Contribuição Marxista Para a Crítica da Teoria de J. S. Mill por Warlen Nunes dos Santos INTRODUÇÃO Neste artigo, busco demonstrar que a doutrina de John Stuart Mill se assenta na tentativa sincrética de conciliar os dogmas da economia vulgar com as propostas do socialismo utópico. Esse sincretismo, de certa maneira, expressa as contradições insuperáveis que estão envoltas em seu sistema pois, esse, foi se constituindo de forma eclética, recolhendo categorias e princípios de várias doutrinas teóricas de sua época como: a economia política clássica, a economia vulgar e o socialismo utópico. Em um primeiro momento, apresento a compreensão de que a crítica da teoria social de Mill se detém sobre as consequências do regime de propriedade privada e essas são tomadas como problemas que se originam nas formas de distribuição. A solução apontada por Mill se dá com a universalização do acesso à educação das massas e pela redução da população. Assim, para o autor, tanto o socialismo como o regime de propriedade privada possibilitam a construção de uma sociedade justa, desde que ambos se inclinem para princípios mais justos de distribuição. Na segunda parte do artigo, recupero a crítica operada por Marx às posições sincréticas de Mill. Ademais, para Marx, a obra de Mill se insere dentro de um processo mais amplo de decadência ideológica em que está envolta a sociedade burguesa – esse processo é ocasionado pela explicitação das lutas de classe entre a burguesia e o proletariado. Tal processo produz uma modificação no que tange à teoria social – os intelectuais terão que tomar partido diante dos conflitos sociais. Nesse sentido, duas posições do ponto de vista burguês se tornaram determinantes, a primeira toma a defesa e justificação da ordem. Marx as designou como de cunho apologético. Já a segunda, acompanha a obra de Mill na tentativa de conciliar a economia do capital com as demandas dos trabalhadores. Por último, apresento a concepção de socialismo de Marx e como essa se constitui pela crítica radical da sociedade burguesa, pois a alternativa socialista se coloca pelas próprias contradições engendradas pelo sistema capitalista. 1. O AMÁLGAMA DE VÁRIAS DOUTRINAS A obra de John Stuart Mill é reconhecida por acadêmicos e estudiosos das ciências humanas em geral e da filosofia ou da economia em particular como um clássico da tradição liberal. Além disso, Mill também fez fama sendo reconhecido como membro da corrente filosófica do utilitarismo da qual junto com Jeremy Bentham é um dos mais destacados e conhecidos autores. Outro aspecto que deixará marcas na obra de Mill é sua atuação junto ao grupo que ficou conhecido como “filósofos radicais”, grupo conhecido por sua proposta de auxiliar na introdução de reformas legais na rígida legislação inglesa. Assim, o próprio Mill definia o perfil ideológico do grupo: “[…] uma combinação do ponto de vista de Bentham com o da economia política moderna e com o metafísica hartleiana” (MILL, 1981, p. 107-8). Ademais, o próprio Mill também se reivindicava um socialista. Como afirma o filósofo: “em suma, eu era um democrata, mas, não menos importante, também um socialista” (MILL, 1981, p.238). Sem exagero, podemos dizer que a obra de Mill se constitui de um mosaico forjado pelo amálgama do liberalismo, do utilitarismo, da economia política e da nascente tradição socialista de sua época (socialismo utópico). É esse sincretismo que torna o espólio teórico do autor um objeto de reivindicação de vários grupos sociais. Como foge ao escopo deste capítulo uma análise de conjunto da obra de Mill, irei me deter aos aspectos da economia política e da crítica social do autor, com relação à sociedade capitalista. É por influência de seu pai James Mill que nosso autor em questão entra em contato com a economia política, passando a se considerar um dos continuadores do caminho aberto pelo famoso economista inglês David Ricardo. Ao lado de Adam Smith, autor do clássico A Riqueza das Nações Ricardo, com seu não menos famoso Princípios de Economia Política e Tributação, aparece como um dos maiores nomes da chamada economia política clássica. Ambos são os mais destacados pensadores da teoria do valor-trabalho. Nesta teoria, se demonstra que o valor das mercadorias é determinado pelo tempo de trabalho gasto na sua fabricação. No caso específico de Smith, se acrescenta a capacidade que o trabalho tem de comandar outros trabalhos. Todavia, a economia política pós Smith e Ricardo se envereda por um caminho de negação da teoria do valor-trabalho, advogando em favor ou da teoria do valor utilidade, ou mesmo, a teoria da utilidade marginal em que o valor é determinado pela relação entre a satisfação subjetiva gerada pelo bem e a escassez deste mesmo ou da teoria dos custos de produção (valor determinado pela soma dos fatores de produção). Mill, como defendo neste artigo, ficará no meio do caminho entre a economia política clássica e a chamada economia vulgar. Mill ganha fama internacional com seu livro Princípios de Economia Política (1848). É nesta obra que temos a caracterização de Mill sobre a sociedade capitalista e, por conseguinte, sua avaliação a respeito do socialismo. Na primeira versão da referida obra, Mill se mostrou bastante crítico ao socialismo, caracterizando esse regime como uma “tirania da sociedade sobre o indivíduo”. Essa posição de Mill será reavaliada nas edições subsequentes do livro. Vejamos como o próprio autor nos relata sobre essa mudança de posição. Na primeira edição, as dificuldades do socialismo foram enunciadas com tanta firmeza, que o tom era, em geral, de oposição a ele. Nos dois anos que se seguiram, muito tempo foi dedicado ao estudo dos melhores escritores socialistas do continente, articulado com uma meditação e discussão sobre toda a gama de tópicos envolvidos na controvérsia que gravitava no interior desse debate. O resultado foi que a maior parte do que havia sido escrito sobre o assunto na primeira edição foi cancelado e substituído por argumentos e reflexões que representam uma opinião mais avançada (Mill, 1981, p.241). Observamos que essa formulação parte do diagnóstico que o regime atual de propriedade privada traz consigo graves problemas sociais – entre eles, a injustiça na distribuição dos frutos do trabalho, a péssima educação das massas, o direito de herança sobre a propriedade como forma de perpetuar a desigualdade de riquezas e o desmedido aumento populacional que ocasiona um agravamento das injustiças em função da escassez de alimentos. Nesse sentido, a avaliação em relação à possibilidade de uma sociedade pautada na justiça social e na liberdade dos indivíduos passa pela análise das “vantagens comparativas” entre o regime da propriedade privada (não como ele se encontra em seu estado atual, mas como este deveria ser), com o regime da propriedade coletiva (socialista ou comunista). Mill rejeitou as teorias que advogam pela impossibilidade da economia socialista embora ele acreditasse que tanto a propriedade privada quanto o socialismo deveriam, para se tornarem regimes justos, realizar duas das condições que são o pressuposto sobre o qual repousa a possibilidade de extirpar as mazelas sociais. Como argumenta o filósofo: Precisamos também supor realizadas duas condições, sem as quais tanto o comunismo como quaisquer outras leis ou instituições só poderiam tornar a condição da massa da humanidade pior e miserável. Uma delas é a educação universal e a outra é uma devida limitação da população da comunidade (MILL, 1996, p. 268). Nesse sentido, “se cumpridas essas duas condições (sejam elas: a universalização da educação e a limitação da população), não poderia haver pobreza, mesmo no regime das atuais instituições sociais” (Mill, 1996, p.268, acréscimos do autor). Assim, para Mill, o processo de educação das massas, que fariam com que essas, ao se apropriarem da educação, compreenderam que a importância do princípio da distribuição justa – combinado com a limitação da lei Malthusiana da população – poderia criar as condições para superar o estado de miséria da sociedade. O estranho é que um dos argumentos de Malthus contra as políticas sociais em favor dos pobres é justamente que se o estado destinar políticas sociais a esse segmento, isso favoreceria o seu crescimento populacional. O que Malthus propõe para a diminuição do aumento populacional é a abstinência consciente por parte dos pobres em relação a ter filhos e, essa só seria possível, se fosse cultivado nas massas o temor da pobreza. Por isso, qualquer reformador social acaba contribuindo para o aumento da população ao colocar para as massas a esperança de superação de sua miséria via reforma social. Mill tem posições tão contraditórias que é capaz de defender a necessidade de reformas sociais tendo como pressuposto uma teoria que defende justamente a impossibilidade de reformas sociais. Assim como os primeiros socialistas, Mill pensa o socialismo como uma questão de natureza moral, como uma correção de princípios pois, se corrigido, o princípio injusto da forma em que é distribuída a proporção entre a remuneração e o trabalho, a sociedade não permitirá que os ociosos se apropriem da abstinência alheia. Dessa maneira, Mill recolhe da economia vulgar várias categorias, por exemplo, as categorias de abstinência (Sênior) e teoria da população do reacionário Malthus. Da escola ricardiana ele toma a crítica ao regime de propriedade privada pela distribuição injusta. No que diz respeito ao socialismo utópico, a corrente que mais lhe agrada é o Fourierismo, como verificado na obra do autor: Esse sistema não contempla a abolição da propriedade privada e nem mesmo a da herança; pelo contrário, leva em conta, declaradamente, como um elemento na distribuição da produção, tanto o capital como o trabalho. [...]. Na distribuição, um determinado mínimo é primeiro dado para a subsistência de cada membro da comunidade, capaz de trabalhar ou não. O resto da produção é repartido em porções a serem determinadas de antemão, entre os três elementos: trabalho, capital e talento (MILL, 1996, p.272). Portanto, em Mill, tenta-se conciliar os pressupostos que justificam a economia capitalista com as propostas de reforma social que tenham como meta melhorar as condições de vida dos trabalhadores. De acordo com Hobhouse, “Mill é a pessoa mais fácil do mundo para condenar em termos de inconsistência, incompletude e falta de sistema bem arrematado [rounded system] (HOBHOUSE, 1945, p. 46). Não obstante, o próprio Hobhouse considera que o pensamento de Mill sobreviveria a muitos sistemas mais bem elaborados do que o dele. Passaremos agora para a crítica operada pela economia política marxista e como essa tradição realiza uma crítica diametralmente antagônica ao pensamento de Mill. 2. A CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA MARXISTA A JOHN STUART MILL Nesta seção, apresento o pensamento de John Stuart Mill, tal como este se delineia em alguns momentos da Crítica da Economia Política marxista. Para Marx, o filósofo em questão não pode ser considerado um economista vulgar, como nos adverte: “ […] se cabe censurar homens como J. S. Mill pela contradição entre seus velhos dogmas econômicos e suas tendências modernas, seria absolutamente injusto confundi-los com a tropa dos apologistas da economia vulgar” (MARX, 2013, p. 686). Paradoxalmente, considero que a posição teórica de Mill se constituiu da mescla sincrética entre elementos da economia vulgar e da crítica utópica ao modo de produção capitalista, pois como também afirmou Marx: “a história da economia política moderna termina, com Ricardo e Sismondi. A literatura político-econômica posterior se perde, seja em compêndios ecléticos, sincréticos, como a obra de J. St. Mill” […] (MARX, 2011, p. 672). Para Marx, toda formação ideal tem determinações materiais e sociais, isto é, o pensamento é condicionado pelo modo de produção e distribuição da riqueza em um período histórico determinado. Assim, apresentaremos a crítica de Marx a Mill no interior do processo histórico em que a burguesia como classe economicamente dominante se torna também politicamente dominante, processo este marcado pela decadência ideológica da burguesia. Tal fase, como argumenta Lukács, "tem início quando a burguesia já domina o poder político e a luta de classe entre ela e o proletariado se coloca no centro do cenário histórico” (LUKÁCS, 1992, p. 51). A partir de então, “a luta de classes assumiu, na teoria e na prática, formas cada vez mais explícitas e ameaçadoras” (MARX, 2013, p.85). Neste período em que a luta de classes se explicita, a burguesia abandona qualquer perspectiva universalista, como fizera anteriormente, defendendo, desde então, seus mesquinhos interesses particulares. É nesta quadra histórica que temos o fim do ciclo “progressista” iniciado pelas revoluções burguesas. Marx constata que este processo produz mudanças ideológicas significativas, principalmente com o aparecimento de ideólogos que se dedicam a justificar a ordem social existente. Estes são, para Marx, verdadeiros apologetas do atual estado de coisas, pois “o lugar da investigação desinteressada foi ocupado pelos espadachins a soldo e a má consciência e as más intenções da apologética substituíram a investigação científica imparcial” (MARX, 2013, p. 86). Vejamos como Marx apreendeu esse processo: Nessas circunstâncias, seus porta-vozes se dividiram em duas colunas. Uns, sagazes, ávidos de lucro e práticos, congregaram-se sob a bandeira de Bastiat, o representante mais superficial e, por isso mesmo, mais bem-sucedido da apologética economia vulgar; os outros, orgulhosos da dignidade professoral de sua ciência, seguiram J. S. Mill na tentativa de conciliar o inconciliável. (MARX, 2013, p. 87). Esses são os dois grupos em que se dividiram os ideólogos da burguesia: uns eram pragmáticos e ambiciosos que colocavam suas “teorias” a serviço da legitimação e naturalização do estado de coisas, enquanto outros se juntaram a Mill no trabalho de “reconciliar o inconciliável” (ibidem). Nesse sentido, Mill aparece como aquele pensador honesto, sensível às questões sociais de sua época, embora o resultado que se obtém com seu esforço teórico, seguindo a crítica de Marx, não passa da tentativa de conciliar a economia política do capital com as reivindicações dos trabalhadores. J. S. Mill inicia suas elaborações sobre economia política em um período em que a economia política clássica estava em franco processo de dissolução, como nos adverte Isaac Rubin (2014), um dos proeminentes intérpretes da teoria marxista do valor: “Depois de Ricardo, o pensamento econômico burguês voltou-se cada vez mais para a defesa da propriedade burguesa (e fundiária) contra os ataques dos socialistas” (RUBIN,2014, p. 425). Estamos diante do advento da tradição teórica que se tornaria dominante em economia política, aquela que Marx designou como economia vulgar, ou seja, a economia pós- Smith e Ricardo. Vejamos a distinção que Marx faz entre economia política clássica e economia vulgar. Para deixar esclarecido de uma vez por todas, entendo por economia política clássica toda teoria econômica desde W. Petty, que investiga a estrutura interna das relações burguesas de produção em contraposição à economia vulgar, que se move apenas no interior do contexto aparente e rumina constantemente o material há muito fornecido pela economia científica a fim de fornecer uma justificativa plausível dos fenômenos mais brutais e servir às necessidades domésticas da burguesia mas que, de resto, limita-se a sistematizar as representações banais e egoístas dos agentes de produção burgueses como o melhor dos mundos, dando-lhes uma forma pedante e proclamando-as como verdades eternas (MARX, 2013, p.155). Enquanto na economia clássica havia uma pretensão científica de seus pensadores – pois estes estavam movidos pela necessidade de oferecer à burguesia ascendente aportes teóricos na sua luta contra a aristocracia fundiária – os apologetas da economia vulgar abandonaram qualquer pretensão científica se limitando a sistematizar as representações egoístas e banais dos agentes da produção, transformando essas representações em “verdades eternas”. Dois pontos são aqui característicos do método da apologética econômica. Em primeiro lugar, a identificação da circulação de mercadorias com a troca imediata de produtos, mediante a simples abstração de suas diferenças. Em segundo lugar, a tentativa de negar as contradições do processo capitalista de produção, dissolvendo as relações de seus agentes de produção nas relações simples que surgem da circulação de mercadorias (MARX, 2013, p. 187). É neste contexto de dissolução da escola clássica que o pensamento burguês passa a negar as contradições do sistema capitalista e seus efeitos nefastos para os trabalhadores. Mill tem uma postura distinta: se mostra extremamente receptivo às ideias socialistas que circulavam em sua época (socialismo utópico) e se torna um crítico dos efeitos do sistema capitalista. Por exemplo: Mill reconhece os efeitos deletérios para os trabalhadores do desenvolvimento técnico da produção capitalista, como assevera Marx, para John Stuart Mill: “É questionável que todas as invenções mecânicas já feitas tenham servido para aliviar a faina diária de algum ser humano” (MARX, 2013, p.445). Na esteira de Marx, Isaac Rubin argumenta que: Ao mesmo tempo, no entanto, Mill teme a radicalidade da luta de classes e aconselha os trabalhadores a se “comportar como seres racionais”. Assim, vemos que mesmo em sua filosofia social, área em que mais se destacou das ideias de seu pai e de outros liberais do século XIX, Mill se deteve a meio caminho entre o liberalismo e o socialismo. Como os primeiros socialistas, ele pôs o problema do socialismo de uma forma utópica (RUBIN, 2014, p.428). Assim, Mill se apresenta como um dos herdeiros da escola clássica, mas sua lógica eclética o leva a adotar ao mesmo tempo postulados da economia vulgar. Por exemplo: “O sr. John S. Mill, […] reproduz, por um lado, a teoria do lucro de Ricardo e, por outro, filia-se à “remuneration of abstinence” [remuneração da abstinência] de Sênior” (MARX, 2013, p.672). Marx considerava J. S. Mill como um ricardiano menor, já que este se limitava a repetir os vulgarizadores de Ricardo. Embora tenha em parte sua formação referenciada nos clássicos, Mill não produz avanços significativos, acabando por reproduzir grande parte dos equívocos de seus mestres e dos dogmas da apologética econômica. Como analisa Isaac Rubin (2014): De Malthus, ele apropriou a teoria da população: de Say, a doutrina das crises. Como Torrens, ele transformou a teoria do valor-trabalho numa teoria dos custos de produção. Seguindo Baley, ele limitou sua análise ao conceito de valor “relativo”. De James Mill e McCulloch ele aceitou a doutrina do fundo salarial e de Sênior, a teoria da abstinência[…], de Sismondi defendeu fervorosamente a economia camponesa de pequena escala e, seguindo a pegada dos socialistas utópicos, fez a crítica do sistema capitalista. (RUBIN, 2014, p. 431-432). Dessa maneira, o sr. J. S. Mill “ […] registra, com dogmatismo de discípulo, a confusão mental de seus mestres (MARX, 2013, p. 665). Essa apropriação eclética, tanto da teoria clássica como da economia vulgar, deixou marcas e contradições insuperáveis na obra do filósofo britânico. Ao tomar os dogmas e os esquematismos da economia clássica como verdades eternas, Mill acaba reproduzindo justamente as partes mais problemáticas dos clássicos. Tomemos como exemplo de concretude sua interpretação da relação entre leis da produção e distribuição. Estamos diante da seguinte caracterização: “a produção deve ser representada […] como leis naturais eternas, independentes da história, oportunidade em que as relações burguesas são furtivamente contrabandeadas como irrevogáveis leis naturais da sociedade[…]” (MARX, 2011, p. 42). A inépcia de todos os economistas burgueses, e também de J. St. Mill, p. ex., que considera eternas as relações de produção burguesas, mas históricas suas formas de distribuição, mostra que eles não compreendem nem estas nem aquelas (MARX, 2011, p. 635). Desse modo, a contradição interna do sistema de Mill fica evidente. Estamos diante de leis naturais (produção) e de leis históricas (distribuição). Dessa forma, as mudanças sociais só podem ocorrer na distribuição da riqueza (circulação) pois, no seu esquema econômico, a produção é vista como algo natural e eterno. Portanto, Mill acaba como tantos outros socialistas da época identificando que os problemas da sociedade capitalista se dão na esfera da circulação, escorregando assim para a propositura política da “distribuição justa”. Ou seja, ele quer uma sociedade capitalista sem os efeitos nefastos da “distribuição injusta”. Vejamos o que Marx tem a nos dizer sobre o assunto da distribuição em sua obra Crítica ao Programa de Gotha (2012 [1875]): A distribuição dos meios de consumo é, em cada época, apenas a consequência da distribuição das próprias condições de produção; contudo, esta última é uma característica do próprio modo de produção. O modo de produção capitalista, por exemplo, baseia-se no fato de que as condições materiais de produção estão dadas aos não trabalhadores sob a forma de propriedade do capital e de propriedade fundiária, enquanto a massa é proprietária somente da condição pessoal de produção, da força de trabalho, estando assim distribuídos os elementos da produção. Daí decorre por si mesma a atual distribuição dos meios de consumo. Se as condições materiais de produção fossem propriedade coletiva dos próprios trabalhadores, então o resultado seria uma distribuição dos meios de consumo diferente da atual (MARX, 2012 [1875]), p. 34). E segue Marx: O socialismo vulgar (e a partir dele, por sua vez, uma parte da democracia) herdou da economia burguesa o procedimento de considerar e tratar a distribuição como algo independente do modo de produção e, por conseguinte, de expor o socialismo como uma doutrina que gira principalmente em torno da distribuição. (MARX, 2012, p. 34) Mill não se atenta para o fato que a produção é o momento predominante, ou seja, que na produção já se encontra os momentos da distribuição, pois essa já pressupõe a distribuição dos meios de produção entre os proprietários privados e os vendedores da força de trabalho, entre o salário e o lucro (o lucro: forma fenomênica do mais-valor). Nesse sentido, ele acaba por atacar as formas mais aparentes do modo de produção capitalista não indo em sua essência que é justamente a produção do mais-valor. Ademais, é típico do pensamento utópico-reformista se prender nas manifestações fetichistas da sociedade burguesa, buscando corrigir os problemas mais aparentes com teorias éticas, ou seja, com teorias da “justiça social”, da distribuição justa, etc. Contudo, essas teorias não conseguem combater o pressuposto sobre a qual está erguida a sociedade capitalista, quer dizer, não partem do pressuposto que é na produção do valor e do mais-valor que essa ordem social se reproduz de forma incessante – fruto da apropriação “vampiresca”, por parte do capitalista, do trabalho excedente . Essas teorias acabam mantendo a ordem social intacta. Nesse passo, também Proudhon, como expoente do socialismo utópico francês, combatia o dinheiro e deixava intacta a produção de mercadorias da qual o dinheiro é só a forma necessária de expressão do valor interno dessas mesmas mercadorias – ou em um outro registro – propunha introduzir alterações no sistema de crédito (circulação), com seu mítico banco do povo, para combater os juros, sem compreender que os juros são uma parte do mais-valor produzido na esfera da produção. Ao tentar conciliar uma teoria econômica burguesa com uma filosofia social progressista de caráter utópico, Mill vai se enredando por um sistema teórico eclético e inconsistente. Estando no meio do caminho, entre o socialismo e o liberalismo, o filósofo propõe corrigir os excessos do capitalismo, mantendo aspectos contraditórios de seu desenvolvimento. Isaac Rubin, com quem concordo, em História do pensamento econômico (2014) interpreta que: Assim, vemos que, mesmo em sua filosofia social, área em que mais se destacou de seu pai e de outros liberais do século XIX, Mill se deteve a meio caminho entre o liberalismo e o socialismo. Como os primeiros socialistas, ele pôs o problema do socialismo de uma forma utópica. O objetivo é, para o pensador, julgar os “méritos relativos” do capitalismo e do socialismo e conceber o sistema social ideal que deveria ser estabelecido em virtude da perfeição de suas características inerentes (RUBIN, 2014, p. 428-429). Em J. S. Mill, o socialismo deixa de ser a forma finalmente encontrada de organização da produção e distribuição da riqueza, isto é, uma fase inevitável por qual tem que passar a evolução das sociedades humanas a fim de evitar a dissolução e destruição da sociedade por crises econômicas recorrentes, para se tornar algo “desejável ou viável”. Já para Marx o socialismo é a única alternativa ao modo de produção capitalista, pois este último tem como tendência geral de seu processo de desenvolvimento a concentração e a centralização da riqueza e, por conseguinte, o aumento relativo da pobreza das massas trabalhadoras na exata medida em que concentra e centraliza a riqueza e a propriedade em poucas mãos. O processo capitalista de produção tem como determinantes dois aspectos que estão entrelaçados: o social, que pressupõe o estabelecimento de relações entre os homens para produzir sua existência, bem como o técnico material, relação dos homens com a natureza. O primeiro corresponde às relações sociais de produção e o segundo correspondem às forças produtivas. Em uma certa etapa de seu desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade entram em contradição com as relações de produção existentes, ou, o que não é mais que sua expressão jurídica, com as relações de propriedade no seio das quais elas se haviam desenvolvido até então. De formas evolutivas das forças produtivas que eram, essas relações convertem-se em entraves. Abre-se, então, uma época de revolução social (MARX, 2008, p. 47). Com o desenvolvimento das forças produtivas ocasionado pela concorrência entre os próprios capitalistas, a lei do valor, que é a lei reguladora da produção capitalista, passa a ser negada pela própria lógica contraditória desta sociedade. Do ponto de vista das relações de produção burguesa o desenvolvimento das forças produtivas opera uma diminuição do quantum de trabalho que passa a ser incorporado individualmente nas mercadorias, a relação desproporcional entre capital constante e variável afeta a taxa média de lucro (C+V/M). Isso se faz pela elevação da produtividade do trabalho ocasionada pelo constante aperfeiçoamento da maquinaria que eleva a composição orgânica do capital. Por composição orgânica Marx entende a relação entre o capital constante (meios de produção, matérias-primas, instalações etc.) e o capital variável (força de trabalho). Desta maneira, o aumento da produtividade produz proporcionalmente maior investimento em capital constante do que em capital variável. Como consequência deste processo, temos uma tendência à queda na taxa média de lucro mesmo que se aumente a taxa de mais-valor em função da mais-valia relativa. Portanto, a queda da taxa média de lucro é uma resultante necessária da lei da acumulação capitalista que pressupõem a concorrência entre os capitais que leva a incessante busca por maior produtividade, por conseguinte, a crise do capital. É justamente nas crises que as possibilidades revolucionárias se abrem para os trabalhadores. Isso não significa que exista em Marx uma identificação mecânica entre crise do capital e consciência revolucionária, como defendeu certo marxismo determinista. As crises do capital são a forma de manifestação da contradição estrutural entre o desenvolvimento permanente das forças produtivas e a sua não correspondência com as relações de produção burguesa. Portanto, a crise do capital é algo inerente desta sociedade. Assim, é justamente a análise sobre as crises que permite a Marx inferir que não existe possibilidade de melhoras duradouras nas condições de vida da classe trabalhadora na sociedade capitalista. A essa altura, alguém poderia perguntar: qual é a concepção de socialismo de Marx? Para responder tal pergunta, devemos começar pela consideração de que Marx não elaborou um tratado sistemático de como seria a sociedade socialista e nisto ele se diferencia de toda variante utópica do socialismo. Não obstante, estava nas suas intenções um livro no qual ele se ocuparia da dissolução do modo de produção e da sociedade baseada na forma do valor de troca. O livro não veio a lume. Todavia, é possível encontrar na obra de Marx, mesmo que em fragmentos, formulações e indicadores significativos que abordam a forma social comunista. O modo de produção comunista para Marx pressupõe o momento em que ele saiu da sociedade burguesa. [..] Marx pensava em sociedade socialista […] tal como ela surge da sociedade capitalista;” É certo que esta sociedade expropriou os capitalistas, […] , aqui “ o produtor individual recebe, depois das deduções, exatamente” o que dá à sociedade, “ o que deu a ela é sua quantidade de trabalho individual […] a sociedade lhe dá a certificação de que entregou tanto de trabalho, […] e esse certificado ele extraiu das reservas sociais de meios de consumo […] Em uma sociedade assim, não pode haver lugar para uma lei como a do valor, porque nela estamos em presença de uma forma de produção totalmente diferente da produção de mercadorias; a regulação da produção e da distribuição não fica entregue ao jogo cego do mercado. Fica submetida ao controle consciente da sociedade (ROSDOLSKY, 2001, p.360). O socialismo seria a primeira fase da sociedade comunista, ainda marcada pelo direito burguês, embora aqui, já podemos ter uma nova conformação da produção e distribuição da riqueza, pois o trabalho não assume a forma fantasmagórica de uma objetividade de valor que tem que se expressar em coisas. Desse modo, a distribuição da riqueza se dá da seguinte forma: cada um segundo sua capacidade, a cada um, segundo seu trabalho. Não é mais o jogo cego do mercado, isto é, é a lei do valor que vai regular a produção e a distribuição. Essa sociedade deverá criar as condições para uma fase superior. Numa fase superior da sociedade comunista, quando tiver sido eliminada a subordinação escravizadora dos indivíduos à divisão do trabalho e, com ela, a oposição entre trabalho intelectual e manual; quando o trabalho tiver deixado de ser mero meio de vida e tiver se tornado a primeira necessidade vital; quando, juntamente com o desenvolvimento multifacetado dos indivíduos, suas forças produtivas também tiverem crescido e todas as fontes da riqueza coletiva jorrarem em abundância, apenas então o estreito horizonte jurídico burguês poderá ser plenamente superado e a sociedade poderá escrever em sua bandeira: “De cada um segundo suas capacidades, a cada um segundo suas necessidades! (MARX,2012, p.33). Em Marx o movimento comunista adquire novos contornos e se torna um movimento teórico-político centrado na classe trabalhadora, pois a situação adversa por que passa a classe trabalhadora só pode ser alterada pela obra dos próprios trabalhadores, devidamente organizados como classe, com interesses próprios, que mediante uma revolução social ponham abaixo as relações burguesas, abolindo a propriedade privada dos meios de produção, modificando, a partir de então, as formas de produção e distribuição da riqueza. Com o socialismo, a humanidade superará sua pré-história. CONSIDERAÇÕES FINAIS Ao longo deste artigo, demonstrei que a crítica social presente na obra de J. S. Mill se faz pela mescla sincrética da economia vulgar com o socialismo utópico. Foi argumentado que Mill é favorável às demandas dos trabalhadores, embora as tente conciliar com a economia política do capital e, ao fazê-lo, seu sistema teórico se envereda pela busca de conciliar o inconciliável. No texto, sinalizo que Mill recupera as teses utópicas que pretende introduzir modificações (reformas sociais) nas formas de distribuição da riqueza, não se atentando para o fato de que a produção já pressupõe uma distribuição do trabalho e dos instrumentos de trabalho, ou seja, de um lado temos trabalhadores livres que só têm sua força de trabalho para vender e, de outro, os proprietários privados dos meios de produção. É dessa divisão no ato da produção que se engendra as formas de distribuição da riqueza produzida. Na superação, pois, do sincretismo entre economia vulgar e socialismo utópico como marcantes das formulações ídeo-teóricas de Mill sustentamos, a partir de Marx, que a crítica ao modo de produção capitalista passa necessariamente pela tomada de posição em favor do socialismo como contraponto inconciliável com a sociedade do capital e como única forma de superação das mazelas sociais advindas do modo de produção capitalista. BIBLIOGRAFIA LUKÁCS, Gÿorg. A decadência ideológica e as condições gerais da pesquisa cientifica. In: NETTO, José Paulo (Org.) Lukács. São Paulo: Ática, 1992. HOBHOUSE, Leonard T. Liberalism. USA: Oxford University Press, 1945. MARX, Karl. Grundrisse. Tradução: Mário Duayer; Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, Rio de Janeiro: Ed. UFRJ, 2011. MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. Seleção, tradução e notas Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, Coleção Marx-Engels, 2012. MARX, Karl. O Capital: crítica da Economia Política. Livro 1: O processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. MARX, K. Prefácio. In: ______. Contribuição à crítica da economia política. São Paulo: Expressão Popular, 2008, p.45-50. MILL, John Stuart. Autobiography and Literary Essays. University of Toronto Press, 1981. MILL, Stuart John. Princípios de Economia Política. Com Algumas de suas Aplicações à Filosofia Social. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Editora Nova Cultural Ltda. Edição 1996. ROSDOLSKY, R. Gênese e estrutura de o capital de Karl Marx. Rio de Janeiro: EDUERJ: Contraponto, 2001. RUBIN, Isaak. História do Pensamento Econômico. Tradução do Inglês: Rubens Enderle. Rio de Janeiro: Editora UFRJ. 2014.

por Andrew Kliman O presente artigo de Kliman – professor emérito na Pace University – foi publicado originalmente no American Journal of Economics and Sociology, v. 2, n. 74, mar. 2015. A tradução que agora divulgamos é de Patrick Galba de Paula e foi publicada na Revista Outubro, n. 24, nov. 2015. Por que a grande recessão ocorreu? O que – se existir algo – poderia evitar a eclosão de outra grande crise capitalista no futuro? Minha resposta à primeira questão é simples e mesmo prosaica. Ela destaca as várias fragilidades de longo prazo que permitiram que a crise financeira de 2007-2008 desencadeasse uma recessão profunda na economia “real” e uma lentidão prolongada uma vez que a grande recessão teve seu encerramento oficialmente declarado. A taxa de lucros das corporações estadunidenses tendeu para baixo em quase todo o período posterior à Segunda Guerra Mundial. A queda persistente na lucratividade levou a uma queda persistente na taxa de acumulação do capital (taxa de crescimento do investimento produtivo). Isto não é surpreendente; a geração de lucro é o que torna possível o investimento produtivo do lucro, e o incentivo para investir se reduz se a lucratividade cai e as empresas não antecipam um futuro mais otimista. O declínio da taxa de acumulação levou, por sua vez, a um declínio na taxa de crescimento do produto e dos rendimentos, e o abrandamento do crescimento foi uma das principais causas do aumento dos encargos da dívida pública e privada (ou seja, a dívida como porcentagem do rendimento). Outra causa fundamental da Grande Recessão foram as várias tentativas do governo dos Estados Unidos e do Federal Reserve (Fed) para gerenciar ou reverter a queda da lucratividade, dos investimentos e do crescimento por meio de políticas fiscais e monetárias de estímulo que foram bem sucedidas no curto prazo, mas que agravaram o endividamento, favorecendo sua ampliação. Os resultados foram uma série de crises de endividamento e o estouro de bolhas. Isto ajuda a explicar porque a crise financeira irrompeu e, embora diversos outros importantes fatores estivessem operando, acredito que este complexo de problemas não resolvidos de longo prazo explica o motivo da crise financeira ter desencadeado uma retração tão profunda na parte não financeira da economia, bem como a sua dificuldade de reação uma vez que a crise financeira foi resolvida. Muitos pontos nesta explicação não são controversos, então não me alongarei sobre eles. Em vez disso, o foco será mantido nos pontos de que a taxa de lucros caiu e nunca se recuperou de forma sustentada e que isso explica a queda na taxa de acumulação de capital. Além disso, na próxima seção, será discutido de forma breve um momento chave no qual a política governamental administrou os problemas estruturais no curto prazo ao preço de exacerbá-los no longo prazo – a resposta do FED ao colapso da bolha das empresas “.com” nos anos 1990, que contribui e prolongou a bolha imobiliária no período seguinte. A garantia implícita de longa data feita pelo governo de que, se necessário, garantiria dívidas efetuadas por Fannie Mae e Freddie Mac, as gigantes credoras e garantidoras do crédito hipotecário, é outro óbvio exemplo do seu papel no crescimento do endividamento. Outras ações do governo também contribuíram para a grande recessão, mas a menção ao papel do governo aqui é apenas para deixar claro: a queda da taxa de lucros foi uma importante causa da grande recessão, mas não foi a única. A próxima seção do artigo vai elaborar a visão de que, se quisermos compreender por que a recessão e suas consequências prolongadas ocorreram, a manutenção do foco na crise financeira e em suas causas é insuficiente. Na terceira seção a teoria da queda da taxa de lucros de Marx será inspecionada, bem como suas ligações com sua teoria das crises, com o objetivo de auxiliar uma explicação sobre o porque da queda da taxa de lucros e seu papel no desenvolvimento da crise e da recessão. Não há aqui a pretensão de afirmar que toda ou qualquer crise em larga escala do capitalismo antes da década de 1970 pode ser devidamente compreendida nos termos desta teoria: os dados disponíveis são muito esparsos e inadequados para testar tal hipótese. Entretanto, a taxa de lucros das corporações dos Estados Unidos caiu durante o meio-século anterior à grande recessão. Esta conclusão será documentada e defendida na quarta seção do artigo, onde também será argumentado que, neste caso, a teoria de Marx sobre o motivo da tendência à queda das taxas de lucros adere aos fatos notavelmente bem. A quinta seção mostrará que toda a queda na taxa de acumulação das corporações dos Estados Unidos em ativos fixos entre 1948 e 2007 pode ser atribuída às quedas na taxa de lucros destas corporações. Esta conclusão contraria a crença bastante comum de que a queda na taxa de acumulação durante a “era neoliberal” deveu-se à “financeirização” – especificamente ao direcionamento de lucros dos investimentos na produção para utilização financeira – de modo que na quinta seção será demonstrada em que sentido tal crença é equivocada. Na sexta seção será tratado algo que se provou a principal fonte de resistência à toda consideração séria das evidências de que a taxa de lucros caiu: uma gama de supostos fatos que implicariam em que uma massiva redistribuição de renda de salários para lucros teria ocorrido durante o período neoliberal e que a taxa de lucro não poderia ter realmente caído. Cavando sob a crise financeira A causa imediata da recessão foi, é claro, o estouro da bolha imobiliária nos Estados Unidos, que levou à crise financeira de 2007-2008. Ao que tudo indica, diversos fatores contribuíram para a formação e a persistência da bolha, e tanto as práticas do setor privado quanto as políticas monetárias e regulatórias do governo foram responsáveis por ela. Ainda assim, é muito duvidoso que toda a história se resuma a isto. O resgate promovido no âmbito do programa de alívio de ativos em risco, TARP, [1] os “testes de estresse” de instituições financeiras e outras ações foram bem sucedidos em debelar a crise financeira nos Estados Unidos já em meados de 2009, enquanto o crescimento econômico permaneceu lento por vários anos mais. A economia ainda não voltou ao seu estado “normal” e não está claro se a recuperação atual se sustentará. A economia da Eurozona está em situação ainda pior; os dados da primeira metade de 2014 indicam que a recuperação definhou. A falta de crescimento do produto interno bruto (PIB) na Europa indiscutivelmente se deve em parte às políticas de austeridade, mas estas políticas não podem explicar a dificuldade da economia dos Estados Unidos em se recuperar de forma robusta. A política fiscal e monetária dos Estados Unidos tem sido fortemente expansionista. A dívida pública aumentou em 94% entre o início da Grande Recessão, dezembro de 2007, e outubro de 2014. O adicional de US$8,7 trilhões em empréstimos, usado para o aumento dos gastos governamentais e a redução de impostos, equivale a US$28 mil por pessoa. O Federal Reserve manteve a taxa de juros próxima a zero por quase seis anos em sequência e comprou US$3,7 trilhões em títulos desde 2008 com o objetivo de reduzir as taxas de longo prazo. Dado que o mal-estar econômico tenha persistido por tanto tempo após a crise financeira ter sido resolvida, não parece plausível – para mim e para um número crescente de proeminentes economistas do mainstream – que se possa realmente explicar a Grande Recessão e suas consequências apontando para o empréstimo predatório, alavancagem excessiva, padrões de crédito frouxos, a política de dinheiro extremamente fácil do FED durante os anos da bolha, e outros fatores que produziram a crise financeira. O ex-Secretário do Tesouro Lawrence Summers (2013) defendeu este ponto comparando a crise financeira a um corte de energia que faz com que um país perca 80% de sua eletricidade. A produção iria cair, mas assim que a energia fosse restaurada, a produção se recuperaria rapidamente. De fato, uma vez que o país precisaria repor os estoques esgotados durante o corte de energia, a produção aumentaria num ritmo mais rápido do que o normal. “Então, você realmente espera que uma vez que as coisas se normalizem, você teria mais crescimento do PIB de que antes e não que quatro anos mais tarde você ainda estaria tendo substancialmente menos crescimento do que antes. Então, há algo estranho... se o pânico [financeiro] era todo o nosso problema, a permanência do crescimento lento”. Summers e outros economistas, tais como Paul Krugman e Martin Wolf do Financial Times sugerem, ao contrário, que poderemos estar em um período de “estagnação secular”. De um lado, a tese da estagnação secular (de longo prazo) é uma previsão, ou ao menos um alerta, sobre o futuro. De outro, é um esforço para explicar o passado. Especificamente, para explicar por que a Grande Recessão ocorreu, por que a recuperação demorou tanto e foi tão frágil apesar da supressão bem sucedida do pânico financeiro e da política econômica especialmente estimuladora. Summers e os demais sugerem que a estagnação pode ter se tornado um estado “padrão” da economia estadunidense em um momento anterior à crise financeira. Por exemplo, Wolf (2013) argumenta que a crise financeira “decorreu de excessos financeiros, os quais por sua vez mascaravam ou, como observei, foram uma resposta à fraqueza estrutural préexistente”. Krugman (2013) sugere que a estagnação deu seus primeiros sinais no meio dos anos 1980. Isto indica que a crise financeira foi apenas um fator que acionou e ajudou a propagar a recessão, enquanto as causas subjacentes encontram-se nas “fraquezas estruturais” dos setores não-financeiros da economia. Concordo com Wolf que os excessos financeiros que criaram a bolha imobiliária, e que posteriormente levaram à crise, foram eles próprios “uma resposta à situação de fraqueza estrutural pré-existente”. A performance da economia estadunidense e a política do Federal Reserve que se seguiu ao colapso da bolha das empresas “.com” nos anos 1990 são, ao meu ver, as mais claras evidências neste sentido. A taxa de lucro (após a cobrança de impostos) das corporações estadunidenses declinou por mais de dois quintos entre 1997 e 2001 (de 11,4% para 6,7%, de acordo com a minha estimativa) [2]. O mercado de ações começou a quebrar no final de 2000; No início de 2003 o índice S&P 500 já havia caído mais de 50%. Uma recessão teve início em março de 2001. Foi relativamente curto e suave em diversos aspectos. Terminou oficialmente em novembro, muito embora os ataques de 11 de setembro tenham ocorrido apenas dois meses antes. Em novembro de 2002, Bernanke (2002) alertou que os Estados Unidos poderiam experimentar uma deflação e uma década perdida de estagnação, ao estilo japonês. O Federal Reserve respondeu com uma política monetária excepcionalmente expansionista. Após ajustados pela inflação, a taxa de juros foi negativa do início de 2002 até meados de 2005. Esta política, e o afrouxamento das regras de crédito, serviram para prolongar e inflar ainda mais a bolha no mercado imobiliário norte-americano (e, certamente, bolhas tanto no estoque quanto no comércio de imóveis). A princípio, o Federal Reserve poderia ter se movimentado no sentido de desinflar a bolha vários anos antes do estouro da crise financeira mas, como Bernanke (2010) notou posteriormente em seu testemunho diante da Comissão de Investigação sobre a Crise Financeira, esta não era uma “opção politicamente praticável”. O Fed “precisaria aumentar as taxas de lucro rispidamente, em um momento em que a deflação e o desemprego eram percebidos como as principais ameaças à recuperação”. Se as previsões para o futuro do argumento que observa uma estagnação secular se provarão corretas é incerto. Mas acredito que sua análise sobre o passado está correta. Mas por que a tendência no sentido de uma estagnação surgiu e se desenvolveu? Os proponentes desta tese dentro do mainstream normalmente argumentam que a demanda agregada se enfraqueceu numa proporção tal que o pleno emprego se tornou impossível, a menos que as taxas de juros de curto prazo fossem ridiculamente baixas (e.g. de -2% a -3%). Mas isto é mais uma política pronta de intervenção do que um genuíno argumento teórico. Vários argumentos teóricos são compatíveis com ela, inclusive o que apresentarei abaixo: uma queda nas taxas de lucros causou um declínio nos lucros disponíveis para investimento e possivelmente na lucratividade futura esperada, o que levou a uma queda na demanda por investimentos e constrangeu o emprego, os rendimentos, a demanda por consumo, e daí em diante. A teoria das crises de Marx Adam Smith, David Ricardo e outros economistas clássicos defenderam a visão de que a taxa de lucros – lucros como um percentual do capital investido na produção – tende a cair no longo prazo. Eles tiravam esta conclusão do fato empírico de que as taxas de juros haviam caído. Karl Marx aceitou sua conclusão, mas não as teorias que eles desenvolveram para explicar a tendência da lucratividade a cair. Ele via sua própria “lei da queda tendencial da taxa de lucros” (MARX, 1991a, p.319) como a primeira “lei” (princípio teórico explicativo) a dar conta da tendência de forma bem sucedida, e repetiu por diversas vezes que esta era a “mais importante lei” da economia política, a solução do quebra-cabeças central em torno ao qual “o conjunto da economia política desde Adam Smith se revolveu” (MARX 1973, p.748; 1991b. p.104; 1991a, p.319). Como discutirei abaixo, a lei era de importância central em sua teoria das crises capitalistas, uma vez que “a queda das taxas de lucros [...] precisam constantemente ser superadas através das crises capitalistas” (MARX, 1991a, p.367). A lei e a teoria das crises nela baseada tem muitos detratores, mesmo entre aqueles que se auto-identificam como marxistas. A oposição mais proeminente vem da escola do “capitalismo monopolista” associada com a revista Monthly Review, que nega que Marx tenha desenvolvido uma teoria completamente coerente sobre as crises capitalistas. A alternativa oferecida por esta escola à teoria baseada nas quedas de lucratividade é uma teoria subconsumista. Ela defende que existiria uma tendência, exacerbada pelos preços de oligopólio, de que a fração do produto que fica com os trabalhadores decresça sob o capitalismo. Isto restringe a demanda por consumo, e uma vez que o investimento produtivo não poderia, segundo esta teoria, crescer mais rápido do que a demanda por consumo no longo prazo, a demanda total tenderia a ficar mais curta do que a oferta de produtiva [3]. Embora vários external stimuli possam contrabalançar o problema do subconsumo por um tempo, retrações econômicas recorrentes seriam necessárias para restaurar o equilíbrio entre oferta e demanda [4]. Marx apresentou sua lei de tendência à queda da taxa de lucros na parte terceira do Livro 3 de O Capital. A lei é que “a tendência progressiva de que a taxa de lucros caia é, deste modo, apenas a expressão, peculiar ao modo capitalista de produção, do progressivo desenvolvimento da produtividade social do trabalho” (MARX, 1991a, p.319. Grifo no original). Em outras palavras, a produtividade crescente tende a deprimir a taxa de lucro. Esta conclusão deriva de forma bastante simples e direta dos seguintes três pontos, desenvolvidos anteriormente no livro: 1) Para permanecer competitivos, os capitalistas precisam reduzir os custos de produção, e eles fazem isto em grande parte através do aumento da produtividade do trabalho (a quantidade de produto por unidade de trabalho realizado). Os aumentos de produtividade são alcançados principalmente através da adoção de novas tecnologias que substituem trabalhos por máquinas. Assim, o que Marx chama da composição técnica do capital, a razão entre máquinas e outros meios de produção e o número de trabalhadores empregados, tende a subir através do tempo. 2) A quantidade de valor novo – e, tudo mais sendo igual, de mais-valor (lucros) – gerada por cada dólar de investimento em capital tende a cair como resultado. Isto decorre da teoria de Marx de que o trabalho é a única fonte de novo valor. Quando os trabalhadores são substituídos por máquinas, uma parcela maior de cada dólar investido na produção é gasto em meios de produção que não geram novo valor, e uma parcela menor é gasta para contratar trabalhadores cujo trabalho o gera. De modo que a razão entre estas duas razões monetárias, que Marx chamou de composição-valor do capital, tende a aumentar junto com o aumento da composição técnica (esta é uma tendência e não um resultado garantido, uma vez que outros fatores podem influenciar na composição-valor). 3) Na economia de conjunto, o que é certo para o valor e o mais-valor também é certo para os preços e os lucros. Negócios individuais e setores industriais podem obter preços que excedem a quantidade de valor que eles produziram, assim obtendo uma quantidade maior de mais-valor do que a que eles produziram, mas pela teoria de Marx estes ganhos ocorrem as expensas, e são totalmente compensados, por preços e lucros mais baixos obtidos por outros capitalistas. No agregado, o preço do produto se iguala ao valor do produto e os lucros igualam a mais-valia efetivamente gerada na produção. Deste modo, a lei de Marx, que diz respeito à economia de conjunto, não é afetada pelas discrepâncias entre mais-valor e lucro. A ideia fundamental por trás das leis de Marx pode ser expressa em termos de preços e lucros, sem referência explícita à sua teoria do valor, da seguinte forma. Quando a produtividade cresce, menos trabalho é necessário para produzir um produto, então este é produzido de forma mais barata. Como resultado, seu preço tende a cair. E quando seus preços tendem a cair, isto também ocorre com os lucros e com a taxa de lucros (em termos estritos, o nível de preços não precisa cair; é suficiente que a taxa de inflação caia). Esta tendência de queda nos preços tem sido reconhecida mesmo por não-marxistas, como Alan Greenspan (2000): “O crescimento mais rápido da produtividade mantém uma tampa sobre os custos unitários e os preços. As firmas hesitam em aumentar os preços com medo de que seus concorrentes, com custos mais baixos derivados de novos investimentos, consigam capturar fatias de seu mercado. De fato, a disponibilidade crescente de equipamentos e software substituidores de trabalho, em tempos de preços declinantes e melhoras no sistema de entregas, está possivelmente na raiz da perda do poder de precificação dos negócios nos últimos anos”. A “perda do poder de precificação dos negócios” em função “da disponibilidade crescente de equipamentos e software substituidores de trabalho” é o crucial da lei de Marx. Um aspecto central dela é o declínio na razão dos preços correntes em relação aos passados [5]. Marx (1991a, p.339) reconheceu que várias “influências contrárias devem operar, confirmando ou cancelando [durchkreuzen und aufheben] o efeito da lei geral e dando a ela o simples caráter de uma tendência”. Por exemplo, a produtividade crescente também tende a baratear os meios de produção e bens que os trabalhadores consomem e ambos os aspectos tendem a impulsionar a lucratividade. Marx claramente acreditava que a tendência à queda da taxa de lucro prevalece sobre as contra-tendências; afinal, isto era o que sugeria a evidência empírica disponível. De qualquer forma, sua lei tem uma função explanatória; Ela não garante que uma queda nas taxas de lucro é inevitável (KLIMAN et al, 2013). Nem mesmo afirma que a taxa de lucro exibirá uma tendência de queda ao longo de todo o “tempo de vida” do capitalismo. Enquanto esta era a posição de Smith, Ricardo, e outros economistas políticos clássicos – que consequentemente previam que o capitalismo eventualmente chegaria a um estado estacionário – Marx argumentava que a tendência à queda da taxa de lucros levava a ciclos de crescimento e queda. Não parece haver qualquer evidência textual de Marx em apoio à interpretação de que ele defendesse que esta tendência causaria um colapso do capitalismo de modo automático, ou quase-automático. Na visão de Marx, a queda na taxa de lucros seria a causa apenas indireta das crises e desacelerações. Ele percebeu que ela reduzia a disposição dos capitalistas para investir na produção (MARX, 1991a, p.349), mas sua teoria da crise não é uma na qual a queda na taxa de lucro causa uma queda na taxa de acumulação, que então causa uma queda na taxa de acumulação, de forma mecânica. Ao contrário, ele argumentava que a tendência à queda da taxa de lucro levaria a uma desaceleração da economia encorajando a especulação, “superprodução” (oferta em excesso), e crise financeira, e a crise financeira é a causa imediata da desaceleração. A ligação entre a queda da lucratividade e o crescimento da especulação é que os capitalistas não se resignam em obter a agora reduzida taxa de lucro média, eles buscam manter suas taxas de lucro anteriores, e eles podem precisar mantê-la para serem capazes de arcar com suas dívidas. Eles então se engajam em “novos investimentos de capital e novas aventuras, buscando assegurar algum tipo de lucros extraordinários”. Mas a alavancagem excessiva associada à elevada atividade especulativa bem como a reduzida lucratividade levam a uma situação na qual um volume substancial de dívida não pode ser pago, e neste ponto a crise financeira irrompe. Esta crise é, por sua vez, a causa imediata da desaceleração econômica: “A cadeia de obrigações e pagamentos em datas específicas é quebrada em centenas de lugares, e isto e ainda mais intensificado por uma correspondente quebra do sistema de crédito, que se desenvolveu em conjunto com o capital. Tudo isto leva a crises violentas e agudas crises, súbitas desvalorizações forçadas e assim a um verdadeiro declínio na reprodução” (MARX, 1991a, p.363). Contra a visão estagnacionista de Smith sobre os efeitos de longo prazo da lucratividade em queda, Marx argumentou que “crises permanentes não existem”, pois a crise financeira e a desaceleração que resulta indiretamente da queda nas taxas de lucro levam a uma “destruição de capitais através das crises” (MARX 1989, p.128n, 127. Grifo no original). Isto é, uma parcela do valor-capital investido na produção é destruída através de falências, perdão de dívidas impagáveis, preços de meios de produção em queda, plantas e equipamentos ociosos, e etc. Novos proprietários podem agora adquirir os negócios mais barato e sem ter que assumir todas as dívidas dos proprietários anteriores, o que implica que sua taxa de lucro – lucros como um percentual da quantidade reduzida de capital que eles investiram – é maior do que a pré-existente. Assim, a destruição de valor-capital coloca as condições para uma eventual restauração da taxa de lucros e para uma nova fase de expansão capitalista [6]. A teoria das crises de Marx poderia ser caracterizada como uma teoria endógena de crises recorrentes. A desaceleração é endógena porque ela se deve à própria dinâmica do capitalismo, e não a choques externos (apenas). O crescimento subseqüente é endógeno pois a própria crise gera as condições que levam à recuperação; estímulos externos ad hoc não são necessários. A queda na lucratividade das corporações estadunidenses A taxa de lucros das corporações estadunidenses caiu substancialmente desde meados dos anos 1950 até o início dos anos 1980 e também continuou caindo durante o período neoliberal que se seguiu. Quatro medidas da taxa de lucros são mostradas na Figura 1. Cada uma expressa o lucro das corporações como uma porcentagem do capital acumulado (estoque líquido de capital) em ativos fixos. Tanto lucros quanto investimentos acumulados são medidos deduzida a depreciação e valorados pelos custos históricos. A medida mais inclusiva dos lucros é a que eu chamo de “rendimentos de propriedade” (property income), o valor adicionado bruto menos a depreciação e as remunerações dos empregados. O excedente operacional líquido exclui, adicionalmente, impostos indiretos sobre os negócios líquidos (impostos sobre vendas, etc). Lucros pré-impostos são o excedente operacional líquido menos juros, transferências e pagamentos diversos, e os lucros pós-impostos também excluem a parcela do lucro pré-impostos direcionada ao pagamento do imposto de renda das corporações. Todas as quatro medidas das taxas de lucro declinaram substancialmente, e todas as quatro continuaram sua tendência de queda na sequência da situação posta pela recessão de 1981-1982. A tendência de queda dos anos 1980 é particularmente pronunciada se compararmos vales com vales. Esta é uma boa prática em geral, uma comparação maçã-maçã, e neste caso é particularmente útil para evitar interpretar o forte – mas obviamente temporário! – aumento das taxas de lucros ocorrido nos anos que precederam a Grande Recessão como um genuíno retorno do setor corporativo a uma situação “economicamente saudável”. A bolha imobiliária deste período sem dúvida impulsionou a lucratividade artificialmente ao estimular a demanda de maneira insustentável. Assim, proprietários de imóveis financiaram seus gastos através de empréstimos garantidos pelo valor aumentados de suas casas, as regras frouxas de crédito e a política de dinheiro excepcionalmente fácil do Fed abasteceram os gastos financiados por dívidas e, fazendo as pessoas mais ricas - no papel – os preços crescentes de ativos reduziram o incentivo à poupança e ampliaram os incentivos ao consumo. As taxas de lucro acima são de corporações que atuam no mercado doméstico apenas. Elas excluem os investimentos externos das corporações multinacionais estadunidenses e os lucros repatriados. Entretanto, os dados contidos em diferentes conjuntos de contas governamentais permitem computar as taxas de lucro do Investimento Estrangeiro Direto (IED) das corporações multinacionais estadunidenses de 1983 em diante. O lucro é medido como rendimento do IED, abatido impostos de renda e uma das duas séries exclui também impostos retidos na fonte sobre os dividendos e juros. O denominador da taxa de lucro é o IED em si (investimento das matrizes com capitais próprios, empréstimos líquidos e lucro reinvestido em subsidiárias de propriedade parcial ou total da matriz). Como mostra a figura 2, esta taxa de lucros também caiu fortemente, especialmente se comparados picos com picos e vales com vales. Embora os denominadores das taxas de lucro doméstica e internacional sejam um pouco diferentes, o fato de que ambas tenham caído é indicador de que a taxa doméstica não está dando uma imagem distorcida das tendências de lucratividade das corporações estadunidenses (Cf. KLIMAN, 2012b). O fato de que a taxa de lucros tenha continuado sua tendência de queda depois da crise dos anos 1970 e do início dos anos 1980 é particularmente importante. Se a lucratividade tivesse se recuperado substancialmente, seria difícil argumentar que sua queda anterior estaria entre as causas da Grande Recessão. Além disso, a incapacidade de recuperação leva coloca em questão a tese – muito difundida entre a esquerda, até mesmo no início da Grande Recessão e durante o prolongado período marcado por suas seqüelas) – de que a vitória do neoliberalismo e a “financeirização” da economia foram bem sucedidos em colocar o capitalismo de volta em um novo e estável caminho de expansão após as crises dos anos 1970 e início dos anos 1980. O esmagamento dos sindicatos e outras políticas e fenômenos teriam supostamente levado a uma estagnação dos salários e a uma redução da parcela do produto a eles correspondente, e esta redistribuição dos salários para os lucros teria, por sua vez, levado a um aumento de longo prazo nas taxas de lucro. A queda nas taxas de lucro pós-1982 retratada acima seria muito suspeita se tal redistribuição tivesse ocorrido. Entretanto, como será discutido em maior detalhe adiante, a remuneração dos empregados na verdade não estagnou (em média) ou caiu em termos de seu quinhão do produto. A luz destes fatos, a queda na taxa de lucros não aparece mais como anômala. Mas existem outras razões para a existência de uma visão amplamente difundida de que a taxa de lucros tenha subido. Tal crença é em grande parte baseada, direta ou indiretamente, nos trabalhos de Gérard Duménil e Dominique Lévy (2005, p.9, 11. Grifo original retirado), que informam que a taxa de lucros do “setor corporativo (...) recuperaram-se aos níveis do final dos anos 1950 (...) considerando a evolução da taxa de lucro desde a segunda guerra mundial, a recuperação da taxa de lucros parece quase completa dentro de todo o setor corporativo”. Esta conclusão é resultado da utilização de dados escolhidos a dedo. Eles compararam os dados do vale de 1982 com o pico de 1997 (apesar da disponibilidade de dados para além de 2000). Em um trabalho subsequente, Duménil e Lévy (2011, p.60. Grifo adicionado) eles revisaram drasticamente suas conclusões afirmando que “uma ligeira tendência ascendente da taxa de lucros à la Marx se estabeleceu dentro dos baixos níveis estabelecidos pela crise estrutural dos anos 1970” (O termo à la Marx significa que a taxa de lucros é medida de maneira ampla, como no caso do excedente operacional líquido). Isto equivale a um reconhecimento de que o neoliberalismo não foi muito bem sucedido em restaurar a lucratividade do capital. Embora suas conclusões revisadas estejam mais próximas das taxas de lucro apresentadas acima, uma diferença permanece. É uma diferença conceitual, não empírica; não há fatos em questão. Estão sendo medidas duas coisas diferentes, e não a mesma coisa de duas formas diferentes. Quando nos referimos à “taxa de lucros”, estamos falando de um percentual da quantia de dinheiro que foi efetivamente investida na produção (abatida a depreciação). Isto é bem próximo, senão idêntico, ao significado padrão do termo. Entretanto, Duménil e Lévy (entre outros) entendem a “taxa de lucros” como um percentual do custo de reposição (ou custo corrente) dos ativos fixos, a quantidade de dinheiro que seria atualmente necessária para os repor. Quando a taxa de inflação aumenta (cai), a quantidade de dinheiro necessária para repor todos os ativos fixos em uso aumenta (cai) em relação à quantidade de dinheiro que foi efetivamente investida no passado, e a taxa de lucros de custos de reposição portanto cai (aumenta) em relação à taxa de lucros baseada no investimento efetivo acumulado. Assim, a aceleração da inflação durante os anos 1970 deprimiu a taxa de lucros de custos de reposição e a desaceleração da inflação nos anos 1980 a impulsionou e isto, – e não o suposto sucesso econômico do neoliberalismo – é a causa das diferentes trajetórias dos dois tipos de taxa de lucros. Duménil e Lévy (entre outros) têm defendido sua utilização da taxa de lucros de custos de reposição argumentando que ela seria a taxa de lucros esperada. Não é o caso, entretanto, uma vez que os custos de reposição comparam lucros baseados em preços correntes com os custos correntes dos ativos fixos, enquanto a taxa de lucros esperada compara os lucros baseados nos preços futuros esperados aos custos correntes dos ativos fixos. Em todo caso, se quisermos saber se uma queda nas taxas de lucros está ou não entre as causas subjacentes da Grande Recessão, estamos interessados na performance econômica efetiva. Assim, o interesse está na taxa de retorno efetiva obtida por cada negócio do dinheiro por eles investido na produção, e não na trajetória de suas expectativas sobre a taxa de retorno imaginária que eles teriam obtido se tivessem investido uma quantidade diferente de dinheiro [9]. O mero fato de que a taxa de lucro das corporações estadunidenses tenha caído e não tenha se recuperado de forma sustentada não confirma a lei tendencial de queda da taxa de lucros de Marx. Muitas explicações diferentes, e mesmo contraditórias, são possíveis. Entretanto, apresentei as evidências de uma queda da lucratividade não como prova da validade da lei, mas com o objetivo de analisar a Grande Recessão. Neste contexto particular, as razões para a queda da lucratividade podem ser até mesmo de importância secundária. Não é realmente possível testar a lei de Marx empiricamente, em parte porque ela se refere à economia como um todo. Em nossos dias, isto significa que ela se refere à economia global, mas estimar a taxa de lucros global não é realmente possível; os dados disponíveis não são adequados para esta tarefa. Mas é possível, entretanto, questionar se a explicação de Marx para as causas da queda das taxas de lucros se ajusta aos fatos neste caso particular. A queda das taxas de lucros das corporações estadunidenses durante o período do pós-guerra até a Grande Recessão se deveu às mesmas causas que, para a lei de Marx, as taxas de lucros tendem a cair? A resposta encontrada para esta pergunta é positiva. Primeiro, decompusemos os movimentos das taxas de lucro em três componentes, causados por: (1) mudanças na distribuição entre lucros e remuneração de empregados; (2) mudanças nas taxas, as quais o nível de preços nominais se eleva em relação aos valores das mercadorias (medidos em termos de quantidade de trabalho necessário para produzir uma unidade de produto); e (3) outros fatores. Ocorre que, enquanto os dois primeiros fatores ajudam a explicar as variações de curto prazo na taxa de lucros, eles têm apenas um efeito desprezível durante o período do pós-guerra como um todo. Mas quando estes dois fatos são deixados de lado (permanecem constantes), a taxa de lucros se torna um índice puro da razão entre emprego e investimento acumulado (em termos de tempo de trabalho); seus movimentos depende apenas dos movimentos nesta razão. A lei de Marx afirma precisamente que a taxa de lucros tende a cair pois esta razão tende a cair – i.e., o progresso técnico tende a levar a um aumento do emprego seja mais lento do que o aumento do investimento – e isto foi o que ocorreu. Minhas estimativas indicam que a queda nesta razão responde por 94% da queda na taxa de lucros dos rendimentos de propriedade (property income rate of profit) entre 1947 e 2007 (Kliman, 2012a, p.133-138). A queda na taxa de acumulação [10] A taxa de acumulação de capital é a razão entre o investimento líquido em produção e o capital adiantado ou investido. Como a taxa de lucro é uma razão entre o lucro e o capital adiantado (investido), a taxa de acumulação é igual, por definição, à participação dos investimentos (investment share) nos lucros (razão entre investimento líquido e lucros) multiplicada pela taxa de lucros: Decorre que a identidade acima entre a mudança percentual na taxa de acumulação é aproximadamente igual às mudanças percentuais na participação dos investimentos nos lucros e na taxa de lucros. Se a participação dos investimentos nos lucros for praticamente constante ao longo do tempo, sua mudança percentual será pequena e a taxa de acumulação desta forma aumentará ou diminuirá, grosso modo, pelos mesmos percentuais de aumento ou queda da taxa de lucros. Isto é o que de fato ocorreu nos Estados Unidos durante o período pós-segunda guerra mundial. A Figura 3 mostra o percentual pelo qual as variáveis diferem dos seus valores em 1948 (o primeiro ano após a recessão relacionada à reconversão do pós-guerra). A taxa de lucros pós-impostos foi usada aqui, uma vez que as decisões sobre investir ou não os lucros são decisões sobre o uso dos lucros pós-impostos. A taxa de acumulação seguiu a taxa de lucro de perto durante as duas primeiras décadas do pós-guerra e também durante as duas últimas décadas. Quando o período entre 1968 e 1986 é omitido, as variações na taxa de lucros respondem por 48% da variação na taxa de acumulação no ano seguinte e por 52 % da variação na taxa de acumulação dois anos depois. Após 1967, ocorreu um aumento maciço da participação dos investimentos no lucro, o que causou um aumento substancial da taxa de acumulação em relação à taxa de lucro; Ainda porque a participação dos investimentos nos lucros subiu a níveis insustentáveis (como discutirei adiante), ela começou a se nivelar depois de 1981, e isto fez com que os movimentos da taxa de acumulação se realinhassem com os movimentos da taxa de lucro. Assim, no final das contas – i.e. quando consideramos o período pós-guerra como um todo – a participação dos investimentos no lucro teve muito pouco a ver com o declínio da taxa de acumulação. Entre 1948 e 2007, a taxa de acumulação caiu 41 %, enquanto a participação dos investimentos cresceu levemente, 3%. Toda a queda da taxa de investimento pode ser atribuída à queda de 43 % da taxa de lucro pós-impostos, que foi apenas levemente contrarrestada pelo pequeno aumento da participação dos investimentos. A desaceleração do investimento produtivo levou por sua vez a uma desaceleração do crescimento econômico. E a desaceleração do crescimento – somada às políticas artificialmente estimulantes que foram seguidas em um esforço para administrar e talvez reverter os problemas de lucratividade, investimento e crescimento – contribuíram para a construção de longo prazo do endividamento, recorrentes bolhas de ativos, e por fim para a Grande Recessão e suas consequências prolongadas. Durante o período neoliberal, a taxa de acumulação caiu mais rapidamente do que a taxa de lucros. Entre 1979, quando a taxa de acumulação alcançou seu pico, e 2001, ela caiu 61%, enquanto a taxa de lucro pós-impostos caiu 41% e a participação dos investimentos no lucro pós-impostos caiu 34%. Assim, cerca de 55% ( = 41 / [41 + 34] ) do declínio na taxa de acumulação durante este período pode ser atribuído ao declínio na taxa de lucro, podendo o restante ser atribuído ao declínio na participação dos investimentos no lucro. (A taxa de acumulação então subiu 18 % entre 2001 e 2007, enquanto um aumento de 47% na taxa de lucros foi apenas parcialmente contrarrestado por uma queda de 20 % na participação dos investimentos no lucro). A queda do investimento (participação dos investimentos no lucro) durante este período pode parecer dar suporte à visão de que a “financeirização” da economia sob o neoliberalismo contribuiu para a desaceleração das taxas de acumulação e crescimento econômico que ajudaram a criar as condições para a Grande Recessão. É frequente a afirmação de que um aspecto chave da financeirização tem sido o desvio de lucros de investimentos produtivos para usos financeiros – aquisição de ativos financeiros, recompra de ações, e aumento de pagamentos de dividendos e juros (HUSSON, 2008; STOCKHAMMER, 2009, p.11; WOLFSON; KOLTZ, 2010, p.88; KRIPPNER, 2011, p.54). Como a participação dos investimentos no lucro (investment share of profits) é, em geral, uma boa medida de como os lucros são alocados entre usos produtivos e financeiros, a taxa declinante de investimento parece inicialmente uma evidência convincente de que tais desvios realmente teriam ocorrido. Entretanto, não parece adequado ou significativo comparar a participação dos investimentos no lucro durante o período neoliberal com seu pico em 1979, ou mesmo sua média durante os anos 1970. As séries de dados que iniciam nos anos 1970 ou mais tarde não permitem tirar conclusões válidas sobre como a financeirização e o neoliberalismo afetaram o investimento produtivo; o período neoliberal precisaria ser comparado com o todo da época préneoliberal. Como a Figura 4 deixa claro, os anos 1970 não foram de forma alguma representativos de toda aquela época. A figura sugere que os movimentos na participação dos investimentos no lucro podem ser divididos em quatro períodos distintos: 1949-1971, 1972-1985, 1986-2001 e 2002-2006. Para discutir as épocas pré e pós-neoliberais também poderíamos dividir o segundo período em dois subperíodos, o primeiro terminando em 1980 e o segundo iniciando em 1981, o ano em que Ronald Reagan tornou-se presidente. A Tabela 1 resume os dados em termos destes períodos. Até 2001, a parcela líquida investida dos lucros (líquidos) durante o período neoliberal excedeu a participação dos investimentos durante o período pré-neoliberal. Além disso, enquanto a participação dos investimentos se reduziu acentuadamente após o início dos anos 1980, este declínio não pode ser atribuído à financeirização ou ao neoliberalismo. Uma razão para isto é que o investimento estava insustentavelmente elevado no início dos anos 1980. Devido a um declínio acentuado na lucratividade, a participação dos investimentos (não-retardados – non lagged) no lucro entre 1979 e 1982 foi em média 105 %; as corporações estavam investindo mais lucros do que os lucros que tinham. Outra razão é que o neoliberalismo e a financeirização não levaram a participação dos investimentos a níveis abaixo dos normais. Ao cair, esta retornou a níveis similares aos que eram típicos antes de 1972; durante o período entre 1986 e 2001, a participação dos investimentos excedeu os valores médios observados no período entre 1949 e 1971. Uma queda acentuada do investimento e um grande pico de lucratividade ocorreram, ainda que de forma temporária, a partir de 2001. Como resultado, a participação dos investimentos média para o período neoliberal como um todo, 1981-2007, é levemente inferior à média do período que vai de 1949 a 1980. Entretanto, tais fatos não podem ser atribuídos ao neoliberalismo; esta explicação não permite compreender por que a participação do investimento durante os primeiros 21 anos de neoliberalismo (70% entre 1981 e 2001) foi maior do que a existente no período pré-neoliberalismo (64% entre 1949 e 1980), e então caiu de repente para 34%. O declínio pós-2001 na participação do investimento parece ter sido uma resposta temporária aos acontecimentos daquele período – talvez eventos como a explosão da bolha do mercado de ações das empresas “.com” no final de 2000, o acentuado recuo da lucratividade entre 1997 e 2001 e os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001. Após 2004, a participação do investimento teve uma recuperação acentuada. Por exemplo, enquanto a taxa de lucros pós-impostos era apenas 6% maior em 2007, em comparação com 2004, o investimento líquido era 107% maior. De fato, o investimento líquido aumento em US$240 bilhões, enquanto os lucros pós-impostos aumentaram em apenas $ 47 bilhões, o que significa que as corporações estavam investindo mais US$5 (extras) para cada US$1 em lucro. Assim, em 2007, a participação dos investimentos (não-retardados) era levemente superior a de 1997. Estes fatos não parecem consistentes com a narrativa segundo a qual o neoliberalismo teria levado as corporações a desviar seus lucros dos investimentos produtivos para usos financeiros. De qualquer forma, uma vez ajustada para diferenças na taxa de depreciação, a participação do investimento nos lucros média torna-se consideravelmente superior durante o período neoliberal, mesmo com os anos pós-2001 incluídos, do que o período precedente. A taxa de depreciação aumentou acentuadamente depois de 1960 devido à revolução das tecnologias de informação. Investimentos em equipamentos e softwares processadores de informações, que depreciam muito mais rápido do que quaisquer outros ativos fixos, alcançaram uma proporção cada vez maior dos investimentos produtivos das corporações, e isto levou a um aumento geral da taxa de depreciação. O neoliberalismo e a financeirização não são, obviamente, responsáveis por este aumento. Desta forma, para avaliar adequadamente levaram a um desvio dos lucros dos investimentos produtivos para usos financeiros, teríamos que abstrair os aumentos na taxa de depreciação, ajustando os dados para considerar seus efeitos. A única forma de fazer isto é incluir a depreciação tanto no investimento líquido quanto nos lucros de modo a obter então uma participação “bruta” do investimento em lucros pós-impostos “brutos”. Seus valores para os vários subperíodos estão expostos na última linha da Tabela 1. A participação do investimento “bruta” foi maior no período neoliberal – incluindo aí os anos após 2001 – do que durante o período precedente. E mesmo no período entre 2001 e 2007, o valor médio da participação “bruta” do investimento foi quase tão grande quanto o valor médio entre 1949 e 1971. Assim, o pequeno déficit na participação líquida do investimento nos lucros líquidos durante a totalidade do período entre 1981-2007 (incluindo aí o subperíodo entre 2001 e 2007), relativamente à média existente entre 1949 e 1971, pode ser atribuída a um aumento da taxa de depreciação, e não ao neoliberalismo ou à financeirização. A suposta redistribuição de salários para lucros As evidências de que a taxa de lucros das corporações estadunidenses caíram e nunca se recuperaram de forma sustentada tem sido frequentemente descartada porque uma queda destas taxas de lucros parece incompatível com certos fatos, ou supostos fatos, bem conhecidos sobre a elevação dos lucros as expensas dos salários, salários estagnados, crescente desigualdade de renda, etc. Nesta seção, será explicado como a queda da taxa de lucros é reconciliáveis os “verdadeiros” fatos, e porque os fatos com os quais ela não se concilia não são verdadeiros. O eixo central da tentativa da escola da Monthly Review de aplicar sua teoria subconsumista à Grande Recessão é a afirmativa de que houve uma redistribuição substancial de salários para lucros nos Estados Unidos. Este suposto fato é tido como “elemento chave para a explicação” dos motivos pelos quais o crescimento econômico do quarto de século anterior à recessão era “insustentável”. Embora o “consumo tenha continuado a subir”, apesar da redistribuição de salários para lucros e do problema latente de subconsumo decorrente, o aumento do consumo “só foi possível devido à [...] constante elevação forçada do endividamento dos consumidores” e do aumento de horas de trabalho por família (FOSTER; MAGDOFF, 2008). Mas o aumento do endividamento dos consumidores ajudou a inflar uma bolha de dívida insustentável e a crise financeira e a Grande Recessão emergiram quando a bolha estourou. Mas ocorreu realmente esta redistribuição de salários para lucros? Magdoff e Foster (2013) recentemente tentaram dar substância a esta afirmativa, mas todas as evidências que apontaram são inválidas ou irrelevantes; Nenhuma delas realmente mostra que os lucros cresceram em relação aos salários dos trabalhadores. Alguns dos defeitos de sua análise empírica exemplificam incompreensões relativamente comuns que serão tratadas mais adiante nesta seção (Magdoff e Foster incorretamente observam no seguinte fenômeno: A participação dos salários [excluindo benefícios] caiu; Dividendos e rendimentos de juros cresceram em relação às remunerações de empregados; e as remunerações caíram em termos de sua participação no PIB). Aqui, serão discutidos os diversos defeitos em sua análise que lhe são específicos, ou que são menos comuns (Cf. KLIMAN, 2013a, 2013b). Primeiro, Magdoff e Foster superestimam a queda na remuneração dos empregados como percentual do PIB ao construir sua própria medida da remuneração ao invés de usar a provida pelo governo. Pegam as remunerações dos empregados do governo e somam com o que eles chamam de empregados do “setor privado”. Isto está adequado, em princípio. Mas o que eles consideram como dados do “setor privado” são na verdade dados do setor empresarial (business sector). O resultado é uma miscelânea inconsistente. Estão excluídas as remunerações dos empregados no setor privado obtidas fora do setor empresarial, em organizações não-lucrativas e domicílios, além de contabilizar duplamente as remunerações recebidas por empregados de empresas públicas, como o serviço postal, que são ao mesmo tempo parte do setor empresarial e do setor governamental (government sector). O efeito líquido deste erro é substancial. Enquanto a participação dos salários no PIB caiu 3 pontos percentuais entre 1982 e 2007, a queda da participação “alternativa” de Magdoff e Foster foi de 4.5 pontos percentuais, mais de 50% maior. (Mas o motivo pelo qual mesmo a medida correta da participação dos salários no PIB não é capaz de medir de forma precisa a distribuição de rendimentos entre salários e lucros, será discutido abaixo). Segundo, em um esforço para demonstrar que a parcela do produto recebida pela “classe trabalhadora” – i.e., empregados não-gerenciais – caiu de forma ainda mais acentuada, Magdoff e Foster produziram um gráfico que supostamente deveria mostrar que a parcela dos salários totais recebidos pelos trabalhadores “da produção e não-supervisores” (production and non-supervisory workers – P&NS) caiu de 76% para 55% entre 1965 e 2007. Entretanto, os dados do governo indicam que a participação dos trabalhadores P&NS nos salários em 2007 era de 67%, e não 55%. Magdoff e Foster produziram seu gráfico expressando os salários dos trabalhadores P&NS como um percentual da totalidade dos salários tomada de outro conjunto de dados. Devido ao fato de que o segundo conjunto de dados adota uma definição muito mais ampla de salários, sua totalidade de salários é muito maior. Magdoff e Foster não ajustaram os salários dos trabalhadores P&NS à luz desta discrepância. Como efeito, eles apenas assumiram que toda a discrepância entre as duas totalidades de salários (da fonte de dados utilizada) consistia em salários adicionais de empregados não-P&NS. Eles não tentam justificar esta suposição, e ela está completamente equivocada, como demonstrei em outra oportunidade (KLIMAN, 2013b, 2014b). Terceiro, notando que os dados de remuneração dos empregados (employee-compensation data) incluem a “remuneração que vai para os CEO’s e outros funcionários de alta gerência que seriam melhor incluídos nos rendimentos do capital do que do trabalho”, Magdoff e Foster tentam estimar a porção da remuneração que contaria de forma legítima como rendimento do trabalho. Novamente, eles usaram os salários dos trabalhadores P&NS. Entretanto, os dados dos P&NS são completamente inapropriados neste contexto. O número de trabalhadores P&NS é bem menor do que o número de empregados não-gerenciais – em 2007, apenas um pouco mais da metade dos trabalhadores não-P&NS eram gerentes ou supervisores – e as remunerações dos trabalhadores P&NS subestimam claramente os salários dos empregados não-gerenciais numa extensão ainda maior. Ademais, ainda que Magdoff e Foster tivessem estimado corretamente os salários dos empregados não-gerenciais, seu procedimento seria ilegítimo, uma vez que exclui dos rendimentos do trabalho os salários da grande maioria dos gerentes e supervisores que não são parte do “gerenciamento de alto nível”. Como resultado, eles subestimam radicalmente a porção da remuneração dos empregados que é genuinamente rendimento do trabalho (abaixo apresentarei minha própria tentativa para estimá-lo). Por fim, eles utilizam o índice de preços CPI-W para ajustar os salários à inflação. Este índice é inconsistente; quando os métodos usados para computar novos valores apurados por este índice mudam, os valores antigos são deixados sem revisão. Deste modo, atualmente os pesquisadores têm em geral utilizado o CPI Research Series Using Current Methods (CPI-U-RS), que elimina estas inconsistências, ou outro índice consistente. É notável que os aumentos estimados nos salários e remunerações reais são substancialmente menores quando utilizado o índice adotado por Magdoff e Foster. Entre 1987 e 2007, por exemplo, os rendimentos semanais médios reais – excluídos os benefícios – recebidos pelos trabalhadores P&NS aumentaram 3,2% quando observados com o ajuste de inflação do CPI-W, mas o aumento foi de 6,5% se o ajuste for pelo CPI-U-RS, e de 12,1% se for utilizado o índice de preços personal consumption expendidures. Incompreensões mais difundidas A atenção agora será voltada para as mais compartilhadas incompreensões sobre salários e distribuição que levam as pessoas a descartar de forma inapropriada o fato de que a taxa de lucros das corporações estadunidenses caiu e não foi capaz de recuperar-se sob o neoliberalismo. Um “fato” muito publicizado é o de que a produtividade cresceu mais rápido do que a remuneração dos empregados. Por exemplo, Mishel e Shierholz (2011) reportam que a produtividade aumentou quase três vezes mais rápido do que a remuneração média por hora durante 1989 e 2010, e entende-se equivocadamente que esta evidência implica que uma redistribuição substancial de salários para lucros ocorreu: “Se a produtividade do trabalhador cresce enquanto a remuneração fica estagnada ou cai, os lucros crescem” (Henwood, 2014). A primeira frase estaria correta se “produtividade” e “remuneração” fossem definidas da maneira usual, mas a chamada fenda produtividade-remuneração um artifício produzido por um ajuste inconsistente da inflação. Um índice de preços é usado para deflacionar o produto, e logo a produtividade, enquanto um índice diferente é usado para deflacionar a remuneração dos empregados (KLIMAN, 2014a). Enquanto o último índice aumento muito mais rápido do que o primeiro (porque os preços para o consumidor aumentam mais rápido do que os preços do produto) este procedimento resulta num crescimento desproporcional da produtividade em relação à remuneração. Se o mesmo índice for usado para deflacionar o produto e a remuneração dos empregados, ou se a comparação se der simplesmente entre os valores nominais do produto e da remuneração, como feito na Figura 5, o resultado é que não há desproporção. No setor corporativo estadunidense, assim como no setor empresarial como um todo, a remuneração não apresenta qualquer tendência como parcela do produto líquido (valor adicionado líquido) entre 1970 e a Grande Recessão. Isto significa que a remuneração e o produto basicamente cresceram às mesmas porcentagens, o que por sua vez implica que a remuneração por hora e o produto por hora – a produtividade – também cresceram basicamente à mesma porcentagem. Os lucros não cresceram às expensas da remuneração dos empregados. Alguns outros estudos parecem chegar à conclusão oposta, mas eles na verdade mostram apenas que a remuneração dos empregados caiu como parcela do PIB ou algo similar, não como parcela do valor adicionado líquido. Existem duas razões pelas quais o PIB é um denominador inadequado para este caso. Primeiro, ele inclui o produto de setores onde não existe lucro – o produto do governo, das instituições não-lucrativas, dos profissionais autônomos e o valor de “serviços de habitação” (housing services) providos pelos lares para os proprietários que neles vivem. Um aumento relativo neste tipo de produto reduz a participação das remunerações dos empregados no PIB, mas obviamente não significa que os lucros cresceram às expensas dos salários. Segundo, a depreciação representa uma substancial e crescente parcela do PIB, mas é um gasto, não uma forma de lucro ou de remuneração do trabalho. Sua inclusão no denominador levaria a inferências seriamente equivocadas no que diz respeito à distribuição. Devido ao fato de que a depreciação cresceu substancialmente como parcela do PIB, ao incluir a depreciação no produto chegar-se-ia à conclusão de que tanto a participação dos salários como a dos lucros no PIB caíram entre 1955 e 2007. Como notado acima, a estabilidade da participação dos salários tem sido questionada com base no argumento de que os dados sobre remuneração incluem aquela auferida pelos CEOs e outros executivos de alto nível, que seria sem dúvida parte dos lucros e não da remuneração dos trabalhadores por seus serviços. De todo modo a questão chave é quantitativa: Qual a proporção do avanço da remuneração dos executivos de alto nível avançou sobre a remuneração dos outros trabalhadores? No seu Capital in the 21st Century, Thomas Piketty (2014, p.302, 315) defende que a crescente remuneração dos “supermanagers” – “Executivos de alto nível de grandes empresas que conseguem obter pacotes de remuneração extremamente altos, sem precedentes históricos, por seu trabalho” – seriam a “razão primária para a crescente desigualdade de rendimentos das últimas décadas”. Isto sugere que sua remuneração teria avançado substancialmente sobre as dos trabalhadores. Piketty, entretanto, interpreta muito mal o estudo (BAKIJA; COLE; HEIM, 2012) no qual sua afirmativa se baseia. Ele afirma que o estudo teria descoberto que de 60% a 70% dos 0,1% mais ricos seriam supermanagers. (Piketty, 2014, p.302), mas as estatísticas a que ele se refere não tratam apenas de supermanagers. Elas também incluem profissionais – entre os quais 80 % não são de posição gerencial- bem como proprietários-gerentes de negócios não-corporativos de capital fechado, que recebem uma remuneração relativamente baixa (os rendimentos destes negócios não está incluído como parte da remuneração na Figura 5). Embora tenha subido substancialmente, este aumento não avançou sobre a remuneração dos empregados do setor empresarial; Ao contrário, ele avançou sobre os rendimentos de outros empresários e de profissionais liberais, e também as expensas dos juros recebidos por rentistas (Cf. KLIMAN 2014c, 8n). Usando dados não-publicados que os autores do estudo gentilmente cederam-me, é possível perceber que menos de um quarto daqueles entre os 0,1 % mais ricos e dos 1 % mais ricos se encaixariam na definição de supermanagers de Piketty. Ademais, minha estimativa para período entre 1979-2005 indica que, embora de fato os supermanagers tenham recebido uma parcela crescente do produto líquido, este aumento não afetou seriamente outros empregados – pressionando sua participação em apenas 0,6 pontos percentuais. Mesmo ao assumir, de forma extravagante, um aumento de sua remuneração que ultrapassa em muito seus rendimentos totais, não foi possível obter como resultado uma redução na participação da remuneração dos outros empregados de mais de 1 ponto percentual (cf. KLIMAN, 2014c). Embora a remuneração média por hora dos empregados tenha mantido o mesmo ritmo da produtividade, a remuneração recebida pelo trabalhador mediano cresceu de forma muito mais lenta. Como o crescimento da remuneração dos executivos de alto nível conta muito pouco para este distanciamento, quase todo ele deve-se à desigualdade de pagamentos recebidos pelos trabalhadores “reais” – ou seja, trabalhadores outros que não os supermanagers – pessoas que trabalham em funções gerenciais, financeiras, ou outras ocupações de negócios (muitos poucos dos quais se encaixariam na definição de supermanager) e profissionais que obtiveram aumentos em sua remuneração bem maiores que a média, como ocorreu com as mulheres com alguma educação superior, e homens com um diploma de no mínimo quatro anos de estudos universitários. A crescente desigualdade da remuneração do trabalho foi particularmente acentuada entre 1979 e 1988, depois se tornando mais moderada (CONGRESSIONAL BUDGET OFFICE, 2011, p.12, Fig. 7). Este crescimento da desigualdade não teve nada a ver com uma redistribuição de salários para lucros. Tratou-se de uma redistribuição de remunerações de trabalhadores de baixos salários para remunerações de trabalhadores de altos salários. Deve-se apontar também que a crença bastante difundida de que os salários estagnaram é baseada em dados que consideram apenas salários no sentido estrito. Entretanto, uma grande parcela dos trabalhadores também recebe benefícios de planos de saúde e pensões de seus empregadores e quase todos os empregadores pagam metade das taxas que financiam os benefícios de Seguridade Social e de Medicare dos empregados. Tudo isto é contado como remunerações dos empregados nas contas nacionais dos Estados Unidos e este procedimento é aceito internacionalmente. E uma vez que a remuneração total por hora manteve plenamente o mesmo ritmo de crescimento da produtividade, a estagnação dos “salários” foi totalmente compensada pelo acentuado aumento da componente de benefícios da remuneração. É possível argumentar que um dólar de rendimentos não-monetários (e.g., benefícios de seguro-saúde e Medicare) provê menos utilidade do que um dólar de rendimento monetário, e é mesmo possível argumentar que estes rendimentos não são realmente remuneração. Mas isto é irrelevante para a questão em tela – se os lucros cresceram as expensas dos salários recebidos pelos trabalhadores. Cada dólar a mais recebido por um trabalhador como benefício não-monetário pode não ser “salário” adicional, e alguém poderá até mesmo se recusar a chamá-lo de remuneração, mas ainda assim ele será algo que adiciona-se ao que o empregado recebe, e que reduz os lucros da companhia em um dólar inteiro, da mesma forma que os salários monetários. A estagnação dos salários simplesmente não é evidência de que os lucros cresceram as expensas dos empregados. A desigualdade de rendimentos nos Estados Unidos claramente cresceu, mas é errado inferir disto que os lucros cresceram as expensas das remunerações dos trabalhadores. Apontamos acima uma razão pela qual isto é um equívoco: Uma parte substancial do crescimento da desigualdade está entre os trabalhadores. Outra razão é que a desigualdade de rendimentos pode aumentar simplesmente porque uma parcela maior dos lucros seja distribuída aos proprietários na forma de juros ou dividendos. Isto pode ocorrer mesmo quando os lucros totais não crescem; neste caso, os dividendos e juros crescentes seriam totalmente compensados por uma redução da parcela dos lucros retida pelas próprias corporações. Isto ocorreu de fato nos Estados Unidos. O percentual médio de lucros (excedente operacional líquido) utilizado para pagar juros e dividendos aumentou de 21% entre 1947 e 1968 para 30% entre 1969 e 1979, e para 47% entre 1980 e 2007. Este crescimento se deu às expensas dos lucros retidos, e não da remuneração dos empregados (cf. KLIMAN, 2014b). Apesar de toda a discussão acima, admito que seria difícil reconciliar os dados de desigualdade com a queda da taxa de lucros e a estabilidade da participação dos salários no produto líquido se o crescimento da desigualdade fosse tão grande quanto o que se costuma acreditar. Entretanto, entendo que quando “rendimento” é definido de uma forma significativa e relevante, o crescimento da desigualdade é muito menor. Estudos que relatam os aumentos mais dramáticos na desigualdade são baseados na definição estreita e um tanto peculiar de rendimento empregada por Piketty e Emmanuel Saez. Devido a limitações dos dados de pagamentos fiscais que eles utilizam, seu trabalho (e.g. PIKETTY; SAEZ, 2003) não mede os rendimentos de indivíduos ou de famílias (households), mas de unidades fiscais (tax units – indivíduos ou casais, mais dependentes). Como as taxas de casamentos caíram mais na base da distribuição de rendimentos do que no topo, o número de unidades fiscais na base aumentou mais rapidamente. Como resultado, o rendimento por unidade fiscal na base cresceu menos do que o rendimento por pessoa, ou por família, e isto impulsiona a desigualdade conforme medida por Piketty e Saez. Ademais, ao contrário de outros pesquisadores, eles não ajustaram seus dados para o declínio no tamanho das famílias (ou das unidades fiscais). Em parte devido às limitações dos dados, seus dados sobre rendimentos também excluem todo rendimento não monetário (Medicare, Medicaid, vales-refeição, auxílios-moradia, etc) assim como outras transferências de renda em dinheiro do governo (Seguridade social, seguro desemprego, entre outros benefícios). O rendimento de seguridade social pago pelas taxas dos empregadores não é contado quando é pago; é simplesmente excluído. Tudo isto claramente deprime o crescimento dos rendimentos na base e impulsiona o crescimento da desigualdade que é medido. Os dados de pagamentos de impostos não são adequados porque as séries de dados não são consistentes ao longo do tempo. Elas mudam de acordo com as mudanças no direito tributário. Um aspecto especialmente importante do problema é o aumento de mais de 50% nos rendimentos dos “1% mais ricos” entre 1986 e 1988. Este aumento é uma parte grande do aumento total da participação dos “1%” nos rendimentos encontrado por Piketty e Saez. Mas os rendimentos dos “1%” não cresceram realmente mais de 50% em apenas dois anos. O que realmente ocorreu foi que uma grande parcela dos seus rendimentos passou, de forma súbita, a ser declarada como rendimento individual ao invés de ser declarada como rendimento corporativo devido a uma mudança no direito tributário que reduziu as taxas nas alíquotas mais altas para os indivíduos para um nível mais baixo do que o das taxas das alíquotas mais altas para as corporações. Mudanças na forma que os rendimentos em ações e opções são declarados também podem expressar outro problema significativo. Embora Mechling e Miller (2012, p.1) sejam apreciadores do trabalho que Piketty e Saez realizaram para construir seu conjunto de dados, eles argumentam que este conjunto “seria mais adequado para pesquisar as mudanças nos rendimentos do que para estudar a desigualdade de rendimentos ao longo do tempo”. Armour, Burkhauser e Larrimore (2013) mostram que o grau do crescimento da desigualdade é drasticamente maior quando a definição de Piketty e Saez é utilizada, do que quando o rendimento é definido como rendimento pós-impostos de famílias com o tamanho ajustado, incluindo tanto as remunerações monetárias quanto às não-monetárias. Parte da grande diferença parece ser específica ao seu conjunto de dados, que evidentemente não chega a levar em conta de forma adequada todas as fontes de rendimentos daqueles no ponto mais alto da distribuição. Mas os dados que acompanham um estudo recente do escritório de orçamento do congresso (Congressional Budget Office, 2012), baseado nos dados de pagamentos de impostos como os que Piketty e Saez usam, mas adotando uma definição rendimentos como a de Armour, Burkhauser e Larrimore (na qual o rendimento de ganhos de capital e excluído), também sugerem que a diferença nas definições tem um grande efeito nos resultados. Em suma, uma vez os equívocos sejam esclarecidos e os dados sobre distribuição sejam devidamente apreciados, as evidencias de que a taxa de lucros caiu não mais parecem estar em conflito com tais dados. O futuro Será possível eliminar as grandes crises do capitalismo como a Grande Recessão? Infelizmente, eu duvido muito. Ben Bernanke (2010) compartilhou uma visão similar em seu depoimento diante da Comissão de investigação sobre a Crise Financeira: As descobertas desta comissão nos ajudarão a entender melhor as causas da crise, o que por sua vez aumentará nossa habilidade para evitar crises futuras e mitigar os efeitos daquelas que ocorrerem. Não deveríamos imaginar, entretanto, que seja possível evitar todas as crises. Uma economia em crescimento e dinâmica requer um sistema financeiro que faça uso efetivo da poupança disponível alocando crédito para as famílias e as empresas. O oferecimento de crédito inevitavelmente envolve correr riscos. Acredito que a maior evidencia de que as grandes crises não podem ser evitadas sob o capitalismo seja a própria existência da Grande Recessão. Ela não deveria acontecer, mas aconteceu. Embora a crença de que a economia poderia ser submetida a um “ajuste fino” já tenha algumas décadas, os economistas elaboradores de política econômica não esperavam que uma crise de grandes proporções como a Grande Recessão pudesse ocorrer. Como admite David Romer (2011, p.1-2), um distinto macroeconomista e marido de Christina Romer, ex-dirigente do Conselho Presidencial de Conselheiros Econômicos: A crise macroeconômica que começou em 2008 despedaçou algumas das crenças centrais dos macroeconomistas e dos formuladores de política macroeconômica: – Nós pensávamos que tínhamos as flutuações macroeconômicas sob controle, mas elas retornaram e se vingam. – Os modelos estocásticos dinâmicos novo keynesianos (DGSE), nosso modelo burro-de-carga (workhorse) no qual estivemos concentrando tanto de nossa atenção nos foi de um valor mínimo no trato da maior crise macroeconômica dos últimos três quartos de século. Em suma, temos muita reflexão a fazer. Este é o estado da macroeconomia hoje. Talvez alguém ainda possa formular políticas fiscais e monetárias que venham a prevenir as crises futuras, mas como as dezenas e dezenas das melhores cabeças que vem trabalhando nestas questões ao longo dos últimos 80 anos ainda tem “muita reflexão a fazer”, eu não ficaria muito otimista. Mas e a regulação financeira? Ela não poderia evitar a recorrência de grandes crises? Para ajudar a responder esta questão, é útil relembrar a crise estadunidense do mercado de poupança e empréstimo (S&L - savings and loans crisis) dos anos 1980, que ocorreu quando o mercado de cadernetas de poupança era altamente regulado. De fato, a crise de S&L foi causada pela regulação. Uma lei federal impôs um teto nas taxas de juros que os S&Ls poderiam pagar aos titulares dos depósitos. Cerca de dois terços dos Estados também tinham leis de usura que limitavam os juros que poderiam ser cobrados nos empréstimos hipotecários que os S&L faziam (as hipotecas domiciliares eram o seu principal negócio). Os S&Ls eram conhecidos como a “indústria 3-6-3”: Captar recursos a 3%, emprestá-los a 6%, e estar no campo de golfe às 3 da tarde. Era um negócio muito chato, mas supostamente era muito seguro e estável. Entretanto, metade de todos os S&Ls que existiam em 1986 faliram ou foram comprados por outras instituições entre aquele ano e 1995 (CURRY; SHIBUT, 2000, p.26). Depositantes de S&Ls falidos cujos depósitos eram garantidos pelo governo federal, precisaram ser resgatados, e o custo do resgate para os contribuintes durante o período de 1986 a 1995 foi de $ 135 bilhões – fora os juros dos títulos que o governo emitiu para pagar o resgate (Id., 2000, p.31, 33). Embora a regulação tenha controlado as taxas de juros que os S&Ls pagavam e cobravam, elas não controlavam a espiral inflacionária que ocorreu no final dos anos 1970 e no início dos anos 1980, depois que o sistema de taxas de câmbio fixas de Bretton Woods entrou em colapso e a Organização de Países Exportadores de Petróleo (OPEP) aumentou os preços. Quando a inflação acelerou, os juros que os S&Ls recebiam com seus empréstimos hipotecários se tornaram mais baixos que a inflação, de modo que em termos reais (ajustados à inflação) eles estavam perdendo dinheiro. Além disso, a baixa taxa de juros que o governo permitia que os S&Ls oferecessem aos depositantes estava ainda mais abaixo da taxa de inflação. Os depositantes estavam perdendo rapidamente seu dinheiro deixado nos S&Ls. Esta situação estimulou o rápido crescimento de uma alternativa desregulada de mercado monetário com os fundos mútuos, que estavam pagando taxas maiores que a inflação. Os depositantes estavam felizes em ter esta alternativa e correram para estes fundos mútuos de mercado monetário. Deste modo, a regulação e a inflação criaram uma situação uma quantidade insuficiente de dinheiro estava entrando e dinheiro demais estava saindo. Numa tentativa de evitar o colapso dos S&Ls, o Congresso aprovou em 1980 uma lei que anulava as leis estaduais de usura. Isto permitiria aos S&Ls alterar a taxa de juros cobradas nos novos empréstimos para percentuais que excedessem a taxa de inflação, mas isto não resolveria o problema fundamental: quase todo o seu rendimento vinha da cobrança de juros dos contratos de empréstimo já existentes – empréstimos hipotecários de 30 anos que eles tinham se estendiam desde as décadas de 1950, 1960 e 1970 a taxas de juros baixas. A lei de 1980 também permitiu que os S&Ls emprestassem mais ao reterem menos capital, e que entrassem em alguns negócios imobiliários e empréstimos especulativos. Estes negócios seriam potencialmente mais lucrativos do que as hipotecas, mas também bem mais arriscados. Como a crise continuou a piorar, o Congresso tomou medidas adicionais para evitar o colapso dos S&Ls. Em 1982, foi aprovada uma lei que elevou o teto das taxas de juros que os S&Ls poderiam oferecer aos depositantes. A nova lei também permitia que os S&Ls se envolvessem em negócios ainda mais especulativos, além de afrouxar ainda mais os requerimentos de capital. Mas era too little, too late. As provisões das leis de 1980 e 1982 que permitiram aos S&Ls tentarem recuperar suas perdas através de investimentos em negócios imobiliários especulativos e empréstimos de alto risco só agravaram o problema, já que muitos desses empréstimos nunca foram pagos. O resultado final foi o maior resgate da história dos Estados Unidos até o TARP. Embora a desregulamentação dos S&Ls tenha sido o golpe de misericórdia, ela representou um esforço fracassado para corrigir um problema crítico que já existia. As causas originais do problema foram as taxas de juros reguladas e as taxas de inflação crescentes que as políticas “Keynesianas” não puderam evitar. E a razão pela qual o resgate custou tanto dinheiro dos contribuintes deveu-se ao fato de que o governo garantiu os depósitos. É claro que se poderia argumentar que a regulação foi ainda assim eficiente, pois a crise dos S&Ls se limitou a um setor em um país, enquanto a última crise financeira se deu em escala mundial. Mas a razão pela qual o impacto da crise dos S&L foi tão limitado foi que o escopo da regulação era também limitado. Imagine que todas as taxas de juros nos Estados Unidos fossem reguladas. Quando a inflação acelerou, o dinheiro não teria apenas fugido dos S&Ls, teria fugido dos Estados Unidos. Haveria uma crise maciça de escala nacional que poderia inclusive levar a crises em outros países. Há também alguns outros problemas fundamentais com a idéia de que a regulação pode prevenir crises financeiras. O primeiro é que as novas regulações estão sempre “lutando a guerra passada”. Como disse Micheal Niemira, vice-presidente e economista-chefe do Conselho Internacional de Shopping Centers, quando o senado dos Estados Unidos aprovou a reforma financeira da lei Dodd-Frank: “É improvável que a origem da próxima crise financeira seja a mesma da última – Isto raramente ocorre” (Izzo, 2010). O outro problema foi essencialmente resumido por um cartoon publicado na New Yorker (VEY, 2009) de dois contadores em um escritório. Um se vira para o outro e diz: “Estas novas regulações vão mudar fundamentalmente as formas que usaremos para contorná-las”. Esta visão pessimista da regulação não é excepcional. A lei Dodd-Frank obrigou os bancos a reterem mais capital, e suas provisões tendem a aumentar seus custos e reduzir seus lucros. Entretanto, quando o Senado e a House of Representatives bateram o martelo com a versão final da Lei, as ações dos bancos subiram 2,7%. Gretchen Morgenson (2010), do New York Times, comentou que ou esta reação era “um mistério”, ou então “os investidores já estariam contando que os bancos farão o que fazem de melhor: acharão formas de contornar as novas regras e restrições”. Até os mais convictos defensores da visão de que as regulações são a solução, como Joseph Stiglitz, reconhecem que as instituições financeiras sempre acham uma forma de contorná-las. Durante o pânico de 2008, ele publicou um artigo no qual propunha um conjunto de seis reformas que seriam posteriormente incorporadas nas recomendações da comissão da ONU sobre reforma monetária e financeira que ele liderou (popularmente conhecida como comissão Stiglitz). Embora o artigo fosse intitulado “Como prevenir a próxima crise de Wall Street”, em seu parágrafo final ele concede que “estas reformas não garantem que não teremos outra crise. A engenhosidade daqueles que atuam nos mercados financeiros é impressionante. Eventualmente, eles descobrirão uma forma de enredar qualquer regulação que for imposta” (STIGLITZ, 2008). Então por que propor tais regulações? Stiglitz (2008) nos assegura que “estas reformas farão outra crise como este menos provável, e, caso ocorra, a farão ser menos severa do que seria sem as reformas”. Mas se, como ele mesmo diz, os mercados financeiros “descobrirão uma forma de enredar qualquer regulação que for imposta”, então as regulações não mais os restringirão uma vez que tenham descoberto como contorná-las, e neste momento uma crise financeira se tornará tão provável quanto era anteriormente. O melhor que poderia ser dito sobre novas regulações é que elas ajudariam a retardar a próxima crise, enquanto os mercados ainda estão encontrando formas de contorná-las. Mas retardar a crise significa mais expansão artificial e insustentável da economia através de endividamento excessivo neste ínterim, de modo que a contração será maior, e não menor, quando a bolha da dívida finalmente estourar [15]. Acredito que no futuro próximo, o capitalismo se torne mais instável e propenso a crises, do que foi antes da crise financeira de 2007-2008, e que o principal fator para debelá-la tenha sido, paradoxalmente, a fonte da crescente instabilidade. Estou me referindo à doutrina do “grande demais para quebrar” (too big to fail - TBTF), e ao perigo moral que ela gera (perigo moral – moral hazard – ocorre quando um grupo é encorajado a assumir riscos excessivos devido ao fato de que outro grupo assumirá os custos caso as coisas dêem errado). Durante a crise o TBTF foi aplicado pela primeira vez para instituições financeiras outras que não os bancos comerciais, tais como Bear Stearns e AIG. O Lehman Brothers foi deixado quebrar, mas isto provou-se um erro de alto custo, que o governo certamente não repetirá. Como coloca James Bullard (2010), presidente do Federal Reserve Bank de St. Louis: “A crise financeira mostrou que as grandes instituições financeiras em todo o mundo são grandes demais para quebrar (...), podemos deixá-las falir repentinamente, mas então se seguirá o pânico global”. Desta forma, a última crise e a resposta dada pelos formuladores de políticas a ela exacerbaram substancialmente o problema do TBTF. Antes da crise, não era algo totalmente claro que em “circunstâncias incomuns e urgentes”, o governo iria socorrer toda e qualquer instituição financeira de importância sistêmica. Agora, entretanto, isto está completamente claro. Como resultado, o perigo moral cresceu significativamente. Aqueles que as emprestam dinheiro, e também seus acionistas, têm um incentivo ainda maior do que antes para se envolver em comportamentos de risco, fiando-se na certeza de que o público assumirá e sofrerá as consequências de seus riscos excessivos. É extremamente duvidoso que algo possa ser feito nos marcos do capitalismo para que as instituições financeiras deixem de se tornar grandes demais para quebrar, ou para reduzir permanentemente o tamanho daquelas que já são muito grandes. Economias de escala permitem que as grandes empresas vençam a concorrência com as pequenas. Esta dinâmica é especialmente pronunciada no setor financeiro, onde um banco não precisa nem de 100 vezes mais trabalho nem de 100 vezes mais computadores para emprestar US$ 100 milhões ao invés de US$1 bilhão. Nos Estados Unidos, a grandeza e o número das empresas TBTF provavelmente crescerá consideravelmente, uma vez que o setor bancário não é nem de perto tão concentrado quanto ocorre na Europa [16]. O perigo moral, a tomada excessiva de riscos, e os resgates governamentais deverão, portanto, aumentar da mesma forma. Por fim, penso que existem boas razões teóricas para duvidar que as grandes crises possam ser evitadas sob o capitalismo. Uma razão é aquela já mencionada por Bernanke: “Uma economia em crescimento e dinâmica requer um sistema financeiro que faça uso efetivo da poupança disponível alocando crédito para famílias e empresas. A provisão de crédito envolve inevitavelmente a tomada de riscos”. Entretanto, embora seja verdade que toda economia em crescimento precisa de alguma forma colocar os recursos adicionais (poupança) em uso, e não consumi-los ou entesourá-los, um sistema financeiro é uma instituição especificamente capitalista; e o tipo de risco que Bernanke tem em mente – tomadores assumindo riscos com os recursos dos credores – seja também uma instituição especificamente capitalista. Ela existe apenas devido ao fato de que tomadores e credores aparecem como entidades separadas e opostas; isto não existiria numa sociedade comunista. De fato, a própria noção de crédito não faria muito sentido numa sociedade deste tipo. Da mesma forma que uma família não pode obter crédito dela mesma, pagar a si mesma, ou falhar em pagar uma dívida a si mesma – a família simplesmente decide usar os recursos ou poupá-los – o mesmo ocorreria numa sociedade comunista. É claro que qualquer decisão de utilizar os recursos ou poupá-los traz em si todo um conjunto de riscos, mas é difícil imaginar como uma decisão deste tipo poderia causar um declínio econômico prolongado. Os riscos associados com o sistema de crédito são diferentes porque as perdas não estão limitadas aos recursos que venham a ser desperdiçados. Elas são multiplicadas inúmeras vezes por meio da alavancagem. A teoria das crises de Marx também me faz duvidar que as grandes crises possam ser eliminadas sob o capitalismo. Outras teorias veem as crises como expressão de baixa produtividade, baixa demanda, a anarquia do mercado, intervenção estatal, altos salários, baixos salários, e etc. Todas sugerem que as tendências de crise no capitalismo podem ser a princípio reduzidas, ou eliminadas, consertado o problema específico que faz o sistema funcionar mal. Mas a teoria de Marx sugere que as crises não podem ser eliminadas porque elas não são causadas por fatores que podem ser eliminados deixando o sistema intacto. Sua lei tendencial de queda da taxa de lucros sugere que as crises são resultado da contradição entre a produção física e a produção de valor que está inscrita no funcionamento fundamental do capitalismo. Com o crescimento da produtividade, o valor das mercadorias cai. Seus preços consequentemente tendem a cair da mesma forma, assim como a taxa de lucro, e isto leva indiretamente a crises econômicas recorrentes. Para eliminar estas crises, é, portanto, necessário eliminar a produção de “valor” e o objetivo da acumulação de cada vez mais “valor”, e ao contrário produzir para satisfazer as necessidades dos seres humanos e fazer do autodesenvolvimento o objetivo de nossa atividade. Notas [1] Troubled Assets Relief Program. (N. do T.). [2] Estes números dizem respeito à taxa de lucros após a cobrança de impostos como um percentual do estoque líquido (ou seja, o investimento acumulado) em ativos fixos, deduzida a depreciação e avaliado historicamente. [3] Em seu Monopoly Capital (Capitalismo Monopolista), Baran e Sweezy (1966, p.81) tentam demonstrar que a demanda do investimento não pode crescer mais rápido que a demanda do consumo no longo prazo. A demonstração se funda de forma crucial em um erro lógico fatal. Eles argumentam que um crescimento da demanda do investimento que cresça mais rápido do que a demanda do consumo implicaria num crescimento econômico “explosivo” – i.e., que a taxa de crescimento se elevaria sem limites – e que isto seria “impossível”. Entretanto, a conclusão de Baran e Sweezy depende inteiramente na inferência incorreta de que, se algo cresce sempre, então não haveria limite. Crescimento permanentemente maior da demanda por investimento implica numa taxa de crescimento que se eleva continuamente, mas é fácil demonstrar que esta elevação não precisa ser ilimitada (KLIMAN, 2012a, p.167-173). [4] A tentativa feita em Monthly Review de aplicar esta teoria à Grande Recessão será analisada na sexta seção deste artigo. [5] A taxa de lucro pode ser expressada como π(pY) / ^pK = π(Y/K) (p/^p) onde π é a participação dos lucros (razão entre lucros e valor adicionado líquido), pY é o valor adicionado líquido, p é um índice dos preços correntes do produto físico líquido, Y é um índice do produto físico líquido, ^p é um índice médio ponderado dos preços passados aos quais as novas aquisições de capital físico foram feitas, e K é um índice de capital físico. Assume-se que o produto físico e o capital físico crescem às mesmas taxas (um “fato estilizado” bem conhecido entre os economistas), de modo que Y/K é uma constante, e que a participação nos lucros π também é constante. Então a taxa de lucro cairá como resultado do progresso técnico se, e somente se, aumentos na produtividade resultantes de inovações técnicas tenderem a reduzir p/^p (esta conclusão ajuda a esclarecer porque a lei de Marx não requer que os preços cheguem a cair de fato; o que importa não é se p é menor que ^p, mas se p/^p cai). [6] O ciclo descrito aqui não deve ser confundido com os ciclos de negócios de curto prazo (short-term business cycles). Marx identificava as causas destes argumentando que nas fases expansivas do ciclo os salários cresciam em relação aos lucros, o que levaria a um declínio no investimento produtivo, uma contração da atividade econômica, e uma queda nos salários em comparação com os lucros colocando as bases para uma nova expansão. [7] Fonte 1: USBEA (2014) http://bea.gov/iTable/index_nipa.cfm. PIB e Rendimentos individuais. Tabela 1.14 Valor adicionado bruto de empresas corporativas domésticas em Dólares correntes e valor adicionado bruto de empresas não-financeiras domésticas em Dólares correntes (linhas 1, 4, 7, 9, 10 e 12) para computar os lucros. Fonte 2: USBEA (2014) http://bea.gov/iTable/index_FA.cfm. Ativos fixos, tabela 6.6, depreciação por custos históricos dos ativos privados fixos por grupo setorial e forma de organização legal, linha 2 para a depreciação. Ativos fixos, tabela 6.3, estoque líquido por custos históricos dos ativos privados por grupo setorial e forma de organização legal, linha 2 para investimentos acumulados em ativos fixos descontada a depreciação. Taxa de lucros = lucro / estoque de ativos fixos. [8] Fonte 1: USBEA (2014) http://bea.gov/iTable/index_ita.cfm. Para dados dos ganhos pós-impostos antes do abatimento do imposto retido, clicar “Begin using data”, e então “International Transactions (ITA)”, então rolar a tela abaixo para “Previous Standard Tables”. Tabela 1, Transações internacionais dos Estados Unidos, linha 14 (recebimentos de investimento direto). Tabelas 7a e 7b, investimento direto: Rendimentos, fluxos financeiros, royalties e licenciamentos, e outros serviços privados, linha 6 ou 8 (ajuste a custos correntes) (linha 6 em 7a, linha 8 em 7b). Ganhos pós-impostos são a diferença entre recebimentos de investimento direto (tabela 1, linha 14) e ajuste a custos correntes (tabela 7b, linha 8; tabela 7a, linha 6) Para dados pós-impostos após o abatimento do imposto retido: Tabela 7ª e 7b, investimento direto: rendimentos, fluxos financeiros, royalties e licenciamentos, e outros serviços privados, linha 10 (rendimento de investimento direto sem ajuste a custos correntes). Fonte 2: USBEA (2014) http://bea.gov/international/di1usdbal.htm. Para o IED acumulado, selecionar as planilhas de Excel chamadas “Position on a historical-cost basis”. [9] A única outra justificativa para a taxa de custos de reposição é que ela supostamente se ajustaria à inflação, o que não ocorreria com as taxas de lucro em si conforme apresentadas acima. Entretanto, a taxa de custos de reposição não ajusta de fato à inflação – i.e, aumentos no nível geral de preços – ela ajusta para mudanças nos preços de ativos fixos. Computando as taxas de lucro ajustadas à inflação, percebe-se que os seus movimentos não divergem substancialmente dos movimentos na taxa de lucro nominal durante o período do início dos anos 1980 até a Grande Recessão (KLIMAN, 2012a, p.117-212; 82-88). [10] Esta seção do artigo se baseia extensivamente em Kliman e Williams (2014). [11] Fonte 1: USBEA (2014). http://bea.gov/iTable/index_nipa.cfm. PIB e Rendimentos individuais. Tabela 1.14 Valor adicionado bruto de empresas corporativas domésticas em Dólares correntes e valor adicionado bruto de empresas não-financeiras domésticas em Dólares correntes (linhas 1, 4, 7, 9, 10 e 12) para computar os lucros. Fonte 2: USBEA (2014) http://bea.gov/iTable/index_FA.cfm. Ativos fixos, tabela 6.6, depreciação por custos históricos dos ativos privados fixos por grupo setorial e forma de organização legal, linha 2 para a depreciação. Ativos fixos, tabela 6.3, estoque líquido por custos históricos dos ativos privados por grupo setorial e forma de organização legal, linha 2 para investimentos acumulados em ativos fixos descontada a depreciação. Participação do investimento = Investimento líquido / Lucro pós-impostos. Taxa de acumulação = Mudança no investimento acumulado em ativos fixos, a custos históricos / Investimento acumulado no final do ano precedente. [12] Fonte: USBEA (2014). PIB e Rendimentos individuais. Tabela 1.14 Valor adicionado bruto de empresas corporativas domésticas em Dólares correntes e valor adicionado bruto de empresas não-financeiras domésticas em Dólares correntes (linhas 1, 4, 7, 9, 10 e 12) para computar os lucros. Ativos fixos, tabela 6.3, estoque líquido por custos históricos dos ativos privados por grupo setorial e forma de organização legal, linha 2 para investimentos acumulados em ativos fixos descontada a depreciação. Taxa de acumulação = Mudança no investimento acumulado em ativos fixos, a custos históricos / Investimento acumulado no final do ano precedente. Participação do investimento = Investimento líquido / Lucro pós-impostos. [13] Fonte: USBEA (2014). Ativos fixos, tabela 6.3, estoque líquido por custos históricos dos ativos privados por grupo setorial e forma de organização legal, linha 2 para investimentos acumulados em ativos fixos descontada a depreciação. Ativos fixos, tabela 6.6, depreciação por custos históricos dos ativos privados fixos por grupo setorial e forma de organização legal, linha 2 para a depreciação. Os dados da tabela 6.6, linha 2 devem ser adicionados aos dados da tabela 6.3, linha 2 para estimar o “investimento bruto” e para os “lucros pós-impostos” (da Figura 1) para estimar o “lucro bruto”. [14] Fonte: USBEA (2014). http://bea.gov/iTable/index_nipa.cfm. PIB e Rendimentos individuais. Tabela 1.14 Valor adicionado bruto de empresas corporativas domésticas em Dólares correntes e valor adicionado bruto de empresas não-financeiras domésticas em Dólares correntes e por Chained Dollars (dólares ajustados por uma cesta variável de consumo). Linha 3 = produto das corporações, ou valor adicionado. Linha 4 = remuneração dos empregados nas corporações. Remuneração: PIB e Rendimentos individuais. Tabela 1.13. Rendimento nacional por setor, forma legal de organização e tipo de rendimento. Linhas 4 e 11 (remuneração dos empregados das corporações e dos setores não-corporativos, respectivamente).Valor adicionado ou produto: PIB e Rendimentos individuais, Tabela 1.9.5. Valor adicionado líquido por setor. Linha 2, setor de negócios. Para a linha escura: remuneração dos empregados das corporações / valor adicionado das corporações. Para a linha oca: Remuneração dos empregados do setor de negócios / valor adicionado nas no setor de negócios. [15] O relatório final da Comissão Stiglitz afirma: “O fato de que as firmas estão sempre inventando novas formas de contornar as regulações significa que os governos devem ver as regulações como um processo dinâmico” (COMISSION OF EXPERTS, 2009, p.63). [16] Em 2008 e 2009, 56% dos ativos dos bancos europeus eram de propriedade dos seus 1000 maiores bancos, mas apenas 13% dos ativos de bancos estadunidenses eram de propriedade de seus 1000 maiores bancos (IFSL RESEARCH, 2010, p.3, gráfico 7). Referências bibliográficas ARMOUR, P.; BURKHAUSER, R.; LARRIMORE. J.. Levels and Trends in United States Income and its Distribution: A Crosswalk from Market Income Towards a Comprehensive Haig-Simons Income Approach. NBER Working Paper, n. 19110, jun. 2013. Disponível em: http://www.nber. org/papers/w19110 BAKIJA, J.; Cole, A.; Heim, B. Jobs and Income Growth of Top Earners and the Causes of Changing Income Inequality: Evidence from U.S. Tax Return Data Apr. 2012. 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Por Michael Roberts – economista britânico e professor da Universidade de Sussex Tradução: Wesley Sousa Revisão: Pedro Badô Link do original:Michael Roberts Bradford DeLong é um dos mais proeminentes economistas keynesianos e historiadores econômicos do mundo; ele é professor de Economia na Universidade da Califórnia, Berkeley. DeLong serviu como Vice-Secretário Assistente do Departamento do Tesouro dos EUA na Administração Clinton sob Lawrence Summers. Sua figura é um arquétipo Democrata Liberal na política dos EUA, um clássico keynesiano na economia. Ele publicou um novo livro intitulado Cambaleando rumo à utopia: uma história econômica do século XX. Esta é uma obra ambiciosa com o objetivo de analisar e explicar o desenvolvimento da economia capitalista no que considera ser o seu período mais bem sucedido: o século XX.. Em especial, DeLong alega que o capitalismo, como uma força progressiva para desenvolver as necessidades da humanidade, apenas decolou de 1870 até a Grande Recessão de 2008-9, que completou o que chamou de “longo século XX”. Quais foram as razões que permitiram ao capitalismo um crescimento econômico mais rápido e um salto quântico nos padrões de vida a partir de 1870? DeLong diz que elas foram “a emergência tripla da globalização, laboratórios de pesquisas industriais e a corporação moderna”. Esses fatores, “deram início a mudanças que começaram a tirar o mundo da terrível pobreza que havia na humanidade nos últimos 10 mil anos, desde a descoberta da agricultura”. Assim, o crescimento deveu-se à expansão das economias de capital e de mercado do hemisfério norte para o resto do mundo; à aplicação de novas tecnologias e descobertas científicas; através de empresas modernas que as desenvolveram para o mercado. Com efeito, DeLong alega que o capitalismo trabalhou durante o século XX para melhorar o destino da humanidade, a despeito de duas terríveis grandes guerras mundiais; conflitos regionais incessantes; e a exploração intensiva das empresas multinacionais do globo. Mas esse “longo século XX” terminou em 2010, com as avançadas economias capitalistas “incapazes de retomar o crescimento em qualquer coisa perto do ritmo médio que tinha sido a regra desde 1870”. DeLong afirma que para o capitalismo, em seu longo século XX, “as coisas eram maravilhosas e terríveis, mas pelos padrões do resto de toda a história humana, muito mais maravilhosa do que terrível”. Foi o século “que nós vimos acabar com a nossa pobreza material quase universal”. O capitalismo foi bem sucedido durante este longo século, primeiramente, por causa do poder do mercado, digamos em comparação com o fracasso do "planeamento" como na União Soviética. Por isso, diz DeLong, podemos agradecer “o gênio – do tipo de Dr. Jekyll –, filósofo moral austro-inglês-chicagoano Friedrich August von Hayek”, que observou que “a economia de mercado fomenta a colaboração coletiva e coordena soluções na base dos problemas que estabelece”. Tendo o capitalismo as instituições certas para organização e para pesquisa e tendo as tecnologias, e tendo sido totalmente globalizado, isso “destravou o portal que anteriormente tinha mantido a humanidade na pobreza. O problema de tornar a humanidade rica poderia agora ser posto para a economia de mercado, porque agora isso tinha uma solução”. Assim, o capitalismo parecia estar correndo rumo à utopia que muitos desejavam: sem pobreza e liberdade para trabalhar duro – uma utopia que Keynes tinha reivindicado ser provável (até agora, em 2022) quando deu aulas aos seus estudantes da Universidade de Cambridge em 1931 contra o comunismo e a favor de uma utopia baseada na ciência de uma sociedade de lazer. Qual é a evidência do sucesso do capitalismo no século XX? Bem, isso parece irrefutável. Baseado nas melhores estimativas estatísticas que nós temos, DeLong afirma que a economia mundial cresceu apenas 0,45% ao ano (medida do PIB real) antes de 1870. Mas após 1870, acelerou para 2,1% ao ano, em média, até 2010. E “2,1% em média de crescimento para os 140 anos [nesse intervalo] é uma multiplicação por um fator surpreendente de 21,5%”. Se considerarmos a população, a renda média mundial per capita em 2010 foi cerca de 8,8 vezes a de 1870. DeLong conclui que este é “um guia muito aproximado do quanto a humanidade é mais rica em 2010 do que era em 1870”. A tese de DeLong baseia-se na sua escolha de 1870 como um divisor de águas para o desenvolvimento sob o capitalismo. E há algumas evidências disso, como mostram seus números. Mas ainda me parece arbitrário. Desde o início do capitalismo agrícola, em meados do século XVII, liderado por uma Inglaterra republicana e pelos Países Baixos, o crescimento econômico saltou mais rapidamente do que no período medieval. Claro, é verdade que a população também cresceu, e pelo menos até ao início do século XIX manteve o ritmo ou mesmo ultrapassou o crescimento económico, de modo que o rendimento per capita não aumentou sensivelmente - aparentemente justificando a análise malthusiana (e a receita reacionária de Malthus de aceitar elevadas taxas de mortalidade num mundo sombrio). No entanto, Malthus estava errado. O modo de produção capitalista, particularmente em sua fase industrial até o início do século XIX, acelerou a produtividade do trabalho e também a produção nacional geral. De fato, como aponta DeLong, Marx e Engels já tinham visto em 1848 que o modo de produção capitalista era uma força prometéica que iria desenvolver dramaticamente as “forças produtivas”. DeLong cita Marx e Engels em 1848 [do Manifesto Comunista] sobre o capitalismo: “durante seu domínio de escassos cem anos …, criou forças produtivas mais massivas e colossais do que todas as gerações predecessoras juntas. A subjugação das forças da natureza, as máquinas, a aplicação da . química à indústria e à agricultura, a navegação a vapor, as estradas de ferro, o telégrafo elétrico, a exploração de continentes inteiros, a canalização dos rios, populações inteiras brotando na terra como por encanto - que século anterior teria suspeitado que semelhantes forças produtivas estivessem adormecidas no seio do trabalho social?”. Contudo, DeLong acrescenta uma ressalva a este aparente sucesso: “nunca se esqueça que as riquezas foram mais desigualmente distribuídas em todo o mundo em 2010 do que eram em 1870”. E essa ressalva nos leva a uma importante contradição da análise do autor. Sim, em média as pessoas do passado eram “mais pobres” do que somos hoje. Em 1820, estima-se que o PIB global per capita tenha sido de cerca de 1.102 dólares internacionais por ano e isto já depois de algumas regiões do mundo terem alcançado algum crescimento econômico. Para todas as centenas – milhares – de anos antes de 1820, o PIB médio per capita era ainda menor. Mas Marx e Engels também tinham uma advertência, mais propriamente, o lado obscuro do capitalismo: a sua aniquilação do bem comum; o impulso da população ativa para a exploração pelo capital; a expansão raivosa da subjugação política e econômica de milhares de milhões nas economias menos desenvolvidas, criando cada vez mais guerras e cada vez mais violentas de natureza global; e a destruição acelerada da natureza e do planeta. DeLong ignora todas essas contradições. DeLong afirma que “hoje menos de 9% da humanidade vive abaixo do padrão de vida, com cerca de 2 dólares por dia, considerado como ‘extrema pobreza’, abaixo do aproximadamente 70% em 1870”. E mesmo entre esses 9%, muitos têm acesso à saúde pública e às tecnologias de comunicação de grande valor e poder, ele diz. Que DeLong deveria aceitar sem questionar o nível de pobreza fixado pelo Banco Mundial (2 dólares por dia!) ou não, mostram que, exceto pela expansão da produção per capita na União Soviética na primeira parte do “longo século” ou pelo crescimento sem precedentes do colosso populacional da China na última parte do século, a pobreza (mesmo nas medidas do Banco Mundial) não teria diminuído em nada como 9%. De fato, para muitas regiões do mundo, a diferença entre elas e as nações “mais sortudas” (DeLong) do norte global não diminuiu no todo. E ainda, há desigualdade dentro das nações – que eu tenho bem registrado com muitas fontes em muitos posts anteriores. DeLong diz que “desde 2010, uma família típica já não enfrentava como problema mais urgente e importante a tarefa de adquirir comida, abrigo e roupas suficientes para o próximo ano ou para a próxima semana”. Jura? Que família “típica” é essa? Talvez a família “típica” do país de DeLong, os EUA, embora até lá isso possa ser questionado. Mas não pode ser esse o caso de 4 bilhões de pessoas que permanecem naquele que qualquer um consideraria um nível de pobreza mais realista (digamos, 10 dólares por dia) ou abaixo dele. O livro de DeLong chama-se “Cambaleando rumo à utopia”. Aparentemente, o todo-poderoso capitalismo do século XX abrandou para um rastejar e a utopia parece uma perspectiva mais distante, em um gradual e longo desaparecimento, no século XXI. DeLong explica: vê-se que a economia mundial ainda está mediada por uma economia de mercado. Embora a divisão do trabalho nesta economia de mercado tenha sido muito bem sucedida, “o problema é que não reconhece outros direitos dos seres humanos além dos direitos que vêm com a propriedade e que seus governos dizem que possuem. E aqueles direitos de propriedade só valem alguma coisa se eles ajudam a produzir coisas que os ricos querem comprar. Isso não pode ser justo”. Então, o capitalismo só reconhece os direitos de propriedade e não os direitos básicos da humanidade. DeLong estaria mais próximo da realidade se a tivesse colocado de forma diferente. O capitalismo é um sistema de exploração em que os proprietários dos meios de produção (menos de 1% de todos os adultos) exploram os outros 99% que não possuem os meios de produção (embora possam ter alguns bens pessoais) e por isso têm de vender a sua força de trabalho para viver. Claro, essa visão marxista da contradição no capitalismo não é a mesma de DeLong. Para ele, o problema do capitalismo é que ele dirige a produtividade apenas para lucro e direitos de propriedade, e não para a humanidade enquanto tal. Isso é fato, mas ele não consegue oferecer uma alternativa para o século XXI, exceto que o mundo precisará de uma nova ideologia citando seu o herói, John Maynard Keynes: “Falta-nos mais do que um habitual esquema coerente do progresso, um ideal tangível. Todos os partidos políticos têm suas origens em ideias passadas e não em novas ideias – e nenhum mais nitidamente do que os marxistas”. Ao procurar novas ideias, contudo, DeLong recorre às antigas: as prescrições keynesiana clássica para os caprichos da economia de mercado: “governos devem gerir, e gerir com competência”. Mas mesmo que não tenha garantido o progresso rumo à utopia depois da Grande Recessão. Governos têm gerido “com mão pesada... e as instituições políticas do norte global nem sequer começaram a lidar com o aquecimento global. O motor subjacente da produtividade começou a estagnar. E os grandiosos e benevolentes do norte global estavam prestes a não priorizar a restauração rápida do pleno emprego, incapazes de entender e de gerenciar os descontentamentos que fariam ascender os políticos neofascistas e quase fascistas ao redor do mundo desde 2010”. Para o autor, o fracasso dos “grandiosos e benevolentes” em aplicar com destreza políticas de gestão à economia de mercado é a razão pela qual a corrida rumo à utopia transforma-se em cambalear. Mas ele não oferece explicação para o fracasso dos governos em gerenciar a economia de mercado. E ele não oferece também qualquer explicação do porquê a produtividade do trabalho, mesmo no capitalismo avançado, diminuiu a um ritmo tão lento (e bem antes da hecatombe de 2009). Como o historiador de esquerda Adam Tooze colocou em sua resenha acerca do livro de DeLong: “O próprio título está dizendo: ‘Cambaleando rumo à utopia?’. Se a utopia estivesse em jogo, a postura cambaleante seria realmente nosso problema? A grande preocupação agora é o receio de que o século XX tenha nos lançado em direção a um desastre coletivo… para evitar o desastre, podemos esperar que a fórmula do século XX de DeLong – laboratórios, corporações de mercados e o governo inteligente – seja suficiente?”.

por Lucas Parreira Álvares [1] La Nuit de Walpurgis, Constantin Nepo Mesmo um desavisado leitor da obra máxima de Goethe percebe distinções evidentes entre o teor que subjaz a trama do Fausto I em relação ao Fausto II. A primeira parte da trágica peça teatral, publicada em 1808, pode ser lida como o “drama do amor”: concentra-se na tarefa primeva da alquimia moderna, a produção da porção áurea capaz de propiciar ao protagonista a juventude e virilidade suficientes para que sua relação amorosa com Margarida se pavimentasse; já a segunda parte, publicada postumamente em 1832, é conhecida como o “drama da economia”: a ela se insere a produção do ouro artificial no sentido de dinheiro, sobretudo em razão da criação do papel-moeda na corte do Imperador [2]. Como agente mediador dos processos alquímicos por Fausto, surge a figura icônica de Mefistófeles, personagem inspirado em um traiçoeiro demônio do medievo. Embora nas raízes originárias das lendas e crendices alemãs o Mefisto tenha firmado com Fausto um pacto, na reprodução de Goethe o personagem diabólico firma com o protagonista uma aposta expressa pelo alquimista nos seguintes termos: “Se vier um dia em que ao momento Disser: Oh, para! És tão formoso! Então algema-me a contento, Então pereço venturoso! Repique o sino derradeiro, A teus serviços ponhas fim, Pare a hora então, caia o ponteiro, O Tempo acabe para mim!” [3] No episódio bíblico da “Tentação no Deserto”, o Diabo tentou seduzir Jesus a um pacto através dos seguintes dizeres: “Eu te darei todo este poder com a glória destes reinos (...) se te prostrares diante de mim, toda ela será tua”.[4] Jesus resistiu à tentação, mas na peça goethiana, o alquimista não escondeu o interesse em tomar parte com o Diabo. Selado com sangue, o pacto-aposta permitia a Fausto todos seus desejos terrenos em troca da sujeição de sua alma a Mefistófeles após sua morte. Uma cláusula, no entanto, atravessa os termos do contrato: a morte somente acontecerá quando Mefistófeles oferecer a Fausto uma circunstância de felicidade tão plena capaz de fazê-lo desejar que aquele momento nunca terminasse, conduzindo o alquimista a dizer literalmente as seguintes palavras: “Oh para! És tão formoso!”. Tácito aos distintos itinerários percorridos por Fausto e Mefistófeles entre a primeira e a segunda parte da obra máxima de Goethe, alguns dramas sociais são interpostos à narrativa e permitem aos leitores extraírem conclusões sobre o contexto político e social da Europa oitocentista. Compreender os dramas por detrás das palavras é um pressuposto da necessidade de dessacralizar a criação literária, “destacando a sua dimensão histórica-sociológica e rejeitando a perspectiva idealista que vê a literatura, ou mesmo a arte como um todo, como uma esfera da atividade humana completamente autônoma em relação às condições materiais de sua produção”.[5] Mais que uma peça teatral, o Fausto de Goethe deixa à mostra marcas alegóricas e simbólicas da era industrial: permite ao leitor uma visão atenta das mudanças sociais da Europa com as inovações do século XIX, a transformação dos meios de vida da população, a decadência da manufatura, o advento da grande indústria e, com ela, a divisão social do trabalho e novas conformações simbólicas entre indivíduos e grupos. Talvez salte aos olhos o modo como isso é feito, sendo o leitor convidado a transitar por diferentes cenários, desde estruturas imperiais até os mágicos terrenos das celebrações populares. Um desses cenários ocupa aqui um lugar de ênfase: segundo uma lenda medieval popular da região de um circuito de cadeias montanhosas no norte da Alemanha conhecido como Harz, na madrugada do dia 30 de abril a primeiro de maio, demônios, bruxas, feiticeiros e mortos-vivos reúnem-se no cume da mais alta montanha da região – o Brocken – para promover um culto a Satã. Não é de surpreender que, ambientado no clássico goethiano, Mefistófeles conduziria Fausto a tal festividade. Evento sujeito à presença das mais malignas entidades, o personagem diabólico da peça-teatral reconheceu que a Noite de Valpúrgis extrapolava até mesmo seus critérios: “Terei de usar lei de patrão; eh, lá! Lugar! vem Dom Satã! Alto, gentil corja, alto! Agarra-me doutor! e, agora, um grande salto Que deste aperto nos extraia; Isto é demais até pra minha laia!” [6] Do teatro ao ritual – assim como ao drama social – as cenas do poema épico de Goethe podem servir como recursos alegóricos para pensarmos a presença dessas e outras representações no interior das interações simbólicas entre indivíduos e grupos. Em circunstâncias liminares, o período de sensibilidade dos dramas sociais pode ocasionar a interação com entidades anteriormente estranhas, mas justificadas pelos processos sociais nos quais as relações se engendram. A despeito do Fausto ser um texto literário, as interações com seres metafísicos não são estranhas a determinados contextos sociais, e alguns trabalhos etnográficos revelam particularidades capazes de converter o misticismo a um plano terreno. Um exemplo que podemos explorar é a investigação de Michael Taussig acerca de dois contextos etnográficos em que seus interlocutores recorreram ao pacto com o Diabo para a ascensão da produtividade em razão das transformações sociais ocorridas pela conversão do trabalho livre em assalariado. Foi com a obra O Diabo e o Fetichismo da Mercadoria na América do Sul que Michael Taussig transpôs o conceito marxiano de “fetichismo da mercadoria” a seus interesses na Antropologia. A partir das propriedades da mercadoria como abstração, Marx demonstra que não há nada de misterioso quando se trata de seu valor de uso, pois é apenas uma coisa sensível. No entanto, quando a concebemos como objeto possuidor de valor de troca, “ela se transforma em uma coisa sensível-suprassensível”, possuindo, assim, um caráter místico.[7] Em suma, com esse fenômeno as mercadorias parecem ser dotadas de vida própria: é como se elas fossem ao mercado por suas próprias pernas. Nas palavras de Taussig, o fetichismo da mercadoria revela uma “objetividade fantasmagórica” capaz de obscurecer as relações entre pessoas. [8] Ampliando o alcance do fetichismo da mercadoria, Taussig percebe que nos grupos sociais por ele estudados os símbolos adquirem propriedades particulares. No entanto, ele critica a interpretação que advoga que os símbolos devem ser entendidos como emanações da estrutura social.[9] Taussig então sugere que as sociedades no limiar do desenvolvimento capitalista interpretam-no necessariamente com crenças e práticas não capitalistas. A relação de seus interlocutores – trabalhadores de minas e canaviais da Colômbia e da Bolívia – com o Diabo revelam a forma como eles interpretam as transformações do modo de produção capitalista em sua própria vida cotidiana. As investigações etnográficas de Taussig demonstraram que em processos onde há uma transformação radical das condições de vida, as relações com o Diabo emergem como apêndice factual do limiar sensível. Na medida em que foram convertidos à condição de trabalhadores assalariados, os camponeses passaram a invocar o Diabo como parte do processo de manutenção e aumento da produção. Tanto rituais coletivos quanto pactos individuais tornaram-se práticas comuns aos trabalhadores de canaviais e de exploração de minérios na América do Sul. O curioso, no entanto, é que essa negociação com o Diabo não é um atributo tradicional desses trabalhadores: quando plantam para seu próprio sustento, ou seja, quando não há meandros entre o produtor e seu produto, o Diabo não é acionado como elo mediador da fartura: “não importa quão pobre e carente ou quão necessário é que se aumente a produção: apenas quando os camponeses passam por um processo de proletarização é que o Diabo adquire importância”. [10] Em outras palavras, o Diabo só passa a ter relevância como mediador da produção no interior da relação com outrem. Em obra posterior – Xamanismo, Colonialismo e o Homem Selvagem – Taussig sofisticou sua posição sobre o fetichismo da mercadoria tratando-o como “uma língua diabolicamente maliciosa, na qual os significantes se tornavam significados”. [11] Considerando o fetichismo da mercadoria um fenômeno que compete ao universo simbólico de grupos sociais, outros antropólogos também encontraram nessa categoria uma via para o entendimento de processos sociais. Jean e John Comaroff, por exemplo, afirmaram que enquanto hieróglifos sociais, as mercadorias descrevem um mundo de poder e significado fortemente entrelaçados, encantado por uma crença “supersticiosa” na capacidade das mercadorias de serem prolíficas e se multiplicarem. Por isso Marx, ao compreender as mercadorias como objetos de devoção através de fetiches, reconheceu que o espírito desses bens contagia a política dos valores em toda a parte.[12] Jean e John Comaroff, assim como Michael Taussig, debruçaram-se sobre as transformação dos meios de vida de seus interlocutores e encontraram vínculos nas mudanças sociais do processo de trabalho como impulso novos dramas sociais. O que há de novidade para nossa Noite de Valpúrgis é que não apenas o Diabo se manifesta como símbolo de mediação desses processos dramáticos. Citando o material etnográfico produzido por Edwin Ardener entre os Bakweri de Camarões [13], Michael Taussig demonstra a transformação social no universo simbólico deste povo que, antes da imposição das dinâmicas capitalistas, eram tidos como irredutivelmente avesso às diretrizes mercantis. Com o estímulo da economia capitalista, o momento associado à fase de crise no interior de seus dramas sociais é marcado por processos nos quais os Bakweri supostamente “matavam parentes, e até mesmo filhos, transformando-os em Zumbis que iam trabalhar em uma montanha distante”.[14] Como aspecto resolutivo deste fenômeno, a reintegração do grupo ocorreu através da formação de cooperativas para o cultivo de bananas, e com isso, houve uma modificação na ordem ali existente, afinal, as práticas de bruxaria e as mediações de Zumbis no interior das relações de trabalho foram se dissolvendo. Porém,, a queda dos preços da banana a partir da década de 60 indicavam que Bruxos e Zumbis retornariam.[15] Essa não é a única ilustração na qual a imagem simbólica de Zumbis é emanada como mediador vinculado aos dramas sociais provocados por transformações na ordem social. Um fatídico exemplo ocorrido na África do Sul pós-colonial, o “retorno” de um renomado músico Zulu que havia morrido anos antes, é destacado por Jean e John Comaroff em uma investigação que explora as consequências das ações de impostura frente às condições contemporâneas de grupos sociais. Diferente de Taussig, que demonstra o surgimento do Diabo como mediador do choque entre dois diferentes sistemas de produção, Jean e John Comaroff ressaltam a imagem do Zumbi como expressão alegórica de dramas sociais frente à perda do trabalho assalariado. Taussig lida com as reações simbólicas liminares da expansão capitalista, ao passo que Jean e John Comaroff lidam com as consequências aos atos místicos dessa forma de produção já solidificada. O primeiro lida com a conversão do trabalho livre em assalariado; o segundo, com a perda desta condição. Havia certa expectativa para a sociabilidade pós-Apartheid em que o Estado lidaria com o crescente problema da desigualdade social na África do Sul; no entanto, o país enfrentou o paradoxo do crescimento sem emprego, ocasionando uma crise econômica e identitária frente ao desencadear das transformações sociais. Nesse contexto, mais precisamente no decorrer dos anos de 1990, Zumbis foram associados ao surgimento repentino de novas fortunas de procedência obscuras em condições adversas: “Zumbis eram considerados trabalhadores fantasmas, que pareciam ter sugado a vida de trabalhadores reais, minando o mercado de trabalho e o mundo que ele sustentava”.[16] Assim como no pacto com o Diabo entre os interlocutores de Taussig, a disjunção das relações sociais no interior de um contexto liminar na África do Sul pós-colonial provocou a associação a meios escusos para alcançar um fim. A proeminência de Zumbis na vida pública da África do Sul pós-colonial ocorre no exato momento em que a economia deste país se intensificava além de seus grandes pólos urbanos e se fazia presente em comunidades proletárias. Mas ao invés dessas transformações econômicas garantirem alguma estabilidade social nas relações de seus povos, o “desenvolvimento” da economia sul-africana associada às dinâmicas mercantis do liberalismo provocou um efeito reverso: com a reestruturação da indústria e da mineração, o trabalho se tornou cada vez mais informal e milhões de empregos foram perdidos, como Jean e John Comaroff atestaram em uma investigação anterior. [17] Ambientado nesse contexto pós-Apartheid, o retorno de Khulekani Khumalo revela o que atos de impostura podem nos dizer sobre autoconstrução pós-colonial. A discussão ensejada por Jean e John Comaroff não municia a investigação policial para o descobrimento se o retorno daquele que afirma ser Khumalo é produto de um sequestro de identidade ou se se trata mesmo de um retorno autêntico do músico que anos antes havia falecido. Nem mesmo a família do músico era unânime sobre a real identidade daquele que assumia seu nome. Para o casal Comaroff, o que compete às suas intenções é que o significado desse drama social não depende de seu desfecho, mas sim, que “a história nos diz sobre a busca, em tempos de mudança de normas e índices de verdades”, [18] na África do Sul pós-colonial ou mesmo em outros contextos. Fato é que Khulekani Khumalo retorna às terras onde foi criado. Como um ator teatral, “reencenou uma viagem icônica entre o local de trabalho e a morada rural que (...) há tempos tem ligado trabalhadores negros ao movimento de retorno ao lugar de origem rural para construir casa, constituir família e garantir a permanência da pessoa social”.[19] Esse ato também respalda, de certo modo, uma alegoria do retorno a uma época social precedente, onde as intempéries do trabalho assalariado dão formas a outros mecanismos de obtenção dos meios de vida. Seja por impostura, obsessão, ou recurso, o rompimento de fronteiras liminares através de símbolos e dramas rituais expressam fenômenos distintos com procedências e intenções diferentes. No entanto, é notório como o contexto liminar alavancado em circunstâncias de crise, revela as contradições inerentes à produção e reprodução dos meios de vida. A revolução industrial não produziu apenas inovações nas máquinas da grande indústria, mas também foi responsável pelo modo como as novas relações entre indivíduos e grupos foram forjadas. Abstraindo o caráter lúdico da festividade, não pode ser mera coincidência que os Zumbis e Diabos (para não dizer Bruxas, no fim do período medieval) tenham descido do Brocken e levado a Noite de Valpúrgis aos diversos contextos associados ao trabalho assalariado – ou seja, onde há mediações interpostas entre o produto e o produtor. Onde, adaptando uma passagem de Taussig, [20] homens e mulheres são vistos como objetivos da produção, em vez da produção ser encarada como objetivo de homens e mulheres. No entanto, um fortuito acidente permitiu que a Noite de Valpúrgis fosse comemorada na mesma data em que a maioria dos países do mundo celebram, em razão de uma fatídica greve geral estadunidense do fim do século XIX, o Dia do Trabalhador. *** Goethe certa vez disse que a razão da felicidade pela existência configura-se quando alguém consegue “ligar o fim de sua vida ao início”. [21] Reduzindo as expectativas goethianas, e se tivermos alguma felicidade nessas linhas derradeiras, entrelaçamos o fim desse texto a seu princípio. Para o alquimista do clássico de Goethe, “no princípio era a ação”, mas aqui, o princípio é o pacto-aposta. De certo modo, as décadas que compreendem o processo de criação de Fausto são contemporâneas às transformações sociais do ocidente em decorrência da Revolução Industrial. Assim como as transformações nos meios de vidas foram capazes de promover uma inflexão dramática no clássico de Goethe, elas também foram capazes de produzir contextos liminares em grupos sociais diversos. Por mais que para a produção de sua magnum-opus Goethe tenha desenvolvido uma série de investigações sobre mitos, lendas e crendices para o substrato de sua peça teatral, as ações simbólicas impregnadas nos dramas sociais conduziram as entidades da Noite de Valpúrgis a se manifestarem nos vínculos dramáticos dos mais variados povos. Tais expressões variavam desde Zumbis na África do Sul à Diabos na América Latina. Isso, é claro, não sob uma expressão difusionista, mas alegórica. Normalmente as consequências da Revolução Industrial se colocam sob a égide da produção material dos meios de vida. No entanto, suas adjetivações também devem comportar o descentramento e a fragmentação da atividade de recriação de universos simbólicos; a autonomia adquirida pelas esferas do trabalho; a subsunção do lazer às atividades produtivas; e a dispersão das formas de expressão simbólica que acompanham a fragmentação das relações sociais. [22] A princípio não há dúvidas que Fausto é uma obra que emerge das entranhas da aristocracia, mas a despeito da ausência de um caráter insurgente, ela ainda é capaz de nos fazer questionar a ordem existente. A beleza que provocou ao alquimista a perda do pacto-aposta com o Diabo não foi fruto do amor de Margarida nem das dádivas do conhecimento. Ao fim de tudo, o que motivou Fausto a dizer “Oh para! És tão formoso” foi a insinuação de uma terra livre para um povo livre, através de um exercício imaginativo que inverteu as relações de produção colocadas em seu tempo. “Sim! da razão isto é a suprema luz, A esse sentido, enfim, me entrego ardente: À liberdade e à vida só faz jus, Quem tem de conquistá-las diariamente. E assim, passam em luta e em destemor, Criança, adulto e ancião, seus anos de labor. Quisera eu ver tal povoamento novo, E em solo livre ver-me em meio a um livre povo. Sim, ao Momento então diria: Oh! Para enfim – és tão formoso!” [23] Mas a expectativa de Fausto ainda era objetivada em um mundo artificial em que sua cegueira não o permitiu observar que a transformação radical dos meios de vida era apenas um exercício utópico de sua consciência. A consequência de seus sonhos foi a perda de sua aposta, e sua alma foi, enfim, entregue ao Diabo. A ambiguidade se encontra no momento em que, ao sugerir que “poderia dizer” a frase que compõe o termo apostado, ele finalmente a diz. Em um contexto em que a ordem social acomete as intempéries mais drásticas, Fausto pode servir como metáfora reveladora das consequências e um drama social de nosso tempo, onde as apostas já estão feitas e, para os pessimistas, devidamente perdidas. Mas a pergunta que se eleva é outra: a quem nossa alma foi vendida, afinal, e a que preço? NOTAS 1. Lucas Parreira Álvares é graduado em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutorando em Antropologia Cultural pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É integrante do projeto Mapeamento de Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais e do Laboratório Marxista de Experimentações Antropológicas. Atualmente desenvolve pesquisas teóricas sobre os aspectos etnológicos na obra de Karl Marx e pesquisas de campo entre pactários com o Diabo e promesseiros a Deus no sertão do São Francisco, Minas Gerais, articulando relações econômicas e dinâmicas de parentesco. 2. BINSWANGER, Hans Christoph. Dinheiro e Magia: Uma crítica da economia moderna à luz de Fausto de Goethe (Rio de Janeiro: Zahar, 2011) p. 57. 3. GOETHE, Johann Wolfgang von. Fausto: uma tragédia – primeira parte (São Paulo: Editora 34, 2011) p. 142. 4. BÍBLIA DE JERUSALÉM. Evangelho Segundo São Lucas (São Paulo: Editora Paulus, E-book, 2002) p. 777. 5. FACINA, Adriana. Literatura & Sociedade (Rio de Janeiro: Zahar, 2004). 6. GOETHE, Johann Wolfgang von. Fausto: uma tragédia – primeira parte. op. cit. p. 346. 7. MARX, Karl. O Capital. crítica da economia política – Livro I: o processo de produção do capital (São Paulo: Boitempo, 2013) p. 146. 8. TAUSSIG, Michael. O Diabo e o Fetichismo da Mercadoria na América do Sul. (São Paulo: Ed. UNESP, 2010) p. 25-26. 9. TAUSSIG, Michael. O Diabo e o Fetichismo da Mercadoria na América do Sul. op. cit., p. 31. 10.TAUSSIG, Michael. O Diabo e o Fetichismo da Mercadoria. op. cit. p. 37. 11. TAUSSIG, Michael. Xamanismo, Colonialismo e o Homem Selvagem: um estudo sobre o terror e a cura. (Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993), p. 82. 12. COMAROFF, Jean; COMAROFF, John. “Etnografia e imaginação histórica” (In: Revista Proa, n. 02, vol. 1, 2010) p. 7. 13. cf. ARDENER, Edwin. Witchcraft, Economics, and the Continuity of Belief (In: DOUGAS, Mary (Org.) Witchcraft, Confessions and Accusations. Londres: Tavistock, 1970). 14. TAUSSIG, Michael. O Diabo e o Fetichismo da Mercadoria. op. cit. p. 46. 15. Idem. 16. COMAROFF, Jean; COMAROFF, John. “O retorno de Khulekani Khumalo, cativo de zumbis: impostura, lei e paradoxos da noção de pessoa na África do Sul pós-colonial” (In: Significação, vol. 41, n. 42, 2014) p. 202. 17. cf. COMAROFF, Jean; COMAROFF, John. “Alien-Nation: Zombies, immigrants, and millennial capitalism” (In: Codesria Bulletin. Dakar: n. 3/4., 1999). 18. COMAROFF, Jean; COMAROFF, John. “O retorno de Khulekani Khumalo, cativo de zumbis”, op. cit., p. 197. 19. Idem, p. 201. 20. TAUSSIG, Michael. O Diabo e o Fetichismo da Mercadoria. op. cit. p. 34. 21. MAZZARI, Marcus. “Goethe e a história do Doutor Fausto: do teatro de marionetes à literatura universal”. (In: GOETHE, Johann Wolfgang von. Fausto: uma tragédia – primeira parte. São Paulo: Editora 34, 2011) p. 13. 22. DAWSEY, John Cowart. “Turner, Benjamin e Antropologia da Performance: o lugar olhado e ouvido das coisas” (In: Campos. 7 (2): 17-25, 2006) p. 19-20. 23. GOETHE, Johann Wolfgang von. Fausto: uma tragédia – segunda parte (São Paulo: Editora 34, 2011) p. 601.

por Guilherme Nunes Pires [1] Tradução de Wesley Sousa e Pedro Badô Ilustração: Cristiano Siqueira /Insta: @crisvector/ Twitter: @crisvector O presente texto foi publicado originalmente em língua inglesa no volume 24 da Revista Katálysis, jan.-abr. 2021, p. 228-234, e encontra-se disponível no link . A despeito das discordâncias teóricas que alguns de nossos editores levantam em relação às conclusões do texto, reputamos como fundamental o espírito crítico do autor. Nos parece que este impulso da crítica, que leva Guilherme Pires a buscar nos escritos de Marx uma hipótese explicativa, é o caminho incontornável para todo aquele marxista que queria se debruçar sobre as imensas problemáticas que dizem respeito a exploração da força de trabalho e do desenvolvimento do modo de produção capitalista em nossos dias. Diferentes hipóteses sobre a chamada “uberização” podem ser encontradas no texto de Eleutério Prado < https://eleuterioprado.files.wordpress.com/2018/04/subsuncc3a3o-financeira-do-trabalho-ao-capital.pdf>. Introdução Nos últimos anos pôde-se observar o surgimento de uma síntese muito peculiar entre as Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) e as relações de trabalho descentralizadas, freelance e por demanda [on demand]. De um lado estão as plataformas digitais que ligam produtores e consumidores, enquanto, de outro lado, estão os trabalhadores gig [gig workers] [2] sem salário fixo e sem direitos trabalhistas básicos. Essa particular combinação tem sido caracterizada como Gig Economy [3] e as relações de trabalho específicas como uberização [Uberization] (De Stefano, 2016; Johnston, Land-Kazlauskas, 2019; Bloomer, 2019; Fontes, 2017). Apenas para ter dimensão desse processo, em 2018, o volume bruto da Gig Economy foi de 204 bilhões de dólares em todo o mundo. Em 2019, esse número aumentou para mais de 250 bilhões e, para 2023, a expectativa é de crescimento superior a 450 bilhões. Do total desses números, o setor de transportes corresponde a 58% do volume bruto total. A nível regional, os países que lideram nesse total são EUA, Brasil, França e Reino Unido, respectivamente. Em comparação com as economias desenvolvidas, os países subdesenvolvidos tiveram um crescimento de 30% do uso do trabalho gig [gig work] nas plataformas digitais. Ou seja, esse fenômeno é uma tendência mundial do capitalismo contemporâneo (Muhammed, 2019; Mastercard, 2019; Johnston, Land-Kazlauskas, 2019). Fundamentalmente, as relações de trabalho da Gig Economy baseiam-se em empregos descentralizados [decentralized], freelance e por demanda [on demand] sem contrato e salários fixos – geralmente realizados em plataformas digitais – conhecidas como uberização. Os ganhos destes trabalhadores baseiam-se exclusivamente no número de gigs/tarefas [gigs/tasks] que realizam. Da uberização do trabalho decorre um grande número de consequências. Como já está evidente, essas relações de trabalho estão diretamente ligadas à intensificação do trabalho, ampliação da jornada laboral, baixa remuneração, ausência de direitos trabalhistas, ampliação do controle indireto sobre o processo de trabalho, etc. (Fontes, 2019; Istrate, Harris, 2017). Entretanto, embora pareça que a uberização do trabalho seja uma nova característica do capitalismo contemporâneo, não é possível argumentar que essas relações de trabalho sejam novas. É claro que elas carregam a combinação entre plataformas digitais e relações de trabalho descentralizadas, mas podemos indicar que Marx (1976) [4] viu esse processo como uma tendência constitutiva da economia capitalista. Mais do que isso, ao analisar o salário por peça [piece-wage] em O capital, Marx argumentou que a remuneração por tarefas/gigs [tasks/gigs] não altera a natureza das relações de trabalho e é uma tendência par excellence no capitalismo, já tendo identificado as principais consequências para a classe trabalhadora. A partir disso, o objetivo deste artigo é indicar que O capital de Marx já antecipava essa tendência da economia capitalista e traçou as principais consequências da uberização do trabalho. Além disso, esse artigo tenta preencher a lacuna da análise da uberização a partir da crítica da economia política. O decorrer do artigo é dividido em duas seções. Na primeira seção, apresentamos as principais características da Gig Economy e suas relações de trabalho. Na segunda seção, expusemos e argumentamos que, n’O capital, Marx já havia antecipado as principais características da uberização do trabalho e suas consequências. A Gig Economy e o trabalho Nós podemos caracterizar a Gig Economy como um modelo de negócios que combina tecnologia com emprego descentralizado, freelance e por demanda da força de trabalho. As empresas mais eminentes da Gig Economy são aquelas em setores influenciados pela tecnologia, principalmente plataformas digitais. A ideia da Gig Economy implica a noção de economia compartilhada [Sharing Economy]: uma perspectiva que relaciona bens e serviços de espaços conectados a plataformas online ou mesmo redes descentralizadas que podem resultar em benefícios monetários ou não monetários. Um claro exemplo dessa ideia de compartilhamento pode ser observado na Wikipédia, onde qualquer pessoa conectada à internet pode fazer uma contribuição significativa (ou não) para o desenvolvimento de uma enciclopédia mundial gratuita e acessível (Rihehart, Gitis, 2015). Essas duas perspectivas combinadas caracterizam o modelo de negócios atual que usa relações de trabalho de tempo parcial [meio período]/por demanda [part-time/on demand] vinculadas a plataformas digitais como uma forma de superar os limites da acumulação de capital nos dias de hoje. Um exemplo global claro disso são as empresas Uber, Lyft e Airbnb, que conectam esses recursos principais. A Gig Economy representa o amadurecimento do processo de globalização econômica e desenvolvimento tecnológico. Desde os anos 1970, temos visto a transição do padrão produtivo metal-mecânico-químico para a microeletrônica e telecomunicações. O ponto de amadurecimento, contudo, envolve esse longo processo de desenvolvimento tecnológico das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) que levará a modelos de negócios que proporcionam formas de exploração do trabalho no capitalismo contemporâneo (Perez, 2002). De acordo com Istrate e Harris (2017), a Gig Economy tem, pelo menos, três características principais. A primeira está relacionada ao trabalho. Diferentemente do emprego padrão com salário fixo, na Gig Economy o salário depende exclusivamente do número de tarefas ou projetos realizados (gigs) [tasks or projects performed (gigs)] pelos trabalhadores. A segunda se refere à forma de consumo. Os consumidores têm uma enorme variedade de opções de bens e serviços por meio das plataformas digitais. Por fim, a terceira característica diz respeito à maneira pela qual a empresa intermediária conecta produtores e consumidores por meio das plataformas digitais. Como Istrate e Harris (2017, p. 3) sintetizam da seguinte maneira: A gig economy é formada por três componentes principais: os trabalhadores independentes pagos pelo gig (ou seja, uma tarefa ou um projeto), em oposição aos trabalhadores que recebem um salário ou uma remuneração por hora; os consumidores que precisam de um serviço específico, por exemplo, uma carona até seu próximo destino ou a entrega de um determinado item; e as empresas que conectam o trabalhador ao consumidor de forma direta, incluindo plataformas de tecnologia baseadas em aplicativos. Empresas como Uber, Airbnb, Lyft, Etsy ou Taskrabbit atuam como meio pelo qual o trabalhador está conectado ao – e por fim pago pelo – consumidor. Essas empresas facilitam aos trabalhadores encontrarem um emprego rápido, temporário (ou seja, um gig), que pode ser qualquer tipo de trabalho, desde uma apresentação musical até o conserto de uma torneira com vazamento. Uma das principais diferenças entre um gig e os arranjos de trabalho tradicionais, entretanto, é que um gig é um contrato de trabalho temporário, e o trabalhador é pago apenas por esse trabalho específico. A partir disso, os principais elementos da Gig Economy são as empresas de plataformas digitais, os trabalhadores gig [gig workers] e os consumidores finais. Do ponto de vista das empresas de plataformas digitais, elas têm sido a força motriz por trás da expansão desse fenômeno. Essas empresas facilitam as transações entre consumidores e produtores nas plataformas digitais, tornam o trabalho mais flexível, oferecem opções de pagamento online, das quais é cobrada uma taxa significativa, e fornecem perfis online com a qualificação e a avaliação dos produtores e dos consumidores (Istrate, Harris, 2017). Em geral, nos países desenvolvidos, em relação aos trabalhadores que estão conectados com os consumidores por plataformas digitais, há, em média, dois grandes grupos que podem ser identificados. O primeiro diz respeito àqueles que fornecem seu trabalho para ganhar a vida: motoristas, trabalhadores manuais e entregadores. As principais características desses trabalhadores são a baixa escolaridade e a baixa renda, cuja vida profissional foi baseada em empregos de tempo parcial [meio período; part-time] e temporários, ou também devido à dificuldade de encontrar empregos com maior estabilidade. No segundo grupo estão os trabalhadores, que fornecem algum bem ou serviço, que possuem renda e escolaridade mais altas e que não dependem exclusivamente do trabalho em tempo parcial [meio período; part-time]. Isso porque, em geral, eles têm empregos em tempo integral [full time] e buscam ganhar uma renda extra trabalhando em plataformas digitais (Istrate, Harris, 2017). Mas isso vem mudando ao longo dos anos. A cada ano, muitos trabalhadores qualificados não têm outra opção a não ser se tornar um trabalhador gig em tempo integral [full gig worker]. Nas economias subdesenvolvidas, entretanto, é bem diferente. Esses países geralmente têm um grande mercado de trabalho informal e taxas de desemprego mais altas, de modo que podemos ver um grande grupo de trabalhadores que foram transformados em trabalhadores gig pelas circunstâncias da periferia do capitalismo. De trabalhadores precários a recém-desempregados, de advogados a engenheiros, não há alternativa a não ser se tornar um trabalhador gig. O emprego da força de trabalho nesses setores baseia-se principalmente em contratos temporários e freelance. Ou seja, os trabalhadores estão sujeitos a diferentes modalidades: tempo parcial [meio período; part-time], autônomo [por conta própria; self-employed], por demanda [on demand], etc. (Rinehart, Gitis, 2015; Johnston, Land-Kazlauskas, 2019). Além disso, “os trabalhadores gig, como contratados independentes [independent contractors], não recebem benefícios, como seguro saúde, das empresas de plataformas tecnológicas; em vez disso, eles devem obtê-los por conta própria” (Istrate, Harris, 2017, p. 5). Essas características principais da força de trabalho da Gig Economy têm sido chamadas de uberização, pois a Uber é uma das maiores empresas do segmento (Fontes, 2017). Embora a Uber seja apenas uma entre muitas empresas, ela é a principal empresa que tem crescido exponencialmente em todo o mundo ao longo dos anos. Portanto, ao falarmos em uberização do trabalho, estamos apenas reafirmando uma tendência geral de acumulação de capital e subordinação do trabalho. Vamos dar uma breve olhada nos números da Uberização. Especificamente nos EUA, a parcela de trabalhadores gig saltou de 10,1% em 2005 para 15,8% em 2015. Entre 2005 e 2015, os trabalhadores autônomos [self-employed workers] aumentaram 19% nos EUA (Istrate, Harris, 2017). Além disso, os ganhos desse tipo de trabalho são muito baixos. Por exemplo, nos EUA, alguns trabalhadores gig das plataformas digitais podem receber US$ 2 por hora, mais de três vezes abaixo do salário mínimo médio (ILO, 2018). Com esse salário gig [gig salary], a jornada de trabalho precisa aumentar para mais de 10 horas para que se consiga um salário para sobreviver. No Reino Unido, o número de trabalhadores gig dobrou em três anos. Em 2019, o Reino Unido tinha 4,7 milhões de trabalhadores gig e espera-se que esses números aumentem nos próximos anos. Com a expansão da Gig Economy, agora 1 em cada 10 trabalhadores no Reino Unido está empregado em condições de uberização (Partington, 2019). Na União Europeia, de acordo com Bloom (2019), o número de trabalhadores gig dobrou entre 2000 e 2014, fazendo deste tipo de relação de trabalho o grupo principal e o de crescimento mais rápido. Na África do Sul, pelo menos 30.000 trabalhadores gig, divididos entre dois grupos: a primeira metade são motoristas de táxis e o restante são entregadores gig [delivery gig workers]. No Brasil, a uberização do trabalho é evidente. Em menos de uma década, nós temos visto uma dramática expansão disso. Em 2019, de acordo com o IBGE, mais de 5 milhões de trabalhadores brasileiros tinham suas principais fontes de renda pelas plataformas digitais como a Uber e, ao menos, 17 milhões têm eventualmente alguma fonte de renda pelas plataformas digitais (Gravas, 2019). Entre 2014 e 2019, somente a Uber viu seus trabalhadores gig crescerem de 5.000 para mais de 600.000. A situação mais dramática, entretanto, diz respeito aos entregadores que utilizam bicicletas [bike delivers] no Brasil, conhecidos como “bikeboys”. Apesar de trabalharem 12 horas diárias e sete dias por semana, eles não recebem o salário mínimo nacional. Uberização e O capital de Marx Embora pareça que a uberização do trabalho seja algo estritamente novo no capitalismo contemporâneo, vamos discutir como esse processo é uma tendência do capitalismo e que O Capital de Marx já previa esse fenômeno e suas consequências gerais. Em O capital, Marx (1976) já identificava no salário por peça [piece-wage] algo muito similar ao que nós podemos encontrar na uberização do trabalho na Gig Economy. No capítulo sobre o salário por peça no Livro I d’O Capital, Marx explicou como essa forma de salário não era algo estritamente novo e como ela coexiste com outras formas de pagamento. Como Marx pontua, essa coexistência sempre ocorreu, “ambas as formas do salário existem ao mesmo tempo, uma ao lado da outra” (Marx, 1976, p. 692) [2013, p. 621]. Essa ideia, entretanto, não contradiz a natureza fundamental do regime salarial do capitalismo, ou seja, as formas de pagamento do salário, seja por peça (gig) ou por tempo, “não modifica em nada a essência” (Marx, 1976, p. 693) [2013, p. 622]. De acordo com Fontes (2017), na Gig Economy a empresa detém apenas parte dos meios de produção necessários para a realização das atividades principais da empresa. Principalmente a plataforma on-line onde as atividades-meio são desenvolvidas e estabelecidas entre os trabalhadores e os consumidores. Consequentemente, elas têm total controle para gerenciar e viabilizar a combinação dos meios de produção com a força de trabalho para atender ao mercado consumidor, sem exigir emprego no sentido formal (Fontes, 2017). Empresas como a Uber, por exemplo, obtêm seus lucros ou prejuízos independentemente dos custos de criação e manutenção de sua plataforma, custos esses que não variam diretamente com a quantidade de “serviços de transporte” vendidos por seus precários “funcionários” [precarious “employees”] por meio do aplicativo. Como Fontes (2017, p. 56) argumenta, nessas condições há uma forte inter-relação entre “ as formas mais concentradas da propriedade, que viabilizam o controle econômico do processo [...], o controle da extração, a captura do mais-valor e sua circulação de volta à propriedade” [5]. O financiamento dessas grandes plataformas da Gig Economy está intimamente ligado à necessidade de grandes fundos especulativos de obter lucros extraordinários. Ou seja, “une-se estreitamente a investidores que, detentores de quantias de dinheiro monumentais, precisam transformá-las em capital, isto é, investi-las em processos de extração de valor” (Fontes, 2017, p. 56). Fontes (2017) argumenta que é evidente a intensificação do comando do capital sobre o trabalho na Gig Economy e na uberização. O controle do processo de trabalho é absolutamente centralizado e os custos trabalhistas são reduzidos. À primeira vista, a intermediação da plataforma digital na conexão entre produtores e consumidores parece proporcionar maior autonomia aos trabalhadores. No entanto, produtores e consumidores devem ser credenciados nas plataformas, seguir a forma de pagamento eletrônico e se submeter às normas impostas pelos algoritmos. O controle sobre o trabalho torna-se impessoal e em tempo real (Fontes, 2017). A análise de Marx sobre o salário por peça sugere as mesmas consequências. De acordo com Marx (1976, p. 694) [2013, p. 623], semelhante à uberização, “[a] qualidade do trabalho é controlada, aqui, pelo próprio produto, que tem de possuir uma qualidade média para que se pague integralmente o preço de cada peça”. Isso significa que, com base na avaliação do consumidor, os bens e serviços fornecidos podem sofrer uma série de penalidades que podem levar a descontos ou até mesmo a bloqueios que impeçam o trabalhador de trabalhar por um determinado período. Ou seja, “[s]ob esse aspecto”, a forma de salário por peça “se torna a fonte mais fértil de descontos salariais e de fraudes capitalistas” (Marx, 1976, p. 694) [2013, p. 623]. Se usarmos as plataformas digitais como exemplo, é possível ver a própria consequência para os trabalhadores gig. Além disso, a uberização do trabalho permite que os capitalistas meçam integralmente o aumento da intensidade do trabalho. Como os salários são medidos pelo número de gigs realizados, não há necessidade de supervisão rigorosa do processo de trabalho. Agora, a intensidade e a jornada de trabalho são controladas pelo próprio trabalhador, que deseja aumentar seus ganhos diários e intensificar ao máximo sua própria exploração. Isso está intimamente relacionado ao salário por peça analisado n’O capital. Marx (1976, p. 695) [2013, p. 624] argumenta que “[c]omo a qualidade e a intensidade do trabalho são, aqui, controladas pela própria forma-salário, esta torna supérflua grande parte da supervisão do trabalho”. O salário por peça, portanto, a uberização, tornou-se um melhor “sistema hierarquicamente concatenado de exploração e opressão" (Marx, 1976, p. 695) [2013, p. 624]. Embora pareça que o trabalhador tenha uma autonomia e um controle relativamente maiores sobre sua própria atividade, em essência isso garante um controle indireto muito mais intenso. As plataformas digitais garantem o controle em tempo real enquanto a plataforma digital estiver ativa. Além disso, a dependência de pagamentos automáticos, vinculados às plataformas, garante a extração direta de um montante considerável da remuneração do trabalhador, em torno de 20 e 25% a título de taxa fixa. De acordo com Fontes (2017, p. 56), a plataforma digital: permite acoplar uma plataforma de busca a uma tecnologia móvel de cartão de crédito e a um localizador, que asseguram a estreita dependência do trabalhador, pois do cartão depende sua própria remuneração e o localizador denuncia todos os seus percursos, uma vez acionado o celular (conexão principal). E é através do cartão que serão extraídos diretamente entre 20 e 25% de toda a remuneração do trabalhador. A taxa de extração de valor é férrea, assim como o regime de trabalho. Como são os trabalhadores que empregam os meios de produção, todos os custos de depreciação, reparo e melhoria são pagos pelos próprios trabalhadores. Se utilizarmos a empresa Uber como exemplo, veremos que o automóvel como meio de produção é de propriedade do trabalhador ou, em alguns casos, alugado pelo próprio trabalhador. Portanto, além das taxas cobradas pelas plataformas digitais, os trabalhadores arcam com todos os custos extras e de manutenção de seus próprios meios de produção, como combustível, reparos, troca de pneus etc. Em outras palavras, de acordo com Fontes (2017, p. 57), “[a] empresa distancia-se da vida concreta e faz questão de ignorar as condições de vida dos trabalhadores, assegurando-se um custo próximo de zero para maquinaria, matéria-prima (combustíveis, reparos, renovação da frota) e da própria força de trabalho”. A empresa só precisa pagar a manutenção da plataforma e toda a estrutura necessária para ela. Paralelamente a isso, há uma expansão dos segmentos capitalistas que buscam parasitar essas atividades. Conforme demonstrado por Marx (1976, p. 695) [2013, p. 624], na forma de salário por peça, isso “facilita, por um lado, a interposição de parasitas entre o capitalista e o assalariado”. Na uberização, podemos ver o fenômeno exatamente. Um exemplo claro disso hoje é a empresa Uber: entre a empresa e o motorista, há uma série de intermediários que procuram alugar carros (meios de produção) para trabalhadores gig. Além disso, há o processo de descentralização do processo de trabalho. Como dito acima, o credenciamento em plataformas digitais permite o controle indireto e irrestrito sobre o trabalhador, mas, além disso, altera qualitativa e quantitativamente a jornada de trabalho. Como argumenta Fontes (2017, p. 58): Para além do credenciamento e do localizador, não há controle direto próximo aos trabalhadores: apenas a pura necessidade deve movê-los ao trabalho. Não há jornada de trabalho combinada ou obrigatória, nem limites para ela, tampouco dias de repouso remunerado. Estes se sabem trabalhadores, mas não se consideram como tal, mas como prestadores de um serviço casual, mesmo se movidos pela mais dramática necessidade. De fato, eles não têm um emprego, mas uma conexão direta de entrega do mais-valor aos proprietários capazes de lhes impor um processo de produção de valor pré-estabelecido. Não são os poros do tempo livre que tais proprietários procuram obturar, como nos processos fabris, que realizam estrito controle do tempo de trabalho. Aqui, trata-se de lidar com novas escalas, ampliando o volume de valor, através de fornecedores massivos de mais-valor. Qualquer tempo disponibilizado pelo trabalhador singular é tempo de lucro. Marx faz um bom paralelo entre o salário por peça e o aumento da jornada de trabalho e da intensidade do trabalho nessa forma de salário: como resultado do salário baseado em gigs, ele diz, “é natural que o interesse pessoal do trabalhador seja o de empregar sua força de trabalho o mais intensamente possível, o que facilita ao capitalista a elevação do grau normal de intensidade” (Marx, 1976, p. 695) [2013, p. 624]. Além disso, uma consequência natural desse arranjo é o desejo do trabalhador de trabalhar mais horas por dia. Nas palavras de Marx, é “do interesse pessoal do trabalhador prolongar a jornada de trabalho, pois assim aumenta seu salário diário ou semanal” (Marx, 1976, p. 696) [2013, p. 625]. Esse aumento na jornada e na intensidade do trabalho é evidente tanto no salário por peça quanto nos gigs. Ao analisar o salário por peça, Marx argumentou que a jornada de trabalho era tão extensa que, no século XIX, até mesmo Thomas Malthus não gostava dela. Marx (1976, p. 698-699) [2013, p. 628], em O Capital, nos lembra que: “Malthus observou, àquela época, em relação aos fatos publicados pelo Parlamento: ‘Confesso que vejo com desagrado a grande difusão da prática do salário por peça. Um trabalho efetivamente duro que se estenda por 12 ou 14 horas por dia, ou por períodos ainda mais longos, é demasiado para um ser humano’.”. De acordo com Marx, a forma de salário por peça também proporciona ilusões reconfortantes aos trabalhadores que, em uma luta competitiva consigo mesmos, acreditam que têm mais liberdade, autonomia e independência. Na verdade, eles estão apenas em uma luta constante para sobreviver. Em suas palavras: “Mas o maior espaço de ação que o salário por peça proporciona à individualidade tende a desenvolver, por um lado, tal individualidade e, com ela, o sentimento de liberdade, a independência e o autocontrole dos trabalhadores; por outro lado, sua concorrência uns contra os outros” (Marx, 1976, p. 697) [2013, p. 626]. A partir disso, a noção de uberização do trabalho não é algo exclusiva e fundamentalmente novo, mas uma tendência do capitalismo já identificada por Marx. A inovação aqui é a combinação muito particular de novas tecnologias em desenvolvimento, plataformas digitais e capital financeiro para ampliar o escopo e a amplitude da acumulação de capital. Considerações finais A expansão da uberização do trabalho é uma tendência global e podemos ver esse processo em todo o mundo. Desse ponto de vista, as propriedades resultantes desse fenômeno aparecem inteiramente como algo novo na economia capitalista contemporânea. É verdade que as plataformas digitais na Gig Economy combinam novas características da economia capitalista contemporânea. A nova característica é, nesse caso, a combinação do desenvolvimento tecnológico, especificado nas plataformas digitais, e a necessidade do capital financeiro de obter lucros extraordinários. Em outras palavras, a necessidade de grandes quantidades de dinheiro para se transformar em capital por meio da extração de valor aliada a um número crescente de trabalhadores em busca de vender sua força de trabalho. Do ponto de vista das relações de trabalho capitalistas, foi possível perceber que o fenômeno da uberização, e suas principais consequências para a classe trabalhadora, não é algo exclusivamente novo no capitalismo contemporâneo. Marx já identificava essa tendência ao analisar o salário por peça na dinâmica capitalista. O aumento da jornada de trabalho e de sua intensidade, a ausência de direitos trabalhistas, a descentralização do processo de trabalho, a ampliação do controle indireto sobre o trabalho, as penalidades de desconto, etc., são características tanto do salário por peça quanto das formas gig de salário [gig forms of salary] e foram entendidas com excelência por Marx como uma tendência do capitalismo. Embora a combinação de TICs e atividades de trabalho descentralizadas produza novos modelos de negócios por meio de plataformas digitais, a especificidade central da uberização do trabalho continua sendo explicada pela crítica da economia política de Marx, ou seja, a necessidade do capital de reduzir os custos do trabalho e ampliar sua exploração. Parece que a crítica da economia política de Marx é um ótimo ponto de partida capaz de lidar com a uberização do trabalho sem cair em análises anacrônicas e apologistas desse processo. A partir dessa aproximação inicial, novas pesquisas podem surgir para aprofundar essa questão. Referências BLOOMER, P. (2012). The future of work: litigating labour relacioships in the Gig Economy. Business & Human Rights Resource Centre, 2019. DE STEFANO, V. (2016). The rise of the “just-in-time workforce”: on-demand work and labour protection in the ‘gig economy’. Internacional Labour Organization. Conditions of work and employment serie, Geneva, n. 71. FONTES, V. (2017). Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o marxismo, 8(5), 45-67. GAVRAS, D. (2019). 5,5 milhões usam app de transporte para trabalhar. O Estado de S. Paulo. 28 abr., 2019. ILO. (2018). Job quality in the plataforma economy. International Labour Organization: Global Commission on the Future of Work, 2018. ISTRATE, E., HARRIS, J. (2017). The future of work: the rise of the Gig Economy. National Association of Countries. JOHNSTON, H., LAND-KAZLAUSKAS, C. (2019). Organizing on-demand: representation, voice and collective bargaining in the gig economy. International Labour Organization: Conditions of Work and Employment Series, Geneva, n. 94. MARX, K. (1976). Capital. Critique of political economy. Vol. I. London: Penguin Books. MASTERCARD. (2019). The Global Gig Economy: Capitalizing on a ~$550B Opportunity. MUHAMMED, A. (2019) 5 important stats about the Gig Economy to know in 2019. Forbes, mai. 2019. PARTINGTON, R. (2019). 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(N.T.). [4] Na presente tradução, utilizamos a tradução brasileira de O capital da editora Boitempo: MARX, K. O capital: Livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013. (N.T.). [5] Todas as citações em outros idiomas foram traduzidas livremente pelo autor. (N.A.).

Por Warlen Nunes e Ayrton Otoni Dentre as inúmeras polêmicas que parecem surgir nas redes sociais, uma em específico envolveu a categoria do fetichismo da mercadoria. Uma categoria que é basilar do marxismo embora, como ficou demostrado - pelas tentativas insuficientes de explicações sobre o tema por parte dos “sociais influencers marxistas" – mostrou-se muito incompreendida. O debate acerca do fetichismo da mercadoria não é algo novo no campo da teoria marxista, apesar de alguns se apresentarem como inovadores ou porta-vozes das boas novas, a discussão sobre a temática já se acumula por algumas décadas. Tendo como exemplo, em “A teoria marxista do valor” (1928), Isaak Rubin resgata questões centrais e já apontava a necessidade de revisão na forma de leitura dos apontamentos de Marx sobre fetichismo, sob o argumento principal de que ainda à época “a teoria de Marx sobre o fetichismo da mercadoria não ocupou lugar que merece no sistema econômico marxista” (RUBIN, 1974). Segundo Rubin, o fato não se deve a falta de leitura sobre a temática, pois o autor reconhecia que “tanto os marxistas quanto os adversários do marxismo elogiaram a teoria, considerando-a como uma das mais audazes e engenhosas” a apresentando como uma “brilhante generalização sociológica, uma teoria crítica de toda cultura contemporânea, baseada na reificação das relações humanas” (RUBIN, 1974). Entretanto, as interpretações não reconheciam que o conceito de fetichismo faz parte de uma dimensão orgânica e central para a garantia da produção e reprodução do sistema capitalista, em que não pode ser lida como um momento deslocado da lógica interna expressa por Marx em O Capital, pois as categorias não são para o autor somente palavras vazias mas “[…] as categorias expressam formas de ser, determinações de existência” (MARX, 2011, p. 59). Os apontamentos de Rubin visam inicialmente traçar dois diagnósticos que nos parecem atuais: 1) a teoria sobre o fetiche da mercadoria aparece tanto sob os críticos quanto para a tradição marxista como um momento em suspenso (puramente abstrato) da forma de ser da sociedade capitalista, ou até mesmo enquanto, uma ilusão puramente subjetiva e psicológica que acontece somente na cabeça dos homens. 2) como uma análise sociológica. Segundo o autor, esses erros estão presentes, devido a má compreensão da forma expositiva da estrutura da primeira seção de “O Capital”, onde o capítulo sobre o fetichismo está “separado” dos capítulos anteriores. Entretanto salienta o autor que “esta estrutura formal, no entanto, não corresponde à estrutura interna e às conexões das ideias de Marx” (RUBIN, 1974), onde a “teoria do fetichismo é, per se, a base de todo sistema econômico de Marx, e particularmente a sua teoria do valor” (RUBIN, 1974). Nesse sentido, para afastar essas interpretações que retornam no mar agitado das frágeis polêmicas das redes sociais, o texto visa explicitar de forma sumária no que consiste essa categoria para Marx. Marx define seu projeto de Crítica da Economia Política como o de “desvelar a lei de movimento econômico da sociedade moderna”. O Capital de Marx, como ele mesmo disse em uma carta a Engels de 1958, se trata de uma crítica das categorias econômicas, o projeto de minha vida, é a exposição crítica do sistema da economia burguesa, ou seja, é ao mesmo tempo a exposição do sistema e sua crítica (MARX. ENGELS: 2021). Dessa maneira, Marx visa pôr a nu as principais contradições das relações sociais burguesas por entender que essas relações aparecem através de certas formas invertidas e coisificadas, e mesmo que essas sejam criações humanas acabam por se autonomizar e dominar os próprios seres humanos. A palavra fetichismo deriva do português feitiço. Na sua origem o termo fetiche designava um objeto ao qual se atribuía poderes mágicos. Ele surge no contexto do colonialismo europeu para caracterizar as religiões dos povos africanos. Marx ao se apropriar do conceito lhe dá um novo significado, o relacionando como um dado inseparável da produção de mercadorias, ou seja, o ser da mercadoria tem como uma de suas propriedades essenciais o fetiche. Desse modo, o conceito de fetichismo explicita essa forma de aparecer das relações sociais capitalistas – é através desta categoria que compreendemos que as relações de produção entre as pessoas assumem necessariamente a forma de relações entre coisas (MARX, 2013: RUBIN, 1987). Desse modo, para encontrarmos uma analogia, temos de nos refugiar na região nebulosa do mundo religioso. Aqui, os produtos do cérebro humano parecem dotados de vida própria, como figuras independentes que travam relação umas com as outras e com os homens. Assim se apresentam, no mundo das mercadorias, os produtos da mão humana. A isso eu chamo de fetichismo, que se cola aos produtos do trabalho tão logo eles são produzidos como mercadorias e que, por isso, é inseparável da produção de mercadorias. (MARX.2013, p.147-148) Para explicar esse quiproquó, Marx, vai analisar como o trabalho de produtores privados e independentes adquire seu caráter social no modo de produção capitalista. E, como esse caráter social do trabalho que produz valor aparece como uma qualidade natural das mercadorias, do dinheiro e do capital. É nesse viés, que Rubin vai dizer que o fetichismo é parte constitutiva da teoria do valor de Marx (RUBIN,1987). Portanto, é dessa maneira que os segredos e os mistérios das relações capitalistas poderão ser desvelados, não só revelando que o trabalho é a fonte oculta do valor, mas explicando por que o trabalho social assume essas formas fetichistas de manifestação. Marx se expressa nos seguintes termos sobre a forma-mercadoria e o fetiche que lhe é inerente, “reflete aos homens o caráter social dos seus trabalhos como propriedades naturais das coisas, uma inversão se opera aqui- o que é social fruto das relações entre os homens aparece como qualidade natural da própria coisa”. (MARX, 2013) A propriedade social do valor das mercadorias só pode se manifestar em sua relação com outras mercadorias, desse modo, a qualidade de ter valor aparece como algo inscrito no corpo da mercadoria e não da relação entre pessoas. Assim, podemos entender porque a mercadoria devolve aos homens a relação social de produção como uma relação entre coisas. Podemos denominar essa relação como de coisificação das pessoas e personificação das coisas (RUBIN:1974). Ademais, o caráter de fetiche dos produtos do trabalho como demonstra Marx surge do caráter peculiar do trabalho social produtor de mercadoria e, para que os trabalhos privados se validem como trabalho social a única maneira de isso ocorrer é mediante a comparação através de coisas que valem. Assim sendo, para que o valor se expresse ela tem que encontrar seu equivalente de valor. Ou seja, ela tem que ser vendida. Nos dizeres de Marx, a mercadoria tem que realizar seu salto mortal, o trabalho só é validado como trabalho social no mercado. Por isso, Marx vai dizer que as relações humanas estão coisificadas, dessa forma, mediada por coisas. A questão toda se torna mais visível quando o dinheiro entra em cena. Assim, o mistério do fetichismo do dinheiro é o mesmo do fetichismo da mercadoria, só que agora de forma visível e deslumbrante diante de nossos olhos (MARX, 2013). O dinheiro é um modo de representação das trocas generalizadas de mercadorias, esse é seu fundamento que Marx vai nos explicar a partir da categoria de equivalente geral. Só é possível compreender o fetichismo do dinheiro desvendando sua gênese a partir da forma mercadoria. “A objetividade do valor das mercadorias é diferente de Mistress Quicklyf, na medida em que não se sabe por onde agarrá-la. Exatamente ao contrário da objetividade sensível e crua dos corpos das mercadorias, na objetividade de seu valor não está contido um único átomo de matéria natural”. (MARX, 2013, p.124-125). É somente a partir da relação social de uma mercadoria com outra mercadoria que a substância social cristalizada nas mercadorias pode se manifestar, por isso, se inicia a análise da forma valor pela relação mais simples, isto é, a troca de uma mercadoria pela outra. “Cabe, aqui, realizar o que jamais foi tentado pela economia burguesa, a saber, provar a gênese dessa forma-dinheiro, portanto, seguir de perto o desenvolvimento da expressão do valor contida na relação de valor das mercadorias, desde sua forma mais simples e opaca até a ofuscante forma-dinheiro. Com isso, desaparece, ao mesmo tempo, o enigma do dinheiro” (MARX, 2013, p. 125), ou seja, como afirma Jadir Antunes “para compreendermos o fetiche da mercadoria será necessário compreendermos o duplo movimento da mercadoria: o movimento do vir-a-ser mercadoria e o do vir-a-ser dinheiro. O primeiro movimento da mercadoria, o do vir-a-ser mercadoria, é o movimento através do qual uma coisa, que em sua origem existe em-si e por-si mesma, torna-se mercadoria e coisa para outro numa relação de troca” (ANTUNES, 2018). Aqui Marx realiza o que jamais foi tentado, buscar compreender a expressão de valor contida na relação de troca das mercadorias, da forma simples a ofuscante forma dinheiro, assim desaparece o enigma da forma dinheiro, por conseguinte, seu fetiche pode ser revelado. A forma simples de valor pode ser representada da seguinte maneira: x mercadorias A = y mercadorias B ou: x mercadorias A têm o valor de y mercadorias B (20 braças de linho = 1 casaco ou: 20 braças de linho têm o valor de 1 casaco). Na relação de troca as duas mercadorias não desempenham o mesmo papel. A, a forma relativa tem que expressar seu valor em um outro corpo distinto do seu, e B expressa o valor de A. Mas, para que B se torne a forma de expressão do valor de A, ele tem que se tornar uma forma autonomizada do valor, ou seja, ele tem que se tornar coisa de valor, ao se tornar coisa de valor ele se torna a forma equivalente. Nessa relação, a forma equivalente B, aparece como uma coisa tangível em que o valor se manifesta, desse modo, a forma B parece possuir naturalmente a capacidade de ser a expressão de valor. Assim, é pelo valor de uso da mercadoria B, que ela pode expressar o valor da mercadoria A. O valor está dado nas suas propriedades naturais, por exemplo, 20 metros de linho valem 1 casaco, 10 metros de linho meio casaco. O casaco fora da relação de troca é só um valor de uso, embora quando ele entra nessa relação social, o casaco adquire a propriedade de ser expressão de valor como algo dado no seu próprio corpo. Esse fenômeno onde uma coisa possui na sua materialidade natural a qualidade de ser forma equivalente independente da relação – ou seja – quando ele se torna forma de valor autonomizado, uma forma específica de mercadoria, o ouro, se estabelece por costume. Nesse sentido, os produtores vinculam suas mercadorias a um equivalente geral que representa seu valor, esse processo que os homens fazem, mas não sabem que estão fazendo, transforma o corpo natural da mercadoria em equivalente socialmente válido. Junto das propriedades e qualidades naturais uma outra qualidade do equivalente geral é de ser trocado imediatamente por todas as demais mercadorias. O caráter fetichista do dinheiro consiste em se fixar como forma equivalente e, assim, ao lado das suas propriedades naturais ele desenvolve a qualidade social de ser uma coisa sensível-suprassensível, dessa maneira, seu valor de uso passa a representar a magnitude do valor social das mercadorias. Com o fetichismo da mercadoria vimos que este é determinado pelo caráter específico do trabalho social produtor de valor que se manifesta como determinada magnitude, já a partir da análise das formas do valor, o fetichismo do dinheiro é uma relação coisificada que se dá entre coisas, ou seja, a relação das mercadorias como equivalentes particulares com o dinheiro como equivalente universal. É essa é a forma específica do trabalho social no modo de produção capitalista. Para expressar o valor do linho como objetividade de valor, ela tem que entrar em uma relação social- o polo equivalente é o casaco, coisa que se manifesta o valor ou coisa que representa o valor. Existe uma mudança no casaco, nessa relação de expressar o valor de outra mercadoria ele sofre uma transformação, seu corpo de casaco passa a ser encarnação de valor. Agora passamos ao dinheiro, o dinheiro é uma mercadoria que tem o monopólio de expressar o valor que concentra muito tempo de trabalho em pouca quantidade. Quando o equivalente se torna encarnação de valor seu corpo natural parece possuir por natureza valor. A redução dos trabalhos concretos que produzem coisas úteis a um trabalho humano igual, transforma a relação dos produtores em relação entre os produtos do trabalho. Uma relação na qual esses produtos representam seus valores de troca mutuamente e todas elas vão se referir a uma coisa específica como seu equivalente geral, ou seja, o dinheiro. Assim, o fetichismo é a forma de aparição das relações sociais capitalista naquilo que ela é, ou seja, relações sociais coisificadas. Desse modo, as relações sociais aparecem não como relações sociais diretas entre os produtores e seus trabalhos, mas como relações coisificadas das pessoas e como relações sociais das coisas. Desse jeito, são as coisas que desempenham papéis sociais. (RUBIN:1984). As determinações sociais dos trabalhos privados aparecem como determinações naturais dos produtos do trabalho, de relações sociais entre pessoas e relações sociais entre coisas. As relações sociais agora aparecem na forma de objeto. Portanto, poderemos compreender o significado do fetichismo: o caráter de fetiche dos produtos do trabalho nasce, como a análise demonstra, do peculiar caráter social do trabalho que produz mercadorias. Ao analisar as formas de valor Marx vai nos dizer, que o casaco como coisa de valor se iguala ao linho- como produto de trabalhos concretos distintos linho e casacos são coisas distintas, mas como valores eles são reduzidos a algo em comum, isto é, a trabalho humano igual, e é mediante a expressão de valor equivalente que os trabalhos de diferentes espécies são reduzidos de fato a seu comum, a trabalho humano em geral. Quando digo que o casaco, a bota etc. se relacionam com o linho sob a forma da incorporação geral de trabalho humano abstrato, salta aos olhos a sandice dessa expressão. Mas quando os produtores de casaco, bota etc. relacionam essas mercadorias ao linho – ou com o ouro e a prata, o que não altera em nada a questão – como equivalente universal, a relação de seus trabalhos privados com seu trabalho social total lhes aparece exatamente nessa forma insana (MARX. 2013, p. 150-151, grifos meus). Portanto, a troca transforma os trabalhos privados em trabalho abstrato igual e social mediante sua equiparação com o valor na sua forma autonomizada, ou seja, com o dinheiro. É só com a generalização das trocas que podemos falar de trabalho abstrato, assim, como só podemos falar de fetichismo se os trabalhos privados se tornarem sociais ao passarem pela dimensão das trocas. Por isso, Marx vai afirmar que as mercadorias são coisa sensíveis-suprassensível, algo cheio de sutilezas metafísicas e manhas teológicas. Em sequência, Marx demonstra que o fetichismo não se restringe só à mercadoria, mas ao conjunto das categorias econômicas. No capital o lucro não aparece como fruto da exploração do trabalho, mas como uma característica que remunera o tamanho do capital, por conseguinte, a renda aparece não como fruto da sociedade, mas como uma propriedade natural do fator de produção terra. E esse fetichismo se completa com o capital portador de juros, pois, a realidade espectral do capital portador de juros “apaga” e mistifica o processo produtivo efetivo de produção do mais-valor, “o juro aparece como uma mera relação jurídica” (MELO, 2019, p 203), autonomizado do processo produtivo, o juro parece ser uma fonte de rendimento engendrado a partir de si mesmo. Apoiando-se nessa constatação, segue Melo: “D-D’ ou a circulação do capital portador de juros converte-se em um movimento autônomo do ciclo real do capital. Em D-D’ temos a forma do capital vazia de conceito, a inversão e a reificação das relações de produção levadas ao extremo” (MELO, 2019, p.204). Consequentemente, o capital portador de juros é a forma pura do fetichismo das relações sociais mercantis. Todas as sociedades que produzem mercadorias de forma generalizada tomam parte nesse fetichismo. (MARX; 2013). Como vimos ao longo deste texto a categoria do fetichismo constituir parte inseparável da teoria do valor de Marx – questão que o marxismo vulgar acha sem importância prática, até porque esse conceito poderia se levado a cabo desmistificar as formações sociais que não romperam com a forma-mercadoria e se apresentam aos olhos dos iludidos como grandes expressões do socialismo. Para os ingênuos que adotam como socialista qualquer sociedade em que impera formas de propriedade estatal, inclusive, esse é o ponto em comum entre os delírios liberais que saltam nas redes sociais brasileiras e em certo marxismo nacional-estatista. Para finalizar afirmamos: se houver troca generalizada de mercadorias independente se tem mais ou menos estado o fetiche se faz presente com todas as inversões, mistificações e ilusões que lhe é inerente. Bibliografias. MARX, Karl. O Capital: crítica da Economia Política. Livro 1: O processo de produção do capital. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política – Livro III: O Processo Global da Produção Capitalista. Tradução: Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2017. MARX, Karl. “Introdução”. In: Grundrisse – manuscritos econômicos de 1857-1858: esboços da crítica da economia política. São Paulo/Rio de Janeiro: Boitempo/UFRJ, 2011. MELO, Ricardo Pereira. Sobre o desenvolvimento da categoria capital portador de juros. Revista Ideação, Feira de Santana, v.1, n.39, p.198-210, 2019. RUBIN, Isaak. A teoria marxista do valor. São Paulo: Editora Polis, 1987. ANTUNES, Jadir. Marx e o fetiche da mercadoria dinheiro. Revista Dialectus, Fortaleza, v. 5, n. 12, p. 139-162, jan./jul. 2018.

Por: Jadir Antunes Texto(PDF) publicado originalmente em: https://jadirantunes.files.wordpress.com/ Hats and Beards é uma pintura de Martel Chapman Introdução O Livro Primeiro de O Capital está dedicado à análise das contradições do processo de produção da mais-valia e possui 25 capítulos distribuídos em 7 seções. A primeira seção compreende os capítulos I a III e estuda as determinações contraditórias do dinheiro e da mercadoria na esfera da circulação simples. As seções II a VI compreendem os capítulos IV a XX e estudam as contradições contidas no processo de produção da mais-valia. A seção VII estuda a repetição do processo de produção e a conversão da mais-valia em capital, isto é, estuda as contradições contidas na esfera da reprodução do capital. Vejamos então as linhas gerais desta divisão. Significado geral da exposição de O Capital – Livro I 1)Seção Primeira: M-D-M (Mercadoria – Dinheiro – Mercadoria). Representa o começo puramente formal, abstrato e expositivo da exposição. Os operários aparecem como indivíduos livres e dispersos pelo mercado. M (uma mercadoria qualquer) se converte em D (dinheiro) que será reconvertido noutra mercadoria (M) qualquer. O dinheiro não aparece ainda como dinheiro, mas como moeda e meio de circulação. O dinheiro, por isso, não aparece ainda como o fim do processo de troca. O fim da troca aparece, ilusoriamente, como M, como a satisfação de uma necessidade humana qualquer. 2) Seção II: Contradições da fórmula geral do capital D- M-D’ (Dinheiro – Mercadoria – mais-Dinheiro) . Primeiro momento negativo e crítico da exposição. Nesta seção surgem as primeiras contradições da fórmula geral do capital na esfera da circulação e a crítica à noção dos economistas de que a mais- valia surge desta esfera. O dinheiro nesta seção surge como dinheiro exatamente, não mais como moeda e meio de circulação como aparecia na seção anterior. O dinheiro surge agora como valor que deve se valorizar na circulação e como o fim do processo de troca. O problema aqui é explicar como o dinheiro, seguindo a lei do valor e da equivalência entre as mercadorias, segundo a lei de comprar e vender pelo valor, pode se valorizar no processo. O problema é explicar como o dinheiro (D), ao se converter em M (uma massa de valor igual a D), sai ao fim do processo maior do que entrou no começo sem violar as leis da troca de mercadorias. Ainda no interior desta segunda seção surge a resposta ao problema da valorização do valor com o surgimento de uma mercadoria determinada, a força de trabalho, e um vendedor, também determinado, o trabalhador, que ainda não apareciam na seção anterior, ou que apareciam misturados sem se diferenciar com uma miríade de outros vendedores. A fórmula FT-D-M (Força de Trabalho – Dinheiro – Mercadoria) surge como a mediação dialética entre o começo abstrato e indeterminado e a esfera da produção que virá logo mais. O mercado, por isso, está agora mais determinado que no começo, pois agora estamos no mercado de força de trabalho. Aqui é o momento da venda da força de trabalho (FT) pelo operário ao capitalista. Momento da conversão da força de trabalho em D (dinheiro) e, mais tarde, em meios de subsistência (M) do trabalhador. D só pode se converter em D’ caso entrar em relação com um vendedor de uma mercadoria determinada, a força de trabalho (FT) do trabalhador, com uma mercadoria que possui a peculiaridade de gerar uma soma de valor acima de seu próprio valor. 3)Seção III a VI: D-M (D - FT + MP) ...P... M’-D’ (Dinheiro – Mercadoria força de trabalho e Mercadoria meios de produção...Processo de Produção ... mais-Mercadoria – mais-Dinheiro, onde ... significam as pausas do processo de troca). Segundo momento crítico e negativo da exposição e a primeira negação determinada do começo. A valorização do valor é exposta na esfera da produção capitalista. Os operários surgem como uma categoria determinada da sociedade reunidos pelo capital em torno de uma grande fábrica e lutando por reivindicações positivas e de caráter sindical. Dinheiro (D) se converte em certas mercadorias determinadas (força de trabalho e meios de produção). ...P... indica a paralisia transitória do processo de valorização do valor na esfera da produção. O valor ressurge valorizado ao final do processo de produção com M’. O valor, porém, ressurge valorizado numa forma determinada e rígida da produção social, ressurge sob a forma de M’ com valor superior ao valor adiantado inicialmente. D’ representa a transmutação do valor de sua forma rígida e determinada para a forma líquida, fluente, indeterminada e universal da riqueza. Com D’ o dinheiro retorna ao seu ponto de partida mais elevado quantitativamente. O fim do processo, valorizar o valor, foi atingido. D se converteu em capital e em D’, isto é, o dinheiro se converteu em mais-dinheiro mediante extração de mais-trabalho do operário. 4)Seção VII: D-M (FT + MP) ... P ... M’-D’-D-M (FT + MP) ... P ... M’-D’-D-M (FT + MP) ... P ... M’-D’. Repetição sem fim de todo o processo anterior e unidade sintética de todos os momentos da circulação com o da produção e reprodução do capital. A exposição cai numa repetição circular e sem fim, por isso, surge a necessidade de marchar além dela e de transpor a esfera insossa da reprodução social buscando a gênese e princípio do capital. O dinheiro se reproduz incessantemente retornando sempre ao seu ponto de partida elevado quantitativamente. D se converte em D’ mediante extração de mais-valia do operário, D’, por sua vez, retorna à circulação e se converte novamente em D que se converte, por sua vez, numa massa acrescida de M (FT + MP) que ao ser posta em atividade no interior da fábrica (... P ...) se converte numa massa maior de mercadorias (M’), que, posta para circular no mercado, se converte novamente em D’, que reinicia novamente todo o processo numa escala mais elevada que no começo e assim sempre de novo como num círculo vicioso. 5)Seção VII: a acumulação originária. Exposição do princípio fundador do capital e das tendências gerais da sociedade capitalista. É o momento da negação da negação. Os operários se elevam à condição de classe social, estão internacionalmente ligados pela grande indústria e lutam pela revolução internacional. Para fugir da exposição circular é necessário sair fora dela e recuar às origens históricas do capitalismo, mostrando que todo o processo de valorização do valor se apoia na mais bárbara violência do homem sobre o próprio homem. Ao desvelar a gênese histórica e o princípio fundante do capital, a violência aberta da luta de classes, Marx pode entender as tendências futuras do capital. Ao compreender a gênese do passado pode desvendar o sentido das tendências futuras. A tendência histórica da acumulação capitalista pode, assim, ser compreendida em seus três momentos fundamentais: 1)Momento positivo e afirmativo do capital: é o momento da expropriação dos produtores diretos (servos de gleba, camponeses, colonos livres, mestres e artesãos corporativos de fins da Idade Média europeia) e sua conversão em trabalhadores assalariados. Expropriação da propriedade privada baseada no trabalho e sua conversão em propriedade capitalista pelos capitalistas ingleses dos séculos XIV-XVII. Transformação do trabalho individual e disperso pelo campo e em pequenas oficinas urbanas em trabalho social nas grandes manufaturas urbanas. Fim do isolamento dos trabalhadores e sua reunião em grandes centros industriais urbanos. 2)Momento negativo do capital: expropriação da pequena propriedade capitalista pelo grande capital, ruína do pequeno capital pela concorrência no interior da própria sociedade capitalista já desenvolvida. Formação dos grandes monopólios internacionais, controle consciente das forças da natureza e sua aplicação na produção. Formação de uma economia verdadeiramente mundial baseada na interdependência entre as nações e superação do isolamento entre os homens em todas as nações. Formação de uma única nação capitalista mundial. Formação de uma vasta classe operária mundial reunida em torno das grandes fábricas multinacionais e grandes centros urbanos industriais. Superação da propriedade privada por meio do sistema de ações, superação da necessidade histórica do capitalista individual frente ao processo de produção e sua substituição por gerentes executivos assalariados.Negação da propriedade privada à maioria da humanidade. Sobrevivência da propriedade privada sob forma antitética, como Sociedade Anônima. O capital gesta, no interior de si mesmo, uma forma de produção social que contradiz seu princípio privado. Gesta, ainda, seus futuros coveiros reunidos em torno da grande indústria e responsáveis pela negação deste segundo momento. 3) Momento da negação da negação: é o momento da expropriação dos expropriadores pela massa dos trabalhadores, é o momento da expropriação da minoria reduzidíssima da população que ainda permanece proprietária, como sócia acionista, pela maioria da população. É o momento da revolução operária e a formação de um novo modo de produção, é o momento da economia planificada, da ditadura revolucionária do proletariado e o começo da verdadeira história humana. A violência usada pelo capital se volta contra ele para fundar uma nova história, sem capital, sem propriedade privada, sem classes e sem exploração de classes. Com a revolução operária as contradições da sociedade capitalista são finalmente abolidas e resolvidas. Surgem novas contradições, mas não de caráter capitalista. Com a negação da negação se dissolve e se encerra não apenas o processo de exposição das contradições do capital, mas se encerra, ao mesmo tempo, a história da própria sociedade capitalista. A partir daí um novo princípio é posto e com ele se desenvolve uma nova história. A exposição (pôr para fora o que está apenas pressuposto e escondido) avança, assim, negativa e gradualmente, do começo abstrato e indeterminado do mercado a níveis cada vez mais profundos, complexos e determinados da realidade. A exposição avança cada vez mais dialeticamente do começo para o fim, mas para um fim que é na verdade princípio determinado, que é arché, fundamento e gênese de todo o processo e marcha na direção do futuro socialista. Chega-se, assim, finalmente, à negação da negação em escala mundial e verdadeiramente universal. Assim, no método de exposição dialético, avançar é um retroceder ao princípio que funda e rege todo o processo, avançar a exposição é expor, por meio de uma série complexa de mediações, o princípio que está pressuposto e ainda velado, avançar é conduzir o leitor pedagogicamente do começo indeterminado e abstrato aos níveis mais profundos e verdadeiros da realidade, avançar a exposição é avançar o leitor de O Capital da passividade e alienação do mercado em direção à atividade prática revolucionária. O princípio, ponto de chegada da análise, contudo, é ponto de chegada apenas na aparência. Na verdade ele está posto, desde o começo da exposição, como pressuposto velado que rege todo o processo. O princípio é ponto de chegada na exposição apenas para aqueles que realizam pela primeira vez a leitura de O Capital. Para Marx, seu autor, e para a vanguarda conhecedora do processo, ele está desde o começo posto como pressuposto, como aquilo que ainda deve ser exposto, isto é, como aquilo que ainda deve ser posto explicitamente, como a meta a ser desvelada lenta e gradualmente ao longo do processo de exposição. Assim, o recém iniciado na leitura de O Capital começa sua leitura sem pressuposto, isto é, sem conhecer o princípio e o fim almejado pela exposição, e o fim almejado pela exposição é converter o leitor comum, passivo e alienado na esfera do mercado, em um ativista revolucionário. Para Marx e para a vanguarda, o princípio e o fim, contudo, são conhecidos desde o começo da exposição, o princípio e o fim estão postos desde o começo como meta a ser alcançada. Uma vez conhecido o princípio, torna-se possível a superação dialética e revolucionária do capital desde o começo da exposição, desde a dispersão dos operários na instância imediata do mercado até a revolução socialista. Conhecido o princípio e posto ele como pressuposto desde o começo da exposição torna-se possível à vanguarda revolucionária conduzir o proletariado em luta, dialeticamente, como faz Marx com seus leitores, desde a instância fetichizante do mercado até a revolução socialista e à negação da negação. Ao longo da exposição Marx vai lentamente expondo não apenas a natureza contraditória da realidade capitalista, mas vai expondo, ainda, como as contradições do sistema são insolúveis no interior das relações capitalistas de produção. Ao longo da exposição Marx demonstra, científica e dialeticamente, que a solução definitiva e total para as crises do sistema capitalista só pode ser alcançada com a revolução operária e socialista. Significado geral da Seção I do Livro I A Seção I de O Capital representa a instância mais imediata, abstrata, aparente e ilusória da realidade capitalista. Há aqui um aparente intercâmbio de equivalentes e a relação entre capital e trabalho não aparece como tal, mas como uma relação entre dois vendedores individuais de mercadorias. O trabalhador não aparece ainda como tal, mas, sim, como vendedor de uma mercadoria indeterminada. O patrão, do mesmo modo, não aparece como tal, mas sim, como certo comprador de mercadorias em geral. A única relação econômica que surge neste momento é uma relação de comércio, onde, de um lado, se apresenta certo vendedor indeterminado e de outro, certo comprador, do mesmo modo indeterminado. Um surge como proprietário de produtos e o outro como proprietário de dinheiro. Esta instância é a mais abstrata, e por isso a mais pobre de conteúdo, porque toda a transação entre comprador e vendedor é analisada num grau puramente formal, num grau bastante purificado de conteúdo. Isto é: toda a transação econômica desta instância é analisada abstraindo-se de qualquer conteúdo e num nível puramente formal e indeterminado. Por isso, Marx expressa esta relação comercial com a fórmula da circulação simples de mercadorias: M-D-M. Nesta fórmula o dinheiro não circula como capital, mas, sim, como moeda, isto é, como meio de circulação. O fim do processo é a satisfação de uma necessidade ainda não satisfeita e não a valorização sem fim do valor. Como todo conteúdo da transação foi abstraído da exposição, mercadoria e dinheiro não aparecem como capitais, mas aparecem sim, como mercadoria e dinheiro mesmo. Do mesmo modo, vendedor e comprador não aparecem frente a frente como trabalhador e patrão, mas aparecem sim, como vendedor e comprador mesmo, sem determinação alguma. A dificuldade para se compreender esta Seção I, reside exatamente no caráter abstrato da exposição que recém inicia. As contradições que surgem neste nível surgem como resultados do caráter contraditório de certas categorias inteiramente abstratas. É o caso, por exemplo, da contradição que surge quando a mercadoria, a forma determinada, particular e rígida da riqueza social, deseja ser trocada pelo dinheiro, a forma universal, indeterminada e fluída da riqueza social. Surge assim uma contradição entre a forma particular, rígida e determinada da riqueza social com sua forma universal, fluída e indeterminada. A leitura positivista e historicista de O Capital acredita que existe entre a primeira seção e as seções restantes um corte paradigmático e incomensurável. Para essa leitura, a primeira seção de O Capital estaria analisando as condições históricas pré-capitalistas sobre as quais partiu e se desenvolveu a acumulação capitalista. Para essa leitura, na primeira seção Marx estaria analisando um suposto modo de circulação das mercadorias – a circulação mercantil simples (M-D-M) – que teria precedido no tempo a circulação capitalista de mercadorias (D-M-D’). Para essa visão, a circulação capitalista de mercadorias e o processo de valorização do valor que a caracteriza começariam a ser expostos por Marx apenas a partir da segunda seção, com a exposição do processo de compra e venda da força de trabalho. Desse modo, a transição da primeira seção para as seções seguintes de O Capital seguiria o mesmo curso histórico da sociedade capitalista em seu período de gênese. A transição, portanto, não seria conceitual, mas, sim, histórica e temporal. A leitura dialética de O Capital, por seu lado, leitura da qual partilhamos, acredita que a esfera da circulação simples e a esfera da circulação capitalista de mercadorias são momentos de um mesmo processo de pensamento baseado na contraposição entre momentos mais imediatos, abstratos e aparentes de uma determinada realidade, com seus momentos imanentes e ocultos aos sentidos naturais do homem. Para essa leitura dialética de O Capital, a esfera da circulação simples de mercadorias e a troca de equivalentes expostas nessa primeira seção são os momentos conceitualmente mais imediatos de todas as trocas realizadas no interior da própria sociedade capitalista, e não momentos de processos que antecedem no tempo a história dessa sociedade. Para essa visão dialética da questão, a circulação simples de mercadorias é a esfera nas quais todos os diferentes agentes da sociedade capitalista aparecem diariamente na figura de compradores e vendedores de mercadorias, que têm como meta satisfazerem-se no consumo. Essa esfera da circulação não é uma esfera inexistente, nem mesmo uma esfera atrasada no tempo, quando comparada com a esfera capitalista das trocas que visa a valorização do valor. Essa esfera é a esfera na qual trabalhadores e capitalistas se defrontam cotidianamente com a mercadoria e o dinheiro na figura de homens comuns, que vendem e compram mercadorias para satisfazer suas necessidades de consumo. O dinheiro, por isso, aparece para esses agentes como coisa e mero meio de circulação, e nunca como representação de algo que se esconde para além de si próprios e como meta das trocas. A exposição crítica e dialética de Marx toma essas relações ordinárias com a mercadoria e o dinheiro como relações abstratas e, por isso, como relações conceitualmente carentes de determinações mais precisas e imanentes. A transição do começo da exposição para as seções seguintes segue, por isso, um curso conceitual e não temporal e histórico. A diferença entre a primeira seção, que inaugura a exposição crítica de Marx, e as seções seguintes é uma diferença entre níveis de abstração e concretização de um mesmo e único pensamento e de uma mesma e única realidade, e não uma diferença entre dois tempos historicamente separados. As dificuldades de uma compreensão dialética da primeira seção de O Capital começaram a aparecer ainda na época da publicação da Contribuição à Crítica da Economia Política, em 1857, obrigando Marx a aperfeiçoar a exposição e a deixar sua obra magna mais didática e acessível ao leitor comum. Marx comentava no Prefácio da Primeira Edição (1867) que O Capital era uma continuidade de sua obra Contribuição à Crítica da Economia Política. Dizia ele que o primeiro capítulo de O Capital era um resumo da Contribuição e que sua exposição estava agora mais aperfeiçoada e acessível, especialmente a exposição sobre a substância e a grandeza do valor. Essas dificuldades foram também observadas por Marx no Posfácio da Segunda Edição Alemã. Marx comentava nesse Posfácio que, por sugestão de seu amigo Dr. Kugelmann, aperfeiçoará a ordenação do livro, deixando-a mais clara. Comenta ainda que apresentará com maior rigor científico a relação entre o valor e o valor-de-troca, e a conexão da grandeza do valor com o tempo de trabalho socialmente necessário. Marx lamentava-se nesse Posfácio sobre a pouca compreensão mostrada pelos leitores na questão do seu método de exposição. Marx ainda comentara ter usado certos modos de expressão peculiares a Hegel e confessar-se abertamente discípulo, ainda que crítico, desse grande pensador, tratado injustamente como cachorro morto pelo movimento neo-kantiano de finais do século XIX. Engels, o velho e inseparável amigo, teria sido o primeiro grande intérprete de Marx a não entender o caráter dialético da exposição de O Capital e dessa primeira seção do Livro Primeiro, convertendo essa seção em pressuposto histórico do capitalismo. Em seu Prefácio ao Livro Terceiro de O Capital, Engels procurou corrigir as polêmicas surgidas com os economistas, a partir da publicação do Livro Segundo. Segundo os economistas, como Conrad Schmidt, Fireman, Wolf e Loria, haveria uma incompatibilidade entre a teoria marxista do valor e da mais-valia e a formação do lucro capitalista. Engels respondera a esses economistas dizendo que a esfera da circulação simples de mercadorias e a teoria do valor equivalente formavam o ponto de partida histórico do capitalismo, e que esses economistas, por serem incapazes de compreender este caráter histórico do capitalismo, também seriam incapazes de compreender a teoria do valor trabalho de Marx. A polêmica sobre a vigência da lei do valor trabalho na sociedade capitalista permaneceu mesmo após a publicação do Livro Terceiro, juntando-se agora a acusação de incompatibilidade entre os Livros Primeiro e Terceiro, obrigando Engels a publicar um Suplemento explicativo na Revista Neue Zeit, em 1895/96. Nesse suplemento, Engels explicava que para Conrad Schmidt e Loria, a lei do valor trabalho teria uma validade meramente hipotética ou imaginária na sociedade capitalista, pois nela predominava a lei dos preços de produção. Engels esclareceu, então, reafirmando sua compreensão historicista da primeira seção, que a lei do valor e a circulação simples de mercadorias formavam a base de um processo não apenas lógico, mas ainda histórico para a produção capitalista. Rosa Luxemburgo também teria sido uma das grandes personagens da história do marxismo a não compreender o caráter dialético da exposição e da primeira seção do Livro Primeiro, e a reclamar da complexidade dialética de Marx nesta seção, adotando o ponto de vista historicista de Engels. O marxista belga Ernest Mandel também foi um dos mais importantes difusores da tese engelsiana do caráter histórico da primeira seção do Livro Primeiro de O Capital, e de sua não relação com as categorias imanentes da circulação capitalista de mercadorias. Nesta mesma linha de interpretação inaugurada por Engels seguiram economistas como Paul Sweezy, Oskar Lange e Ronald Meek. Louis Althusser, ainda que não partilhasse da popular concepção engelsiana, foi ainda mais longe nessa questão, ao recomendar aos iniciantes de O Capital – em seu Prefácio ao Livro Primeiro de 1969, em francês – que pulassem essa seção, devido ao caráter abstrato e incompreensível dela para um leitor não familiarizado com a cientificidade do marxismo. Althusser recomendava ainda a esses jovens leitores que começassem a leitura pela segunda seção, retornando à primeira seção somente após várias leituras completas do Livro Primeiro. Evidentemente, a leitura dialética de O Capital deve começar pelo começo e sem recorrer a quaisquer atalhos que quebrem arbitrariamente a arquitetura dialética da exposição e o caráter político e revolucionário da obra de Marx, avançando sempre mais e mais na direção dos níveis mais imanentes, negativos, contraditórios e revolucionários da totalidade da realidade capitalista.

Para compreender o papel central ucraniano na indústria de gás da URSS – tanto no desenvolvimento tecnológico, quanto no que se refere ao transporte e armazenamento – é importante mencionar que o país era um território incontornável para os gasodutos, circunstância que legou à nação uma relação especial com Moscou. Assim, a Rússia deveria recompensar os governantes ucranianos que fortalecessem os laços com o governo moscovita. Em contrapartida, a Ucrânia era beneficiada com preços significativamente mais baixos do que os do mercado internacional de gás e petróleo, sem os quais a competitividade de sua produção nacional ficava profundamente reduzida. É perceptível que por trás das crises do gás em 2006 e 2009, que resultaram em breves interrupções no abastecimento russo à Ucrânia e à UE, estavam divergências relacionadas ao preço que a Ucrânia paga pelo gás e à forma de pagamento da dívida contraída por Kiev decorrente dessa relação. Sob essa intercâmbio, parece estar escondida a intrincada trama de um fio que nos leva do oriente ao ocidente. A Rússia depende profundamente da produção de gás e petróleo, o carro chefe de suas exportações. Com uma baixa taxa de produtividade do trabalho em sua indústria – equivalente a 40% da taxa alemã –, o país demonstra graves problemas em inovação tecnológica, sendo os investimentos em pesquisa, dados de 2012, equivalentes a 1,2% do PIB russo – número baixo se comparado aos 2% da China. Os russos empregam uma quantidade de energia por unidade de produto duas vezes maior do que a quantidade comumente gasta em economias mais desenvolvidas. No entanto, mesmo sem dados robustos para confirmar, há que se cogitar que a baixa taxa de produtividade seria compensada, em certa medida, pelo baixo custo de produção dos combustíveis, o que explicaria a competitividade dos preços dos produtos de certos ramos da indústria russa no mercado global (1). A hipótese ganha ainda mais relevo ao notar que cerca de 43% do gás natural consumido nos países da UE vem da Rússia. No caso específico da Alemanha, o número sobe para 55%. A conjunção entre a imensa disponibilidade de matéria-prima nas jazidas russas, a necessidade de baixa tecnologia e de pouca renovação da maquinaria para a extração e uma intensa exploração da força de trabalho – sobre a qual nos faltam dados –, proporcionaria superlucros para a indústria do ramo energético e beneficiaria – devido ao acréscimo de produtos sem um acréscimo de capital – outros ramos industriais com maior composição orgânica do capital, tanto na Rússia como na Alemanha, o que poderia explicar o aumento progressivo e consciente, ao longo de décadas, da dependência alemã em relação ao gás russo (2). Tudo isso, evidentemente, às custas de uma bárbara exploração da classe trabalhadora. Moscou parece utilizar a abundância desses produtos a custos baixos de produção para controlar não apenas a dependência energética da indústria ucraniana, como também a necessidade que tem a UE – principalmente Alemanha e França – dos preços desses combustíveis. Nesse sentido, a Ucrânia seria um nó górdio atando Rússia e UE à espera de seu destino. Sob essa ótica, suscitar pretensões imperialistas na ação bélica da Rússia não parece uma ideia tão absurda. Mesmo que seja difícil vislumbrar sua economia competindo com EUA, Alemanha ou China, é preciso admitir que o país possui uma produção nacional relevante, uma relativa exportação de capitais – inclusive para países da UE –, mas principalmente um poder militar imenso, com inovações tecnológicas importantes. A produção bélica não só garante posições militarmente vantajosas no mundo, como também é uma indústria que exporta para outros países – sendo essas mercadorias consumidas quanto mais conflitos militares são feitos. A organização estatal russa também adiciona elementos a essas pretensões. Estando boa parte das jazidas energéticas em mãos privadas, o armazenamento, a distribuição e os canais de transporte concentram-se no setor público, permitindo ao Estado exercer pressão sobre os agentes envolvidos no processo de extração e comercialização. Temos como exemplo a Rosneft, Transneft e Gazprom, sendo que essa última – com maioria de ações estatais – tem monopólio sobre os dutos de exportação de gás no país. A concertação do governo Putin – reunindo a alta burguesia pós-soviética, chamados de oligarcas, siloviks e ex-agentes da burocracia – leva em rédeas firmes o capitalismo nacional. Sob as particularidades da formação social russa, Putin parece efetivar uma das mais genuínas tarefas do Estado burguês. É um comitê de negócios comuns dos capitalistas com significativa eficiência, priorizando a manutenção dos interesses mais gerais do capital nacional – olhando não só para árvore, mas para a floresta inteira –, indo até às últimas consequências para efetivá-los, mesmo que para isso seja necessário atropelar interesses individuais de alguns capitalistas (3). Por outro lado, a presença das potências capitalistas ocidentais no problema ucraniano também é evidente. Como já mencionamos, os Estados Unidos não apenas miram na Rússia – por sua influência regional, seu poder sobre os preços da energia europeia e seu arsenal militar – como também mira os países da União Europeia, os quais têm sido mantidos sob suas asas na OTAN. Entre às ações ocidentais, principalmente a estadunidense, tem-se destacado até agora as chamadas revoluções coloridas – e fomento a governos pró-ocidente – na Geórgia, Quirguistão e Ucrânia, a adesão de países do leste europeu à OTAN e à UE, além da interferência no Oriente Médio, como fatores de pressão sobre a Rússia. Nos últimos meses antes da atual guerra, viu-se o governo russo pedir por negociações em relação à sua própria segurança – reclamos reconhecidos como pertinentes até por um Thomas Friedman. Qualquer um sabe o resultado de chegar até a fronteira de seu inimigo – um gigante nuclear. Os EUA atingiram em 2021 seu maior orçamento militar desde a Segunda Guerra. A ingerência na política interna ucraniana também ficou patente desde 2004. As relações diretas – e financeiras – de Bush com a campanha presidencial de Yushchenko, de Zelensky com Trump – na tentativa de conseguir recursos para ir adiante com a guerra civil no Donbass – são públicas. Esses muitos elementos jogaram pólvora na situação e o governo norte-americano tinha plena dimensão disso. Não por outra razão, semanas antes da guerra os EUA diziam que a Rússia estava prestes a invadir, enquanto Putin chamava de “histeria ocidental”. É evidente que sempre há pontos a serem explorados numa guerra fora de seu território, sem sacrifício de seu próprio exército e provando que seu inimigo foi quem começou a agressão. A Ucrânia dos anos 2000 tornou-se um barril de pólvora. O país mais pobre da Europa era um caldeirão de insatisfações populares somadas à insatisfação da burguesia. Dos três grupos de oligarcas industriais, um no cinturão de Kiev – com a maior renda per capita do país –; um no Donbass, a leste; e um em Dnipro, a sudeste, esses dois últimos – que juntos têm o dobro da renda média das cidades do oeste – estavam insatisfeitos. A Ucrânia oriental é a região mais industrializada do país, concentrando-se nas cidades do leste mais da metade do potencial industrial nacional, além de fornecer pelo menos três quartos da renda do Estado. A insatisfação com a distribuição desigual do orçamento nacional somou-se à revolta com a deposição de Yanukovich, líder do Partido das Regiões – bastião da burguesia oriental ucraniana. O evidente intervencionismo ocidental – insuflando ainda mais o chauvinismo ucraniano contra os russos – parece ter desequilibrado de vez a balança entre UE e Rússia, da qual os partidos e lideranças ucranianas sempre buscaram tirar melhor proveito sem rompimentos bruscos (4). EUA, UE e Rússia antes negociavam no varejo com o governo de plantão em Kiev. Agora parece ser possível apenas comprar no atacado, tendo a Ucrânia que escolher um lado definitivamente. Na parte oeste do país, o adesionismo europeu hegemonizou as mobilizações massivas anti-corrupção – de caráter pequeno burguês, chamado Maidan – com o discurso salvacionista de que a entrada na UE livraria o país das garras da corrupção. O pânico moral anti-soviético dos anos 1990 e o anticomunismo bárbaro encontraram no chauvinismo ucraninano um sentimento anti-russo potente. A vanguarda política desse movimento só poderiam ser os grupos neonazistas com seu saudosismo do colaboracionismo com o exército hitlerista dos anos 1930. A insatisfação da burguesia oriental – que no sudeste produz mercadorias de relevância tecnológica como motores, satélites, aviões e equipamentos industriais, os quais não entram na UE, só podendo ser exportados para a Rússia e mercados asiáticos – e o fortalecimento da pressão cultural e linguística feita contra os russos étnicos do leste do país tomou forma ideológica no grosso da população como defesa étnica. O desdobrar disso vimos na guerra civil do Donbass, com o massacre feito pelo governo de Kiev, na formação das Repúblicas Populares de Donetsk e de Lugansk, com suas milícias de tendências populares, pequeno burguesas independentistas e até de direitistas nacionalistas russos, os quais defendem a anexação ao governo de Moscou. Este último, evidentemente, não deixou de tirar proveito disso. Mesmo não reconhecendo a independência de início, subterraneamente forneceu algum armamento, negociou com as tendências direitistas do Donbass, enviando também seu grupo de guarda costas neonazistas – os mercenários do Grupo Wagner –, além de insuflar o chauvinismo russo, um arremedo do reacionário pan-eslavismo, fiel à Igreja – Ortodoxa russa –, família e pátria. Engana-se, portanto, aqueles que pensam que a Rússia tem algum sopro progressista para oferecer ao proletariado mundial. As tentativas de expansão de seus domínios, mesmo que em raros instantes tenha nos fornecido posições táticas favoráveis – como em algum momento aconteceu no Donbass –, ao fim, esmagam qualquer resquício de resistência proletária ou popular que se oponha a ela. Por toda a Europa, circulam notícias da ligação de Putin com o Aurora Dourada grego e a Frente Nacional Francesa. A bem da verdade, os choques entre Rússia e EUA poderiam gerar alguma oportunidade histórica revolucionária se estivéssemos diante de um proletariado pujante, reerguido após a derrota acachapante do fim do século XX. A atual quadra histórica põe a nós, marxistas, numa situação crítica. As posições assumidas – por intelectuais, quadros e organizações – quando não histriônicas, têm sido protocolares, vazias, óbvias ou, pior ainda, distorcem os fatos para que a realidade se adeque às formulações teóricas previamente concebidas. A situação da Ucrânia é a prova disso. Há um conflito aberto no país desde 2004, e, mesmo havendo veículos jornalísticos independentes comprometidos com a cobertura dos eventos, muito pouco se sabe sobre o que realmente ocorre por lá. Permanecemos apenas tateando no escuro, não só em relação à Ucrânia ou à Rússia, como em relação ao próprio solo concreto dos interesses concretos das classes sociais e de suas frações, da grande produção de mercadorias, seja nos EUA, na Europa, na Rússia ou na China. Falamos em ausência proletária não sob a perspectiva teórica de uma pretensa extinção da classe trabalhadora, mas sim da debilidade das lutas dessa classe contemporaneamente, o que é retroalimentado pela inexistência de uma posição teórica consistente – o que não significa que ela não exista esparsa e pontualmente – que sustente uma posição política de fato proletária, isso é, um posição que tenha, como fundamento, unicamente os interesses de classe do proletariado. NOTAS As exportações russas representam cerca de 20% do mercado bélico mundial, com grande destaque para aviões de combate, equipamentos antiaéreos, munição, além de helicópteros, equipamentos navais, veículos blindados leves e armas de fogo. A Rosoboronexport (empresa russa de exportação de armas) abastece Venezuela, Índia, alguns países vizinhos da Rússia, além de diversos países da África e Oriente Médio envolvidos em conflitos, bem como fornece munições aos EUA. Além disso, algo em torno de 7% das exportações russas são representadas por equipamentos e máquinas, como motores, reatores nucleares e automóveis. Com o início da atual guerra, o chanceler alemão Scholz admitiu que sem o abastecimento russo, “o suprimento de energia para geração de calor, mobilidade, abastecimento de eletricidade e a indústria não pode ser assegurado de outra forma". Nesse sentido, é notável o incômodo dos capitais norte-americanos, que sob o presidente Kennedy, nos anos 1960, impuseram através da OTAN um embargo às exportações de tubulações de gás feitas pela Alemanha Ocidental e com Reagan, na década de 1980, tentaram convencer diversas vezes os alemães a reduzirem o volume de importações russas. Atualmente, a construção do gasoduto Nord Stream 2 – o segundo que ligará a Rússia diretamente à Alemanha pelo mar Báltico – sofreu uma feroz oposição dos EUA, Inglaterra e Ucrânia. Mesmo reticente, o governo alemão suspendeu a inauguração do gasoduto como retaliação à Rússia pela guerra, mas só depois de forte pressão dos EUA. Biden busca agora novos fornecedores de gás e petróleo para a Europa. Durante o governo Putin, viu-se uma restrição ao ingresso de capitais estrangeiros no setor energético. Umas das famosas operações “moralizantes” de Putin contra alguns oligarcas foi a perseguição judicial e o confisco à fortuna de Khodorkovsky, ação que, segundo algumas fontes, teve um forte componente de combate à presença de capitais estrangeiros no setor, o que beneficiou também outros oligarcas ligados ao grupo de Putin – tributários de sua política de soberania nacional. Em 2012, o presidente prometeu que obrigaria a devolução daquilo que essa burguesia roubou durante o desmonte soviético – o que, obviamente, foi feito só em alguns casos. Nesse mesmo ano, também foram aplicadas políticas destinadas a pressionar os oligarcas a repatriar parte de seu capital depositado no exterior. Os rótulos de pró-ocidente e pró-Rússia na política ucraniana eram, até então, uma simplificação rasteira. Um exemplo disso é que, em princípio, laranjas (partidários de Yushchenko) e azuis (partidários de Yanukovich) se declaravam favoráveis ​​à incorporação na UE. Embora os laranjas tenham afirmado posições mais próximas do ocidente, talvez forçados pelo ambiente, eles sempre tentaram não prejudicar as relações com Moscou. Enquanto isso, os azuis, apesar de rejeitarem o ingresso na OTAN, também não romperam claramente os laços com essa Aliança. Assim, o projeto de Yanukovich, em suma, não era simplesmente pró-Rússia. Entre 2010 e o início de 2014 houveram as reaproximações com a UE, a manutenção da Ucrânia na associação – bastante hostil a Moscou – entre Geórgia, Azerbaijão e Moldávia (GUAM), além da não incorporação da Ucrânia na união aduaneira constituída pela Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão.

Foto: José Medeiros / Agência O Globo E chegamos em novembro, o momento poderia ser de comemoração com os índices cada vez menores de contaminação – devido à vacinação – e com a proximidade das festas de final de ano, mas o clima é de incertezas. Com a alta dos preços de produtos básicos para a população, vimos, em progressão assustadora, a procura por restos de açougue – como carne de quinta categoria, pés de galinha, ossos bovinos e suínos –, culminando nas reviradas de lixo nacionalmente televisionadas feitas por pessoas em busca de restos de alimentos para preparar o que talvez seja a única refeição do dia de uma família. Neste contexto de crescimento exponencial da população em situação de insegurança alimentar, ainda nos deparamos com o fim do Bolsa Família, que, por determinação de Bolsonaro, será substituído pela política eleitoreira do Auxílio Brasil – programa social que ainda foi sequer planejado em termos concretos. Se falta comida, cinismo há de sobra. Como ficou comprovado na última semana, o objetivo do governo é, sob o argumento de atender aos pobres, romper o sacrossanto teto de gastos da burguesia e aumentar a farra de compra de apoio no Congresso. De brinde, Bolsonaro ganha um programa social para chamar de seu, desmontando parte da estrutura de assistência social criada por petistas e tucanos que, apesar de nunca ter tido como objetivo pôr fim à miséria, consolidou um projeto eficiente para sua administração. Por outro lado, a miséria também passou a ocupar grande parte da pauta dos jornalões da burguesia que fazem oposição ao governo. Evidentemente, o que lhes preocupa é o rompimento do teto de gastos. Até mesmo a intragável Vera Magalhães admitiu isso e passou o sermão em seus patrões, acusando-os de ter engolido todo tipo de ataque do presidente, e só se incomodarem com as ameaças ao teto. Bolsonaro recebeu o pior dos adjetivos do dialeto liberal: fura-teto. Consolidou-se também, de uma vez por todas, a decepção com Guedes, que prometia absoluta austeridade e “responsabilidade” fiscal. Tais vozes liberais, que passaram as últimas décadas vomitando o mais puro desprezo pelo povão, agora dizem estar preocupadas com o pão de cada dia. Nunca se viu a Folha de S. Paulo publicando tantos editoriais que expressassem tamanha preocupação com a miséria – como este, esse, aquele e também esse outro. O cinismo é tanto que, em todos os editoriais, a condição para arrefecer a pobreza é o “controle” fiscal, isto é, diminuir os gastos públicos. Como se não fosse bastante, em defesa do projeto burguês de ataque aos salários, o jornal paulista diz que a “economia prejudica resultado da correta reformulação da CLT aprovada há 4 anos”. Em palavras mais claras: “que o mundo padeça, mas salvem o arrocho salarial!”. Os séquitos da burocracia estatal precisam do voto popular e por isso estão preocupados com as barrigas roncando. Já os jornalões sabem que, muitas vezes, os interesses da burocracia do Estado burguês friccionam-se com os interesses imediatos da própria burguesia, que, perdida em seus dramas e objetivos mesquinhos, não tem demonstrado capacidade de traçar um projeto de dominação do capital mais eficiente e que descarte de uma vez por todas a imundice do bolsonarismo. Os porta-vozes do capital querem limpá-lo de sua própria sujeira Aos empregados, com necessidade de prover o sustento de si e de sua família, resta a submissão a jornadas de trabalho mais intensas e extensas, com um salário cada vez mais desvalorizado em termos reais. No entanto, como bem afirma o Faraó das vinte e duas pragas, é melhor ter um emprego sem direito algum que todos os direitos na fila do desemprego. Aos desempregados resta o desalento amargo da sarjeta. Sem condições de prover moradia, e já assolados pela situação de insegurança alimentar, os desabrigados aumentam progressivamente. Apesar das tentativas dos assim chamados especialistas das colunas econômicas de atribuir as causas desta conjuntura desastrosa à pandemia, estas circunstâncias estavam em franco processo de consolidação nos últimos anos. Não há, é claro, que subestimar os impactos do coronavírus no agravamento do processo, tampouco das medidas bolsonaristas; no entanto, o abismo da fome, bem como os recordes de demissão e de desemprego se remetem a momentos anteriores às condições pandêmicas. Trata-se da crise de 2015, a qual, diferentemente da “marolinha” de 2008, atinge o Brasil com a potência de um tsunami. A aliança petista entre capital e trabalho já não era mais suficiente para conter os estragos; a voracidade do capital é insaciável de tal modo que, nos momentos de retração do crescimento e da expansão, como o percebido após 2015, as políticas liberais de assistência social deixam de se apresentar como alternativa e a austeridade se coloca como palavra de ordem indiscutível. O moribundo capital industrial, incapaz de aumentar a produtividade com investimento em tecnologia, encapou não apenas uma batalha pelo arrocho salarial, como também migrou parte dos capitais para o setor financeiro. Para retomar a taxa de lucro, naquele momento em queda livre, era preciso cortar muitas das garantias que, se antes eram direitos fundamentais, agora não passam de entraves ao crescimento econômico. Nesta diretriz, aprova-se o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista e a reforma previdenciária em sequência, ainda no governo Temer, deixando de joelhos a classe trabalhadora já mutilada pela crise e refém dos empregos cada vez mais precários e instáveis. O momento, como já apontamos, é de crise e não tem suas causas limitadas ao fatídico ano de 2021 ou à crise sanitária do coronavírus. Contrariamente aos arautos do politicismo, não cremos ser possível compreender a miséria generalizada simplesmente no âmbito da moral e da política, de um mercado totalizante e dotado de vontades próprias, nem meramente das ações da figura vil de Bolsonaro. De tal modo, é fundamental esboçar uma breve análise sobre as tendências econômicas que operam no presente e que, em última instância, coordenaram a caminhada da situação desesperadora de janeiro à miséria de novembro. Evidentemente, isso não significa que devemos descartar o papel da política e da administração política do capital como agentes ativos na realidade, no entanto, é preciso dar a César o que é de César e a Deus o que é de Deus. Um fator decisivo é o longo processo de crises globais operadas no modo de produção, marcadas principalmente pela queda da taxa de lucro. Seja pelo aumento do investimento em capital constante ou pela redução de capital variável empregado na produção, as taxas de lucro vêm caindo de maneira generalizada, comprovando a conhecida lei da queda tendencial da taxa de lucro (MARX, 2017, p.249-270). Ocorre, porém, que, tal como uma força física, vetores tanto a impulsionam, quanto a retardam ou a revertem: as chamadas “causas contra-arrestantes”. Tendo isto em vista, devemos compreender que três dessas causas se apresentam como saída por serem a opção racional – muito embora o capitalista individual não chegue a essa conclusão de forma planejada, mas por debruçar-se sobre seu lucro imediato – para reverter a crise decorrente da queda das taxas de lucro que se opera a nível global, inclusive no Brasil. Ainda que a massa dos lucros das empresas seja facilmente comprovada como ascendente, elas vêm há anos tentando retomar taxas que possibilitem o crescimento e desenvolvimento de seu capital. Operam, portanto, no escopo das forças contrárias à lei tendencial de queda dessas mesmas taxas, a compressão dos salários abaixo de seu valor (MARX, 2017, p.274) de maneira central nesse processo, amparada, em maior ou menor medida – por uma ou outra fração da burguesia – pelo aumento do grau de exploração do trabalho (MARX, 2017, p.271) e aumento do capital acionário (MARX, 2017, p.279). Comprova-se a execução dessas medidas contra-tendenciais tanto pelo rebaixamento do salário real, quanto pela queda do rendimento real médio do trabalho principal efetivo. No que tange ao rebaixamento dos salários, o êxito na implementação da carteira verde-amarela parece ser um importante indicador da tentativa de aumentar a exploração sobre a força de trabalho. Já em relação ao aumento do capital acionário, observa-se um movimento duplo e mistificador. Por um lado, o capital financeiro aparece enquanto uma via desesperada de ganhos mínimos para complemento e/ou garantia de renda por meio dos juros para os estratos mais elevados da classe trabalhadora e da pequena-burguesia – fenômeno demonstrado pelo crescente número registrado de pessoas físicas investindo no B3 em agosto desse ano. Por outro lado, há também o crescimento de investimentos no capital acionário por parte de diversos setores do grande capital – demonstrado pelo aumento em 13% do lucro líquido das empresas na bolsa no terceiro trimestre em relação ao mesmo período de 2020. Tais contratendências explicitadas são acompanhadas, no entanto, por uma quarta e decisiva causa contra-arrestante conhecida como superpopulação relativa (MARX, 2017, p.275-276). Essa se expressa na determinação de uma competição excessiva entre trabalhadores – resultando no exército de reserva – e na criação de novos ramos produtivos – os quais não se confirmam em nosso caso específico. Tal causa contra-arrestante é decisiva na medida em que opera, no presente momento, por via do aumento da competitividade entre os trabalhadores, força uma redução dos salários e, simultaneamente, um aumento no grau de exploração do trabalho. Segundo dados do Ministério da Economia, há um aparente crescimento das admissões. Entretanto, em primeiro lugar, fica evidente que tais vagas de trabalho são insuficientes para ocupar novamente a força de trabalho que foi jogada no olho da rua durante os surtos de demissão entre fevereiro e junho de 2020 e novembro de 2020 e fevereiro de 2021. Em segundo lugar, afirmamos ser aparente tal crescimento de empregos devido ao fato de os dados, nos quais se baseia o Ministério, considerarem apenas os empregos formais, esses mesmos postos de trabalho que encontram-se em constante ameaça de extinção em nossa economia. Os dados do IBGE – com menores distorções em relação aos números do Ministério da Economia – apresentam 20 milhões de brasileiros desempregados e “desalentados” sob uma taxa de desemprego de 14,1%. De outra parte, os dados mais rigorosos do ILAESE (2021, p.10) nos apontam um cenário ainda mais realista. Nesse mesmo período citado, somam-se cerca de 92,1 milhões de brasileiros sem emprego ou no subemprego – os quais compõem o exército industrial de reserva – e representam 43,65% da população total do país. Portanto, vemos que cresce timidamente o lucro em massa, mas sua taxa decresce. Enquanto isso, a fome, advinda do tumor capitalista, aumenta entre os trabalhadores. Não à toa, aproximam-se demasiadamente a porcentagem de desempregados e “desalentados” da porcentagem de famintos, sendo respectivamente 9,7% e 9% – com base na população atual estimada. Os trabalhadores ainda não entraram em cena na defesa de seus próprios interesses de classe. Pelo contrário, digladiam-se pelas sobras descartadas do amanhã, tornando-se ainda mais vulneráveis a qualquer contrato que lhes ofereça Mefistófeles. Não podem, no entanto, resolver seus problemas engrossando as fileiras de famélicos em busca de ossos. A única possibilidade é sublevarem-se contra as condições que causam sua miséria, de maneira que as crises e a taxa de lucro não sejam meramente revertidas, mas sim extintas. De toda sorte, essa solução não se encontra de modo algum no pleito de 2022, pois as alternativas eleitorais concretas nada mais propõem além da administração política desta crise. Quaisquer que sejam as cores em que se encontrem trajados os personagens, enquanto os trabalhadores não saírem da plateia, adentrando do palco até as coxias, nos resta apenas assistir ao julgamento de Veneza. Referências ILAESE. Anuário Estatístico do ILAESE: trabalho e exploração - o mapa da exploração no Brasil e no mundo. v 1, nº 03. São Paulo: ILAESE, 2021 MARX, Karl. O Capital: Crítica da Economia Política, Livro III: o processo global de produção. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017.

Traduzido do francês por Eduardo Galeno. A publicação original, com o título de Lire Marx, é da revista Comité (nº1, octobre, 1968), lugar em que Blanchot publicou seus panfletos. Foi reeditada em 1971, integrando o livro L’Amité (Gallimard). Todas as notas, com exceção da terceira, são do tradutor. Em Marx, e sempre provindo de Marx, nós vemos assumir força e forma três tipos de discurso, todos os três necessários, separados e mais do que contrários: justapostos. O diferencial que os mantêm ligados constitui uma pluralidade de requisitos aos quais, após Marx, cada pessoa, falando, escrevendo, não deixa de se sentir obrigada, salvo ao se ver carente do todo. 1. — O primeiro desses discursos é direto, mas amplo. Falando nele, Marx emerge como um «escritor de pensamento», no sentido de que, surgido da tradição, [o discurso] se utiliza do logos filosófico¹, usando nomes maiores emprestados ou não de Hegel (não importa) e se desenvolve no momento da reflexão. Amplo, se toda a história do logos nele se reafirma; mas direto de registro duplo, porque não só ele tem algo a falar, mas o que ele diz é resposta, se inscreve na forma de respostas, essas respostas formalmente decisivas, dadas definitivas e que, introduzidas tais pela história, não podem tomar valor de verdade, a não ser no momento de suspensão ou de ruptura históricas. Dando resposta — a alienação, a primazia da necessidade, a história como processo da prática material, o homem total —, no entanto, ele deixa indeterminadas ou indecisas as questões às quais responde: a depender se o leitor de hoje ou o leitor de ontem formula diferentemente o que deveria acontecer em tal ausência de questão — preenchendo, assim, um vazio que deveria, antes e sempre, ser explícito —, esse discurso de Marx se interpreta tanto como humanismo, pense historicismo, tanto como ateísmo, anti-humanismo, pense niilismo. 2. — O segundo discurso é político: é breve e direto, mais que breve e mais que direto, porque ele colapsa toda fala. Ele não tem mais um sentido, mas um apelo, uma violência, uma decisão de quebramento. Ele não diz nada de modo próprio, ele é a urgência do que anuncia, ligado a uma impaciência e sempre excedente, pois o excesso é sua única medida: chamando, assim, à luta e mesmo (o que nos apressamos a esquecer) rogando o «terror revolucionário»², exigindo «a revolução permanente» e sempre designando a revolução não como uma necessidade a prazo, mas como iminência, porque é característica da revolução não permitir atraso, se ela se abre e atravessa o tempo, se doando à vida como exigência sempre presente³. 3. — O terceiro discurso é o discurso indireto (o mais amplo, portanto) da exposição científica. Em relação a isso, Marx é louvado e reconhecido pelos outros representantes do saber. Ele é, então, homem de ciência, responde à ética do estudioso, aceita se submeter a qualquer revisão crítica. É o Marx que dá como máxima: de omnibus dubitandum⁴, e declara: «Chamo "vil" um homem que procura submeter a ciência a interesses que lhe são estranhos e exteriores». Assim, O capital é uma obra essencialmente subversiva. Ela é mais porque inclui, sem formular muito, uma maneira de pensar teórica que subverte a própria ideia de ciência e menos porque levaria, pelos caminhos da objetividade científica, à necessária consequência da revolução. Nem a ciência nem o pensamento saem, em efeito, intactos do trabalho de Marx, e isso no significado mais forte, na medida em que a ciência se designa aí como transformação radical de si mesma, teoria de uma mutação sempre em jogo na prática, bem como, dentro dessa prática, mutação sempre teórica. Não desenvolvamos mais aqui essas observações. O exemplo de Marx nos ajuda a compreender que o discurso da escrita, discurso de contestação incessante, deve, constantemente, se desenvolver e explodir em múltiplas formas. O discurso comunista⁵ é sempre tácito e violento, político e científico, direto, indireto, total e fragmentário, amplo e quase instantâneo. Marx não vive comodamente com essa pluralidade de linguagens que sempre se colidem e se disjuntam nele. Mesmo se essas linguagens pareçam convergir ao mesmo fim, elas não poderiam ser retraduzidas uma na outra, e sua heterogeneidade, a separação ou a distância que as descentram, as tornam não coevas e tais que, produzindo um efeito de distorção irredutível, obrigam aqueles que têm que sustentar sua leitura (a prática) a se submeter a uma incessante remodelação. * A palavra «ciência» volta a ser palavra-chave. Vamos admitir. Mas lembremos que, se há ciências, ainda não há ciência, porque a cientificidade da ciência permanece sempre dependente da ideologia, uma ideologia que nenhuma ciência particular, mesmo a ciência humana, não poderia reduzir hoje, e, por outro lado, recordemos que nenhum escritor, mesmo marxista, poderia remeter a escrita a um saber, pois a literatura (a exigência de escrever, quando toma a seu cargo todas as forças e formas de dissolução, de transformação) não se torna ciência a não ser pelo mesmo movimento que a ciência se transforma, por sua vez, em literatura, discurso inscrito, aquilo que cai sempre no «le jeu insensé d’écrire»⁶. NOTAS: ¹ Blanchot parece utilizar, se não o mesmo, uma parecida ideia de logos que existe em Heráclito. "O pensamento é uma qualidade própria da alma, que a si mesma se multiplica". ² O termo "terror" se comporta como excessivo, que se utiliza de uma ação excessivamente para pôr em cheque dada coisa. Um exemplo pode ser dito em Sade, que deslegitimou, através da escrita, a sociedade fundamentada em valores do sistema dominante. "Le refus est absolu, catégorique" [A recusa é absoluta, categórica] (Blanchot, 1958). ³ Isso foi evidente, e de forma notável, no Maio de 68. ⁴ 'Duvidar de tudo'. ⁵ Comunismo, para Blanchot, vai além do mero político (apesar de estar imbricado diretamente em quaisquer ações e ideias que sejam referentes ao significante). ⁶ Blanchot se apropria de uma expressão de Stéphane Mallarmé, poeta francês do XIX. Sobre as figurações da escrita, recomendo ver uma nota de Walter Benjamin, Vereidigter Bücherrevisor, feita em 1926. O texto se encontra nas Obras escolhidas II – Rua de mão única, da Brasiliense, e no livro de antologia poética Mallarmé, da Perspectiva.

Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil I. Entre os muitos acontecimentos das últimas décadas na conjuntura brasileira, o mais notável foi a disputa que se deu entre as frações da burguesia por fatias maiores na apropriação do lucro, a qual — somada à fratura política das eleições de 2014 — encontrou um denominador comum na derrubada do governo de Dilma em 2016. Se por um lado a política conciliatória adotada pelos governos petistas agradou grande parte da burguesia por um determinado período, por outro, ela se revelou insuficiente para solucionar a exponencial queda da taxa dos lucros que se desenhava naquele período. A necessidade de acelerar a aplicação de medidas contratendenciais — redução dos salários, ampliação e intensificação das jornadas de trabalho — para recompor rapidamente os rendimentos do capital unificou a burguesia no Brasil em torno de uma nova saída. Não por outra razão, deu-se a opção por um governo transicional chefiado por Temer, o qual demonstrou-se mais eficiente na aprovação da contrarreforma trabalhista. Dessa dinâmica, emergiu o fenômeno eleitoral bolsonarista. As forças invocadas pelo grande capital e por seus jornalões, contra um possível retorno do Partido dos Trabalhadores, mobilizaram-se por meio do pânico moral anticorrupção. A ele se somou o filistinismo da pequena burguesia e das camadas médias, bem como o pavor cristão contra a “destruição da família”. Bolsonaro logo angariou o apoio dos ressentidos e gananciosos generais, do pequeno empresariado frustrado, de amplas camadas médias do interior do país — fiéis guardiões da mais pura podridão nacional — e de parcelas do proletariado. Mas, para muitos setores capitalistas, a aposta em Bolsonaro parecia incerta. No entanto, diante de seu crescimento eleitoral, o grande capital precisou abandonar o seu candidato preferido, Geraldo Alckmin (PSDB), e embarcou no balaio de gato bolsonarista, ao qual também se juntou, agora oficialmente, o lava-jatismo, que viu ali uma chance de se projetar para o centro da cena política. Bolsonaro parece ter se dado conta de que venceria no meio do processo eleitoral. De improviso, tentou apagar seus crimes passados e montou um governo de notáveis idiotas, trambiqueiros e oportunistas. Com sua explosiva popularidade, sobreviveu fazendo o que sabe fazer de melhor: provocar, conspirar e ameaçar, além de profissionalizar a disseminação massiva de mentiras. Seguiu tensionando a institucionalidade, galgando posições e colocando sua tropa de choque na rua aos domingos. Fidelizando sua base, promoveu um rompimento, mesmo que aparente, com o cinismo republicano e liberal que dominou as últimas décadas da política nacional. A vitória eleitoral do capitão também colocou em curso um programa econômico liberal ainda mais incisivo contra as poucas conquistas que restaram à classe trabalhadora. Mas as fissuras da conjuntura se intensificaram. As diferentes facções da burguesia brasileira reagiram de forma não esperada ao plano econômico. Ainda em 2020, vimos as desavenças dos capitalistas nas páginas dos jornalões paulistas. De um lado, a Coalizão Indústria, chamada de “Fiesp do B” — responsável por 45% da produção industrial brasileira —, reunia-se diuturnamente com Paulo Guedes. Cobrava a conta por ter apoiado Bolsonaro na véspera das eleições. No Estado de S. Paulo, seus serviçais criticavam abertamente os resultados econômicos e alardeavam a chamada “desindustrialização” do país, aumentando a pressão sobre a trupe de economistas liberais do governo. Do outro lado, Paulo Skaf, um puxa-saco profissional e presidente da Fiesp, declarava seu apoio irrestrito a Bolsonaro, demonstrando que, na prática, para ele, outros segmentos do capital devem ser priorizados, mesmo que isso implique em uma eutanásia da indústria no país. Historicamente assim constituída, os segmentos da burguesia brasileira vão se movendo pelos interesses mais imediatos e mesquinhos. Sem a tranquilidade dos vultosos lucros dos primeiros mandatos petistas, mesmo os setores mais poderosos do capital parecem ter grande dificuldade em estabelecer uma saída política comum — tal como foi o impedimento de Dilma. Mesmo o objetivo geral de rebaixar os salários e saquear as finanças estatais parece não ter ainda uma direção clara e bem articulada. Apesar de tais tensões, Bolsonaro não desistiu de criar condições para uma ruptura. A crise de março de 2020, deflagrada contra o STF — que havia barrado a interferência de Bolsonaro na Polícia Federal e anulado as condenações de Lula —, escalou diante das ameaças golpistas. A crise só foi resolvida quando generais, parlamentares e ministros do Supremo pactuaram. Um grande acordo prometia pacificar o país e dar prosseguimento às reformas tão exigidas pelo capital. Entretanto, qualquer pacto iria para o ralo assim que Bolsonaro estivesse, ao mesmo tempo, sob pressão e seguro para ameaçar. O STF, então, seguiu precavendo-se, cercando o presidente de inquéritos contra seus filhos e apoiadores. É em meio a este turbilhão que a pandemia cai como um tijolo na cabeça de Jair. Não por outra razão, recusou-se a tomar qualquer atitude de contenção da calamidade. Negou veementemente a gravidade da situação. Defendeu a "imunidade de rebanho” — enquanto tinha plena consciência de seus resultados nefastos — como caminho mais rápido para a retomada da normalidade e recomendou o uso de medicamentos ineficazes para encorajar os trabalhadores a permanecerem na rotina. Importantes setores do grande capital, baseados na experiência de outros países, apoiavam timidamente medidas de restrição sanitárias com a certeza de que poderiam sobreviver até tudo voltar ao normal. Entretanto, diferentemente das burguesias dos países centrais, não moveram uma palha para que o governo estabelecesse ordem ao caos; afinal, trata-se de uma classe dominante radicalmente indigente e oportunista que sabe tirar proveito das situações sociais mais degradantes. Já os médios e pequenos comerciantes, estes insurgiram-se contra as medidas de restrição adotadas por alguns governadores e prefeitos. Essa pequena burguesia irada e militante — legítima vanguarda do bolsonarismo — recebeu intensa solidariedade do presidente, o qual apontou tais medidas como causa principal da ruína dessa classe. A insistência na cloroquina milagrosa — mesmo contra todas as evidências — foi a única possibilidade de sustentar a não adoção das restrições. Assim, enquanto a grande burguesia, em silêncio, esperava o pior passar de dentro de suas mansões, a turba verde-amarelista fazia suas carreatas. Bolsonaro ganhou força com todo esse clima. Tendo as ruas para si, o presidente diariamente criava aglomerações, desafiava as recomendações sanitárias e ameaçava uma intervenção federal — e militar — nos estados sob a justificativa da garantia “da lei e da ordem” contra o isolamento social. Os elementos assim narrados podem aparentar certa aleatoriedade, parecem carecer de um sentido mais geral que lhes forneça uma explicação sólida. No entanto, não se pode crer, como muito se diz por aí, que o que vivemos hoje é resultado de uma guerra de “narrativas”, de um engano ao qual o povo foi levado pela máquina de “fake news”, ou por mera disposição de um capitão alucinado que quer destruir a democracia. Não basta dizer que há uma crise de representatividade ou que as democracias estão morrendo. A beira do abismo a qual chegamos no Brasil não pode ser explicada por simples aforismos sociologistas ou culturalistas. Esse tipo de ideia mistifica as verdadeiras razões do fenômeno social. Devemos rastrear os motivos de tais expressões sociais nas formas concretas do modo de viver dos seres humanos. Nossa busca deve ir às raízes não apenas da forma política, mas também das principais ideias que vigoram em nossos dias, as quais erguem-se sobre as condições em que as classes sociais, suas frações e grupos, produzem e reproduzem nossa atual sociedade capitalista. Desse modo, uma rápida olhada para esta condição pode fornecer importantes pistas. Se começarmos pelo proletariado brasileiro, o veremos, enquanto classe organizada, praticamente alheio aos conflitos sociais atuais. Trata-se de uma classe trabalhadora em estado anêmico, jogada à ignorância e à voracidade do capital, com salários cada vez menores, completamente derrotada ideologicamente e com suas organizações sindicais capturadas pela burocracia operária. De modo mais geral, a derrota mundial do proletariado no último século ganhou, em solo nacional, reforço do desarme ideológico, levado a cabo pelo Partido dos Trabalhadores — o último grande partido dirigente da classe trabalhadora brasileira. Sem uma direção política, grande parte desses trabalhadores, vendo suas condições de vida deterioradas diante da crise econômica, seguiu as forças do capital e apoiou Bolsonaro em sua eleição. Mas, agora, deparam-se com as contradições do governo e indignam-se. Todavia, mesmo que esta revolta exista no plano individual, na atual conjuntura, dificilmente toma forma coletiva, consciente e com capacidade de influir verdadeiramente na vida nacional. A esse respeito, não se pode compreender tais fenômenos — que as ciências políticas têm chamado “crise da democracia”, “onda conservadora” etc. — sem conhecer alguns elementos históricos. Nesse sentido, é fundamental ter em conta que, desde meados do século XIX, a burguesia e seus ideólogos entraram em um paulatino abandono das ideias que os ajudaram a derrotar o velho mundo feudal. Consolidando-se como classe dominante, a burguesia não somente apontou suas armas contra o proletariado nascente, como também todo um itinerário ideológico decadente e mistificador passou a dominar as diversas áreas do conhecimento humano, o qual concorre, direta ou indiretamente, para uma apologia da ordem do capital. Certos ideais iluministas — liberdade, igualdade, democracia — tornaram-se a letra morta das leis, prevalecendo o terror das ditaduras. O proletariado, portanto, é colocado objetivamente — isto é, mesmo que suas lideranças não tivessem plena consciência disso — na trincheira oposta, contra todo o ideário reacionário e irracionalista da burguesia. Como Rosa Luxemburgo afirmava em 1900, “o movimento operário socialista é, atualmente, o único sustentáculo da democracia, não existindo nenhum outro” e, por isso, “renunciar à luta pelo socialismo é renunciar simultaneamente ao movimento operário e à própria democracia”. Foi o movimento do proletariado em luta por sua emancipação, pela superação da sociedade capitalista — inclusive de sua forma política democrática burguesa — que constantemente emparedou as alternativas autocráticas que o capital impôs à própria democracia liberal burguesa. Não é coincidência que a propaganda da burguesia, desde o século XIX, tenha assumido a oposição entre comunismo e capitalismo como sendo uma oposição entre “ditadura socialista” e democracia liberal. Essa foi a interpretação majoritária dada à derrota do socialismo no século XX. Entretanto, como podemos ver, a cantilena da vitória do “mundo livre” capitalista dos anos 1990 e 2000 é negada a cada dia pela própria realidade. O capital é incapaz de suportar por muito tempo sua própria democracia. Novamente no plano mais restrito de nossa conjuntura, a questão sobre a pandemia — que, na verdade, diz respeito muito mais a problemas econômicos que tiveram como gatilho a crise sanitária — foi engolfada pela perspectiva da pequena burguesia progressista, que resumiu o problema a um mero preceito moral, a uma conduta individual de caráter dualista: ficar ou não em casa, usar ou não máscaras, seguir ou não às recomendações da OMS. Como resposta e sob a mesma lógica dual — mas do lado oposto —, Bolsonaro, não podendo recuar da defesa que fez da “imunidade de rebanho”, também colocou-se contra a vacina e fez tudo o que podia para evitá-la. Logo, o embate tomou a forma de ciência versus “negacionismo”. A ala esquerda das classes médias, que até então — influenciada pelo modismo universitário — brincava de dizer que a ciência é uma “invenção européia” que destruía os “diversos saberes”, assustou-se diante do monstro irracionalista que ajudou a criar. De repente, o progressismo pequeno burguês tomou para si uma defesa tardia e abstrata da ciência. E assim, diante dessa esquerda que abandonou a razão crítica e abraçou a face “progressista” do irracionalismo burguês — as tendências chamadas pós-modernas —, coube aos fanfarrões da velha pilantragem republicana, da estirpe de Renan Calheiros, se autoproclamarem defensores da “razão”, da “civilidade” e da “vida”. Sobre essa imbricada e visceral luta de interesses de classes, deita uma densa névoa que reduz o debate a termos duais, simplórios e falsamente opostos, como “ciência” versus “negacionismo”, “democracia” versus “ditadura”. O governo, gerente dessa barafunda que ajudou a criar, agora procura equilibrar-se entre os interesses das classes sociais, profundamente divergentes, os quais assumem um caráter ainda mais contraditório em uma conjuntura tão adversa. Enquanto isso, os liberais — principalmente os tais democratas da Rede Globo, da Folha e do Estadão — empurram goela abaixo da “opinião pública”, como se fosse um consenso, a mentira de que as reformas — contra os trabalhadores — e a “responsabilidade” fiscal, por meio do teto de gastos — austeridade contra os famintos —, são boas para todos. II. E assim foram se arrastando os meses. Sem um isolamento social relevante, as taxas de contaminação e de mortes pelo vírus atingiram cifras astronômicas. Mesmo nas fases mais agudas da pandemia, não houve nenhuma posição relevante em defesa de greves sanitárias, manutenção de empregos e salários ou esforço por parte das centrais sindicais para garantir as medidas de segurança. Dessa forma, as altas taxas de contaminação rapidamente se naturalizaram no cotidiano do povo. Em janeiro de 2021, a Coalizão Indústria publicou um manifesto pedindo por “Reforma Já”. A exigência é a redução do tal “Custo Brasil”, o que significaria uma desoneração tributária sobre a produção, a melhoria da infraestrutura do país, além de mais uma nova rodada de ataques aos direitos trabalhistas, mais centralmente sobre a Justiça do Trabalho, a qual, segundo o patronato, tem criado grande insegurança jurídica no mercado de trabalho. O ministro Paulo Guedes, buscando acalmar os ânimos da indústria, prometeu que não faria uma abertura radical do mercado interno — como seus chicago boys mais fervorosos alardeavam — sem antes proteger os industriais brasileiros. Para o deleite da moribunda indústria, o ministro cunhou a famosa frase: “somos liberais, mas não somos trouxas”. Em reunião com o ministro, o presidente da Coalizão, Marco Polo de Mello, foi bem claro ao dizer que a pauta central e urgente é a reforma tributária. Guedes prometeu que ela aconteceria. Com o abrandamento da segunda onda do vírus, o grande capital comemorou que os índices econômicos não foram tão catastróficos como imaginaram. Em julho de 2021, Marco Pollo diz que todos eram céticos em relação à famosa “recuperação em V” de Guedes, mas acredita que ela realmente veio. O capitalista rasgou elogios às medidas governamentais relacionadas ao crédito e ao “capital / trabalho”, o que significa que as leis de arrocho salarial — como a carteira verde-amarela e o plano emergencial — funcionaram para o patronato. O chefe industrial também declarou que acredita na dedicação do Congresso e do governo em realizar uma profunda reforma tributária e manter o teto de gastos. Ao que parece, industriais e governo retomaram sua lua-de-mel. No mesmo sentido, os bancos pareciam relativamente satisfeitos, apontando como central a reforma administrativa, as privatizações e o refreamento da dívida pública — ameaçada pelos gastos do governo durante a pandemia. Até a metade do ano de 2021, os banqueiros pareciam plenamente confiantes de que Guedes respeitaria o teto de gastos. Em relação à política propriamente dita, nos primeiros meses de 2021 Bolsonaro já havia tomado as rédeas do parlamento. Para tentar manter sua promessa de não lotear cargos e ministérios de seu governo, o presidente criou um “orçamento paralelo” para distribuir emendas adicionais àqueles que fossem fiéis ao governo. Foram despejados R$ 3 bilhões no parlamento através de listas que contém todo tipo de falcatrua. Para os gestores do capital, porém, essas cifras são “café pequeno”. Em julho foi nomeado para a Casa Civil, ministério fundamental de qualquer governo, um figurão da fisiologia parlamentar — e de quebra, um típico direitista apaixonado por Lula —, o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Bolsonaro chancela, assim, sua simbiose definitiva com o chamado Centrão — aglomerado de partidos de direita sustentados pelo clientelismo — em troca de uma segura base de apoio no parlamento. A essa altura, as vozes liberais viam os santos de seu altar serem destruídos um a um. Primeiro — para esconder sua condescendência com a eleição do capitão — haviam dito que as instituições seriam uma barreira às aventuras golpistas. Mas a cada arrobo de Bolsonaro, as tais instituições respondiam com suas míseras notas de repúdio. A próxima aposta era na moderação dos militares. Ditos técnicos e responsáveis, os generais, entretanto, mostraram ter muito em comum com os interesses do presidente, cedendo cotidianamente aos seus caprichos. A última boia de salvação era Paulo Guedes. Porém, a defesa do ministro tem sido cada vez mais difícil depois da debandada de sua trupe de economistas liberais do governo e da comprovada incapacidade de acelerar as reformas exigidas pelo capital. Na sequência, a agitação de Bolsonaro para o segundo semestre de 2021 baseou-se na desconfiança das urnas eletrônicas. Com essa pauta, ele cava a possibilidade de questionar o resultado eleitoral de 2022, colocando também os ministros do STF, com destaque para Alexandre de Moraes, como alvo novamente. Mesmo com a iminente derrota do projeto de voto impresso, o sabujo Arthur Lira (PP-AL) cedeu à vontade do presidente e colocou a proposta em votação na Câmara. O ponto de Bolsonaro, aqui, é engrossar sua versão da história de que ele está de mãos atadas para fazer as mudanças que deseja, alimentando a paranóia de que há interesses misteriosos e escusos que querem manipular a eleição. Lira, como um dos maiores beneficiários do “orçamento paralelo”, além de agradar seu chefe, aproveitou para jogar no tabuleiro uma antiga proposta de mudança no sistema político. Com apoio dos jornalistas liberais, requentou a conversa mole de instalar no país um modelo semi-presidencialista ou parlamentarista. A burguesia parece sacar da cartola essa velha ideia sempre que vê seus interesses emperrados pelas disputas mesquinhas de congressistas e burocratas. Em primeiro lugar, a mudança neutralizaria o peso que tem o voto popular no presidente da República. A alteração evitaria que os chamados outsiders peguem o grande capital de surpresa nas eleições, como foi com Bolsonaro. Ao mesmo tempo, inviabilizaria candidatos que contam com a desconfiança de setores da burguesia, mas que possuem um apoio popular capaz de elegê-los, tal como é o caso da candidatura de Lula para 2022. Uma reforma desse nível também diminuiria de vez o número de partidos — tal como tem sido feito através das pequenas reformas eleitorais nos últimos anos —, centralizando a disputa e reduzindo o clientelismo interiorano, reminiscência de um período em que a gestão do Estado era, predominantemente, um pacto entre as frações industriais e agrárias da classe dominante. Tudo isso garantiria ao capital maior agilidade na aprovação de projetos no parlamento e um controle eleitoral ainda maior, principalmente sobre o chefe de governo. A proposta, porém, é sempre muito impopular e foi suplantada pelas urgências da conjuntura. Mas não ficaríamos surpresos se o assunto for retomado nos próximos anos, com toda a força, numa grande campanha dos jornalões, instituições patronais e institutos liberais. III. A proximidade do 7 de setembro elevou a temperatura. O STF manteve a pressão sobre Bolsonaro e seus filhos — tendo como alvo as óbvias bandidagens da família. O presidente então agita suas bases e suscita mais uma possibilidade golpista. A segurança de Bolsonaro está, justamente, no fato de Arthur Lira comandar a Câmara. Como foi bem pago pelo palácio do planalto, Lira, cinicamente, dizia não ver possibilidade de golpe. A Febraban e os setores de ponta da agroexportação, por sua vez, parecem ter sido as frações capitalistas mais incisivas em pedir a pacificação política, talvez por serem os que mais tinham algo a perder com a instabilidade das finanças estrangeiras. Já Paulo Skaf, presidente da Fiesp, articulou um manifesto pelo "equilíbrio entre os poderes”, o qual não citava nem mesmo o nome de Bolsonaro — o verdadeiro causador do caos. Como perfeito oportunista que é, Skaf, após conversar com Arthur Lira, adiou o lançamento para depois do dia 7, o que anulou a pressão do manifesto dos industriais paulistas sobre o presidente. Já a Coalizão Indústria e a Confederação Nacional das Indústrias mantiveram absoluto silêncio. As manifestações foram significativas, apesar de não terem atendido às expectativas de Bolsonaro. A pequena burguesia reacionária e o lumpesinato encheram as ruas de Brasília e de São Paulo, demonstrando grande hostilidade ao STF — eleito inimigo número um do presidente no momento. Quem conhece seus delírios por ordem, por segurança e contra o comunismo, sabe que o que a pequena-burguesia verdadeiramente deseja é liberdade para tornar o Brasil um inferno ainda pior. Pedindo por um golpe, a palavra de ordem de seu setor verde-amarelista foi “Liberdade!”. Liberdade para que a polícia militar trucide ainda mais meninos negros! Liberdade para estender a jornada de trabalho da sua meia-dúzia de funcionários, arrancar até a última gota de sangue! Mas dificilmente tal liberdade irá driblar sua falência. A pequena burguesia reacionária se agarra a Bolsonaro como tábua de salvação. Sem possibilidade de conseguir mais crédito, endividada e vendo o consumo decair no país, mesmo sendo enganada pelo presidente, não lhe resta outra saída política. A preocupação dos governadores em relação à insubordinação das polícias militares, bem como à presença de policiais nas manifestações, parecem atestar um relevante apoio a Bolsonaro dentro das corporações. Foi nítida também a tensão que tomou o STF e o Senado com as possíveis consequências do ato. Esse elemento é fundamental de se ter em conta. Mesmo que consideremos Bolsonaro um bravateiro, a preocupação entre os poderes da República não pode ser ignorada, pois é indício da real possibilidade de o presidente dispor de meios suficientes para fazer algum tipo de estrago. Figurões da política, como os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Humberto Costa (PT-PE) afirmam que, de fato, Bolsonaro buscava uma ruptura, mas algo frustrou seus planos no dia 7. O elemento que garantiria o poder da força física a Bolsonaro seriam os militares. Os generais, com exceção de Braga Netto, não estavam presentes nas manifestações, o que indica duas possibilidades. Ou buscaram manter — nessa corda bamba em que vivem — certa independência do capitão, ou ficaram na alcova, preparados para a retaguarda de um golpe tentado pelo seu chefe e a turba do verde-amarelismo. Entretanto, ultrapassar a sugestão dessas hipóteses seria mero exercício de adivinhação. Os porta-vozes do liberalismo, que contam com reacionários da estirpe de Vera Magalhães e Merval Pereira, subiram o tom contra o presidente. Eles criticam não apenas a gestão da pandemia e as ameaças golpistas, mas principalmente a lentidão da implementação do programa liberal. Toda semana anunciam um desembarque empresarial do governo. Mas tais escribas do capital parecem estar mais incomodados com Bolsonaro do que o próprio capital. A grande burguesia estava esperançosa com os últimos meses de “recuperação em V” da economia e conservava a expectativa de que as reformas administrativa e tributária viriam logo. Mas com a aproximação do fim de 2021 e sendo 2022 um ano eleitoral, a aprovação de tais reformas ainda neste mandato torna-se altamente questionável. Assim, por um lado, temos que o rompimento do silêncio histórico da Febraban acerca de eventos políticos — através de seu manifesto pela pacificação entre os poderes — parece corresponder muito mais a um ato de pressão dos banqueiros visando à efetivação das medidas econômicas — as quais a instabilidade criada de Bolsonaro ameaça — do que propriamente o medo ou repúdio a um golpe. Por outro, o silêncio conivente — excetuando algumas tímidas manifestações — dos industriais, só pode ser compreendido tendo em conta que estamos tratando de um setor hoje debilitado e historicamente dependente das políticas do governo em exercício. É verdade que a imagem imbecilizada de Bolsonaro parece incomodar grande parte da burguesia e que suas declarações trazem dificuldades — como nos negócios com o capitalismo “verde” europeu. Mas isso não quer dizer que o projeto bolsonarista seja de todo ruim para o grande capital. Descartando a figura do capitão, há muitos negócios que poderiam ser resolvidos numa dobradinha entre empresários e generais. Devemos, portanto, reter uma ideia: nunca a saída autocrática — mesmo que não seja através das manobras clássicas e cenográficas com tanques — está descartada para a burguesia brasileira. Se ela chegar à conclusão de que a forma política atual do Estado brasileiro atravanca e coloca em risco seus negócios, mesmo que não exista nenhuma ameaça revolucionária dos trabalhadores, ela estará disposta a dilapidar a nossa já precária estrutura institucional. A tolerância a tudo que Bolsonaro fez até aqui é sintomática. É cada vez mais evidente que seu governo ainda existe, mesmo com todo o caos e ineficiência, porque ele facilita — ou, ao menos, não atrapalha — o capital em seu objetivo de aumentar os rendimentos por meio da intensificação da exploração sobre os trabalhadores. Findadas as manifestações, na qual Bolsonaro dizia estar dando o “último aviso” ao STF, o presidente assumiu o silêncio. Dois dias depois, em um cavalo de pau, emitiu um comunicado oficial — escrito pelo cadáver político de Michel Temer — em que pede desculpas e promete paz. Muitos acreditam que uma mudança tão drástica decorre do medo que tomou Bolsonaro após não ter atingido seu objetivo de criar o caos completo com as manifestações. Tendo ou não o objetivo de causar uma ruptura institucional, tal movimento não fugiria do roteiro original do governo. Tanto Bolsonaro quanto o generalato — que têm planos diferentes, mas seguem se ajudando mutuamente — atuam por meio das chamadas “aproximações sucessivas”, citadas abertamente por Hamilton Mourão ainda em 2017. A manobra militar se dá a partir do lento avanço da tropa, testando as possibilidades, progredindo dois ou três passos e fazendo o menor recuo possível quando necessário. Usando as margens de manobra disponíveis, de modo que o alvo não perceba, a tropa ganha terreno a cada investida, sem nunca ter que recuar totalmente, até dominar o inimigo. Mas dificilmente poderíamos responder se haverá ou não uma tentativa de golpe no Brasil. Essa coalizão de vagabundos profissionais que constitui o governo tem muitos interesses imbricados, tudo em uma conjuntura interna e externa volátil e adversa. Os generais conquistaram um local de destaque que tanto sonhavam desde o fim de sua ditadura. Mas, ao mesmo tempo, vão se desgastando com o escarcéu que o governo causa. Se buscavam fortalecer seus vínculos com o empresariado, a administração desastrosa da pandemia e a leniência com a instabilidade gerada por Bolsonaro dificultam as coisas. O certo é que os gorilas fardados não parecem estar dispostos a abrir mão dos benefícios alcançados — como o aumento de seus vencimentos, do orçamento militar e do controle político sobre a Amazônia. A possível eleição de Lula em 2022 acirra ainda mais os ânimos, já que até generais não bolsonaristas sinalizam que não aceitariam tal resultado. Contamos também com um Congresso que não hesitaria em vender suas convicções democráticas por mais emendas parlamentares. No chamado Centrão não há nada que não possa ser comprado. O que pesa do outro lado da balança é a chegada do ano eleitoral de 2022, com uma provável derrota de Bolsonaro. Isso tende a precipitar um desembarque dos parlamentares do atual governo, mesmo que seja nos bastidores, para costurar uma aliança com candidatos mais competitivos. Mas é preciso atenção. Em um ano, muitas coisas acontecem. Em meio a esse caldeirão de desgraças, não podemos esquecer o papel do judiciário como protagonista da luta contra a “velha política”, o que tomou forma mais acabada com a Lava-Jato. É verdade que essa pauta foi capturada por Bolsonaro nas eleições de 2018 e que Moro se desgastou, tanto quando entrou, quanto quando saiu do governo. Não se pode, entretanto, dar como morta a sanha dos togados por dirigir a República, desejo que circula inclusive entre alguns ministros do STF. Por fim, o elemento Bolsonaro também é importante ser considerado. Sua situação é crítica e o que resguarda ele e sua família são, no fundo, os seus cargos eletivos. Há mais do que provas de seus crimes passados. É nítido também, desde o início, que ele planejou a tal “imunidade de rebanho" com um bando de médicos e empresários canalhas. O próprio Bolsonaro tem consciência dos riscos que corre e, por isso, declara que só há três destinos para ele: morrer, ser preso ou vencer. Sabemos que num contexto de derrota eleitoral, somado ao isolamento político que ele sempre se impôs, o destino mais provável seria a prisão. Entretanto, ele diz que a cadeia está fora de cogitação, o que nos leva a imaginar que na hora decisiva, após confirmada sua derrota eleitoral, ou qualquer outro evento que ameace a proteção que o cargo lhe dá, ele convocará sua base, a mesma dos atos do dia 7 — talvez acrescida de policiais insubordinados, milicianos e caçadores de javaporco —, para uma batalha campal. O principal de toda essa questão é que o golpe figura como hipótese na vida nacional. Sua menção já não espanta mais ninguém. Surgiram até mesmo justificativas legais para uma ruptura, tal como a ideia de que as Forças Armadas poderiam figurar como “poder moderador” baseadas no artigo 142 da Constituição de 1988 — como defende o iminente crápula Ives Gandra. O ambiente está contaminado, Bolsonaro declara a possibilidade semanalmente no seu cercadinho e as consciências mais simplórias vão se familiarizando com a ideia. Após três décadas do fim da última ditadura, há agora muito espaço e muitas possibilidades para que diversos atores possam articular, combinar, conspirar e até iniciar, discretamente, um golpe — que inclua ou não o próprio Bolsonaro. IV. O que realmente parece preocupar o capital e seus serviçais atualmente é o respeito ao teto de gastos. A grande burguesia exige que o governo honre seu compromisso em não desrespeitar a lei que ela tanto lutou para impor. A principal ameaça vem de um possível “bolsa família turbinado” e de mais uma rodada de auxílio temporário para as famílias atingidas pelo caos sanitário, medidas que Bolsonaro e o Congresso julgam fundamentais para suas reeleições. Afinal, a explosão do desemprego e da miséria elevaram a pressão sobre o governo e o parlamento. Somando também o auxílio financeiro do início da pandemia, o grande capital olha assustado para o “endividamento” do Estado. Paulo Guedes — para quem “fura teto” é um xingamento — vê sua credibilidade ainda mais questionada pelo jornalismo liberal, que o acusa de ceder às “pressões populistas” de Bolsonaro. Guedes ainda tenta, numa queda de braço, dizer que não há de onde tirar tal orçamento. Mas senadores, deputados, ministros e o presidente não desistiram. Há notícias de reuniões intermináveis entre Guedes, Bolsonaro e Lira na busca de saídas. Já foi sugerido até mesmo que as emendas parlamentares sejam a fonte de financiamentos de tais auxílios. Mas tendo o financiamento privado de campanha sido restringido, os parlamentares têm as emendas como principal via de manutenção do clientelismo eleitoral de suas bases estaduais. As contas andam apertadas até para os gestores políticos mais fiéis ao capital. Assim, o governo procura se equilibrar, novamente, entre dar respostas às camadas populares, cada vez mais miseráveis, e embromar os ricaços, e vice-versa. O que completa toda essa situação é o risco iminente de uma crise energética, o que, evidentemente, aumentaria os custos de produção, reduziria ainda mais o consumo e ameaçaria o perfeito funcionamento da produção nacional. Como afirmou recentemente Bolsonaro em um pronunciamento público, “nada é tão ruim que não possa piorar”. Em meio a tais contratempos, as forças políticas se preparam para as eleições de 2022. Entretanto, algumas tendências conjunturais apontam não existir um consenso da burguesia brasileira na escolha de um futuro representante dos seus interesses. Um elemento importante, que embaralhou o cenário eleitoral, foi o retorno de Lula à disputa do pleito de 2022. O ex-presidente, que aparece como favorito nas pesquisas, já indicou que quer reconstruir os caminhos do passado. Ele já está correndo o país, promovendo reuniões com os decadentes representantes políticos burgueses e setores empresariais. Nos bastidores, inicia sua jornada em busca do pacto social, ao mesmo tempo em que se desvincula das manifestações construídas pelos mais amplos setores da esquerda contra as políticas econômicas do governo e tenta esfriá-las. Os setores reformistas — aliando-se àqueles que há pouco eram tachados de “golpistas” e responsabilizados por causar uma “instabilidade democrática” após operarem o impeachment de Dilma — apostam todas suas fichas na constituição de uma “frente ampla democrática”, com o objetivo da retomada da (re)conciliação entre capital e trabalho. Nada de novo sob o sol. A velha tese democrático-popular segue sendo o caminho sagrado dos reformistas. Entretanto, foge à vista dos ideólogos petistas um aspecto importante: as condições que permitiram momentaneamente um aparente “pacto social” não existem mais. A crise cíclica do capitalismo, que parece acelerar em todas partes do globo, e o anseio dos setores econômicos brasileiros pela ampliação da taxa de lucro limita a possibilidade da aplicação de políticas econômicas adotadas em períodos anteriores. O grande capital não teme Lula como um radical, mas compreende que um governo do PT implica necessariamente em certas concessões às camadas populares e médias, como aumento dos salários e ampliação dos gastos públicos. É precisamente o que mantém Lula como candidato popular. Um novo governo petista viveria um momento econômico bem mais crítico e em um ambiente radicalizado por uma oposição de direita ainda mais selvagem. O capital levaria tal governo em rédeas bem mais curtas. As bases sociais populares que permitiram os quatro mandatos petistas — vítimas da própria estratégia que ajudaram a criar — mostram-se cada vez mais reduzidas e menos dispostas ao embate político para além das eleições. Através da democracia de cooptação, operou-se o esfacelamento dessa base social por meio da institucionalização dos movimentos sociais, da captura das lutas políticas e do deslocamento do movimento das ruas para a via institucional. Tudo isso se acirraria mais ainda com Lula concedendo menos políticas sociais e desgastando-se com seu último bastião eleitoral: o povão. Esse quadro indica que uma nova política de conciliação só poderia existir em patamares muito mais rebaixados que os anteriores, com muito mais ruídos e grandes chances de um desenlace desastroso do governo. Esses setores mantêm hoje um comportamento passivo diante o atual governo. Comparecem a atos de rua e pedem pelo impeachment — alternativa que parece totalmente descartada pela burguesia e pelo Congresso — apenas protocolarmente. É uma postura compreensível, pois para realizar suas ambições eleitoreiras não precisam derrubar o governo, mas esperar pacientemente seu desgaste. É necessário que Bolsonaro faça suas barbaridades para que, sob efeito comparativo, Lula retorne. Sem o estúpido capitão, o petista sabe que disputaria com algum tipo de candidato tucano dos velhos tempos. Seus votos dispersariam. Bolsonaro também sabe que a corrupção e o “comunismo destruidor da família” concentram-se na figura petista. Derrotá-la é sua única chance de vencer as eleições. Temos então um acordo realizado sem assinatura ou aperto de mãos. O PT lembra aquilo que Marx disse, em uma situação diferente: “um partido que não era apto nem para dominar nem para servir, nem para viver nem para morrer, nem para suportar a república nem para derrubá-la, nem para manter a constituição nem para joga-lá no lixo, nem para cooperar com presidente nem para romper com ele. De quem ele esperava a resolução de todas as contradições? Do calendário do curso dos acontecimentos”. No caso do PT, do calendário eleitoral. A direita, na busca por corresponder às expectativas da grande burguesia, tenta encabeçar sua própria alternativa, denominada como “terceira via”. O receio de amplos setores capitalistas em relação ao candidato petista choca-se com a instabilidade política — que dificulta a aplicação da agenda econômica — causada por Bolsonaro. Os jornalões, com seus incansáveis editoriais sobre a “terceira via”, apontam desesperadamente um novo candidato, todos impopulares. A aposta é em um candidato próprio, que chegue no segundo turno surfando nos resquícios do antipetismo, no apelo anticorrupção e no respeito às instituições. A tentativa é ultrapassar aquilo que o direitista cara-de-pau Diogo Mainardi classifica como enfrentamento entre o “ex-presidiário” e “futuro presidiário”. Distante das disputas dos bastidores, dos dramas palacianos, das discussões sobre os planos econômicos, o elemento que poderia definir essa conjuntura ainda não entrou em cena. A classe trabalhadora brasileira tenta sobreviver à carestia e ao desemprego, a jornadas de trabalhos mais intensas e extensas. Se a alternativa eleitoral é incapaz de resolver os verdadeiros dilemas do proletariado contra a exploração do capital, na atual conjuntura, a via eleitoral parece ser incapaz de resolver também os mais cotidianos dos problemas na vida dos trabalhadores. Diversos setores da esquerda já começaram a traçar suas táticas eleitorais, baseadas centralmente em uma frente ampla com a pequena burguesia — talvez até mesmo com o grande capital — subordinando os principais interesses do proletariado à genérica e impotente “pauta democrática”. A ideia de que deve-se unir “todos” contra Bolsonaro, ou os “progressistas” contra Bolsonaro, arvora-se no pânico de uma reeleição do capitão. Tais setores da esquerda não compreendem que sua afobação pouco auxilia na solução dos problemas. É preciso trabalho constante e paciente para que os interesses do proletariado — imediatos e mediatos — ao menos ressurjam como posições políticas. Como as eleições de 2018 provaram, o amor não pode vencer o ódio. Só os interesses materiais do proletariado podem colocá-lo em movimento. E, para tanto, é preciso rasgar os horizontes, romper com as alternativas em disputa. Os trabalhadores e sua vanguarda não podem construir a luta política que aponte para uma saída para além da ordem instituída sem que antes rompam com a superstição que os prendem ao passado. Da agitação em torno das necessidades mais imediatas ao vislumbre de uma revolução social há um longo e duro caminho, mas que é preciso ser trilhado.

A condição inerentemente destrutiva na qual se ancora a garantia da reprodução e permanência da forma social capitalista se torna cada vez mais explícita na vida cotidiana. Porém, ao invés desta característica incontrolável e autodestrutiva tornar nítida a necessidade da supressão imediata deste sistema, o que se vê é a insistência dos seus reformadores para garantir-lhe uma sobrevida. Neste sentido, Rosa Luxemburgo já havia observado que “talvez se encontre um certo número de camaradas que pensem que uma discussão sobre o objetivo final é apenas uma discussão acadêmica. Eu sustento, ao contrário, que não existe para nós enquanto partido revolucionário, proletário, questão mais prática que a questão do objetivo final.” Em nosso caso específico, na dramática conjuntura nacional que vivemos, devemos observar inicialmente que o sentido mais geral do caminho trilhado pelo Brasil nos últimos anos – independentemente da coloração partidária que ocupe a cadeira de presidente – é destruir as condições mais fundamentais da vida da população, como a possibilidade de se aposentar com uma renda mínima, o direito à saúde básica e à educação superior. A burguesia – mesmo que relativamente perdida nas brigas fratricidas entre as frações de sua própria classe – é quem irá continuar no governo independentemente de quem seja o manobrista – ou o timoneiro – no Palácio do Planalto. Ela tentará o velho e sabido modus operandi: “Tudo vai mudar, para que nada mude”. Para isso, precisará manter os trabalhadores afastados de toda decisão política de modo decisivo [1]. As formas com que isso se dá não são novas e compõem um amplo cardápio favorável à acumulação capitalista nas distintas situações conjunturais do país. Por um lado, sabemos que a Lei de Terras de 1850 – junto da abolição da escravidão em 1888 –, a edificação do sindicalismo estatista do getulismo e a transição lenta, gradual e segura da ditadura militar estão no rol de medidas “legais” para manter as classes populares fora das decisões centrais do país. Por outra parte, temos a proclamação da República em 1889 – um ato da cúpula militar –, a modernizante e conciliadora revolução de 1930 – e o repressivo Estado Novo que resulta disso –, bem como um ciclo de tentativas de golpes militares, iniciado nos anos 1940, que finalmente se efetiva em 1964 – implementando a sanguinária ditadura dos generais –, como alternativas “de força” da classe dominante. Engana-se aquele que imagina que a abertura democrática de 1985 – e a Constituição de 1988 – tenha resolvido tal problema. No essencial, as grandes questões da massa trabalhadora brasileira foram colocadas de lado ou apenas tangenciadas através de relativas melhoras. Não queremos, entretanto, induzir o leitor a imaginar que cremos ser possível alcançar mudanças profundas sob a vigência do modo de produção capitalista. Não acreditamos que seja possível, a essa altura da história da sociedade burguesa, democratizar a democracia. Devemos deixar claro que a tendência geral do modo de produção capitalista, principalmente após a tomada definitiva do poder do Estado pela burguesia na Europa do século XIX, é a conservação a todo custo de sua existência enquanto classe dominante, o que implica em uma repressão historicamente oscilante contra as massas; ou seja, a manutenção da ordem do capital. Evidentemente, essa conservação do poder político e das condições da reprodução capitalista se dá de maneira diferente nas diferentes formações sociais. Isso implica, obviamente, que na chamada periferia capitalista os padrões aproximam-se diariamente da barbárie. Entretanto, voltando às questões mais urgentes, o drama brasileiro é catastrófico até se compararmos com a situação de outros países latinoamericanos. Nos últimos anos, as principais lideranças populares e proletárias do Brasil não escondem sua indigência intelectual e sua covardia política. Os líderes e partidos do nosso país são tão estreitos que até o estreito horizonte do Partido Comunista chileno – envolvido no recente processo de uma nova Constituição do país – e do grupo político de Evo Morales – que acaba de lidar com um golpe na Bolívia – parece, para os incautos, verdadeiramente radical. Conforme Safatle, em seu texto recentemente publicado, enquanto o “Chile discute a implantação do Estado Paritário e do estado Plurinacional, Berlim luta por aprovar uma lei que tabela e diminui o preço dos aluguéis, a França discute a criação de um salário máximo e de uma limitação da diferença salarial no interior das empresas (como forma de forçar subir os menores salários), os Estados Unidos, através de Bernie Sanders, discutiram a implementação de uma cota obrigatória de trabalhadoras e trabalhadores no conselho de gestão de todas as empresas”, as décadas de governo petista resultaram num completo recuo que qualquer debate. O petismo deixou então de ser um reformismo até mesmo para as asseadas e comportadas social-democracias europeias e norte-americana; não à toa, a principal liderança da classe trabalhadora brasileira, o PT e sua burocracia sindical, sequer colocou em pauta nos anos que esteve no governo a discussão da redução da jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas semanais – isso para não mencionar seu acovardamento na pauta da reforma agrária, rifada pelo governo petista mesmo sendo uma demanda tão recuada, já que era baseada no horizonte da pequena propriedade rural. É sintomático que a declaração de Lula – um católico de carteirinha – de que o aborto é uma questão de saúde pública e assim deve ser tratada, tenha gerado uma gritaria geral entre os progressistas. Afirmam que o petista cometeu um “erro estratégico”, pois a sociedade brasileira é “conservadora” demais para pautar isso. Portanto, os temas “delicados” deveriam ser postos de lado (mas quando eles foram realmente colocados em pauta?). Como ignorar um assunto que atinge diariamente a vida das mulheres, das famílias pobres? E o que é essa tal “sociedade brasileira” neste caso? O exemplo do aborto é, entre tantos, sintomático para apontar, como o petismo/lulismo, é parte de nossos problemas. Afinal, mesmo com tantos anos de governos ditos progressistas, nunca houve no país um real debate público, de modo amplo, com a sociedade civil acerca do tema. A quem serve uma esquerda – ou um progressismo – que sempre interdita o debate e direciona todas as forças em direção a uma plataforma conservadora sob o argumento de que “é necessário nesse momento”? Essa é uma pergunta fundamental para quem sabe que, desde sempre, o Brasil se mostra como um país da contrarrevolução permanente – como diria Florestan Fernandes – isto é, um país onde impera a capacidade de gestar acordos entre as frações da burguesia que afastem a possibilidade de verdadeiras incorporações políticas populares! Nossa avaliação corrobora as palavras de Mauro Iasi, em texto também recentemente publicado, de que “No fundo, o “Fora Bolsonaro” e o “Volta Lula” não respondem categoricamente essas questões, por mais que o “Fora Bolsonaro” una a todos deste lado da fratura, não pode significar por si mesmo a reversão da reforma trabalhista, dos ataques à previdência e a subalternidade em relação aos ditames do capital financeiro, a prioridade ao agronegócio e a sacrossanta lei de responsabilidade fiscal e irresponsabilidade social, uma vez que os governos anteriores ao golpe de 2016 já caminhavam nesta direção”. A ausência de um programa que minimamente aponte para as questões fundamentais dos trabalhadores brasileiros tenta ser justificado também pelo velho mantra da eterna e desfavorável correlação de forças. Esta tese se equivoca principalmente em dois sentidos: 1) Não compreende a forma completa que se encontra o capitalismo brasileiro, tal como o nível maduro das condições objetivas para o seu declínio e, desta forma, ignora – até mesmo repele – a construção de organismos de poder autônomos e independentes da classe trabalhadora que permitam um salto qualitativo no desenvolvimento das condições subjetivas. 2) Parte do princípio que esta correlação só se modifica por meio do controle institucional do estado burguês, realizando “por dentro” as “reformas de baixa intensidade” que preparem um melhor terreno onde se avance a consciência da classe e se possa implementar as assim chamadas “reformas estruturais”. A questão, porém, fica evidente: quando foram tais reformas sequer propostas? Desta forma, a capitulação postulada pela terceirização da vida política e econômica do país, agora em nome do medo do suposto fascismo, tem corroído a capacidade de imaginar os futuros possíveis para nós. Agora, objetivamente, em cujo cenário completamente grotesco da vida social brasileira poderia se esperar no mínimo a revogação das contrarreformas trabalhistas, da PEC do teto de gastos, etc., estas pautas se tornam anseios de realização “eventual”. Mas, nem sua eventualidade é factível. Uma das bases mais evidentes do imaginário da democracia seria o da possibilidade de nos submetermos à soberania popular sem que as decisões equivocadas feitas no passado, nem que as instituições outrora devastadoras, possam ser legitimadas no presente. O apego à defesa abstrata da democracia segue a direção do que nunca se teve no Brasil: a soberania popular. De fato, defender o que se teve apenas como “ideologia de segundo grau” é defender a própria condição de que tudo que “está aí” permaneça, ou que nada mude. Queremos, portanto, reafirmar que os verdadeiros interesses da classe trabalhadora e das camadas oprimidas e perseguidas da sociedade brasileira estão completamente alijados do processo político e, principalmente, do processo eleitoral vindouro. As lideranças, detentoras da chamada viabilidade eleitoral, que compõem a miserável esquerda de nossos dias encontram-se completamente enredadas em sua cínica missão de se elegerem a qualquer custo, ou, no melhor dos casos, naquilo que o velho Marx chamou de cretinismo parlamentar, uma “doença peculiar” que “que prende os infectados dentro de um mundo imaginário e os priva de todo o senso, de toda a memória, de todo o entendimento para a crueza do mundo exterior” (MARX, 2011, p. 107). Lula, em entrevista para a revista norte-americana Time, já disse que seu programa de governo – incluindo o fatiamento de cargos para a canalha que irá compor sua base aliada – deve ficar para depois da vitória eleitoral. Além de não firmar o compromisso de revogar a reforma trabalhista – instrumento do capital que pretende facilitar o arrocho salarial sobre a classe trabalhadora brasileira – e das várias medidas de garroteamento do orçamento público, Lula também não faz menção de como encontraria força social para pôr abaixo o estado de coisas que flagela hoje a população brasileira. Se frações fundamentais da burguesia lutaram para impor seus interesses – inclusive derrubando Dilma do cargo –, como Lula pretende fazer frente a tudo isso sem força social (material e concreta)? Aqui também devemos incluir o candidato Ciro Gomes – trabalhista tardio, sem trabalhadores ao seu lado, um pseudodesenvolvimentista feroz de uma burguesia atroz. Como Lula e Ciro pretendem enfrentar as classes dominantes e colocá-las sob a peia do Estado? Suas respostas não poderiam ser mais cretinas: através de acordões com a bandidagem parlamentar. Evidentemente, não mencionam que hoje temos um chefe do legislativo cada vez mais forte, dono de imensos volumes de verbas do orçamento e que já faz circular, a boca miúda, a intenção de implementar um semipresidencialismo – o que fere frontalmente a autonomia dos atuais poderes republicanos. Se somarmos a isso a sede oportunistas dos militares – que dificilmente sairão por boa vontade do poder do Estado –, temos uma tempestade perfeita. Não esqueçamos que, antes do golpe de 1964, a solução proposta pelos generais em 1961 – na posse de João Goulart –, e aceita pelos covardes do legislativo, foi a criação de um parlamentarismo para controlar o poder do novo presidente. Ora, não estamos propriamente interessados em quem você votará e em que turno da eleição fará isso. O que desejamos, na verdade, é chamar atenção para o fato de que as eleições de 2022, mais do que nunca, são incapazes de mudar substantiva e definitivamente a vida da imensa parcela da população brasileira. Os atores mais viáveis da ala esquerda dessas eleições pretendem ganhar o pleito a golpes de frases de marqueteiros, reforçando ainda mais o conteúdo manipulatório que a política ganha no cotidiano da sociedade burguesa. Verdadeiras mudanças, que só podem ser alcançadas com o embate aberto, sincero e verdadeiro sobre os interesses que envolvem a luta de classes, estão passando ao largo dos debates. O provável vencedor, Lula, parece não contar com o dia de amanhã. Parece confiar demais em sua capacidade de improvisar. Todavia, na vida política, tudo pode acontecer – inclusive nada. O acontecimento do novo, que ultrapasse a torpeza da imaginação limitada dos críticos do presente, requer meios para se realizar aquilo que ainda até hoje não foi. Caso seja esse o posicionamento daquele que se afirma à esquerda, então que se preze um pouco da coerência. Não se pode esperar de algo ou de alguém aquilo que nunca se propôs a ser ou fazer. Entretanto, o compromisso de um governo que ainda não existe, nos moldes vigentes, é que, se vier a existir, já nascerá morto. NOTAS 1. Decisão, aliás, como a que, quando em 1964 as disputas se acirraram enquanto o clima da Guerra Fria atingia diretamente os âmagos da sociedade brasileira, o presidente João Goulart teve ao tocar em questões que, primariamente, seriam da ordem institucional em sentido benéfico para uma camada desfavorecida da população (as chamadas “reformas de base”). Sabemos que setores da burguesia apoiados pelo capital estrangeiro, temendo que a situação governamental no país desse uma guinada “à esquerda”, isto é, passasse a não prover somente o bem para a burguesia, mas que daria mais espaço para a classe trabalhadora e seus anseios, deram um golpe de Estado e instauraram uma Ditadura Militar, que teve bases no capital internacional e na violência armada generalizada pelo Estado.