de classe, expresso tanto pelas classes proprietárias, que necessitam justificar a escravidão, quanto por vários intelectuais que, comprometidos com os interesses daquelas classes e/ou subsumidos à ideologia dominante, estão impossibilitados de elevar a crítica à escravidão à sua radicalidade. Quando a escravidão, que fora fundamental para a acumulação primitiva e a formação do sistema capitalista, torna-se um entrave ao desenvolvimento e à expansão deste, quando essa mesma escravidão se choca com a escravidão do trabalho livre[20], o próprio capital força sua abolição. Todavia, a abolição do trabalho compulsório no Brasil, que é o último país do mundo a decretá-la, não implicou em mudanças efetivas na vida dos negros e da população não branca em geral. O período que vai da proibição ao tráfico (1850), que onera o investimento na mão de obra escrava, até a abolição da escravidão (1888) corresponde ao processo no qual as classes proprietárias e autoridades governamentais, cônscios da inevitabilidade da substituição do trabalho escravo pelo livre, logram estabelecer as principais medidas que lhes dão o controle do processo de transição. A discussão que prevalece no seio das classes dominantes e seus porta-vozes não é a preocupação com a integração social plena da futura população negra liberta, mas o de como preservar seus interesses fundamentais. Para tanto, conquistam duas medidas: a Lei de Terras (1850)[21] e a política de imigração/branqueamento. Segundo a legislação que vigorava até então, o Estado era proprietário das terras, que obtiveram no século XIX o status de patrimônio público, de sorte que a aquisição de terras somente poderia ocorrer por meio de doações do Estado. Tal situação por si só amedrontava os senhores fundiários e os políticos em face da possibilidade futura de uma abolição que incluísse a doação de terras aos libertos, via governo imperial (Moura, 2021). A Lei de Terras dissipou essa preocupação: autorizava o Estado a vender as terras no mercado para quem tivesse capital para adquiri-las. A nova lei, inclusive, previa a venda de terras aos “descendentes de raças civilizadas”, como forma de atrair o imigrante, e vinha com dispositivos para regularização das terras (extremar as terras do domínio público, revalidação de sesmarias, legitimação de posses e imposto territorial), que praticamente se tornaram letra morta (Carvalho, 2010)[22]. Sob a fachada de democratização das possibilidades de acesso à terra, formalizou-se, assim, a liberdade do capital, a manutenção da estrutura fundiária, a posse do latifúndio de monocultura exportadora nas mãos dos mesmos proprietários, não a emergência de condições para a realização da liberdade do povo negro. A escravidão moderna já havia engendrado o pensamento racista que a justificava e garantia o seu funcionamento. Desde a fase colonial, os negros traficados da África para o Brasil, assim como os povos originários, são tomados como bárbaros, raças inferiores envoltas em superstição, fetichismo, animismo. São sub-humanos ou inumanos, em oposição ao homem branco, europeu, civilizado, cuja cultura e religiosidade são, estas sim, legítimas e superiores. Mediante essas concepções, foi facilmente dado um passo à ideologia do branqueamento, que norteou as políticas de imigração, assim como a redefinição dos sistemas classificatórios de hierarquização social e cultural, com base no tipo ideal branco, de seleção étnica e de barragem contra a população afrodescendente, em especial, a negra. O auge da sua elaboração e difusão corresponde exatamente ao período de transição do trabalho escravo para o livre, no qual a população afrodescendente é peremptoriamente descartada para o trabalho assalariado. Com o agravamento da crise social, nos estertores da escravidão, os trabalhadores livres, em geral, descendentes de negros e indígenas, trabalhadores intermitentes, ou seja, a grande massa de mão de obra nacional, despojada de seus meios de subsistência[23] e, pois, marginalizada, vão se avolumando com os negros escravizados, agora em número reduzido. No entanto, é a parcela de mão de obra não branca, em especial negra, que é apresentada pela classe dominante, seus porta-vozes e grupos imigrantistas, como congenitamente inferior, animalesca, ociosa, desordeira, perigosa e incapaz para o trabalho livre. A crise social não é, portanto, atribuída à subsunção econômica, social e política do país, à existência e persistência da escravidão, mas ao povoamento do seu território de raças inferiores, incapazes de se integrar socialmente e inaptas para atender às necessidades de desenvolvimento do país. Enquanto o homem branco, europeu, é seu oposto: superior, disciplinado, capaz de dominar técnicas avançadas de produção, disposto à integração social. Como raça superior, progressivamente eliminaria a “mancha negra”, branquearia a nação, pavimentaria, assim, o caminho da civilização brasileira. Essa ideologia seguiu sustentando, nas décadas seguintes à Abolição, propostas de esterilização e controle de natalidade dos negros. A busca “da redenção de Cam” de nossas elites continua atualmente por meio do genocídio cotidiano de jovens negros. Durante séculos de escravidão, entretanto, foi a mão de obra negra que alicerçou a riqueza do país. Além de trabalhar nos eitos, os negros eram eficientes no setor manufatureiro e artesanal, os mais habilidosos na metalurgia, cujas técnicas foram trazidas da África e aperfeiçoadas, detinham, assim, diversas capacidades que, inclusive, rendiam dividendos aos seus proprietários por serviços prestados a outros, especialmente no meio urbano. São os casos de “escravos de ganho”, que são forçados pelo seu proprietário a trabalhar na rua, cujos rendimentos eram apropriados pelo seu senhor: escravas prostitutas de ganho, barbeiros, médicos, vendedores ambulantes, entre outros (Moura, 2019). O processo de substituição da mão de obra nacional pelo trabalhador branco imigrante, que começa com o fim do tráfico, em 1850, e se amplia a partir do movimento abolicionista, não foi determinado pela suposta inferioridade do negro e superioridade do branco, tampouco por falta de mão de obra nacional. O contingente de trabalhadores desocupados era superior ao número de imigrantes que aportaram no Brasil (1851-1900)[24], portanto, não havia crise de mão de obra que justificasse a política de imigração. Esta vingou por força da pressão e articulação política dos grupos e das empresas de imigração, que obtiveram volumosos lucros com o segundo tráfico, e dos fazendeiros da zona cafeeira, que substituíram a compra onerosa de negros escravizados de outras regiões do país pelo pagamento de baixos salários à mão de obra branca importada. Houve, assim, uma troca da mão de obra negra pela força de trabalho branca imigrante[25]. Se para a grande massa de trabalhadores não brancos faltavam planos de integração social, projetos de inserção na estrutura produtiva e ocupacional, para os trabalhadores brancos imigrantes, foram direcionados investimentos privados e públicos. Todavia, sem ignorarmos as diversas privações e formas de opressão a que foram submetidos os trabalhadores imigrantes no Brasil, o fato é que enquanto a população não branca, nacional, foi alijada do acesso à terra e das demais condições de vida e integração social, os trabalhadores brancos imigrantes tiveram a oportunidade de acesso à propriedade e foram integrados socialmente. Na última década do século XIX, desfrutavam de uma posição social melhor do que a dos negros brasileiros, constituindo-se já no início do século XX numa camada de pequenos proprietários, quer por meio de poupança individual, quer com apoio institucional. A Lei de Terras que impede o acesso da população negra liberta à propriedade é a que preserva nossa secular estrutura fundiária: o latifúndio baseado na produção de gêneros voltada para o capital internacional, não para o atendimento das carências da grande massa – estrutura essa, vale lembrar, exacerbada com a produção de commodities do neocolonialismo atual. As classes proprietárias permanecem voltadas para seus interesses imediatos, centrados na estrutura agroexportadora, enquanto o capital externo, sobretudo inglês, já exerce seu domínio não apenas por meio do comércio mundial, mas pela penetração nos ramos produtivo, comercial e financeiro do país (Prado, 1986). A abolição da escravidão – a transição para o modo de produção capitalista – ocorre, portanto, sob a manutenção da subordinação do país, sob a reiteração das condições socioeconômicas geradoras da exclusão e marginalização das forças populares, majoritariamente negra. Esta, que fora usurpada de suas condições de existência e da propriedade sobre si mesma, foi libertada formalmente do jugo dos proprietários e do Estado e jogada no mercado simplesmente como trabalhadores livres, somando-se à massa de libertos que já se encontrava nessa situação, isto é, despojada de meios de produção[26]. A política de imigração e os mecanismos de discriminação contra o negro cerceiam, a favor da mão de obra branca, o acesso do proletariado negro ao mercado de trabalho ou o confinam em postos subalternos, de forma que a classe trabalhadora negra é duplamente usurpada: dos meios de produção e da única possibilidade de sobrevivência: a venda de sua força de trabalho. Entre a situação de escravidão e a escravidão da liberdade de vender a força de trabalho, as mudanças foram e continuam sendo mínimas. Segundo Moura (2019), os mecanismos ideológicos e práticos de discriminação, controle, repressão e barragem, criados contra os negros escravizados, serão redefinidos contra os negros, que os mantêm, até hoje, “em espaços sociais restritos e controláveis pelas classes dominantes” (p. 131). A estrutura produtiva e comercial urbana é ocupada majoritariamente por trabalhadores imigrantes[27]. A população não branca e negra, em especial, não é incorporada ao proletariado nascente, ela vai “compor a grande franja de marginalizados exigida pelo modelo do capitalismo dependente[28] que substituiu o escravismo” (p. 94), uma massa que será “reserva de segunda categoria do exército industrial” (Moura, 2021, p. 148) – a última a ser admitida e a primeira a ser demitida. A extrema exclusão socioeconômica dos libertos exigiu o aumento da repressão policial. Foram baixados decretos, leis, regulamentos e normas para garantir o controle, punir e disciplinar a grande massa negra marginalizada. Além do cerceamento da locomoção dos negros desempregados, foram restabelecidas antigas “restrições às festividades características da população negra, como batuques, cateretês, congos e outras. Multiplicaram-se as instituições destinadas a confinar loucos, criminosos, menores abandonados e mendigos” (Costa, 2008, p. 138). Como destacado por Abdias do Nascimento (2016), as culturas africanas que resistiram, resistiram na clandestinidade, “foi na conquista do lugar, dentro do contexto brasileiro, de uma cultura perseguida de um povo marginalizado” (p. 120). A República (a emancipação da classe dominante branca do jugo da Coroa[29]), proclamada logo após a Abolição, que removera as bases do Império, volta-se imediatamente contra a população negra marginalizada: cria o Código Penal (1890) que reprime os capoeiristas e torna mais rígida a punição ao crime de vadiagem; destrói, em 1893, o cortiço carioca Cabeça de Porco, que resistira por décadas, entre outras ações repressivas que marcam as políticas urbanistas/higienistas de expulsão territorial de negros e pobres para os morros e as favelas, que perduram até hoje (Rolnik, 1989; Maricato, 2013). A partir do desenvolvimento capitalista, com ou sem o amparo da lei, o negro será socialmente excluído, visto em todas as suas formas de existência como perigo social, identificado ao ócio, à malandragem, à periculosidade, entre outros estereótipos que penetraram profundamente na consciência do brasileiro em geral. Será culpado por sua miséria e marginalização e, com efeito, punido[30]. De acordo com Moura (2019), como não houve mudanças radicais na transição da escravidão para as relações de produção capitalistas, a ideologia racista foi mantida, reformulada e difundida, o que permitiu à classe dominante “justificar o peneiramento econômico-social, racial e cultural” imposto ao negro (p. 39). A difusão da ideologia da miscigenação benevolente e da democracia racial (pensamento este, vale dizer, da mesma natureza de outras concepções burguesas) atua para escamotear uma realidade social profundamente desigual, antagônica e discriminatória, e legitimar o racismo na sociedade capitalista. Dessa forma, se existe democracia racial e os negros são socialmente marginalizados é porque eles não souberam acompanhar o ritmo do progresso e aproveitar as oportunidades sociais, são culpados, portanto, por sua inferioridade econômica, social e cultural[31]. A subalternidade deve-se, assim, à incapacidade das camadas negras e não às barreiras de peneiramento a que foram submetidas. No entanto, os mecanismos de peneiramento, de seletividade racial, determinam “o imobilismo social” do negro (Moura, 2019). O preconceito de cor e a discriminação restringem as possibilidades sociais e as expectativas de vida do negro, o que pode ser constatado no comportamento racista rotineiro de grandes parcelas da população branca, nas escolhas afetivas, nas relações de amizade e familiares, nos processos educacionais, no mercado de trabalho (sobretudo para a trabalhadora negra[32], que ocupa os postos mais subalternos, recebe os salários mais baixos e sofre as maiores taxas de desemprego do país[33]), assim como na atuação das forças policiais (as mais letais do mundo), que vitimam, na esmagadora maioria, homens negros, especialmente jovens[34]. Esse processo histórico e rotineiro de discriminação, marginalização e violência tem, sem dúvida, implicações profundamente complexas na consciência, no comportamento e na personalidade do negro. Como forma de escapar da discriminação, segmentos não brancos tendem a fugir de sua realidade, produzindo uma autoimagem distorcida, assimilando a moralidade burguesa, mascarando-se justamente com os valores que foram criados para discriminá-los (Moura, 2019; Fanon, 2020)[35]. O racismo, no entanto, não é uma via de mão única, ele não só medeia as relações sociais como é produto da prática social que produz o mundo e os indivíduos que atuam nesse mundo. A subjetividade do branco/do racista não pode escapar dos efeitos do racismo (Faustino, 2019), posto que é constitutiva dessas relações historicamente construídas. A inferiorização/racialização da população afrodescendente, que é operada ideológica e socialmente, objetiva-se na totalidade da vida social concreta. O pensamento e a prática social racista, que expressam a incapacidade de reconhecimento do negro como ser humano e, vale dizer, outras formas de alienação/estranhamento/opressões próprias da sociabilidade capitalista obstam o livre desenvolvimento da personalidade e autoafirmação humana de todos os indivíduos. Ao menos duas questões ainda se impõem: por que o racismo se faz socialmente necessário? Qual é a função desempenhada pela racialização da classe trabalhadora na acumulação do capitalismo brasileiro? 3. Racialização, superexploração da classe trabalhadora e autocracia burguesa Moura (2019) jamais desvinculou o problema da discriminação e marginalização do povo negro, sobretudo da grande massa negra proletária e pobre, que reconhece como “o centro nevrálgico do dilema racial no Brasil”[36] (p. 31), da forma social capitalista. Embora não tenha se detido no exame da categoria da superexploração da força de trabalho e como esta se coloca como única alternativa ao capitalismo brasileiro, reconheceu a funcionalidade da racialização do negro na relação capital e trabalho no Brasil. O Negro foi obrigado a disputar a sua sobrevivência social, cultural e mesmo biológica em uma sociedade secularmente racista, na qual as técnicas de seleção profissional, cultural, política e étnica são feitas para que ele permaneça imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradas e subalternizadas. Podemos dizer que os problemas de raça e classe se imbricam nesse processo de competição do negro, pois o interesse das classes dominantes é vê-lo marginalizado para baixar os salários dos trabalhadores no seu conjunto. (Moura, 2021, p. 215) Moura (2019) também reconheceu que o trabalhador negro “tem especificidades, particularidades e um nível de complexidade muito mais profundo do que o trabalhador branco”, no entanto, “está a ele ligado porque não se poderá resolver [...] o problema do racismo brasileiro, sem atentarmos para o fato de que esse racismo [...] tem causas econômicas, sociais, históricas e ideológicas que alimentam seu dinamismo” (p. 32). Não obstante, para aprofundar o exame das funções desempenhadas pelos mecanismos de seleção étnica e de discriminação contra o negro na acumulação do capital, é fundamental ter em conta a particularidade do capitalismo brasileiro que, conforme visto anteriormente, sustenta-se no poder autocrático do Estado e na superexploração da força de trabalho. Forjada pelo sistema capitalista e pela escravidão moderna, a racialização da classe trabalhadora é constitutiva da formação social brasileira e do capitalismo de via colonial, que emerge já contando com um exército de mão de obra majoritariamente composto de não brancos, de uma grande massa de trabalhadores excluída da economia agroexportadora, cujo esgotamento cria um excedente de mão de obra que realimentará a superexploração da força de trabalho no capitalismo industrial, que deu seus primeiros passos na década de 1930. O avanço do capitalismo industrial brasileiro, conforme mencionado, somente ocorreu a partir de meados dos anos 1950 por meio de sua associação subordinada ao imperialismo. No entanto, sua expansão, sua modernização e seu aumento de produtividade reiteraram a superexploração da força de trabalho. Ou seja, o progresso técnico permitiu ao capitalista “intensificar o ritmo de trabalho do operário, elevar a sua produtividade e, simultaneamente, manter a tendência a remunerá-lo em proporção inferior ao seu valor real” (Marini, 2000, p. 147). Marini não se debruçou sobre o problema da racialização da classe trabalhadora, mas sua análise da superexploração da força de trabalho é uma chave importante para a discussão das bases materiais do racismo. Segundo esse cientista social, a introdução de inovações tecnológicas do exterior numa economia subordinada, já baseada na superexploração da força de trabalho, resulta na ampliação do exército industrial de reserva, que é um dos elementos que viabiliza a superexploração da força de trabalho, e numa grande heterogeneidade tecnológica, que leva os setores monopólicos, que produzem a custos de produção mais baixo, a se apropriarem de uma mais-valia extraordinária, e os setores de baixa composição orgânica a recorrerem a superexploração da força de trabalho para compensar a perda de parte de sua mais-valia para aqueles setores. Entretanto, uma vez que os setores produtivos com baixa composição orgânica reúnem a maior parte da força de trabalho do país, a redução salarial tende a se estender, em termos relativos, aos setores monopólicos, inclusive, porque nestes “também há uma força de trabalho empregada cujo nível de remuneração obedece, em termos gerais, ao nível médio fixado em empresas que trabalham em condições médias” (1979a, p. 8). De forma que: [...] a superexploração se reflete em uma escala salarial cujo nível médio está abaixo do valor da força de trabalho, o que implica que mesmo aquelas camadas de trabalhadores que conseguem sua remuneração acima do valor médio da força de trabalho (trabalhadores qualificados, técnicos etc.) veem seu salário constantemente empurrado para baixo [...] pelo papel regulador que o salário médio desempenha em relação à escala salarial como um todo. (Marini, 1979a, p. 8-11) Afora outros problemas que fogem ao escopo do presente texto[37], vale destacar o fundamental dos lineamentos de Marini: a superexploração da força de trabalho diz respeito ao conjunto da classe trabalhadora no Brasil, não é uma forma de extração do trabalho excedente específica de uma determinada categoria ou grupos de trabalhadoras e trabalhadores. A partir desses lineamentos, é possível ver que a parcela racializada do proletariado, discriminada e marginalizada no mercado, é funcional para viabilizar e reproduzir a superexploração da força de trabalho, quer por sua expulsão para o exército de desempregados que, por sua vez, como afirma Marini (1979b), “viabiliza a pressão do capital sobre as condições de trabalho e remuneração dos trabalhadores” (p.37)[38], quer por sua baixa remuneração, que incide sobre o salário médio no mercado de trabalho. A racialização do proletariado negro, que é a maioria da força de trabalho no Brasil, os desempregados e subempregados criam o que Marx (2017) já apontava: as condições que permitem ao capital impor à classe trabalhadora o grau de exploração que lhe convém para maximizar a massa de trabalho não pago ao menor custo possível. Pouco importa para o capital que sua expansão e regime de exploração resultem no definhamento da classe trabalhadora já que ele tem à sua disposição uma massa de trabalhadores, sempre crescente, obrigada a se candidatar à morte). Situação esta que só pode ser contraditada pela organização e ofensiva da própria classe trabalhadora. O racismo atua, sem dúvida, como divisor da classe trabalhadora, ao lado de outras formas de alienação/estranhamento e demais condições e formas de opressão (inerentes ao capital[39]), que o reforçam e são por ele reforçadas, colocando os de pele branca e os de pele negra em esferas opostas, supostamente irreconciliáveis, enquanto o antagonismo entre capital e trabalho é obnubilado. Tal situação, no entanto, não elimina nem o fato de que a superexploração da força de trabalho é exercida sobre o conjunto da classe trabalhadora, nem a obviedade de que a parte mais oprimida do proletariado é a trabalhadora negra. A superexploração da força de trabalho expressa, assim, umas das bases materiais do racismo. A classe trabalhadora negra tem, contudo, demandas e desafios específicos. Como insistiam Fernandes, Moura e Gonzalez, ao trazerem para o centro da luta antirracista no Brasil a realidade da grande massa negra proletária, a situação do negro vincula-se à dinâmica da luta de classes, mas com particularidades muito mais complexas que as do trabalhador branco[40], sobretudo a trabalhadora negra, sobre a qual recaem as opressões racial, patriarcal e de classe. O racismo é, pois, uma das formas que permite ao capitalismo brasileiro exercer plenamente seu domínio sobre o conjunto da classe trabalhadora[41]. Os diversos esquemas classificatórios e de peneiramento racial, perpetuados na sociedade brasileira, que inferiorizam e discriminam o negro, conforme o padrão ideológico, cultural e estético da classe dominante branca, não são mais codificados. Até 1950, os anúncios de emprego tinham a explícita advertência de não se aceitar “pessoas de cor”, mas mesmo a partir da lei Afonso Arinos (1951), que proibiu a discriminação racial, os anúncios passaram a usar o eufemismo “pessoas com boa aparência”. Os esquemas discriminatórios não têm o amparo da lei[42], como teve a segregação racial pelas Leis Jim Crow nos Estados Unidos (1877-1965), mas são igualmente objetivos, são institucionalizados pela vida, pela prática social, que produz a sociedade e os seres que atuam nela, produzindo os mesmos efeitos: barram o negro, limitam seus espaços e suas relações sociais, levam a adoecimentos de toda sorte[43], à violência racial e ao genocídio negro. O racismo se objetiva, assim, na totalidade das relações sociais da realidade brasileira, na reprodução da vida, no trabalho, nas relações familiares, nos vínculos afetivos e nas relações sexuais, nos processos educacionais, institucionais e políticos, assim como na linguagem. No entanto, qual é a fonte que o retroalimenta, que o faz necessário? Esta não é senão uma forma social (capitalista), cuja particularidade (capitalismo de via colonial) exacerba e torna mais violenta as contradições inerentes ao capital, uma vez que se funda sob a exclusão das massas populares, sustenta sua acumulação na superexploração da força de trabalho, para a qual é funcional a racialização da classe trabalhadora. O capitalismo brasileiro de via colonial caracteriza-se por uma forma de acumulação viabilizada por meio da superexploração da força de trabalho e por submeter as parcelas mais excluídas e negligenciadas pelas suas relações de produção a formas de trabalho análogas à escravidão, isto é, um capital que se alimenta do mínimo indispensável à sobrevivência física dos trabalhadores. O capitalismo brasileiro, que se sustenta na exclusão das forças populares, na racialização e na superexploração da classe trabalhadora, não pode se reproduzir sem sua outra face, o Estado autocrático, quer em sua expressão ditatorial/bonapartista, quer sob o Estado de Direito, das liberdades políticas e institucionais. O Estado de Direito pode, inclusive, aperfeiçoar os dispositivos autocráticos, que são necessários para rechaçar qualquer ameaça real ou potencial das forças do trabalho[44]. O desenvolvimento do capitalismo brasileiro não somente não traz consigo a democracia como necessita barrá-la, e não apenas barrar qualquer movimentação social que vise suplantar as minorias autocráticas que consubstanciam o historicamente velho (a subordinação estrutural, a contraposição entre desenvolvimento e progresso social...), como precisa eliminar direitos conquistados pela classe trabalhadora, como as reformas trabalhista e previdenciária, que intensificam a superexploração do trabalho e a oficializa nos dispositivos legais, enquanto o Estado transfere a riqueza para o capital monopólico/financeiro por meio da dívida pública. A discriminação e a violência raciais são uma das maiores expressões da autocracia burguesa, que mantém em “espaços restritos e controláveis” os setores populares, o povo negro, que ao longo de toda a história brasileira foi silenciado a ferro e fogo. A população afrodescendente é a maior vítima da repressão e tortura desde a fase colonial, mas foram poucos os que se lembraram dela ao denunciarem os horrores da ditadura militar (1964-1984). Engendrado pela escravidão moderna e reformulado nos momentos seguintes da vida nacional, o racismo é constitutivo do desenvolvimento do sistema capitalista, da formação social brasileira e do capitalismo de via colonial. O racismo não é apenas uma herança do passado colonial e escravocrata, ele é funcional ao capital (viabiliza a superexploração do conjunto da classe trabalhadora) e é expressão do caráter autocrático da burguesia brasileira que, conforme visto, é incapaz de assumir a universalidade da sociedade brasileira, de integrar o conjunto de suas categorias sociais em sua diversidade étnica e cultural, mesmo nos estreitos limites da democracia burguesa. O racismo não é uma subjetivação ou prática social apartada do sistema capitalista, mas produto dessa relação social de produção. O racismo não é apenas uma ideologia ou um pensamento, tampouco um fenômeno autossustentado, ele tem bases objetivas, dadas pela natureza da forma social que o engendra. Como uma dada ideologia ou pensamento, o racismo orienta e medeia ações humanas concretas, quer individuais, quer de classes ou institucionais, posto que nenhuma ação social é destituída de pensamento, de prévia ideação, mas emerge e opera em determinadas condições sócio-históricas, de modo que, em suas várias expressões, ideológicas e práticas, não subsistiria sem uma profunda afinidade com a lógica do capital e, em particular, com o modo de ser e ir sendo do capitalismo brasileiro. Considerações finais A partir da promulgação da chamada constituição cidadã, em 1988, houve, sem dúvida, importantes avanços no campo do Estado de Direito. Além do Sistema Único de Saúde (SUS) e outras conquistas, antigas reivindicações dos movimentos e lideranças dos povos originários e afrodescendentes foram incorporadas nas legislações e políticas de Estado[45] – à custa do suor e sangue de seus protagonistas, não por concessões beneficentes das classes dominantes. Durante o boom internacional das commodities, houve melhorias na base da pirâmide social por meio de programas sociais de renda (que sequer se tornaram políticas de Estado) e de políticas afirmativas de recorte social e racial, mas pesquisas empíricas atestam que a concentração de riqueza[46], as desigualdades sociais[47] e étnico-raciais, a violência racial e de gênero recrudesceram no país, a par da criminalização da classe trabalhadora, de suas lideranças e dos movimentos sociais, a exemplo da repressão às Jornadas de Junho de 2013 (Miguel, 2023) e da violência cotidiana no campo[48] que, por sua vez, divide com a questão da mobilidade urbana o problema da propriedade territorial no país. Os povos indígenas e quilombolas obtiveram conquistas jurídicas para acesso a seus territórios, mas a maioria ainda não recebeu a titulação de suas terras[49]. A despeito do aumento do número de negros com instrução formal, de sua presença significativa nas instituições de ensino superior, a seletividade racial continua impondo aos trabalhadores negros, sobretudo, às trabalhadoras negras, o desemprego, as ocupações mais subalternas e os salários mais baixos no mercado de trabalho[50]. Os mecanismos de controle e repressão de outrora, criados pelas classes dominantes contra a rebeldia dos negros escravizados, são traduzidos hoje com o encarceramento em massa de negros e pobres, cuja maioria sequer foi julgada. Quase um milhão de seres humanos vivem em presídios que lembram “navios negreiros” (Alves, 2017). São traduzidos por um Estado militarizado e miliciano[51], responsável pela continuidade do genocídio negro, sobretudo de jovens, por um Estado que facilita a expulsão territorial de negros e pobres para as periferias das grandes metrópoles. A profilaxia das classes dominantes, das autoridades e lideranças políticas, inclusive de “esquerda”, restringe-se, porém, à segurança pública, à modernização das polícias e à legislação antiterrorista. São instrumentos eficazes, sem dúvida, para defesa da propriedade privada e para o controle social, com o que se naturalizam os territórios da favela e da prisão como lugares demarcados para os pretos e pobres, o que está em perfeita sintonia com o estreitamento congênito do horizonte de classe da burguesia brasileira, cujo caráter incompleto/incompletável e subordinado consolidou-se, a partir do fim dos anos 1980, no bojo da mundialização do capital e da atual divisão internacional do trabalho, comandadas pelo capital monopólico/financeiro (Sobrinho, 2019), de forma que quanto mais subordinada, quanto mais estreito seu espaço de atuação, mais mesquinha e truculenta[52]. As classes dominantes no Brasil (que compreendem o que restou da chamada burguesia nacional e o capital externo) e suas elites políticas identificam modernidade com o neocolonialismo, modernização com privatização da riqueza/dos serviços públicos, com avanço da fronteira agrícola e mineral, com depredação de seu patrimônio ambiental (que dizima os povos originários e condena a sobrevivência do planeta[53]) e, assim, tornam inócuas as conquistas históricas no campo do direito e da representatividade política e, ainda, pressionam por novos dispositivos legais de proscrição dos povos originários, a exemplo do chamado marco temporal para demarcação de terras[54]. A complexidade do racismo no Brasil reside, assim, tanto na profundidade e diversidade de formas de subalternização do povo negro e seus respectivos padecimentos físicos e psíquicos, quanto no fato de ele dividir com os demais problemas sociais do país as mesmas raízes. A discriminação e a violência raciais devem ser combatidas por dispositivos jurídicos e institucionais, mas desvincular o racismo da forma de dominação burguesa no Brasil, do capital incompleto e subordinado, como se o capital e suas personae não tivessem nenhuma responsabilidade, ou reduzi-lo a uma questão de representatividade política, a uma demanda identitária (que pouco ou nada tem a ver com identidade negra, com as demandas, a realidade e lutas da grande massa negra) a ser atendida no interior da mesma forma social que o engendra e o faz necessário, é contribuir para um ambiente já bastante confortável para o capital. Os avanços no campo do direito e da representatividade política, embora significativos e necessários, não suplantam as bases objetivas do racismo e as condições socioeconômicas geradoras das desigualdades sociais, não por deficiências jurídicas e institucionais ou porque essas, dirão alguns, não avançaram o suficiente, mas porque, como dizia Marx (2010), “a impotência é a lei natural da administração” (p. 60). O Estado, mesmo o mais democrático, “deixa em pé os pilares do edifício” (Marx, 1977, p. 10), mantém suas bases de sustentação, a divisão social do trabalho e a propriedade privada, de sorte que a esfera do direito, a esfera administrativa, deve limitar-se a uma “atividade formal e negativa”, posto que “lá onde começa a vida civil e o seu trabalho, cessa o seu poder” (Marx, 2010, p. 60), isto é, onde exatamente se encontram as raízes da penúria social, do racismo e do genocídio[55]. Contudo, se o Estado moderno “tem a violência como seu conteúdo mais central, uma vez que é a outra face do capital” (Cotrim, 2016, p. 10), os níveis de violência não são idênticos a todas as formas de Estado. Em países como o Brasil, marcado pela reiterada oposição entre desenvolvimento econômico e progresso social, a extrema exclusão socioeconômica e racial, que é a base de sustentação da acumulação capitalista no país, exige o aumento da repressão. O racismo é um dos problemas sociais mais graves e complexos do mundo contemporâneo e, em particular, do Brasil. Não é de modo algum fortuita a relação entre a intensificação da crise estrutural do capital/o avanço do neoliberalismo, a partir dos anos 1970, e o aumento da violência estatal, da violência de gênero e da chamada precarização do trabalho (Cotrim, 2022), inclusive nos países centrais. Todavia, se o Brasil somente é coetâneo com o primeiro mundo nessa quadra histórica de degradação social, é porque sua ordem social foi fundada e se desenvolveu até hoje sob a subsunção externa, a violência racial e a exclusão material e política das massas populares que, por sua vez, sustentaram o padrão de vida dos países centrais. Notas [1] Maria Goreti Juvencio Sobrinho é doutora em Ciências Sociais (PUC/SP) e mestre em Ciência Política (Unicamp). Atualmente é pesquisadora do Núcleo de Estudos de História: Trabalho, Ideologia e Poder (NEHTIPO) PUC- SP. E-mail: mgjsobrinho@gmail.com. [2] A burguesia brasileira “possui uma costela nacional e outra internacional” (Fernandes, 1985, p. 66). [3] “[...] a revolução dentro da ordem é impossível para eliminar as iniquidades econômicas, educacionais, culturais, políticas etc., que afetam os estratos negros e mestiços da população. Mesmo quando o negro não são sabe o que é socialismo, a sua luta por liberdade eigualdade possui uma significação socialista” (Fernandes, 2017, p. 42). [4] Em 1846, Marx, ao falar da escravidão dos negros no Suriname, no Brasil e nas regiões sul da América do Norte, demarcou a conexão entre escravidão, colonialismo e capitalismo: “A escravidão direta é tão crucial para girar as engrenagens do industrialismo atual quanto a maquinaria, o crédito etc. Sem a escravidão não haveria algodão, sem algodão não haveria indústria moderna. Foi a escravidão que deu valor às colônias, foram as colônias que criaram o comércio mundial, e o comércio mundial é condição necessária para a indústria em larga escala. [...] A escravidão é, portanto, uma categoria econômica de importância fundamental” (apud Anderson, 2019, p. 143). [5] O Brasil colabora para a produção de mais-valia relativa já que incrementa a oferta mundial de alimentos (bens-salário) que, por sua vez, reduz o valor real da força de trabalho nos países industriais, o que faz com que nestes o incremento da produtividade se expresse na elevação da cota de mais-valia. Ajuda a contrabalançar a tendência à queda da taxa de lucro nos países industriais, que resulta da elevação da composição orgânica do capital, já que aumenta a oferta mundial de bens primários, que reduzem o valor do capital variável e do capital constante (Marini, 2000). [6] Segundo Marini (2000), a superexploração da força de trabalho ocorre por meio de três mecanismos, que podem ser utilizados de forma isolada ou combinada: ampliação da jornada de trabalho, aumento da intensidade do trabalho e da redução salarial. Adverte que “o conceito de superexploração não é idêntico ao de mais-valia absoluta, já que inclui também uma modalidade de produção de mais-valia relativa – a que corresponde ao aumento de intensidade do trabalho”. A mais-valia absoluta não significa, necessariamente, que a força de trabalho seja remunerada abaixo do seu valor real. Para que ocorra a superexploração da força de trabalho, mediante o prolongamento da jornada de trabalho (ampliação do trabalho excedente), é necessário que a força de trabalho seja remunerada abaixo do seu valor real, isto é, que não receba uma remuneração equivalente ao seu desgaste. Nesse sentido, vale lembrar que, segundo Marx, “toda variação na magnitude, extensiva ou intensiva, do trabalho afeta [...] o valor da força de trabalho, na medida em que acelera seu desgaste” (apud Marini, 2000, p. 126). [7] “Isso explica por que o trabalho dos negros nos estados sulistas da União Americana conservou certo caráter patriarcal, enquanto a produção ainda se voltava sobretudo às necessidades imediatas. Mas à medida que a exportação de algodão tornou-se o interesse vital daqueles estados, o sobretrabalho dos negros, e, por vezes, o consumo de suas vidas em sete anos de trabalho, converteu-se em fator de um sistema calculado e calculista. O objetivo já não era extrair deles uma certa quantidade de produtos úteis. O que importava, agora, era a produção do próprio mais-valor” (Marx, 2017, p. 310). [8] “No caso do escravo, o salário-mínimo aparece como uma magnitude constante, independente de seu trabalho. No caso do trabalhador livre este valor de sua capacidade de trabalho e o salário médio que corresponde ao mesmo não estão contidos dentro desses limites predestinados, independentes de seu próprio trabalho, determinados por suas necessidades puramente físicas. A média aqui é mais ou menos constante para a classe, como o valor de todas as mercadorias, mas não existe nesta realidade imediata para o operário individual cujo salário pode estar por cima ou por baixo desse mínimo” (Marx, Capítulo VI (Inédito), apud Marini, 2000, p. 127). Discorrendo sobre as diferenças entre trabalho escravo e trabalho assalariado, Marini concluiu que o trabalho escravo é incompatível com a superexploração da força de trabalho: “salvo na hipótese de que a oferta de trabalho seja totalmente elástica (o que não se verifica na América Latina, a partir da segunda metade do século XIX), o regime de trabalho escravo constitui um obstáculo ao rebaixamento indiscriminado da remuneração do trabalhador [...]. Não acontece o mesmo com o trabalho assalariado e, em menor medida, com o trabalho servil” (Marini, 2000, p. 127). [9] Como afirma Marx (2017), “o senhor de escravos compra seu trabalhador como compra seu cavalo. Se perde seu escravo, ele perde um capital, que tem de ser reposto por meio de um novo gasto no mercado de escravos. [...] Preocupações econômicas que poderiam oferecer uma espécie de segurança para o tratamento humano do escravo [...] transformaram-se, após a introdução do tráfico escravista, em razões para a mais extrema deterioração do escravo. [...] Por isso, é uma máxima da economia escravista, em países importadores de escravos, que a economia mais eficaz está em extrair do gado humano [...] a maior quantidade possível de trabalho no menor tempo possível” (p. 338-340). [10] Lei Eusébio de Queiróz, n. 581/1850. [11] Lei Imperial, n. 3353/1888. [12] Essa situação é retratada no conto “Bons dias” de Machado de Assis. [13] O que ocorre por meio do politicismo. A respeito, ver Chasin, 2000. [14] A escravidão não teria subsistido sem o terror cotidiano, por meio de diferentes formas e instrumentos: “o tronco, a gargalheira, o anjinho, o açoite, a prostituição forçada, a desarticulação familiar, a cristianização compulsória, a etiqueta escrava em relação ao senhor, o homossexualismo imposto, a tortura nas suas diversas modalidades” (Moura, 2021, p. 42). Encontramos a figuração de alguns dos horrores e atrocidades perpetrados contra os negros escravizados nos desenhos do italiano Angelo Agostini, em atividade no Brasil na segunda metade do século XIX (Maringoni, 2011). [15] A República dos Palmares, “surpreendentemente progressista para a época”, tinha como base uma estrutura auto-organizacional, da produção e de seus resultados, voltada para as necessidades dos próprios quilombolas (Moura, C., 2021, p. 55-57). [16] Clóvis Moura (2019) e Abdias do Nascimento (2016) consideram Machado de Assis um exemplo de intelectual que se embranqueceu, que teria privilegiado em sua obra personagens do universo da classe branca dominante e se subsumido ao padrão linguístico/estilístico metropolitano. Entretanto, a nosso ver, a obra machadiana é marcada por uma crítica contundente à escravidão, na qual a rebeldia do ser humano escravizado também é retratada. No conto Mariana, por exemplo, os traços mais viscerais da classe escravocrata são tipificados no pensamento e nas ações do personagem Coutinho, o objeto do amor da personagem Mariana, a escrava, a “mulata”, “a cria da casa” que, impossibilitada de realizar sua humanidade, comete o suicídio. O suicídio aqui é o instrumento de rebeldia de Mariana, posto que a uma vida desumana, à impossibilidade de realizar seu amor por Coutinho, escolheu a morte. A narrativa machadiana retrata a humanidade de Mariana, em nítida superioridade ao padrão humano dos demais personagens daquele universo societário, assim como o patriarcado, no qual a mulher (incluindo a que pertence à classe dominante, retratada pela personagem Amélia, a noiva de Coutinho) é objeto do prazer, da vaidade, da satisfação e da felicidade do homem. A posição de Coutinho em relação à mulher, o modo como pensa e trata a escrava, seu interesse e sua aversão ao amor de Mariana expressam tanto o racismo e a superioridade de classe como a opressão de gênero, o que nos remete à complexidade do racismo, que quase nunca se objetiva desvinculado de outras formas de alienação/estranhamento/opressões. Sobre o realismo machadiano, ver Cotrim, 2020. [17] Marx (2020), em um de seus primeiros trabalhos de crítica à economia política, explicitando os vários limites dessa ciência, que naturaliza a sociedade burguesa, que é incapaz de apreender o capital fundamentalmente como relação social, como uma determinada forma de ser dos homens, historicamente efetivada, pergunta: “O que é o negro?”, em seguida, responde: “Um homem da raça negra. Uma explicação vale a outra. Um negro é um negro. Só se torna um escravo em determinadas condições”. Igualmente sucede com as demais coisas que se tornam capital: “Uma máquina de fiar algodão é uma máquina de fiar algodão. Só em determinadas condições se torna capital. Excluída dessas condições, ela é tão pouco capital como o ouro é em si e por si dinheiro ou o açúcar é o preço do açúcar” (p. 521). [18] Em termos jurídicos, o negro escravizado era tratado como um animal, um bem semovente, sem obrigações jurídicas, era objeto do direito do indivíduo que o possuía, não sujeito de direito. Entretanto, em face da rebeldia do negro escravizado, real e/ou potencial, foram criadas também legislações penais, nas quais o escravo era responsabilizado por crimes, deveria responder a processo, ir a julgamento, sofrer penas. Sobre as transformações do instituto jurídico da escravidão no Brasil, suas contradições e polêmicas, ver Chignoli, Daniel Nogueira. De objeto a sujeito: o estatuto jurídico dos escravos no Império do Brasil. 2018. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. [19] Abdias Nascimento (2016, p. 73), desmascarando o mito da miscigenação benevolente, lembra: “O costume de manter prostitutas negro-africanas como meio de renda, comum entre os escravocratas, revela que além de licenciosos, alguns se tornavam também proxenetas”. [20] “O contrato pelo qual ele vende sua força de trabalho ao capitalista prova [...] que ele dispõe livremente de si mesmo. Fechado o negócio, porém, descobre-se que ele não era ‘nenhum agente livre’, que o tempo de que livremente dispõe para vender sua força de trabalho é o tempo em que é forçado a vendê-la, que, na verdade, seu parasita não o deixará ‘enquanto houver um músculo, um nervo, uma gota de sangue para explorar’” (Marx, 2017, p. 373). [21] Lei número 601, 18 de setembro de 1850: "Dispõe sobre as terras devolutas no Império, e acerca das que são possuídas por titulo de sesmaria sem preenchimento das condições legais, bem como por simples titulo de posse mansa e pacifica; e determina que, medidas e demarcadas as primeiras, sejam elas cedidas a titulo oneroso, assim para empresas particulares, como para o estabelecimento de colonias de nacionaes e de extrangeiros, autorizado o Governo a promover a colonisação extrangeira na forma que se declara. [...] Art. 1º Ficam prohibidas as acquisições de terras devolutas por outro titulo que não seja o de compra. [...]” Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0601-1850.htm#:~:text=LEI%20No%20601%2C%20DE,sem%20preenchimento%20das%20condi%C3%A7%C3%B5es%20legais.%20Acessado%20em:%2010%20jul.%202023. [22] Algumas mazelas da estrutura fundiária brasileira, originária das chamadas sesmarias, foram, de certa maneira, percebidas já em 1821 por José Bonifácio, cuja visão, segundo Moura (2020), era mais progressista do que os legisladores da lei de terras de 1850 e dos abolicionistas, em geral, posto que chegou a propor a criação de uma legislação que, embora não eliminasse o direito do Estado de doar terras, recomendava sua extensão também a índios, mulatos, negros e forros, além de incluir novos critérios para o tamanho da propriedade e para as terras improdutivas e despovoadas. [23] Vale lembrar que a miséria também grassava entre a população branca proletária, à margem da opulência das classes proprietárias. Pai contra mãe, outro conto de Machado de Assis sobre o universo societário da escravidão, narra as contradições, o embate entre a vida e a morte entre os personagens Cândido, o pai, branco, pobre, que é levado ao ofício “caçador de escravos fugidos”, e Arminda, a escrava grávida fugida. No entanto, é sobre a mulher negra escravizada que a opressão e a degradação social são mais profundamente implacáveis: ao seu retorno forçado ao calabouço, aborta, enquanto o rebento do branco vinga. [24] Entre 1851-1900, entraram 2.092.847 imigrantes europeus no Brasil. Entretanto, “em 1882 tínhamos, nas províncias de São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, para 1.443.170 trabalhadores livres e 656.540 escravos, uma massa de desocupados de 2.822,583” (Moura, 2019, p. 115). [25] Com a entrada do Brasil na Primeira Guerra Mundial, que obsta a imigração subvencionada, recorre-se ao contingente de trabalhadores não brancos, do mesmo modo que os negros escravizados foram recrutados para lutar e morrer pela nação durante a Guerra do Paraguai. [26] Marx (2017) critica os historiadores burgueses que apenas reconhecem um dos aspectos do processo histórico que transforma os produtores em trabalhadores assalariados: a libertação do jugo da servidão e da corporação, não vendo que “os recém-libertados só se convertem em vendedores de si mesmos depois de lhes terem sido roubados todos os seus meios de produção, assim como todas as garantias de sua existência que as velhas instituições feudais lhes ofereciam” (p. 787). [27] Segundo Moura (2019), nas regiões prósperas da economia cafeeira, os trabalhadores negros foram totalmente excluídos e marginalizados, enquanto nas zonas decadentes do Nordeste, que não contavam com capital para investir na substituição de mão de obra, os recém-libertos, assim como a população não branca em geral, foram integrados “em uma economia da miséria” (p. 119), sujeitos, vale recordar, àquelas modalidades de superexploração da força de trabalho como visto anteriormente. [28] Segundo Moura (2021), a longa duração do “modo de produção escravista” o teria levado, em seus estertores (1850-1888), a encontrar-se com as forças imperialistas, o que estrangulou as possibilidades de desenvolvimento de um capitalismo autônomo/nacional. A transição para o trabalho livre teria engendrado o que o autor denomina “capitalismo dependente”. Vale observar que o conceito de dependência é usado desde os anos 1960 por autores com distintas perspectivas de classe. [29] Esse transformismo da Proclamação da República é retratado na obra machadiana Esaú e Jacó. Sobre os dois personagens centrais do romance, a figura do narrador nos informa: “Pedro era monarquista, Paulo republicano. Sobre a abolição, os dois concordam, mas por razões diversas [...]. A diferença única entre eles dizia respeito à significação da reforma, que para Pedro era um ato de justiça, e para Paulo era o início da revolução. E mesmo o disse, concluindo um discurso em São Paulo, no dia 20 de maio: ‘A abolição é a aurora da liberdade, esperemos o Sol, emancipado o preto, resta emancipar o branco’” (Assis, 2020, p. 224-225). [30] É da natureza do Estado a incapacidade de compreensão e resolução dos males sociais (Marx, 2010). [31] A ideologia racista, que transfere para o negro a responsabilidade por sua marginalização, foi expressa até mesmo por uma figura progressista como Celso Furtado, que responsabiliza o negro pelo atraso econômico brasileiro. Avaliando a corrente migratória europeia para São Paulo, após a Abolição, afirma: “as vantagens que apresentava o trabalhador europeu com respeito ao ex-escravo são demasiado óbvias para insistir sobre elas [...]. Cabe tão somente lembrar que o reduzido desenvolvimento mental da população submetida à escravidão provocará a segregação parcial desta após a Abolição, retardando sua assimilação e entorpecendo o desenvolvimento econômico do país” (apud Moura, 2019, p. 113-114). [32] As mulheres pretas ou pardas são a maioria da população de jovens entre 15 e 29 anos que não estudam nem estão ocupadas no Brasil (2019-2021). “Síntese de indicadores sociais, uma análise das condições de vida da população brasileira 2022” do IBGE. Disponível em:  https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=2101979. Acessado em: 14 jul.2023. [33] Segundo PNAD do IBGE (maio de 2023), a taxa de desocupação para pretos (11,3%) e pardos (10,1%) ficou acima da média nacional (8,8%), enquanto para brancos (6,8%) ficou abaixo. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/home/pnadcm. Acessado em: 14 jul. 2023. [34] Os pretos e pardos chegam a 84,1% de todas as vítimas de intervenções policiais. “Anuário Brasileiro de Defensoria Pública 2022”. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2022/07/05-anuario-2022-letalidade-policial-cai-mas-mortalidade-de-negros-se-acentua-em-2021.pdf. Acessado em: 14 jul. 2023. Segundo o “Atlas da Violência” IPEA, 2021, os homens negros ultrapassam 70% das vítimas de homicídios no Brasil, a maioria jovem, entre 15 e 29 anos. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/atlasviolencia/arquivos/artigos/5141-atlasdaviolencia2021completo.pdf. Acessado em: 14 jul. 2023. [35] Franz Fanon (2020) buscou mostrar que, ao invés das “máscaras brancas”, “outra solução é possível. Ela implica uma reestruturação do mundo” (p. 95). [36] Essa questão é sempre ressaltada por Moura (2019) em suas críticas a alguns grupos da classe média negra desvinculados da grande massa negra que “não lhe transmitem identidade e consciência étnicas, [...] com isso, reproduzem uma ideologia que justifica vê-la como periférica, como o negativo do próprio problema do negro” (p. 31). Florestan Fernandes (1976), debruçando-se sobre os desafios do povo negro no contexto da modernização conservadora/excludente da ditadura militar, afirma: “O próprio negro acaba rompendo os obstáculos identificando-se com os interesses e os valores dos estratos sociais dominantes e de suas elites [...]. Por conseguinte, o único inconformismo que quebra as barreiras históricas se transforma, no terrível processo de ascensão econômica, social e cultural do negro, em um elemento de manipulação do negro pelo branco e pelo sistema” (p. 81). Lélia Gonzáles também trouxe para o centro do debate antirracista a realidade, as demandas e os dilemas da grande massa negra proletária, sobretudo da mulher negra, quer em suas críticas ao preconceito racial e de classe no interior do movimento feminista branco, quer em suas análises dos movimentos negros no Brasil (Gonzáles, 1982, 2020; Gonzáles; Hasenbalg, 1982). [37] Por exemplo, a tendência de generalização da superexploração da força de trabalho por todo o sistema capitalista (Marini, 2000). [38] Durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), o capital criou vários instrumentos para quebrar a resistência da classe trabalhadora, além da repressão, a substituição da estabilidade no emprego pelo FGTS, a eliminação do direito de greve, entre outros, que tornaram mais efetiva a função do exército de reserva. Atualmente, o próprio crescimento vertiginoso do exército de desempregados e a imposição de regime de trabalho sem direitos, em escala planetária, quebram a resistência da classe trabalhadora. “A organização do processo capitalista de produção já desenvolvido quebra toda a resistência; a constante geração de uma superpopulação relativa mantém a lei da oferta e da demanda de trabalho, e, portanto, o salário nos trilhos convenientes às necessidades de valorização do capital; a coerção muda exercida pelas relações econômicas sela o domínio do capitalismo sobre o trabalhador” (Marx, 2017, p. 808). [39] Capital, como relação social, forma social que resulta da consumação da divisão do trabalho e da propriedade privada, da separação dos indivíduos de suas forças sociais (materiais e espirituais), pois assentada na divisão da sociedade em classes, na diferenciação, separação e oposição dos indivíduos. A sociabilidade do capital, como expressão da usurpação radical dos indivíduos autoprodutores de suas forças sociais, que foram objetivadas sob a forma do capital e da política, que determinam as contradições entre produção social e apropriação privada, entre vida pública e vida privada, entre vida individual e vida genérica, corresponde à pré-história da humanidade, à longa fase de sociabilidades incapazes de autocondução, isto é, de indivíduos que ainda estão impedidos de controlar a sua própria existência (Marx, 1977, 1989, 2010; Chasin, 2000b). [40] “Todos os trabalhadores possuem as mesmas exigências diante do capital. Todavia, há um acréscimo: existem trabalhadores que possuem exigências diferenciais, e é imperativo que encontrem espaço dentro das reivindicações de classe e das lutas de classes. [...] Por isso, existem duas polaridades, que não se contrapõem, mas se interpenetram como elementos explosivos – a classe e a raça” (Fernandes, 2017, p. 84-85). [41] Analisando o significado histórico do 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra (instituído, em 1978, em Salvador, pelo Movimento Negro Unificado), Fernandes (2017) afirma: “Os ativistas negros [...] precisam, acima de tudo, despertar a consciência do caráter suprarracial da solidariedade proletária, porque, no fundo, a superexploração do negro é a condição tanto da desvalorização do trabalho operário em geral quanto do fortalecimento do despotismo das classes burguesas” (p. 47). [42] A legislação brasileira avançou ao tipificar o racismo como crime hediondo, Lei 7716/1989 (disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm), assim como na tipificação da injúria racial como crime de racismo, Lei 14.532/2023 (disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/lei/l14532.htm). [43] A esse respeito, ver: “Os efeitos psicossociais do racismo” (2008). Disponível em: http://www.ammapsique.org.br/baixe/Os-efeitos-psicossociais-do-racismo.pdf. [44] Recorde-se que a transição pelo alto da ditadura militar manteve os traços nevrálgicos do capitalismo brasileiro: a superexploração da força de trabalho e sua estrutura autocrática. A Lei de Anistia (1979) igualou os assassinos e torturadores aos assassinados e torturados. Não houve condenação dos responsáveis pelos crimes da ditadura. O aparato de repressão, muito mais sofisticado que o do Estado Novo, foi mantido e aperfeiçoado, a exemplo da prática de tortura, disseminada no sistema prisional, e da Lei de Terrorismo de 2016. “A Constituição de 1988, sob a égide da qual foram realizadas as eleições de 1989, embora tenha trazido avanços em alguns aspectos, seguiu a tradição brasileira de restringir na própria Carta os direitos nela garantidos, ou remeter para a legislação ordinária sua regulamentação, que tende a limitá-los ou simplesmente não é efetivada. Ademais, manteve disposições relativas à propriedade de terras e dos meios de comunicação presentes na Constituição anterior, elaborada pela ditadura, e revestiu o velho decreto-lei com o manto da medida-provisória; não eliminou ‘a componente militar nas equações do poder, a não ser nos limites consentidos pela auto-reforma da ditadura’ [...]. Muitas das cláusulas constitucionais relativas às forças armadas, às polícias militares, ao sistema judiciário militar e à segurança pública não sofreram alterações em relação à Constituição ditatorial de 1967 e à sua emenda de 1969 [...]. A militarização da polícia, herança da ditadura bonapartista, também não foi banida, e continuou em vigor a Lei de Segurança Nacional promulgada em 1983, às vésperas da data oficial de encerramento da ditadura” (Cotrim, 2019, p. 61). Sobre os limites da Constituição de 1988, ver Fernandes, 1989. [45] Lei n. 12.990/2014, que versa sobre a reserva de vagas para negros em concurso público e a Lei n. 12.711/2012, que contempla as reservas de vagas para alunos negros e indígenas nos institutos federais de educação. [46] Relatório: “Mapa da Riqueza no Brasil” (2023), FGV Social. Disponível em: https://cps.fgv.br/riqueza. [47] Os problemas estruturais (moradias insalubres, falta de moradia e de saneamento básico, insegurança alimentar, entre outros), enfrentados pelas populações mais vulneráveis do Brasil, já vinham se intensificando e foram explicitados e aprofundados durante a pandemia de covid-19. O recrudescimento das políticas neoliberais reduziu drasticamente os investimentos nas áreas da saúde e da educação, penalizando diretamente a classe trabalhadora, já assolada pelo desemprego e pela perda de direitos.  “Pesquisa: desigualdades e vulnerabilidades na epidemia de COVID-19 (2021).  Disponível em: https://repositorio.unifesp.br/handle/11600/61363. Acessado em: 5 abri. 2023. [48] “Em 2022, registramos 47 assassinatos em conflitos no campo, um crescimento de 30,56% na comparação com o ano de 2021, no qual 36 pessoas foram vítimas dessa violência extremada. No ano de 2022, pelos registros da CPT, houve ainda um aumento de 272,73% nos números de tentativas de assassinato – passando de 33 para 123 pessoas – e de 43,06% nos números de ameaças de morte – de 144, em 2021, para 206 pessoas ameaçadas em 2022. No caso das tentativas de assassinatos, é o maior número desse tipo de violência registrado em todo o século XXI”. In: Conflitos no campo Brasil 2022, Centro de documentação Dom Tomás Balduíno. Goiânia: CPT Nacional, 2023, p. 7.  Disponível em: https://www.cptnacional.org.br/downlods/summary/41-conflitos-no-campo-brasil-publicacao/14302-livro-2022-v21-web. Acessado em: 22 set. 2023. [49] Observatório Terras Quilombolas da Comissão Pró-Índio de São Paulo. Disponível em: https://cpisp.org.br/direitosquilombolas/observatorio-terras-quilombolas/. [50] Baseado nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) do período de 1987 até 2022, o Relatório das Desigualdades Raciais (2022) conclui que houve “uma importante atenuação das desigualdades raciais presentes na educação formal”. Entretanto, observou-se “a manutenção de desigualdades duráveis que mantêm brancos e amarelos com melhores níveis de escolaridade, de trabalho e renda, se comparados ao grupo formado por pretos, pardos e indígenas. [...] apesar da melhoria no acesso à educação, pretos, pardos e indígenas ainda sofrem com altas taxas de desocupação. Quanto à renda, a desigualdade é ainda mais acentuada, novamente em favor de brancos e amarelos”. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/relatorios/relatorio-das-desigualdades-raciais-2022/. Acessado em: 22 ago. 2023. A respeito, ver também Damasceno, 2022, p. 174-192. [51] Como mostra a pesquisa de Alves (2019), as milícias do Rio de Janeiro surgiram durante a ditadura militar, mas elas não são um poder paralelo, são o próprio Estado. [52] “'Quanto mais a ordem do capital se desenvolve e completa, tanto mais se autonomiza e independe da intervenção estatal para se estabelecer e dominar. O segredo do Estado é a sociedade civil’ [...]. O que não significa, evidentemente, que o capital possa descartar a política, mas sim que as tarefas para as quais continua precisando dela se reduzem cada vez mais à repressão e ao esmagamento da classe trabalhadora pelo exercício da violência, policial ou econômico-jurídica. Para isso, não se carecem de grandes qualidades humanas, ao contrário, quanto mais rebaixados forem seus agentes, tanto mais adequados serão para o cumprimento de tais tarefas. O  esvaziamento da política se junta, pois, a acentuação de sua ‘insensibilidade congênita frente à dimensão humana, em confluência e de acordo com a lógica do capital’ [...], insensibilidade ainda mais aguda quando se trata da política de um capital atrófico” (Cotrim, 2019, p. 65). [53] Ver a análise de Liszt Vieira sobre a Cúpula da Amazônia (8 e 9 de agosto de 2023, Belém do Pará), que produziu apenas discursos, sem compromissos e planos concretos para salvar a floresta e seus povos, o que se alinha com a prática concreta do governo atual, que segue com a liberação indiscriminada de agrotóxicos, projetos de exploração de combustíveis fósseis e de construção de ferrovias, entre outros. Disponível em: https://aterraeredonda.com.br/cupula-da-amazonia/. [54] https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2023-06/entenda-o-que-esta-sendo-julgado-no-caso-do-marco-temporal. [55] O Estado repousa sobre debilidades sociais, resulta dos próprios limites e negatividades da sociedade civil, isto é, da escravidão. “Com efeito, esta dilaceração, esta infâmia, esta escravidão da sociedade civil é o fundamento natural em que se apoia o estado moderno, assim como a sociedade civil da escravidão era o fundamento no qual se apoiava o estado antigo. A existência do Estado e da escravidão são inseparáveis. O estado antigo e a escravidão antiga – fracas antíteses clássicas – não estavam fundidos entre si mais estreitamente do que o estado moderno e o mundo moderno de traficantes – hipócritas antíteses cristãs”. Se a impotência é um traço congênito do estado, determinado pela sociedade civil, se o estado quisesse superar sua impotência, ele teria, pois, que cometer o suicídio (Marx, 2010, p. 60-61). Referências ALMEIDA, Sílvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018. ALVES, Dina. 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de Ronaldo Vielmi Fortes Este texto foi publicado originalmente na Revista Temporalis v.18, n.36 no ano de 2019. Decerto não é fácil sustentar a validade da determinação marxiana de exército industrial de reserva nos dias atuais, dado a vasta literatura que, a partir principalmente da década de 60 do século passado, pôs em questão a figura do trabalho e do trabalhador como protagonistas da dinâmica social. Em suas variadas vertentes que vão desde a escola de Frankfurt (nas figuras prioritárias de Jurgen Habermas e Klauss Offe), passando por André Gorz, até a leva sociológica calcada na ideia vaga e difusa da sociedade pós-industrial, hoje se assiste o entoar quase uníssono da afirmação do fim do trabalho, assim como do papel exíguo da classe trabalhadora nas tendências políticas e econômicas do mundo da economia globalizada. O debate que se pretende fazer neste contexto, longe de pretender revolver o conjunto de questões complexas surgidas a partir do debate suscitado por tais ideias, pretende ao menos polemizar contra tais perspectivas, por vezes, tomadas como apodíticas. Esse artigo visa tentar demonstrar que assertivas dessa monta não são elementos passíveis de serem constatadas de maneira direta, como fatos incontestavelmente demonstrados e nem mesmo constituem afirmações evidentes por si mesmas, pois implicam a consideração de variáveis, de larga série de nuances, de mediações sociais importantes características das formações atuais, que põem em dúvida a certeza imediata de teses dessa natureza. A FORMAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA NO SÉCULO XIX: Para os objetivos aqui propostos se faz necessário retomar a definição marxiana e acompanhar, pelo menos em suas linhas mais gerais, os decursos históricos dos desdobramentos de tal categoria no âmbito da dinâmica processual da sociabilidade. A consideração histórica abre a possibilidade de acompanhar o movimento real das transformações na organização do trabalho e dos trabalhadores ao longo dos últimos dois séculos, propiciando elementos mais seguros para a compreensão e a crítica do suposto desfecho histórico do protagonismo da classe trabalhadora, que culmina com a configuração atual desse processo. Para nos limitarmos apenas às elaborações de Marx mais atinentes ao nosso tema, podemos remeter ao famoso capítulo 23 de sua obra maior, na qual o autor acolhe uma larga série de dados históricos no intuito de demonstrar as estratégias e mecanismos que vigoraram ao longo do século XIX no intuito de promover a criação da classe trabalhadora. Marx destaca em sua análise que a "[...] população trabalhadora excedente é um produto necessário da acumulação ou do desenvolvimento da riqueza com base capitalista, essa superpopulação se converte, em contrapartida, em alavanca da acumulação capitalista, e até mesmo numa condição de existência do modo de produção capitalista. Ela constitui um exército industrial de reserva disponível, que pertence ao capital de maneira tão absoluta como se ele o tivesse criado por sua própria conta. Ela fornece a suas necessidades variáveis de valorização o material humano sempre pronto para ser explorado, independentemente dos limites do verdadeiro aumento populacional" (MARX, 2013, p. 707). Em linhas gerais, Marx aponta para o fato de o desemprego estrutural ser uma condição da sociedade capitalista. Essa superpopulação relativa é o elemento necessário capaz de fornecer aos processos de acumulação do capital não apenas a força de trabalho diretamente empregada na produção, mas igualmente uma reserva de mão-de-obra que possa vir a substituir a essa, em caso de necessidade. Trata-se da manutenção de uma superpopulação relativa apta a ser utilizada pelas indústrias tal logo seja necessário. É a garantia do próprio sistema em manter disponível esse fator imprescindível –a força de trabalho –a seu processo de reprodução, além de servir como instrumento de controle sobre os preços dos salários, pelo mecanismo da oferta e demanda do mercado de trabalho. Merece destaque também, tal como analisa Marx no mesmo livro, a necessidade de habituar os trabalhadores às novas condições necessárias à produção capitalista. No século XIX ela implicava em seus primeiros momentos, como pressuposto para ampliação e incremento da produção, a disponibilidade de força de trabalho suficiente para ser aplicada na indústria, consentâneo à necessidade de engendrar uma nova tradição laborativa junto à classe trabalhadora. Marx refere esse processo como a criação pelo hábito e pela educação das condições sociais tidas como normais pela própria classe trabalhadora: “Não basta que as condições de trabalho apareçam num pólo como capital e no outro como pessoas que não têm nada para vender, a não ser sua força de trabalho. Tampouco basta obrigá-las a se venderem voluntariamente. No evolver da produção capitalista desenvolve-se uma classe de trabalhadores que, por educação, tradição e hábito, reconhece as exigências desse modo de produção como leis naturais e evidentes por si mesmas. A organização do processo capitalista de produção desenvolvido quebra toda a resistência; a constante geração de uma superpopulação relativa mantém a lei da oferta e da demanda de trabalho, e, portanto, o salário, nos trilhos convenientes às necessidades de valorização do capital; a coerção muda exercida pelas relações econômicas sela o domínio do capitalista sobre o trabalhador. A violência extraeconômica, direta, continua, é claro, a ser empregada, mas apenas excepcionalmente” (MARX, 2013, p. 808). É significativo o fato de Marx destacar como elemento decisivo para o processo de acumulação capitalista a exigência de o modo de produção passar a ser assumido pelas massas, pela classe trabalhadora, como elemento naturalmente posto, algo evidente por si, na medida em que se põe como intrínseco à própria natureza da sociabilidade humana, como condição social efetiva. A habituação do trabalhador, para usar um termo posteriormente consagrado por Harry Bravermann, constitui elemento imprescindível para o estabelecimento do processo. A coerção social, por vezes desempenhada pelo Estado, não pode ser o único critério de estabilidade da forma social historicamente posta, o convencimento e a formação do próprio perfil das individualidades e, mais importante ainda, da própria classe trabalhadora como forma de aceitação das regras do jogo são elementos essenciais para a criação e a manutenção do status quo. Esse aspecto pode ser observado nos primórdios da criação da grande indústria, momento em que se colocou a necessidade de reunir trabalhadores sob um mesmo teto e retirar-lhes o planejamento e administração do próprio trabalho como forma de incrementar a produtividade. Alocar a todos debaixo do mesmo teto significava o controle sobre a atividade produtiva, além do controle do tempo trabalhado. Enquanto artesãos, os trabalhadores gestavam sua própria atividade e administravam o tempo conforme suas próprias decisões e necessidades. A esse propósito vale reproduzir as elucidativas palavras de Harry Bravermann: “O controle sem centralização do emprego era, senão impossível, certamente muito difícil, e assim o requisito para a gerência era a reunião de trabalhadores sob um único teto. O primeiro efeito de tal mudança era impor aos trabalhadores horas regulares de trabalho, em contraste com o ritmo auto-imposto que incluía muitas interrupções, meio-expedientes e feriados, e em geral impedia a extensão da jornada de trabalho para fins de produzir um excedente nas condições técnicas então existentes” (BRAVERMANN, 1974, p. 66). Acerca da mesma factualidade histórica, Norman Scott Brien Gras, em obra escrita em 1934, descreve por meio de um detalhamento minucioso as condições e situações presentes nos primórdios da instauração da indústria, momento em que ele localiza o nascimento do gerenciamento da produção: “Era simplesmente para fins de disciplina, de modo que os trabalhadores pudessem ser eficazmente controlados sob a supervisão de um capataz. Sob um teto, ou ambiente pequeno, eles podiam começar o trabalho de madrugada e continuar até o pôr do sol, fixando-se períodos para repouso e alimentação. E sob pena de perda de todo o emprego eles podiam ser mantidos por todo o ano” (GRAS, 1930, p.77). Anteriormente às alocações do trabalho nas fábricas, o comum era a produção em pequenos locais de trabalho, ou até mesmo nas próprias residências dos artesãos. Tal forma de organização do trabalho deixava praticamente todo o planejamento da atividade nas mãos dos próprios artesãos, que organizavam seu tempo em conformidade ao conjunto de outras atividades desempenhadas em seu cotidiano. Todo processo produtivo ficava, na visão do capitalista, sujeito a uma larga série de contratempos, tais como feriados, dias religiosos, atividades afins desempenhadas por esses trabalhadores artesãos, além de impedir um controle preciso do tempo gasto para a produção dos produtos encomendados. Retirar dos trabalhadores o planejamento da atividade tornou-se então imprescindível para o processo de acumulação em curso naquele momento. Para tanto tornara-se necessário o controle do tempo de trabalho. A primeira providência a causar forte impacto na transformação do trabalho desses artesãos consistiu na mudança da localização do local onde tal atividade viria a ser empreendida. Deslocar o processo produtivo das casas desses artesãos para grandes galpões, onde passou a se concentrar toda a atividade, marcou e afetou sobremaneira a vida e a prática desses trabalhadores. Sidney Pollard em seu livro The Genesis of Modern Management, explicitou tais processos de modo ainda mais elucidativo, já que não se restringiu à simples descrição de fatos, mas preocupou-se em destacar os aspectos mais negativos de tais decorrências históricas: “Os trabalhadores que deixaram o ambiente de sua oficina doméstica ou sua propriedade no campo pela fábrica entraram em uma nova cultura com um novo senso de direção. Isso não foi mais do que ‘a nova ordem econômica necessitava... A parte humana: sem alma, despersonalizada, desencarnada, que pôde se tornar membra, particularmente como pequenas engrenagens, de um complexo mecanismo” (POLLARD, 1968, p.190). E mais a frente o autor acrescenta: “Junto com a ligação tenaz da cultura existente e o medo do desconhecido, estava o medo do conhecido, pois foram poucas as áreas do país na qual a moderna indústria, particularmente de tecidos, se incumbiu de largos edifícios, que não estavam associados a prisões, workhouses e orfanatos. Esta conexão é usualmente negligenciada, particularmente por aqueles historiadores que assumem que os novos trabalhos recrutaram apenas trabalho livre” (POLLARD, 1968, p.192). As observações de Pollard –que, diga-se de passagem, não é de modo algum um pilar do anticapitalismo, muito pelo contrário –são importantes de serem desdobradas. Em primeiro lugar as condições impostas eram inaceitáveis para os trabalhadores habituados à condição de planejamento de suas próprias atividades, aqueles ainda vinculados à forma artesanal da organização do trabalho. Encerrar-se em galpões fechados, sob a constante vigilância e orientação de seu trabalho por parte do supervisor, implicava não apenas o cerceamento do trabalhador, mas a perda do controle de suas atividades. Não por acaso os primeiros a se submeterem a tais condições não eram propriamente os trabalhadores livres, mas presidiários, membros das workhouses e crianças oriundas de orfanatos, cuja proveniência não lhes concedia grandes opções ou direito de escolha frente suas condições de trabalho. O trabalho em fábricas ou ateliês era compreendido como encarceramento, cerceamento, controle e desgaste evidente dos indivíduos. Paulatinamente a nova forma da organização produtiva se impôs, em grande parte dada a sua eficácia em responder às exigências do ciclo de acumulação capitalista, tornando prática comum aos principais ramos da atividade produtiva. As gerações posteriores, vergados pela eficiência na nova forma da gestão da produção, com o tempo terminaram por tomar a nova forma da atividade laborativa como natural, algo compreendido como forma espontânea-natural da reprodução da vida. Se retomarmos os escritos de Marx, os diversos exemplos históricos recolhidos acerca das condições do trabalho nesse período são bastantes ilustrativos desse duplo âmbito da dinâmica da acumulação capitalista do séc. XIX. O uso da maquinaria como substituição do trabalho artesanal, manufatureiro, implica tanto o aumento do numerário de trabalhadores disponíveis para o funcionamento da indústria, como aquelas atividades periféricas do próprio processo de acumulação, que sem valer-se do incremento tecnológico, aproveitou a disponibilidade crescente de mãos de obra provocada pela maquinaria nas grandes fábricas do período. O uso das forças subsidiárias –mulheres e crianças –proporcionado pelas máquinas a vapor aumenta a produtividade e, precisamente em função deste aumento, promove o incremento da disponibilidade de mão-de-obra. O excesso populacional, o crescente número de trabalhadores na condição de disponibilidade, permite o empreendimento de formas ainda manufatureiras funcionando de maneira consentânea à grande indústria. O rebaixamento acintoso dos salários compensava a baixa produtividade desses empreendimentos periféricos, com os gastos irrisórios com trabalhadores. Na revolução industrial, portanto, tem lugar a dinâmica oscilante entre o desenvolvimento da grande maquinaria na indústria, mas igualmente a exacerbação das formas mais rudimentares da produção, características da manufatura. A competitividade levada a cabo pelos ramos mais tecnologicamente avançados, claramente acompanhada pelo aumento da produtividade e a queda dos custos de produção, é compensada pelos ramos menos desenvolvidos, pelo uso da mão-de-obra extremamente barata disponível no período em questão. Tal oferta desequilibrada de trabalhadores permite a coexistência, durante certo lapso de tempo, da produção calcada na maquinaria com as formas ainda anteriores da manufatura. Decerto, tal convívio não é algo pacífico, nem mesmo duradouro, uma vez que o curso do processo produtivo em última instância termina por se render às formas mais avançadas da produção, ou seja, à grande indústria com base na maquinofatura. Em relação à classe trabalhadora há, portanto, dois aspectos imprescindíveis para o ciclo da acumulação capitalista: um contingente suficiente de trabalhadores empregados na atividade produtiva e outro na condição de desempregados com vista na possibilidade de substituí-los e, como segundo aspecto, com constata-se a necessidade de habituar os trabalhadores às exigências da produção, adequando-os às formas organizativas de maneira que eles passem a considerá-las como naturais, modos tradicionais e amplamente aceitos da consecução do trabalho 2. A TRANSIÇÃO PARA O SÉCULO XX: NOVO CICLO AMERICANO DE ACUMULAÇÃO A criação do exército industrial de reserva, assim como a formação da própria classe trabalhadora apareceram como elementos chaves do processo de acumulação capitalista. Tal processo não pôde, no entanto, deixar de apresentar desequilíbrios, de criar situações que implicaram de modo direto conflitos sociais agudos. Ao mesmo tempo em que criou as condições para a existência de farta mão-de-obra, as tendências postas em movimento em meio a esses processos econômicos levaram a criação de um excedente populacional, incapaz de ser absorvido pelos diversos ramos da atividade produtiva. Tal fenômeno social gerou conflitos óbvios no seio da sociedade, na medida em que uma grande massa de indivíduos não se viu inserida no mercado de trabalho, levando à formação de um contingente significativo de excluídos. Cabe advertir, no entanto, que não se trata apenas de um crescimento populacional naturalmente determinado. Outros aspectos sociais cumpriram papel de maior relevância para a formação dessa superpopulação relativa. O uso da maquinaria que propicia a absorção de forças de trabalho subsidiárias, trabalho da mulher e infantil, compõem elementos importantes da criação da disponibilidade de mão-de-obra. Mais dramático, no entanto, são acontecimentos históricos como é o caso da grande fome na Irlanda ou da expulsão dos camponeses de suas terras ocorridas nos estados alemães autônomos, ambos frutos das próprias tendências inerentes ao capitalismo. No primeiro caso, a grande fome irlandesa foi o resultado da divisão de terras favoráveis aos grandes latifundiários ingleses, que de uma maneira incessante e intermitente expulsavam de suas terras os camponeses. Esses tiveram que dar lugar às vastas pastagens de gado e ovelhas, à produção de cereais, cuja produção era toda ela direcionada às necessidades do mercado inglês. Ao povo irlandês restavam apenas as batatas. Com a praga provocada por um fungo que se acometeu sobre o tubérculo, milhões se viram na condição de famigerados, levando à morte certa de um milhão de pessoas. No caso alemão, parte significativa dessa mão de obra excedente era constituída por camponeses espoliados de suas terras, artesãos desalojados do processo produtivo, expropriados dos seus meios de subsistência, em função do desenvolvimento da grande indústria. Enquanto na Europa alguns países incentivaram a emigração, no outro lado do Atlântico, a escassez do contingente populacional de trabalhadores constituía um problema sério para os EUA do século XIX. Ao longo de todo esse século, os EUA receberam ondas sucessivas de imigração, grande parte delas incentivadas pelo próprio governo americano. A dimensão que tal mobilidade populacional tomou ao longo do século XIX nos permite designar todo esse processo como o maior movimento de imigração da história moderna. Tal fenômeno migratório forneceu aos EUA a força de trabalho necessária para o incremento do processo de sua economia. O processo pode ser caracterizado por duas longas ondas de migração ocorridas ao longo do século XIX, e destacam em linhas bem demarcadas a transferência daquela mão-de-obra excedente europeia para as terras norte-americanas. Entre as duas ondas migratórias, encontra-se a linha demarcatória decisiva identificada pela Guerra Civil dos anos 1861-5. Trata-se de acontecimento histórico de grande relevância, pois é em virtude da guerra civil que os EUA definem o perfil de seu capitalismo. Entre o sul de economia fundamentalmente agrária –calcada na exportação de commodities para a Inglaterra (fundamentalmente o algodão) –e o norte com uma base industrial já parcialmente desenvolvida, o processo histórico americano abriu as portas para a realização de sua própria revolução industrial, favorecendo um expressivo e rápido desenvolvimento de sua economia (cf. TEIXEIRA,1999). Para efeitos de nossa discussão não nos cabe discorrer para além dessas linhas sobre esse processo. Importa-nos destacar que em seu primeiro momento a imigração ocorrida de 1815 até a guerra civil, alimenta a economia americana fundamentalmente de mão-de-obra alocada na agricultura –plantations–além de favorecer o processo de colonização, rumo ao oeste distante –faroeste. A segunda onda de imigração permite a criação do exército industrial de reserva necessário ao processo de transformação do ciclo de acumulação americana ocorrido nos últimos anos do séc. XIX e início do séc. XX (cf. CORIAT, 1982). Após o conturbado período da guerra civil americana, as condições para conseguir terras se mostraram praticamente impossíveis. Por diversos fatores, tais como a especulação sobre os valores da terra, assim como a colonização levada a cabo nos anos anteriores, impediram a alocação desses novos imigrantes nas atividades do campo, levando a maior parte a buscarem nas cidades meios para sustentar a vida. A concentração nos grandes centros criou os elementos viabilizadores para o uso desta mão-de-obra nas grandes indústrias cujo nascedouro data dos anos intermediários desses séculos. Contudo, um problema se colocava quanto ao uso da mão-de-obra abundante. Os imigrantes que chegaram aos EUA se caracterizavam por uma total desqualificação técnica, eram trabalhadores sem preparo para a indústria. Em sua maioria, camponeses empobrecidos que nunca haviam tipo qualquer experiência nas formas da produção moderna em voga no século XIX. Nesse sentido, vale lembrar que o trabalho nessa época se dava sob o domínio preponderante dos trabalhadores de ofício, isto é, uma forma de trabalho qualificada, que pressupunha anos de aprendizagem para a sua formação. Essa mesma qualificação é responsável por outro aspecto importante: a criação dos sindicatos dos trabalhadores de ofício como elemento de resistência e obstáculo aos interesses dos capitalistas. Há dois problemas a serem resolvidos: por um lado a forte pressão e resistência da classe trabalhadora (trabalhadores de ofício) que limitava a livre ação dos capitalistas no âmbito da organização e uso da mão-de-obra, por outro, era necessário o incremento quantitativo de trabalhadores a serem usados na atividade produtiva. A equação a ser resolvida invocava a necessidade de utilizar a grande disponibilidade de trabalhadores sem nenhuma qualificação técnica nos processos produtivos. A organização científica do trabalho cunhada por Taylor é a possibilidade de transformar uma mão de obra ociosa e sem aplicabilidade produtiva até o momento, em elemento chave para o processo de industrialização americana em curso. Em outras palavras, sua resposta é a alternativa real para as necessidades postas pelo conjunto das condições econômicas e sociais de seu tempo. Ao delegar à uma pequena elite de gerentes e engenheiros a elaboração minuciosa de toda a atividade produtiva, implicando uma gestão hiper-racionalizada do trabalho, Taylor pôs à disposição das indústrias a mão de obra não qualificada disponível, uma vez que prescinde da qualificação técnica e da capacidade de planejamento do trabalhador. O perfil do trabalhador é o daquele que no processo produtivo equivale ao simples dispêndio de força física, uma vez que toda sua atividade é previamente pensada e organizada por um grupo seleto de engenheiros. Não fica de fora também desse contexto a necessidade de habituar o trabalho às novas exigências dos processos industriais. A linha de montagem proposta por Ford recebe em seus inícios uma ampla resistência por parte dos operários, que se recusam a trabalhar na nova forma de organização proposta. Essa situação de resistência fica clara já nos primórdios da implementação da nova gestão do processo produtivo: “Com máquinas e chefes onipresentes supervisionando cada tarefa, pareceu não ser necessário pagamento de incentivo. Ford rapidamente descobre, entretanto, que essas condições produzem uma incrível taxa de rotatividade de trabalho. Para manter uma força média de 13 mil trabalhadores durante o tempo de prosperidade entre outubro de 1912 e outubro de 1913, Ford teve de empregar 54 mil pessoas, uma taxa de rotatividade anual de 416%” (MONTEGOMERY, 1977, p.234) Não será nesse caso o uso direto da violência extra econômica o elemento a ser utilizado, pelo contrário, o incentivo econômico, mais particularmente salarial, será o responsável por vergar a classe trabalhadora às novas exigências. O famoso caso da oferta salarial de D$ 5,00 por dia oferecidos por Henri Ford para um conjunto bem seleto de trabalhadores que cumpriam as exigências de seus gerentes, a redução da jornada de trabalho de 9 para 8 horas, trouxe às dependências de sua indústria a força de trabalho necessária a seus empreendimentos e fez com que, apesar de desgastantes e inóspitas, as novas condições de trabalho fossem aceitas por todos. Vale lembrar que esses elementos motivadores não eram aplicados de maneira indiscriminada a todo trabalhador. As condições exigidas dirigiam-se aos trabalhadores que demonstravam clara adesão às novas prerrogativas da empresa e visavam diretamente a formação do perfil necessário dos trabalhadores aptos a aceitar e desempenhar as novas funções projetadas: “[...] em janeiro de 1914, Ford proclama as 8 horas diárias e o novo plano ‘de participação nos lucros’ para todos os empregados. Qualquer homem ou mulher acima de vinte e dois anos que contribuísse apoiando aos outros, trabalhasse na companhia seis meses ou mais, e fosse considerado como ‘aceitável’ pelo Departamento Sociológico da companhia era elegível para o ‘share profit’, recebendo o salário de cinco dólares por dia. O staff de mil ‘sociólogos’ investigava os hábitos, a vida no lar e as atitudes dos trabalhadores para descobrir quem era aceitável e no final de março de 1914 foram aprovados 57% desses para receber os mágicos cinco dólares." (MONTEGOMERY, 1977, p.235). Nesse caso também há a necessidade da formação do exército industrial de reserva e da habituação do trabalhador como critérios imprescindíveis do ciclo de acumulação capitalista. A resistência das primeiras gerações é quebrada, para na sequência se tomar como normal o modus operandi das novas relações e organização do trabalho. Quer pela coerção, pela motivação ou pela cooptação, os mecanismos da habituação do trabalhador dão provas históricas de sua eficácia. Outro caso clássico da ofensiva e a adestração promovida contra a classe trabalhadora teve curso duas décadas antes no Japão. Trata-se do nascimento do toyotismo que implicou não apenas mudanças expressivas na gestão do trabalho, na organização das empresas, mas igualmente o ataque frontal às formas da organização sindical dos trabalhadores, como pressuposto viabilizador das mudanças necessárias de serem perpetradas. Pouco se comenta sobre o desmantelamento dos sindicatos de trabalhadores ocorrida nos idos de 1950 e 1953. Por meio de uma clara aliança entre o setor industrial e o setor financeiro japonês foi possível, por exemplo, à empresa Nissan –apoiada em suas estratégias pelo banco Fuji Bank, pertencente à mesma companhia –sustentar-se por quase um ano de greve, quebrando de maneira definitiva toda a resistência da classe trabalhadora no período. Com prisões das lideranças e o desmantelado consumado dos sindicatos se tornou possível o implemento das novas condições de trabalho, forçando deliberadamente os trabalhadores a adesão incondicional aos interesses das empresas (cf. GOUNET, 2002, p.30-31). Após as medidas coercitivas, incentivos são aplicados para forjar o novo modelo de trabalhador adequado às novas exigências gerenciais. O mais famoso deles é o emprego vitalício para os trabalhadores permanentes das grandes companhias. No entanto, é preciso advertir os limites e as verdadeiras intenções por trás de tais benefícios concedidos: “[...] o emprego vitalício é apanágio dos trabalhadores fixos da empresa-mãe. Só podem contar com ele os empregados com contrato por tempo indeterminado e que trabalham nas montadoras automobilísticas. Os que se encontram em regime de subcontratação, particularmente os das pequenas e médias empresas, não possuem o mesmo direito. Ora os operários das grandes empresas não representam mais que um terço da mão-de-obra assalariada. Isso significa que dois trabalhadores em cada três não tem estabilidade no emprego. Além disso, a própria Toyota a partir de 1956 começou a contratar temporários. Em 1961, menos da metade dos operários que trabalhavam nas fábricas da empresa eram estáveis.” (GOUNET, 2002, p.100-101). O toyotismo não significa apenas a gestão da força produtiva, mas de maneira consentânea mudanças decisivas na organização da empresa. O modelo das terceirizações, as subcontrações, é elemento decisivo da nova forma da gestão empresarial. Claramente a terceirização fragiliza a organização da classe trabalhadora na medida em que a fragmenta em uma diversidade de empresas o próprio processo produtivo. Tal fragilização e controle da mão-de-obra fomenta a produtividade e ao mesmo tempo reduz custos relativos ao pagamento de salários. Esses são elementos chaves no recrudescimento da competitividade japonesa no comércio internacional, particularmente a partir da década de 1960. 3. A CRISE MUNDIAL E AS MUDANÇAS NA GESTÃO DO TRABALHO A vigência atual e o sucesso do toyotismo não devem ser vistos como simples elementos oriundos da eficiência técnica dessa forma de gestão. Vale lembrar que seus primórdios estão postos na década de 1950, mas sua eficácia e projeção internacional inicia-se de maneira mais precisa na década de 1970. O que explica sua projeção hegemônica, principalmente na indústria automotiva, são os novos componentes históricos do ciclo de acumulação capitalista do período. Em termos gerais podemos dizer que as transformações no mundo do trabalho são consequências do movimento próprio aos ciclos de acumulação capitalista. A esse propósito são necessárias algumas ponderações, ainda que rápidas e circunscritas ao nosso tema, no intuito de entender a correlação entre as metamorfoses do trabalho e as determinantes econômicas próprias do período. Quem nos ajuda a compreender essa dinâmica é o historiador marxista Robert Brenner. Para o autor: “A partir de meados da década de 1960, os fabricantes localizados nos blocos econômicos de desenvolvimento mais tardio –mais notadamente no Japão, mas também na Alemanha e em outras partes da Europa ocidental –foram, portanto, capazes de combinar técnicas relativamente avançadas com salários relativamente baixos para reduzir de forma drásticas os custos relativos de suas produções em comparação àqueles necessários para produzir os mesmos bens na economia americana, de desenvolvimento anterior. Desse modo, eles não só conseguiram impor seus preços relativamente baixos no mercado mundial e inchar de modo dramático as suas cotas desse mercado, como foram também capazes, precisamente em virtude de seus custos relativamente reduzidos, de ao mesmo tempo manter suas antigas taxas de lucro. Os produtores americanos, portanto, se viram confrontados com preços para os seus produtos que apresentavam um crescimento mais lento, mas se encontravam amarrados a custos inflexíveis por se acharam atravancados por instalações e equipamentos (capital fixo) que incorporavam métodos de produção que se tornaram subitamente muito caros, bem como por níveis salariais relativamente altos, que não podiam ser empurrados para baixo de forma rápida.” (BRENNER, 2001, p. 56) Em termos sintéticos, para o autor, esse período é caracterizado pela crise de superprodução, ou em outros termos, a crise provocada pelo excesso de capacidade instalada. O agravamento da situação incidiu não muito tempo depois sobre as próprias economias do Japão e da Alemanha, generalizando-se para todos as economias do mundo. Brenner, insiste em demonstrar que os elementos mais decisivos dessa crise não foi sequer superado nos dias atuais, caracterizando aquilo que ele designa como estagnação persistente. Não é o lugar, aqui, para desenvolver de maneira minuciosas tais questões, para nós importa as consequências diretas que toda esta situação acarreta na dinâmica capitalista de acumulação, e minimamente relacioná-la com o problema da necessidade da reorganização do fator econômico força de trabalho, como mote para minimamente equacionar aspectos da crise de fim de ciclo de acumulação capitalista. Que nos seja permitido retornar mais uma vez a Marx, já que é em tal pensador que a categoria em tela nesse artigo tem sua origem. Marx, no livro III, capítulo 14, de O capital apresenta seis contratendências que atuam como forças contrárias à queda tendência da taxa de lucro, são elas: I- aumento do grau de exploração do trabalho; II- compressão do salário abaixo de seu valor; III- barateamento dos elementos do capital constante; IV- superpopulação relativa; V- comércio exterior e VI- aumento do capital acionário (Marx, 2017). Dentre os seis relevantes pontos das tendências contra arrestantes, ao menos três se relacionam de maneira mais direta com os propósitos de nossa discussão. Em relação ao primeiro ponto, cabe destacar o papel do desenvolvimento científico e tecnológico no aumento da produtividade da força de trabalho. Esse sem dúvida, ao lado da ofensiva contra o trabalho, é um dos fatores decisivos do processo de acumulação hoje em curso. Aqui cabe apenas mencioná-lo, pois a complexidade da questão impõe o tratamento em separado de tal temática. O segundo ponto, é evidente por si mesmo, a compressão dos salários implica menores gastos e o aumento da taxa de retorno ao capitalista. O terceiro ponto, quarta tendência relacionada por Marx e que está diretamente relacionado com a nossa questão, permite minorar os efeitos da queda tendencial por meio da utilização da mão de obra excedente. Essa pode tanto contribuir criando um excesso de competitividade entre os trabalhadores, como pode também permitir o uso da mão-de-obra disponível na criação de novos ramos de produção, onde a composição orgânica de capital pode vir a se caracterizar pelo grau mais elevado de uso de trabalho vivo. Nesses ramos, a vantagem consistiria na presença massiva do capital variável associado aos baixos rendimentos dos trabalhadores provocados particularmente pela concorrência entre eles. Retomaremos esse ponto logo à frente. Ao voltarmos nossa atenção aos acontecimentos nos EUA, podemos vislumbrar a presença histórica de algumas dessas tendências. A crise da economia mundial gerou o aumento do desemprego, que conjuntamente a outros fatores favoreceram a forte ofensiva contra a organização da classe trabalhadora. Dados estatísticos demonstram que entre o período de 1973 e 1979, os fabricantes americanos conseguiram “[...] reduzir a média anual de crescimento dos salários reais por hora de trabalho para 1% comparada aos 2% entre 1970 e 1973. De 1979 a 1995, essa média anual despencou para 0,65%” (BRENNER, 2003, p.99). As perdas dos trabalhadores do setor automotivo americano ilustram bem essa tendência do período. Mecanismos conquistados ao longo de anos que permitiam aos trabalhadores americanos ganhos reais em seus salários, como por exemplo o AIF e o COLA¹, a partir de 1979, declinam frente às condições catastróficas impostas pelas indústrias automotivas americanas. Do mesmo modo, a flexibilidade permitida pelo modelo toyotista na exploração dos trabalhadores, leva a termo acordos como o Job Control System², impondo às empresas americanas o novo modelo produtivo advindo do Japão. Thomas Gounet demarca as vantagens que o toyotismo obtinha sobre a velha forma da gestão fordista da produção: “A flexibilidade do aparato produtivo e sua adaptação às flutuações da produção acarretam a flexibilização da organização do trabalho. O parcelamento das tarefas do fordismo já não é suficiente. As operações essenciais do operário passam a ser, por um lado, deixar as máquinas funcionarem e, por outro, preparar os elementos necessários a esse funcionamento de maneira a reduzir o máximo o tempo de não-produção. Assim, rompe-se a relação um homem/uma máquina. Na Toyota, desde 1955 um trabalhador opera em média cinco máquinas.” (GOUNET, 2002, p.27) Foi necessário quebrar toda a resistência proveniente da classe trabalhadora para modificar a organização produtiva americana e para isso várias estratégias foram utilizadas, porém a de maior efeito foi sem dúvida a ameaça da possibilidade de, na crise, as empresas optarem pela demissão de trabalhadores. É ilustrativo dessas ofensivas contra a classe trabalhadora um dos primeiros atos da presidência de Ronald Reagan. Conforme lembra o economista americano Robert Brenner: “[...] a administração Reagan desferiu o coup de grâce no movimento trabalhista americano ao demitir os membros em greve do sindicato dos profissionais controladores de tráfego aéreo (o PACTO). Desde então as campanhas sindicais definham ao ponto da insignificância, popularam práticas trabalhistas injustas cometidas pelas gerências durante campanhas de organização sindical e a densidade sindical desmoronou.” (BRENNER, 2003, p.98-99) Além desse confronto direto dirigido aos direitos trabalhistas, na mesma administração de Reagan tem início a redução dos investimentos do Estado nos benefícios e políticas sociais. Associada ao discurso liberal, a redução dos gastos públicos –que incidiu prioritariamente sobre os chamados custos sociais, com medidas que afetaram diretamente a saúde, a cobrança de mensalidades nas universidades, etc. –permitiu a redução dos impostos, beneficiando as empresas americanas e conferindo a elas novo fôlego na medida que tais medidas favoreciam o aumento –ainda que provisório –de sua taxa de lucro. Em suma, o entoar neoliberal adverte para a necessidade da redução dos gastos públicos no intuito de reduzir impostos como forma de aliviar também a pressão da carga tributária sobre os lucros. As medidas adotadas por Reagan durante seu governo, promoveram uma série de reduções na arrecadação, associada ao crescente déficit público do governo americano, o que viabilizou a redução dos impostos no setor manufatureiro da taxa média de 46%, no período de 1965 a 1981, para 28% entre 1981 e 1990 (Cf. BRENNER: 2003, p. 99). Devemos, entretanto, retornar ao problema central de nossa discussão, qual seja, o papel do exército industrial de reserva no ciclo de acumulação capitalista de nossos dias. 4. DESLOCALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO E OFERTA INTERNACIONAL DE TRABALHO Passados quase cinquenta anos, em meio a crescimento e abalos econômicos a situação muda em suas linhas de adoção de medidas mais gerais, porém mantém, guardadas as devidas diferenças e especificidades, os fundamentos anteriormente postos em destaque. Ainda é necessária a articulação entre a disponibilidade de mão-de-obra e a formação dessa em conformidade às novas condições de trabalho. A esse propósito vale acrescentar que com o esquema geral da organização produtiva advinda de maneira mais contundente com o toyotismo foram lançadas as bases da forte onda de terceirização das empresas e da tendência cada vez mais forte ao uso da deslocalização do processo produtivo, elementos que se tornaram preponderantes como alternativas diante da crise da década de 70. Não queremos com isso afirmar, como vemos de costume, o toyotismo como a forma hegemônica do novo ciclo de acumulação, porém merece destaque o fato de elementos específicos provenientes dessa forma de organização do trabalho responderem de maneira adequada às novas exigências postas pela dinâmica da economia próprias dos novos tempos. Em particular os elementos da terceirização e da deslocalização da produção têm constituído uma das mais fortes tendências dos últimos tempos. A deslocalização, talvez o aspecto mais relevante para a discussão aqui em curso, consiste na tendência de conduzir o processo produtivo para fora do próprio país de origem, de forma que a busca pela disponibilidade de mão-de-obra e pelas vantagens oferecidas pela precária regulamentação das leis trabalhistas em certas regiões do mundo, passa a não mais se limitar às fronteiras do próprio país, estendendo-se para outras regiões do globo que oferecem condições mais favoráveis às empresas. Países como México, Indonésia, China, Taiwan, dentre outros, aparecem como alternativas viáveis para o uso de um exército industrial de reserva posto agora em um plano internacional. Nos dias atuais, há de se destacar o papel da China na divisão internacional do trabalho, como componente que ilustra de maneira evidente as novas tendências implementadas. Esse aspecto não pode ser negligenciado uma vez que a partir da década de 1990 torna-se expressivo o número de corporações internacionais a produzir nesse país, chegando por vezes, a abandonar definitivamente o próprio território de origem. Do ponto de vista da formação do exército industrial de reserva alguns dados sobre a China, quando comparados a outras regiões do mundo, demarcam ainda a validade desse fator enquanto elemento decisivo dos processos de acumulação do capital. “A população ativa empregada na indústria e na construção contava com mais de 160 milhões em 2001, dentre os quais 65-70 milhões nas cidades (compreendido aí os desempregados) e 90 milhões nas zonas rurais (compreendido aqueles que tem um emprego temporário nas vilas). O número de trabalhadores na indústria na China ultrapassa a soma de todos os países da OCDE (131 milhões). No setor industrial urbano, ele ultrapassa o da União Europeia e dos EUA tomados conjuntamente (64 milhões). Ele eclipsa também os recursos de mão-de-obra mobilizados na indústria de outros grandes países em desenvolvimento: 9 milhões no Brasil, 13 milhões na Indonésia, 25 milhões na Índia.” (LEMOINE, 2013, p. 50). Que se ressalte aqui novamente, esses números se reportam tão somente à alocação de mão-de-obra no setor industrial, no caso chinês em outros ramos da economia esse quantitativo cresce a patamares exorbitantes. Não por acaso, no decorrer de todo esse período a China assumiu os ares de uma nação que estava por se constituir como a fábrica do mundo. No entanto, as vantagens da situação do trabalho chinês para os empreendimentos das grandes corporações não consistem apenas no enorme contingente de mão de obra disponível cuja jornada de trabalho é de 12 horas diárias, nem com a reduzida condição regulatória própria do início do século, e nem ainda, com o baixo preço da força de trabalho. Outro fator aparece igualmente como decisivo: a flexibilidade do trabalho. Quem nos mostra outro aspecto são os dirigentes da gigante Apple, ao descrever de maneira aberta e franca o critério decisivo que os levaram a adotar a deslocalização da produção. Eles lembram que não foi difícil para Apple organizar sua produção na China, haja vista que na montagem e preparação para a produção do iPhone a empresa, por meio da Foxconn (corporação de Taiwan), foi capaz de recrutar cerca de 8.700 engenheiros industriais e mais de 200 mil trabalhadores em apenas 15 dias; enquanto, por estimativa, essa mesma proporção de mobilização de mão-de-obra em um país como os EUA levaria pelo menos 9 meses para se efetivar. Outra vantagem, segundo um ex-executivo da firma de Cupertino, consiste no fato de toda a cadeia de suprimentos necessários se localizar no interior da própria China: “Você precisa de mil juntas de borracha? Basta bater na fábrica ao lado. Precisa de um milhão de parafusos? A fábrica para isso está a um quarteirão de distância. Quer que o parafuso seja um pouco diferente? Isso leva apenas três horas para ser feito.” Caso exemplar, bastante ilustrativo dessas vantagens, ocorreu nos idos de 2007 por ocasião do lançamento do iPhone. Há um mês do lançamento do iPhone, Steve Jobs chamou uma reunião com seus principais diretores e mostrou a tela de seu aparelho arranhada para os presentes. Conta-se que ele dirigiu a todos com as seguintes palavras: “As pessoas vão carregar esse telefone em seus bolsos. Elas também carregam suas chaves no bolso. Eu não vou vender um produto que fica arranhado. Eu quero uma tela de vidro, e eu o quero perfeito em seis semanas” (DUHIGG; BRAKSHER, 2012). Após a reunião, imediatamente, foram tomadas providências para sanar o problema: Em meados de 2007, após um mês de experimentos, engenheiros da Apple finalmente aperfeiçoaram o método para reduzir arranhões no vidro, então ele pode ser usado na tela do iPhone. A primeira carga de telas chegou à cidade da Foxconn no silêncio da noite, de acordo com um antigo executivo da Apple. Foi quando o gerente acordou milhares de trabalhadores, que vestiram seus uniformes –branco e preto para homens, vermelhos para mulheres –e rapidamente se alinharam para montar, com as mãos, os telefones. Em três meses, Apple vendeu um milhão de iPhones. Após isso, Foxconn montou aproximadamente mais 200 milhões (DUHIGG; BRAKSHER, 2012). Em comparação aos trabalhadores americanos, os chineses apresentam a flexibilidade necessária capaz de suprir as exigências da empresa. De maneira direta Jennifer Rigoni, ex-gerente de suprimentos da Apple na China, declara a esse respeito: “em que fábrica nos EUA pode encontrar 3.000 pessoas durante a noite e convencê-los a viver em dormitórios? Há uma ampla flexibilidade do trabalho na China que a coloca como mais vantajosa para produzir do que em países excessivamente regulamentados e com uma classe trabalhadora organizada, como é o caso dos EUA.” Não por acaso, o famoso jantar oferecido por Barack Obama ao CEO da Apple, Steve Jobs(cf. DUHIGG; BRAKSHER: 2012), no qual o presidente americano o interpela sobre a possibilidade de retornar postos de trabalho para a nação americana, recebeu um taxativo não como resposta. Hoje, a insistência do atual presidente americano, Donald Trump sob a bandeira do make America great again, impõe fortes pressões para forçar a empresa a retornar sua produção nos EUA, algo somente possível mediante absurdas concessões do governo americano às exigências cada vez mais vorazes da corporação em questão (redução de impostos para repatriação de capital, privilégios para a instalação da Foxconn em Wisconsin etc.). A permissibilidade da deslocalização do trabalho também viabiliza às grandes corporações escapar da pressão da organização dos trabalhadores em seu próprio país e aproveitar condições mais vantajosas oferecidas por outras nações; ao mesmo tempo se valem da enorme disponibilidade de mão-de-obra presente em um país, por exemplo, como a China. Nesse caso, a alocação de trabalhadores em seu processo produtivo, assim como o exército industrial de reserva já não se encontra mais dentro dos limites das fronteiras de seu próprio país. A diminuição de empregos nos EUA encontra-se diretamente associada a essas novas tendências, e porque não ver nessa mesma dinâmica de deslocalização um mecanismo de controle capaz de promover a redução do preço da força de trabalho nos EUA. Seja pela redução dos custos salariais, seja pela desregulamentação das leis trabalhistas, seja pela flexibilização do trabalho, ou ainda, pela oportunidade de escapar das pressões das leis trabalhistas e das organizações dos trabalhadores de seu próprio país, a opção de grandes corporações ainda se pauta em dois critérios decisivos: a necessidade da superpopulação relativa e a ofensiva contra a organização da classe trabalhadora. Em relação a esse último critério vale lembrar o impacto internacional provocado por essa grande oferta de mão-de-obra proporcionada por países periféricos. Em grande medida redundou na desregulamentação das leis trabalhistas em diversos países centrais. Apenas para citar em passant um caso dentre os mais importantes: na Alemanha em 2003, a designada Agenda 2010, levou ao congelamento de salários e deu origem a um amplo setor de trabalhadores de baixa remuneração (400 euros). Além disso, para citar apenas as medidas mais centrais de tal plano que: 1) promoveu um modelo de terceirização baseado em trabalho temporário ou de subcontratação; 2) permitiu a redução da aposentadoria para o patamar de 60% do último salário recebido na ativa, e, consequentemente, 3) implicou o aumento da idade mínima necessária para a aposentadoria, que passou de 65 para 67 anos; 4) permitiu a redução nos custos empresariais na demissão de trabalhadores (Cf. RIGOLLETO; PÁEZ, 2018). O efeito de tais medidas se alastrou para a Espanha, cuja reforma trabalhista se deu em moldes muito próximos aos alemães no ano de 2012, e para Itália, com o Act Jobs, em vigor desde 2015. As mesmas tentativas de mudanças nas leis trabalhistas geraram na França forte onda de protestos que, mesmo com grandes resistências de trabalhadores e estudantes, não conseguiu conter a onda reformista que acometeu o velho continente. Essa tendência reformista foi a resposta orquestrada para conter ou amenizar a crise que assola a economia mundial desde 2008 e já se fizera presente em 2001³. Em linhas gerais as reformas significam a redução da pressão dos salários sobre os lucros, fomentado tanto pelo retorno às formas do século XIX de exploração do trabalho por meio da mais valia absoluta –ou seja, aumento da jornada de trabalho–, como por mecanismos de redução dos salários. A produção em países cujo preço dos salários é mais baixo, associado à flexibilidade da regulamentação e da mão-de-obra se tornou um mecanismo eficaz para conduzir os gastos salariais a patamares mais baixos. Junto a isso, medidas tributárias tendem a reduzir os custos dos gastos sociais. O ensejo é retornar às realizações próximas àquelas realizadas por Reagan durante seu governo. Em síntese, tais medidas têm como primazia a contenção da crise da queda tendencial da taxa de lucro, fenômeno que tem se intensificado de maneira flagrante na economia mundial nas últimas duas décadas. O Brasil tardiamente assume seu lugar na fila das reformas. Obviamente a natureza de nossas reformas são mais perversas diante da particularidade tacanha da economia e da sociedade brasileira. A reforma trabalhista brasileira segue a linha das tendências internacionais, consistindo em um modo desesperado de a classe capitalista brasileira fazer frente às condições cada vez mais rígidas de exploração do trabalho hoje em curso no mundo. De igual maneira prepara as bases para a redução dos custos sociais de nossa sociedade, como forma de aliviar também a pressão tributária sobre o lucro das empresas. A reforma da previdência atende a essa segunda alternativa à crise. Tudo o que dissermos nos permite ponderar: se ainda é possível insistir na validade da definição marxiana podemos então dizer que o exército industrial de reserva não se limita mais às fronteiras de um país, mas tem a dimensão da oferta mundial de mão-de-obra. Além disso, é possível mediante tais considerações problematizar a concepção fácil e não devidamente argumentada acerca da pouca relevância do trabalho e da figura do trabalhador nas novas condições da sociabilidade de nossos dias. O que de fato assistimos na atualidade é a complexificação das formas de exploração do trabalho, associadas a uma grande ofensiva contra a classe trabalhadora, capaz de atenuar sua organização e resistência diante dos ataques aos direitos conquistados por anos de intensa luta. Podemos dizer que as questões relativas ao trabalho já não dizem respeito apenas às circunstâncias nacionais, às particularidades de cada país, mas o que ocorre em uma nação resvala suas consequências diretamente em outras nações. Nesse sentido, mais do que antes, a alternativa para a classe trabalhadora nos conduz novamente à famosa frase que encerra o Manifesto do Partido comunista de Marx e Engels: Trabalhadores de todo o mundo uní-vos! Referências BRAVERMANN, Harry. Trabalho e capital monopolista: a degradação do trabalho no século XX. Rio de Janeiro: Guanabara, 1974. BRENNER, Robert. O boom e a bolha: os Estados Unidos na economia mundial. Rio de Janeiro: Record, 2003. BRENNER, Robert. 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Praticamente, são definidos por tipo de ofício regras de trabalho (Work rules) bastante rígidas: tipos de tarefas que cada categoria de trabalhadores deve executar (as tarefas que não figuram na lista não podem ser impostas ao operador concernente), número de peças por hora, etc. É portanto uma forte rigidez que pesa sobre o sistema americano em relação a outros sistemas (francês ou italiano por exemplo)” (CORIAT, 1990, p. 235). 3: Não é simples coincidência o fato da reforma trabalhista alemã ter ocorrido 2 anos após a grande crise na economia mundial ocorrida em 2001.

A forma política que tentou equacionar a luta de classes no Brasil a partir do fim dos anos 1980 tem sofrido mudanças significativas. O chamado presidencialismo de coalizão, ao mesmo tempo em que se reafirma e prevalece como modelo, também aponta para uma transformação. Há sinais de esgotamento e de transmutação. Basta ver o exemplo do Poder Judiciário, que inaugurou uma imensa cruzada moral contra a corrupção através da Operação Lava-Jato, a qual abalou significativamente a vida da República. Iniciada por arrivistas em busca de fama no grotão chamado Curitiba: Moro, Dallagnol e seus cupinchas tentaram se lançar ao centro do poder no país, conquistando até mesmo ministros do STF. Explorando a trilha de lama deixada pelos governos petistas, seu principal feito foi prender Lula, tirando-o da disputa eleitoral de 2018. Mas a alegria durou pouco. Moro caiu em desgraça por ter se associado ao governo Bolsonaro. Além disso, a confabulação entre juiz e promotor foi descoberta e o STF, que hoje se vê sem forças materiais para encarar Bolsonaro, livrou Lula das condenações, no que parece ser uma tentativa desesperada de equilibrar o jogo eleitoral através da soltura do único candidato que pode vencer o imbecil capitão. Malfadada a aventura jurídica do bando de rábulas, o Legislativo ganhou protagonismo. Se antes eram os “políticos corruptos”, alvos dos justiceiros dos tribunais, agora a festa parlamentar, pouco pudica, acontece à luz do sol. Os dias felizes advém de um gigantesco esquema de repasses de verbas pelo Poder Executivo chamado orçamento secreto. Evidentemente, uma pilantragem tão arrojada e de tal monta só poderia ter saído da cabeça de um dos nossos gorilas, o general Luiz Eduardo Ramos – então chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República. Depois de mais de um ano de governo, tentando cumprir suas promessas de bufão, Bolsonaro evitava adotar a prática de loteamento de cargos e ministérios para os partidos – até então, o grande sustentáculo do modelo presidencialista brasileiro. Sem muitas perspectivas de efetivar um golpe de Estado, diante da pandemia, isolado politicamente, sob ameaças de impeachment e de paralisação de seu governo, a virada dessa situação se deu com a eleição dos candidatos bolsonaristas à presidência da Câmara – Arthur Lira (PP) – e do Senado – Rodrigo Pacheco (PSD). Claro que foi preciso ceder um dos mais importantes ministérios, a Casa Civil, ao notório pilantra Ciro Nogueira (PP). Entretanto, Bolsonaro conseguiu manter as aparências através das emendas completamente obscuras de um orçamento paralelo que compra a base parlamentar e que tem garantido sua sustentação. Lira tornou-se um verdadeiro administrador dessa montanha de dinheiro. De um sabujo do governo, passou a ser reconhecido como uma espécie de presidente de facto da República. O sujeito concentra, segundo nosso jornalismo crítico – ou quase crítico –, um poder nunca antes visto nas mãos de um presidente da Câmara. Desde 2019, o Poder Legislativo controlou R$ 115 bilhões em emendas parlamentares, um montante três vezes maior que os R$ 33 bilhões dos quatro anos anteriores, além de que, pela primeira vez em dez anos, o número de projetos tornados leis, com assinatura de deputados e senadores, superou os de iniciativa do Poder Executivo. Mesmo depois de todas as evidências de corrupção que envolvem tal orçamento – um clientelismo fundado na relação entre os deputados e suas bases estaduais e municipais –, o bem bolado segue a todo vapor. O orçamento secreto está sendo ampliado, enquanto as instituições da República – as quais dormem furiosamente –, como STF e TCU, limitam-se a proclamar que isso “fere a Constituição” por não respeitar a transparência na divisão das verbas. Sob a retórica de tornar o esquema mais transparente e atender aos clamores mais republicanos, a canalha parlamentar segue sua escalada, tornando a pilantragem orçamentária não tão transparente, mas cada dia mais institucionalizada. A recondução de Lira ao cargo em 2023 é quase garantida, já que metade das emendas que tem sob seu poder só será liberada aos deputados depois que for reeleito. As últimas notícias são de que o Centrão de Pacheco e de Lira buscou – embora sem sucesso – embutir na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 uma regra que tornaria as indicações das emendas do orçamento secreto praticamente impositivas. Mas a questão vai além da simples farra com o vil metal. O poder político concentrado nas mãos dos chefes parlamentares têm mudado a prática da vida legislativa. Em maio de 2021, Arthur Lira bancou uma alteração regimental para diminuir o poder de veto da oposição. Além disso, a tramitação de matérias que interessam à cúpula do Congresso, que nos tempos de Eduardo Cunha durava cerca de 269 dias, com Lira caiu para 140 dias. Agora a cúpula da Câmara se prepara para atacar o STF, o qual tem sido um incômodo para Bolsonaro e para certas ações do Legislativo. A ideia é um acinte aos doutores constitucionalistas, já que este covil de ladrões chamado Câmara de Deputados pretende elaborar uma PEC que permita aos parlamentares anularem decisões do STF sempre que elas não sejam unânimes e contenham uma alegada extrapolação dos “limites constitucionais”. E Arthur Lira já tem pensado no futuro. Como já alertamos em outro editorial, Lira segue com sua campanha pela implantação do semipresidencialismo no país, agora com um “grupo de trabalho” composto por ilustrados uspianos. O objetivo do político alagoano é que o chefe da administração federal – que hoje é o presidente da República –, seja escolhido não mais pelo voto direto, mas sim pelo Congresso, na figura de um primeiro-ministro. O semipresidencialismo serviria para que o protagonismo da Câmara, arrancado de Bolsonaro, se tornasse permanente e oficial. A proposta – que conta com apoio de gente como Michel Temer e Gilmar Mendes – tiraria o peso que tem o voto popular no presidente da República. Ela evitaria que tanto os chamados outsiders, como Bolsonaro, peguem o grande capital de surpresa nas eleições, como inviabilizaria também candidatos que contam com certa indisposição de setores da burguesia, mas que possuem imenso apoio popular capaz de elegê-los, tal como é o caso de Lula. O controle sobre o presidente seria muito mais fácil, evitando desgastantes impeachments. Além disso, diminuiria de vez o número de partidos, centralizaria a disputa e reduziria o clientelismo interiorano – essa reminiscência de um período em que a gestão do Estado era, predominantemente, um pacto entre as frações industriais e agrárias da classe dominante. Tudo isso garantiria maior agilidade e poder ao Legislativo, sendo possível atender melhor aos interesses impopulares do capital. Um deputado preposto de Lira já foi discursar sobre a ideia semipresidencialista a uma simpática plateia da burguesia paulista na Fiesp. Os jornalões ainda não parecem ter encampado a proposta – talvez estejam ainda envergonhados de dizer alguma coisa depois da imensa contribuição que deram à criação do bolsonarismo nos últimos anos. Lira é astuto. Está lançando a ideia na véspera do furdunço geral que promete ser as eleições de 2022 e seus desdobramentos. É possível que sua intenção de garantir tanto poder ao Congresso venha a ser útil para a burguesia, para os militares emporcalhados pela sujeira que fizeram – não nos esqueçamos que foram os generais que forçaram a implementação do parlamentarismo em 1961 para tirar poder de João Goulart e frear suas reformas de base –, e útil até mesmo para Lula e para o PT – os quais pretendem fazer qualquer coisa pela ilusão da governabilidade. Se o governo presidencialista tem, no Brasil, uma clara orientação antipopular, o semipresidencialismo vem com o objetivo de ser uma saída ainda mais conservadora, ainda mais de conchavos – agora todos feitos exclusivamente no parlamento –, transformando o governo em uma verdadeira conversa de compadres, cada vez mais imune à pressão popular. O que incomoda os parlamentares hoje é ter que lutar pelo voto de quatro em quatro anos, pois ainda que sob uma democracia capitalista, a “opinião popular” – mesmo com seu forte viés manipulatório – precisa ser levada em conta. Afinal, o que poderia explicar a atual flexibilização do chamado teto de gastos? O capital no Brasil lutou incessantemente nos últimos anos para implementar regras fiscais rígidas e ferir de morte os chamados gastos sociais. O Congresso acompanhou a euforia fiscalista dos jornalões que bradavam pelo “equilíbrio das contas públicas”. Entretanto, chegamos às vésperas das eleições com um exército de famélicos, desempregados e doentes – mas que, apesar de tudo, ainda votam. Só um economista da FGV ou um comentarista político poderia ser contra a ampliação dos auxílios sociais. Pois então, vemos Bolsonaro, Lira e até Paulo Guedes incitando o “furo” ao teto de gastos, declarando estado de emergência nacional – num espetacular drible à Constituição e às regras eleitorais – para aprovar a “PEC Kamikaze” – assim apelidada pelos fanáticos do fiscalismo. O Congresso também engavetou as reformas tributárias e administrativas – tão exigidas pela Febraban –, dando uma banana para as principais pautas da grande burguesia na reta final antes das eleições. Pois na verdade, a luta de Arthur Lira – esteja ele consciente disso ou não – é parte da luta de importantes setores da burocracia do Estado brasileiro por mais autonomia em meio à dinâmica geral da luta de classes. Se por um lado desejam uma relativa independência do lobby de alguns setores da burguesia (ainda que, efetivamente, ao fim, trabalhem para a prevalência dos interesses do capital) – tal como prova a bolada que aprovaram para si mesmos de R$ 4,9 bilhões de fundo eleitoral, abocanhando mais recursos públicos e dependendo menos de recursos privados –, por outro lado, o semipresidencialismo aliviaria as pressões políticas advindas das necessidades da classe trabalhadora e de outras camadas populares. Diante de tudo isso, a forte tradição autocrática do Brasil assombra os mais incautos como se fosse essa uma vocação nossa. Pior, os candidatos que se autointitulam democratas, que pretendem transformar a luta de classes em uma disputa eleitoral do ódio contra o amor, pouco se interessam pelo tema. O fato é que Bolsonaro – o Poder Executivo – já deixou claro que ainda não deu um golpe porque não possui força para isso. O STF – cérebro do Poder Judiciário –, em suas lamentações professorais, pode ter perdido a chance de ouro de realizar um tipo simpático de ditadura da toga através do lava-jatismo. O Congresso, no entanto, parece ainda ruminar uma saída para si. Não devemos duvidar que aquela alcova está ensaiando sua hora e sua vez. Quem sabe através de um “grande acordo nacional”? Quem sabe não seja a hora de uma frente ampla de pilantras que seduza essa burguesia voraz, mas que anda um tanto atônita? É preciso não se iludir com doces sonhos democráticos e republicanos – os quais nem Montesquieu acreditava tanto assim. Há uma horda de trambiqueiros dispostos a tudo, a qualquer picaretagem para salvar seus cargos, seus orçamentos e seus negócios. É precisamente essa gente que aparenta estar completamente acima dos diferentes interesses das classes sociais, que parecem representar o bem comum, a ordem e toda essa fraseologia. Bolsonaro acirrou a bagunça que tomou a Nova República nos últimos anos. A classe trabalhadora ainda lambe suas feridas de décadas de derrota, enquanto a burocracia operária petista rifa o futuro em troca de cargos fugazes. Entre a burguesia, não despontou, até agora, nenhum setor capaz de unir toda a classe capitalista numa saída unívoca, ou capaz de encabeçar sozinho uma solução política independente dos demais setores burgueses. Entre os poderes da República, portanto, é possível que prevaleça o salve-se-quem-puder, a imposição do mais forte e os acordos covardes de gabinete. Os digníssimos democratas de hoje, amanhã podem estar negociando anistias e silêncios com generais, ministros e parlamentares. E é em meio a tudo isso que, talvez, o Congresso planeje finalmente dar sua contribuição derradeira na história da autocracia burguesa no Brasil. Aquele que sobreviver verá.

Wesley Sousa (1) Henrique Leão Coelho (2) Breve introdução A questão da estética não é um tema marginal na obra do filósofo húngaro György Lukács (1885 – 1971). Com uma base filosófica e cultural alemã de largo alcance, seus escritos estiveram consignados com referência às teses neokantiana e posteriormente hegeliana (por exemplo de Alma e as Formas e Teoria do Romance). Ao longo disso, condensam-se ao corpus de suas obras inaugurais que lhe deram, naquele contexto, repercussões notáveis. Conforme observa a intérprete Arlenice Silva, é “em A alma e as formas (1910), obra central das primeiras incursões de Lukács no campo da Estética. Ali a questão da forma já ganhava alguns contornos históricos, indicando a direção da historicização que ocorreu com mais força a partir de A teoria do romance (1916)” (Silva, 2009, p. 96). O autor foi conhecedor das produções relacionadas à filosofia da arte e à estética na história da filosofia, sobretudo no cenário cultural, intelectual e político na Alemanha. Porém, o pressuposto de que partimos em nosso artigo, por outro lado, é que ele muito mais um filósofo da estética do que um filósofo político (cf. Tertulian; Santos, 2018). Importa principiar com a seguinte consideração: para a temática aqui envolvida, o pensamento estético da maturidade de Lukács “tem como uma de suas peculiaridades mais originais o fato de buscar um enraizamento na vida cotidiana” (Frederico, 2000, p. 302). Dessa forma, para seguir as palavras de Deribaldo Santos, outro intérprete da obra estética lukácsiana, cujas as quais no procedimento do pensador húngaro e seus desdobramentos, teríamos um reposicionamento do campo da estética sob auspícios do marxismo, a partir da década de 1930[1]: Esse risco gerado no seio da filosofia idealista quer arrancar a íntima vinculação da universalidade com particularidade e a singularidade, o que hipostasia, fetichizando a universalidade em uma essencialidade para si. Contraposta a esse fetiche idealista há ainda a possibilidade de outro tipo de fetichização, cuja crença defende as generalizações como meros produtos subjetivos do pensamento humano. Se se segue esse caminho, todo o mundo da aparência sofre uma fetichização de signo contrário àquela, ou seja, típica do positivismo (Santos, 2018, p. 126). O desdobramento que Lukács teve em mente, e que Santos destaca, foi “arrancar a íntima vinculação da universalidade com particularidade e a singularidade”, que pode ser vista nas próprias palavras de Lukács, na sua obra tardia de 1957, intitulada Introdução à uma estética marxista. Para o filósofo húngaro, coube a Marx, junto a Engels, desvelar “de um modo historicamente concreto, sem preconceitos esquemáticos”, em correlação, “como casos concretos e expressões de uma dialética do universal e particular (Lukács, 2018, p. 95)[2]. A categoria da “particularidade” Nicolas Tertulian, em seu livro intitulado Lukács: etapas de seu pensamento estético, argumenta que o pensamento estético de Lukács trata-se de um elemento pertencente a um tipo de conhecimento específico, perpassando a pletora ampla de sua discussão filosófica. Com isso, os problemas que Lukács tematiza, possuem suas resoluções nos marcos legais do objeto: Os teoremas do sistema de estética de Georg Lukács devem ser relacionados com suas teses finais relativas aos problemas fundamentais da filosofia: causalidade-teleologia, necessidade-liberdade, realidade-valor. A tese cardeal que estabelece uma proporcionalidade direta entre a profundidade da subjetividade e a de seu enraizamento no mundo objetivo encontra sua justificação na análise das formas mais elementares da relação sujeito-objeto (Tertulian, 2008, p. 198). Não obstante, quando Lukács retoma a objetividade e historicidade efetivas no pensamento estético superando seu anterior idealismo, não deixa de referir-se a Aristóteles. O filósofo grego ainda vige como contributivo da apreensão da peculiaridade do estético. Segundo o filósofo, o pensador grego, por sua vez, se situava longe da concepção de modelo e cópia, instituída por Platão e os neoplatonistas[3]. Lukács tributa a Aristóteles a maneira de colocar a arte como uma atividade humana de criação, ou seja, uma forma de objetivação do/no mundo, sobretudo, uma mimesis (imitação) artística. Para o nosso problema, a categoria da particularidade se mostra central porque Lukács é bastante claro ao referir que “esta superação da universalidade na particularidade artística apresenta-se, de acordo com o período, com o gênero ou com a individualidade do artista, sob variadíssimas formas” (Lukács, 2018, p. 154). Dessa forma, na literatura, não importa a orientação pessoal política do artista, nem sua filiação ideológica ou de classe. O que está em jogo, vale mencionar, é que quanto “maior for o conhecimento que o artista [escritor, por ex.] tiver dos homens e do mundo, quanto mais numerosas forem as mediações que descobrir e (se necessário) acompanhar que a extrema universalidade, mais acentuada será esta superação” (Lukács, 2018, p. 155). Por isso, ainda que preliminarmente, versa-se acerca da possibilidade de uma estética marxista e de seus resultados insignes. Por isso, é que convictamente se ultrapassa certo conteúdo voluntarista do fazer artístico e mesmo a incomunicabilidade indivíduo-mundo presente no primeiro idealismo (subjetivo) de Lukács. Para que retomemos a Introdução: Esta identificação com o sujeito representado, contudo, deve ser melhor concretizada. Quando a juventude soviética comparece às representações de Casa de Bonecas ou de Romeu e Julieta e revive apaixonadamente as suas figuras e os seus eventos, é claro que cada espectador sabe que eventos concretos daquela espécie estão completamente fora de sua vida, que pertencem inapelavelmente ao passado. Mas de onde deriva a força evocativa destes dramas? Acreditamos que resida no fato de que neles é revivido e feito presente precisamente o próprio passado, e este passado não como sendo a vida anterior pessoal de cada indivíduo, mas como a sua vida anterior enquanto pertencente à humanidade. O espectador revive os eventos do mesmo modo, tanto no caso em que assista a obras que representam o presente, como no caso em que a força da arte ofereça à sua experiência fatos que lhe são distantes no tempo ou no espaço, de uma outra nação ou de uma outra classe. Um fato igualmente inegável é o de que massas de proletários leram Tolstói com entusiasmo, do mesmo modo como massas de burgueses leram Gorki com entusiasmo (Lukács, 2018, p. 263). Conforme se analisa, no limite temático, a literatura (e isso valeria para o teatro, cinema, etc. cada qual com suas especificidades) ultrapassa o mero formalismo personalista do seu autor (escritor), ou seja, não interessa o que chamemos de “literatura burguesa” ou “literatura operária”, como por vezes ocorre a esse ímpeto apressado. Lukács está convencido, por outro lado, a desmistificar tal impetração do famigerado “realismo socialista”, muito em voga pelo advento do stalinismo e da burocracia socialista que vigoraram por décadas no século passado. Para um marxista sério e decidido, a inquietação pela estética deve ser tratada nos seus próprios termos, visando a inteligência das coisas, e não a imputação partidária refringente. O autor discorre acerca das contribuições de Lukács e assevera que o comportamento estético, em verdade, não é mais que um, dentre muitos outros modos possíveis, do homem reagir às solicitações da realidade objetiva[4]. Não obstante, uma forma peculiar de reflexão e criação que tem como fundamental a superação da pura universalidade ou da pura singularidade, evidenciando a particularidade como nó górdio dos fios invisíveis entre individuação e sociabilidade determinada. Acerca da possibilidade de uma “estética marxista” Em meados da década de 40, quando nosso autor redige sua Introdução aos escritos estéticos de Marx e Engels[5], deflagra-se a influência da lógica hegeliana revezando sua proeminência com a travessia de recuperação do núcleo teórico de Marx, como afirmação ontológica materialista. No entanto, Lukács fala de “leis gerais”, além de “sistema” para referir-se à teoria marxista (o que ao longo de suas argumentações geram problemas consequentes), o que implica apreender uma certa Lógica entre universal e particular de maneira ainda Idealista: há, de fato, um formalismo teórico, algo que tentou evitar, mas deixando “entrar pela porta dos fundos”[6]. Doravante, embora mais uma vez – como em textos das décadas passadas – o autor acerte na crítica da parcelarização da totalidade articulada do ser social, o autor não granjeia seu melhor auge de retomada e renascimento da filosofia marxista em seu verdadeiro sumo: a crítica à ciência burguesa que remonta a fulcral necessidade de estudar as esferas sociais como parte de um todo, assevera com correção aspectos sociais em determinações recíprocas que a cada momento precisam ser apreendidos. No entanto, por vezes, essa afirmativa aparece meandrada pela referência da aplicação do método “materialismo dialético”, acarretando a mácula idealista sobredita. É correta a sua afirmação sobre o veio deletério da ciência burguesa que corrompe e decompõe a realidade fazendo o isolamento das esferas sociais, dando ares de autonomia absoluta a cada complexo, e obscurecendo a apreensão dinâmica de conjunto que perfaz uma sociabilidade (Lukács, 2011, p. 95). Em suma, Lukács quer demonstrar que a atividade espiritual (cultural, artística, etc.) não é apenas aparência, mas um campo múltiplo de respostas, ligados às prioridades da economia e da totalidade social, sendo a arte uma dessas possíveis respostas em uma sociabilidade configurada. Evidenciando as conquistas dos Manuscritos de 44 de Marx, e aprofundando no aspecto artístico, toca-se também no fato degradante de no capitalismo a arte autêntica estar derrogada tendencialmente, ancoragem lukacsiana em afirmativa de Marx. Porém, o autor infere que a propositura marxista não é uma inovação, mas só com ele as determinações da dilapidação do cerne artístico tornam-se mais claras. Nesse marco, a obra O Capital seria seminal para demonstrar o caráter infértil e refringente do capitalismo à arte (fetiche da mercadoria, alienação, etc.). Não se trata de um defronte isolado da estética, mas da averiguação do problema artístico tendo em vista a constelação social geral – o que se chama de “particularidade”. Lukács, tendo em vista a decomposição do homem no mundo do capital, parte para uma defesa da arte autêntica como humanitas, isto é, deflagração das determinações sociais e defesa da humanização do homem. A humanitas é, segundo o autor, parte de toda literatura e arte autêntica. Não basta que seja consciência sobre o homem, mas defesa obstinada de sua aspiração de revolvimento de sua fase depauperada. A arte, assim merecendo a insígnia, é adversária ferrenha da velhacaria teratológica que afoga as possibilidades de humanização, isto é, da síntese de determinações que engendram a relação-capital como relação social por excelência do presente. O filósofo remete ao fato de o humanismo ser agora protagonizado pelo proletariado que eleva as revoluções burguesas e o progressismo anterior a um estado mais rebuscado de conquista da emancipação do homem e do desenvolvimento multifacetado e satisfatório de suas potências. Ao mesmo tempo, enfim, o artista não pode ser outra coisa senão aquele que denuncia o presente aquém, exangue e vil, do homem e ratifica caminhos da superação como em Goethe e Shakespeare tratados por Marx nos seus Manuscritos de 44. Assim, o filósofo húngaro, ainda, acertadamente dejeta do marxismo qualquer floreio romântico, nostálgico ou pessimista, afirmando a superioridade do marxismo sobre o anticapitalismo romântico; no capitalismo não se vê qualquer fatalidade, calamidade inexorável, mas vida genérica deletéria que apresenta o homem como ser levado a reboque pelo sujeito capital, vida efetiva invertida. Não se trata, concomitantemente, de um elogia passadista, de um irracionalismo aristocrático, e sim da acusação crítica do presente, em vista do futuro enriquecedor possível pela superação da forma social capitalista. O autor húngaro volta a Marx para falar da crítica ao texto de Eugene Sue (Os mistérios de Paris), abordagem estatuída em sua A Sagrada Família: no bojo de Marx, é afirmada sua superficialidade, seu preconceito burguês posto em obra, sua identificação com o ponto de vista dessa classe, em uma palavra, obra como representação da consciência fetichizada. Se ninguém lê Sue mais, aposta Lukács, é porque as modas burguesas engendram novos autores para acalentar literariamente o mundo imediato-aparente. Essa questão é fundamental para termos nossa resposta ao problema: a arte só pode ser abordada, segundo o prisma marxista que ora abordamos, a partir da preponderância do realismo. Por realismo, deixa claro o filósofo, não se trata do realismo ingênuo naturalista, que é um descritivismo de superfície. Por outro lado, em Marx trata-se também de negar a autonomia absoluta da arte, sua completa independência do solo social do qual parte. Enfim, segundo Lukács, no autêntico marxismo haveria a identificação da grande arte como realismo e o afastamento do mero registro fotográfico e da arte (no “âmbito da teoria e da prática” artística) como desenvolvimento formalista, fechado em si mesmo, “jogo vazio de formas”: modo mimético peculiar e instauração realista do imanente, em um amplo manifesto pela recomposição do homem, contra os estranhamentos das sociabilidades efetivamente configuradas[7]. Ainda, o artista está vinculado a esta ou àquela classe, consciente ou não, mas sua ideologia, original ou adotiva, pode ser “neutralizada” pelo próprio processo de criação, ainda que dali se parta. Há exemplos bastante conhecidos, como Balzac: este era monarquista, porém a distância entre suas ideias políticas na época reacionária e a concepção do mundo expressa na sua Comédia Humana ao retratar a aristocracia decadente e a vida social burguesa, é marcante. A indicação de Benedito Nunes nos traz outro exemplo de importante significação: “Outro exemplo notável é a obra de Dante, que sintetizando exemplarmente a visão medieval do mundo, antecipa a eclosão do humanismo renascentista” (Nunes, 2016, p. 89). O ponto central para Lukács é distinguir a narrativa literária da simples descrição. É claro que, em geral, a literatura não é o “ponto alto” da arte, mas um tipo específico dela. Para o filósofo, a crítica literária é parte de sua “teorização”. Assim, a alternativa “participar ou observar” estaria vinculada a duas posições socialmente postas em que os escritores assumem em “dois sucessivos períodos do capitalismo” (Lukács, 1968, p. 57). Conforme pode-se notar, a preocupação do autor passaria a ver a “alternativa narrar ou descrever corresponde aos dois métodos fundamentais de representação próprios destes dois períodos” (Lukács, idem). Isso distinguiria um Balzac de um Émile Zola. Balzac, Dickens e Tolstoi representam a sociedade burguesa que se está consolidando através de graves crises; [...] participaram ativamente dele, se bem que em formas diversas; [...] Flaubert e Zola [como filhos da sociedade burguesa consolidada e não aceitando os caminhos do ódio e desprezo pelo regime político, social de seu tempo] são demasiado grandes e sinceros para seguir esse caminho. Por isso, como solução para a trágica contradição do estado em se achavam, só puderam escolher a solidão, tornando-se observadores e críticos da sociedade burguesa (Lukács, 1968, p. 56-7). Portanto, o pensamento de Lukács nesse sentido indica a superação dos aspectos cotidianos e aparentes, mesmo perpassando por eles, por meio do reflexo estético, característico da literatura, por exemplo, na vida social dos seres humanos e suas expressões. Lukács faz essa busca na distinção do realismo e do naturalismo: o segundo servia-lhe uma postura até mesmo anti-humanista. Todo naturalismo é, assim, um tipo de realismo ingênuo, mas, ao contrário, nem todo realismo é um tipo de naturalismo. O “realismo crítico”, por conseguinte, tem seu lugar na estética não como postura exógena das subjetividades humanas, ou seja, é uma posição que vai muito mais além de uma tomada de decisão pessoal-subjetiva de cada um. Considerações finais Para isso, o eixo central repõe o desvelamento da categoria da particularidade, como nódulo elementar do pensamento estético do autor húngaro em questão. Com isso, na argumentação exposta pontuamos que, no que se refere à arte – em especial a literatura –, sua particularidade estética mesma que propulsionaria, dentro de sua função específica no mundo social, as vicissitudes da elevação qualitativa de seu espírito. Cristalizamos nosso raciocínio final com um breve ensaio, com título O Humanismo de Shakespeare, em que Lukács mostra como, mesmo com passar dos séculos, a arte consegue ultrapassar sua temporalidade da criação e ainda marcar outras gerações sem perder sua particularidade como obra de arte. Todavia, o exemplo de Shakespeare é notável. Segundo Lukács, a Renascença seguia princípios pelos quais as realizações humanas na Terra tinham seu amplo valor, sobretudo cultural; ao passo que “criava atitudes particulares do homem em relação ao mundo, à natureza e à sociedade” (Lukács, 1968, p. 149). Segundo Lukács, ninguém antes de Shakespeare tinha, na arte literária, traduzido “tão bem a integridade e a indivisibilidade do homem, isto é, a absoluta primazia do que se passa no interior do homem sobre todas as suas realizações objetivas” (Lukács, 1968, p. 149). Com isso, na criação/fruição estética autêntica, os sujeitos sociais ultrapassam uma cadeia de heterogeneidades do mundo cotidiano brutalizado, para assim identificar, através da ação e tipicidade das personagens, a figuração homogeneizadora que concentra toda a sua atenção em adentrar-se no mundo efetivo – por meio da evocação estética –, fora das contingências cotidianas que geram as descontinuidades de um universo fragmentado. Essa concentração da atenção, ou seja, esse momento de esforço exigente, fugaz, suspensivo, emerge da mobilização das forças espirituais, culturais, e produz – por meio da catarse, do enlevo – uma elevação do entendimento cotidiano e ao desvelamento próprio à arte (Frederico, 2000). Referências COTRIM, Ana. O realismo nos escritos estéticos de Georg Lukács dos anos trinta: a centralidade da ação. São Paulo. Dissertação de mestrado. FFLCH. Departamento de Filosofia, USP, 2009, 391p. FREDERICO, Celso. Cotidiano e arte em Lukács. Estudos Avançados, São Paulo, v. 14, n. 40, p. 299-309. LUKÁCS, György. Arte e Sociedade: escritos estéticos 1932-1967. Organização, introdução e tradução de José Paulo Netto e Carlos Nelson Coutinho. 2° edição. Rio de Janeiro: UFRJ, 2011, p. 87-120. _______________. Introdução à uma estética marxista: sobre a particularidade como categoria da estética. São Paulo: Instituto Lukács, 2018. _______________. Narrar ou Descrever? In: Ensaios sobre Literatura. Prefácio Leandro Konder. 2° edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p. 47-100. _______________. O Humanismo de Shakespeare. In: ________________. Prefácio Leandro Konder. 2° edição. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968, p. 157-154. _______________. O debate sobre o Sickingen entre Marx-Engels e Lassalle. In: Marx e Engels como historiadores da literatura. Tradução e notas Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2016. NUNES, Benedito. Introdução à filosofia da arte. São Paulo: Loyola, 2016. SANTOS, Deribaldo. Estética em Lukács: a criação de um mundo para chamar de seu. São Paulo: Instituto Lukács, 2018. SILVA, Arlenice. O lirismo no jovem Lukács. Kriterion, Belo horizonte, n° 119, jun., 2009, p. 93-113. TERTULIAN, Nicolas. Georg Lukács: etapas de seu pensamento estético. Tradução Renira Lisboa Lima. São Paulo: Editora UNESP, 2008. [1] Para ver sobre a questão da produção marxista na década de 30: Cf. Cotrim, 2009. [2] Para uma exposição mais alongada, com a devida rigorosidade, por ex., ver: Santos, Deribaldo. Estética em Lukács. São Paulo. Instituto Lukács, 2018. [3] Lukács diz: “Aristóteles deu ao desenvolvimento da estética um impulso duradouramente salutar, na medida em que, por um lado, colocou no centro da estética o reflexo da realidade objetiva e não o reflexo das ideias, como no neoplatonismo; por outro lado, porém, e ao mesmo tempo, este reflexo foi ele energicamente diferenciado da cópia puramente mecânica da realidade” (LUKÁCS, 2018, p. 124). [4]Nota-se aqui a seguinte passagem de Santos, que corrobora a tese de Oldrini: “A problemática sobre antropomorfização, desantropomorfização, imanência e transcendência garante ao esteta, por meio do recurso de aproximação e distanciamento, diferenciar o complexo artístico do científico e do religioso em relação ao cotidiano, o que lhe permite, mesmo que a nível inicial, apoderar-se de um parâmetro para conceituar a arte” (SANTOS, 2018, p. 64). [5] Ver em: LUKÁCS, György. Introdução aos escritos estéticos de Marx e Engels. In: Arte e Sociedade. (Orgs). José Paulo Netto e Carlos Nelson Coutinho: UFRJ, 2011. Ao citarmos o livro (Lukács, 2011), é deste ensaio pelo qual estaremos referindo-se aqui. [6]Ainda que não seja a intenção abarcar todos os elementos ainda idealistas-hegelianos, julgamos correto trazer essas inferências para que o leitor disponha de maior panorama da evolução lukácsiana. 10 Segundo Tertulian: “Lukács se dedica a estabelecer como toda uma série de traços, que, nas produções da atividade estética, aparecem amplificados, atacados, algumas vezes invertidos, podem encontrar-se em estado germinativo, fundidos em um magma indiferenciado, na vida e no pensamento cotidianos” (Tertulian, 2008, p. 204).

Por Pedro Badô O acontecimento deste último domingo (08/01) decantou rapidamente o pesadelo daqueles que acreditavam que a eleição de Lula traria de volta o tranquilo Brasil das primeiras décadas deste século. A quebradeira em Brasília relembrou a alguns aquilo que preferiam esquecer. A chamada "frente ampla" ao redor de Lula uniu diferentes – e inconciliáveis – interesses. O povão e as camadas médias lulistas – estas últimas com seus valores legitimamente progressistas e com suas ilusões liberais – votaram pela melhoria de suas condições de vida. Já os mais relevantes setores do grande capital que apoiaram a chapa Lula-Alckmin, estavam mais interessados na estabilidade que o novo governo poderia proporcionar. A candidatura de Lula encarnou um certo conservantismo frente ao caos trazido à tona pelo governo Bolsonaro. Lula não precisou prometer nada de muito novo, a não ser o resgate do modelo da Nova República que havia sido rompido pelo impedimento de Dilma. Frente ao quiproquó que o capital criou para si – provavelmente seus gestores não tinham plena consciência de que a coisa chegaria ao ponto em que chegou –, o novo governo do PT só precisaria recomeçar do ponto em que a história da Nova República foi interrompida. Seria necessário, portanto, não mais que passar uma borracha no governo de Temer e de Bolsonaro, para, em seguida, colocar o futuro para caminhar novamente naquela segura estrada criada pela Constituição de 1988. Entretanto, está cada dia mais claro que não é possível simplesmente retomar o fio da meada, agir como se não tivessem ocorrido mudanças sociais profundas nestes últimos anos. Não é assim que a vida real funciona. A complexa dinâmica do atual modo de produção capitalista no Brasil e no mundo criou o bolsonarismo, essa força social pungente. Há importantes setores de uma pequena e média burguesia engajada na luta política, que conta também com uma tropa de choque bem disposta. Com toda certeza, veremos nomes de empresários catarinenses, paranaenses, paulistas, mato-grossenses e amazonenses envolvidos com os últimos acontecimentos. Donos de transportadoras, produtores de soja, donos de postos de gasolina no norte do país, madeireiros e garimpeiros terão seus CPFs e CNPJs revelados. Militares e policiais aposentados, idosos solitários, membros de seitas católicas, pastorecos e maluquinhos de igreja, grupelhos masculinistas e senhoras à espera do apocalipse gay estarão nas listas de passageiros dos ônibus fretados para Brasília. No entanto, o que nos interessa mais exatamente é a disposição para a chamada luta democrática que o ataque bolsonarista gerou entre muitos setores sociais. Para isso, em primeiro lugar, deve-se compreender que aqueles interesses inconciliáveis que formaram a "frente ampla" de 2022 só poderiam tomar uma forma abstrata de "defesa da democracia". Entretanto, poucos compromissos verdadeiramente democráticos foram assumidos até agora. No derradeiro dia da posse de Lula, foi a plateia quem pautou a única palavra de ordem democrática: "Sem anistia!". Vejam, não estamos falando ainda de uma revolução socialista. Mesmo se nos colocarmos no estreito antro da democracia burguesa, as únicas e verdadeiras posições democráticas possíveis de serem defendidas no Brasil de hoje, estão completamente fora de questão. E não que tenhamos alguma ilusão com o regime democrático da burguesia ou alguma grande esperança de democratizar verdadeiramente o cotidiano da classe trabalhadora sem uma revolução social. Mas se o objetivo é defender a tal democracia, sejamos, como afirma Lênin – claro que em outro contexto histórico –, "democratas consequentes". Levemos a democracia até suas últimas consequências. Até agora, não vimos nenhum compromisso do Presidente de Lula em utilizar sua influência política para pautar o fim da Polícia Militar, a principal instituição responsável por perpretar o genocídio da população negra no país. Esta seria uma verdadeira posição democrática. Os marxista brasileiro devem não apenas propor o fim imediato das PMs, como devem defender a imediata implementação de comitês de autodefesa nas favelas, bem como comitês de autoproteção dos territórios indígenas. Comitês municiados e geridos pela própria população local. Um governo verdadeiramente democrático deveria posicionar-se imediata e favoravelmente aos gritos de "Sem anistia!", afirmando sua dedicação não apenas em punir a insubordinação militar vista nos últimos anos, mas também levar até o fim as punições pelos crimes da ditadura de 1964. Deveríamos estar falando de mudança nos currículos das escolas militares e em uma execração pública de generais como Heleno e Braga Neto. Está mais que evidente a sanha golpista dessa gente. Se não deram um golpe de Estado agora foi porque não encontraram condições favoráveis. O próprio general Mourão admitiu isso em rede nacional. Além do mais, desde a proclamação da República em 1889, as cúpulas militares dedicam seu ocioso tempo a avaliar o momento oportuno para efetivar ou para adiar mais um pouco seus golpes e quarteladas. Lula, no entanto, já deu seu sinal de covardia e conciliação. Nomeou José Múcio, uma babá de generais, como para o Ministério da Defesa. Temos também questões democráticas urgentíssimas para serem resolvidas a respeito das condições de vida da população LGBTQIA+, tal como terem atendidas imediatamente suas necessidades básicas de moradia, emprego e saúde especializada no SUS. Se nós, marxistas, pretendemos disputar a disposição de luta por democracia que desponta agora, não devemos nos envergonhar de defender nossas pautas históricas a esse respeito. Devemos reivindicar também a imediata redução dos salários e vencimentos das cúpulas do Judiciário, de deputados e senadores, do comando das Forças Armadas, do presidente da República e de seus ministros. Devemos exigir eleições diretas para juízes, magistrados e outros cargos da burocracia do Estado. Se queremos aproveitar o momento – partir das condições que não escolhemos, mas que se impõem para nós –, a diferença que Lênin faz entre reivindicações liberais e reivindicações democráticas é fundamental. Enquanto o liberalismo prega o abstrato e cínico funcionamento das instituições, todas lá em Brasília, regidas pelo sacrossanto Direito e distante das massas, uma posição democrática defende uma intervenção direta das massas nas instâncias políticas e burocráticas. Evidentemente, qualquer marxista escolheria estar agora vivendo uma batalha decisiva e derradeira pelo comunismo. Mas se é a comoção pela "democracia" que está na pauta do dia, é hora de lembrar novamente Lênin: as pautas democráticas não estão separadas das pautas revolucionárias por uma "muralha da China". É preciso saber fazer as conexões entre elas, dar um encaminhamento verdadeiramente revolucionário. É preciso atrair as massas populares para a ação através da luta por melhores condições de vida. Afinal, é só essa força social que pode não apenas resistir à sanha golpista, mas também transformar as reivindicações democráticas em luta revolucionária pelo socialismo. É preciso saber formular de modo apropriado as palavras de ordem e a agitação política para este momento. Como já dissemos, o fim das PMs e o combate direto da opressão que o Estado exerce sobre a população trabalhadora brasileira – majoritariamente negra – tem tudo para tornar-se uma pauta explosiva. Afinal, como poderia uma massa gigantesca de pessoas não estar exausta de viver espremida, agredida e caçada em seus próprios bairros? Devemos saber dar encaminhamento a isso, mostrar a essa massa humana que vive em desgraça, como não só a burguesia, mas também a cúpula da burocracia estatal vive bem e torra um montanha de recursos. Assim como Lênin, em seu O Estado e a revolução, não devemos ter medo de ser acusado de simplórios e democratistas – tal qual faziam os kautskistas – por falar na destruição do Estado e de sua custosa burocracia, por propor que aqueles que ocupam cargos públicos recebam salários equivalentes ao de um trabalhador comum. Devemos mostrar como isso economiza energia e recursos sociais e como isso é um passo fundamental para pôr fim a exploração humana.

por Vera Cotrim Nota introdutória - segunda parte - da Revista Barravento Nesta segunda parte do artigo da professora Vera Cotrim, vemos uma análise muito detida, embora relativamente extensa, da produção intelectual dos ideólogos do capitalismo. Em outros termos, a dita “classe intelectual”, atuante como testa de ferro da legitimação da divisão social do trabalho; da cisão entre produtores e produto (intelectualidade e “povo”). Os autores criticados por Cotrim, balizando-se pela peça brechtiana, mostra não apenas sua atualidade, mas também proporciona-nos uma reflexão da sátira da peça. Muito mais que uma caricatura, é sintoma de nossa tragédia moderna que configura a sociedade alienada pelo Capital. Muitos intelectuais que, nos dias atuais, se colocam como críticos, mas que usam dessas alcunhas para adornar as profundas fissuras sociais postas pelo modo de produção; deixando também intactas alternativas que rompam, pois do contrário, é esse tipo social que os mantêm seus empregos e status de “pensadores”. Em resumo, ainda que diagnósticos críticos possam ser válidos, o que se critica as posturas dominantes de hoje é que essa suposta “classe intelectual” (curiosamente cada vez mais diluída pela subsunção dos trabalho formal e na precarização), cujo ímpeto estar em ser contra o “neoliberalismo”, e não contra a subsunção formal do proletariado à forma valor e ao sobre-trabalho; se põem contra o “neoliberalismo”, e não contra a propriedade privada dos meios de produção; são contra o “neoliberalismo”, e não contra o Estado Burguês e nem da abolição do assalariamento ( bem como da família patriarcal e estratos sociais). Convidamos os leitores e as leitoras ao texto, cujo conteúdo foi exposto nesta segunda parte pela professora Vera Cotrim com uma análise de fôlego. Utilizando das referências que dão fluidez textual necessária, traz consigo um vasto conhecimento daquilo que se debate, e também salientando o papel da crítica teatral e artística em nosso tempo. 1. As soluções 2.1. Os discursos dos tuis Dos muitos que se dispõem a falar no congresso das lavadeiras, Brecht nos brinda com três respostas que os tuis oferecem na Grande Conferência para explicar ao povo o paradeiro do algodão que todos sabem onde está. O primeiro tui que discursa para convencer o povo de que o império, tanto o chinês como o de algodão, nada têm a ver com o desaparecimento dessa importante matéria prima, culpa as vicissitudes da natureza e assim termina seu discurso: Nós, intelectuais, em geral nos recusamos a formular argumentos simplistas, pois soam rasos, superficiais. Muito bem. Eu não vou me recusar. Onde foi parar o algodão? Eis aqui minha resposta irrebatível: foi uma safra ruim! (...) Em suma, não há algodão simplesmente porque o algodão não vingou (Ki Leh, reitor da Universidade Imperial. BRECHT, 1993, p. 141) Como parte do povo ali presente é camponês, e sabe que as safras foram abundantes; como o próprio Sen, camponês que veio estudar na cidade, teve seu algodão confiscado, o discurso foi um fiasco e Ki Leh teve sua cabeça cortada. Outro tui, Hi Wei, responde que o algodão desapareceu no transporte. Argumenta que, durante o regime desta casa imperial, a cultura se desenvolveu tanto que as pessoas passaram a utilizar muito mais algodão. Assim, são as crescentes exigências culturais de um povo em progresso que tornaram o algodão exíguo, já que a demanda ampliou. Com isso, o algodão não pôde chegar a Pequim. Sua proposta para enfrentar a crise do algodão é lançar mão de uma matéria prima alternativa para confeccionar as roupas: o papel. De fato, antes de seu discurso, ele presenteia Turandot com um vestido de papel enfeitado com poemas. E alardeia o grande privilégio de utilizar material tão nobre. Esse produto, nem é preciso dizer, tornou-se ilustre porque é o material de “nossos pensadores e poetas” (BRECHT, 1993, p. 147). Mas uma voz da plateia ironiza: “E que se proíba a chuva!”. O tui fica completamente desmoralizado e é levado. Turandot lamenta ter sido motivo de chacota. Munka Du, o terceiro tui que ouvimos dentre os muitos que falaram e foram malsucedidos, faz um ardiloso raciocínio em que transforma paulatinamente a pergunta e acaba por exigir a resignação do povo, como forma de ampliar a “liberdade interior”: Permitam-me que já não fale do algodão, mas sim das virtudes que um povo precisa ter para passar sem algodão. A questão não é “onde está o algodão?”, mas “Onde estão as virtudes?” Onde foi parar o sereno desprendimento, a legendária paciência com que o povo chinês tem sabido suportar seus incontáveis sofrimentos? A eterna fome, o trabalho desgastante, o rigor das leis? Tudo isso era a liberdade interior. (BRECHT, 1993, p. 153) Durante todo o congresso, além dos tuis serem punidos, muitos agitadores estão sendo detidos e executados. Panfletos proibidos continuam aparecendo. Por isso, Munka Du busca desmoralizar a Kai Ho, a quem se dirige impessoalmente: “o que você fez com a liberdade? A todos você escraviza. Você exige que todos clamem só por algodão, como se não houvesse nada melhor” (BRECHT, 1993, p. 153). Ao que uma voz da audiência retruca: “Isto é, a seda”. E assim Munka Du é desmoralizado e levado. Os argumentos tuis são velhos conhecidos. O primeiro deles apela ao falseamento da produção, sustentando a escassez de bens. Trata-se do clássico discurso liberal que afirma a necessidade de fazer o bolo crescer antes de ser dividido. A escassez é um pressuposto inescapável do neoliberalismo. Não à toa, a disciplina de economia é definida como a ciência da alocação de recursos escassos. Daí a inexistência, na teoria autodenominada de neoclássica, de explicações sobre a superprodução de capital; daí sua visão das crises econômicas como externalidades: esse fenômeno precisa desaparecer dos modelos econômicos. O segundo tui também apresenta um argumento bastante presente nas atuais esferas de poder. Trata-se da afirmação de que a carência sentida atualmente resulta do progresso cultural do povo. É porque estamos avançando que as pessoas passam a sentir novas necessidades. Aqui no Brasil, por exemplo, ouvimos como resposta do governo às manifestações de 2013 que “o povo quer mais, e está certo, mas é preciso esperar”. Daí ao “precisamos fazer sacrifícios para superar a crise” é um passo que, em nosso caso nacional, foi dado. Nenhum desses argumentos clássicos, contudo, será aproveitado pelos pensadores franceses que ora examinamos, (embora o silêncio sobre as crises capitalistas também grite na obra de Thomas Piketty), e menos ainda por David Harvey. Eles não buscam justificar este modo de vida, mas fazer uma oposição a ele, e assim falam a partir do ponto de vista da maioria, do coletivo, do comum, dos explorados. Já o caráter idealista e voluntarista presente no terceiro argumento aparecerá no pensamento deles, embora com uma sutileza que a peça teatral não tem. Além desse contexto em que um tui responde à necessidade de convencer o povo a resignar-se identificando virtude com obediência racional que mortifica o corpo, a peça traz a figuração do traço idealista comum ao conjunto das divergências tuis em outra cena. Trata-se de uma aula de filosofia, que o camponês Sen assiste ao fazer uma visita à escola. Fica claro aqui o fundamento do pensamento tui em geral: o idealismo é necessário para a sustentação da classe intelectual. Vale transcrever o diálogo entre aluno e professor que o velho ouve embasbacado: Professor – Si Fu, enumere as principais questões da Filosofia. Si Fu – As coisas existem fora de nós, por elas mesmas e mesmo sem nós, ou as coisas existem dentro de nós, por nós, e nunca sem nós. Professor – Qual a opinião certa? Si Fu – Ainda não se chegou a nenhuma conclusão. Professor – Em que direção se inclina a opinião da maioria dos nossos filósofos? Si Fu – As coisas existem fora de nós, por si e mesmo sem nós. Professor – Por que esta questão ficou sem resposta? Si Fu – O congresso que deveria decidir realizou-se, como acontece há duzentos anos, no mosteiro de Mi Sang, situado às margens do Rio Amarelo. A questão era: “o Rio Amarelo existe realmente, ou ele só existe na nossa cabeça?” Infelizmente, enquanto se realizava o congresso houve um grande degelo nas montanhas e o Rio Amarelo transbordou, carregando com ele o mosteiro de Mi Sang e todos os congressistas. E assim a noção de que as coisas existem fora de nós, por elas mesmas e sem nós, não chegou a ser demonstrada. (BRECHT, 1993, p. 130) O velho camponês observa: “Mas o rio Amarelo existe de fato”, ao que o guia responde que o difícil é provar. Quando a evidência empírica e o efeito prático das forças que atuam no mundo (o rio possibilita o trabalho de Sen na plantação de algodão) são excluídos do escopo da prova científica, fica tão difícil provar a existência de um rio quanto a existência de Deus. Mas, mais do que isso, opera-se uma separação entre ciência e prática que coaduna com a divisão entre atividade material e atividade intelectual em classe distintas de indivíduos. Por um lado, a superioridade do trabalho intelectual frente ao material seria ela mesma questionada se trabalho prático servisse de prova ao pensamento. Por outro lado, sua independência efetiva em relação à atividade material, o fato de que se desenvolve em uma classe especial, confere uma aparência não apenas de autonomia do pensamento, mas de prioridade: se o intelecto é superior ao corpo, é o pensamento que põe a matéria, e não o contrário. Assim, o próprio pensamento se torna o objeto mais digno, o objeto por excelência da atividade intelectual. A coisa da lógica se impõe sobre a lógica da coisa do mesmo modo que superioridade da classe intelectual impõe a concepção da prioridade ontológica da consciência sobre o ser consciente. Marx e Engels escrevem: Se, em toda ideologia [citam a moral, a religião, a metafisica - VC], os homens e suas relações aparecem de cabeça para baixo como numa câmara escura, este fenômeno resulta do seu processo histórico de vida (...). (...) as formações nebulosas na cabeça dos homens são sublimações necessárias de seu processo de vida material, processo empiricamente constatável e ligado a pressupostos materiais. (...) A filosofia autônoma perde, com a exposição da realidade, seu meio de existência. (MARX; ENGELS, 2007, pp. 94-95) A autonomia real da atividade do pensamento, dada pela divisão social do trabalho ou separação da sociedade em classes, é o que está na base da inversão idealista do pensamento. Essa inversão se sustenta ideologicamente pela cisão entre corpo e espírito, o caráter elevado deste frente ao aviltamento daquele. Assim, o privilégio de classe é o conteúdo último das ideias desenvolvidas por essa classe. Na peça, o retrato da ridícula vaidade dos tuis, seu afeto central, não é apenas um recurso que Brecht utiliza para condená-los moralmente, mas expressa a finalidade que os guia: vencer a concorrência pelas posições privilegiadas. Essa concepção que não enxerga um horizonte para além da divisão entre trabalho intelectual e trabalho material perpassa a concepção de nossos pensadores franceses. Eles têm de se opor à barbárie do capitalismo contemporâneo sem que uma esfera dessa configuração social seja abordada. Deve restar incompleta aquela exposição da realidade a que se refere Marx, e para isso os autores recusam o caráter de totalidade da vida social. Recusa-se, deste modo, suas leis próprias, e a inversão idealista deve então fazer seu papel para conferir unidade àquilo que antes fora feito em migalhas, sem deixar de preservar a especialidade da classe intelectual. Assim, o conteúdo crítico de nossos autores não se assemelha ao dos discursos tuis, mas sua postura, sim. 2.2. A robinsonada de Thomas Piketty Piketty declara-se um membro da classe intelectual. Na divisão social do trabalho, cumpre seu papel de produzir e divulgar o conhecimento, um saber que, por seu caráter naturalmente desinteressado e neutro, não tem partido: “Que fique claro: minha proposta aqui não é defender os trabalhadores em qualquer desavença com seus patrões, mas ajudar todos a ter uma visão clara da realidade” (PIKETTY, 2014, p. 49). A partir dessa visão clara e distinta da realidade, Piketty constrói sua proposta para superar a desigualdade que prejudica a todos, e construir o bem comum. O problema que busca enfrentar é a obscena concentração de riqueza a que chegamos e que constitui a injustiça social. Aponta a causa desta concentração em uma lei econômica, a única que reconhece: a acumulação de capital caminha num ritmo mais acelerado que o crescimento econômico, ou seja, a parte da riqueza que se transforma em capital é sempre maior que o aumento da produção de riqueza em dado intervalo de tempo[1]. Isto posto, torna-se necessário criar mecanismos de distribuição de riqueza que contrariam a natureza da economia, conferindo limites a seu impulso espontâneo. Esses mecanismos só podem ser, portanto, políticos. Propostas políticas de redistribuição de riqueza que não tocam no sistema produtivo, mas buscam distribuir de modo menos desigual os produtos socialmente criados sem afetar a distribuição dos próprios seres humanos em diferentes classes sociais e atividades, isto é, na divisão do trabalho, são formuladas desde a segunda metade do século XIX. Também desde lá foram criticadas por Marx e Engels. Ideias como a igualdade salarial para todas as funções, como queria Proudhon e Düring, ou a defesa lassaliana do direito ao produto integral do trabalho, ou ainda as cooperativas owenistas foram abordadas por Marx e Engels à luz da imensa diferença que existe entre o planejamento coletivo e consciente da produção cuja medida são as múltiplas necessidades humanas e a produção mercantil descontrolada, que impõe a mediação alienante do valor e sua desmedida em relações sociais determinadas pela concorrência. A finalidade revolucionária em Marx e Engels obedece à perspectiva de superação da divisão do trabalho, tanto porque esta priva os indivíduos da apropriação do mundo social criado e transforma a atividade produtiva em meio de vida, quanto porque a extrema especialização das atividades condena a todos à unilateralidade. Essa unilateralidade não é vista como problema por vários intelectuais críticos que buscam resguardar os privilégios próprios a esta elite da classe trabalhadora: estar liberada do trabalho material, que cabe a outrem. Engels faz precisamente a denúncia dessa defesa da divisão do trabalho, associada à piedosa exortação pela igualdade salarial, que há muito caracteriza a intelectualidade crítica: É claro que o modo tradicional de pensar das classes cultas, herdado pelo Sr. Dühring, tem que considerar, necessariamente, como uma monstruosidade, que chegue o dia em que não existam mais carregadores e arquitetos de profissão, e no qual o homem, que passou uma meia hora dando instruções, como arquiteto, tem que servir durante algum tempo como carregador, até que seus serviços de arquiteto voltem a ser necessários. Para se eternizar a categoria dos carregadores de profissão não era preciso o socialismo! (ENGELS, 1971, p. 251) Piketty retorna a esse tipo de proposta em um momento em que o capitalismo, tendo alcançado a quase completa hegemonia no globo terrestre, funciona, em meio à estagnação econômica, com base na violência estatal e na regressividade social. Suas proposições, deste modo, ganham não apenas uma visada ridícula, dado o contraste entre o caráter extremo e violento das contradições sociais e o suave percurso de efetivação das soluções, como precisam negar e ignorar leis objetivas há muito descobertas, de sorte que aquela realidade que ele pretende tornar clara para todos tem de sofrer amputações. Do mesmo modo, a lógica da coisa tem de se perverter, ou ser sumariamente abandonada, para acolher afirmações incongruentes. Uma vez que é da natureza da produção capitalista a concentração da riqueza, Piketty propõe sua distribuição por meio de impostos sobre lucro, herança e fluxos de capital que poderiam chegar a taxas de 90%[2]. Essa taxação seria efetivada por órgãos políticos supranacionais, em associação com os estados, e então redistribuída. Uma das formas dessa redistribuição poderia ser uma herança estatal para todos os indivíduos que alcançassem certa idade. Deste modo, a igualdade de oportunidades seria real e a concorrência, justa. O cerne de sua proposta é produzir, por meio da política e suas instituições, uma fragmentação do capital. Em entrevista, ele explica: O objetivo é fazer circular a propriedade, permitir que todo mundo tenha acesso a ela. O imposto sobre a propriedade permitiria financiar uma herança de 120.000 euros para todos aos 25 anos. Hoje, metade da população não tem patrimônio. (...) Quero uma sociedade em que todo mundo possa ter algumas centenas de milhares de euros e na qual alguns que criam empresas e têm sucesso tenham alguns milhões de euros, talvez algumas vezes dezenas de milhões de euros. Mas, francamente, ter várias centenas ou bilhões não me parece que contribua para o interesse geral.[3] Essa tributação faria com que a propriedade do capital se tornasse temporal: tão logo o capital se centralizasse para além de certos limites, seria parcialmente expropriado pela tributação. Existe, para Piketty, um interesse geral que deve ser atendido antes da satisfação dos interesses singulares, que nesta passagem aparecem exemplificados com a posse individual de centenas de milhões ou de bilhões de euros. Deixemos aqui anotado que a oposição entre o interesse geral e os interesses privados, tão característica do pensamento moderno, liberal, permanece intocada em seu ideário. A fragmentação do grande capital em pequenos capitais individuais não é o único meio sugerido pelo autor para enfrentar as injustiças econômicas. Também a participação política dos empregados na direção das empresas pode ser um meio para desviar parcialmente as finalidades das companhias. O autor escreve, em Capital e ideologia: Por uma parte a desconcentração do capital através da fiscalidade progressiva (imposto progressivo), a dotação de capital e a circulação de bens (...) pode facilitar que os empregados adquiram ações de sua empresa e resultam determinantes para conformar uma maioria (acrescentando os votos que o corresponderiam como acionistas à metade que os corresponde como empregados). Por outro lado, as normas que vinculam os aportes de capital e o direito de voto devem ser repensadas. Se alguém investe todos seus fundos em um projeto que o apaixona, não é absurdo que disponha de mais votos que um empregado recém-contratado que, talvez, inclusive se dispõe a poupar dinheiro para colocar em marcha seu próprio projeto (PIKETTY, 2019, p.1153 apud RAUBER, 2020). Desconcentração de capital e limitação do poder dos grandes acionistas são os meios “de superar o capitalismo através da propriedade social e a divisão de poder” (PIKETTY, 2019, p.1155 apud RAUBER, 2020). Primeiro, há que se situar os termos utilizados: superar o capitalismo e estabelecer o “socialismo participativo” é na verdade, recriar a propriedade privada individual como pequena propriedade e a livre concorrência. O economista francês idealiza uma sociedade mercantil que não se desenvolva em sociedade plenamente capitalista, ou seja, uma preservação do indivíduo privado, mas posta de acordo com seus próprios princípios morais de justiça e equidade, de modo a realizar-se a justa concorrência entre adversários que portam condições equânimes. Fica assim facultado ao indivíduo escolher entre empenhar-se em criar uma empresa e acumular “alguns milhões”, ou trabalhar como assalariado, tendo renda menor, mas usando seu tempo livre para projetos ou prazeres pessoais. Em suma, uma sociedade da livre escolha individual, que distribui sua riqueza conforme o mérito e o esforço, e em que a concentração da propriedade é limitada pelo interesse geral: A questão é qual capitalismo. A lição da história é que a propriedade privada é útil para o desenvolvimento econômico, mas unicamente se for equilibrada com outros direitos: os dos assalariados, dos consumidores, das diferentes partes. Eu digo sim à propriedade privada, desde que se mantenha no razoável.[4] Assim, o socialismo participativo se torna o bom capitalismo, em que é possível ao trabalhador comprar ações da empresa onde trabalha e se tornar capitalista. Esse horizonte de justiça e liberdade individual data do século XVII, é hegemônico na filosofia do XVIII, e corresponde aos princípios do liberalismo expostos por John Locke, Adam Smith, Jean-Jacques Rousseau. Condiz também com a concepção liberal mais ampla de ser humano e de indivíduo. Os traços comuns à concepção desses diferentes pensadores modernos podem ser sintetizados na concepção de que a sociedade é posterior ao indivíduo, de sorte que este carrega a natureza do ser humano antes de qualquer associação, assentando a sociedade na relação de contrato, forma absoluta da civilidade. Esta relação contratual caracteriza tanto a esfera econômica como a esfera política, e inclusive a esfera familiar, já que os casamentos, como a troca de bens e a república, são contratos. Define, ademais, a liberdade, identificada à escolha – de fechar ou não um contrato de compra e venda, de prestação de serviço, de colaboração mútua, de compartilhar um corpo político ou uma casa. O interesse privado é assim naturalizado, e a relação social posta como oposição, concorrência. A relação competitiva é também abordada por Piketty, senão como natural, nos termos da troca justa e do diálogo racional, de sorte que não há incompatibilidade entre concorrência e bem comum. Ao contrário, ela é favorável àqueles indivíduos que perspectivam “colocar em marcha seu próprio projeto” econômico, caso o interesse geral seja posto em primeiro plano e o interesse privado, a ele subordinado. Para nosso autor, a perspectiva futura da transformação social está no passado: “O objetivo é voltar a um nível de concentração da fortuna que era mais ou menos o dos anos sessenta, setenta ou oitenta nos Estados Unidos e na Europa”[5]. Neste período, “Entre os anos 1950 e 1970, os Estados Unidos passaram pela fase mais igualitária de sua história: o décimo superior da hierarquia de rendas detinha cerca de 30- 35% da renda nacional americana (...)” (PIKETTY, 2014, p. 369). É esse seu horizonte moral de justiça. A finalidade da produção também não sofreria nenhuma alteração importante. O crescimento da produtividade do trabalho se mantém a meta da produção e, de acordo com Piketty, seria favorecida pela pequena propriedade individual: “Quando se oferece às pessoas a possibilidade de trabalhar a terra para si mesmas, a produtividade melhora. O mesmo se aplica em geral”[6]. É curioso que um economista deixe de considerar a concorrência entre trabalhadores que, por meio de sistemas como o salário por peça, o toytotismo, e todas as formas de precarização que dissolvem os vínculos trabalhistas, fazem deles seus próprios capatazes, ampliando a produtividade mesmo que trabalhe para outrem. Além disso, a produtividade do trabalho aparece como dependente do empenho do produtor individual, e não da tecnologia envolvida na produção, que dita o ritmo da produção. Ao lado do aumento da produtividade, também faz parte dos fins a que se voltam a proposta de Piketty o caráter individual, e portanto descoordenado, dos projetos econômicos: “A propriedade privada é um bom sistema para coordenar as ações individuais e permitir que cada um realize seus projetos, com uma condição: que haja acesso à propriedade.” Assim, ele oculta a relação necessária entre propriedade privada e privação de propriedade. O horizonte social do economista, restringindo o ser humano ao indivíduo privado e as relações sociais como concorrenciais, não alcança para além da divisão social do trabalho e da consequente produção intelectual como especialidade de uma classe singular. Visa a uma sociedade que perpetua o “carregador de profissão” e o arquiteto horrorizado diante da atividade material e da ameaça às hierarquias. Os limites humanos de seu projeto político se manifestam nos problemas de sua análise econômica. Particularmente, de sua compreensão da relação entre mercado e capital. Para que uma sociedade exista como um mercado, é necessário que as pessoas sejam livres para comprar e vender: uma sociedade escravista, por exemplo, não pode transformar a massa de sua população em compradores e vendedores. Para que o conjunto de uma população seja juridicamente livre, é necessária a ruptura dos vínculos com a terra e a com a comunidade, ou seja, os processos de expropriação. Do outro lado da expropriação está, necessariamente, a apropriação privada da riqueza produzida, que a concentra. Tão logo uma sociedade apresente como relação social primordial a troca e a concorrência, trata-se de sociedade capitalista. A extrema concentração de riqueza não é apenas um resultado do capital, mas seu pressuposto: a produção de capital parte, historicamente, da acumulação das fortunas mercantis, que estabelecem a produção capitalista de mercadorias para atender ao mercado internacional. Foi necessário um longo processo de expropriação e concentração de riqueza para que a produção de mercadorias se generalizasse, já na forma da grande indústria capitalista. Assim, uma sociedade estritamente mercantil, em que as famílias produtoras trocam seus produtos no mercado, nunca existiu. Vale ressaltar ainda que a definição marxiana de capital como valor que se valoriza[7], próprio a uma determinada relação social de produção, é estranha a Piketty. O autor d’O Capital no século XXI assume o conceito de capital dos economistas clássicos, para quem essa categoria econômica é sinônimo de stock. Com a identificação entre capital e recurso material, a forma capitalista, que reproduz esses recursos com a finalidade da acumulação de riqueza abstrata, valor, é contrabandeada para a natureza das coisas. Piketty escreve: “Para simplificar, usaremos as palavras “capital”, “riqueza” e “patrimônio” de forma intercambiável, como se fossem sinônimos perfeitos” (PIKETTY, 2014, p. 56). Naturaliza-se assim uma forma específica e histórica das relações sociais. Também Adam Smith e David Ricardo utilizam os termos capital e stock como sinônimos, identificando qualquer meio de produção, da lança do “selvagem” ao sistema de máquinas, ao capital. Ricardo escreve: “Mesmo no estágio primitivo ao qual se refere Adam Smith, algum capital, embora possivelmente fabricado e acumulado pelo próprio caçador, seria necessário para capacitá-lo a matar sua presa. Sem uma arma, nem o castor nem o gamo poderia ser morto” (Ricardo, 1996, pp. 30-1). Se esse limite científico foi necessário à economia política moderna, que pensava as relações econômicas da perspectiva da burguesia em ascensão, e não conhecia a dialética e menos ainda o materialismo histórico, posição intelectual que apenas pode se desenvolver a partir da perspectiva da classe trabalhadora, não há como justificá-lo em um autor que pensa o século XXI. A compreensão das categorias marxianas fica difícil para um economista que, como afirma David Harvey, “sempre clamou, diante das acusações da mídia de direita de que é um marxista disfarçado, que não leu O capital de Marx”[8]. A acusação de marxista cultural, seja na França atual ou na China mítica de Brecht, não poupa os antimarxistas. Como o capital é de fato a relação que põe a produção social a serviço da acumulação privada, seu impulso necessário é a redução dos custos de produção. Por isso, economizar é sua divisa. Uma empresa capitalista pode lançar mão de diferentes meios para reduzir seus custos. A diminuição dos salários, o aumento da duração da jornada de trabalho, a ampliação da intensidade do trabalho por meio de acúmulo de funções, o sistema de salário por peça. Estas são formas de reduzir o custo com o trabalho e tornam-se possíveis quando se acirra a concorrência entre os trabalhadores e quando estes não estão organizados para enfrentar o capital como classe. Neste sentido, um expediente que foi utilizado pelos grandes capitais desde o fim da guerra fria é o transplante de plantas produtivas para países em que a força de trabalho é mais barata. Outro meio central para a redução de custos é o aumento da produtividade do trabalho, que permite a substituição de parte da força de trabalho por máquinas, isto é, a progresso da automação da produção. Ampliar a produtividade do trabalho implica a expansão da escala da produção que, por sua vez, gera um processo de monopolização. Esse movimento de concentração dos mercados se expressa no aprofundamento da divisão internacional do trabalho. Quando dois ou três países, quatro ou cinco empresas produzem determinada espécie de mercadoria para o consumo planetário, isso significa que se alcançou um nível de produtividade do trabalho que impede a emergência de concorrentes, isto é, uma escala de produção e um patamar de monopolização que se sustenta pelo tamanho do capital investido e torna impraticável a formação paralela de um capital com condições de concorrer. Capitais menores são atraídos muito mais para compor o monopólio na forma de compra de ações, por exemplo, do que para constituir concorrência. Por que não vemos aparecer pequenos produtores de aparelhos celulares em todos os países, mas, ao contrário encontramos em toda parte, da Palestina à China, aos EUA ao Vietnã, as mesmas marcas? Por razões evidentes: a pequena produção envolveria custo de produção da mercadoria unitária muito mais elevado. O que quer dizer: a produtividade do trabalho nesta empresa seria muito mais baixa. Essa relação necessária entre a extensão da socialização da produção (escala produtiva), por um lado, e o nível de desenvolvimento da produtividade do trabalho e da divisão do trabalho, por outro, é conhecida desde Adam Smith: “(...) a invenção de todas essas máquinas que tanto facilitam e abreviam o trabalho parece dever-se originalmente à divisão do trabalho” (Smith, 2003, p. 13). Que à divisão do trabalho e ao aumento da produtividade que dela decorre corresponde a ampliação da escala da produção, expressa pela extensão do mercado, Smith o demonstra com o seguinte exemplo: Seria impossível que mesmo a forja de pregos pudesse existir como ofício nas remotas regiões interiores das Terras Altas da Escócia. Um operário com esse ofício, à média de mil pregos por dia, e trezentos dias de trabalho por ano, produzirá trezentos mil pregos por ano. Mas nessa localidade seria impossível vender mil pregos, isto é, a produção de um dia de trabalho”. (Smith, 2003, p. 24) Essa relação vale não apenas para o setor produtivo, mas também para a esfera mercantil – aos capitais comerciais e financeiros. No caso do comércio, os custos de realização do valor criado por múltiplos capitais produtivos é reduzido tanto pela autonomização do capital comercial, quanto por sua concentração. Sobre esta autonomização, que concentra as atividades comerciais de um conjunto de indústrias em um capital comercial, Marx escreve: À medida que contribui para encurtar o tempo de circulação, pode ajudar a aumentar indiretamente a mais-valia produzida pelo capital industrial. À medida que ajuda a ampliar o mercado e medeia a divisão do trabalho entre os capitais, portanto capacita o capital a trabalhar em escala mais ampla, sua função promove a produtividade do capital industrial e sua acumulação. À medida que encurta o tempo de circulação, eleva a proporão de mais-valia para o capital adiantado, portanto a taxa de lucro. À medida em que reduz a parte do capital confinada na esfera da circulação, faz aumentar a parte do capital diretamente empregada na produção. (Marx, 1985-1986, C, III, vol. IV, pp. 211-12) Do mesmo modo que o capital comercial consiste na vantajosa autonomia da figura do capital-mercadoria do conjunto do capital produtivo, é também a autonomização da figura do capital-dinheiro e suas funções técnicas que cria o capital financeiro. Além da economia de custos na efetivação dos pagamentos e dos movimentos necessários do dinheiro, esta autonomização permite concentrar a reserva monetária do conjunto dos capitais (e mais a renda do trabalho). Essa concentração da reserva monetária social permite a ampliação da escala de investimentos possíveis, como, por exemplo, os bélicos, e garante a esta esfera um direito sobre o mais-valor criado pelo trabalho produtivo, que não comanda diretamente, por meio de sua aplicação a juros. É uma particularidade do neoliberalismo a função de juros passar a caracterizar os capitas investidos diretamente na produção e no comércio, quando se tornam acionários, e como afirma Marx, a mera existência do capital a juros confere a todos os capitais a capacidade de render juros. O desenvolvimento necessário do sistema de crédito e a centralização do capital financeiro confere a este um relativo domínio da produção da circulação globais. É conhecido o estudo de Lenin, escrito em 1916, sobre a centralização dos capitais dos bancos e a formação das oligarquias financeiras, que são a base material do imperialismo, forma plenamente capitalista da dominação internacional, que supera a colonização direta[9]. Lenin reuniu dados que mostram a extrema centralização do capital financeiro na Inglaterra, na França, na Alemanha e nos EUA no ano de 1910: “Os quatro juntos têm 479 bilhões de francos, isto é, cerca de 80% do capital financeiro mundial. Quase todo o resto do mundo exerce, de uma forma ou de outra, função de devedor e tributário desses países” (LENIN, 2008, p. 60). Mas nem precisaríamos recorrer a Marx, ou Lenin, para estabelecer essa relação entre aumento da produtividade do trabalho e concentração da propriedade. Além da centralização internacional do capital, que cria a incompletude perene do capital nos países subordinados, Piketty mesmo traz à tona o nível de concentração nos países centrais no início do século XX, que para ele é máximo: Por volta de 1900-1910, tanto na França como no Reino Unido ou na Suécia, assim como em todos os países cujos dados temos disponíveis, os 10% mais ricos detinham a quase totalidade da riqueza nacional: a parcela do décimo superior alcançava 90%. O 1% mais abastado possuía sozinho mais de 50% do total da riqueza. A parcela do centésimo superior ultrapassava 60% em alguns países particularmente desiguais, como o Reino Unido. Em contrapartida, os 40% do meio detinham apenas pouco mais de 5% da riqueza nacional (entre 5% e 10%, dependendo do país) — isto é, situação muito semelhante à dos 50% mais pobres de hoje, que detêm menos de 5%. Em outras palavras, não havia classe média, uma vez que os 40% do meio eram quase tão pobres quanto os 50% mais pobres. A distribuição do capital era caracterizada por uma imensa maioria de destituídos e uma minoria que possuía quase tudo”. (Piketty, 2014, p. 332) Quer dizer que, apenas meio século após a revolução industrial extrapolar as fronteiras da Inglaterra; quando, pois, o capitalismo se hegemoniza, ele é já capitalismo monopolista, ou imperialismo. Piketty atesta o fato de que, desde que existem dados, o capitalismo é já uma organização econômica que se caracteriza pela expropriação massiva. Além disso, nesse momento histórico, havia ainda dominação política direta de países europeus sobre suas colônias, de modo que as relações mercantis ainda tinham muito espaço a tomar. Esses dados referem-se a países europeus. Piketty não traz os dados da concentração de capital nos países de extração colonial ou que foram incluídos Assim, quando um país se torna uma sociedade mercantil, tendo generalizado para o conjunto da população a condição de indivíduos vendedores e compradores, ele é já plenamente capitalista. Do mesmo modo, o capitalismo pleno, quando se estende ao conjunto da Europa e suas colônias ou ex-colônias , é já imperialista. Assim, não apenas a sociedade mercantil é essencialmente capitalista, como o capitalismo é por natureza imperialismo. Conceber a fragmentação do capital e uma sociedade de pequenos proprietários/produtores, aliadas ao aumento da produtividade do trabalho – que continua sendo a finalidade – é uma incongruência econômica: à socialização da produção, que amplia sua escala, é imanente a monopolização. Uma sociedade de pequenos capitais em concorrência justa é um construto teórico incompatível com as leis econômicas do capitalismo. Piketty parece crer que o investimento capitalista tem como impulso a paixão por uma dada atividade concreta de produção, e não a paixão pelo lucro. É curioso pensar que a propriedade da marca Deca, pela família Setubal, esteja alicerçada na paixão por válvulas de privadas. Marx já comentava o completo desconhecimento da química por capitalistas que investiam no setor. Mas tomemos a questão da herança. Imaginemos então que os pequenos netos das famílias Setubal e Vilella tivessem de ceder em impostos 90% do patrimônio do banco Itaú quando o recebessem como herança de seus pais. É evidente que o banco deixaria de existir, ao menos como instituição financeira capaz de concorrer com as demais. Ora, proibir a herança é já dissolver o capital e a propriedade privada. Piketty também foi questionado, pelo jornalista Marc Bassets, no mesmo sentido: “O senhor propõe um imposto de 90% sobre o patrimônio dos mais ricos. Por que 90% e não expropriá-los?”[10] Respondeu que o objetivo é “fazer circular a propriedade”, e não, por conseguinte, romper com essa forma de propriedade. Trata-se de um apego a esta forma social de apropriação, às custas da coerência de seu pensamento econômico. Ao lado do fato de que a fragmentação produtiva que ele propõe implicaria perda de força produtiva, e não aumento da produtividade, e de que os capitais tal como existem seriam dissolvidos pela taxação da herança; ao lado, em suma, da finalidade de constituir uma sociedade de pequenos proprietários que era a utopia filósofos modernos, salta aos olhos o meio pelo qual o economista pretende pôr em prática essa proposta: trata-se de construir o consenso social. Do mesmo modo que nos conceitos defendidos pelo economista é ocultada a natureza do capital, desvendada há muito por Marx e pelo campo marxista, também é desconsiderada a oposição de classes. É curioso que alguém que tenha vivido o movimento dos gilets jeunes na França, que sofreram violência estatal por exigir simplesmente redução dos preços dos combustíveis, manutenção dos direitos previdenciários e participação democrática nas decisões econômicas, conceba a possibilidade de taxar em 90% os capitais por meio de um consenso racional da nação. É como se os interesses das classes pudessem ser acomodados[11]. Esse requentar de uma proposta que desconsidera que é a fúria capitalista quem se manifesta pelas ações do braço armado do Estado, mantém a noção moderna de que o Estado é a esfera racional da sociedade, capaz de fazer valer uma racionalidade contrária àquela que vige nas relações da sociedade civil. Assim, o autor não esclarece que a conciliação da classe que teve lugar nos chamados trinta anos gloriosos, em que a desigualdade entre capital e trabalho foi a menor da história capitalista, sustentava-se na classe trabalhadora organizada e ativa, cuja ameaça, no início da guerra fria, parecia bastante real: basta recordar que em 1949 o bloco soviético ganha a Alemanha Oriental. Quer dizer, a racionalidade que os Estados europeus aparentam ter no período áureo do bem-estar social, por priorizarem em certa medida o bem-comum em lugar dos passionais interesses privados, e que dessa forma parecem gerir do alto uma sociedade mercantil organizada e pacificada, na verdade é produto da luta de classes, em que a classe trabalhadora alcança e mantém ativamente um espaço mais amplo na correlação de forças políticas[12]. Tão logo essa força social cede ou é derrotada[13], toda a irracionalidade da predação capitalista ocupa o Estado e escancara sua verdadeira natureza. Mas, para o economista, “A desigualdade não é econômica ou tecnológica, afirma, é ideológica e política”[14]. Seria necessário atuar, não na esfera prática da luta de classes, mas na esfera ideológica, para que os valores ligados ao interesse geral possam ser reconhecidos e justamente apreciados. Deste modo, poderia ser estabelecido um consenso de ordem moral, regulado por órgãos supranacionais de controle do capital. De órgãos políticos da manutenção da propriedade privada e da luta contra o inimigo interno ou externo, os Estados nacionais e o FMI passariam a órgãos de controle do capital. Para Piketty, a política domina a economia e a ideologia domina a política. “O ponto essencial é que essas diferentes formas de controle democrático do capital dependem, em grande medida, do grau de informação econômica de que as pessoas dispõem” (PIKETTY, 2014, p. 690). Assim, tudo se resolve com a educação. O autor defende que com educação democrática sobre direitos, justiça e participação será possível a distribuição econômica e o bem-estar social. Ao fim e ao cabo, é esta a solução do economista para a desigualdade social: uma educação voltada ao interesse geral. Se fosse consequente, Piketty proporia um meio para alcançarmos tal sistema educacional. Mas não faz isso: talvez chegue a intuir que, para a conquista de uma educação pública, universal e de excelência, precisaríamos retornar ao terreno das lutas sociais... Piketty oferece assim sua explicação da realidade, voltada a todos e todas, sem nenhum partidarismo, prestando o serviço para o bem comum que sua especialidade na divisão do trabalho permite: o esclarecimento. Podemos vislumbrar seu alto chapéu tui nas incongruências de sua análise, no profundo voluntarismo de sua proposta política, calcada na autonomia da moral, que permite a todos escolherem a razão e o bem comum contra as paixões privadas desenfreadas. Com sua teoria, ele sustenta o próprio privilégio de classe intelectual, preservada, na divisão do trabalho, de todo fazer prático e da tomada mesma de partido nas lutas sociais. O esclarecimento não é apenas sua função como intelectual, como é o meio pelo qual superaremos a desigualdade social. Piketty parece tão heroico quanto os tuis brechtianos. Os próximos que sobem ao palco, uma dupla de filósofos, não se distinguirão muito de nosso economista. 2.3. O idealismo piedoso de Dardot e Laval O objeto da crítica de Pierre Dardot e Christian Laval é o chamado neoliberalismo. Eles veem uma diferença importante entre capitalismo e neoliberalismo, que podemos entrever no silêncio sobre o primeiro e no foco sobre o segundo. Em A nova razão do mundo, os autores acompanham o processo de emergência do neoliberalismo não a partir dos processos de expansão capitalista e suas crises, mas a partir das construções teóricas que cujo projeto de sociedade é o neoliberalismo, em oposição ao socialismo e à social democracia. Assim, o neoliberalismo é caracterizado como um “sistema de normas” que estende a “lógica do mercado”, a competitividade, a todas as esferas da vida: “O que está em jogo é a construção de uma nova subjetividade, o que chamamos de ‘subjetivação contábil e financeira’, que nada mais é do que a forma mais bem-acabada da subjetivação capitalista” (DARDOT;LAVAL, 2016, p. 31). Os autores definem o neoliberalismo como uma “lógica normativa global”: Antes de ser uma mera ideologia, ou um receituário de política econômica, o neoliberalismo apresenta-se como uma racionalidade que quer estruturar o comportamento tanto dos governantes quanto dos governados (...) “um novo modo de governo dos homens segundo o princípio universal de concorrência”. (PRADO, 2017) Trata-se de uma forma nova de governar, e portanto um fenômeno essencialmente da esfera do político, visto de modo amplo, que permite que a “lógica do mercado” se estenda para todas as esferas da vida, começando pelo Estado e terminando na subjetividade. Quer dizer, antes, a lógica de mercado estava restrita à esfera econômica, e assim a vida escapava ao mercado, havia algo como uma esfera parcial de liberdade. Há pois uma descontinuidade significativa originada na esfera político-jurídica (governabilidade, sistema de normas) e que é ameaça de uma destruição da subjetividade, porque estende a lógica de mercado a todas as esferas da vida. O neoliberalismo é, assim, uma nova razão. A subjetivação não aparece como oriunda da própria expansão das relações capitalistas, mas de uma normatividade e de um modo de governo (de si e dos outros). Seria pois possível a recusa individual dessa subjetivação porque ela não aparece como resultado de relações materiais, mas de uma norma, um governo, uma razão. Como pesquisadores que compartilham as teses foucaultianas sobre a biopolítica, não poderiam ver o estado, à moda liberal, como um instrumento de moderação do impulso capitalista. Ao contrário, consideram o Estado um “coprodutor voluntário das normas de competitividade”, atuando pela defesa incondicional do sistema financeiro e do endividamento de massa. Colocam-se contra a ingenuidade de se cobrar do Estado um “controle” do mercado. Ele é tomado como uma das peças da máquina neoliberal. Assim, o combate à forma vida neoliberal não pode lançar mão das instituições existentes, na medida em que elas mesmas assumiram a forma neoliberal. Então, as duas perguntas que fazemos aos autores são, primeiro, quem é o inimigo que nos impõem esse modo de vida que condena nossa subjetividade a tomar a forma da competitividade mercantil, e, segundo, como combatê-lo? Em A Nova Razão do Mundo, os autores apontam como meio de oposição ao neoliberalismo a contraconduta: recusa ao empresariamento de si. Essa proposta não seria meramente individual, uma “desobediência passiva”, porque a mudança da relação consigo mesmo envolve a relação aos demais: Se é verdade que a relação consigo da empresa de si determina imediata e diretamente certo tipo de relação com os outros (a concorrência generalizada), inversamente a recusa de funcionar como uma empresa de si, que é distanciamento de si mesmo e recusa do total autoengajamento na corrida ao bom desempenho, na prática só pode valer se forem estabelecidas, com relação aos outros, relações de cooperação, compartilhamento e comunhão. (DARDOT; LAVAL, 2016, pp. 400-401)[15] Ainda que a relação a si não possa ser separada da relação aos demais, é a ação individual o foco dessa oposição. Ora, a recusa ao empresariamento de si e à concorrência só é possível para quem tem uma fonte de renda distinta do assalariamento. Fico imaginando a reação de um jovem motorista de uber ao ouvir essa proposta... É como se Marx, ao tratar do trabalho alienado, terminasse exortando os trabalhadores assalariados a recusarem a alienação. Essa visão, para além da inversão idealista, reduz as relações sociais a relações interpessoais, desconsiderando que as primeiras se dão com a mediação do mundo objetivo, da forma mercantil/capitalista da produção global. Por exemplo, quando consumo um celular made in China, me relaciono com a menina de 16 anos que trabalha na produção, mesmo que não a conheça; do mesmo modo, se sou sueco e meu lixo eletrônico é exportado para o Congo, eu me relaciono com o menino de 10 anos que trabalha procurando pedaços de metal no material descartado. Os indivíduos são parte de uma divisão do trabalho que é mundial, organizada sob a forma da propriedade privada ou do capital. Assim, a concorrência não pertence ao campo das escolhas individuais, e a relação contratual só é liberdade para quem possui seus meios de vida, ou seja, para certa classe social. Os autores devem ter se dado conta do caráter moral, e por isso inefetivo, de sua proposta de contraconduta. Em Comum- ensaio sobre a revolução no século XXI, escrevem que ela não é suficiente, e retomam a necessidade de uma revolução. Eles discutem esse conceito e o definem como uma autoinstituição de uma nova racionalidade política. Lemos: (...) romper com o neoliberalismo exige que o arcabouço institucional existente seja desconstruído e substituído por outro. Como Auguste Comte gostava de dizer, imitando Danton, só se destrói bem o que se substitui. Portanto, a esquerda precisa se reinventar, assumindo que é plenamente revolucionária tal como os neoliberais souberam ser a seu modo. E a boa notícia é que, trazendo à tona a exigência do comum, os movimentos de resistência e as insurreições democráticas deram, há mais de 10 anos, o primeiro grande passo na formação de uma racionalidade alternativa: o comum é a nova razão política que deve substituir a razão neoliberal. (DARDOT; LAVAL, 2017, p. 474) O algodão foi consumido durante no transporte! Criemos uma nova matéria-prima! Entendida em sentido próprio, revolução é, pois, “reinstituição explícita da sociedade” pela “atividade coletiva e autônoma” da própria sociedade, ou de grande parte dela. É a partir dessa ideia de revolução que hoje devemos trabalhar para a elaboração de um projeto de transformação radical da sociedade. Apenas a referência às “contracondutas” não é suficiente: com a razão neoliberal, confrontamos uma “estrutura social total” (DARDOT; LAVAL, 2017, p. 478). O sentido de revolução a se recuperar é “o de ‘novidade’, isto é, de fundação de uma nova ordem pela invenção de instituições políticas destinadas a subverter a estrutura da sociedade”. Citando uma entrevista de C. Castoriadis, explicam o conceito: “Revolução não significa nem guerra civil nem derramamento de sangue. Revolução é uma mudança em certas instituições centrais da sociedade pela atividade da própria sociedade: autotransformação da sociedade em curto espaço de tempo” (DARDOT; LAVAL, 2017, p. 476). Os autores não problematizam o agente desta revolução instituinte. Escrevem que a revolução Também não deve ser confundida com “alteração” de instituições como família, língua ou religião, que têm temporalidades próprias, muito mais longas. Castoriadis explica que “revolução é a entrada do essencial da comunidade numa fase de atividade política, isto é, instituinte”. Portanto, revolução é um momento de aceleração, intensificação e coletivização dessa atividade consciente que designamos como “práxis instituinte”. É, mais exatamente, o momento em que a práxis instituinte se torna instituição da sociedade por si mesma ou “autoinstituição”. (DARDOT; LAVAL, 2017, p. 476) Quer dizer, trata-se da oposição entre “sociedade” e neoliberalismo, que acaba assim aparecendo um pouco como um ente, e não como uma relação social. O que é esta razão neoliberal, de onde ela vem e porque ela é contrária à “sociedade”? Sem referir às classes sociais e seus interesses antagônicos, fica difícil responder a estas questões. Mas, coerentemente, os autores opõem uma razão a outra, afirmando que esta revolução instituinte colocaria em prática uma nova razão política: o comum. Distinto de bem comum, o comum não é uma coisa pré-estabelecida, mas é o próprio princípio instituinte a partir do qual deve-se decidir o quê, quais coisas, espaços, atividades devem ser comuns. Nos termos dos autores, “O comum é, acima de tudo, uma questão de instituição e governo”. Enquanto o princípio mesmo não é instituído por ninguém, mas deve apenas ser reconhecido por aqueles que vivem juntos, tudo o mais a ser considerado parte do comum deve ser instituído. “Ao contrário da ‘gestão’, o ‘governo’ cuida dos conflitos e tenta superá-los por meio de uma decisão relativa às regras. Portanto, a práxis instituinte é uma prática de governo dos comuns pelos coletivos que lhes dão vida”. Assim, o comum é o princípio político destinado a reger e prevalecer sobre as atividades econômicas. Ele não se restringe à esfera pública, mas transpassa a sociedade civil, sem precisar romper com as relações mercantis. Dardot e Laval escrevem: Como princípio político, o comum tem vocação a prevalecer tanto na esfera social como na esfera política pública. Portanto, está fora de cogitação limitar previamente sua primazia a essa esfera, entregando a esfera da produção e das trocas à guerra de interesses privados ou ao monopólio do Estado. Mas, em razão de seu caráter de princípio político, o comum também não constitui um novo “modo de produção” ou um “terceiro” interposto entre o mercado e o Estado, criando um terceiro setor da economia, ao lado do privado e do público. Como não implica a supressão da propriedade privada, a primazia do comum não exige a fortiori a supressão do mercado. Em contrapartida, exige a subordinação de ambos aos comuns e, nesse sentido, a limitação do direito de propriedade e do mercado, não simplesmente subtraindo certas coisas à troca comercial com a finalidade de reservá-las ao uso comum, mas eliminando o direito de abuso (jus abutendi) pelo qual uma coisa fica inteiramente à mercê do bel-prazer egoísta do proprietário. (DARDOT; LAVAL, 2017, p. 482) Quer dizer, o mercado continua aparecendo como um direito do indivíduo, que não pode dele abusar, isto é, deve moderar o seu impulso egoísta por acumular riqueza. O problema da subjetivação da essência do capitalismo, tão caro aos autores, acaba sendo resolvido com a clássica solução moderna de moderar as paixões, submetendo os interesses privados ao princípio político do comum. Não se vislumbra uma efetiva emancipação do egoísmo de proprietário. Ao se referirem ao atual sistema econômico, Dardot e Laval falam de lógica de mercado, e não lógica da acumulação capitalista, ou do capital. A lógica de mercado pode remeter novamente à ideia presente nas teorias econômicas modernas, que imaginam uma sociedade de pequenos proprietários privados produzindo em família e trocando os produtos de seus trabalhos no mercado. Mas o fato é que não existe sociedade mercantil que não seja capitalista. Ao contrário, a própria produção de mercadorias se origina dos capitais mercantis, como exposto acima. No fim das contas, submeter o mercado ao comum não se distingue muito de Rousseau, para quem a vontade geral, instituída por contrato, é soberana porque expressa o bem do corpo político. A novidade é apenas institucional: deve-se inventar novas instituições e formas políticas distintas do estado para que esse controle – a submissão ao comum – possa se dar. Isto não é, ao fim e ao cabo, o comum tendo prioridade sobre a acumulação de capital, sem romper com esse sistema? Novamente, para tornar possível esse controle social do capital, é necessária uma mobilização de caráter revolucionário, que certamente enfrentaria resistência armada, uma vez que o mero controle social preventivo já é armado e genocida. E, se fosse vitoriosa, por que não alterar o modo de produção, por que reinventar a propriedade privada como direito? Começamos ouvindo que o neoliberalismo é a subjetivação máxima do capitalismo, que se trata de uma figura definitiva da “estrutura social total” e que, portanto, é necessária uma revolução. Terminamos, contudo, compreendendo que a revolução em foco tem como agente “a sociedade”, que sua função é instituir um novo princípio político que deve ser realizado por meio de novas instituições, e que a força instituinte dessa revolução é uma nova razão. Ao fim e ao cabo, eles pensam como Piketty: a política domina a economia e razão domina a política. Assim, o caminho dessa revolução da razão só pode ser o caminho racional: o consenso. Além disso, afirma-se que o neoliberalismo conforma a estrutura social total. Mas a oposição a ele não precisa confrontar o mercado, a propriedade privada, a família e a religião. Seria, pois, possível levar a termo uma revolução da totalidade social sem alterar a forma de propriedade, a forma da família e a moralidade. Assim, embora o neoliberalismo tenha como uma de suas determinações centrais aprofundar o moralismo, fortalecendo o patriarcado e disseminando o fundamentalismo religioso, a oposição revolucionária “não precisa” alvejar essas esferas das relações sociais. É curioso: os próprios autores demonstram que, com a redução da esfera pública e a degradação das associações trabalhistas característica do neoliberalismo, o vínculo social perde suas bases objetivas e a ameaça de dissolução social é contida por meio da moralização. A generosidade da família e dos vizinhos, bem como o apoio da igreja, tornam-se centrais quando a seguridade social e os direitos trabalhistas são dissolvidos: de que vive um entregador uberizado que quebrou a perna? Essa é uma das razões pelas quais assistimos a uma reação patriarcal e um crescimento das igrejas pentecostais no mundo ocidental. O neoliberalismo é uma razão totalizante, mas a revolução que romperá com ele deixa aspectos dessa totalidade preservados: família, língua (gramática?), religião. Essas são, contudo, as esferas da vida pelas quais o empresariamento de si penetra, campos de relações que promovem a chamada subjetivação do capitalismo. Fica evidente aqui que o capitalismo, sem a sua subjetivação máxima, não é alvo de crítica. O horizonte revolucionário de nossos autores é limitado: deve-se submeter o impulso capitalista ao comum, um princípio político que caracteriza uma outra razão, sem necessidade de romper com as relações mercantis e patriarcais. Mas, mesmo para alcançar esse objetivo tacanho seria necessária uma ampla mobilização popular, que há muito já é alvo de violência de estado, que detém, em conjunto com as milícias a ele associadas, o monopólio das armas. Mas os autores consideram que a “sociedade” pode escolher se autoinstituir novamente por meio de uma práxis pacífica. Como questionava o grande filósofo materialista Mané Garrincha, eles já combinaram isso com os adversários? A recusa em reconhecer a luta de classes e o capital como “a potência econômica da sociedade burguesa que tudo domina” (MARX, 2011, p. 60) restringe seus desenhos de transformação social a uma requentada proposta moderna de comum versus privado, calcada no domínio da razão. A razão correta. Para isso, tomam de empréstimo o conceito braudeliano de estruturas de longa e curta durações e, com isso, recusam justamente a totalidade social: cada esfera da vida tem uma determinação própria, e podemos alterar umas sem tocar em outras. Trata-se de substituir a razão dominante e evitar abusos. Essa recusa em considerar a oposição entre capital e trabalho como conflito central de nosso modo de vida, implica ausência de dialética – o reconhecimento de uma contradição interna ao modo de vida atual – bem como o apagamento da noção de ideologia – forma de pensamento materialmente determinada pelos interesses de classe. E tudo se passa então em uma batalha épica do mundo das ideias entre a razão neoliberal e a razão do comum. Assim como Piketty, Dardot e Laval alçam a atividade particularmente intelectual à solução dos problemas: é uma nova razão instituinte que dominará a má razão neoliberal, sem que seja necessário tocar na divisão do trabalho e no caráter privado das profissões. Também eles resolvem o problema humano não apenas salvaguardando a classe intelectual de qualquer responsabilidade prática, como defendendo o poder da razão como instituinte de princípios políticos e instância de controle das relações sociais. Mas, como o princípio ideal do comum ganharia existência real? Até aqui, nossos autores não puderam demonstrar que dois mais dois é igual a quatro. Também no congresso chinês de Brecht, os tuis não alcançaram sucesso. Apareceu um teólogo argumentando contra a demanda por tanto algodão, uma vez que o sol faz bem à saúde: as roupas não são assim tão necessárias. Novamente, o foco é a “liberdade interior” de recusar as próprias necessidades. O povo que assiste já está calejado contra essa forma de “liberdade”. Assim, conforme o congresso se estende, cabeças e mais cabeças de tuis são cortadas e penduradas, em fileiras, ao ar livre. Grande tristeza toma conta de Turandot, que passa algumas horas chorando frente à ruína daqueles grandes homens, e lamenta: “As cabeças se multiplicam na muralha. Pelo visto, não é um bom negócio defender a política” (BRECHT, 1993, p. 156). Também por esse caminho passam os tuis que vem de regiões distantes do reino disputar a mão de Turandot. O grande geógrafo Pauder Mil se apressa para chegar a tempo ao Congresso, e passa pelas cabeças em um carrinho puxado por dois jovens tuis. Eles se assustam, mas Pauder Mil os tranquiliza: “Só uns criminosos! Adiante, meus jovens amigos” (BRECHT, 1993, p. 156). Quanto mais o Congresso malogra, mais a polícia age. O Império está ameaçado pela eclosão popular, e Gogher Gogh, nosso miliciano, tui frustrado, já se pôs a serviço do Império. Ao passo que os tuis são conduzidos à morte, manifestantes mais entusiasmados, supostos apoiadores de Kai Ho, vão também sendo levados às dezenas. Alguns tuis pobres escondem textos clandestinos de Kai Ho e começam a maldizer sua profissão e sua classe. No percurso de realizar uma de suas prisões, Gogher Gogh reencontra Turandot. Ela, que tem uma queda por formulações bem torneadas, se inclina ao “bonitão” e busca conhecer sua inteligência: “E o que está achando do congresso?” A resposta: Nada. Aqui a senhora está vendo o resultado. Eu tentei em vão evitar tudo isso, mas não me deixaram entrar. Só porque não sou tão instruído como eram esses senhores aí. Agora só resta o mal cheiro. Se o governo responder mesmo cada pergunta que lhe for feita, ele cai. Por quê? Porque cheira mal. Quanto tempo a senhora aguentaria seu cachorro lhe perguntando toda manhã onde está seu osso? Simplesmente ele ia ser um bicho muito antipático. (BRECHT, 1993, pp.157) Aqui, ao invés de uma resposta que convença o povo, à moda tui, Gogher Gogh começa a construir a solução para o Império e a manifestar o caráter original de seu pensamento. Turandot continua: “Não deixa de ser verdade. E o que acha das mulheres?”, provoca. Sua reposta: “A mulher chinesa é fiel, trabalhadeira e obediente. Mas deve ser tratada como o povo, ou seja, com mão de ferro. Senão ela relaxa. (...) Comigo, quis bancar valente, leva”. Turandot se encanta com a virilidade das respostas e flerta, perguntando o que ele pensa dela própria. Ele a considera enigmática, acha que já a viu antes e ela, que não o esquecera, recupera que eles se conheceram em um “círculo literário” (a Casa de Chás dos tuis). Isso dá ensejo para ele expor sua posição a respeito da literatura e da cultura, que completa a sua visão política: Um povo sem literatura é um povo sem cultura. Só que ela deve ser sadia. Eu venho de família humilde, porém decente. Na escola eu era bom em ginástica e em religião. Mas desde cedo já revelava certas qualidades de líder. Com sete correligionários, montei um negócio e com disciplina férrea consegui fazer dele o que é hoje. Eu exijo de meus seguidores uma crença fanática em mim. Só assim posso atingir meus objetivos. (BRECHT, 1993, pp.157-58) E manda prender alguns “elementos”. É pelos braços de Turandot, amante dos intelectuais, que o homem mais inteligente do reino entrará no palácio e poderá oferecer uma efetiva saída para o problema do algodão e do império. Enquanto Dardot e Laval defendem uma revolução pacífica, instituinte de um novo princípio racional para a vida social, a classe dominante conspira, pela via do Estado, a sua “revolução” destituinte, aquela que tem de ser feita para que tudo permaneça o mesmo. 2.4. O fetichismo de David Harvey Brecht não deixa de figurar a grande perda, para a China e para a humanidade, que a execução de tantos intelectuais significa. Ainda na cena do varal de cabeças tuis – muito bem-humorada, porque elas continuam debatendo, agora com todo o tempo do mundo – o escrevente da escola tui para em frente a uma cabeça desconhecida e comenta: “Este é meu mestre. O maior gênio em gramática chinesa. Só falou besteira no congresso. Mas agora não tem mais ninguém que saiba explicar a poesia de Po Chuyi. Ah, por que eles não se limitaram a suas disciplinas...” (BRECHT, 1993, p. 156). É com essa mesma pena que critico aqui uma fala de David Harvey. Também ele falou besteira em um episódio de “Anti-Capitalist Chronicles: Global Unrest”[16], conjunto de palestras em vídeo que busca analisar a sociedade pelas lentes de Marx, e que se destina, não a justificar o império do capital, mas para fazer oposição a ele. Os autores que critico neste texto têm, todos, contribuições importantes para o conhecimento e, não à toa, é a eles que recorro para caracterizar positivamente o problema social que ora enfrentamos. David Harvey, geógrafo marxista, cuja obra volta-se a demonstrar por diversos lados o caráter necessariamente destrutivo da produção capitalista, também sucumbiu tristemente à defesa da ordem e ao estreitamento dos horizontes de transformação da vida ao se manifestar no episódio final das crônicas anticapitalistas, que veio a público em dezembro de 2019. Harvey posiciona-se contra uma revolução anti-capitalista, argumentando que um colapso do capital significaria hoje um colapso humano. Ele compara o momento atual com o período em que Marx viveu: (...) na época de Marx, se houvesse um colapso repentino do capitalismo, a maioria das pessoas no mundo seria capaz de se alimentar e se manter. Porque a maioria das pessoas era autossuficiente em sua área local, com o tipo de coisas de que precisavam para viver - em outras palavras, as pessoas podiam colocar o café da manhã na mesa, independentemente do que estava acontecendo na economia global. Atualmente, esse não é mais o caso. A maioria das pessoas nos Estados Unidos, mas cada vez mais, é claro, na Europa e no Japão, e agora cada vez mais também na China, na Índia e na Indonésia e em todos os lugares, depende inteiramente da importação de alimentos, de modo que recebem alimentos provenientes da circulação do capital. Bem, na época de Marx, como eu disse, isso não seria verdade, mas agora temos uma situação em que provavelmente cerca de 70 ou talvez 80 por cento da população mundial depende da circulação de capital para garantir o seu abastecimento alimentar, para adquirir os tipos de combustíveis que lhes permitirão mobilidade, para ter acesso a tudo aquilo que é necessário para a reprodução de sua vida diária. (HARVEY apud MARTIN, 2020) O autor caracteriza nessa passagem o aprofundamento da divisão internacional do trabalho, que amplia a interdependência entre os países. Ele descreve ainda a quase completa hegemonia do capital sobre o conjunto da produção humana: nenhum valor de uso – ou quase nenhum, já que ainda existe a pequena produção para a subsistência em algumas regiões – é produzido sem que seja ao mesmo tempo mercadoria de um determinado empreendimento capitalista, meio de reprodução do capital, isto é, capital-mercadoria. Quando o conjunto dos produtos sociais são veículos de valor, o intercâmbio humano ocorre na forma mercantil e a distribuição de produtos se dá sob a forma da circulação do capital. Uma ruptura com a forma capitalista da produção e do intercâmbio humanos é, contudo, vista por Harvey como um colapso da produção e da circulação de bens. Quer dizer, romper a forma da relação social de produção só poderia acontecer mediante a destruição dos elementos concretos que compõem o capital, ou, no mínimo, a paralização de sua atividade concreta. Ele afirma: Então, acho que essa é uma situação que eu posso realmente resumir da seguinte forma: o capital agora é grande demais para falir. Não podemos imaginar uma situação em que interromperíamos o fluxo de capital, porque se interrompêssemos o fluxo de capital, 80 por cento da população mundial morreria imediatamente de fome, ficaria imóvel, não seria capaz de se reproduzir de maneiras eficazes. (HARVEY apud MARTIN, 2020) De fato, há uma diferença no nível de concentração do capital se compararmos o mundo de hoje com o período em que Marx viveu. (Há também uma diferença proporcional na quantidade absoluta de riqueza entre essas duas épocas.) Em Marx, contudo, a maior centralização do capital ou monopolização corresponde ao aumento da socialização da produção. Para ele, é justamente essa ampliação do caráter social da produção, observável, por exemplo, em uma divisão internacional do trabalho tão especializada quanto a presente, que permite a transição para o socialismo. Marx faz essa relação entre a escala da produção, a concentração de capital e aquela transição ao caracterizar o capital acionário: Formação de sociedades por ações. Com isso: 1) Enorme expansão da escala de produção e das empresas, que era impossível para capitais isolados. Tais empresas, que eram governamentais, tornam-se ao mesmo tempo sociais. 2) O capital, que em si repousa sobre um modo social de produção e pressupõe uma concentração social de meios de produção e forças de trabalho, recebe aqui diretamente a forma de capital social (capital de indivíduos diretamente associados) em antítese ao capital privado, e suas empresas aparecem como empresas sociais em antítese às empresas privadas. É a abolição [superação] (Aufhebung) do capital como propriedade privada, dentro dos limites do próprio modo de produção capitalista. 3) Transformação do capitalista realmente funcionante em mero dirigente, administrador de capital alheio, e dos proprietários de capital em meros proprietários, simples capitalistas monetários. (MARX, 1985-86, C, III, 5, p. 332) Primeiro, Marx observa que o aumento da escala da produção, no contexto da revolução industrial, deveu-se em parte à formação de sociedades por ações a partir dos empreendimentos estatais (em ferrovias, por exemplo) que requerem grandes montantes de capitais. E inversamente, o capital acionário, ao concentrar o capital da sociedade, permite uma ampliação produtiva sem precedentes, de tudo aquilo que não pode ser levado a cabo por pequenos capitalistas isolados. Segundo, que isso cria uma associação de capitais que, dialeticamente, nega o caráter privado – individual, familiar – do capital e o torna social, em uma sociedade de ações. Mas no âmbito do capitalismo, porque essa associação se dá no interior de uma classe. Terceiro, que no capital acionário a função de administração e direção se separa da propriedade do capital. Isso torna o título de propriedade meramente parasitário: o proprietário do capital não tem mais função alguma na produção e na circulação de bens, nem mesmo a direção do negócio. O fato de a propriedade estar completamente descolada das funções da reprodução social significa que a classe trabalhadora é responsável pelo conjunto dessas funções, o que torna mais favorável sua apropriação coletiva. Marx escreve: Nas sociedades por ações, a função é separada da propriedade de capital, portanto também o trabalho está separado por completo da propriedade dos meios de produção e do mais-trabalho. Esse resultado do máximo desenvolvimento da produção capitalista é um ponto de passagem necessário para a retransformação do capital em propriedade dos produtores, porém não mais como propriedade privada de produtores individuais, mas como propriedade dos produtores associados, como propriedade diretamente social. É, por outro lado, ponto de passagem para a transformação de todas as funções do processo de reprodução até agora ainda vinculadas à propriedade do capital em meras funções dos produtores associados, em funções sociais. (MARX, 1985-86, C, III, 5, p. 332) Quanto mais concentrado é o capital, quanto mais se amplia a divisão social e internacional do trabalho, mais complexo e imbricado é o nexo social. Quer dizer que o capital já criou um conjunto de conexões produtivas – como, por exemplo, estruturas materiais de transporte e comunicação – que favorecem, ao invés de desfavorecer, a ruptura com a forma capitalista da produção social: basta desautorizar seu título de propriedade. Para isso, é necessário o processo destrutivo da revolução, isto é, a expropriação do capital e sua transformação imediata em propriedade pública. O que tem uma série de implicações, violentas inclusive. Mas a destruição material das forças produtivas não é uma delas. Ao contrário, é a partir delas que se construirá um modo de produzir em sociedade superior à alienação capitalista. Assim, Marx vê na ampliação das conexões sociais, que se expressa na interdependência global, na extrema concentração do capital, e na separação completa entre o proprietário e o gestor, fatores que favorecem a ruptura com a forma capitalista. Harvey parece fazer uma inversão ao considerar o capital como algo “grande demais para falir”: confunde a finalidade capitalista – que se sustenta em uma relação social de produção, ou em uma forma jurídica de propriedade, mantida pela força armada do estado – com a produção e circulação concreta de valores de uso. Ele afirma mesmo que, se interrompermos os fluxos de capital, interrompemos a circulação de produtos. Jorge Martin, que criticou essa posição de Harvey, escreve que: Este é um exemplo flagrante da incapacidade dos acadêmicos de compreender o poder criativo da classe trabalhadora. Uma análise superficial das revoluções nos últimos 100 anos mostra o oposto do que Harvey prevê. Qualquer grande desenvolvimento revolucionário mostra como a classe trabalhadora se move no sentido de assumir o controle das fábricas, da produção de alimentos etc. por conta própria (...). (MARTIN, 2020) O autor dá diversos exemplos históricos de experiências revolucionárias que foram bem-sucedidas em garantir o abastecimento[17] e, aqui, até poderíamos concordar com Piketty: quem produz para si, se empenha mais. As experiências de ocupação de fábricas falidas e até das escolas paulistas entre 2015 e 2016 explicitam a pouca fé de Harvey na classe trabalhadora. Ao contrário de ser o sujeito necessário da produção humana, é o capital que, sem mencionar o desastre ambiental e as catástrofes humanas que vem causando, interrompe e destrói a produção material em períodos de crise para reduzir os efeitos da superprodução sobre os preços. Poderíamos mencionar aqui a queima de café pelo governo de Getúlio Vargas, em uma fogueira armada na festa junina de 1931 e que durou meses e meses; diferentes paralisações de plantas produtivas em vários momentos históricos; as casas vazias frente às pessoas acampadas em 2008, no centro do capital. Mas voltemos ao algodão do mítico império chinês, com o qual Brecht figura essa contradição. Encontramos o pai de Turandot desesperado para sustentar os lucros provenientes de seu império do algodão e seu poder no império chinês, diante do fracasso do Congresso dos tuis. O Imperador já conhecia o único meio de preservar os preços do algodão: queimar metade da safra. Para isso havia, no entanto, um conjunto de dificuldades. O algodão estava nos armazéns do Império, e não seria possível transportá-lo sem ser visto. Era também impossível queimá-lo ali mesmo, porque a fumaça não passaria despercebida. Parecem iminentes ao Imperador a invasão dos armazéns reais pelo povo, bem como sua queda. Mas Turandot está prestes a entrar no palácio, de braços dados com a solução para a crise imperial, tanto a econômica, quanto a política: “Papai, deixa eu te apresentar um dos homens mais inteligentes que eu já encontrei...”. O Imperador, contudo, pretende fugir, por medo do povo, e justifica-se afirmando que “O povo deve poder escolher seu próprio regime” (BRECHT, 1993, p. 161-62). E então a inteligência de Gogher Gogh começa por formular uma solução para o problema político: “Que história é essa de ‘o povo deve poder escolher seu próprio regime’? E por acaso o regime pode escolher o seu povo? Não pode. Por acaso o senhor teria escolhido este povo se tivesse tido o poder de escolher?” “Claro que não. O povo pensa exclusivamente no seu bem estar e vive escandalosamente das nossas rendas”, responde o Imperador. “O povo é um perigo público. Conspira contra o Estado”, sintetiza o miliciano. “Brilhante”, considera o Imperador, que pede então a opinião de Gogher Gogh sobre o que o estado deve fazer. “Muito simples. (...) Só para encurtar, pois não temos tempo, vocês não devem responder à pergunta sobre o algodão, devem proibi-la”. É assim que aquele que não passou na prova da escola tui e ganha a vida chefiando um bando de assaltantes milicianos supera em inteligência o conjunto dos intelectuais, começando a solucionar o problema do algodão: “Tem alguma verdade nas suas palavras, jovem. (...) É a primeira coisa razoável que estou ouvindo e você não usa chapéu de tui” (BRECHT, 1993, p. 162), diz o Imperador. O império, contudo, não tem mais força para proibir as perguntas, uma vez que guarda imperial abandona o palácio, por medo do povo, ou para se juntar a ele. Com isso, Gogh pôde exigir o posto do Ministro da Guerra, e tomar para si e seu bando as armas do arsenal do Império. Investido do poder das armas, Gogher Gogh apressa-se a criminalizar os tuis, propondo a substituição do debate democrático pelos princípios morais: Como todos sabem, são perigosos traficantes de opiniões. Ou melhor, traficantes de opiniões perigosas. (...) Além do mais, acho nojenta toda essa masturbação mental, essa mania de pensar sobre tudo. Basta haver moral e respeito por quem sabe fazer as coisas como elas devem ser feitas. (BRECHT, 1993, p. 166) Turandot, que se deliciava com frases bem feitas, agora se desfaz em languidez pelo autoritarismo viril do assaltante alçado ao poder do império, aplaudindo a proibição das perguntas como a saída mais inteligente para o reino e declarando sua admiração: “Gogô!” Ela não percebe qualquer contradição entre a inteligência, que deve convencer, e a força, que se impõe: “Papai, eu lhe conheço muito bem: quero deixar bem claro aqui que essas ideias são patrimônio do Gogher Gogh. Portanto, o senhor Gogh entra no concurso da Associação dos Tuis com todos os direitos” (BRECHT, 1993, p. 163). O Sr. Gogh parece ter trazido a solução para o problema do poder imperial, ameaçado pelos questionamentos populares. Mas ainda falta resolver o problema econômico. Para que o preço do algodão não caia, ameaçando a lucratividade do império do algodão, ainda não se elaborou nenhuma saída distinta da queima do produto que, reduzindo a oferta, recomporia os preços. Ao mesmo tempo, após ter solucionado a questão da ameaça política do povo, o antigo ministério da guerra começa a questionar o Imperador a respeito do poder concedido ao miliciano, e sugerir que ele seja agora dispensado. Mais uma vez, Gogh lançará mão da agudeza de espírito para, a um tempo, garantir o lucro do imperador e seu próprio lugar no estado. Ele faz então um discurso para os membros do seu bando: (...) Uma corja safada de militares tenta agora convencer o Imperador de que os serviços de vocês já não são mais necessários. Por isso eu me vejo obrigado, naturalmente com a aprovação do Imperador, a dar, como já tinha sido feito nos primeiros anos do nosso movimento, um exemplo bem visível para que até o maior boçal reconheça que sem uma proteção enérgica nenhuma propriedade está segura. Com esse objetivo, ainda esta noite vocês irão atear fogo numa parte dos armazéns. Incendiar a metade dos armazéns, para ser mais exato. Cumpram com seu dever! (BRECHT, 1993, p. 167) A proposta genial de Gogher Gogh é incendiar os armazéns e colocar a culpa no povo revoltoso. Com isso, reduz a oferta de algodão, resolvendo o problema econômico do Imperador, e atesta a necessidade de seus serviços para Estado, sem os quais nenhuma propriedade privada está segura. Ele compara essa ideia com aquela que foi levada a cabo no início da constituição do bando assaltante-miliciano: também lá, eles mesmos assaltavam os comerciantes para convencer da necessidade de pagarem a segurança das lojas, que eles então garantiriam. Agora, direciona sua estratégia para o próprio estado chinês. O povo nota a queima do algodão, e Gogher Gogh acusa, conforme já fora planejado: “O incêndio deve ter sido provocado pelos camiseiros e os sem-roupa, mancomunados com os tuis. Deve ser um sinal para o revolucionário Kai Ho. Agora vou ter que apelar par medidas mais drásticas. Antes de mais nada serão exterminados os intelectuais incendiários” (BRECHT, 1993, pp. 172-73). A própria “Associação dos Tuis é acusada de ter ofendido o Imperador, porque na Grande Conferência teria revelado um segredo de Estado” (BRECHT, 1993, p. 175). Os tuis no mercado começam a esconder seus chapéus, e a polícia – o bando de Gogh – passa a destruir os livros. A Casa de Chás é fechada e mulheres de povo, com alguns tuis, tentam esconder e preservar o patrimônio cultural da China: obras de arte, partituras musicais, livros e textos... Mo Si, o Rei das Desculpas, pede para uma lavadeira: “Será que a senhora não podia guardar este globo terrestre aqui embaixo? Que a Terra seja redonda é uma coisa que pode ter importância algum dia” (BRECHT, 1993, p. 183). Profético. A classe intelectual é perseguida e os tuis identificados, em conjunto, com aquele agitador, do qual fizeram tudo para se distinguir. Os revolucionários organizados nas montanhas e os vaidosos tuis tornam-se todos igualmente inimigos internos da China. Nesse meio tempo, o império do algodão começa a recuperar sua lucratividade, porque já se ouvem os vendedores: “A metade de uma colheita anual destruída pelo fogo! Os preços estão subindo! Comprem logo antes que eles fiquem proibitivos!” (BRECHT, 1993, p. 181) Com esse desfecho, Brecht sustenta o oposto do quer David Harvey: a forma capital, ao contrário de ser necessária para a produção e circulação dos valores de uso, impede que elas se deem, caso não proporcionem lucratividade. É o que Marx há muito insiste, quando afirma que o capital “põe como condição do trabalho necessário, o trabalho excedente” (2011, p. 589). Quer dizer, aquela atividade produtiva que não é capaz de valorizar o valor, não se dá; ou, se acontece de se dar, é mais vantajoso para o proprietário que seu produto seja destruído, do que distribuído. 2. Turandot, a razão e a divisão social do trabalho O cerne da peça de Brecht é a figuração do caráter que o estado assume quando os conflitos de classe são explicitados, e que Marx chamaria de estado bonapartista: na defesa dos interesses de classe, o poder das armas sufoca a rebeldia popular e, com ela, o conjunto das liberdades civis e do debate democrático, ou seja, a classe intelectual que até ontem ajudava a conciliar as contradições no sentido da manutenção da ordem e de seus próprios privilégios. Essa forma de estado acaba por afogar também a vontade particular de membros da própria classe dominante, em nome do principal interesse da classe: subjugar o povo. Brecht também dissolve a diferença entre razão e direito, por um lado, e força, de outro. A lei diz que o estado pode usar a força para manter a ordem social, isto é, a segurança da propriedade privada. O direito é então o direito da força, concedida a certa esfera social, e a força é o modo como a lei, elaborada por esta mesma esfera, se impõe. Assim, a peça desmistifica a crença de que a esfera da racionalidade determina o estado, e que este regula a vida econômica civil, de modo a possibilitar que uma solução social fosse elaborada em uma conferência de intelectuais. Ao contrário, sua verdadeira natureza, aquela que emerge do aprofundamento das contradições, é a violência. O estado que nossos tuis defendiam em seu congresso é essencialmente Gogher Gogh. Nesse ínterim, Turandot não vê mais graça no seu “bonitão” e não quer mais se casar com ele que, ademais, tem outras prioridades para as quais a princesa é apenas um meio: Papai, acabei de conhecer um homem muito simpático e quero me casar com ele. Não estou falando do tui de ontem à noite, aquele da Casa de Chá. Esse também era inteligente e fiquei muito chateada com o que você fez a ele, Gogher. Você faz questão de ser grosseiro. Mas não é dele que estou falando, e sim de um oficial que me explicou como o palácio pode ser defendido, pois considero a situação muito grave e não há mais tempo a perder. Posso me casar com ele? (BRECHT, 1993, p. 188) O Imperador chega a perguntar timidamente ao senhor Gogh se ele não quer desistir do casamento. Os membros do governo todos começam a se incomodar com a dimensão do poder do miliciano. Turandot insiste: “Mas você tem que aceitar, Gogher. Dói um pouquinho no começo, mas a vida continua, e os seus ferimentos de guerra estarão logo curados. Só peço um único favor – não seja tão duro na queda. Posso, papai?” (BRECHT, 1993, p. 188) Ora, aquele que se casa com a princesa, herda o governo do reino ao receber a capa do primeiro Imperador Mandchu, fundador da China. No momento do casamento, a capa desaparece. É reconhecido que houve uma traição. Turandot tenta culpar o guardião do templo onde a capa é admirada: “Ele deve ter tido frio, papai”. O Imperador minimiza a relevância dessa traição: “Mas era uma capa ordinária, toda remendada” (BRECHT, 1993, p. 190). Gogher Gogh não hesita e mostra que o Imperador não tem saída: “Mesmo o ordinário é raro hoje em dia. Se o senhor não tivesse escondido o algodão. Ao casamento, senhores!” (BRECHT, 1993, p. 190) Ouvem-se tambores e o grito estridente de Turandot. Ela se dá conta que nem a vontade dela ou de seu pai, e nem mesmo a razão têm poder contra aquele que provou ser o homem mais inteligente da China. Ele deu à força o que lhe pertence por direito, e assim logrou preservar o império de algodão e o poder imperial. O povo, batido, reorganiza-se nas montanhas. É para lá que Sen, o velho camponês que vai a Pequim com seu netinho para estudar o tuísmo, resolve se dirigir. O pequeno Eh Feh tenta compreender o que se passa, e pergunta ao avô: “Quer dizer que os tuis vão continuar a existir mesmo quando Kai Ho distribuir as terras?” Sen acha graça: “Não por tanto tempo assim. Vamos todos ter grandes campos e então todos vamos poder fazer grandes estudos” (BRECHT, 1993, p. 185). Bibliografia: BRECHT, Bertold. Turandot e o congresso das lavadeiras. In Teatro completo, vol. 10. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1993. DARDOT, P.; LAVAL, C. A nova razão do mundo – ensaio sobre a sociedade neoliberal. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2016. __________ Comum – ensaio sobre a revolução no século XXI. Tradução de Mariana Echalar. São Paulo: Boitempo, 2017. Versão digital. ENGELS, F. Anti-Dühring, ou a subversão da ciência pelo Sr. Eugênio Dühring (Parte II – Economia Política, Capítulo VI: Trabalho simples e trabalho complexo). Tradução de Isabel Hub e Teresa Adão. Lisboa: Edições Afrodite, 1971. HARVEY, David. Neoliberalismo: história e implicações. Tradução de Adail Sobral e maria Stela Gonçalves. São Paulo: Edições Loyola, 2008. _________ “Reflexões sobre ‘O capital’, de Thomas Piketty”. 24/05/2014. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2014/05/24/harvey-reflexoes-sobre-o-capital-de-thomas-piketty/ LENIN, V. I. O imperialismo: fase superior do capitalismo. Tradução de Leila Prado. São Paulo: Centauro, 2008. MARTIN, Jorge. “David Harvey against revolution: the bankruptcy of academic “Marxism”. 25/06/2020. Disponível em: https://www.marxist.com/david-harvey-against-revolution-the-bankruptcy-of-academic-marxism.htm?fbclid=IwAR1RHYVeiLT_DN5Vq9Lvpi6TiU19ry_L0nW9r4igVsTuXjgq4SykcPQ6ZU8 MARX, K. Grundrisse: Manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política, tradução de Mário Duayer e Nélio Schneider, São Paulo: Boitempo; Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011. _________ O Capital – Crítica da economia política – Livro primeiro. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. Coordenação e revisão de Paul Singer. Coleção Os economistas Vols. I e II. São Paulo: Nova Cultural, 1985. _________ O Capital – Crítica da economia política – Livro terceiro. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. Coordenação e revisão de Paul Singer. Coleção Os economistas Vols. IV e V. São Paulo: Nova Cultural, 1986. MARX, K.; ENGELS, F. A Ideologia Alemã - Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas (1845-1846). Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007. PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução de Mônica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2014. Versão digital. _____________ Entrevista a Marc Bassets, 24/11/2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/22/economia/1574426613_189002.html _____________ Entrevista a Marc Bassets, 23/09/2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/21/cultura/1569078725_248388.html PRADO, Eleutério. Comum: uma alternativa política ao neoliberalismo. 06/11/2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/11/06/comum-uma-alternativa-politica-ao-neoliberalismo/ RAUBER, Isabel. Resenha de Capital e ideologia. 07/02/2020. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596131-o-cometa-piketty-sobre-o-livro-capital-e-ideologia RICARDO, David. Princípios de economia política e tributação. Tradução de Paulo Henrique Ribeiro Sandroni. Coleção Os Economistas. São Paulo: Nova Cultural, 1996. SMITH, Adam. A riqueza das nações. Vol I. Tradução de Alexandre Amaral Rodrigues e Eunice Ostrensky. São Paulo: Martins Fontes, 2003. [1] Piketty formula três leis fundamentais do capitalismo, mas que redundam nisso: a ampliação do capital é mais veloz que o crescimento econômico. São elas: a primeira, α = r x β, em que α é a participação do capital na renda nacional, r é o retorno do capital e ß é a relação estoque de capital/renda e configura uma tautologia; a segunda, β = s/g, em que a razão estoque de capital/renda (ß) é uma relação entre taxa de poupança (s) e taxa de crescimento (g); a terceira, r > g, relação entre o retorno do capital (r) e a taxa de crescimento (g), em que o primeiro é superior à segunda. [2] Ver entrevista sobre Capital e Ideologia, disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/09/21/cultura/1569078725_248388.html Ao ser perguntado “Por que os bilionários devem pagar 90%? Por que esse número e não outro?”, ele responde: “90% para que tem um bilhão de euros significa que ficaria com 100 milhões de euros. Com 100 milhões você ainda pode ter um certo número de projetos na vida.” [3] Entrevista disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/22/economia/1574426613_189002.html [4] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/22/economia/1574426613_189002.html [5] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/22/economia/1574426613_189002.html [6] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/22/economia/1574426613_189002.html [7] “O valor torna-se, portanto, valor em processo, dinheiro em processo e, como tal, capital. Ele provém da circulação, entra novamente nela, sustenta-se e se multiplica nela, retorna aumentado dela e recomeça o mesmo ciclo sempre de novo. D – D’, dinheiro que gera dinheiro – money which begets money – diz a descrição do capital na boca de seus primeiros tradutores, os mercantilistas” (MARX, C, I, 1, 1985, p. 131). [8] https://blogdaboitempo.com.br/2014/05/24/harvey-reflexoes-sobre-o-capital-de-thomas-piketty/ [9] Embora hoje, na conjuntura de estagnação estrutural, as colônias diretas e a espoliação violenta voltem a aparecer como centrais para a reprodução dos capitais centrais e de seu domínio, como atestam o caso da Palestina e a destruição da Síria. [10] https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/22/economia/1574426613_189002.html [11] “(...) impressiona ler uma proposta supostamente superadora do capitalismo que desconheça as previsíveis reações de classe dos capitalistas e proponha, ou espere, que esses renunciam a seus interesses e a seu poder ancorado nas sociedades proprietárias-desigualitárias por eles construídas, interessados em dar participação aos trabalhadores para repartir – mediante votos – seus bens e lucros em prol de um bem-estar social, alheio ao mundo desenhado por eles.”(RAUBER, Isabel. Resenha de Capital e ideologia, Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596131-o-cometa-piketty-sobre-o-livro-capital-e-ideologia) [12] Resulta ainda da exploração da periferia do capitalismo, da ação “de sugar mais-valia de outros lugares” (HARVEY, 2008, p. 84). [13] O neoliberalismo significa um ataque à classe trabalhadora, voltado a quebrar sua organização. Só a título de exemplo, Harvey escreve a respeito do setor da mineração de carvão na Inglaterra: “Thatcher provocou uma greve dos mineiros em 1984 ao anunciar uma onda de reorganizações na estrutura do trabalho e o fechamento de minas (o carvão era importado era mais barato). A greve durou quase um ano, e apesar de muita simpatia e apoio públicos, os mineiros perderam. A espinha dorsal de um elemento nuclear do movimento trabalhista britânico fora quebrada” (HARVEY, 2008, p. 47). [14] PIKETTY, apud RAUBER, I. Resenha de Capital e ideologia. Disponível em http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/596131-o-cometa-piketty-sobre-o-livro-capital-e-ideologia [15] Não posso deixar de me lembrar aqui de um poema satírico de Heinrich Heine, que parece ter sido escrito para eles: "Índole pacífica. Desejos: cabana modesta, telhado de palha, porém uma boa cama, comida gostosa, leite e manteiga bem frescos, flores em frente à janela, belas árvores defronte à porta, e se o bom Deus quiser me fazer totalmente feliz, que me conceda a alegria de ver, nessas árvores, cerca de seis ou sete de meus inimigos enforcados. - De coração comovido hei de perdoar, antes de suas mortes, todas as infâmias que me infligiram em vida - sim, temos que perdoar nossos inimigos, mas não antes de serem enforcados. - Perdão, amor e compaixão." [16] A palestra de David Harvey está disponível em https://www.youtube.com/watch?v=BGmEUR3gDew&feature=emb_rel_pause Cito as passagens já transcritas de sua fala por Jorge Martin, em “David Harvey against revolution: the bankruptcy of academic “Marxism”, publicado em 25 de junho de 2020, no site “Defense of Marxism”, disponível em https://www.marxist.com/david-harvey-against-revolution-the-bankruptcy-of-academic-marxism.htm?fbclid=IwAR1RHYVeiLT_DN5Vq9Lvpi6TiU19ry_L0nW9r4igVsTuXjgq4SykcPQ6ZU8 [17] “Durante a revolução chilena de 1971-73, diante de uma paralisação reacionária dos caminhoneiros, os bairros operários estabeleceram as Juntas de Abastecimento Popular para garantir a distribuição de alimentos. Durante a Revolução Espanhola, as organizações operárias assumiram a gestão das fábricas, dividiram as propriedades rurais e organizaram a distribuição de alimentos, quando os capitalistas fugiram para o campo fascista. Na greve geral francesa de maio de 1968, quando 10 milhões de trabalhadores entraram em greve e ocuparam as fábricas, os produtores camponeses organizaram o abastecimento das cidades sob o controle dos comitês de trabalhadores. Na Venezuela, o lockout patronal de 2002-03 foi superado pela ação dos próprios trabalhadores, que assumiram as instalações da petroleira e a dirigiram sob seu próprio controle, além de desencadear um amplo movimento de tomadas de fábricas e controle operário” (MARTIN, 2020).

por Wesley Sousa Uma das discussões referentes à teoria social contemporânea mais proeminente é o problema da democracia. Novas literaturas têm apontado, cada vez mais, que a democracia passou a ser um problema relativamente recente na teoria política [1]. Com ao advento da teoria socialista e a crítica impenitente ao capitalismo (advinda de Marx, Engels e do marxismo), os impulsos das novas visões de mundo foram surgindo a fins de incorporarem as noções democráticas no interior do Estado-nação, tais como as demandas civis vinculadas ao sufrágio universal e os direitos políticos ligados à democracia representativa (liberdade de ir e vir, etc.) – sob a tutela do liberalismo [2]. Aqui, porém, não é meu objetivo esclarecer como se deu essa preocupação com a democracia no plano político da sociedade civil-burguesa. Apenas pretendo apontar que, ao contrário do que se poderia pensar, a democracia é um substantivo que não sobressalta ao longo da história humana de modo arbitrário. E dizer que ela supostamente seria universal, isso não acrescenta nenhum predicado [3]. Nesse pressuposto é que faço essa revisita ao ensaio supracitado. Pensando nisso, o propósito deste meu pequeno texto é modesto. Trata-se, todavia, de analisar a linha argumentativa que faz acreditar que a democracia poderia ser, então, um valor universal [4]. Argumento este que se encontra no conhecido ensaio, publicado em março de 1979 – ou seja, durante a ditadura militar brasileira –, do sociólogo e crítico literário Carlos Nelson Coutinho. O ensaio apareceu no vol. 9 da Revista Encontros com a Civilização Brasileira, cujo título é “A democracia como valor universal”. De fato, foi significativo com a nova intelectualidade de esquerda do período, e nos anos anteriores às demandas das Diretas Já. O ensaio de CNC, por sua vez, tem duas linhas-mestras argumentativas em seu escopo. A primeira dessas questões seria a de “indicar como o vínculo socialismo-democracia é parte integrante do patrimônio categorial do marxismo”; já a segunda, referente à problemática de mostrar “a renovação democrática do conjunto da vida nacional”, segundo a qual, não podendo “ser encarada apenas como objetivo tático imediato, mas aparecendo como o conteúdo estratégico da etapa atual da revolução brasileira” [5]. Nesse sentido, o texto se divide em dois itens, a saber: 1) Algumas questões de princípio sobre o vínculo entre socialismo e democracia política e 2) O caso brasileiro: a renovação democrática como alternativa à “via prussiana”. Em outras palavras, a intenção do autor era esboçar uma justificativa teórica nos cânones do marxismo sobre o problema, logo após vislumbrar uma alternativa política no Brasil, ou seja, uma visão estratégica para o caminho da revolução brasileira. Com isso, as questões de princípio se ligam às questões nacionais hodiernas. Aqui não é meu objetivo tratar especificamente do debate no interior do marxismo sobre o vínculo do socialismo com a democracia (o debate de Lenin, a partir de Marx, sobre o caráter da socialdemocracia nascente colocado no ensaio, por exemplo, pois isso por si só já daria outro escrito de caráter teórico-filosófico). Apenas destacaria que, ao partir das palavras de CNC, a linha argumentativa do texto segue o seguinte fio condutor: [...] o conjunto das liberdades democráticas em sua forma moderna [...] tem sua gênese histórica nas revoluções burguesas, ou mais precisamente, nos amplos movimentos populares que terminaram (mais ou menos involuntariamente) por abrir o espaço político necessário à consolidação e reprodução da economia capitalista. [6] Entretanto, ele adverte que a “democracia socialista” não poderia ser uma continuidade institucional dessa concepção. Para isso, ele argumenta partindo de princípios da filosofia marxista, segundo os quais “quando falamos de hegemonia, colocamos também um ponto de discriminação entre o liberalismo e a democracia, ou, noutras palavras, entre a concepção burguesa e a concepção marxista da democracia. [7] Ademais, com relação à democracia é onde pretendo fazer algumas pontuações no que se deriva dessa crítica do Estado. A base de CNC se apoia nos cânones do marxismo, inclusive em Rosa Luxemburgo. Um pouco diferente de Coutinho, em Luxemburgo a defesa da democracia não é uma defesa nem formal, nem de princípios “universais”, pois ela acerça uma abolição da democracia liberal, ou seja, superação a ditadura do capital (democracia burguesa) e erigir uma democracia social, ou seja, uma transformação revolucionária, e não reformas no âmbito do capital, no corpus político do Estado. Para cristalizar, é assim que Luxemburgo, por exemplo, ao escrever Reforma ou revolução?, na virada do séc. XIX ao XX, fez tratar da política alfandegária e do militarismo: o desenvolvimento da burguesia, no sentido que exerceram, até certo ponto, “papeis revolucionários”, indispensáveis na história do capitalismo – acumulação e expansão do capital pela violência e expropriação direta e vertiginosa; o Estado, como uma locomotiva da reação, adquire funções cada vez mais controladoras, gerenciais e, por último, descarrilando-se ao eminente aparato repressivo e violento em sua universalização histórica específica. De modo direto, Luxemburgo assevera: “O desenvolvimento da democracia no qual Bernstein [o ideólogo da socialdemocracia] também vê como meio da instauração gradual do socialismo, não contradiz, mas, pelo contrário, corresponde inteiramente à mudança do Estado descrita acima”. [8] Observa-se ainda como esta crítica se coloca: segundo a autora polonesa, a democracia, isto é, o controle social, estaria correlacionada com a expansão militarista e do colonialismo, ou melhor, o imperialismo. Assim, “as formas democráticas da vida política são um fenômeno que expressa de maneira mais forte a evolução do Estado para a sociedade”. A democracia, por seu turno, não é mais que um arranjo concessionário questionado a cada passo da luta de classes sob o capitalismo. Tão logo vê-se que ela não é um valor universal que ultrapasse limites próprios de seu conteúdo. Luxemburgo é bastante clara ao dizer que a democracia apresenta como “interesses de toda a sociedade na organização estatal” na sociedade de mercado. Em outros termos, muito menos que uma universalidade, a democracia é um produto histórico de conflitos e diferenças sociais, já que aparece como um meio tipicamente capitalista de amadurecer e expressar as contradições capitalistas.[9] Chega a ser paradoxal tal questão como se apresenta no ensaio do autor, porque o pressuposto de CNC, embora tenha partido das teses lukácsianas, mas que ele próprio, novamente, as distorceu nas ideias centrais.[10] Vejamos: o valor, para se realizar, necessitaria de uma substancialidade social, sem a qual o próprio estabelecer do que sejam tais valores perderia o seu fundamento objetivo. Em outras palavras, o valor social não tem um conteúdo que ele se efetive como uma situação “universal” de partida. Se a democracia pode ser algum valor, ela seria somente um valor da forma social-capital (igualdade formal da venda e compra da força de trabalho). Então, a democracia, em si, seria “universalmente democrática” na livre exploração do trabalho? No argumento de CNC a ideia é a busca de se fazer valer com uma explicação mais ou menos nominal da “democracia socialista” nos seguintes termos: “A democracia socialista é, assim, uma democracia pluralista das massas; mas uma democracia organizada, na qual a hegemonia deve caber ao conjunto dos trabalhadores representados através da pluralidade dos seus organismos” [11]. Observe que essa centralidade do político e a suposta universalidade dos valores se configura no ensaio de CNC de modo explícito. Ao que me interessa, porém, precisaria ao autor entender a democracia como um elemento, não somente ponto chave, mas como um processo contínuo que vai e vem na forma-gerencial da sociedade de mercado: a livre circulação de mercadorias. Tanto é assim que, no início, não foi surpresa alguma que vários autores liberais foram escravocratas; do mesmo que, nesse período, ainda estavam minoritários aqueles democratas [12]. Assim, a democratização se formou num jogo constante dentro das Instituições estatais, pressionadas por novas necessidades sociais que a sociedade burguesa vivenciou desde então na política da democracia-liberal. Contudo, a questão dos reconhecimentos políticos e jurídicos que foram se consolidando ao longo da sociedade burguesa, pode ser entendida como “reivindicação dos princípios de justificação racional” dentro da sociedade, por aqueles grupos subalternos, ainda que dentro do âmbito da teoria liberal. [13] No diapasão que nos interessa, seria justamente a supressão da “democracia formal” de hoje, cujo processo de mudança da substancialidade social (revolucionária), que suprima a relação-capital que se coloca em jogo. Em outras palavras, não é apenas a amplitude das instituições de base (um Estado ampliado), mas o colidir-se imediatamente contra elas para colocar em processo a transformação rumo ao socialismo. Se existe ligação entre marxismo e democracia, certo que ela não é um atributo universal da teoria, do qual jorra no reconhecimento da sociedade de classes como apanágio dos problemas. E nisso, vale dizer, a envergadura teórica de Coutinho deturpa, em parte, uma teoria que julgou advogar em favor dela. [14] Novamente CNC: O socialismo não consiste apenas na socialização dos meios de produção, uma socialização tornada possível pela prévia socialização do trabalho realizada sob o impulso da própria acumulação capitalista; [...] uma socialização também aqui tornada possível pela crescente participação das massas na vida política, através dos sujeitos políticos coletivos que as vicissitudes da reprodução capitalista impõem às várias classes e camadas sociais prejudicadas pela dinâmica privatista dessa reprodução. [15] Vejamos. A luta pela democracia, de fato, é um valor, mas não um valor que autolegisla a si mesma: é calcada nas formas de gestão da vida social dentro da luta de classes, nos conflitos de grupos e de minorias, também. É cabível pensar que no momento da transição da ditadura bonapartista brasileira à “democracia”, tanto a esquerda quanto a direita fizeram seus acordos a assim chamada “transição pelo alto”. Um acordo, cujo qual não foi, sem dúvidas, uma deliberação “rumo ao socialismo”, mas ao contrário: o recrudescimento das velhas estruturas cambaleantes do Estado brasileiro. No texto de Coutinho também fala de uma suposta renovação democrática: [...] essa renovação aparece, portanto, não apenas como a alternativa histórica à “via prussiana”, como o modo de realizar em condições novas as tarefas que a ausência de uma revolução democrático-burguesa deixou abertas em nosso país, mas também o processo da criação dos pressupostos necessários a um avanço do Brasil rumo ao socialismo. [16] Contudo, o que pressupõe a “democracia socialista” seria justamente a soberania popular, ou seja, ao contrário do que a doutrina da democracia tem em seu gérmen: instituições fortes. Essa noção de instituições fortes vem desde o liberalismo clássico e com suas ressonâncias. Isso se mostra que mesmo naqueles republicanos clássicos dos primeiros Estados consolidados, eles não eram, propriamente, grandes democratas no sentido comum do termo hoje. [17] Pensando o caso brasileiro, é verdade que CNC ao redigir este ensaio ainda se vivia a ditadura militar. Reconhece e nomeia os processos da “via prussiana”, ou melhor, a “via colonial” brasileira dos rearranjos da vida política e econômica do país. Na ditadura, isso também foi presente. O primeiro passo dessa transformação seria: “depois de consolidar um regime de liberdades fundamentais, para o que se torna necessária uma unidade com todas as forças interessadas nessa conquista e na permanência das ‘regras do jogo’ a serem implantadas por uma Assembleia Constituinte dotada de legitimidade”.[18] O segundo passo seria aquilo que já comentamos acima: a participação de base popular, uma democracia de massas, de caráter anti-imperialista, dando substrato ao que chamou de “uma sociedade socialista fundada na democracia política”.[19] É certo que a luta social, em nosso contexto, pautada pela superação do capitalismo tem sido muito difusa. Não se trata apenas de Brasil, mas principalmente, global. Há uma crise do capitalismo, assim como há uma crise de ideias. As derrotas históricas acontecem, e apenas tendo a real dimensão delas é que conseguimos avançar para além do estado de coisas existentes. Quando as expectativas e as forças viventes se retroagem no Geist [Espírito] da história, sobram sintomas retrógrados alimentados por aqueles que estão aquém da grandeza das realizações humanas e são jogados em uma vida destroçada de real sentido autêntico. Falar hoje em socialismo quando o horizonte de possibilidades está fechado é ainda uma tarefa inglória. Porém, grandes feitos históricos só puderam se reafirmar depois de grandes tensões – e muitas delas negativas – até se consolidarem. Depois dessa minha revisita ao ensaio de Carlos Nelson Coutinho – um nome conhecido no pensamento da esquerda brasileira –, faço-me encerrar meu texto afirmando que mais de 40 anos se passaram da publicação, e os argumentos que CNC defendeu, hoje podem não serem mais aplicáveis ao nosso momento – já que vivemos, enfim, numa democracia –, mas, de fato, seus princípios ainda seguem ligados à uma esquerda (no plano institucional) que incansavelmente busca uma democratização como valor universal irrevogável e irrestrito. Haveria, ainda, algum valor nisso? Ou ainda: será mesmo que a democracia algum dia servirá como um caminho real de chegada ao socialismo, ou precisamos destruir tudo que está em ruínas hoje para a criação do novo (um novo mundo, de fato, democrático)? NOTAS 1. A “contra-história” desse processo pode se ver em: LOSURDO, Domenico. Contra-história do liberalismo. Tradução Giovanni Samerano. Aparecida-SP: Ideias & Letras, 2006. 2. Ver: LOSURDO, Domenico. Democracia ou bonapartismo: triunfo e decadência do sufrágio universal. Tradução Luiz Sérgio Henriques. Rio de Janeiro: UFRJ; São Paulo: UNESP, 2004. 3. Para esclarecer: o texto, no seu decorrer, terá como pressuposta a ideia que “democracia e ditadura” são duas formas distintas de dominação de classe, mas que, nem por isso, uma “ditadura” militar seja “igual” à uma democracia “representativa”. 4. COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal. Encontros com a Civilização Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1979. Vol. 9, p. 33-47. Usamos a versão original de 1979 (online). Disponível em: < http://www.danielherz.com.br/system/files/acervo/ADELMO/Artigos/A%20Democracia%20como%20Valor%20Universal.pdf >. Acessado em: 09 de fevereiro de 2022. 5. COUTINHO, Carlos Nelson. op. cit., p. 35. Itálicos do autor. 6. Idem, op. cit., p. 36. 7. COUTINHO, op. cit., p. 39. Itálico do autor. 8. LUXEMBURGO, Rosa. Reforma ou Revolução?, 2018, p. 34. 9. LUXEMBURGO, op. cit., 34-5. 10. Vale ressaltar que CNC foi um dos responsáveis pela inserção do pensamento do filósofo György Lukács no Brasil. 11. COUTINHO, op. cit., p. 40. 12. LOSURDO, op. cit., 2006. 13. Para uma discussão contemporânea do problema, a partir das ressonâncias da teoria de John Rawls em “A teoria da Justiça” (1971), ver: FORST, Rainer. Contextos de Justiça. Tradução Denilson Werle. São Paulo: Boitempo, 2010. 14. Essa conclusão é baseada na leitura do artigo de João Quartim de Moraes. “Contra a canonização da democracia”. São Paulo: Crítica Marxista; Boitempo, v. 1, ano 12, 2001, p. 9-40. Denso artigo que, entre outras coisas, rebate frontalmente as teses de Coutinho e suas bases do chamado “eurocomunismo”. 15. COUTINHO, op. cit., p. 38. 16. Idem, op. cit., p. 42. 17. TOCQUEVILLE, Alexis. A democracia na América. Tradução Eduardo Brandão. Prefácio, bibliografia e cronologia François Furet. São Paulo: Martins Fontes, 2015. “Na América, o princípio da soberania do povo não é oculto ou estéril, como em certas nações; ele é reconhecido pelos costumes, proclamado pelas leis; estende-se com liberdade e chega sem obstáculos às últimas consequências”, p. 65. Disponível em: < https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2804534/mod_resource/content/0/tocqueville_a-democracia-na-america-vol-1.pdf >. Acessado em: 20 de abril de 2022. 18. COUTINHO, op. cit., p. 45. 19. Idem, p. 46.