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- Sobre uma Caricatura do Marxismo e sobre o “Economismo Imperialista”
V. I. Lênin Agosto/Outubro de 1916 “Ninguém comprometerá a social-democracia revolucionária se ela não se comprometer a si própria.” É sempre preciso recordar e ter em vista esta máxima quando esta ou aquela tese teórica ou tática importante do marxismo triunfa ou pelo menos se coloca na ordem do dia e quando, além de inimigos diretos e sérios, “se atiram” a ele amigos que irremediavelmente o comprometem — falando em russo: desonram —, transformando-o numa caricatura. Assim aconteceu repetidamente na história da social-democracia russa. A vitória do marxismo no movimento revolucionário, em começos dos anos 90 do século passado, foi acompanhada pelo aparecimento de uma caricatura do marxismo sob a forma do “economismo” ou “grevismo” de então, sem uma luta de muitos anos contra o qual os “iskristas” não poderiam ter defendido as bases da teoria e da política proletária nem contra o populismo pequeno-burguês nem contra o liberalismo burguês. Assim aconteceu com o bolchevismo, que triunfou no movimento operário de massas de 1905 graças, entre outras coisas, a uma aplicação correta da palavra de ordem de “boicote da Duma tsarista” num período de importantíssimas batalhas da revolução russa, no Outono de 1905, e que teve de sofrer — e superar pela luta — uma caricatura do bolchevismo em 1908-1910, quando Aléxinski e outros fizeram uma grande algazarra contra a participação na III Duma. É também assim que as coisas se apresentam agora. O reconhecimento de que esta guerra é imperialista, a indicação da sua profunda ligação com a época imperialista do capitalismo, encontram, a par de adversários sérios, amigos não sérios, para os quais a palavrinha imperialismo se tornou “moda”, que, tendo aprendido de cor esta palavrinha, levam aos operários a mais desesperada confusão teórica, ressuscitando toda uma série de passados erros do passado “economismo”. O capitalismo triunfou — por isso não é necessário pensar em questões políticas, discorriam os velhos “economistas” em 1894-1901, indo até à negação da luta política na Rússia. O imperialismo triunfou — por isso não é necessário pensar nas questões da democracia política, discorrem os atuais “economistas imperialistas”. Como exemplo destes estados de espírito, desta caricatura do marxismo, adquire importância o artigo de P. Kíevski publicado acima, que é o primeiro a fornecer a experiência de uma exposição literária minimamente integral das vacilações de pensamento que se observaram em alguns círculos do nosso partido no estrangeiro a partir de começos de 1915. A difusão do “economismo imperialista” nas fileiras dos marxistas, que se ergueram decididamente contra o social-chauvinismo e a favor do internacionalismo revolucionário na grande crise atual do socialismo, seria um gravíssimo golpe na nossa orientação — e no nosso partido —, porque o comprometeria a partir de dentro, das suas próprias fileiras, transformá-lo-ia em representante de um marxismo caricatural. Por isso, é preciso determo-nos num exame circunstanciado pelo menos dos principais entre os incontáveis erros do artigo de P. Kíevski, por mais “desinteressante” que isso seja em si, por mais que isso conduza a cada passo a um remoer excessivamente elementar de verdades excessivamente elementares, há muito conhecidas e compreendidas pelo leitor atento e ponderado a partir da nossa literatura de 1914 e 1915. Comecemos pelo ponto mais “central” dos raciocínios de P. Kíevski, para de imediato introduzir o leitor na “essência” da nova corrente do “economismo imperialista”. A Atitude Marxista em Relação às Guerra e à “Defesa da Pátria” P. Kíevski está ele próprio convencido e quer convencer os leitores de que ele “está em desacordo” apenas com a autodeterminação das nações, com o § 9 do nosso programa do partido. Ele tenta, muito zangado, refutar a acusação de que se desvia fundamentalmente do marxismo em geral na questão da democracia, de que é um “traidor” (venenosas aspas de P. Kíevski) ao marxismo em algo de fundamental. Mas a questão está em que, mal o nosso autor se pôs a discorrer sobre o seu desacordo pretensamente parcial e particular, se pôs a apresentar argumentos, considerações, etc., logo se verificou que ele se afasta do marxismo precisamente em toda a linha. Tome-se o §b (seção 2) do artigo de P. Kíevski. “Esta reivindicação” (isto é, a autodeterminação das nações) “conduz em linha reta ao social-patriotismo”, proclama o nosso autor, e explica que a “traidora” palavra de ordem de defesa da pátria é uma conclusão “tirada com a mais plena legitimidade lógica do direito das nações à autodeterminação” A autodeterminação, em sua opinião, significa “sancionar a traição dos sociais-patriotas franceses e belgas, que defendem esta independência” (a independência nacional-estatal da França e da Bélgica) “de armas na mão — eles fazem aquilo que os defensores da ‘autodeterminação’ apenas dizem” [...]“A defesa da pátria pertence ao arsenal dos nossos piores inimigos”[...] “Recusamo-nos decididamente a compreender como é possível ser ao mesmo tempo contra a defesa da pátria e a favor da autodeterminação, contra a pátria e a favor dela.” Assim escreve P. Kíevski. Claramente ele não compreendeu as nossas resoluções contra a palavra de ordem de defesa da pátria nesta guerra. É preciso tomar aquilo que está escrito preto no branco nestas resoluções e explicar mais uma vez o sentido da clara linguagem russa. A resolução do nosso partido adotada na conferência de Berna em Março de 1915 e que tem por título Sobre a Palavra de Ordem de Defesa da Pátria começa com as palavras: “A essência real da guerra atual consiste” nisto e nisto. Trata-se da guerra atual. Em russo não se pode dizer isto mais claramente. As palavras “essência real” mostram que é necessário distinguir o aparente do real, o exterior da essência, as frases do fato. As frases sobre a defesa da pátria nesta guerra fazem passar enganadoramente a guerra imperialista de 1914-1916, uma guerra pela partilha das colónias, pela pilhagem de terras alheias, etc., por uma guerra nacional. Para não deixar a menor possibilidade de deturpar as nossas concepções, a resolução acrescenta um parágrafo especial sobre “as guerras realmente nacionais”, que “tiveram lugar particularmente (note-se: particularmente não quer dizer exclusivamente) na época de 1789 a 1871”. A resolução esclarece que “na base” destas guerras “realmente” nacionais “esteve um longo processo de movimentos nacionais de massas, de luta contra o absolutismo e o feudalismo, de derrubamento da opressão nacional”. Parece que é claro, não é? Na guerra imperialista atual, que foi gerada por todas as condições da época imperialista, isto é, que não foi casual, não foi uma exceção, não foi um desvio do que é geral e típico, as frases sobre a defesa da pátria significam enganar o povo, pois esta guerra não é nacional. Numa guerra realmente nacional as palavras “defesa da pátria” não significam de modo nenhum um engano e nós não somos de modo nenhum contra ela. Essas guerras (realmente nacionais) tiveram lugar “particularmente” em 1789-1871, e a resolução, não negando nem com uma palavra a sua possibilidade também atualmente, esclarece como se deve distinguir uma guerra realmente nacional de uma guerra imperialista, encoberta com palavras de ordem falsamente nacionais. A saber: para as distinguir é necessário examinar se “na base” está “um longo processo de movimentos nacionais de massas”, “de derrubamento da opressão nacional”. Na resolução sobre o “pacifismo” diz-se diretamente: “os sociais-democratas não podem negar o significado positivo das guerras revolucionárias, isto é, das guerras não imperialistas, e das que foram travadas, por exemplo” (note-se isto: “por exemplo”), “de 1789 a 1871 pelo derrubamento da opressão nacional”. Poderia uma resolução do nosso partido em 1915 falar das guerras nacionais, de que houve exemplos em 1789-1871, e indicar que não negamos o significado positivo dessas guerras, se não se reconhecesse que essas guerras são possíveis também agora? É claro que não poderia. A brochura de Lénine e Zinóviev “O Socialismo e a Guerra” é um comentário às resoluções do nosso partido, isto é, uma explicação popular delas. Nesta brochura na p. 5 está escrito preto no branco que “os socialistas reconheciam e reconhecem hoje o caráter legítimo, progressista e justo da defesa da pátria ou da guerra defensiva” apenas no sentido do “derrubamento do jugo estrangeiro”. Apresenta-se um exemplo: a Pérsia contra a Rússia, “etc", e diz-se: “seriam guerras justas, defensivas, independentemente de quem primeiro atacasse, e qualquer socialista desejaria a vitória dos Estados oprimidos, dependentes, sem plenos direitos, contra as "grandes" potências opressoras, escravistas, espoliadoras”. A brochura saiu em agosto de 1915, está editada em alemão e em francês. P. Kíevski conhece-a perfeitamente. Nem uma só vez se nos opôs nem P. Kíevski nem em geral quem quer que seja, nem contra a resolução sobre a palavra de ordem de defesa da pátria, nem contra a resolução sobre o pacifismo, nem contra a interpretação destas resoluções na brochura, nem uma só vez! Pergunta-se: estaremos nós a caluniar P. Kíevski ao dizer que ele não compreendeu em absoluto o marxismo se este escritor, que desde Março de 1915 não se opôs às concepções do nosso partido sobre a guerra, agora, em Agosto de 1916, num artigo sobre a autodeterminação, isto é, num artigo pretensamente sobre uma questão parcial, manifesta uma incompreensão espantosa da questão geral? P. Kíevski chama “traidora” à palavra de ordem de defesa da pátria. Podemos tranquilamente assegurar-lhe que qualquer palavra de ordem é e será sempre “traidora” para aqueles que a repitam mecanicamente, sem compreender o seu significado, sem meditar no assunto, limitando-se a memorizar palavras sem analisar o seu sentido. Que é a “defesa da pátria”, falando em geral? É um qualquer conceito científico do domínio da economia ou da política, etc? Não. É simplesmente a expressão mais corrente, geralmente empregue, por vezes simplesmente filistina, que significa a justificação da guerra. Nada mais, absolutamente nada! Aqui só pode ser “traidor” o fato de que os filisteus são capazes de justificar qualquer guerra, dizendo “nós defendemos a pátria”, enquanto o marxismo, que não se rebaixa até à estreiteza filistina, exige uma análise histórica de cada guerra particular para perceber se é possível considerar esta guerra progressista, servindo os interesses da democracia ou do proletariado, neste sentido legítima, justa, etc. A palavra de ordem de defesa da pátria é muito frequentemente uma justificação filistina inconsciente da guerra, sem saber perceber historicamente o significado e o sentido de cada guerra particular. O marxismo fornece essa análise e diz: se a “essência real” da guerra consiste, por exemplo, no derrubamento da opressão estrangeira (o que é particularmente típico da Europa de 1789-1871), então a guerra é progressista da parte do Estado ou nação oprimida. Se a “essência real” da guerra é a partilha das colônias, a divisão do saque, o roubo de terras estrangeiras (é assim a guerra de 1914-1916) — então a frase sobre a defesa da pátria é “um vulgar engano do povo”. Mas como encontrar a “essência real” de uma guerra, como determiná-la? A guerra é a continuação da política. É preciso estudar a política anterior à guerra, a política que conduziu à guerra. Se a política era imperialista, isto é, defendia os interesses do capital financeiro, roubava e oprimia colônias e países estrangeiros, então também a guerra decorrente dessa política é uma guerra imperialista. Se a política era nacional-libertadora, isto é, exprimia um movimento de massas contra a opressão nacional, então a guerra decorrente dessa política é uma guerra nacional-libertadora. O filisteu não compreende que a guerra é a “continuação da política”, e por isso limita-se a dizer que “o inimigo ataca”, o “inimigo lançou-se sobre o meu país”, sem analisar por que razão é travada a guerra, por quais classes, com qual objetivo político. P. Kíevski desce absolutamente ao nível desse pequeno burguês quando diz que os alemães tomaram a Bélgica, portanto, do ponto de vista da autodeterminação “os social-patriotas belgas têm razão”, ou: os alemães tomaram uma parte da França, portanto “Guesde pode estar satisfeito”, porque “se trata de um território povoado pela nação dada” (e não por uma nação estrangeira). Para o filisteu o importante é onde estão as tropas, quem é que agora está a vencer. Para o marxista o importante é por que razão é travada esta guerra, durante a qual podem ser vencedoras ora umas ora outras tropas. Qual a razão por que se trava esta guerra? Isto é indicado na nossa resolução (que se baseou na política das potências beligerantes, por elas realizada durante décadas antes da guerra). A Inglaterra, a França e a Rússia combatem pela conservação das colônias roubadas e pela pilhagem da Turquia, etc. A Alemanha para tomar colônias e pilhar ela própria a Turquia, etc. Admitamos que os alemães tomam mesmo Paris e Petersburgo. Mudará por isso o caráter desta guerra? De modo nenhum. O objetivo dos alemães e — isto é ainda mais importante: a política realizada em caso de vitória dos alemães — será então a tomada das colónias, a dominação na Turquia, a tomada de regiões de outras nações, por exemplo da Polónia, etc., mas de modo nenhum o estabelecimento da opressão estrangeira sobre os franceses ou os russos. A essência real desta guerra não é nacional, mas imperialista. Por outras palavras: a guerra não é travada para que uma parte derrube a opressão nacional e a outra a defenda. A guerra é travada entre dois grupos de opressores, entre dois bandidos, para saber como dividir o saque e quem há-de pilhar a Turquia e as colónias. Resumindo: uma guerra entre grandes potências imperialistas (isto é, que oprimem toda uma série de povos estrangeiros, que os amarram com as redes da dependência do capital financeiro, etc.) ou em aliança com elas é uma guerra imperialista. Assim é a guerra de 1914-1916. A “defesa da pátria” nesta guerra é um engano, é justificá-la. Uma guerra contra as potências imperialistas, isto é, opressoras, por parte dos oprimidos (por exemplo, dos povos coloniais) é uma guerra realmente nacional. Ela também é possível atualmente. A “defesa da pátria” da parte de um país nacionalmente oprimido contra o nacionalmente opressor não é um engano, e os socialistas não são de modo nenhum contra a “defesa da pátria” nessa guerra. A autodeterminação das nações é o mesmo que a luta pela completa libertação nacional, pela completa independência, contra as anexações, e os socialistas não podem renunciar, sem deixarem de ser socialistas, a essa luta — em qualquer forma, incluindo a insurreição ou a guerra. P. Kíevski pensa que luta contra Plekhánov: Plekhánov, diz ele, apontou a ligação da autodeterminação das nações com a defesa da pátria! P. Kíevski acreditou em Plekhánov, acreditou que esta ligação é realmente tal como Plekhánov a descreve. Tendo acreditado em Plekhánov, P. Kíevski assustou-se e decidiu que era necessário negar a autodeterminação para se salvar das conclusões de Plekhánov. A credulidade em Plekhánov é grande, o susto também é grande, mas não há nem traço de reflexão acerca de onde reside o erro de Plekhánov! Para fazer passar esta guerra por nacional, os sociais-chauvinistas invocam a autodeterminação das nações. A luta correta contra eles é só uma: é preciso mostrar que esta luta não é pela libertação das nações, mas para saber qual dos abutres oprimirá mais nações. Mas chegar à negação de uma guerra travada realmente pela libertação das nações significa fazer a pior das caricaturas do marxismo. Plekhánov e os sociais-chauvinistas franceses invocam a república em França para justificar a sua “defesa” contra a monarquia na Alemanha. Se raciocinarmos como raciocina P. Kíevski, então devemos ser contra uma república ou contra uma guerra realmente travada pela defesa da república! Os sociais-chauvinistas alemães invocam o sufrágio universal e a instrução primária obrigatória na Alemanha para justificar a “defesa” da Alemanha contra o tsarismo. Se raciocinarmos como raciocina Kíevski, então devemos ser ou contra o sufrágio universal e a instrução primária para todos ou contra uma guerra realmente travada para salvaguardar a liberdade política das tentativas de a retirar! Antes da guerra de 1914-1916 K. Kautsky era marxista, e toda uma série de importantíssimas obras e declarações suas permanecerão para sempre um modelo de marxismo. Em 26 de Agosto de 1910 Kautsky escreveu na Neue Zeit a propósito da guerra iminente: “Em caso de guerra entre a Alemanha e a Inglaterra, o que está em questão não é a democracia mas a dominação mundial, isto é, a exploração do mundo. Não é uma questão em que os sociais-democratas devessem pôr-se ao lado dos exploradores da sua nação” (Neue Zeit, 28. Jahrg., Bd. 2, S. 776). Eis uma excelente formulação marxista, a qual coincide inteiramente com as nossas, a qual desmascara inteiramente o Kautsky atual, que virou do marxismo para a defesa do social-chauvinismo, a qual esclarece de modo inteiramente nítido os princípios da atitude marxista em relação às guerras (ainda voltaremos à imprensa a propósito desta formulação). As guerras são a continuação da política; por isso, uma vez que tem lugar uma luta pela democracia, é possível também uma guerra pela democracia; a autodeterminação das nações é apenas uma das reivindicações democráticas, que não se distingue em nada de fundamental de outras. A “dominação mundial” é, falando brevemente, o conteúdo da política imperialista, cuja continuação é a guerra imperialista. Negar a “defesa da pátria”, isto é, a participação numa guerra democrática, é uma estupidez que não tem nada de comum com o marxismo. Embelezar a guerra imperialista aplicando-lhe o conceito de “defesa da pátria”, isto é, fazendo-a passar por democrática, significa enganar os operários, passar para o lado da burguesia reacionária. “A Nossa Concepção da Nova Época” P. Kíevski, a quem pertence a expressão posta entre aspas, fala constantemente de “nova época”. Infelizmente, também aqui os seus raciocínios são errados. As resoluções do nosso partido falam desta guerra, gerada pelas condições gerais da época imperialista. A correlação de “época” e “esta guerra” é por nós colocada corretamente do ponto de vista marxista: para ser marxista é necessário avaliar concretamente cada guerra particular. Para compreender por que é que entre grandes potências, muitas das quais estiveram em 1789-1871 à frente da luta pela democracia, pôde e teve de surgir uma guerra imperialista, isto é, a mais reacionária e antidemocrática pelo seu significado político, para compreender isto é necessário compreender as condições gerais da época imperialista, isto é, da transformação do capitalismo dos países avançados em imperialismo. P. Kíevski deturpou completamente esta correlação de “época” e “esta guerra”. Para ele, falar concretamente significa falar da “época”! Isto é precisamente errado. A época de 1789-1871 é uma época particular para a Europa. Isso é indiscutível. Não se pode compreender nenhuma das guerras nacional-libertadoras, que são particularmente típicas desse tempo, sem compreender as condições gerais desta época. Significará isto que todas as guerras desta época foram nacional-libertadoras? Naturalmente que não. Dizer isto significaria chegar ao absurdo e colocar um chavão ridículo no lugar de um estudo concreto de cada guerra particular. Em 1789-1871 houve também guerras coloniais e guerras entre impérios reacionários que oprimiam toda uma série de nações estrangeiras. Pergunta-se: decorrerá do fato de que o capitalismo europeu (e americano) avançado entrou na nova época do imperialismo, que atualmente só são possíveis guerras imperialistas? Isso seria uma afirmação absurda, uma incapacidade de distinguir um dado fenómeno concreto de toda a soma dos variados fenômenos possíveis de uma época. Uma época chama-se época precisamente porque ela abarca uma soma de fenômenos e guerras variados, tanto típicos como não típicos, tanto grandes como pequenos, tanto próprios dos países avançados como próprios dos países atrasados. Esquivar-se a estas questões concretas por meio de frases gerais sobre a “época”, como faz P. Kíevski, significa abusar do conceito de “época”. Para não falar gratuitamente, vamos agora citar um exemplo entre muitos. Mas primeiro é preciso mencionar que um grupo de elementos de esquerda, precisamente o grupo alemão A Internacional nas suas teses, publicadas no n° 3 do Boletim da Comissão Executiva de Berna (29 de Fevereiro de 1916), fez no § 5 uma afirmação claramente errada: ”Na era deste imperialismo desenfreado já não pode haver nenhumas guerras nacionais.” Nós analisamos esta afirmação em Sbórnik Sotsial-Demokrata. Assinalaremos aqui apenas que, embora todos os que se interessam pelo movimento internacionalista conheçam há muito esta tese teórica (lutamos contra ela ainda na assembleia alargada da Comissão Executiva de Berna na Primavera de 1916), até agora nenhum grupo a repetiu, a adotou. E, P. Kíevski, em Agosto de 1916, quando escreveu o seu artigo, não disse nem uma palavra no espírito dessa afirmação ou de uma semelhante. Eis por que é preciso assinalar isto: se esta afirmação teórica ou uma semelhante fosse expressa, então poder-se-ia falar de divergência ideológica. Mas quando não se faz nenhuma afirmação semelhante, somos obrigados a dizer: não temos diante de nós outra concepção de “época”, não temos uma divergência teórica, mas apenas uma frase lançada com força, apenas o abuso da palavra “época”. Um exemplo: “Ela não se parece (a autodeterminação)”, escreve P. Kíevski logo no princípio do seu artigo, “com o direito de receber gratuitamente 10.000 deciatinas em Marte? Não se pode responder a esta pergunta senão de modo plenamente concreto, tendo em conta toda a época atual; porque uma coisa é o direito das nações à autodeterminação na época da formação dos Estados nacionais, como as melhores formas de desenvolvimento das forças produtivas no seu nível de então, e outra coisa é este direito quando estas formas, as formas do Estado nacional, se tornaram grilhetas do seu desenvolvimento. Entre a época da afirmação do capitalismo e do Estado nacional e a época do perecimento do Estado nacional e da véspera do perecimento do próprio capitalismo existe uma enorme distância. E falar "em geral", fora do tempo e do espaço, não é coisa de um marxista.” Este raciocínio é um exemplo de utilização caricatural do conceito de “época imperialista”. Precisamente porque este conceito é novo e importante, é preciso lutar contra a caricatura! De que se trata quando dizem que as formas do Estado nacional se tornaram grilhetas, etc.? Dos países capitalistas avançados, da Alemanha, da França, da Inglaterra antes de mais, cuja participação nesta guerra foi o que em primeiro lugar a tornou uma guerra imperialista. Nestes países, que até agora conduziram a humanidade para a frente, particularmente em 1789-1871, terminou o processo de formação do Estado nacional, nestes países o movimento nacional é um passado irrevogável, ressuscitar o qual seria uma absurda utopia reacionária. O movimento nacional dos franceses, dos ingleses, dos alemães, está há muito concluído; aqui na ordem do dia da história coloca-se outra coisa: as nações que se libertavam transformaram-se em nações opressoras, em nações de pilhagem imperialista, que vivem “a véspera do perecimento do capitalismo”. E as outras nações? P. Kíevski repete, como uma regra aprendida de cor, que os marxistas devem raciocinar “concretamente”, mas não a aplica. Mas nós nas nossas teses demos propositadamente um exemplo de uma resposta concreta, e P. Kíevski não quis apontar-nos o nosso erro, se é que viu aí um erro. Nas nossas teses (§ 6) diz-se que é preciso distinguir, para ser concreto, não menos de três tipos diferentes de países quanto à questão da autodeterminação. (E claro que numas teses gerais não se poderia falar de cada país.) O primeiro tipo são os países avançados do Ocidente da Europa (e da América), onde o movimento nacional é o passado. O segundo tipo é o Leste da Europa, onde ele é o presente. O terceiro tipo são as semi-colônias e colônias, onde ele é, em grau considerável, o futuro. Isto é correto ou não? P. Kíevski teve de dirigir para isto a sua crítica. Mas ele nem sequer nota em que consistem as questões teóricas! Ele não vê que enquanto não tiver refutado o postulado mencionado (no § 6) das nossas teses — e não se pode refutá-lo, porque ele é correto —, os seus raciocínios sobre a “época” se assemelham a um homem que “brande” uma espada mas não assesta golpes. “Contrariamente à opinião de V. Lenin”, escreve ele no fim do artigo, “supomos que para a maioria dos países ocidentais a questão nacional não está resolvida.” Assim, presume-se, o movimento nacional dos franceses, dos espanhóis, dos ingleses, dos holandeses, dos alemães, dos italianos, não foi concluído nos séculos XVII, XVIII e XIX e antes? No começo do artigo o conceito de “época do imperialismo” é deturpado como se o movimento nacional estivesse concluído em geral, e não só nos países ocidentais avançados. No fim do mesmo artigo a “questão nacional” é declarada ”não resolvida” precisamente nos países ocidentais! Não é isto uma embrulhada? Nos países ocidentais o movimento nacional é um passado longínquo. A “pátria” na Inglaterra, na França, na Alemanha, etc., já deu o que tinha a dar, desempenhou o seu papel histórico, isto é, aqui o movimento nacional não pode dar nada de progressivo, que eleve novas massas de pessoas a uma nova vida económica e política. Aqui o que está na ordem do dia da história não é a passagem do feudalismo ou da barbárie patriarcal para o progresso nacional, para uma pátria culta e politicamente livre, mas a passagem da “pátria” capitalista demasiado madura, caduca, para o socialismo. No Leste da Europa as coisas apresentam-se de modo diferente. Para os ucranianos e os bielorrussos, por exemplo, só uma pessoa que vivesse em sonhos em Marte poderia negar que aqui o movimento nacional ainda não concluiu, que o despertar das massas para o conhecimento da língua-mãe e da sua literatura (e isto é uma condição necessária e acompanha o pleno desenvolvimento do capitalismo, a completa penetração da troca até à última família camponesa) aqui ainda se está a realizar. A “pátria” aqui ainda não deu tudo o que historicamente tinha a dar. A “defesa da pátria” aqui ainda pode ser defesa da democracia, da língua-mãe, da liberdade política contra as nações opressoras, contra o medievalismo, ao passo que os ingleses, os franceses, os alemães e os italianos agora mentem ao falar da defesa da sua pátria nesta guerra, pois de fato não é a língua-mãe, não é a liberdade do seu desenvolvimento nacional que eles defendem, mas os seus direitos de escravistas, as suas colónias, as “esferas de influência” do seu capital financeiro em países estrangeiros, etc. Nas semi-colônias e nas colônias o movimento nacional é historicamente ainda mais jovem do que no Leste da Europa. A que se referem as palavras sobre os “países altamente desenvolvidos” e sobre a época imperialista; em que consiste a situação “particular” da Rússia (título do § e do 2.° capítulo de P. Kíevski) e não só da Rússia; onde é que o movimento de libertação nacional é uma frase falsa e onde é que ele é uma realidade viva e progressiva — P. Kíevski não percebeu absolutamente nada disto. Que é a Análise Económica? O centro dos raciocínios dos adversários da autodeterminação é a referência à sua “irrealizabilidade” sob o capitalismo em geral ou sob o imperialismo. A palavrinha “irrealizabilidade” emprega-se muitas vezes em significados diferentes e imprecisamente definidos. Por isso nas nossas teses nós exigimos aquilo que é necessário em qualquer discussão teórica: a explicação do sentido em que se fala da “irrealizabilidade”. E, não nos limitando a isto, empreendemos essa explicação. No sentido da dificuldade de realização ou irrealizabilidade política, sem uma série de revoluções todas as reivindicações da democracia são “irrealizáveis” sob o imperialismo. No sentido da impossibilidade económica, falar da irrealizabilidade da autodeterminação é profundamente falso. Tal era o nosso postulado. É aqui que está o centro da divergência teórica, e numa discussão minimamente séria os nossos adversários deveriam dedicar toda a atenção a esta questão. Mas vejam como é que P. Kíevski discorre sobre esta questão. Ele afasta definitivamente a interpretação da irrealizabilidade no sentido da “difícil realizabilidade” devido a causas políticas. Ele responde à questão diretamente no sentido da impossibilidade económica. “Significará isto”, escreve ele, “que a autodeterminação sob o imperialismo é tão irrealizável como o dinheiro-trabalho sob a produção mercantil?” E. P. Kíevski responde: “Sim, significa! Porque nós falamos precisamente da contradição lógica entre duas categorias sociais: o ‘imperialismo’ e a ‘autodeterminação das nações’, a mesma contradição lógica que existe entre duas outras categorias: o dinheiro-trabalho e a produção mercantil. O imperialismo é a negação da autodeterminação, e nenhum prestidigitador conseguirá tornar compatível a autodeterminação com o imperialismo.” Por mais terrível que seja a irritada palavra “prestidigitadores” que P. Kíevski lança contra nós, temos, apesar disso, de fazer-lhe notar que ele simplesmente não compreende o que significa a análise económica. Não deve haver “contradição lógica” — com a condição, naturalmente, de um pensamento lógico correto — nem na análise económica nem na análise política. Por isso, invocar a “contradição lógica” em geral, quando se trata precisamente de fazer uma análise económica, e não política, é completamente impossível. Tanto o econômico como o político figuram entre as “categorias sociais”. Consequentemente, P. Kíevski, depois de primeiro responder decidida e diretamente “sim, significa” (isto é, a autodeterminação é tão irrealizável como o dinheiro-trabalho sob a produção mercantil), escapou-se andando à volta do assunto, mas não fez uma análise económica. Como é que se prova que o dinheiro-trabalho é irrealizável sob a produção mercantil? Pela análise económica. Esta análise que, como qualquer análise, não admite “contradição lógica”, toma categorias económicas e apenas económicas (e não categorias “sociais” em geral) e deduz delas a impossibilidade do dinheiro-trabalho. No primeiro capítulo de O Capital não se fala absolutamente de nenhuma política, de nenhuma forma política, de nenhuma das “categorias sociais”: a análise toma apenas o econômico, a troca de mercadorias, o desenvolvimento da troca de mercadorias. A análise económica mostra — por meio, naturalmente, de raciocínios “lógicos” — que o dinheiro-trabalho é irrealizável sob a produção mercantil. P. Kíevski não faz sequer uma tentativa de empreender uma análise económica! Ele confunde a essência económica do imperialismo com as suas tendências políticas, como se vê logo pela primeira frase do primeiro parágrafo do seu artigo. Eis essa frase: “O capital industrial surgiu como síntese da produção pré-capitalista e do capital comercial e usurário. O capital usurário tornou-se um servidor do capital industrial. Atualmente o capitalismo supera as diferentes formas de capital, surge o seu tipo superior e unificado, o capital financeiro, e por isso pode chamar-se a toda a época, época do capital financeiro, cujo sistema adequado de política externa é o imperialismo.” Economicamente toda esta definição não presta para nada: em vez de categorias econômicas precisas só há frases. Mas agora não é possível determo-nos nisto. O que é importante é que P. Kíevski declara que o imperialismo é um “sistema de política externa”. Isto, em primeiro lugar, é em essência uma repetição errada da ideia errada de Kautsky. Isto, em segundo lugar, é uma definição puramente política, apenas política, do imperialismo. Por meio da definição do imperialismo como “sistema de política”, P. Kíevski quer esquivar-se à análise económica, que prometeu dar, declarando que a autodeterminação é “tão” irrealizável, isto é, economicamente irrealizável, sob o imperialismo como o dinheiro-trabalho sob a produção mercantil! Kautsky declarou na controvérsia com os elementos de esquerda que o imperialismo é “apenas um sistema de política externa” (a saber, de anexação), que não se pode chamar imperialismo a um certo estádio económico, grau de desenvolvimento, do capitalismo. Kautsky não tem razão. Naturalmente que não é inteligente discutir sobre as palavras. Não se pode proibir o emprego da “palavra” imperialismo desta ou daquela maneira. Mas é preciso esclarecer os conceitos com precisão se se quiser travar uma discussão. Economicamente o imperialismo (ou “época” do capital financeiro, a questão não está na palavra) é o grau mais elevado do desenvolvimento do capitalismo, precisamente o grau em que a produção se tornou tão grande e imensa que a liberdade de concorrência é substituída pelo monopólio. É nisto que reside a essência económica do imperialismo. O monopólio manifesta-se nos trusts, consórcios, etc., na onipotência de bancos gigantescos, no açambarcamento das fontes de matérias-primas, etc., na concentração do capital bancário, etc. Toda a questão está no monopólio econômico. A superestrutura política da nova economia, do capitalismo monopolista (o imperialismo é o capitalismo monopolista), é a viragem da democracia para a reação política. A democracia corresponde à livre concorrência. A reação política corresponde ao monopólio. “O capital financeiro tende para a dominação e não para a liberdade”, diz justamente R. Hilferding no seu “O Capital Financeiro”. Separar a “política externa” da política em geral ou, mais ainda, contrapor a política externa à interna é uma ideia essencialmente incorreta, não marxista e não científica. Tanto na política externa como na interna, o imperialismo tende de igual modo para violações da democracia, para a reação. Neste sentido é indiscutível que o imperialismo é a “negação” da democracia em geral, de toda a democracia, e de modo nenhum apenas de uma das reivindicações da democracia, a saber: a autodeterminação das nações. Sendo a “negação” da democracia, o imperialismo também “nega” a democracia na questão nacional (isto é, a autodeterminação das nações): “também”, isto é, ele tende para a sua violação; a sua realização é exatamente tanto e no mesmo sentido mais difícil sob o imperialismo quanto é mais difícil sob o imperialismo (em comparação com o capitalismo pré-monopolista) a realização da república, da milícia, da eleição dos funcionários pelo povo, etc. Nem sequer se pode falar de irrealizabilidade “económica”. P. Kíevski foi aqui induzido em erro, provavelmente, também pelo fato (além da incompreensão geral das exigências da análise econômica) de, do ponto de vista filisteu, a anexação (isto é, a incorporação de uma região estrangeira contra a vontade da sua população, isto é, violação da autodeterminação da nação) ser considerada equivalente à “ampliação” (expansão) do capital financeiro a um território económico mais vasto. Mas não se pode abordar questões teóricas com conceitos filisteus. O imperialismo é, economicamente, o capitalismo monopolista. Para que o monopólio seja completo é preciso eliminar os concorrentes não só do mercado interno (do mercado do Estado dado) mas também do mercado externo, de todo o mundo. Existe a possibilidade económica “na era do capital financeiro” de eliminar a concorrência mesmo num Estado estrangeiro? Certamente que existe: esse meio é a dependência financeira e o açambarcamento das fontes de matérias-primas, e depois também de todas as empresas do concorrente. Os trusts americanos são a expressão mais elevada da economia do imperialismo ou capitalismo monopolista. Para eliminar um concorrente os trusts não se limitam a meios económicos, antes recorrem constantemente a meios políticos e mesmo criminosos. Mas seria o mais profundo dos erros considerar que o monopólio dos trusts é economicamente irrealizável com métodos de luta puramente económicos. Pelo contrário, a realidade demonstra a cada passo que isto é “realizável”; os trusts minam o crédito do concorrente por meio dos bancos (os donos dos trusts são os donos dos bancos: açambarcamento das ações); os trusts minam o fornecimento de materiais aos concorrentes (os donos dos trusts são os donos dos caminhos-de-ferro: açambarcamento das ações); durante um certo tempo os trusts fazem cair os preços abaixo do custo, perdendo milhões com isto, para arruinar o concorrente e açambarcar as suas empresas, as suas fontes de matérias-primas (minas, terra, etc.). Aqui está uma análise puramente económica da força dos trusts e da sua ampliação. Aqui está uma via puramente económica de ampliação: o açambarcamento de empresas, de estabelecimentos, de fontes de matérias-primas. O grande capital financeiro de um só país pode sempre açambarcar os concorrentes de um país estrangeiro politicamente dependente e fá-lo sempre. Economicamente isto é plenamente realizável. A “anexação” econômica é plenamente “realizável” sem a anexação política e encontra-se constantemente. Na literatura sobre o imperialismo encontra-se a cada passo, por exemplo, indicações de que a Argentina é de fato uma “colônia comercial” da Inglaterra, de que Portugal é de fato um “vassalo” da Inglaterra, etc. Isto é verdade: a dependência económica em relação aos bancos ingleses, o endividamento à Inglaterra, o açambarcamento pela Inglaterra dos caminhos-de-ferro, minas, terras, etc., tudo isto faz dos países mencionados “anexações” da Inglaterra no sentido económico, sem violação da independência política desses países. Chama-se autodeterminação das nações à sua independência política. O imperialismo tende a violar esta, pois com a anexação política a anexação económica é frequentemente mais cómoda, mais barata (é mais fácil subornar funcionários, conseguir concessões, fazer aprovar leis vantajosas, etc.), mais conveniente, mais tranquila — exatamente do mesmo modo que o imperialismo tende a substituir a democracia em geral pela oligarquia. Mas falar da “irrealizabilidade” econômica da autodeterminação sob o imperialismo é simplesmente uma completa confusão. P. Kíevski elude as dificuldades teóricas por meio de um método extraordinariamente fácil e leviano, a que em alemão se chama expressões “burschikose”, isto é, expressões estudantis ingênuas, grosseiras, empregues (e naturais) numa bebedeira de estudantes. Eis um exemplo: “O sufrágio universal”, escreve ele, “a jornada de trabalho de 8 horas e mesmo a república são logicamente compatíveis com o imperialismo, embora elas estejam longe de sorrir ao imperialismo e por isso a sua realização seja dificultada em extremo.” Não teríamos absolutamente nada contra a expressão burschikose de que a república não “sorri” ao imperialismo — uma palavrinha alegre embeleza por vezes matérias científicas! — se além dela houvesse no raciocínio sobre uma questão séria também uma análise económica e política dos conceitos. Em P. Kíevski as frases burschikose substituem essa análise, encobrem a sua ausência. Que significa “a república não sorri ao imperialismo”? E por que é que é assim? A república é uma das formas possíveis da superestrutura da sociedade capitalista e, além disso, a mais democrática nas condições contemporâneas. Dizer que a república “não sorri” ao imperialismo significa dizer que existe uma contradição entre o imperialismo e a democracia. Pode muito bem ser que esta nossa conclusão “não sorria” e até “esteja longe de sorrir” a P. Kíevski, mas ela não deixa de ser indiscutível. Continuemos. De que espécie é esta contradição entre o imperialismo e a democracia? É lógica ou não é lógica? P. Kíevski emprega a palavra “lógico” sem refletir, e por isso não nota que esta palavra lhe serve neste caso para dissimular (aos olhos e à inteligência do leitor, do mesmo modo que aos olhos e à inteligência do autor) exatamente a questão que ele se propusera tratar! Esta questão é a relação da economia com a política; a relação das condições económicas e do conteúdo econômico do imperialismo com uma das formas políticas. Qualquer “contradição” que se observe nos raciocínios humanos é uma contradição lógica; isto é uma tautologia oca. Por meio desta tautologia P. Kíevski elude o fundo da questão: existe contradição “lógica” entre dois fenómenos ou postulados econômicos (1)? ou entre dois fenómenos ou postulados políticos (2)? ou entre um econômico e um político (3)? Porque é aqui que reside o fundo da questão, uma vez que se colocou a questão da irrealizabilidade ou realizabilidade económica existindo uma ou outra forma política! Se P. Kíevski não tivesse evitado este fundo da questão, teria provavelmente visto que a contradição entre o imperialismo e a república é uma contradição entre a economia do capitalismo moderno (precisamente: do capitalismo monopolista) e a democracia política em geral. Porque P. Kíevski nunca demonstrará que qualquer medida democrática importante e essencial (a eleição dos funcionários ou dos oficiais pelo povo, a mais ampla liberdade de associação e de reunião, etc.) é menos contraditória com o imperialismo (lhe “sorri” mais, se se quiser) do que a república. Chega-se precisamente ao postulado em que nós insistimos nas teses: o imperialismo está em contradição, em contradição “lógica”, com toda a democracia política em geral. Este nosso postulado “não sorri” a P. Kíevski porque destrói as suas ilógicas construções, mas o que fazer? Não seria na verdade resignar-nos ao fato de serem introduzidos secretamente precisamente certos postulados que pretensamente se quer refutar, fazendo-o por meio da expressão “a república não sorri ao imperialismo”? Continuemos. Por que é que a república não sorri ao imperialismo? E como é que o imperialismo “torna compatível” a sua economia com a república? P. Kíevski não pensou nisto. Lembrar-lhe-emos as seguintes palavras de Engels. Trata-se da república democrática. A questão põe-se assim: pode a riqueza dominar existindo esta forma de governo? Isto é, precisamente a questão da “contradição” entre a economia e a política. Engels responde: “Oficialmente a república democrática nada sabe sobre as diferenças” (entre os cidadãos) “quanto à riqueza. Nela a riqueza exerce o seu poder indiretamente, mas em compensação tanto mais seguramente. Por um lado, sob a forma de suborno direto dos funcionários” (“o exemplo clássico é a América”), “por outro lado sob a forma de aliança do governo e da bolsa”. Aí têm um exemplo de análise económica sobre a questão da “realizabilidade” da democracia sob o capitalismo, questão da qual a questão da “realizabilidade” da autodeterminação sob o imperialismo é uma parcela! A república democrática está em contradição “lógica” com o capitalismo porque “oficialmente” iguala o rico e o pobre. Isto é uma contradição entre o sistema econômico e a superestrutura política. A república tem a mesma contradição com o imperialismo, contradição aprofundada ou agravada pelo fato de a substituição da livre concorrência pelo monopólio “dificultar” ainda mais a realização de quaisquer liberdades políticas. Mas como é que o capitalismo se torna compatível com a democracia? Por meio da aplicação indireta da onipotência do capital! São dois os meios económicos para isto: o suborno direto; a aliança do governo com a bolsa. (Nas nossas teses isto é expresso pelas palavras: o capital financeiro “compra e suborna livremente qualquer governo e funcionários” no sistema burguês.) Uma vez que a produção mercantil domina, a burguesia, o poder do dinheiro, o suborno (direto ou através da bolsa), é “realizável” existindo qualquer forma de governo, qualquer democracia. Pergunta-se: O que é que se modifica, na relação analisada, com a substituição do capitalismo pelo imperialismo, isto é, do capitalismo pré-monopolista pelo monopolista? Apenas que o poder da bolsa se reforça! Porque o capital financeiro é o grande capital industrial, que cresceu até ao monopólio, que se fundiu com o capital bancário. Os grandes bancos fundem-se com a bolsa, absorvendo-a. (Na literatura sobre o imperialismo fala-se do declínio do papel da bolsa, mas apenas no sentido de que qualquer banco gigantesco é ele próprio uma bolsa.) Continuemos. Se para a “riqueza” a dominação sobre qualquer república burguesa se revela em geral plenamente realizável por meio do suborno e da bolsa, então de que modo pode P. Kíevski afirmar, sem cair numa engraçada “contradição lógica”, que a grandíssima riqueza dos trusts e dos bancos, que dispõem de milhares de milhões, não pode “realizar” o poder do capital financeiro sobre uma república estrangeira, isto é, politicamente independente?? Então como é? o suborno de funcionários é “irrealizável” num Estado estrangeiro? ou a “aliança do governo com a bolsa” é apenas a aliança do seu próprio governo? O leitor já vê por aqui que para desembaraçar as coisas e explicar numa linguagem popular são precisas cerca de dez páginas impressas contra dez linhas de confusão. Não podemos examinar tão pormenorizadamente cada raciocínio de P. Kíevski - literalmente ele não tem um sem confusão! —, nem disso há necessidade, uma vez que o principal foi examinado. Referiremos brevemente o restante. O Exemplo da Noruega A Noruega “realizou” o direito pretensamente irrealizável à autodeterminação em 1905, na era do imperialismo mais desenfreado. Falar de “irrealizabilidade” é por isso não só teoricamente absurdo como também ridículo. P. Kíevski quer refutar isto, acusando-nos zangado de sermos “racionalistas” (porquê? O racionalista limita-se a fazer considerações, e além disso abstratas, mas nós apontamos um fato muito concreto! não empregará P. Kíevski a palavrinha estrangeira “racionalista” de modo tão... como exprimir-me mais suavemente? De modo tão “feliz” como empregou no começo do seu artigo a palavra “extrativa”, apresentando as suas considerações “de forma extrativa”?). P. Kíevski censura-nos por para nós “o importante ser a aparência dos fenômenos, e não a verdadeira essência”. Examinemos pois a verdadeira essência. A refutação começa com um exemplo: o fato da publicação da lei contra os trusts não demonstra a irrealizabilidade da proibição dos trusts. É justo. Só que o exemplo é infeliz, porque fala contra P. Kíevski. A lei é uma medida política, é política. Não se pode proibir a economia com nenhuma medida política. Nenhuma forma política da Polónia, seja ela uma parcela da Rússia tsarista ou da Alemanha, ou uma região autónoma ou um Estado politicamente independente, pode proibir ou anular a sua dependência do capital financeiro das potências imperialistas, o açambarcamento das ações das suas empresas por este capital. A independência da Noruega “realizada” em 1905 é apenas política. Ela não se propunha, nem podia, tocar a dependência económica. É exatamente disso que falam as nossas teses. Apontamos precisamente que a autodeterminação diz respeito apenas à política e que por isso é errado colocar sequer a questão da irrealizabilidade económica. E P. Kíevski “refuta-nos” citando um exemplo da impotência das proibições políticas contra a economia! Bela “refutação”! Continuemos. “Não basta um ou mesmo muitos exemplos de vitória de pequenas empresas sobre as grandes para refutar a tese correta de Marx de que o curso geral do desenvolvimento do capitalismo é acompanhado pela concentração e centralização da produção.” Este argumento consiste novamente num exemplo infeliz, que é escolhido para desviar a atenção (do leitor e do autor) da essência real da discussão. A nossa tese diz que é errado falar da irrealizabilidade económica da autodeterminação no mesmo sentido em que é irrealizável o dinheiro-trabalho sob o capitalismo. Não pode haver nem um só “exemplo” dessa realizabilidade. P. Kíevski reconhece tacitamente a nossa razão quanto a este ponto, pois passa para outra interpretação da “irrealizabilidade”. Por que é que ele não faz isto diretamente? Por que é que não formula aberta e precisamente a sua tese; “a autodeterminação, sendo irrealizável no sentido da sua possibilidade econômica sob o capitalismo, está em contradição com o desenvolvimento e por isso é reacionária ou constitui apenas uma exceção”? Porque a formulação aberta da contratese desmascararia imediatamente o autor, e ele precisa de se esconder. A lei da concentração económica, da vitória da grande produção sobre a pequena, é reconhecida pelo nosso programa e pelo de Erfurt. P. Kíevski esconde o fato de em parte nenhuma ser reconhecida a lei da concentração política ou estatal. Se é a mesma lei ou também uma lei, por que é que P. Kíevski não a expõe e não propõe que o nosso programa seja completado? Será justo da sua parte deixar-nos com um programa mau e incompleto quando ele descobriu esta nova lei da concentração estatal, lei que tem uma importância prática, pois livraria o nosso programa de conclusões erradas? P. Kíevski não faz nenhuma formulação da lei, não propõe que o nosso programa seja completado porque sente vagamente que então se tornaria ridículo. Todos desatariam a rir deste engraçado “economismo imperialista” se este ponto de vista viesse à superfície, e paralelamente à lei da suplantação da pequena produção pela grande fosse apresentada a “lei” (em consequência dela ou ao lado dela) da suplantação dos pequenos Estados pelos grandes! Para esclarecer isso, nós limitamos a uma só pergunta a P. Kíevski: porque é que os economistas sem aspas não falam da “desintegração” dos modernos trusts ou grandes bancos? da possibilidade dessa desintegração e da sua realizabilidade? por que é que mesmo um “economista imperialista” entre aspas é obrigado a reconhecer a possibilidade e a realizabilidade da desintegração dos grandes Estados, e não só da desintegração em geral mas, por exemplo, da separação das “pequenas nacionalidades” (notem isto!) da Rússia (§ e do capítulo 2 do artigo de P. Kíevski)? Finalmente, para esclarecer ainda mais claramente até onde chega o nosso autor, e para o prevenir, assinalaremos o seguinte: todos nós expomos abertamente a lei da suplantação da pequena produção pela grande e ninguém receia chamar fenómeno reacionário aos “exemplos” isolados de “vitória das pequenas empresas sobre as grandes”. Por enquanto, ainda nenhum dos adversários da autodeterminação se decidiu a chamar reacionária à separação da Noruega da Suécia, embora nós tenhamos levantado esta questão na literatura desde 1914. A grande produção é irrealizável se se conservarem, por exemplo, as máquinas manuais; é perfeitamente absurda a ideia da “desintegração” de uma fábrica mecanizada em oficinas manuais. A tendência imperialista para os grandes impérios é perfeitamente realizável e na prática realiza-se não poucas vezes sob a forma de aliança imperialista de Estados autónomos e independentes, no significado político da palavra. Essa aliança é possível e observa-se não só sob a forma de fusão dos capitais financeiros dos dois países mas também sob a forma de “cooperação” militar na guerra imperialista. A luta nacional, a insurreição nacional, a separação nacional, são plenamente “realizáveis” e observam-se de fato sob o imperialismo, e até se reforçam, pois o imperialismo não detém o desenvolvimento do capitalismo e o crescimento das tendências democráticas na massa da população, antes agudiza o antagonismo entre estas aspirações democráticas e a tendência antidemocrática dos trusts. Só do ponto de vista do “economismo imperialista”, isto é, de um marxismo caricatural, é possível ignorar, por exemplo, o seguinte fenómeno específico da política imperialista: por um lado, a guerra imperialista atual mostra-nos exemplos de como se consegue arrastar um pequeno Estado politicamente independente, pela força dos laços financeiros e dos interesses económicos, para a luta entre grandes potências (Inglaterra e Portugal). Por outro lado, a violação da democracia em relação às pequenas nações, muito mais fracas (tanto econômica como politicamente) do que os seus “protetores” imperialistas, provoca ou a insurreição (Irlanda) ou a passagem de regimentos inteiros para o lado do inimigo (os checos). Nesta situação, é não só “realizável” do ponto de vista do capital financeiro como por vezes diretamente vantajoso para os trusts, para a política imperialista deles, para a guerra imperialista deles, dar a maior liberdade democrática possível, incluindo a independência estatal, a algumas pequenas nações, para não se arriscarem a causar estragos às “suas” operações militares. Esquecer a especificidade das relações políticas e estratégicas e repetir, a propósito e a despropósito, apenas a palavrinha “imperialismo” aprendida de cor — não é marxismo de modo nenhum. Sobre a Noruega P. Kíevski informa-nos, em primeiro lugar, que ela “sempre foi um Estado independente”. Isto é falso, e não se pode explicar esta falsidade senão como uma negligência burschikose do autor e uma falta de atenção às questões políticas. Até 1905 a Noruega não era um Estado independente, apenas gozava de uma autonomia extraordinariamente ampla. A Suécia só recebeu a independência estatal da Noruega depois de a Noruega se separar dela. Se a Noruega “sempre foi um Estado independente”, então o governo sueco não poderia comunicar às potências estrangeiras em 26 de Outubro de 1905 que agora reconhecia a Noruega como país independente. Em segundo lugar, P. Kíevski apresenta uma série de citações para demonstrar que a Noruega olhava para o Ocidente e a Suécia para o Leste, que numa “trabalhava” predominantemente o capital financeiro inglês e na outra o alemão, etc. Tira-se daqui a triunfal conclusão: “este exemplo” (da Noruega) “insere-se inteiramente nos nossos esquemas”. Aqui têm um exemplo da lógica do “economismo imperialista”! Nas nossas teses aponta-se que o capital financeiro pode dominar em “qualquer” país, “ainda que seja um país independente”, e que por isso todas as considerações sobre a “irrealizabilidade” da autodeterminação do ponto de vista do capital financeiro são uma completa embrulhada. Citam-nos dados que confirmam o nosso postulado sobre o papel do capital financeiro estrangeiro na Noruega tanto antes da separação como depois da separação — e fazem-no como se eles nos refutassem! Falar do capital financeiro e nesta base esquecer as questões políticas — significará isto raciocinar sobre política? Não. As questões políticas não desapareceram devido aos erros lógicos do “economismo”. Na Noruega “trabalhava” o capital financeiro inglês tanto antes como depois da separação. Na Polónia “trabalhava” o capital financeiro alemão antes da sua separação da Rússia e “trabalhará” em qualquer situação política da Polónia. Isto é tão elementar que é embaraçoso repeti-lo, mas que fazer quando esquecem o A-B-C? Desaparece por isso a questão política desta ou daquela situação da Noruega? Da sua pertença à Suécia? Do comportamento dos operários quando se colocou a questão da separação? P. Kíevski evitou estas questões porque elas atingem duramente os “economistas”. Mas na vida estas questões colocaram-se — e colocam-se. Colocou-se na vida a questão: pode ser social-democrata o operário sueco que não reconhece o direito da Noruega à separação? Não pode. Os aristocratas suecos eram por uma guerra contra a Noruega, os padres também. Este fato não desapareceu por P. Kíevski “se ter esquecido” de ler sobre ele nas histórias do povo norueguês. Um operário sueco podia, continuando a ser social-democrata, aconselhar os noruegueses a votar contra a separação (a votação popular na Noruega sobre a questão da separação teve lugar em 13 de Agosto de 1905 e deu 368 200 votos pela separação e 184 contra, tendo participado na votação cerca de 80% das pessoas que tinham direito de voto). Mas o operário sueco que, tal como a aristocracia e a burguesia suecas, negasse o direito dos noruegueses a decidirem eles próprios esta questão, sem os suecos, independentemente da sua vontade, seria um social-chauvinista e um miserável inadmissível no partido social-democrata. Eis em que consiste a aplicação do § 9 do nosso programa do partido, por cima do qual o nosso “economista imperialista” tentou saltar. Não saltareis, senhores, sem cair nos braços do chauvinismo! E o operário norueguês? Era obrigado, do ponto de vista do internacionalismo, a votar pela separação? De modo nenhum. Ele podia, continuando a ser social-democrata, votar contra. Ele só violaria o seu dever de membro do partido social-democrata no caso de estender a sua mão de camarada ao operário sueco ultra-reacionário que se pronunciasse contra a liberdade de separação da Noruega. Algumas pessoas não querem ver esta diferença elementar na situação do operário norueguês e sueco. Mas elas denunciam-se a si próprias quando eludem esta questão, concretíssima entre as questões políticas concretíssimas, que lhes colocamos à queima-roupa. Calam-se, esquivam-se, e deste modo cedem a posição. Para demonstrar que a questão “norueguesa” se pode colocar na Rússia, apresentámos propositadamente a tese: em condições de caráter puramente militar e estratégico, é perfeitamente realizável mesmo agora um Estado polaco separado. P. Kíevski quer “discutir” — e cala-se! Acrescentemos: também a Finlândia, por considerações puramente militares e estratégicas, e dada uma certa saída desta guerra imperialista (por exemplo, a adesão da Suécia aos alemães e uma semi vitória destes), pode perfeitamente tornar-se um Estado separado sem minar a “realizabilidade” de nenhuma operação do capital financeiro, sem tornar “irrealizável” o açambarcamento das ações dos caminhos-de-ferro e das outras empresas finlandesas. P. Kíevski procura salvação das questões da política, que lhe são desagradáveis, numa frase magnífica notavelmente característica de todo o seu “raciocínio”: ”A cada momento”(é literalmente assim que está no fim do § c do capítulo I) “a espada de Dâmocles pode cair e interromper a existência de uma oficina “independente” (“alusão” à pequena Suécia e Noruega). Aqui temos, presume-se, o marxismo autêntico: há apenas uns 10 anos que existe um Estado norueguês separado, a cuja separação da Suécia o governo sueco chamou “medida revolucionária”. Mas valerá a pena examinar as questões políticas que daqui decorrem se lemos O Capital Financeiro de Hilferding e o compreendemos no sentido de que “a cada momento” — já que exageramos, vamos até ao fim! — um pequeno Estado pode desaparecer? valerá a pena dar atenção ao fato de termos deturpado o marxismo, convertendo-o em “economismo”, e termos transformado a nossa política em repetições dos discursos dos chauvinistas verdadeiramente-russos? Como se enganaram, pelos vistos, os operários russos em 1905 ao procurar alcançar a república: porque o capital financeiro já se mobilizava tanto em França como na Inglaterra, etc., e “a cada momento” a “espada de Dâmocles” poderia tê-la cortado se ela tivesse surgido! “A reivindicação da autodeterminação nacional não é utópica no programa mínimo: ela não está em contradição com o desenvolvimento social, na medida em que a sua realização não deteria este desenvolvimento.” P. Kíevski contesta esta passagem de Mártov no mesmo parágrafo do seu artigo em que ele apresentou “citações” sobre a Noruega que provam uma e outra vez o fato de todos conhecido de que nem o desenvolvimento em geral, nem o crescimento das operações do capital financeiro em particular, nem a compra da Noruega pelos ingleses foram detidos pela “autodeterminação” e pela separação da Noruega! Entre nós houve mais de uma vez bolcheviques, por exemplo Aléxinski em 1908-1910, que contestaram Mártov exatamente quando Mártov tinha razão! Deus nos livre de tais “aliados”! Sobre “O Monismo e o Dualismo” Censurando-nos pela nossa “interpretação dualista da reivindicação”, P. Kíevski escreve: “A ação monista da Internacional é substituída pela propaganda dualista.” Isto soa de modo perfeitamente marxista, materialista: a ação, que é única, é oposta à propaganda, que é “dualista”. Infelizmente, examinando mais de perto, devemos dizer que é o mesmo “monismo” verbal que o “monismo” de Dühring. “Não é pelo fato de incluirmos uma escova de sapatos numa categoria única com os mamíferos”, escreveu Engels contra o “monismo” de Dühring, “que lhe crescerão glândulas mamárias.” Isto significa que só se pode declarar “unas” as coisas, propriedades, fenómenos, ações, que são unas na realidade objetiva. Foi precisamente esta “ninharia” que o nosso autor esqueceu! Ele vê o nosso “dualismo”, em primeiro lugar, no fato de que exigimos dos operários das nações oprimidas antes de mais algo de diferente — trata-se apenas da questão nacional — daquilo que exigimos dos operários das nações opressoras. Para comprovar se o “monismo” de P. Kíevski não é aqui o “monismo” de Dühring, é preciso ver como é que as coisas se apresentam na realidade objetiva. Será idêntica a situação real dos operários nas nações opressoras e oprimidas do ponto de vista da questão nacional? Não, não é idêntica. (1) Economicamente a diferença é que há partes da classe operária dos países opressores que recebem migalhas dos superlucros que os burgueses das nações opressoras obtêm explorando duplamente os operários das nações oprimidas. Os dados económicos dizem, além disso, que entre os operários das nações opressoras é maior a percentagem dos que chegam a “mestres” do que entre os operários das nações oprimidas, maior a percentagem dos que ascendem à aristocracia da classe operária. Isto é um fato. Os operários da nação opressora são até certo ponto parceiros da sua burguesia na pilhagem por ela dos operários (e da massa da população) da nação oprimida. (2) Politicamente a diferença é que os operários das nações opressoras ocupam uma situação privilegiada em toda uma série de domínios da vida política em comparação com os operários da nação oprimida. (3) Ideologicamente ou espiritualmente a diferença é que os operários das nações opressoras são sempre educados, tanto pela escola como pela vida, no espírito do desprezo ou do desdém em relação aos operários das nações oprimidas. Por exemplo, todo o grão-russo que tenha sido educado ou tenha vivido entre grão-russos experimentou isto. Assim, na realidade objetiva existe uma diferença em toda a linha, isto é, “dualismo” no mundo objetivo que é independente da vontade e da consciência dos indivíduos. Depois disto, como considerar as palavras de P. Kíevski sobre a “ação monista da Internacional”? É uma frase sonora e oca, nada mais. Para que a ação da Internacional, composta na vida por operários divididos em pertencentes a nações opressoras e a nações oprimidas, seja una, para isso é necessário realizar a propaganda de modo não idêntico num e noutro caso: eis como é preciso raciocinar do ponto de vista do “monismo” real (e não do de Dühring), do ponto de vista do materialismo de Marx! Um exemplo? Já apresentámos um exemplo (na imprensa legal há mais de dois anos) relativamente à Noruega, e ninguém tentou refutar-nos. A ação dos operários noruegueses e suecos foi, neste caso concreto e tomado da vida, “monista”, una, internacionalista, apenas porque, e na medida em que, os operários suecos defenderam incondicionalmente a liberdade de separação da Noruega e os noruegueses colocaram condicionalmente a questão desta separação. Se os operários suecos não fossem incondicionalmente pela liberdade de separação dos noruegueses, seriam chauvinistas, cúmplices do chauvinismo dos latifundiários suecos, que queriam “guardar” a Noruega pela força e pela guerra. Se os operários noruegueses não colocassem a questão da separação condicionalmente, isto é, de modo a que também membros do partido social-democrata pudessem votar e fazer propaganda contra a separação, os operários noruegueses violariam o dever de internacionalistas e cairiam num estreito e burguês nacionalismo norueguês. Porquê? porque a separação era realizada pela burguesia e não pelo proletariado! Porque a burguesia norueguesa (como qualquer outra) procura sempre cindir os operários do seu próprio país e de um país “alheio”! Porque qualquer reivindicação democrática (incluindo a autodeterminação) está subordinada, para os operários conscientes, aos interesses superiores do socialismo. Se, por exemplo, a separação da Noruega da Suécia significasse de certeza ou provavelmente a guerra da Inglaterra com a Alemanha, os operários noruegueses deveriam ser, por este motivo, contra a separação. E os operários suecos apenas teriam o direito e a possibilidade, sem deixarem de ser socialistas, de fazer agitação em semelhante caso contra a separação se lutassem sistemática, consequente e constantemente contra o governo sueco pela liberdade de separação da Noruega. Caso contrário, os operários noruegueses e o povo norueguês não acreditariam e não poderiam acreditar na sinceridade do conselho dos operários suecos. Toda a desgraça dos adversários da autodeterminação decorre do fato de eles escaparem com abstrações mortas, temendo examinar até o fim, nem que seja só um exemplo concreto da vida viva. A nossa indicação concreta nas teses de que o novo Estado polaco é plenamente realizável agora, existindo determinada combinação de condições exclusivamente militares, estratégicas, não encontrou objeção nem da parte dos polacos nem da parte de P. Kíevski. Mas ninguém quis pensar no que é que decorre deste reconhecimento tácito da nossa razão. E daqui decorre claramente que a propaganda dos internacionalistas não pode ser idêntica entre os russos e entre os polacos se ela quiser educar tanto uns como outros para uma “ação una”. O operário grão-russo (e alemão) tem a obrigação de ser incondicionalmente pela liberdade de separação da Polônia, pois de outro modo ele é de fato, agora, um lacaio de Nicolau II ou de Hindenburg. O operário polaco poderia ser pela separação apenas condicionalmente, porque especular (como a fracy) com a vitória de uma ou de outra burguesia imperialista significa tornar-se lacaio dela. Não compreender esta diferença, que é uma condição da “ação monista” da Internacional, é o mesmo que não compreender por que é que para uma “ação monista” contra o exército tsarista, suponhamos, junto a Moscou, as tropas revolucionárias teriam de ir de Níjni-Nóvgorod para Oeste e de Smolensk para Leste. Em segundo lugar, o nosso novo partidário do monismo de Dühring censura-nos por não nos preocuparmos com “a mais estreita coesão organizativa das diferentes seções nacionais da Internacional” numa revolução social. No socialismo a autodeterminação desaparece — escreve P. Kíevski — porque então desaparece o Estado. Isto é escrito pretensamente para nos refutar! Mas nós dizemos em três linhas — as três últimas linhas do primeiro parágrafo das nossas teses — precisa e claramente que “a democracia é também uma forma de Estado, que deve desaparecer quando desaparecer o Estado”. É precisamente esta verdade que P. Kíevski repete — para nos “refutar”, é claro! — em algumas páginas do seu parágrafo r (capítulo I), e além disso repete deturpando. “Nós concebemos”, escreve ele, “e sempre concebemos o regime socialista como um sistema de economia centralizado de modo rigorosamente democrático, no qual o Estado, como aparelho de dominação de uma parte da população sobre outra, desaparece.” Isto é uma embrulhada, porque a democracia é também dominação “de uma parte da população sobre outra”, é também Estado. Em que consiste a extinção do Estado depois da vitória do socialismo e quais são as condições deste processo, isso o autor evidentemente não compreendeu. Mas o principal são as suas “objeções” relativas à época da revolução social. Depois de nos insultar com a expressão terrivelmente medonha “talmudistas da autodeterminação”, o autor diz: “Nós concebemos este processo (a revolução social) como uma ação unida dos proletários de todos os países, que destroem as fronteiras do Estado burguês, arrancam os postos fronteiriços” (independentemente da “destruição das fronteiras”?), “fazem ir pelos ares a comunidade nacional e estabelecem a comunidade de classe.” Apesar da ira deste severo juiz dos “talmudistas”, diga-se que há aqui muitas frases e não se divisa absolutamente nenhum “pensamento”. A revolução social não pode ser uma ação unida dos proletários de todos os países pela simples razão de que a maioria dos países e a maioria da população da terra ainda hoje nem sequer estão no grau capitalista de desenvolvimento ou estão apenas no seu início. Falámos disto no § 6 das nossas teses e P. Kíevski, simplesmente por falta de atenção ou por incapacidade de pensar, “não notou” que não foi gratuitamente que apresentámos este §, mas precisamente para refutar as deturpações caricaturais do marxismo. Apenas os países avançados do Ocidente e da América do Norte estão maduros para o socialismo, e na carta de Engels a Kautsky (Sbórnik Sotsial-Demokrata) P. Kíevski pode ler uma ilustração concreta do “pensamento” — real, e não apenas prometido — de que sonhar com a “ação unida dos proletários de todos os países” significa adiar o socialismo para as calendas gregas, isto é, para “nunca”. O socialismo será realizado pelas ações unidas dos proletários não de todos os países mas de uma minoria de países que chegaram ao grau de desenvolvimento do capitalismo avançado. Foi precisamente não ter compreendido isto que provocou o erro de P. Kíevski. Nestes países avançados (Inglaterra, França, Alemanha, etc.) a questão nacional foi resolvida há muito tempo, a comunidade nacional tornou-se obsoleta há muito tempo, objetivamente não há “tarefas nacionais gerais”. Por isso só nestes países é possível agora mesmo “fazer ir pelos ares” a comunidade nacional, estabelecer a comunidade de classe. As coisas são diferentes nos países não desenvolvidos, que repartimos (no § 6 das nossas teses) na 2ª e 3ª rubrica, isto é, em todo o Leste da Europa e em todas as colônias e semi-colônias. Aqui ainda existem, regra geral, nações oprimidas e não desenvolvidas do ponto de vista do capitalismo. Nessas nações existem ainda objetivamente tarefas nacionais gerais, a saber, as tarefas democráticas, as tarefas do derrubamento do jugo estrangeiro. Engels cita a Índia precisamente como exemplo dessas nações, dizendo que ela pode fazer uma revolução contra o socialismo vitorioso — porque Engels estava longe do ridículo “economismo imperialista” que imagina que o proletariado vitorioso nos países avançados eliminará “automaticamente”, sem determinadas medidas democráticas, a opressão nacional em toda a parte. O proletariado vitorioso reorganizará os países em que venceu. Isto não se pode fazer de golpe, do mesmo modo que não se pode “vencer” a burguesia de golpe. Sublinhamos isto propositadamente nas nossas teses, e P. Kíevski mais uma vez não pensou em por que é que nós sublinhamos isto a propósito da questão nacional. Enquanto o proletariado dos países avançados derruba a burguesia e rechaça as suas tentativas contra-revolucionárias, as nações não desenvolvidas e oprimidas não ficam à espera, não deixam de viver, não desaparecem. Se elas aproveitam mesmo uma crise da burguesia imperialista — muito pequena em comparação com a revolução social — como a guerra de 1915-1916 para levar a cabo insurreições (as colónias, a Irlanda), não há dúvida de que tanto mais aproveitarão a grande crise da guerra civil nos países avançados para insurreições. A revolução social não pode produzir-se senão na forma de uma época que combine a guerra civil do proletariado contra a burguesia nos países avançados com toda uma série de movimentos democráticos e revolucionários, incluindo nacional-libertadores, nas nações não desenvolvidas, atrasadas e oprimidas. Porquê? Porque o capitalismo se desenvolve de maneira desigual, e a realidade objetiva mostra-nos, ao lado de nações capitalistas altamente desenvolvidas, toda uma série de nações muito fracamente desenvolvidas ou completamente não desenvolvidas no plano económico. P. Kíevski não pensou de todo em todo nas condições objetivas da revolução social do ponto de vista da maturidade económica dos diferentes países, e por isso a sua censura de que nós “inventamos” onde aplicar a autodeterminação significa atirar a sua própria culpa para cima dos outros. Com um zelo digno de melhor sorte, P. Kíevski repete muitas vezes citações de Marx e de Engels sobre o tema de que nós devemos “não inventar da nossa cabeça, mas descobrir por meio da cabeça nas condições materiais existentes” os meios de libertar a humanidade de tais ou tais males sociais. Ao ler estas repetidas citações, não posso deixar de recordar os “economistas” de triste memória, que de modo igualmente aborrecido ruminavam a sua “nova descoberta” de que o capitalismo triunfara na Rússia. P. Kíevski quer “fulminar-nos”’ com estas citações, porque nós inventaríamos da nossa cabeça as condições da aplicação da autodeterminação das nações na época imperialista! Mas lemos no artigo do próprio P. Kíevski a seguinte “confissão imprudente”: “O próprio fato de sermos contra [sublinhado do autor] a defesa da pátria diz com a maior clareza que resistiremos ativamente a qualquer repressão de uma insurreição nacional, porque desse modo estaremos a lutar contra o nosso inimigo mortal — o imperialismo” (cap. II, § r do artigo de P. Kíevski). Não se pode criticar um determinado autor, não se pode responder-lhe se não se citar na íntegra pelo menos as teses principais do seu artigo. Mas se se cita na íntegra ainda que só uma tese de P. Kíevski, acontece sempre que em qualquer frase se encontram sempre dois ou três erros ou irreflexões que deturpam o marxismo! 1) P. Kíevski não notou que a insurreição nacional também é “defesa da pátria”! E, entretanto, um bocadinho de reflexão convencerá qualquer um de que é precisamente assim, pois toda a “nação insurrecta” se “defende” da nação opressora, defende a sua língua, o seu território, a sua pátria. Toda a opressão nacional provoca a resistência das amplas massas do povo, e a tendência de toda a resistência da população nacionalmente oprimida é a insurreição nacional. Se não é raro observarmos (particularmente na Áustria e na Rússia) que a burguesia das nações oprimidas apenas fala da insurreição nacional mas de fato entra em acordos reacionários com a burguesia da nação opressora nas costas e contra o seu próprio povo, nesses casos a crítica dos marxistas revolucionários não se deve dirigir contra o movimento nacional mas contra o seu abastardamento, o seu aviltamento, a sua deturpação, que o transforma numa disputa mesquinha. Diga-se de passagem que muitíssimos sociais-democratas austríacos e russos esquecem isto e transformam o seu ódio legítimo à querela nacional pequena, vulgar, miserável, como as discussões e disputas para saber em que língua deve o nome da rua estar na parte de cima da placa e em que língua na parte de baixo, transformam o seu ódio legítimo a isto em negação do apoio à luta nacional. Não “apoiaremos” o cómico jogo à república num qualquer principado de Mónaco ou as aventuras “republicanas” dos “generais” nos pequenos Estados da América do Sul ou de qualquer ilha do oceano Pacífico, mas não se segue daqui que seja permissível esquecer a palavra de ordem de república para os movimentos democráticos e socialistas sérios. Nós ridicularizamos e devemos ridicularizar a querela nacional miserável e o regateio nacional das nações na Rússia e na Áustria, mas não se segue daqui que seja permissível renunciar ao apoio à insurreição nacional ou a qualquer luta séria, de todo o povo, contra a opressão nacional. 2) Se as insurreições nacionais são impossíveis na “época imperialista”, P. Kíevski não tem o direito de falar nelas. Se elas são possíveis, todas as suas intermináveis frases acerca do “monismo”, acerca de que nós “inventamos” exemplos da autodeterminação sob o imperialismo, etc., etc. — tudo isso desmorona. P. Kíevski ataca-se a si próprio. Se “nós” “nos opomos ativamente à repressão” de uma “insurreição nacional” — caso que o “próprio” P. Kíevski considera possível — que significa isto? Significa que a ação é dupla, “dualista” se utilizarmos o termo filosófico tão a despropósito como a despropósito o emprega o nosso autor: Em primeiro lugar, a “ação” do proletariado e do campesinato nacionalmente oprimidos juntamente com a burguesia nacionalmente oprimida contra a nação opressora; em segundo lugar, a “ação” do proletariado ou da sua parte consciente na nação opressora contra a burguesia e todos os elementos que a seguem da nação opressora. A infindável quantidade de frases contra o “bloco nacional”, as “ilusões” nacionais, contra o “veneno” do nacionalismo, contra o “atiçamento do ódio nacional”, etc. — frases ditas por P. Kíevski —, revelaram-se tolices, pois, ao aconselhar o proletariado dos países opressores (não esqueçamos que o autor considera este proletariado como uma força séria) a “resistir ativamente à repressão de uma insurreição nacional”, o autor atiça desse modo o ódio nacional, o autor apoia desse modo o “bloco com a burguesia” dos operários dos países oprimidos. 3) Se são possíveis as insurreições nacionais sob o imperialismo, também são possíveis as guerras nacionais. No aspecto político não há nenhuma diferença séria entre uma e outra. Os historiadores militares das guerras têm plena razão quando também classificam as insurreições entre as guerras. P. Kíevski, ao não pensar, atacou-se não só a si próprio, mas também Junius e o grupo A Internacional, que negam a possibilidade das guerras nacionais sob o imperialismo. E esta negação é o único fundamento teórico imaginável da concepção que nega a autodeterminação das nações sob o imperialismo. 4) Por que - que é uma insurreição “nacional”? Uma insurreição que visa criar a independência política da nação oprimida, isto é, um Estado nacional separado. Se o proletariado da nação opressora for uma força séria (como o autor pressupõe e deve pressupor para a época do imperialismo), a decisão deste proletariado de “resistir ativamente à repressão de uma insurreição nacional” não será contribuir para a criação de um Estado nacional separado? Claro que é! O nosso intrépido negador da “realizabilidade” da autodeterminação chegou ao ponto de dizer que o proletariado consciente dos países avançados deve contribuir para a realização desta medida “irrealizável”! 5) Por que é que “nós” devemos “resistir ativamente” à repressão de uma insurreição nacional? P. Kíevski apresenta apenas um argumento: “porque desse modo estaremos a lutar contra o nosso inimigo mortal — o imperialismo”. Toda a força deste argumento se reduz à forte palavrinha “mortal”, tal como em geral este autor substitui a força dos argumentos por frases enérgicas e altissonantes, como “cravar uma estaca no corpo tremente da burguesia” e frases com semelhantes adornos de estilo no espírito de Aléxinski. Mas este argumento de P. Kíevski é falso. O imperialismo é tão nosso inimigo “mortal” como o capitalismo. É assim. Nenhum marxista esquecerá que o capitalismo é progressivo em relação ao feudalismo, e o imperialismo em relação ao capitalismo pré-monopolista. Quer dizer que não temos o direito de apoiar qualquer luta contra o imperialismo. Nós não apoiaremos uma das classes reacionárias contra o imperialismo, nós não apoiamos uma insurreição das classes reacionárias contra o imperialismo e o capitalismo. Quer dizer que, se o autor reconhece a necessidade de ajudar a insurreição das nações oprimidas (“resistir ativamente” à repressão quer dizer ajudar a insurreição), o autor reconhece desse modo o caráter progressista da insurreição nacional, o caráter progressista da formação em caso de êxito desta insurreição de um Estado separado e novo, do estabelecimento de novas fronteiras, etc. O autor literalmente não acerta coisa com coisa em nenhum dos seus raciocínios políticos! A insurreição irlandesa de 1916, ocorrida depois da publicação no Vorbote n° 2 das nossas teses, demonstrou, diga-se a propósito, que não era gratuitamente que se falava da possibilidade de insurreições nacionais mesmo na Europa! As Restantes Questões Políticas Abordadas e Deturpadas por P. Kíevski Declaramos nas nossas teses que a libertação das colônias não é senão a autodeterminação das nações. Os europeus esquecem frequentemente que os povos coloniais também são nações, mas tolerar esse “esquecimento” significa tolerar o chauvinismo. P. Kíevski “objecta”: “Não existe proletariado no sentido próprio desta palavra” no tipo puro de colónias (fim do § r do cap. II). “Então para quem avançar a "autodeterminação"? Para a burguesia colonial? Para os fellahs! Para os camponeses? Naturalmente que não. É absurdo os socialistas [sublinhado de P. Kíevski] avançarem em relação às colónias a palavra de ordem de autodeterminação, porque é absurdo em geral avançar palavras de ordem de um partido operário para países onde não há operários.” Por mais terrível que seja a ira de P. Kíevski, que declarou “absurdo” o nosso ponto de vista, ousaremos apesar de tudo fazer-lhe notar respeitosamente que os seus argumentos são errados. Só os “economistas” de triste memória é que pensavam que as “palavras de ordem do partido operário” são avançadas só para os operários. Não, estas palavras de ordem são avançadas para toda a população trabalhadora, para todo o povo. Com a parte democrática do nosso programa — sobre cuja importância P. Kíevski não pensou “em geral” — nós dirigimo-nos especialmente a todo o povo e é por isso que falamos do “povo” nesta parte do programa. Atribuímos aos povos coloniais e semicoloniais uma população de 1000 milhões de pessoas, e P. Kíevski não se deu ao trabalho de refutar esta concretíssima afirmação. Da população de 1000 milhões de pessoas, mais de 700 milhões (China, Índia, Pérsia, Egito) pertencem a países onde existem operários. Mas mesmo para os países coloniais onde não existem operários, onde só existem escravistas e escravos, etc., não só não é absurdo como é obrigatório para todo o marxista avançar a “autodeterminação”. Se pensar um bocadinho, P. Kíevski provavelmente compreenderá isto, como compreenderá também que a “autodeterminação” é avançada sempre “para” duas nações: a oprimida e a opressora. Outra “objeção” de P. Kíevski: “Por isso nós limitamo-nos em relação às colónias a uma palavra de ordem negativa, isto é, à reivindicação, apresentada pelos socialistas aos seus governos, de "fora das colónias!". Esta reivindicação, que não é realizável dentro dos limites do capitalismo, agudiza a luta contra o imperialismo mas não está em contradição com o desenvolvimento, porque a sociedade socialista não possuirá colônias.” A incapacidade ou falta de desejo do autor de pensar minimamente que seja no conteúdo teórico das palavras de ordem políticas são francamente assombrosas! Mudarão as coisas pelo fato de em vez de um termo político teoricamente preciso empregarmos uma frase de agitação! Dizer “fora das colónias” significa precisamente eludir a análise teórica com uma frase de agitação! Qualquer agitador do nosso partido tem o direito, ao falar da Ucrânia, da Polónia, da Finlândia, etc., de dizer ao tsarismo (“ao seu governo”) “fora da Finlândia, etc.”, mas um agitador inteligente compreenderá que não se pode avançar palavras de ordem nem positivas nem negativas apenas para “agudizar”. Só pessoas do tipo de Aléxinski podiam insistir em que se pode justificar a palavra de ordem “negativa” de “fora da Duma negra” pela aspiração de “agudizar” a luta contra determinado mal. A agudização da luta é uma frase oca dos subjetivistas, que esquecem que o marxismo exige para justificar qualquer palavra de ordem uma análise precisa tanto da realidade económica como da situação política e do significado político desta palavra de ordem. É embaraçoso repisar isto, mas o que fazer quando a isso nos obrigam? Interromper uma discussão teórica sobre uma questão teórica com exclamações de agitação — estamos acostumados a esta maneira de proceder de Aléxinski, mas é uma má maneira. O conteúdo político e econômico da palavra de ordem “fora das colônias" é um e só um: a liberdade de separação para as nações coloniais, a liberdade de formação de um Estado separado! Se as leis gerais do imperialismo, como pensa P. Kíevski, impedem a autodeterminação das nações, fazem dela uma utopia, uma ilusão, etc., etc., como é que se pode, sem pensar, abrir uma excepção a estas leis gerais para a maioria das nações do mundo? É claro que a “teoria” de P. Kíevski é uma caricatura de teoria. A produção mercantil e o capitalismo, os fios das ligações do capital financeiro, existem na imensa maioria dos países coloniais. Como é que se pode exortar os Estados e os governos dos países imperialistas a retirar-se para “fora das colónias” se do ponto de vista da produção mercantil, do capitalismo e do imperialismo isto é uma reivindicação “não científica”, “utópica”, “refutada” pelo próprio Lensch, por Cunow, etc.? Nos raciocínios do autor não há nem sombra de pensamento! O autor não pensou que a libertação das colônias “não é realizável” apenas no sentido de que “não é realizável sem uma série de revoluções”. Não pensou em que ela é realizável em ligação com uma revolução socialista na Europa. Não pensou que “a sociedade socialista não possuirá” não só colónias mas também nações oprimidas em geral. Não pensou em que, quanto à questão por nós examinada, não existe diferença nem econômica nem política entre a “posse” pela Rússia da Polônia ou do Turquestão. Não pensou que a “sociedade socialista” quer retirar-se para “fora das colónias” apenas no sentido de lhes conceder o direito a separarem-se livremente, e de modo nenhum no sentido de lhes recomendar que se separem. Por causa dessa diferenciação entre a questão do direito à separação e a questão de saber se nós recomendamos esta separação, P. Kíevski insultou-nos chamando-nos “prestidigitadores” – e, para “fundamentar cientificamente” perante os operários este juízo, escreve: “Que pensará um operário que pergunta a um propagandista qual a atitude que deve ter um proletário em relação à questão da samostíinost” (isto é, da independência política da Ucrânia), “quando lhe responderem: os socialistas esforçam-se por obter o direito à separação e fazem propaganda contra a separação?” Penso que posso dar uma resposta bastante precisa a esta pergunta. A saber: suponho que qualquer operário inteligente pensará que P. Kíevski não é capaz de pensar. Qualquer operário inteligente “pensará”: o próprio P. Kíevski nos ensina, aos operários, a gritar: “fora das colônias”. Quer dizer, nós, operários grão-russos, devemos exigir do nosso governo que ele se retire da Mongólia, do Turquestão, da Pérsia, e os operários ingleses devem exigir que o governo inglês se retire do Egito, da Índia, da Pérsia, etc. Mas quer isto dizer que nós, proletários, queremos separar-nos dos operários e fellahs egípcios, dos operários e camponeses mongóis ou turquestaneses ou indianos? Quer isto dizer que nós aconselhamos as massas trabalhadoras das colónias a “separar-se” do proletariado europeu consciente? Nada disso. Nós sempre fomos, somos e seremos pela mais estreita aproximação e fusão dos operários conscientes dos países avançados com os operários, camponeses, escravos, de todos os países oprimidos. Sempre aconselhamos e sempre aconselharemos todas as classes oprimidas de todos os países oprimidos, incluindo as colónias, a não se separarem de nós, mas a aproximarem-se e fundirem-se o mais estreitamente possível connosco. Se nós exigimos dos nossos governos que se retirem das colónias — isto é, usando não uma exclamação de agitação mas uma exclamação política precisa —, que eles concedam às colónias a completa liberdade de separação, o real direito à autodeterminação —, se nós próprios realizaremos obrigatoriamente este direito, concederemos esta liberdade, logo que conquistemos o poder, pois o exigimos do governo atual e o faremos quando nós próprios formos governo de modo nenhum para “recomendar” a separação, mas, pelo contrário, para facilitar e apressar a aproximação e fusão democrática das nações. Faremos todos os esforços para nos aproximarmos e fundirmos com os mongóis, persas, indianos e egípcios, consideramos nosso dever e nosso interesse fazê-lo, pois de outro modo o socialismo na Europa não será sólido. Esforçar-nos-emos por prestar a estes povos, mais atrasados e oprimidos do que nós, “uma desinteressada ajuda cultural”, segundo a bela expressão dos sociais-democratas polacos, isto é, por ajudá-los a passar à utilização de máquinas, ao aligeiramento do trabalho, à democracia, ao socialismo. Se exigimos a liberdade de separação para os mongóis, persas, egípcios e todas as nações, sem excepção, oprimidas e sem plenos direitos, não é de modo nenhum porque sejamos pela sua separação mas apenas porque somos pela aproximação e fusão livre e voluntária e não pela aproximação e fusão violenta. Apenas por isso! E neste aspecto a única diferença que vemos entre o camponês e o operário mongol ou egípcio e o polaco ou finlandês é que estes últimos são pessoas muito desenvolvidas, politicamente mais experientes do que os grão-russos, economicamente mais preparados, etc., e por isso provavelmente eles muito em breve convencerão os seus povos, que agora odeiam legitimamente os grão-russos pelo papel de carrasco que eles desempenham, de que não é razoável estender este ódio aos operários socialistas e à Rússia socialista, de que o interesse económico do mesmo modo que o instinto e a consciência do internacionalismo e da democracia, exige a mais rápida aproximação e fusão de todas as nações na sociedade socialista. Como os polacos e finlandeses são pessoas muito cultas, segundo toda a probabilidade eles convencer-se-ão muito em breve da justeza deste raciocínio, e a separação da Polónia e da Finlândia depois da vitória do socialismo pode durar muito pouco tempo. Os fellahs, mongóis e persas, incomparavelmente menos cultos, podem separar-se durante um período de tempo mais longo, mas nos esforçaremos por reduzi-lo, como já foi dito, por meio de uma desinteressada ajuda cultural. Na nossa atitude em relação aos polacos e aos mongóis não há nem pode haver nenhuma outra diferença. Não há nem pode haver nenhuma “contradição” entre a propaganda da liberdade de separação das nações e a firme determinação de realizar esta liberdade quando nós formos governo, por um lado, e a propaganda da aproximação e fusão das nações, por outro lado. — Eis o que “pensará”, estamos convencidos, qualquer operário inteligente, qualquer verdadeiro socialista, qualquer verdadeiro internacionalista, a propósito da nossa discussão com P. Kíevski. Em todo o artigo de P. Kíevski ressalta como fio condutor a seguinte perplexidade fundamental: por que razão havemos nós de advogar e — quando estivermos no poder — realizar a liberdade de separação das nações se todo o desenvolvimento vai no sentido da fusão das nações? Pela mesma razão — respondemos nós — pela qual nós advogamos e, quando estivermos no poder, realizaremos a ditadura do proletariado, apesar de todo o desenvolvimento ir no sentido da supressão da dominação violenta de uma parte da sociedade sobre a outra. A ditadura é a dominação de uma parte da sociedade sobre toda a sociedade, e além disso uma dominação que se apoia diretamente na violência. A ditadura do proletariado, como única classe revolucionária até ao fim, é necessária para derrubar a burguesia e rechaçar as suas tentativas contra-revolucionárias. A questão da ditadura do proletariado tem tal importância que não pode ser membro do partido social-democrata quem a negue ou só a reconheça em palavras. Mas não se pode negar que em certos casos, a título de excepção, por exemplo num pequeno Estado qualquer depois de um Estado vizinho grande já ter realizado a revolução social, seja possível a cedência pacífica do poder pela burguesia, se ela se convencer de que a resistência não tem esperanças e preferir conservar as suas cabeças. É muito mais provável, naturalmente, que também nos pequenos Estados o socialismo não se realize sem guerra civil, e por isso o único programa da social-democracia internacional deve ser o reconhecimento dessa guerra, embora no nosso ideal não haja lugar para a violência sobre as pessoas. O mesmo, mutatis mutandis (com as alterações necessárias), é aplicável às nações. Nós somos pela sua fusão, mas atualmente não é possível passar da fusão violenta, da anexação, à fusão voluntária sem a liberdade de separação. Nós reconhecemos — e muito justamente — o primado do fator económico, mas interpretá-lo à la P. Kíevski significa cair numa caricatura do marxismo. Mesmo os trusts, mesmo os bancos no imperialismo contemporâneo, sendo identicamente necessários no capitalismo desenvolvido, não são idênticos na sua forma concreta nos diferentes países. Por maioria de razão não são idênticas, apesar da sua homogeneidade no fundamental, as formas políticas nos países imperialistas avançados — a América, a Inglaterra, a França e a Alemanha. A mesma diversidade se manifestará na via que a humanidade há-de seguir do imperialismo de hoje à revolução socialista de amanhã. Todas as nações chegarão ao socialismo, isso é inevitável, mas chegarão todas de modo não exatamente idêntico, cada uma trará uma peculiaridade nesta ou naquela forma de democracia, nesta ou naquela variedade da ditadura do proletariado, neste ou naquele ritmo das transformações socialistas dos diferentes aspectos da vida social. Não há nada mais pobre do ponto de vista teórico e mais ridículo do ponto de vista prático do que, “em nome do materialismo histórico”, imaginar o futuro neste aspecto de uma cor acinzentada uniforme: isso não seria mais que uma borrada de Súzdal. E mesmo que a realidade mostrasse que antes da primeira vitória do proletariado socialista se libertarão e separarão apenas 1/500 das nações atualmente oprimidas, que antes da última vitória do proletariado socialista na Terra (isto é, durante as peripécias da revolução socialista já iniciada) se separarão também apenas 1/500 das nações oprimidas e por muito pouco tempo — mesmo nesse caso teríamos razão, do ponto de vista teórico e político-prático, em aconselhar os operários a já hoje não permitir a entrada nos seus partidos sociais-democratas dos socialistas das nações opressoras que não reconheçam e não advoguem a liberdade de separação de todas as nações oprimidas. Porque na realidade não sabemos nem podemos saber qual o número de nações oprimidas que necessitará na prática da separação para dar a sua contribuição para a diversidade das formas da democracia e das formas da passagem para o socialismo. E nós sabemos, vemos e sentimos diariamente que a negação da liberdade de separação é agora uma falsidade teórica infinita e um serviço prático aos chauvinistas das nações opressoras. “Nós sublinhamos”, escreve P. Kíevski numa nota à passagem por nós citada, “que apoiamos plenamente a reivindicação ‘contra as anexações violentas’.” O autor não responde nem uma letra à nossa declaração perfeitamente definida de que essa “reivindicação” equivale ao reconhecimento da autodeterminação, de que não se pode fazer uma definição correta do conceito de “anexação” sem o ligar à autodeterminação! Ele deve pensar que para uma discussão basta apresentar teses e reivindicações e que não é preciso demonstrá-las! “Em geral”, continua ele, “aceitamos plenamente, na sua formulação negativa, uma série de reivindicações que agudizam a consciência do proletariado contra o imperialismo, mas não há nenhuma possibilidade de encontrar as correspondentes formulações positivas permanecendo no terreno do regime existente. Contra a guerra, mas não por uma paz democrática.” É errado, da primeira palavra até a última. O autor leu a nossa resolução O Pacifismo e a Palavra de Ordem de Paz (pp. 44-45 da brochura O Socialismo e a Guerra) e parece que até a aprovou, mas evidentemente não a compreendeu. Nós somos pela paz democrática, apenas advertindo os operários para o logro de que ela é possível existindo os atuais governos burgueses, “sem uma série de revoluções”, como se diz na resolução. Declaramos que a prédica “abstrata” da paz, isto é, sem ter em conta a real natureza de classe — mais particularmente: a natureza imperialista — dos governos atuais dos países beligerantes, significa enganar os operários. Declaramos definidamente nas teses do jornal Sotsial-Demokrat (n.° 47) que o nosso partido, se a revolução o colocasse no poder ainda durante a guerra atual, proporia imediatamente uma paz democrática a todos os países beligerantes. Mas P. Kíevski, tentando convencer-se a si próprio e aos outros de que é “só” contra a autodeterminação e de modo nenhum contra a democracia em geral, foi ao ponto de dizer que nós “não somos por uma paz democrática”. Não é curioso? Não é necessário determo-nos em cada um dos outros exemplos de P. Kíevski, pois não vale a pena gastar espaço para refutar erros lógicos igualmente ingênuos, que provocarão um sorriso em cada leitor. A social-democracia não tem nem pode ter nenhuma palavra de ordem “negativa” que sirva apenas para “agudizar a consciência do proletariado contra o imperialismo” sem dar ao mesmo tempo uma resposta positiva à pergunta de como resolverá a social-democracia a questão correspondente quando ela própria estiver no poder. Uma palavra de ordem “negativa” não ligada a uma solução positiva definida não “agudiza”, antes embota, a consciência, porque tal palavra de ordem é uma frase vazia, um grito oco, uma declamação sem conteúdo. P. Kíevski não compreendeu a diferença entre as palavras de ordem que “negam” ou estigmatizam os males políticos e econômicos. Esta diferença consiste em que certos males económicos são próprios do capitalismo em geral, quaisquer que sejam as suas superestruturas económicas, em que é economicamente impossível suprimir estes males sem suprimir o capitalismo e não se pode citar nem um só exemplo dessa supressão. Pelo contrário, os males políticos consistem em desvios da democracia, que economicamente é plenamente possível “no terreno do regime existente”, isto é, sob o capitalismo, e que, a título de excepção, se realiza nele, uma parte num Estado, outra parte noutro. Mais uma vez o autor não compreendeu precisamente as condições gerais que tornam realizável a democracia em geral! O mesmo acontece na questão do divórcio. Recordaremos ao leitor que foi Rosa Luxemburgo quem primeiro abordou esta questão na discussão a propósito da questão nacional. Ela exprimiu a justa opinião de que, ao defender a autonomia dentro do Estado (da região ou território, etc.), nós devemos, como sociais-democratas centralistas, defender que as questões estatais mais importantes, entre as quais se inclui a legislação sobre o divórcio, sejam resolvidas pelo poder de todo o Estado, pelo parlamento de todo o Estado. O exemplo do divórcio mostra claramente que não se pode ser demo-crata e socialista sem exigir desde já a completa liberdade de divórcio, porque a ausência desta liberdade é a superopressão do sexo oprimido, da mulher, embora não seja difícil de perceber que o reconhecimento da liberdade de deixar o marido não é um convite a todas as mulheres para que o façam! P. Kíevski “objeta”: “Mas como seria este direito” (ao divórcio) “se nestes casos” (em que a mulher quer deixar o marido) “a mulher não pudesse exercê-lo? Ou se este exercício dependesse da vontade de terceiras pessoas, ou, ainda pior, da vontade de pretendentes à "mão" dessa mulher? Procuraríamos nós obter a proclamação desse direito? Evidentemente que não!” Esta objeção mostra a mais completa incompreensão da relação existente entre a democracia em geral e o capitalismo. No capitalismo são habituais, não como casos isolados mas como um fenômeno típico, condições em que é impossível às classes oprimidas “exercerem” os seus direitos democráticos. O direito ao divórcio permanecerá na maioria dos casos irrealizável sob o capitalismo, porque o sexo oprimido é economicamente esmagado, porque sob o capitalismo a mulher, em qualquer espécie de democracia, permanece uma “escrava doméstica”, uma escrava confinada ao quarto de dormir, ao quarto das crianças, à cozinha. O direito de eleger os seus “próprios” juízes populares, funcionários, professores, jurados, etc., é também irrealizável na maioria dos casos sob o capitalismo, precisamente devido ao esmagamento económico dos operários e camponeses. O mesmo se aplica à república democrática: o nosso programa “proclama-a”, como “poder absoluto do povo”, embora todos os sociais-democratas saibam perfeitamente que sob o capitalismo a república mais democrática só conduz ao suborno dos funcionários pela burguesia e à aliança da bolsa com o governo. Só pessoas perfeitamente incapazes de pensar ou perfeitamente desconhecedores do marxismo deduzirão daqui: então a república não serve para nada, a liberdade de divórcio não serve para nada, a democracia não serve para nada, a autodeterminação das nações não serve para nada! Mas os marxistas sabem que a democracia não suprime a opressão de classe, apenas torna a luta de classes mais pura, mais ampla, mais aberta, mais aguda; é disto que nós precisamos. Quanto mais completa for a liberdade de divórcio mais claro será para a mulher que a fonte da sua “escravidão doméstica” é o capitalismo e não a falta de direitos. Quanto mais democrático for o regime estatal, mais claro será para os operários que a raiz do mal é o capitalismo e não a falta de direitos. Quanto mais completa for a igualdade nacional (ela não é completa sem a liberdade de separação) mais claro será para os operários da nação oprimida que a questão reside no capitalismo e não na falta de direitos. E assim por diante. Mais e mais uma vez: é embaraçoso repisar o á-bê-cê do marxismo, mas que fazer quando P. Kíevski não o conhece? P. Kíevski discorre sobre o divórcio como discorria — no Gólos de Paris, se bem me recordo — um dos secretários no estrangeiro do CO, Semkovski. É verdade, discorria ele, que a liberdade de divórcio não é um convite a todas as mulheres para deixarem os maridos, mas se nos pusermos a demonstrar à mulher que todos os maridos são melhores que o seu, minha senhora, então o resultado é o mesmo! Ao discorrer assim Semkovski esqueceu-se de que a excentricidade não é uma violação dos deveres de um socialista e de um democrata. Se Semkovski se pusesse a persuadir qualquer mulher de que todos os maridos eram melhores do que o marido dela, ninguém veria nisso uma violação dos deveres de um democrata; quando muito diriam: num grande partido não pode deixar de haver grandes excêntricos! Mas se passasse pela cabeça de Semkovski defender e chamar democrata a um homem que negasse a liberdade de divórcio, por exemplo recorresse ao tribunal ou à polícia ou à Igreja contra a mulher que o deixasse, estamos convencidos de que mesmo a maioria dos colegas de Semkovski do secretariado no estrangeiro, embora sejam uns socialistas mauzinhos, recusariam a solidariedade a Semkovski! Tanto Semkovski como P. Kíevski “falaram” do divórcio, manifestaram incompreensão da questão e eludiram o fundo da questão: o direito ao divórcio, tal como todos os direitos democráticos sem exceção, sob o capitalismo é dificilmente realizável, condicional, limitado, formal e estreito, mas no entanto nenhum social-democrata honesto considerará os que negam este direito não só como socialistas mas até como democratas. E é nisso que reside a essência. Toda a “democracia” consiste na proclamação e realização de “direitos” muito pouco e muito condicionalmente realizáveis sob o capitalismo, mas sem essa proclamação, sem a luta pelos direitos imediatamente e já, sem a educação das massas no espírito dessa luta, o socialismo é impossível. Não tendo compreendido isto, no seu artigo P. Kíevski eludiu também a questão principal relativa ao seu tema especial, a saber, a questão de como suprimiremos nós, sociais-democratas, a opressão nacional. P. Kíevski escapou-se com frases acerca de como o mundo estará “inundado em sangue”, etc. (o que não tem absolutamente nada a ver com o assunto). No fundo só ficou uma coisa: a revolução socialista tudo resolverá! Ou, como por vezes dizem os partidários das concepções de P. Kíevski: a autodeterminação sob o capitalismo é impossível, sob o socialismo é supérflua. É uma concepção absurda do ponto de vista teórico e chauvinista do ponto de vista político prático. Esta concepção é uma incompreensão do significado da democracia. O socialismo é impossível sem a democracia em dois sentidos: o proletariado não pode realizar a revolução socialista se não se preparar para ela por meio da luta pela democracia; o socialismo vitorioso não pode manter a sua vitória e conduzir a humanidade à extinção do Estado sem realizar completamente a democracia. Por isso, quando se diz que sob o socialismo a autodeterminação é supérflua, isto é um absurdo tão grande, uma confusão tão irremediável como se se dissesse que sob o socialismo a democracia é supérflua. A autodeterminação não é mais impossível sob o capitalismo e é tão supérflua sob o socialismo como a democracia em geral. A revolução económica cria as premissas necessárias para a supressão de todos os tipos de opressão política. Precisamente por isso é ilógico e errado limitar-se a uma referência à revolução económica quando se coloca a pergunta: como suprimir a opressão nacional? Não se pode suprimi-la sem uma revolução económica. É indiscutível. Mas limitar-se a isto significa cair no ridículo e deplorável “economismo imperialista”. É preciso implantar a igualdade nacional; proclamar, formular e realizar “direitos” iguais de todas as nações. Com isto todos estão de acordo, talvez com excepção de P. Kíevski. Mas precisamente aqui surge a questão que é eludida: negar o direito a ter o seu Estado nacional próprio não será negar a igualdade? Claro que é. E a democracia consequente, isto é, socialista, proclama, formula e realiza este direito, sem o qual não existe caminho para a completa e voluntária aproximação e fusão das nações. Conclusão. Os Métodos de Aléxinski Nem de longe examinamos todas as considerações de P. Kíevski. Examinar todas significaria escrever um artigo cinco vezes maior do que o presente, porque ele não tem nem um raciocínio correto. O que ele tem de correto — se não há erros nos números — é apenas uma nota que apresenta números sobre os bancos. Tudo o resto é um impossível novelo de confusão, temperado com frases como “cravar uma estaca no corpo tremente”, “não só julgaremos os heróis vitoriosos como os condenaremos à morte e ao desaparecimento”, “o novo mundo nascerá em convulsões violentíssimas”, “não se tratará de cartas e de direitos nem da proclamação da liberdade dos povos, mas do estabelecimento de relações realmente livres, da destruição da escravidão secular, da supressão da opressão social em geral e da opressão nacional em particular”, etc., etc. Estas frases escondem e exprimem duas “coisas”: em primeiro lugar, na sua base está a “ideia” do “economismo imperialista”, uma caricatura tão monstruosa do marxismo, uma incompreensão da relação do socialismo com a democracia tão completa como foi o “economismo” de triste memória dos anos 1894-1902. Em segundo lugar, nestas frases vemos com os nossos próprios olhos uma repetição dos métodos de Aléxinski, coisa em que é necessário determo-nos especialmente, pois P. Kíevski redigiu todo um parágrafo especial do seu artigo (cap. II, §f: “A situação particular dos judeus”) exclusivamente com estes métodos. Já no congresso de Londres de 1907 os bolcheviques se afastavam de Aléxinski quando este, em resposta a argumentos teóricos, assumia a pose de um agitador e gritava, completamente a despropósito, frases sonoras contra qualquer tipo de exploração e opressão. “Pronto, já começaram os guinchos”, diziam os nossos delegados neste caso. E os “guinchos” não levaram Aléxinski a nada de bom. Vemos exatamente os mesmos “guinchos” em P. Kíevski. Sem saber que responder à série de questões e considerações teóricas apresentada nas teses, ele assume a pose de um agitador e começa a gritar frases a propósito da opressão dos judeus, embora seja claro para qualquer pessoa minimamente capaz de pensar que nem a questão dos judeus em geral nem todos os “gritos” de P. Kíevski têm a menor relação com o tema. Os métodos de Aléxinski não levarão a nada de bom.
- A “carta” pela Democracia: quem assina não entende!
por Pedro Badô e Wesley Sousa Na quinta-feira, 11/08, alardeou-se, por todos os meios, a carta em defesa da democracia escrita pelos professores da Faculdade de Direito da USP – à qual foi anexada também um outro documento, mas este escrito pela Federação da pomposa burguesia paulista. As assinaturas da carta uspiana ultrapassaram a marca de um milhão. O documento encabeçado pelos professores se cobre com as vestes da Carta aos brasileiros de 1977, elaborada e lida pelo professor, e integralista, Goffredo Telles, apoiador – arrependido àquela altura – de primeira hora dos generais golpistas de 1964, a quem ofereceu a redação de uma nova Constituição de caráter “corporativista” – um eufemismo comum para referir-se a inspirações fascistas. Mas a atual carta não esconde a que veio. Apoiada por candidatos à presidência, como Lula (PT), Ciro (PDT) e Tebet (MDB), além de outros políticos, empresários, banqueiros, artistas, juristas – e por qualquer outra coisa que possa ser chamada de “integrante da sociedade civil” –, a leitura pública do texto teve clima de festa, mas de festa reservada, pois o acesso ao evento foi limitado a pouco mais de 1.200 pessoas. A carta de alguns parágrafos não diz nada. Seu anunciado e virtuoso objetivo de ser ampla e reunir todos os interesses em defesa da democracia a tornam vazia de conteúdo. Nas últimas pesquisas eleitorais, se vê o parco efeito prático da “defesa da democracia”. Em São Paulo, Bolsonaro, que não para em sua escala retórica de autoritarismo, aumentou a vantagem em sete pontos percentuais entre os evangélicos, cinco pontos entre os homens e doze entre os que recebem o Auxílio Brasil. Essas são algumas das principais explicações para o avanço das intenções de voto no estado mais populoso do país. Claro, números são números e sua interpretação, por assim dizer, é linguística. Mas não se pode negar o que opera de fato dentro da cabeça do povo: a ideologia. Como comentou um amigo nosso, todo santo dia um figurão manda um recado contra o comunismo e a “ideologia de gênero”. Sobre a terra arrasada da miséria material e espiritual, erguem-se palanques nas periferias, seja nas igrejas, seja nas rádios locais. Operam onde há gente pobre, negra e que está fora do acordo “democrático”. Vemos, por outro lado, os senhores guardiões da democracia nos gabinetes... É preciso entender que em um país no qual quase a metade da população passou a viver apenas para buscar comida, onde um terço está desempregada e que a grande maioria do povo tem empregos que são sublocações e “bicos” – os freelas –, refletir o medo imposto pela extrema-direita em uma pauta tão vazia como é a “defesa da democracia” é um tremendo tiro no pé. Antes que o leitor nos acuse se sectários, cabe dizer que o marxismo, frente à ameaça reacionária, sempre esteve pela defesa de garantias democrático-liberais, principalmente no que se refere aos interesses das massas populares. Lênin, por exemplo, não tinha dúvida de que “quanto mais democrático for o regime estatal, mais claro será para os operários que a raiz do mal é o capitalismo, não a falta de direitos”. Em seu embate com os “internacionalistas abstratos” – para os quais os marxistas não deveriam, em nenhuma hipótese, defender a autodeterminação dos povos colonizados –, Lênin condena o crasso erro do economicismo, o qual se baseia na crença de que apenas a luta pelas pautas econômicas e proletárias “puras” poderia levar à revolução socialista. Grosso modo, segundo Lênin – para quem a autodeterminação nacional é mais um entre outros direitos democráticos –, não era possível afirmar como regra geral que as lutas democráticas servem apenas ao campo burguês, sendo necessário analisar em cada caso concreto em que medida haveria contradições a serem exploradas entre os interesses do capital e a vigência da democracia, e até que ponto uma luta democrática pode beneficiar ou não o proletariado. “Em geral, democracia política é apenas uma das formas possíveis de superestrutura sobre [above] o capitalismo (embora seja, em teoria, o normal para o capitalismo ‘puro’)”, pois o capitalismo e o imperialismo “se desenvolvem no contexto de qualquer forma política e subordinam a todas. É, portanto, erro teórico elementar falar das ‘impraticabilidade’ de uma das formas e de uma das exigências da democracia”, dizia o velho bolchevique. A questão da democracia, portanto, não pode ser tomada abstratamente. Quem dirá que a guerra sanguinária impetrada pelo Estado brasileiro contra a população negra não é um problema, em muitos níveis, democrático? Quem dirá que a perseguição, a marginalização e o despreparo no entendimento médico da população trans e travesti não é um problema democrático? Para ficarmos com Lênin, “quanto mais completa for a liberdade de divórcio mais claro será para a mulher que a fonte da sua ‘escravidão doméstica’ é o capitalismo e não a falta de direitos”. E portanto, a nós, marxistas, cabe dar cabo das eventuais lutas democráticas de maneira revolucionária, pois seria uma bobagem voluntarista erguer artificialmente uma muralha da China, parafraseando Lênin, entre as demandas democrático-burguesas e aquelas de caráter proletárias, revolucionárias e emancipatórias. Mas ainda cabe chamar atenção para o fato de que Lênin escrevia em um momento em que grande parte do mundo – nas colônias e até mesmo na Rússia – as relações sociais capitalistas conviviam com antigos modos de produção, com antigas classes sociais – nobreza, um imenso e diverso campesinato e até sistemas de castas. Se em muitos locais do globo a luta por repúblicas democráticas cumpriu papel progressista do ponto de vista do proletariado mundial, Lênin também apontava – principalmente em relação à Europa Ocidental – que a “onipotência da ‘riqueza’ funciona, portanto, melhor em uma república democrática, uma vez que não depende de determinados defeitos do mecanismo político, do mau invólucro político do capitalismo. A república democrática é o melhor invólucro político possível para o capitalismo; por isso, o capital, tendo se apoderado [...] desse melhor invólucro, fundamenta seu poder de modo tão sólido, tão seguro, que nenhuma substituição na república democrática burguesa, nem de pessoas nem de instituições, tampouco de partidos, abala esse poder”. É fundamental notar que Lênin via no parlamentarismo burguês uma das formas políticas mais modernas e bem desenvolvidas do modo de produção capitalista. Para ele, mesmo sem previsão legal, o capital é plenamente capaz de contornar os entraves aos seus interesses através do “suborno” e da “corrupção”. Isso teria sido aperfeiçoado com a paulatina monopolização característica do capitalismo e, em sua fase imperialista, com o poderio desenvolvido pelo capital financeiro. O líder revolucionário observa que “sob o capitalismo, a república mais democrática só conduz ao suborno dos funcionários pela burguesia e à aliança da Bolsa com o governo”. Lênin sabia que a liberdade da democracia burguesa é, acima de tudo, a liberdade de compra, a liberdade do capital, tal como observa em vários momentos sobre o amplo alcance da imprensa burguesa, que circulava muito mais que os jornais socialistas, mesmo entre o operariado revolucionário russo em 1917. Lênin é categórico ao apresentar uma mudança na ação do capital no início do século XX naquilo que poderíamos chamar de “vida democrática” das repúblicas. É um dado quase prosaico de nosso cotidiano a ideia do controle de nossas vidas “pelas corporações”. Mais do que isso, no catálogo de qualquer plataforma de streaming encontramos dezenas de documentários – principalmente norte-americanos, ao estilo Michael Moore –, de tipo progressista, que denunciam a interferência das “corporações financeiras” na democracia. É relativamente simples notar que do fim do século XIX e início do século XX, tivemos mudanças significativas no modo de produção capitalista. Temos elementos como o avanço do imperialismo; a entrada da grande indústria capitalista em diversas áreas da produção – como os assim chamados “bens e serviços” –; a expansão global das relações sociais burguesas no planeta; o surgimento da figura do Estado de Direito – na “medida que o direito foi se tornando um regulador normal e prosaico da vida cotidiana [...] e mais fortes foram se tornando dentro dele os elementos manipuladores do positivismo”. É a natureza do capitalismo pós-guerra – chamado por Mandel de capitalismo tardio –, que tem como um de seus fundamentos a intensificação da extração de mais-valor relativo, que deve ser levada em conta para que se compreenda o que Lukács aponta como “a manipulação hoje predominante”, sendo imprescindível compreender o elemento de “mediação entre a produção em massa dos meios de consumo (e dos serviços) e a massa composta de consumidores singulares”, pois, enquanto “informação necessária sobre a qualidade etc. da mercadoria, tal sistema de mediação é economicamente indispensável nesse estágio da produção. Nas condições do capitalismo atual, tais informações têm de converter-se justamente na manipulação hoje predominante, que gradativamente se estende a todas as esferas da vida, sobretudo à política”. Certamente a questão da democracia no Brasil de hoje deve ser encarada em toda sua complexidade – com tudo aquilo que há de anti-democrático e antipopular remanescente da formação colonial, e que, ao mesmo tempo, apresenta hoje, na economia, um “capitalismo completo” (pois os diferentes ramos do capital encontram-se minimamente desenvolvidos), bem como a tendência geral de desenvolvimento daquilo que Lukács chama de “capitalismo manipulatório”. Para ficarmos apenas no nível superficial da “propaganda”, quem poderá esquecer das batalhas eleitorais entre PT e PSDB e suas imensas e influentes campanhas de marketing paga em dólares (além, é claro, do lado obscuro disso: o Bolsozap de 2018)? Quem assina o manifesto pela democracia não entende do que se trata! Quem, em sã consciência, pode subscrever a afirmação de que “sabemos deixar ao lado divergências menores em prol de algo muito maior, a defesa da ordem democrática”? Quem, preocupado com a miséria da população, pode achar que a fome e desespero é uma “divergência menor” com os banqueiros e empresários que assinam a carta? Ninguém deveria esquecer que toda essa gente, junto dos jornalões, passaram as últimas décadas instrumentalizando o pânico moral anticorrupção e privatista contra os benefícios sociais, a saúde e a educação públicas e tudo aquilo que mantém as condições para a reprodução da força de trabalho no país. Essa gente se empenhou em uma cruzada contra as cotas raciais, e qualquer coisa que cheirasse à povo, usando sua miríade de cães raivosos – colunistas da estirpe de Mainardi, Constantino, Cantanhêde, etc – e pavimentaram um seguro caminho para a besta bolsonarista. Não à toa, até mesmo um liberal bem-formado – hoje, ao que parece, arrependido de ter composto a matilha de colunistas – como Reinaldo Azevedo, a questão é transformar a democracia política em democracia social, algo que, na avaliação do jornalista, está longe de ser realidade no país. De fato, aqui é o cerne da questão. Mesmo entre aqueles que desejam democratizar a democracia – isto é, “aperfeiçoá-la” dentro dos limites da própria sociedade burguesa –, não podem sonhar em fazê-lo sem tocar, minimamente, no atual estado de coisas da propriedade privada no Brasil – seja com medidas tributárias realmente significativas, estatizações, expansão de gastos públicos, etc. Eles esperam ressuscitar o miserável orçamento participativo da Constituição de 1988. Obviamente, encontrariam relutância entre o grande capital. É nesse sentido que a “opinião popular” – mais ampla que a opinião pública –, percebe um certo cinismo em toda essa articulação de setores médios e intelectuais. Roberto Schwarz, em um conhecido ensaio de 1978, Cultura e política: 1964-1969, analisa a situação nos primeiros anos da ditadura no aspecto cultural e intelectual. Dizia que, apesar de muitos intelectuais brasileiros serem de esquerda – em sentido amplo (social-democratas), as problemáticas que se depararam, tanto para as comissões estatais ou do grande capital, quanto para rádios, televisões e jornais do país, não refletiam suas posições políticas imediatas, sendo somente a matéria cultural que produziam ao consumo próprio realmente com conteúdo de “esquerda”. Essa situação, que vinha desde o governo João Goulart, cristalizou-se em 1964 quando, grosso modo, a intelectualidade socialista, já encaminhada à prisão, ao desemprego e ao exílio, foi ligeiramente poupada (basta ver a criação do CEBRAP). A maioria dos presos, exilados e torturados foram somente aqueles que haviam organizado o contato com operários, camponeses, trabalhadores autônomos e soldados. Isso resultou numa fissura entre o polo formativo – o intelectual – e esses setores da classe trabalhadora. Assim, cortadas naquela ocasião as pontes entre o movimento cultural e os trabalhadores produtivos, o governo militar Castelo Branco não impediu a circulação teórica ou artística do ideário de esquerda (liberal, em certo ponto), que embora em área restrita, floresceu. Esse argumento de Schwarz, malgrado algum problema de diagnóstico, serve aqui para ilustrar o raquitismo que tomou o vocabulário da esquerda. O que também nos faz lembrar György Lukács, quando analisando a situação do pós-guerra, com a derrota militar do fascismo/nazismo, não deixou de ponderar no seu ensaio “As tarefas da filosofia marxista na nova democracia”, que era necessário priorizar a mudança política na educação dos novos sujeitos políticos; pela cultura da formação de novos quadros dos quais sejam imprescindíveis para nossos objetivos; mas, igualmente neste caso, segundo o filósofo, valeria a observação de Hegel, segundo a qual as pessoas devem aprender a nadar atirando-se na água. Somente por meio de todas essas mudanças, bem como através de transformações nas condições de vida da população trabalhadora, política e culturalmente, pode emergir uma nova consciência, tal seria uma nova posição em face da relação, para usar termos hegelianos, entre Estado e sociedade civil. Com isso, esse elemento, tanto no diagnóstico de Schwarz quanto na reflexão de Lukács, se consolida em nossa “cultura política” de gabinete, isto é, a separação entre a práxis e a crítica. No entanto, o atual cenário de “medo do fascismo”, a criação de uma frente “amplíssima” que aglutina a todos e não preenche em nada o conteúdo real dessa democracia, já tem seus resultados milagrosos. Se trata de show business. A produção acadêmica – tentada a ser crítica – é agora um grande adorno para os engajados “republicanos”, os quais se esquecem que mais da metade do Brasil real não tem a menor ideia de seus debates. A métrica de nossos arautos da democracia são as “bolhas” e círculos específicos da população verdadeiramente letrada. Na prática, o Bolsozap é muito mais amplo que qualquer manifesto de carimbo datado. Não nos enganemos, a democracia política que os diversos setores do capital estão defendendo significa, como quase sempre na história brasileira, controle social, pois pretende rebaixar a ação política a meros instrumentos institucionais – pensemos na passagem do Império à Primeira República por meio de um golpe militar que conteve revoltas populares pela reforma agrária e direitos civis. No Brasil hoje, se pode matar milhares e ainda seguir os ritos sagrados dos processos legais como se fosse um passeio no parque. Portanto, é evidente que os revolucionários brasileiros devem responder com dureza às ameaças contra o processo eleitoral, pois isso, claramente, tem um conteúdo reacionário e atende aos interesses de setores do capital e de camadas da burocracia estatal. No entanto, não é nosso dever dourar a pílula da democracia burguesa. A pobreza da esfera política em si não pode ser potência transformadora. Nada disso é fácil de ser encarado de maneira simplificadora, pois, não bastasse estarmos num momento de fraqueza da luta dos trabalhadores, ainda temos que lidar com pobreza política como herança do bonapartismo à brasileira e com o conteúdo cada vez mais manipulatório do capitalismo contemporâneo que penetra nas diversas esferas sociais. É sintomático que, ao final, espremendo todo o suco que esses democratas de gabinete podem dar, aparecerá sempre a mesma ladainha do país que não foi – não do que efetivamente se tornou – nos arranjos funcionais dessa tal democracia. Pois bem, para os marxistas, às vezes, fazer qualquer coisa é pior do que não fazer nada. É preciso meditar e ponderar para que passamos a mensagem certa, para que deixemos claro de que lado estamos. Este lado não é ao lado dos banqueiros esclarecidos – do tipo Setúbal –, ou, ao menos, não deveria ser. Se for para fazer algo, que seja feita a coisa certa.
- Intelectualidade e luta de classes: uma crítica à postura tuísta
Vera Cotrim [1] Nota introdutória da Revista Barravento O ensaio que aqui apresentamos ao leitor, escrito por Vera Cotrim, retoma uma questão elementar de nosso tempo: qual o papel do intelectual hoje? Ou, melhor dizendo, é possível dizer que os intelectuais, os “acima” da classe trabalhadora, os “espectadores imparciais” (Adam Smith), são de algum modo ‘isentos’ ou mais “racionais”? Aliás, não é este o problema, senão outro, que cada vez mais se vê os esforços para um tipo de desinteresse de classe, pautado pela pesquisa e pelo louvor de seus pares; ainda mais, não seria um Grande Hotel de luxo na beira do Abismo (capitalismo), nos dizeres de György Lukács? V. Cotrim, cuja escrita sem rodeios e com uma imensa clareza, ao relembrar uma peça do teatrólogo, dramaturgo marxista, Bertold Brecht, reflete de modo satírico, o tema da intelectualidade, elegendo alguns autores para a particularidade de nosso tempo. Antes de passar ao texto, cabe esclarecer ao leitor: o ensaio que se segue abaixo estará dividido em duas partes. Para o texto, uma pequena ressalva: na segunda parte, os autores mencionados entram em cena na análise da autora. No que se refere na primeira parte - logo abaixo -, o capítulo 1, cujo conteúdo é para explanar e explorar o problema dos “diagnósticos” do neoliberalismo, os pressupostos de uma intelectualidade alheia aos sofrimentos do povo, mas que deles se valem para parecerem grandes paladinos da defesa dos interesses do “povo”. De todo modo, convidamos a todos os leitores e as leitoras que desfrutem do ensaio. À autora, nosso agradecimento por ceder com exclusividade tamanho conteúdo! Resumo: Este ensaio busca questionar as críticas ao neoliberalismo que não alcançam a radicalidade do questionamento à forma-capital, mostrando sua impotência. Examinamos as críticas de autores de diferentes escolas filosóficas: o liberal Thomas Piketty, os foucaultianos Pierre Dardot e Cristhian Laval e o marxista David Harvey. Buscamos com isso questionar o papel do intelectual que não se considera pertencente à classe trabalhadora, bem como a ideia de uma “classe intelectual”. Esta exposição lança mão de uma peça do dramaturgo alemão Bertold Brecht, Turandot ou O Congresso das Lavadeiras, que satiriza o intelectual não comprometido com a luta de classes. Palavras-chave: intelectualidade; divisão do trabalho; capital; Bertold Brecht Abstract: This essay seeks to question the criticism of neoliberalism that does not reach the radicality of questioning the capital-form, showing its impotence. We examine the critics of authors from different philosophical schools: the liberal Thomas Piketty, the Foucauldians Pierre Dardot and Cristhian Laval and the Marxist David Harvey. With this, we seek to question the role of the intellectual who does not consider himself to belong to the working class, as well as an idea of an “intellectual class”. This exhibition makes use of a play by the German playwright Bertold Brecht, Turandot or the Whitewasher's Congress, which satirizes the intellectual not committed to the class struggle. Key words: intellectuality; division of labor; capital; Bertold Brecht “(...) os chamados filósofos ou homens de especulação, cujo ofício é nada fazer, mas tudo observar” Adam Smith, A riqueza das nações “Que a Terra seja redonda é uma coisa que pode ter importância algum dia” Mo Si Bertold Brecht, Turandot ou o congresso das lavadeiras O objetivo deste ensaio é mostrar que a crítica ao chamado neoliberalismo que não alcança a radicalidade de crítica do capital, do Estado e do patriarcado a um tempo, acaba por reduzir-se a denúncias e exortações piedosas que, no momento em que os conflitos sociais reais se explicitam, pode mesmo decair em seu contrário, tornando-se uma salvaguarda dos fundamentos deste sistema. O objeto deste texto são algumas críticas do modo de vida atual por pensadores franceses do campo da esquerda, nomeadamente a dupla Pierre Dardot e Christian Laval e Thomas Piketty. Mas extrapola os pensamentos singulares desses autores para buscar ser uma crítica à postura do intelectual crítico hoje, satisfeito do lugar que ocupa na divisão social do trabalho: um membro da classe intelectual. Essa postura, como defendemos, está na base dos constructos teóricos desses autores, cuja recusa declarada ao modo de vida capitalista resguarda o apego à necessidade da divisão social do trabalho e, com ela, à noção de liberdade como autonomia individual (às vezes, restrita mesmo ao mercado). Busco também refutar o argumento que embasa a recente e triste capitulação de David Harvey ao reformismo capitalista, com a finalidade mais ampla de comentar a naturalização da divisão social do trabalho que perpassa o pensamento desses intelectuais. Bertolt Brecht criou uma figuração satírica da classe intelectual, presente em diferentes trabalhos do autor e abrangendo múltiplos personagens, os cômicos tuis. O termo tui foi criado pelo dramaturgo alemão e é sigla de um anagrama com a palavra Intellektual, Tellekt-Ual-In. Recorro neste ensaio à peça Turandot e o congresso das lavadeiras (1953), uma das obras em que Brecht satiriza o intelectual como função especializada da divisão social do trabalho, para ajudar a figurar a crítica que busco fazer à postura da classe intelectual crítica. Esta peça, ambientada em uma China mítica, conta a história de Turandot, a lânguida filha do Imperador que busca um amor entre os tuis, porque “não consegue resistir a atributos intelectuais”[2] (BRECHT, 1993, p. 117). As lavadeiras do título são os tuis, que lavam a roupa suja do império chinês para manter seus privilégios de classe intelectual. A peça mostra que o debate democrático tem um limite em uma sociedade de classes: é aceito enquanto os fundamentos da ordem não são questionados e, assim, identifica a ordem com a própria razão. Mas, quando esses fundamentos são postos em questão na prática das lutas sociais, aquelas mesmas ideias plurais que se mantinham no limite da razão aceita, ou seja, que não se constituíam em crítica radical, mas conciliavam com a ordem, são inseridas no conjunto amorfo do inimigo da ordem, da própria sociedade. Em uma palavra, o debate democrático em si mesmo é criminalizado. Com isso, a peça revela o caráter não apenas ineficiente, mas favorável ao sistema capitalista, daquelas críticas conciliatórias. A falta de radicalidade desses intelectuais consiste na ausência de uma tomada de posição de classe, pela classe trabalhadora: os tuis são uma classe autônoma e, como a peça desvenda, o posicionamento em defesa desta classe se torna sustentação prática da classe dominante. Mas, ainda assim, justamente porque se portam como uma classe à parte, na radicalização prática das lutas são identificados, pelos representantes da ordem, com o inimigo (a classe trabalhadora) e, mesmo que sempre tenham conciliado e até defendido o poder constituído, esse poder, quando precisa reagir, não mais os aceita, porque não pode mais conciliar-se com qualquer forma de pluralidade de ideias. Nada mais atual, diga-se de passagem, no nosso país, em que tudo o que não mimetiza o discurso do governo é inserido no grupo do marxismo cultural, inclusive correntes anti-marxistas. A peça é uma sátira fina do intelectual que vê a si mesmo em uma classe à parte e não assume a radicalidade de uma transformação social profunda. Como a figura de Kai Ho explicita, aqueles intelectuais que assumem a luta de classes, muito antes da radicalização dessas lutas e da necessidade do estado bonapartista, foram banidos da classe dos tuis, do debate democrático, e criminalizados. Kai Ho não é um intelectual, mas um agitador, cuja obra não é discutida nos congressos tuis, mas dogmaticamente desmoralizada. Trata-se de uma provável referência a Marx, banido da academia ou reduzido a um dos “três porquinhos” da especialidade sociológica, para usar uma expressão corrente na academia brasileira. Busco mostrar como a postura crítica dos pensadores franceses, bem como a recusa em assumir o anticapitalismo por David Harvey, os aproxima, por sua falta de radicalidade e consequência, aos tuis brechtianos. Como buscaremos mostrar, essa falta de consequência pode ser identificada especialmente nas propostas de transformação do mundo que esses autores oferecem: constructos ideais a serem aplicados ao mundo, incoerentes com as leis deste, com seu campo efetivo de possibilidades. Os pensadores a partir dos quais pretendo fazer essa reflexão são críticos. Recusam o modo de vida capitalista atual, com suas contradições já aprofundadas e explícitas, ou o modo de vida chamado de neoliberal. Atuam intelectualmente para defender uma transformação no modo de vida atual. Assim, Dardot e Laval sustentam a necessidade da priorização do comum, em lugar do interesse privado, com vistas à recusa da subjetivação do capitalismo que nos molda, ou da capitalização de nós mesmos; Piketty defende um socialismo participativo, em que a propriedade seria dividida por meio de expedientes como a taxação internacional de lucros e fluxos de capital, e até mesmo a garantia de uma herança de 120 mil euros para cada indivíduo que completar 25 anos de idade. Harvey, que há décadas vem explicando o desenvolvimento das relações econômicas e sociais e denunciando o neoliberalismo, hoje associa a gigantesca monopolização capitalista, expressa na profunda divisão internacional do trabalho que observamos, à impossibilidade material de qualquer revolução anticapitalista, propondo as reformas políticas como os únicos meios de domar a barbárie do capital. 1. Os problemas 1.1. Neoliberalismo Primeiro, apresento o problema em comum que esses intelectuais estão enfrentando. Ele é mais complexo do que aquele que os tuis da peça brechtiana precisam resolver, e do qual falarei à frente, mas ambos têm uma dificuldade similar. Os pensadores em questão se voltam para o neoliberalismo (Dardot e Laval) e para a recente ampliação das desigualdades e da concentração de riqueza (Piketty), ou seja, para o momento presente, que começa a se constituir após a derrocada do chamado socialismo real e do último suspiro dos trinta anos de conciliação de classe na Europa; David Harvey denuncia a catástrofe ambiental que pode se tornar irreversível e toda a violência mediante a qual a reprodução do capital se impõe. Para eles, esse modo de vida deve ser superado: para Piketty, o nível de concentração de renda a que chegamos beira a obscenidade; em Dardort e Laval, a subjetividade humana está limitada pela razão produtivista e acumuladora do empreendedor de si mesmo; Harvey, como marxista, indica a necessidade de superar a produção pela produção e seu impulso de caráter irracional e destrutivo. Vale recuperar brevemente a especificidade do chamado neoliberalismo, como um momento da história do desenvolvimento capitalista. Sabemos que a teoria que justifica o neoliberalismo é antiga, e foi derrotada como alternativa político-econômica no pós-guerra. Como prática vitoriosa, a partir de 1978, o neoliberalismo responde a uma crise que é ao mesmo tempo a expressão do fracasso do “liberalismo embutido” de Keynes, ou da “sociedade organizada”, como alguns chamaram. Quer dizer, quando aquela alternativa vitoriosa na década de 1940 encontrou seus limites, e quando todas as tentativas de ruptura com o capital foram derrotadas, o neoliberalismo emerge como forma de vida hegemônica. Desse modo, sua emergência aparece como uma solução para a crise econômica e como modelo final de sociabilidade. Sabemos, a partir de Marx, que crise é sempre crise de superprodução de capital ou superacumulação. A ampliação da produtividade do trabalho, determinante do modo de produção que funciona pela via da concorrência, é contraditória porque restringe progressivamente as bases de valorização do capital. Esquematicamente, é assim que Marx explica a principal contradição do capitalismo desenvolvido: por um lado, o pressuposto da relação de valor “é e continua sendo a massa de tempo de trabalho imediato, o quantum de trabalho empregado como fator decisivo da produção de riqueza” (MARX, 2011, p. 587). Por outro, impulsiona o incremento da produtividade do trabalho, embora desigualmente em diferentes ramos, o que barateia os produtos e restringe a capacidade do capital de empregar trabalho. O aumento da produtividade do trabalho social, o papel civilizatório que Marx atribui ao capital, expulsa trabalho do organismo produtivo, de modo que a proporção entre a parte do capital que precisa ser aplicada em materiais e equipamentos e aquela destinada a empregar trabalho se altera. Um montante dado de capital vai paulatinamente perdendo sua capacidade de empregar trabalho e, assim, estreitando os limites de sua potência de valorização. É o que expressa a lei tendencial à queda da taxa de lucro: com o aumento da produtividade do trabalho, tornam-se necessárias quantidades crescentes de capital constante (valor investido em meios de produção) para empregar uma quantidade dada de trabalho (capital variável). Um exemplo simples: quando uma máquina de tecer se torna duas vezes mais produtiva, é preciso comprar o dobro de fio para incorporar igual tempo de trabalho da mesma trabalhadora. Quer dizer, ele tem que produzir o dobro de valores de uso para reproduzir o mesmo quantum de valor. Se não existe mercado para o dobro de tecido, o capital liberado da produção têxtil precisa desenvolver novas mercadorias, que constituem novos campos de aplicação, para se reproduzir. Quando a produtividade ampliada atinge os ramos de meios de subsistência dos trabalhadores, esse processo barateia também os salários, ampliando a taxa de exploração (mais-valor) e obstaculizando a ampliação do poder de consumo. É um expediente comum, nos momentos que antecedem a crise, a transferência de montantes de capital para a esfera financeira. Trata-se de um modo de evitar a superprodução de mercadorias, mas não impede a superprodução do capital. Marx escreve: “Nas crises – após o momento de pânico –, no período da estagnação da indústria, o dinheiro é fixado nas mãos de banqueiros, corretores de títulos etc., e assim como o cervo grita por água fresca, o dinheiro grita por campo de aplicação para que o capital possa ser valorizado” (MARX, 2011, p. 519). Esse processo, conhecido como financeirização da economia, pode ser entendido como a atribuição do caráter fictício ou especulativo ao conjunto do capital social, seja ou não produtivo de mercadorias ou serviços: a expectativa de rentabilidade futura fixada em contrato passa a determinar o valor presente dos capitais, como fica nítido em todas as formas de capital acionário, conferindo ao conjunto do capital a forma de rentabilidade característica do capital a juros. Nas crises, com os títulos financeiros desvalorizados e o excesso de dinheiro, que opera no sentido de baixar a taxa de juros, montantes de capital fictício, especulativo ou sobre-estimado, mas também de capital real, morrem de sede, revelando a necessária unidade entre a esfera que cria o valor e a esfera de sua realização, que funcionam autonomizadas em momentos não críticos da reprodução social. A solução para recuperar a valorização do capital é sua ampliação extensiva, isto é, um salto na escala da produção, em seu nível de socialização. As crises mais profundas exigem, por isso, o estabelecimento de uma nova base técnica e uma expansão geográfica e intensiva dos mercados. Isso implica a concentração do capital: para estabelecer uma nova base material, pequenos capitais falidos na crise, ou sem capacidade de concorrência, são incorporados aos maiores, que assim arcam com os custos da nova estrutura. Criam-se mercados, novas mercadorias, barateiam-se produtos. O capital, por um lado, compensa assim uma queda na taxa de lucro pelo aumento da massa de lucro, e por outro, expande seu campo de aplicação, com maior número de consumidores e gama de necessidades, gerando o crescimento econômico. Este resulta de uma ampliação extensiva absoluta do valor criado em dado período. Se considerarmos que a ampliação da produtividade implica o aumento da quantidade de valores de uso produzidos com um dado montante de capital, o crescimento econômico medido em valor (produto interno bruto, descontada a inflação) significa um aumento proporcionalmente maior na quantidade de mercadorias, ou valores de uso. Isto é, a expansão do mercado deve ser proporcionalmente maior que o crescimento econômico. Mas, no caso do neoliberalismo, há uma especificidade com relação ao que se chamou de ciclos das crises. De acordo com David Harvey, o neoliberalismo foi bem-sucedido ao promover a expansão do capital e um novo nível da socialização ou escala da produção, fundada na nova técnica da informatização, tendo ampliado a produtividade do trabalho e as interconexões mundiais. O desenvolvimento da divisão internacional do trabalho e da especialização das nações é também um resultado desse bem-sucedido processo de ampliação da mundialização do capital, assim como a forma financeira ou fictícia que passa a permear o conjunto do capital social, baseada tecnicamente na informática, e alça o capital a um nível de fluidez, mas também de especulação, inéditos. Contudo, o neoliberalismo não foi bem-sucedido em restaurar os níveis de crescimento econômico anteriores às crises da década de 1970. O resultado mais notável do neoliberalismo, de acordo com o autor, foi a centralização sem precedentes do capital, que permitiu a emergência de uma classe capitalista mais estreita e poderosa, com características de capital rentista, tanto no setor financeiro como no produtivo, por meio, por exemplo, das patentes e da monopolização da tecnologia. A restauração do poder de classe, tanto econômico quanto político, agora livre da conciliação de classe que caracterizou a organização dos países centrais do ocidente durante os trinta anos que sucederam à segunda guerra, foi o festejado desfecho desse processo[3]. Tendo seguido todo o script da expansão necessária para recolocar a acumulação sobre bases mais amplas, a reprodução capitalista não foi bem-sucedida em reestabelecer-se sobre fundamentos favoráveis para a continuidade do processo, o que indica para uma crise estrutural, ou seja, uma condição em que a ampliação do nível de socialização do capital, sua expansão, não é mais capaz de superar a crise: há uma superprodução insolúvel de capital. Alguns dados expressam essa relação entre o último processo de aprofundamento da mundialização do capital, que a partir da década de 1990 consolidou a produção informatizada e a financeirização, sua incapacidade de gerar crescimento econômico e a centralização extrema do capital. Considerando os países do centro do sistema, aqueles que compõem a OECD desde 1961 (EUA, Canadá, Japão, e Europa Ocidental)[4], o crescimento econômico anual (crescimento real do PIB) foi em média acima de 4% na década de 1950, perto de 5% na de 1960, 3% na de 1970 (valor médio que conta com o crescimento de mais de 5% até 1972, caindo em 1973 com a crise do petróleo), 3% na década de 1980, abaixo de 3% na de 1990, e abaixo de 2% nas décadas de 2000 e 2010. No movimento amplo dos últimos 50 anos, após o último ciclo expansivo das décadas de 1950 e 1960, assistimos a uma redução do ritmo de crescimento econômico real dos países centrais, de 5% para menos de 2%. Se o crescimento econômico mundial se manteve sempre acima de 3% e, na década de 2010, chegou a 3,8%, isso se deveu à expansão capitalista dos países não-ocidentais, especialmente a China, cujo crescimento constante na casa dos 10% durou três décadas (1980 a 2010), caindo um pouco apenas na última (7,6% na média anual para década de 2010), mas também, a partir de 1990, da Rússia, da Índia, da Coreia do Sul. A abertura dos países do chamado socialismo real ao capital é em grande parte responsável pelo fôlego do capital nas últimas décadas. Frente ao crescimento econômico pífio que acompanhou tanto a consolidação da produção informatizada e a financeirização, quanto as políticas neoliberais, observamos a centralização do capital e a concentração sem precedentes da renda. O ritmo de crescimento econômico esteve então muito mais lento que o da centralização do capital – concentração do “patrimônio”, nos termos de economistas, como Thomas Piketty – e que o do avanço da desigualdade de renda. O termo “renda”, para os economistas, engloba tanto os rendimentos do trabalho quanto os dividendos do capital (lucro, juro, renda da terra e das patentes, que funcionam hoje como qualquer título financeiro). Assim, o aumento da desigualdade de renda envolve dois processos: a ampliação da parcela do valor socialmente criado que constitui dividendos do capital em relação à que constitui salários, e o crescimento da desigualdade no interior dos rendimentos do trabalho. Ambos são marcantes a partir da década de 1980. Com dados específicos dos EUA, Piketty escreve: Concretamente, se acumularmos o crescimento total da economia americana ao longo dos trinta anos que antecederam a crise, isto é, de 1977 a 2007, observa-se que os 10% mais ricos se apropriaram de três quartos desse crescimento — o 1% mais rico absorveu sozinho cerca de 60% do crescimento total da renda nacional ao longo desse período. Para os 90% restantes, a taxa média de crescimento da renda foi de menos de 0,5% por ano. (PIKETTY, 2014, p. 372) Mas esse movimento de apropriação capitalista que se beneficiou da dissolução do bloco soviético, da abertura da China, da desregulamentação dos mercados comerciais e financeiros e das políticas neoliberais privatistas e destrutivas da seguridade social foi mundial: “Eles permitiram que o capital privado recuperasse, no início da década de 2010 — apesar da crise de 2007-2008 —, uma prosperidade que não se via desde 1913” (PIKETTY, 2014, p. 51). Com a finalidade de garantir o apoio da elite do trabalho, daqueles que atuam na alta gerência das empresas, a guinada neoliberal também ampliou desmesuradamente os salários desta corte que circula em torno dos grandes proprietários e acionistas. David Harvey escreve que “a proporção entre a remuneração mediana dos trabalhadores e os salários dos CEOs (Chief Executive Officer) passou de apenas 30 para 1 em 1970 a quase 500 para 1 por volta de 2000” (HARVEY, 2008, p. 26). Para recuperar a lucratividade em um ambiente econômico tendente à estagnação, e no qual as crises levam a quedas cada vez mais acentuadas, a redução significativa da proporção de valor que cabe ao conjunto da classe trabalhadora é um expediente necessário. As políticas neoliberais fazem isso tanto pela flexibilização das relações e direitos trabalhistas e pela ampliação do desemprego, que acirra a concorrência entre os trabalhadores e age no sentido de reduzir salários, como por meio do próprio orçamento estatal, que direciona os recursos públicos para contribuir com a valorização dos grandes capitais financeiros e produtivos, tornando-se o que diferentes autores chamam de fiador último do capital, especialmente daqueles que são too big to fail. As privatizações também são um meio de transformar a riqueza pública em capital privado. Nos termos de Piketty, “A riqueza pública hoje está muito baixa na maioria dos países desenvolvidos (às vezes até negativa, quando a dívida pública é maior do que os ativos públicos), e veremos que a riqueza privada representa a quase totalidade da riqueza nacional em praticamente todos os países. No entanto, nem sempre foi assim” (PIKETTY, 2014, p. 57). Esse processo de redução de direitos trabalhistas e ampliação do mercado de trabalho informal (trabalho excluído da esfera do direito trabalhista e da seguridade social), bem como a transformação de toda forma de apropriação em propriedade privada, representa-se, no campo da teoria neoliberal, pela redução de todas as relações sociais à relação de concorrência, alçada ao status de natureza humana: o famoso darwinismo social, vulgarizado no termo meritocracia. Dardot e Laval escrevem que, hoje, (...) a exigência de uma universalização da norma de concorrência ultrapassa largamente as fronteiras do estado, atingindo diretamente até mesmo os indivíduos em sua relação consigo mesmos. (...) A empresa é promovida a modelo de subjetivação: cada indivíduo é uma empresa que deve se gerir e um capital que deve se fazer frutificar. (DARDOT; LAVAL, 2016, p. 368) As teorias apologéticas precisam em primeiro lugar ocultar a diferença de classe, e assim concebem a vida social novamente como a guerra hobbesiana de todos contra todos. Mas, se Hobbes a coloca como aquilo que deve ser controlado pela constituição do estado e da sociedade civil, os neoliberais a apresentam positivamente, como o que deve ser. Por essa razão, as teorias neoliberais precisam da moralidade, como único meio de conferir limites à violência constitutiva de sua visão sobre o devir da sociedade: se o estado é desnecessário, se não há classes sociais, mas apenas indivíduos e famílias, como limitar a ação violenta em prol do interesse egoísta? O acirramento da moralização é assim necessário à defesa do neoliberalismo, e explica o sucesso das igrejas pentecostais. Mas a propaganda moralista não é suficiente para o apaziguamento social. Com a pauperização das classes trabalhadoras, também se amplia a violência de estado como forma de controle social, profilaxia contra a revolta da classe trabalhadora. O encarceramento em massa é uma instituição do neoliberalismo: nos EUA, a população carcerária se torna massiva a partir da década de 1980, e no Brasil, a partir da década de 1990[5]. Não apenas o abandono pelo Estado para que os mais fracos pereçam, mas políticas de genocídio também caracterizam o neoliberalismo. A classe dominante age preventivamente, por meio do Estado, quando há razões para amplo descontentamento social. Há ainda outra razão pela qual a violência se amplia nos momentos de crise econômica: o capital aprofunda os expedientes do que Marx denominou acumulação primitiva, isto é, as expropriações e os cercamentos que hoje vitimam povos indígenas e o meio ambiente, e que são um expediente paralelo – e perene – da acumulação capitalista. Trata-se de um modo de ampliar o capital por meio de novos monopólios (patentes sobre plantas, por exemplo) e cercamento de terras, como as florestas, ou seja, realizar a apropriação privada daquilo que antes ainda permanecia fora da reprodução capitalista. A ampliação da concorrência no interior das classes trabalhadoras, em um momento em que a divisão internacional do trabalho fixou países inteiros em condições semi-coloniais, intensifica a violência racial, mais ainda quando as migrações de trabalhadores se tornam intensas. Se o capital há muito migra de um país a outro, o trabalho livre passa a migrar internacionalmente de modo intenso apenas no período do chamado neoliberalismo[6], de sorte que a concorrência dentro da classe amplia também o racismo. O aumento da pobreza tem ainda o efeito de chacoalhar o patriarcado: os homens não são mais capazes de sustentar a família; mas a maior presença de mulheres no mercado de trabalho e na chefia da família impulsionou uma reação patriarcal, que observamos na defesa da família tradicional por parte de diversos líderes políticos da extrema direita, bem como com as ascensões religiosas fundamentalistas. Uma sociedade que mantém sua estrutura com base na violência, tende a estender essa violência para o conjunto das relações sociais e, de fato, observa-se um aumento das violências raciais e de gênero[7]. É essa cena de aprofundamento das contradições capitalistas – centralização do capital; ampliação da pauperização e da exclusão de contingentes humanos do palco da socialização, que é o mercado; regressão de países a condições econômicas análogas às coloniais; rapina dos recursos ambientais e do patrimônio público; além do genocídio estatal de povos e grupos sociais – que os intelectuais críticos enfrentam hoje. Trata-se de insistir na necessidade de transformação desse modo de vida e de propor caminhos. 1.2. O império do algodão e da China Antes de irmos a eles, vale expor o problema que os tuis brechtianos devem resolver. O imperador da China é dono do monopólio sobre a produção de algodão no país. Ocorre que, neste ano, as colheitas foram especialmente abundantes, e isso levaria a uma queda do preço do algodão. A saída encontrada pelo governo é subtrair o algodão do mercado para, reduzindo a oferta, reconstituir o preço. O desaparecimento do algodão gera, contudo, uma revolta popular, que vai ao governo exigir explicações e uma solução. Para resolver esse conflito, e para a alegria de Turandot, o imperador manda organizar um congresso de tuis, que devem discursar para o povo oferecendo uma razão para a falta de algodão, e assim acabar com a revolta. Os tuis são convocados, em suma, para lavar a roupa suja do governo-proprietário. “Todo mundo sabe onde o algodão está realmente. Minhas quatro criadas falam abertamente sobre isso”, diz a mãe de um importante tui. Trata-se, portanto, de “Uma enorme dificuldade. É preciso ser um mestre para provar que dois mais dois é igual a cinco” (BRECHT, 1993, p. 136). Esse mestre, qual seja, o que conseguir convencer o povo de que o sumiço de algodão se deve a causas externas contra as quais o imperador nada pode, e assim alcançar novamente a resignação e a confiança popular, receberá um prêmio. Esse prêmio é o casamento com Turandot, que se oferece, considerando a si mesma premiada pelo casamento com o homem mais inteligente do reino. Os tuis visam esse prêmio, mas também a manutenção de seus privilégios e da vida mesma: aqueles cujos discursos não forem capazes de convencer o povo, terão suas cabeças cortadas. Se todos sabem onde o algodão está e se, ademais, há grandes sublevações populares, por que o Imperador aposta no congresso das lavadeiras para resolver o conflito e apaziguar o povo? Em frente ao castelo, há uma passeata tão grande que levará de oito a dez horas para passar. Há panfletos por toda parte, em cujo texto se reconhece o estilo da escrita de Kai Ho: “Onde estará o algodão da China? Será que os filhos da China terão de ir nus ao enterro dos seus pais mortos de fome? O primeiro imperador Mandchu só possuía a quantidade de algodão necessária para fazer uma capa de soldado. Quanto algodão possui o último imperador?” Ao ouvir a mensagem do panfleto, o Imperador exclama: “Esse tui desgraçado!” Isso afeta o Tui da Corte que, suando frio, extravasa: “De jeito nenhum! Mande nos chicotear à vontade, mas não diga que esse sujeito imundo é um tui. Um agitador, um subversivo que está sempre metido com a pior escória da China” (BRECHT, 1993, p. 123). Aqui ficamos sabendo que Kai Ho, banido e censurado, já fora um tui. Além da passeata e dos panfletos, representantes de duas Ligas vão ao imperador exigir explicação sobre a falta de algodão: a Liga dos Camiseiros, cujas fábricas foram fechadas por falta de matéria-prima, e a Liga dos Sem-camisa. Parece, assim, uma grande ingenuidade do governo apostar nos tuis como meio de pacificar o povo. A cena que se passa entre os representantes das duas Ligas em seu encontro com o Imperador, contudo, o convence. Esses representantes são tuis que tomaram para si causas de cunho sindical. São chamados por isso de Tuis Aliados. Ora, se são tuis que formulam para determinadas classes profissionais, por que não foram proibidos de usar o chapéu tui, como Kai Ho? Por que são, por assim dizer, uma oposição tolerável? Isso se explica pela afiliação do pensamento de ambos os tuis aliados ao clássico da sociologia Ka Me, que aparece como uma autoridade no seu campo. Brecht oferece-nos duas de suas máximas: “Não há nada que possa deter a força do povo quando o povo está unido”; “Só em plena liberdade é que se pode conquistar a liberdade”. Baseando-se na primeira máxima, o tui da Liga dos Camiseiros ameaça o Imperador com uma aliança entre as Ligas adversárias (a dos camiseiros vendem as camisas de que os sem-camisa são privados pela pobreza), na medida em que enfrentam um problema em comum. Mas nesse ponto, já começam a divergir. Sobre a unidade das Ligas, o tui aliado dos Sem-camisa pondera que não deve ser “de cima para baixo, e sim de baixo para cima”, mas o tui dos camiseiros revida: “A liderança de baixo é a gente mesmo que escolhe” (BRECHT, 1993, p. 126). A partir daí, as acusações se multiplicam: “Quem fala por sua boca é o seu Kai Ho”, “E pela sua os honorários pagos pelo traidor que é o Führer dessa liga de fazedores de pactos e de traidores”. Quer dizer, trocam as costumeiras acusações de comunista, da parte do sindicato patronal, e fascista, do lado do sindicato dos descamisados, quando ambos reivindicam as teses do mesmo autor[8]. Acabam partindo para as vias de fato e o tumulto se generaliza, para delírio de Turandot. O Imperador observa que “Eles nunca estão de acordo entre eles mesmos” e, por essa razão, convence-se de que “um congresso de tuis é suficiente para essa boa gente” (BRECHT, 1993, p. 128). Essa gente, a das ligas descontentes, é boa porque não representa uma ameaça real. A aliança se dissolveu antes mesmo de se realizar e a unidade popular não parece iminente. Além disso, os tuis gozam de grande prestígio entre o povo, o que se manifesta pelo comentário de Sen, um camponês idoso que chega em Pequim para realizar o sonho de estudar o tuísmo. Ele traz uma carga de algodão para vender e, com o dinheiro, pagar seus estudos, mas a mercadoria é confiscada pelo Império: “Há cinquenta anos que eu sonho em pertencer à grande irmandade daqueles que se chamam tuis, de acordo com as iniciais de Telect-Uai-In. São seus elevados pensamentos que fazem tudo funcionar no Estado. Eles são os guias da humanidade” (BRECHT, 1993, p. 120). A persuasão do povo pelo discurso intelectual parece pois viável ao Imperador. Em sua argumentação no congresso, esses guias da humanidade podem criticar tudo, menos o império da China e o monopólio do algodão. Também os pensadores franceses que buscamos examinar deixam de fora da sua crítica sempre os mesmos pontos: a propriedade privada, a divisão do trabalho, a organização da sociedade em classes. Assim, também enfrentam a enorme dificuldade de provar que dois mais dois é igual a cinco, como veremos. Os tuis da peça brechtiana têm como ocupação central produzir “formulações” sob demanda. Há uma especialização no interior desta atividade, por áreas do conhecimento ou habilidades determinadas. Eles têm a profissão em comum, e nesse sentido específico das corporações profissionais da Idade Média, são uma classe, que se organiza em uma Liga. Por isso, distinguem-se a longa distância pelo alto chapéu tui. Os tuis são uma das múltiplas classes de profissionais que compõe a mítica China criada por Brecht. A caracterização da população como um conjunto dividido em classes profissionais, em que cada uma tem um interesse próprio, é alvo da sátira brechtiana, já que oculta a real divisão social entre, por um lado, proprietários que são direta ou indiretamente detentores do poder político e que sustentam uma espécie de corte constituída também por tuis, e, por outro lado, o conjunto da classe trabalhadora. O tui Ki Leh, primeiro a discursar no congresso das lavadeiras, não deixa de definir o povo desse modo “exageradamente científico”, em que mistura proprietários e trabalhadores[9]. Embora sejam uma classe profissional, os tuis existem associados a diferentes esferas sociais. Há os que aconselham o rei, e são uma nobreza parasitária, espécie de cargo de confiança do governo, como o tui da corte. Há o redator da escola e reitor da universidade imperial, instituições oficiais em que os alunos pagam para estudar e tornarem-se tuis de diferentes especialidades. E, mais importante, há o mercado tui. Trata-se de uma feira em que os tuis aparecem como meros trabalhadores vendendo seus serviços no mercado. Não vendem exatamente sua força de trabalho, mas, numa forma semelhante a profissionais liberais pobres, vendem suas formulações, destinadas a resolver todo tipo de problemas[10]. Há propaganda desses serviços na Casa de Chás dos Tuis, que a desejosa Turandot visita: “Duas formulações menores por três ienes”, “Aqui se alteram opiniões. Ficam novas em folha”, “Mo-Si, o famoso Rei da Desculpa”, “Por que você é inocente? - Nu Shan lhe dirá”, “Você comercia. Eu forneço os argumentos”, “Faça o que quiser, mas formule decentemente” (BRECHT, 1993, pp. 114-15). Independentemente de pertencerem ao governo, de trabalharem nas instituições de pesquisa e educação oficiais, ou venderem seus serviços numa feira, todos os tuis têm o direito de utilizar os famosos chapéus; independentemente de serem reconhecidos e ricos, ou desconhecidos e pobres, são todos socialmente respeitados por deterem o conhecimento, como uma classe de pessoas guardiãs do saber, da verdade, do uso da razão. Na Casa de Chás dos tuis, todos estão buscando ganhar a vida. Um prepara uma difícil formulação sob demanda do Banco Municipal para justificar o aumento de cobranças; outro descansa por ter já vendido “a um vendedor de tripas uma opinião sobre música atonal” (BRECHT, 1993, p. 115); um terceiro introduz o pagamento a prazo, já que os tempos são difíceis. Turandot paga o tui Nu Shan e se diverte discutindo o próprio desejo sexual; passa um garçom anunciando a demanda por “intelectuais com prática em comunicados ao público para lavar negócios sujos”, e completa em voz baixa, “vendas superfaturadas” (BRECHT, 1993, p. 117): três tuis se levantam e saem. A situação na Casa de Chás é tensa, devido à rebeldia popular. A polícia proíbe os tuis de atenderem clientes maltrapilhos, ao que um mendigo se levanta dignamente e sai; um tui menciona o alto preço das roupas; outro prevê que “Daqui a pouco os pobres já não vão se permitir nenhuma opinião”; um terceiro brinca: “Aqui só existe um problema difícil de resolver: quem paga o chá?” (BRECHT, 1993, pp. 115 e 117) Com essa caracterização, observamos que os tuis são uma categoria da divisão do trabalho, que precisam vender sua força de trabalho ou seus serviços. A despeito de seu maior ou menor reconhecimento e remuneração; sejam parte da corte, funcionários das escolas tuis, ou profissionais liberais que atendem outros trabalhadores, os tuis são não-proprietários, e precisam trabalhar para viver. Como classe profissional, concorrem entre si pelos empregos disponíveis ou por uma fatia do mercado de formulações. Suas condições objetivas, seu lugar na divisão social do trabalho, é, pois, o da classe trabalhadora, submetida aos fins dos contratantes. Mas seus altos chapéus, que ampliam o tamanho da cabeça, os distinguem do resto desta classe: trabalham com o saber e não com o fazer, com o pensar e não com o agir. Nisso consiste sua privilegiada posição social. Também na Casa de Chás, Turandot tem seu coração fisgado por um que a “agradou à primeira vista”. Não é, contudo, um intelectual, mas sim um “bonitão” que entra para comprar formulações do tui que oferece duas menores por três ienes. Gogher Gogh, é esse o nome do bonitão, provará ser o mais inteligente do reino, a despeito de ter falhado duas vezes nos exames de admissão da escola tui. Vale caracterizar brevemente esse personagem, já que é na história que envolve Turandot e o famoso assaltante Gogher Gogh num caso amoroso que Brecht figurará o estado em suas últimas consequências, e assim, a natureza mesma do estado. Trata-se de um aspirante a tui, que se tornou assaltante para pagar os estudos[11]. Hoje, contudo, lidera uma milícia remunerada para proteger os comerciantes de assaltos. Assaltos que ele mesmo executaria, caso não fosse pago para evitá-los. Tendo sido reprovado para ingressar na escola tui, desistiu dela, que, aliás, “não serve para nada” (BRECHT, 1993, p. 118). Vem à Casa de Chás dos tuis adquirir um discurso de justificativa por ter roubado a caixa e empenhado as armas de sua própria “empresa”, ou seja, seu bando miliciano, para pagar os exames escolares. Como não é um tui, não será no congresso das lavadeiras que ele fará sua inteligência brilhar. Até este congresso, ainda vigora a ideia, expressa por um eminente tui, de que “é o espírito quem decide sobre os destinos de um povo, não a força”. O ilustre Munka Du constata que, “Em agonia e desespero, o país volta os olhos para os intelectuais. O que eles dirão? (...) Oh, eu sinto a responsabilidade que recai sobre meus ombros” (BRECHT, 1993, p. 137). Com a sátira da classe intelectual e da política a um tempo, Brecht figura a crítica à divisão social do trabalho e à oposição entre razão/direito e força, que estão na base das teorias políticas burguesas, recolocando a compreensão da produção e da organização social da vida sobre bases materialistas. Digo recolocando porque Brecht acaba por figurar a viragem ontológica que Marx, nosso Kai Ho, opera ao desvelar o conteúdo da alienação: a esfera política é produto das relações materiais contraditórias da sociedade civil; o pensamento, como atributo do ser que pensa, é produzido mediante a atividade e as relações sociais deste ser. Essas duas clivagens sociais – a separação entre estado e sociedade e o desmembramento da atividade produtiva do ser humano em trabalho material e criação intelectual – são desmistificadas na peça de Brecht. Ficará claro que ambas se originam da forma privada da propriedade e da divisão da sociedade em classes. Em duas classes sociais, e não em múltiplas classes profissionais. NOTAS [1] Filósofa marxista, professora do CEFET-MG. Contato veraacotrim@gmail.com . [2] A peça de Brecht é uma releitura de Turandot, de Carlo Gozzi, uma comedia dell’arte encenada pela primeira vez em 1762. À moda do século XVIII, a peça se passa em uma China mítica e conta a história de Turandot, uma princesa traumatizada com os homens devido uma guerra anterior e cujo pai demanda que se case. Ela então exige cruelmente de seus pretendentes que resolvam três complicados enigmas, sob pena de morte. No final, acaba por ser domada por um príncipe cruel como ela, que a compreende. A peça ganhou versões de Schiller, Goethe, uma ópera de Puccini, um filme de Gerhard Lamprecht, e uma versão para o teatro de Yevgeny Vakhtangov, em Moscou, em 1922. É com esta interpretação que, acredito, Brecht está discutindo. A versão de Brech, satírica, é a única que altera completamente o enredo. Nesta, Turandot não é cruel e não tem poder político; é uma princesa ingênua, desbocada, que tem um fraco pelos intelectuais: “Tui da Corte – Certas formulações elegantes a excitam./ Turandot – Fisicamente./ Tui da Corte – Novas posições.../ Turandot – ... de ideias.../ Tui da Corte – ... deixam esta mulher totalmente escravizada a um homem./ Turandot – Sexualmente. Conta do sangue./ Tui da Corte – O sangue dispara do seu coração quando ela vê uma cabeça erguida, um gesto cheio de significados, quando ouve uma redonda.../ Turandot – ... frase” (BRECHT, 1993, p. 117). [3] Harvey escreve: “Gerard Duménil e Dominique Levy, depois de uma cuidadosa redistribuição dos dados, concluíram que a neoliberalização foi desde o começo um projeto voltado para restaurar o poder de classe”. E adiante: “A neoliberalização não foi muito eficaz na revitalização da acumulação do capital global, mas teve notável sucesso na restauração ou, em alguns casos (a Rússia e a China, por exemplo) na criação do poder de uma elite econômica” Ele afirma ainda: “A liberdade de mercado que Bush proclama como ponto alto da aspiração humana mostra não ser nada mais do que meios convenientes de disseminar o poder monopolista corporativo – e a Coca-Cola – pelos quatro cantos do globo, sem restrição” (HARVEY, 2008, pp. 26; 27 e 47). [4] A partir do fim da década de 1990, outros países passam a integrar a OECD, que hoje soma 38 membros e congrega assim algo em torno de 80% da circulação mundial de valores. Esses países são especialmente do leste europeu, mas também a Austrália e alguns latino-americanos. Para a lista completa, ver http://www.oecd.org/about/members-and-partners/. [5] Para dados e análise sobre o sistema carcerário nos EUA, ver WACQUANT, Löic. “Crime e castigo nos Estados Unidos: de Nixon a Clinton” Revista de Sociologia e Política nº 13, Nov/1999, pp. 39-50. No Brasil, o encarceramento cresce 618% entre 1990 e 2018. Para dados sobre o Brasil, ver o site do INFOPEN e AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de; CIFALI, Ana Cláudia “Política criminal e encarceramento no Brasil nos governos Lula e Dilma - Elementos para um balanço de uma experiência de governo pós-neoliberal”, Civitas, Porto Alegre, v. 15, n. 1, jan.-mar/2015, pp. 105-127. [6] Os fluxos migratórios internacionais de trabalhadores começam a ser significativos a partir de 1980, quando trabalhadores de países pobres se dirigem ao centro do capital. Esses fluxos dão um salto na década de 2010, quando passa a haver também significativas migrações no eixo Sul-Sul, que também se tornam mais femininos. Ver http://panoramainternacional.fee.tche.br/article/migracoes-internacionais-e-seus-fluxos-de-contradicoes/ e https://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:N-Qz8QtJz1EJ:https://nacoesunidas.org/estudo-da-oit-mostra-salto-no-numero-de-trabalhadores-migrantes-no-mundo/+&cd=3&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br [7] Os dados do Brasil exemplificam esse aumento: “(...) em 2017, 4.473 feminicídios representaram um aumento de 6,5% em relação a 2016. Conforme o 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018, os estupros no Brasil cresceram 8,4% de 2016 a 2017, passando de 54.968 para 60.018 casos registrados. Isso quer dizer que ocorreram cerca de seis estupros de uma mulher brasileira a cada dia. (...) De acordo com o Atlas da Violência, publicado em 2018, 4.645 mulheres foram assassinadas no país em 2016. Isso significa uma taxa de 4,5 homicídios para cada 100 mil brasileiras. Todavia, há uma diferença de 71% entre a taxa de homicídios das mulheres negras e as não-negras.” (PINASSI, Maria Orlanda. “A radicalidade revolucionária é feminina”. 07/03/2020 Disponível em: https://www.correiocidadania.com.br/2-uncategorised/14075-a-radicalidade-revolucionaria-e-feminista?fbclid=IwAR2d0VwM86xmTJ5FNhnZU1-BoWV5nCGCVKHh2FE5NA5YPJzp76Db5mpbXlc) Em São Paulo, os assassinatos pela polícia aumentaram 23% entre 2019 e 2020 mesmo com a redução da criminalidade, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Ver https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-02/mortes-em-operacoes-policiais-aumentam-no-brasil-apesar-da-quarentena.html [8] Ka Me parece ser o Max Weber desta China mítica brechtiana. No Brasil, observamos que partidarismos que se colocam como opostos se valem igualmente deste sociólogo: as teses de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e de Fernando Haddad (PT) são ambas fundamentadas em Weber. [9] “Um bosque não é simplesmente um bosque, pois se constitui de diferentes árvores. Do mesmo modo, o povo não é simplesmente o povo. E de que se constitui o povo? Muito bem. No povo há os funcionários, os copeiros, os proprietários rurais, os funileiros, os comerciantes de algodão, os médicos e os padeiros. Há também os oficiais, os músicos, os marceneiros, os vinhateiros, os advogados, os pastores de ovelhas, os poetas e os ferreiros. Sem esquecer os pescadores, as domésticas, os matemáticos, os pintores, os açougueiros, os farmacêuticos, os químicos, os guardas noturnos, os luveiros, os sapateiros, os professores de idiomas, os agentes de polícia, os jardineiros, os jornalistas, os portuários, os cesteiros, os garçons, os astrônomos, os peleteiros, os quitandeiros, os vendedores de gelo, os jornaleiros, os pianistas, os flautistas, os percussionistas, os violinistas, os acordeonistas, os tocadores de cítaras, os violoncelistas, os violeiros, os trompetistas, os tocadores de instrumentos de madeira, os comerciantes de madeira e os peritos em madeira. E quem já não ouviu falar nos vendedores de tabacaria, nos metalúrgicos, nos lenhadores, nos trabalhadores do campo, nos tecelões, nos pedreiros, nos arquitetos e nos marinheiros? Outros ofícios são os de fiandeiros, telhadores, atores, jogadores de futebol, escafandristas, garimpeiros, escultores, amoladores, cabelereiros de cachorros, hoteleiros, carrascos, escrivãos, carteiros, banqueiros, carroceiros, parteiras, alfaiates, mineiros, criados, desportistas e pilotos” (BRECHT, 1993, pp. 140-1). [10] Não posso deixar de me lembrar aqui de um episódio da minha própria formação intelectual, no primeiro ano da graduação em Filosofia na USP, e que alguns amigos irão também se lembrar. Um professor, hoje querido, mas que na época foi alvo de muitas críticas e rendeu muitas risadas, assim definia a filosofia, repetindo animadamente em toda e cada aula: “O que é filosofia, senhores? Filosofia é resolução de problemas!”. [11] Ao que Turandot pergunta: - Quer dizer que é mais fácil viver como intelectual do que como assaltante? O tui Nu Shan responde que não há muita diferença. (BRECHT, 1993, p. 119)
- Alemanha - II. Revolução e Contrarrevolução, Friedrich Engels
Tradução: Igor Dias Domingues de Souza; Iris Lays Silvestre; João Veloso Matos Revisão: João Veloso Matos O escrito a seguir foi originalmente publicado na página 6 do número 3285, volume 11, edição de terça-feira, dia 28 de outubro de 1851. Embora tenha sido assinado por Marx, neste trabalho, Engels se debruça sobre os conflitos de interesse entre a aristocracia e a pequena burguesia alemã, principalmente os liberais, na conformação do Estado Prussiano sob o regime de Frederico Guilherme IV. Ao caro leitor, uma boa apreciação do texto que segue! Igor Dias O movimento político da classe média, ou burguesia, na Alemanha, pode ser datado de 1840. Foi precedido de sintomas que mostravam que a classe endinheirada e industrial daquele país estava amadurecendo para uma situação que não lhe permitiria mais continuar apática e passiva sob a pressão de um monarquismo meio feudal, meio burocrático. Os menores príncipes da Alemanha, em parte para garantir a si mesmos uma maior independência frente a supremacia da Áustria e da Prússia, ou frente a influência da nobreza de seus próprios Estados, em parte a fim de consolidar, num todo, as províncias desconexas reunidas sob seu domínio pelo Congresso de Viena, outorgaram, um após outro, constituições de carácter mais ou menos liberal. Poderiam fazer assim sem nenhum perigo a si mesmos; porque se o Parlamento da Confederação, este mero fantoche da Áustria e Prússia, pretendesse usurpar sua própria independência como soberanos, saberiam que ao resistir às suas ordens seriam apoiados pela opinião pública e pelas câmaras; e se, ao contrário, essas câmaras se fortalecessem, poderiam prontamente comandar o poder do parlamento para derrubar toda a oposição. As instituições constitucionais bávaras, vurtemberguesas, badenianas ou hanoverianas não poderiam, sob tais circunstâncias, dar origem a nenhuma luta séria pelo poder político, e, consequentemente, o grande volume da classe média alemã manteve-se, em geral, apartada das querelas mesquinhas levantadas nas legislaturas dos estados pequenos, em sabendo que sem uma mudança fundamental nas políticas e na constituição dos dois grandes poderes da Alemanha, nenhuma valia teriam quaisquer esforços secundários e vitórias. Mas, ao mesmo tempo, uma raça de advogados liberais, oposicionistas profissionais, surgidos nessas pequenas assembleias: os Rottecks, os Welckers, os Roemers, os Jordans, os Stuves, os Eisenmanns, aqueles “homens do povo” (Volksmänner) que após vinte anos de oposição mais ou mais menos ruidosos, mas sempre mal sucedidos, foram levados ao topo do poder pela primavera revolucionária de 1848, e que, depois de terem mostrado sua completa impotência e insignificância, foram rapidamente derrubados outra vez. Esses primeiros espécimes em solo alemão do comerciante de política e oposição, tornaram familiar ao ouvido alemão a linguagem do constitucionalismo através de seus discursos e escritos, e por sua própria existência prenunciavam a aproximação de uma época em que a classe média se apoderaria e restauraria ao seu devido significado frases políticas que esses advogados e professores falantes costumavam usar sem saber muito sobre o sentido originalmente atribuído a elas. A literatura alemã, também, trabalhou sob a influência da agitação política em que toda a Europa tinha sido jogada pelos eventos de 1830. Um grosseiro constitucionalismo ou um ainda mais grosseiro republicanismo, foram pregados por quase todos os escritores da época. Tornou-se cada vez mais habitual, particularmente aos tipos inferiores de literatos para compensar a falta de inteligência em suas produções, através de alusões políticas que certamente atrairiam a atenção. A poesia, os romances, as resenhas, o teatro, cada produção literária fervilhava com o que fosse declarado “tendência”, em outras palavras, com exibições mais ou mais menos tímidas de um espírito antigovernamental. A fim de completar a confusão de ideias que reinavam na Alemanha após 1830, com estes elementos da oposição política estavam misturadas recordações universitárias mal digeridas da filosofia alemã e rastros incompreendidos do socialismo francês, particularmente do Saint-simonismo; e a panela de escritores que discorreu sobre esse conglomerado heterogêneo de ideias presunçosamente se autodenominou "Jovem Alemanha" ou "A Escola Moderna". Eles, desde então, se arrependeram de seus pecados juvenis, mas não melhoraram seu estilo de escrita. Por fim, a filosofia alemã, o mais complicado, mas, ao mesmo tempo, mais seguro termômetro do desenvolvimento da mente alemã, declarou-se a favor da classe média quando Hegel, em sua “Filosofia do Direito", declarou a monarquia constitucional como a última e mais perfeita forma de governo. Em outras palavras, ele proclamou a aproximação da chegada das classes médias do país ao poder político. Sua escola, após sua morte, não parou aqui. Embora a seção mais avançada de seus seguidores, por um lado, tenha submetido cada crença religiosa ao suplício de uma crítica rigorosa e abalado em sua base o antigo tecido da cristandade, eles ao mesmo tempo apresentaram princípios políticos mais ousados do que até então haviam chegado aos ouvidos alemães, e tentaram restaurar à glória a memória dos heróis da primeira revolução francesa. A língua filosófica confusa em que essas ideias foram vestidas, se obscureceu tanto a mente do escritor quanto a do leitor, cegou igualmente os olhos do censor, e foi assim que os escritores “jovens hegelianos” desfrutaram de uma liberdade de imprensa desconhecida em outros ramos da literatura. Desse modo, era evidente que a opinião pública passava por uma grande mudança na Alemanha. Gradualmente, a grande maioria daquelas classes cuja educação ou a posição na vida as permitiu, sob uma monarquia absolutista, obter alguma informação política e formar algo nada semelhante a uma opinião política independente, se uniram em uma poderosa falange de oposição ao sistema existente. E, ao julgar a lentidão do desenvolvimento político na Alemanha, ninguém deve omitir a dificuldade de obter informações corretas sobre qualquer assunto em um país onde todas as fontes de informação estavam sob o controle do governo, onde desde a Ragged School [Escola Esfarrapada] e a Escola Dominical até o jornal e a universidade nada era dito, ensinado, impresso, ou publicado a não ser que tivesse previamente obtido sua aprovação. Observemos Viena, por exemplo. O povo de Viena, na indústria e na manufatura, talvez os melhores da Alemanha; em espírito, coragem e energia revolucionária, provando-se muito superiores a todos, eram ainda mais ignorantes a respeito de seus reais interesses, e cometeram mais absurdos durante a revolução do que quaisquer outros, e isto era devido em grande medida à quase absoluta ignorância no que tange aos assuntos políticos mais comuns em que o governo de Metternich tinha sucedido em os manter. Não são necessárias mais explicações para compreender por que, sob tal sistema, a informação política era um monopólio quase exclusivo daquelas classes da sociedade que podiam se permitir pagar para que ela fosse contrabandeada para dentro do país e, mais particularmente, daqueles cujos interesses eram mais seriamente atacados pelo existente estado das coisas — a saber, as classes manufatureira e comercial. Elas foram, por conseguinte, as primeiras a se unirem em massa contra a continuidade de um absolutismo mais ou menos disfarçado, e a partir de sua passagem para as fileiras da oposição deve ser datado o começo do movimento revolucionário real na Alemanha. O pronunciamento de oposição da burguesia alemã pode ser datada de 1840, da morte do falecido rei da Prússia, o último fundador sobrevivente da Santa Aliança de 1815. O novo rei foi reconhecido por não ser nenhum apoiador da monarquia predominantemente burocrática e militar de seu pai. O que a classe média francesa tinha esperado do advento de Luís XVI, a burguesia alemã esperava, em alguma medida, de Frederico Guilherme IV da Prússia. De todos os lados se concordava que o velho sistema estava ultrapassado, desgastado e devia ser abandonado; e aquilo que tinha sido suportado em silêncio sob o reinado do antigo rei era agora proclamado em alta voz como intolerável. Mas se Luís XVI, “Louis le Désiré”, fosse um simples e despretensioso simplório, semiconsciente de sua própria nulidade, sem opiniões fixas, regido principalmente pelos hábitos contraídos durante sua instrução, “Frederick William le Désiré” era algo completamente diferente. Enquanto ele certamente superou seu original francês na fraqueza de caráter, ele não era despretensioso nem desprovido de opiniões. Tinha se familiarizado, de forma um tanto amadora, com os rudimentos da maioria das ciências e julgava-se, por conseguinte, suficientemente ilustrado para considerar como definitivos os seus juízos acerca de qualquer questão. Ele se certificou de que era um orador de primeira linha, e certamente não havia nenhum caixeiro-viajante em Berlim que pudesse vencê-lo, seja na prolixidade da pretensa sagacidade ou na fluência da elocução. E, acima de tudo, ele tinha as suas opiniões. Ele odiava e desprezava o elemento burocrático da monarquia prussiana, mas apenas porque todo seu apoio era direcionado ao elemento feudal. Ele mesmo um dos fundadores e principais contribuintes do Berlin Political Weekly Paper, a assim chamada Escola Histórica (uma escola que vive das ideias de Bonald, De Maistre e outros escritores da primeira geração de legitimistas franceses), ele visava uma restauração, tão completa quanto possível, da posição social predominante da nobreza. O rei, o primeiro nobre de seu reino, cercado em primeira instância por uma corte esplêndida de poderosos vassalos, príncipes, duques e condes; em segunda instância, por uma numerosa e rica baixa nobreza; governando de acordo com seu critério sobre seus burgueses e camponeses leais, e assim sendo ele mesmo o chefe de uma hierarquia completa de classes sociais ou castas, cada uma das quais deveria gozar de seus privilégios particulares, e ser separada das outras por uma barreira quase intransponível de nascimento, ou de posição fixa e inalterável; o todo dessas castas, ou os “estamentos” se equilibrando simultaneamente tão satisfatoriamente em poder e influência que uma completa independência de ação deve permanecer ao Rei - tal era o beau ideal que Frederico Guilherme IV se comprometeu a realizar, e que está tentando outra vez concluir no presente momento. Levou algum tempo até que a burguesia prussiana, não tão bem versada nas questões teóricas, encontrasse o sentido real da tendência de seu rei. Mas o que logo descobriram foi o fato de que ele se inclinava no sentido oposto aos de seus anseios. Mal o novo rei encontrou o "dom da palavra”, liberto da morte de seu pai, já começou a proclamar suas intenções em inúmeros discursos; e cada discurso, cada ato seu, contribuía para o afastamento de seus simpatizantes da classe média. Ele não se importaria muito com isso, se não fosse pela dura e surpreendente realidade que interrompeu seus sonhos poéticos. Infelizmente, esse romantismo não é muito ágil em seus cálculos e esse feudalismo já não contava com seu anfitrião desde Dom Quixote. Frederico Guilherme IV tomou parte largamente nesse desprezo pelo dinheiro vivo que já foi a herança mais nobre dos filhos dos cruzados. Ele encontrou em sua ascensão um sistema de governo caro, embora parcimoniosamente organizado, e um Tesouro do Estado moderadamente cheio. Em dois anos todo vestígio de excedente foi gasto nos festivais da corte, procissões da realeza, generosidades, subsídios a nobres necessitados, decadentes e gananciosos, etc. e logo os impostos regulares não eram mais suficientes para as exigências da Corte ou do Governo. E assim Sua Majestade logo colocado entre um déficit gritante de um lado e a lei de 1820 do outro, lei na qual todo o empréstimo novo, ou qualquer aumento da taxação então existente foi tornado ilegal se sem o consentimento da "futura Representação do Povo". Essa representação não existiu; o novo rei era menos inclinado ainda que seu pai para criá-la; e se fora predisposto a isso, sabia que a opinião pública tinha mudado maravilhosamente desde sua ascensão. De fato, as classes médias, que em parte esperavam que o novo rei concedesse imediatamente uma constituição, proclamasse a liberdade de imprensa, o julgamento por júri etc. — em suma, ele próprio assumiu a liderança daquela revolução pacífica que eles queriam para obter a supremacia política — as classes médias descobriram seu erro e se voltaram ferozmente contra o rei. Na província do Reno, e mais ou menos generalizada por toda Prússia, a classe média ficou tão exasperada que, na falta de homens capazes de representá-los na imprensa, chegaram ao ponto de uma aliança com o partido filosófico extremo, do qual falamos acima. O fruto dessa aliança era a Gazeta Renana de Colônia[1], um jornal que foi suprimido após quinze meses de existência, mas a partir do qual pode ser datada a existência do jornalismo na Alemanha. Isso foi em 1842. O pobre rei, cujas dificuldades comerciais eram a mais aguda sátira às suas propensões medievais, logo descobriu que não podia continuar a reinar sem fazer uma ligeira concessão ao clamor popular por aquela "Representação do Povo", que, como último resquício das promessas há muito esquecidas de 1813 e 1815 tinham sido incorporado na lei de 1820. Ele encontrou o modo menos digno de censura de satisfazer essa lei desagradável ao convocar os Comitês Permanentes dos Parlamentos Provinciais. Os Parlamentos Provinciais haviam sido instituídos em 1823. Eles eram constituídos para cada uma das oito províncias do reino pela: (1) alta nobreza, as famílias anteriormente soberanas do Império Alemão, cujos chefes eram membros do Parlamento por direito de nascença. (2) Representantes dos cavaleiros, ou baixa nobreza. (3) Representantes das cidades. (4) Pelos deputados do campesinato, ou pequenos agricultores. Estava tudo organizado de tal maneira que em todas as províncias as duas seções da nobreza sempre tiveram a maioria do Parlamento. Cada um dos Parlamentos Provinciais elegeu um comitê, e esses oito comitês foram então convocados a Berlim para formar uma Assembleia Representativa com a finalidade de votar o tão desejado empréstimo. Declarou-se que o Tesouro estava cheio, e que o empréstimo era requerido, não para necessidades atuais, mas para a construção de uma ferrovia do Estado. Mas os comitês unidos deram ao rei uma recusa terminante, declarando-se incompetentes para atuar como representantes do povo, e solicitaram à Sua Majestade que cumprisse a promessa de uma constituição representativa que seu pai havia dado, quando queria a ajuda do povo contra Napoleão. A sessão dos Comitês reunidos provou que o espírito de oposição já não se limitava à burguesia. Uma parte do campesinato se juntou a eles, e muitos nobres, sendo eles próprios grandes fazendeiros em suas próprias propriedades, e comerciantes de milho, lã, aguardente e linho, exigindo as mesmas garantias contra o absolutismo, burocracia e restauração feudal, tinham igualmente se pronunciado contra o Governo e a favor de uma constituição representativa. O plano do rei havia falhado de forma notável; ele não tinha dinheiro e aumentou o poder da oposição. A sessão subsequente dos Parlamentos Provinciais foi ainda mais infeliz para o Rei. Todo eles pediram por reformas, pelo cumprimento das promessas de 1813 e de 1815, uma Constituição e uma imprensa livre; as resoluções para os parlamentos, em alguns momentos, foram formuladas com bastante desrespeito, e as respostas mal-humoradas do rei exasperado tornaram o mal ainda maior. Nesse ínterim, as dificuldades financeiras do governo foram aumentando. Durante algum tempo, os abatimentos feitos sobre as verbas destinadas aos diferentes serviços públicos, as transações fraudulentas com o "Seehandlung" [N.T.: Banco do Estado da Prússia], um estabelecimento comercial que especulava e negociava por conta e risco do Estado, e há muito atuando como seu corretor de dinheiro, foram suficientes manter as aparências; o aumento das emissões de papel-moeda do Estado forneceu alguns recursos; e o segredo, no geral, tinha sido muito bem guardado. Mas todos esses artifícios logo se esgotaram. Houve outro plano empreendido: a criação de um banco, cujo capital seria fornecido em parte pelo Estado e em parte por acionistas privados; a direção principal pertenceria ao Estado, de forma a permitir ao Governo sacar grandes montantes dos fundos desse banco, e assim repetir as mesmas operações fraudulentas que já não fariam com o "Seehandlung". Mas, é claro, não havia capitalistas que entregassem seu dinheiro nessas condições; os estatutos do banco tiveram que ser alterados, e a propriedade dos acionistas asseguradas das usurpações do Tesouro, antes que quaisquer ações fossem subscritas. Assim, tendo falhado este plano, não restava senão tentar um empréstimo, se encontrassem capitalistas que emprestassem seu dinheiro sem exigir a permissão e garantia daquela misteriosa "futura Representação do Povo". Rothchild foi solicitado, e ele declarou que se o empréstimo fosse garantido por esta "Representação do Povo", ele assumiria a coisa a qualquer momento — caso contrário, ele não poderia ter nada a ver com a transação. Assim, cada esperança de obter o dinheiro tinha desaparecido, e não havia nenhuma possibilidade de escapar da fatal “Representação do Povo.” A recusa de Rothschild foi conhecida no outono de 1846, e em fevereiro do ano seguinte, o rei convocou todos os oito Parlamentos Provinciais para Berlim, formando um "Parlamento Unido". O trabalho desse Parlamento — estabelecido pela lei de 1820 — era, em caso de necessidade, votar empréstimos e aumentar impostos, mas além disso não tinha direitos. Sua voz sobre a legislação geral deveria ser meramente consultiva; deveria reunir-se, não em períodos fixos, mas sempre que o rei quisesse; e deveria discutir nada além do que o Governo desejasse apresentar. Naturalmente, os membros ficaram pouco satisfeitos com o papel que deveriam desempenhar. Eles repetiram os desejos que haviam enunciado quando se reuniam nas assembleias provinciais; as relações entre eles e o governo logo se tornaram azedas, e quando o empréstimo, que foi novamente declarado necessário para a construção de ferrovias, foi exigido deles, eles novamente se recusaram a concedê-lo. Essa votação encerrou brevemente a sua sessão. O rei, cada vez mais exasperado, dispensou-os com uma reprimenda, mas continuou sem dinheiro. E, de fato, ele tinha todos os motivos para se alarmar com sua posição, visto que a Liga Liberal, chefiada pelas classes médias, compreendendo grande parte da baixa nobreza, e todas as diferentes seções das ordens inferiores — a Liga Liberal estava determinada a ter o que queria. Em vão o rei havia declarado, no discurso de abertura, que nunca concederia uma constituição no sentido moderno da palavra; a Liga Liberal insistiu numa constituição representativa tão moderna, anti-feudal, com todas as suas consequências, liberdade de imprensa, julgamento por júri, etc. e antes que eles conseguissem, nem um centavo de dinheiro eles concederiam. Havia uma coisa evidente: que as coisas não podiam continuar por muito tempo dessa maneira, e que alguma das partes deveria ceder, ou que uma ruptura — uma luta sangrenta — deveria ocorrer. E as classes médias sabiam que estavam às vésperas de uma revolução, e se prepararam para ela. Eles procuravam obter por todos os meios possíveis o apoio da classe trabalhadora das cidades e do campesinato nos distritos agrícolas, e como se sabe, no final de 1847, não havia um único personagem político proeminente entre a burguesia que não se proclamasse "Socialista", a fim de garantir pra si a simpatia da classe proletária. Veremos esses "Socialistas" trabalhando aos poucos. Essa ânsia da burguesia dirigente em adotar, pelo menos a sinais exteriores do socialismo, foi causada por uma grande mudança que havia ocorrido nas classes trabalhadoras da Alemanha. Desde 1840 havia uma fração de trabalhadores alemães que, viajando pela França e Suíça, haviam absorvido mais ou menos as grosseiras noções socialistas ou comunistas então correntes entre os operários franceses. A crescente atenção dada a ideias semelhantes na França desde 1840 tornou o socialismo e o comunismo moda também na Alemanha, e já em 1843, todos os jornais fervilhavam com discussões de questões sociais. Uma escola de socialistas logo se formou na Alemanha, distinguindo-se mais pela obscuridade do que pela novidade de suas ideias; seus principais esforços consistiam na tradução das doutrinas fourieristas francesas, saint-simonianas e outras para a linguagem confusa da filosofia alemã. A escola comunista alemã, totalmente diferente dessa seita, foi formada mais ou menos na mesma época. Em 1844, ocorreram as Revoltas dos Tecelões da Silésia, seguidas pela insurreição dos impressores de chita de Praga. Essas revoltas, cruelmente reprimidas, revoltas de trabalhadores não contra o governo, mas contra seus patrões, criaram uma comoção profunda e deram um novo estímulo à propaganda socialista e comunista entre os trabalhadores. O mesmo aconteceu com as revoltas do pão durante o ano de fome de 1847. Em suma, da mesma maneira que a Oposição Constitucional reuniu em torno de sua bandeira a grande massa das classes proprietárias (com exceção dos grandes latifundiários feudais), também as classes trabalhadoras das cidades maiores buscavam sua emancipação nas doutrinas Socialista e Comunista, embora, sob as leis de imprensa então existentes, eles soubessem muito pouco sobre elas. Não se podia esperar que tivessem ideias muito definidas sobre o que queriam; eles sabiam apenas que o programa da burguesia constitucional não continha tudo o que eles queriam, e que seus desejos não estavam contidos no círculo constitucional de ideias. Não havia então nenhum partido republicano separado na Alemanha. As pessoas eram ou Monarquistas Constitucionais, ou grosso modo, explicitamente Socialistas ou Comunistas. Com tais elementos, a menor colisão deve ter causado uma grande revolução. Embora a alta nobreza e os oficiais civis e militares mais velhos fossem as únicas bases seguras do sistema existente; embora a baixa nobreza, as classes médias comerciais, as universidades, os mestres-escola de todos os graus e até mesmo parte das fileiras inferiores da burocracia e dos oficiais militares estivessem todos aliados contra o governo; embora por trás deles estivessem as massas insatisfeitas do campesinato e dos proletários das grandes cidades, apoiando, por enquanto, a Oposição Liberal, mas já murmurando palavras estranhas sobre tomar as coisas em suas próprias mãos; embora a burguesia estivesse pronta para derrubar o governo, e os proletários se preparassem para derrubar a burguesia por sua vez; esse governo seguiu obstinadamente em um curso que deve provocar uma colisão. A Alemanha estava, no início de 1848, às vésperas de uma revolução, e essa revolução certamente viria, mesmo que a Revolução Francesa de fevereiro não a tivesse apressado. Os efeitos que essa Revolução Parisiense teve sobre a Alemanha veremos em nosso próximo texto. LONDRES, setembro de 1851. NOTAS 1. “A Gazeta Renana” Esse jornal foi publicado em Colônia como órgão dos líderes liberais Hansemann e Camphausen. Marx contribuiu com certos artigos sobre a Assembleia Representativa, que criaram uma comoção tão grande, que a ele foi oferecida em 1842 — embora com apenas 21 anos de idade — a editoria do jornal. Ele aceitou a oferta e então começou sua longa luta com o governo prussiano. Claro que o jornal foi publicado sob a supervisão de um censor, mas ele, homem bom e fácil, foi irremediavelmente ludibriado pelo jovem incendiário. Assim, o governo enviou um segundo censor "especial" de Berlim, mas a dupla censura mostrou-se desigual à tarefa, e em 1843 o jornal foi suprimido.
- O colapso ambiental frente à incontrolabilidade do Capital: o idealismo político nas lutas de pauta
por Rodrigo Righi Marco e Ana Marra Aqui, é apresentada a segunda parte do artigo O colapso ambiental frente à incontrolabilidade do Capital, escrito em 2020 por Rodrigo Righi Marco e Ana Marra buscando discorrer em breves linhas acerca do tratamento de Mészáros da crise de nossos tempos. Tendo sido discorridas na primeira parte o desenvolvimento do autor sobre a questão da incontrolabilidade do sociometabolismo do Capital e o caráter inconciliável dos antagonismos sociais nas figuras do Estado e da política, aqui chegamos ao que o húngaro entende como única saída para o colapso ambiental iminente, resultado da relação destrutiva entre homem e natureza sob a égide do modo de produção capitalista: a alternativa socialista. Importante salientar que o texto tratou com enfoque sua grande obra, Para Além do Capital e, tendo sido elaborada anteriormente à sua póstuma publicação, Para Além do Leviatã: para uma crítica do Estado, não conta com algumas ricas contribuições feitas nesta obra, que não deixa de trazer consigo algumas limitações, que, quem sabe, não serão enfoque de análises mais detidas. Apesar de adotarmos uma posição que se diferencie em certo grau daquela de Mészáros, acreditamos ser uma leitura necessária, razão pela qual esta análise se faz presente, buscando compreender, com as devidas mediações, a obra do húngaro em sua unidade e objetividade. Na luta pela emancipação humana, aqueles que buscam apontar os horizontes de sua possibilidade e de superação desta forma de sociabilidade que nos rebaixa, avilta, angustia e oprime, sempre estarão ao nosso lado e, com as devidas críticas, sempre terão nosso reconhecimento. Se os homens fazem sua própria história a partir das condições legadas pelo passado, chegamos onde chegamos porque nos apoiamos nos ombros de gigantes, e a busca pela nossa libertação e pela vida plena de sentido depende disso, de aproveitarmos o que de melhor tiver sido feito pelas gerações passadas, mas sempre em busca do desenvolvimento do gênero humano. III. A ALTERNATIVA SOCIALISTA É possível perceber, diante do exposto, a falibilidade e incapacidade de transformação efetiva da forma interacional entre homem-natureza — que se coloca da maneira necessariamente destrutiva que leva, hoje, a humanidade à beira do colapso — pelos movimentos de pauta única. Por partirem de pressupostos de reconhecimento da própria forma de sociabilidade, acreditando na possibilidade de conciliação das tensões da sociedade civil-burguesa a partir da ética e da política, Mészáros entende que estas formas de organização se apresentam frente a totalidade de forma parcelar e setorial, revelando, portanto, sua impotência em efetivar as próprias reivindicações — já que, para acreditar na ética e na política como formas de mediação racional de controle às práticas predatórias, é necessário negar os elementos mais fundamentais que compõem a base do sociometabolismo do capital: sua irracionalidade (apesar de sua efetividade) e sua incontrolabilidade. Neste sentido, a contraposição a esta proposta insuficiente — que abraça uma aparência a-histórica desta forma de vida que se impõe sobre a humanidade em sua escala totalizante — não pode ser outra senão a positiva — a ofensiva socialista. Em seus termos, Mészáros aponta: O projeto socialista representa a necessidade gritante da humanidade de discutir as causas como causas no modo de controle sociometabólico estabelecido, para erradicar, antes que seja tarde demais, todas as tendências destrutivas do capital, já bastante visíveis e cada vez mais preponderantes. (MÉSZÁROS, 2011, p. 132 - grifo nosso) Para transformar essencialmente as mediações primárias que constituem as bases da atual relação homem-natureza, Mészáros propõe, então, um projeto positivo enquanto alternativa socialista e única forma possível de se pensar um futuro para além do capital. A própria definição de uma alternativa socialista seria, para ele, um conjunto de práticas que cumprem as funções mediadoras primárias da reprodução sociometabólica em base racionalmente constituída e (conforme as necessidades humanas que mudam historicamente) alterável em sua estrutura, ou seja, sem subjugar os indivíduos ao ‘poder das coisas’ (MÉSZÁROS, 2011, p. 215). Justifica o autor: À luz da experiência histórica, é dolorosamente óbvio que, quaisquer que sejam as dificuldades pelo caminho, não se pode esperar sucesso duradouro, nem sequer no objetivo limitado de oposição ao capitalismo, sem que se troque o círculo vicioso das mediações intertravadas de segunda ordem do capital por uma alternativa positiva sustentável. (MÉSZÁROS, 2011, p. 215) Neste sentido, da mesma maneira em que Marx e Engels trazem, em 1848, no Manifesto Comunista, a proposta realmente socialista como aquela que surge, a partir das próprias determinações da sociedade capitalista (e não utopicamente), enquanto uma livre associação de indivíduos em que o desenvolvimento de um é condição para o livre desenvolvimento de todos (Cf. MARX; ENGELS, 2010, pp. 58-59), Mészáros trará consigo a proposta de retomada do controle da vida social, em atenção às determinações historicamente fundantes da sociabilidade, que partem dos próprios indivíduos em sua atividade concreta, mas que aparecem de formas estranhadas a partir das mediações de segundo grau na especificidade desta forma de sociabilidade. Neste sentido, para a proposição efetivamente socialista, o húngaro traz o que é essencial à sociabilidade humana enquanto tal, e não o que é mera contingência, resultado de determinado desenvolvimento humano no curso da história, e como é possível que esta prática possa se dar de maneira emancipada, sempre tendo em vista o que lhe é fundamental e o que é passível de transformação, neste caso, radical. Em suas palavras, sobre a alternativa socialista: Isto requer a instituição de formas e estruturas de controle metabólico por meio das quais os indivíduos – empenhados no necessário intercâmbio de uns com os outros e com a natureza, em harmonia com as exigências das funções mediadoras primárias da existência humana – possam dar significado às possibilidades da ‘reprodução ampliada’. Não no sentido de submissão à tirania de uma ‘ordem econômica ampliada’ fetichista, mas ampliando suas próprias forças criativas como indivíduos sociais. (MÉSZÁROS, 2011, p 215 - grifos nossos) Assim, são propostas novas condições de materialização das mediações primárias, compreendidas em sua complexidade, para o que seria essa alternativa de superação do sociometabolismo do capital. As condições não exigem, para tanto, o estabelecimento de distinções sociais de hierarquias estruturais. Compreendendo o caráter complexo da análise acerca de cada um dos elementos listados, não se propõe seu aprofundamento, mas a apresentação da lista enquanto um todo, tocando no que se coloca enquanto fundamental, para Mészáros, no estabelecimento de uma forma social emancipada de estranhamentos, a partir da atividade de indivíduos livremente associados. As condições explicitadas, pois, por Mészáros, são: a regulação da atividade reprodutora biológica [...]; a regulação do processo de trabalho [...]; o estabelecimento de relações adequadas de troca, sob as quais as necessidades historicamente mutáveis dos seres humanos podem ser associadas para otimizar os recursos naturais e produtivos (inclusive os culturalmente produtivos); a organização, a coordenação e o controle das múltiplas atividades pelas quais se asseguram e se preservam os requisitos materiais e culturais para a realização de um processo bem-sucedido de reprodução sociometabólica das comunidades humanas cada vez mais complexas; a alocação racional dos recursos humanos e materiais disponíveis, combatendo a tirania da escassez pela utilização econômica (no sentido de economizadora) dos meios e formas de reprodução da sociedade, tão viável quanto possível com base no nível de produtividade atingido e dentro dos limites das estruturas socioeconômicas estabelecidas; e a promulgação e administração das normas e regulamentos do conjunto da sociedade, aliadas às outras funções e determinações da mediação primária. (MÉSZÁROS, 2011, p. 213 - grifos nossos) Como se pode perceber, as medidas colocadas não trazem consigo mera utopia, uma abstração deslocada das condições de exercício da vida prática dos homens, sendo sempre pautadas nas condições objetivas da realidade da qual se parte e em oposição à específica relação homem-natureza sob o capital. A partir delas, o modo de produção social não se colocaria enquanto uma potência estranhada e aparentemente impessoal, mas enquanto algo controlado pelo homem. A reprodução ampliada não seria imposta por uma entidade estatal, mas definida por cada um dos indivíduos, que, a partir disso, conseguem impor-lhe um significado (MÉSZÁROS, 2011, p. 215). A alternativa socialista é o único vislumbre da humanidade contra uma destruição ambiental que extingue a possibilidade de se pensar em um futuro. A irracionalidade efetiva do capital atingiu o limite das contradições, e “a ameaça da incontrolabilidade lança uma sombra muito longa sobre todos os aspectos objetivos e subjetivos do modo historicamente singular de que o capital dispõe para controlar a ininterrupta reprodução sociometabólica.” (MÉSZÁROS, 2011, pp. 226-227 - grifos nossos). As tensões colocadas hoje na relação homem-natureza exacerbam o fracasso da defesa daqueles que entendem a política enquanto solução para o colapso ambiental. Por isso, compreender, como feito pelo autor, de que modo se colocam as mediações de segunda ordem — como uma névoa que embaça e obscurece as mediações primárias do capital — para então propor uma alternativa positiva, possível de relação sociometabólica, é essencial. Mészáros demonstra, então, sua atualidade e importância para se pensar o socialismo enquanto alternativa e solução para a catástrofe global no século XXI. IV. CONSIDERAÇÕES FINAIS Tendo em vista o exposto ao longo do trabalho, a conclusão se apresenta na urgência de uma reorganização das forças progressistas, mesmo que em pautas diversas, enquanto integráveis, em uma estratégia única: a revolucionária. Se é possível concluir que não se identifica absoluta racionalidade, nem possibilidade de controle no sociometabolismo do capital, sequer os principais quadros que se apresentam enquanto personificações do capital, e muito menos as classes trabalhadoras, são capazes de conciliar os interesses contraditórios em conflito na sociedade civil-burguesa. Para que se possa reorganizar as forças produtivas em uma sociedade em que a relação homem-natureza não se apresente de maneira autodestrutiva como se encontra, é preciso não sustentabilizar a produção capitalista (o que à luz da incontrolabilidade é impossível, conforme desenvolvido na primeira parte), mas destruir suas próprias bases; atuar para além dela - para além do Capital. Esta, sim, é de fato a única alternativa. Entretanto, ela não perpassa simplesmente pela visão da natureza enquanto uma estrutura divina e imaculada, mas enquanto a primeira forma de objetividade com a qual os homens mantém contato, e a cujas leis eles devem se submeter, a fim de guiar sua própria vida e, simultaneamente, fazer história, a história da humanidade, com seus progressos de capacidades. Para que dessa forma a história possa ser construída, é essencial a mudança substancial das bases materiais da sociabilidade humana, que passa, necessariamente, pelas suas preocupações produtivas, que tem como base a própria relação homem-natureza, hoje, em risco. Se é a partir da interação objetiva entre os homens que eles fazem sua própria história, é preciso que se atenha às próprias determinações objetivas, que permitem - ou não - a existência humana enquanto tal. Não é a política (com fim em si mesma) o elemento capaz de trazer essa conciliação. Se reconhecemos a historicidade do gênero humano e, portanto, a raiz do homem é o próprio homem, isto é, se nos apresentamos enquanto autoprodutores de nós mesmos, a partir das condições legadas pelo passado, apenas a humanidade, a partir de sua atividade concreta, cotidiana e motivada por suas necessidades, é capaz de se emancipar — emancipação essa não ensimesmada pela política, mas se remetendo para a uma Revolução Social encabeçada pelas classes trabalhadoras, que, mais do que ninguém, têm interesse nesse processo. Como diz Mészáros, se a miséria alemã não trazia consigo condições materiais na busca idealista pela efetivação da Ideia, hoje existem condições para buscar a realização do que se propõe, mas a ideia socialista parece cada vez se distanciar mais do mundo real e das necessidades reais (MÉSZÁROS, 2011. p. 2018); se o idealismo era a expressão filosófica de um determinado momento histórico e situado, hoje temos as bases materiais para sua superação, mas parecemos cada vez mais resignados e distantes de uma perspectiva de transformação radical do existente. Sobre o recomeço e a reestruturação, deve-se trazer célebre frase de José Chasin: é preciso fazer – não alguma coisa, mas a coisa certa. Re-começar. Sem mito e sem mística, o re-começo é antes de tudo um re-encontro da classe, uma retomada da razão do trabalho, como potência central de uma dada ação política, que faz política para além da mera razão política. Ação política, nem politicismo, nem economicismo, ou seja, movimento social que visa à matriz e por seu meio o complexo da sociabilidade que ela engendra e mantém (CHASIN, 1983, p. 44). Para recomeçar, é preciso mais do que nunca criar, mas ao mesmo tempo não é necessário reinventar a roda. Trazer à luz tudo que fora legado pelas gerações passadas, aprender com os erros e buscar superá-los, mas nunca ignorá-los, afinal, insistir no erro é repetir o fracasso. Neste ímpeto, Mészáros nos mostrou ser figura incontornável, tanto no reavivamento do legado propriamente marxiano, quanto nas percepções mais fundamentais das especificidades de nossa época. A reconstrução é necessária não somente para a emancipação, mas, em futuro, pela própria existência objetiva do gênero humano. Se, hoje, a revolução está morta, viva a revolução. NOTAS: 1. Fundamental reconhecer que, apesar de trazer consigo o legado lukacsiano, Mészáros tem, no que toca a concepção de ética, bem como seu papel num processo de transição de uma forma de organização social a outra, uma posição um tanto diferente daquela de seu conterrâneo. Para ele, ao trazer a ética como um elemento capaz de humanizar o homem, ao colocá-lo frente à totalidade mais do que a partir de sua posição na cadeia produtiva, Lukács traz consigo um papel ativo para a ética em suas elaborações teóricas, tendo um propósito desfetichizador a partir do qual o indivíduo é capaz de se remeter para além de sua particularidade e dando o poder da escolha de transformação radical das bases sociais às quais os homens se encontram subordinados (MÉSZÁROS, 2011, 492-494). Entretanto, reconhecendo a ética enquanto uma forma de mediação secundária, ainda em íntima relação com a própria política (MÉSZÁROS, 2011, pp. 498-500), Mészáros aponta nela um elemento negativo subestimado por Lukács em suas elaborações (sempre se remetendo às principais obras de vigor maduro de seu mestre, em especial à Grande Ontologia - cf. LUKÁCS, 2013), onde seu “discurso sobre a ética opera num nível de abstração em que as mediações materiais realmente existentes - alienadas e alienantes - têm importância secundária, já que a ética em si deve supostamente cumprir o papel crucial da mediação entre o particularismo dos indivíduos e a humanidade para-si” (MÉSZÁROS, 2011, p. 499). Mesmo que não seja elemento fundamental para a elaboração desse trabalho a discussão acerca das diferenças entre a concepção da eticidade em Mészáros e Lukács, acreditamos ser importante essa pontuação precisamente pela influência do pensamento de Lukács tanto em Mészáros quanto no esforço aqui feito, o que, de forma alguma, traz (e nunca poderia trazer) identidade absoluta e reprodução meramente mecânica do pensamento deste autor que nos é tão caro. A crítica à ética feita por Mészáros e aqui elucidada se apresenta frente a seu papel de mediação de segundo grau no processo de reprodução sociometabólica do Capital. 2. Em nível mais abstrato, as determinações trazidas por Mészáros são materializadas na concretude de medidas como as propostas por Marx e Engels ao fim da segunda parte do Manifesto, que buscam, a partir da particularidade do momento em que fora escrito, destruir as bases materiais que trazem consigo uma reprodução estranhada da forma de interação entre os homens em sua atividade concreta e, a partir daí se construir uma sociedade pautada de fato no que realmente se mostra essencial. As propostas de Marx e Engels buscam, partindo da tomada do poder político, destruir “violentamente as antigas relações de produção” (MARX; ENGELS, 2010, p. 58) -, que se apresentam mediadas não apenas pelo elemento político aqui discorrido, mas por outras formas de mediação que Mészáros apresenta - de modo a construir uma nova sociedade enquanto “uma associação na qual o livre desenvolvimento de cada um é condição para o livre desenvolvimento de todos” (MARX; ENGELS, 2010, p. 59). A partir dos elementos mais essenciais à atividade humana trazidos por Mészáros, o autor busca demonstrar as potencialidades que esta atividade pode alcançar a partir da retomada de controle de da vida social pelos homens, que perpassa, em seu momento preponderante, a retomada do controle da produção a partir dos termos por ele elaborados. 3. Para compreender mais o significado de o capital ter atingido o zênite de suas contradições, trazemos aqui outra citação de Mészáros em sua obra Socialismo ou Barbárie: “Hoje não há sentido em falar de um ‘desenvolvimento geral da produção’ associado à expansão das necessidades humanas. Assim, dada a forma em que se realizou a deformada tendência globalizante do capital - e que continua a se impor -, seria suicídio encarar a realidade destrutiva do capital como o pressuposto do novo e absolutamente necessário modo de reproduzir as condições sustentáveis da existência humana. Na situação de hoje, o capital não tem mais condições de se preocupar com o ‘aumento do círculo de consumo’, para benefício do ‘indivíduo social pleno’ de quem falava Marx, mas apenas com sua reprodução ampliada a qualquer custo, que pode ser assegurada, pelo menos por algum tempo, por várias modalidades de destruição.” (MÉSZÁROS, 2003, p. 11) 4. Referência à passagem marxiana n’As lutas de classes na França, trazendo o reconhecimento da derrota dos movimentos revolucionários como processo necessário para sua maturação e reconstrução. “Portanto, a derrota de junho foi imprescindível para que fossem criadas as condições nas quais a França pôde tomar a iniciativa da revolução europeia. Só depois de mergulhada no sangue dos insurgentes de junho a tricolor se transformou na bandeira da revolução europeia – na bandeira vermelha! E nós bradamos: A revolução está morta! – Viva a revolução!” (MARX, 2012, p. 65) REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: CHASIN, José. A sucessão na crise e a crise na esquerda. São Paulo: Ensaio; n. 17/18, 1989. _____. Marx: Estatuto Ontológico e Resolução Metodológica. São Paulo: Boitempo, 2009. _____. Marx, hoje: da razão do mundo ao mundo sem razão. In: Nova Escrita Ensaio. Ano XV, n° 11/12. Edição Especial. São Paulo: Editora e Livraria Escrita, 1983. _____. Rota e prospectiva de um projeto marxista. In. Ensaios Ad Hominem - N. 1, Tomo III – Política (2000). São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem, 2000. FOSTER, John B. Marx’s Ecology. New York: Monthly Review Press, 2000. HEGEL, G. W. F. Lecciones sobre la filosofía de la historia universal (Trad. José Gaos). Madrid: Revista de Occidente, 1974. LÖWY, Michael. O que é o ecossocialismo? São Paulo: Cortez, 2014. LUKÁCS, Georg. El asalto a la razón (Trad. Wenceslao Roces). Ciudad de México: Fondo de Cultura Económica, 1959. _____. Para uma ontologia do ser social (Tradução de Nélio Schneider, Ivo Tonet e Ronaldo Vielmi Fortes). São Paulo: Boitempo, 2013 _____. Socialismo e democratização: escritos políticos 1956-1971 (Tradução de Carlos Nelson Coutinho e José Paulo Netto). Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2008. MARX, Karl. As lutas de classes na França de 1848 a 1850 (Tradução de Nélio Schneider). São Paulo: Boitempo, 2012 _____. Crítica da filosofia do direito de Hegel – Introdução. In: Crítica da filosofia do Direito de Hegel (Tradução de Leonardo de Deus) São Paulo: Boitempo, 2013. _____. Grundrisse (Tradução de Mário Duayer e Nélio Schneider). São Paulo: Boitempo, 2011. _____. Manuscritos econômico-filosóficos (Tradução de Jesus Ranieri). São Paulo: Boitempo, 2004. _____. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte (Tradução de Nélio Schneider). São Paulo: Boitempo, 2011. _____. Sobre a questão judaica (Tradução de Nélio Schneider). São Paulo: Boitempo, 2010. MARX, Karl; ENGELS, Friederich. O Manifesto Comunista (Tradução de Álvaro Pina e Ivana Jinkings). São Paulo: Boitempo, 2010 MÉSZÁROS, István. Para Além do Capital (Tradução de Paulo César Castanheira e Sérgio Lessa). São Paulo: Boitempo, 2011. ____. Socialismo ou Barbárie? (Tradução: Paulo Cezar Castanheira). São Paulo: Boitempo, 2003. SARTORI, Vitor Bartoletti. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx. Rio de Janeiro: Revista Direito e Práxis, Ahead of print, 2020.
- Entre passado e presente, a classe trabalhadora
Por Igor Dias Domingues de Souza O presente texto sintetiza os aspectos teóricos e análises centrais do trabalho de pesquisa “A História é o Agora: o tempo presente e a classe trabalhadora entre Engels e Thompson”. Greve operária no Brasil, 1917 1. HISTORIOGRAFIA E TEMPORALIDADE 1.1 Cientificidade Historiográfica Hoje, dos departamentos aos menores grupos de estudantes de História, passando pelas revistas e pelos docentes de História na escola básica, se discute acerca do caráter científico da História e sua capacidade de apreender objetivamente a realidade. Por um lado se defende uma particularidade interpretativa textual que assemelha o trabalho de escrita da História com o da escrita literária, com a ressalva da necessidade textual das fontes, o que a caracterizaria, grosso modo, como apenas mais um gênero textual (JABLONKA, 2016); por outro, há concepções diversas acerca da formulação científica da disciplina que datam principalmente da segunda metade do século XIX com o advento do historicismo ou positivismo de Ranke (2010), mas que hão de se estender por toda a história da historiografia, tendo como expoentes no século XX a primeira geração dos Annales (BLOCH, 2001) e parcela da historiografia marxista britânica (HOBSBAWN, 2013). Iniciamos, portanto, tomando lado nesta discussão. Para fins do presente trabalho, trataremos a disciplina da História como ciência por compreendê-la como tal, muito embora devamos deixar clara a nossa rejeição ao historicismo alemão como parâmetro teórico e epistemológico para a historiografia. Assim, lançaremos mão da compreensão da ciência histórica como a “história dos homens” tal qual nos demonstram Marx e Engels: Conhecemos uma única ciência, a ciência da história. A história pode ser examinada de dois lados, dividida em história da natureza e história dos homens. Os dois lados não podem, no entanto, ser separados; enquanto existirem homens, história da natureza e história dos homens se condicionarão reciprocamente. A história da natureza, a assim chamada ciência natural, não nos diz respeito aqui; mas, quanto à história dos homens, será preciso examiná-la, pois quase toda a ideologia se reduz ou a uma concepção distorcida dessa história ou a uma abstração total dela. A ideologia, ela mesma, é apenas um dos lados dessa história. (ENGELS; MARX, 2007, p. 86-87) Por certo, não podemos equiparar os métodos científicos da História a demais disciplinas como a Química e a Física, haja vista a particularidade de que nas chamadas ciências humanas (e sociais) “[...]não podemos nos servir de microscópio nem de reagentes químicos. A força da abstração [Abstraktionscraft] deve substituir-se a ambos.” (MARX, 2017, p. 77-78) Coloca-se para nós um dilema, no entanto. A temporalidade tem sua forma ideológica (ENGELS; MARX, 2007, p. 87) consumada na memória, de modo que, à medida que se aproxima do historiador o espaço de experiência onde se circunscreve seu objeto de estudo, mais presente se faz a memória, impondo conflitos à operação histórica. Como aponta Delacroix, esse problema ocorre justamente no “grau de autonomia da história em relação à memória” (DELACROIX, 2018a, p. 24), o que, consequentemente, coloca em questão o estatuto de ciência da História, levando em consideração ser a memória a contraparte viva do tempo e que, portanto, compõe o espaço de experiência analisado (DELACROIX, 2018b, p. 24). O choque entre memória e História somente pode ocorrer no tempo presente ou no passado próximo. Desse modo, apresenta-se, sobremaneira, sob a forma do testemunho e do relato. Há, porém, que identificar outro elemento que compõe a análise no processo de aproximação do espaço de experiência em adição ao relato: a observação mesma do historiador. Dessa maneira, devemos pousar brevemente nossos olhos sobre a Antiguidade. Se mergulharmos nos momentos de emergência da disciplina histórica, na Antiguidade, constatamos que esta abordagem já tem o peso de uma longa tradição. Assim, segundo Tucídides, que ouvia o relato das guerras do Peloponeso, não há outra história que a do tempo presente e é em seu nome e suas exigências que ele critica com veemência Heródoto, chamado de logógrafo e de mitólogo. O contrato de verdade, próprio ao discurso do historiador, pressupõe, segundo Tucídides, a testemunha ocular. (DOSSE, 2012, p. 7) É necessário ressaltar, por outro lado, que o paradigma da História se altera a partir do século XVIII (KOSELLECK, 2006) e a própria História como ciência parcelar surge apenas no decorrer do século XIX, no processo de fragmentação que acometeu tanto a “história da natureza” quanto a “história dos homens” (ENGELS; MARX, 2007, p. 86), de modo que: Quando a história se profissionalizou no século XIX com a escola metódica, os historiadores privilegiaram, ao contrário, as fontes escritas e insistiram na necessidade de uma objetivação que passou pelo estabelecimento de uma ruptura entre o passado e o presente. As fontes documentais disponíveis nos arquivos foram produzidas há mais de cinquenta anos, em função dos prazos de guarda da documentação permanente. Isso resulta em uma desqualificação da história imediata. (DOSSE, 2012, p. 8) Devemos ressaltar que este paradigma, embora venha cada vez mais desaparecendo dos trabalhos desenvolvidos, ainda sustenta-se no meio profissional: Em 1992, em um simpósio realizado em Paris, organizado pela IHTP com o tema “Escrever a história do tempo presente” (IHTP, 1993), René Rémond afirmava: “a batalha está ganha”. Mas se tratava ainda de uma afirmação de caráter performativo, pois a prática ainda permanece suspeita e ilegítima; ainda não considerada científica; confinada como um domínio separado, muito marcada por uma relação incestuosa com o jornalismo. (DOSSE, 2012, p. 6) Portanto, uma vez que nos cabe no presente trabalho desenvolver acerca do tempo presente, devemos primeiro compreender o fazer historiográfico sob as rédeas do tempo, ou seja, aquele que, dotado de visão retrospectiva, relaciona-se com a temporalidade de forma passiva, para em seguida analisarmos a operação historiográfica circunstrita no seu próprio tempo, seja esta a História do Tempo Presente (HTP). 1.2 A História do Tempo A concepção de História como disciplina responsável pelo estudo exclusivo do passado é, como demonstra Ferreira, mais contemporânea do que se afirma e nasce de um embate político entre a III República francesa e os eruditos e arquivistas hostis ao regime (FERREIRA, 2000, p. 112-113). Assim: De 1870 à 1914 ocorreu uma brutal institucionalização da universidade literária e científica, o que ilustrava a vontade dos governantes republicanos de reforçar o controle do Estado sobre o ensino superior, num momento em que os projetos universitários católicos se multiplicavam. (FERREIRA, 2000, p. 112) De modo a restringir a atividade política destes intelectuais, a institucionalização da História ocorreu, a nível aparente, no sentido de solucionar a heterogeneidade normativa para a prática científica por meio da criação de um tronco comum formativo para a pesquisa histórica, o que, até 1880, podemos afirmar, inexistia para o ofício (FERREIRA, 2000, p. 112). Esse movimento permitiu uma autonomia para a disciplina, no entanto, a nova geração de historiadores foi acometida pela necessidade de afirmar-se o campo em sua particularidade num processo de desmembramento científico. Dessa maneira: A afirmação da concepção da história como uma disciplina que possuía um método de estudo de textos que lhe era próprio, que tinha uma prática regular de decifrar documentos, implicou a concepção da objetividade como uma tomada de distância em relação aos problemas do presente. Assim, só o recuo no tempo poderia garantir uma distância crítica. Se se acreditava que a competência do historiador devia-se ao fato de que somente ele podia interpretar os traços materiais do passado, seu trabalho não podia começar verdadeiramente senão quando não mais existissem testemunhos vivos dos mundos estudados. Para que os traços pudessem ser interpretados, era necessário que tivessem sido arquivados. Desde que um evento era produzido ele pertencia a história, mas, para que se tornasse um elemento do conhecimento histórico erudito, era necessário esperar vários anos, para que os traços do passado pudessem ser arquivados e catalogados (Noiriel, 1998). (FERREIRA, 2000, p. 113) Somente algumas decadas após a consolidação deste método acadêmico que a crítica historiográfica passa a questionar o caráter determinante do tempo para a conformação da História como campo científico. Embora não possamos negar que “os homens fazem a sua própria história; contudo não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhe foram transmitidas assim como se encontram” (MARX, 2011, p.25), a visão retrospectiva tal qual foi imposta neste período inicial de institucionalização, levado às suas últimas instâncias pelo historicismo, transformou a “história dos homens” na “história do tempo”, sob o qual o homem não se torna nem mesmo carcaça do tempo. Desse modo, basta evidenciarmos o problema da definição de passado, por meio do questionamento de suas fronteiras na divisa com o presente. Acredita-se poder colocar à parte uma fase de pouca extensão no vasto escoamento do tempo. Relativamente pouco distante para nós, em seu ponto de partida, ela abarca, em seu desfecho, os próprios dias em que vivemos. Nela, nada nem as características mais marcantes do estado social ou político, nem o aparato material, nem a tonalidade genérica da civilização, nela nada apresenta, ao que parece, diferenças profundas com o mundo onde temos nossos hábitos. Ela parece, em suma, afetada, em relação a nós, por um coeficiente muito forte de “contemporaneidade”. Daí a honra ou a tara de não ser confundida com o restante do passado. “A partir de 1830, já não é mais história”, dizia-nos um de nossos professores de liceu que era [muito] velho quando eu era muito jovem: “é política”. Não diríamos mais hoje “a partir de 1830” – as Três Gloriosas, por sua vez envelheceram – nem “é política”. Antes, num tom respeitoso: “é sociologia”; ou, com menos consideração, “jornalismo”. Muitos porém repetiriam de bom grado: a partir de 1914 ou 1940, não é mais história. Sem, aliás, entenderem-se muito bem sobre os motivos desse ostracismo. (BLOCH, 2001, p. 61) Devemos nos atentar, portanto, que esta epistemologia advém de um processo particularizante danoso à compreensão geral dos possíveis objetos de estudo. Na conformação particular das ciências sociais (considerando a História como tal) em seu caráter ideológico sob o domínio de classe burguês, a incapacidade de compreender não mais que alguns fenômenos individualizados é a lei que rege o esquartejamento de uma análise que é inexoravelmente complexa. Dessa maneira, são tanto engendradas quanto são sintomáticas do que Lukács (1968) compreende como decadência ideológica da burguesia. Portanto: O fato de que as ciências sociais burguesas não consigam superar uma mesquinha especialização é uma verdade, mas as razões não são as apontadas. Não residem na vastidão da amplitude do saber humano, mas no modo e na direção de desenvolvimento das ciências sociais modernas. A decadência da ideologia burguesa operou nelas uma tão intensa modificação, que não se podem mais relacionar entre si, e o estudo de uma não serve mais para promover a compreensão da outra. A especialização mesquinha tornou-se o método das ciências sociais. Isto pode ser visto claramente através do exemplo de um sábio de nosso tempo, o qual, mesmo sendo um cientista escrupuloso, dispunha de um vasto e multiforme saber e, não obstante, jamais superou uma especialização estreita: refiro-me a Max Weber. Weber era economista, sociólogo, historiador, filósofo e político. Em todos estes campos, tinha à sua disposição profundos conhecimentos, muito superiores à média e, além disso, sentia-se à vontade em todos os campos da arte e de sua história. Não obstante, inexiste nele qualquer sombra de um verdadeiro universalismo. (LUKÁCS, 1968, p. 64) Este universalismo de que Weber se encontrava ontologicamente despojado, não poderia ser senão o que nos interessa em criticar as limitações da História com relação ao tempo legitimado pela academia. Com a finalidade de apreender este alargamento do espaço de experiência, sob o pretexto de maior capacidade de aproximar a ciência parcelar do universal, devemos reservar-mo-nos à análise do Tempo Presente. 1.3 O Tempo da História Ao tratarmos do tempo presente, nos deparamos com uma tradição recente já consolidada – cujo debate extenso devemos levar em conta para evitarmos confusões. Esta tradição tem origem com a fundação do Institut d’Histoire du Temps Présent, ligado ao Centre National de la Recherche Scientifique em 1978 (DELACROIX, 2018b, p. 5). No entanto, atenderemos às somadas divergências, que vão desde a nomenclatura quanto o método e os aportes teóricos, no sentido de não nos restringirmos ao cânone, adotando uma acepção ampliada acerca do que é a HTP. Portanto, ainda que façamos um breve interlúdio para apresentar o debate historiográfico, trataremos a temporalidade em nossos próprios termos. Como nos demonstra Dosse: “A história do tempo presente está na intersecção do presente e da longa duração. Esta coloca o problema de se saber como o presente é construído no tempo.” (DOSSE, 2012, p.6). Esta simplificada definição acerca da HTP dá o tom de algumas fragmentações entre concepções historiográficas acerca do presente. Além da dita história do tempo presente, temos também a história imediata e a história do muito contemporâneo. Não vemos necessidade de expandir o debate em torno dessas concepções, principalmente porque entendemos tratarem do mesmo período temporal e porque nos inclinamos à posição de Antoine Prost de que a história do tempo presente é a História em si (DOSSE, 2012, p.6). Apesar de tendermos à posição de que a HTP é História tanto como as demais, devemos observar que é um campo singular por ter a capacidade de dialogar com a memória e utilizar-se de relatos e testemunhos como fonte. Embates tais não são possíveis por meio da visão retrospectiva, posto que fundamentalmente estão mortos todos aqueles presentes nos processos analisados, e reduzem a capacidade de crítica à mesma, tornando-a por vezes intocável e inacessível – inclusive entre os pares. De acordo com o historiador François Bédarida (em Ferreira, 2012, p.109) sua característica básica é a presença de testemunhos vivos, que podem vigiar e contestar o pesquisador, afirmando sua vantagem de ter estado presente no momento do desenrolar dos fatos. O desdobramento desse argumento é que a história do tempo presente possui balizas móveis, que se deslocam conforme o desaparecimento progressivo de testemunhas. Assim, que cronologia, que evento-chave, reconhecido, deve ser adotado como marco inicial da história do tempo presente? Para alguns, trata-se do período que remonta a uma última grande ruptura; para outros, trata-se da época em que vivemos e de que temos lembranças ou da época cujas testemunhas são vivas e podem supervisionar o historiador e colocá-lo em xeque (Voldman, 1993). Ou ainda, como afirma Hobsbawm (1993; 1998), o tempo presente é o período durante o qual se produzem eventos que pressionam o historiador a revisar a significação que ele dá ao passado, a rever as perspectivas, a redefinir as periodizações, isto é, olhar, em função do resultado de hoje, para um passado que somente sob essa luz adquire significação. Outra questão que mereceu destaque foi a noção de ‘tempo presente’ e suas relações com os contemporâneos, os testemunhos, os atores, a demanda social e as outras disciplinas. Desse debate, uma questão relevante que emergiu foi a afirmação de que o ‘tempo presente’ constitui um campo científico singular, pela sua própria definição. (DELGADO; FERREIRA, 2013, p. 22-23) A HTP, no sentido de sua delimitação temporal, é história como qualquer outra. No entanto, ao desenvolver estudos que lidam com processos cuja conclusão ainda não ocorreu, seja na realidade primeira do mundo concreto, seja na memória coletiva, associa-se à idéia de um conhecimento provisório, que está sujeito a sucessivas alterações e reconstruções à medida que surgem novos elementos e que se distancia temporalmente dos processos. Isso implica afirmar que o próprio tempo dita o fazer histórico no presente de modo distinto à operação de longa duração temporal, portanto, tem suas características definidoras advindas da matriz nuclear da dimensão presencial do tempo (DELGADO; FERREIRA, 2013, p. 24). As relações do historiador com o objeto no próprio momento se estabelece como o tempo de fazer a História. Assim: Outra singularidade do tempo presente é a valorização do evento, da contingência e da aceleração da história. O trabalho do historiador enfrenta também aí dificuldades, porque ele mesmo é também testemunha e ator de seu tempo e, muitas vezes, está envolvido nesse movimento de aceleração que o faz supervalorizar os eventos do tempo presente, especialmente porque os séculos XX e XXI têm sido mais ricos em grandes mudanças do que nos fenômenos de longa duração que necessitam de maior recuo. (DELGADO; FERREIRA, 2013, p. 23) A dificuldade de delimitação temporal, muitas vezes definida pelos historiadores do IHTP como balizada pelo último marco socialmente traumático e, portanto, por uma ingerência da memória sobre a História (mais especificamente da memória traumática), é um problema sobre o qual devemos estabelecer consensos – mais imediatamente para o presente trabalho, mas, em caráter igualmente urgente, para todo o campo de estudo. Compreendemos que a memória traumática é uma baliza demasiado móvel para nos coordenar em nossos trabalhos, porque suscita problemáticas irresolúveis no sentido de poderem, à medida que se desvelam os tempos, ocorrer em distâncias temporais variáveis e sobreporem-se umas às outras, em locais distintos, que nos levam, portanto a priorizar uma sobre as demais como parâmetro temporal. Ainda que seja possível em determinadas condições sócio-históricas, as variáveis apontam esta saída epistemológica como demasiadamente complexa e igualmente inefetiva. Há também o ponto de sujeição da História à memória que se encontra imediatamente abaixo da superfície desta concepção metodológica. Compreendendo a História como ciência, deixá-la nas mãos de algo subjetivo e volátil como a memória nos parece uma opção suicida. É por tais motivos que optamos por determinar as “balizas móveis” ((DELGADO; FERREIRA, 2013, p. 22) pela possibilidade mesma de recolher testemunhos como fonte – muito embora não sejam obrigatórios para o procedimento – ou de presenciar o período histórico sobre o qual se debruça, ou seja, desde que hajam sujeitos vivos capazes de rememorar, estamos sob o regime do tempo presente. Esta solução pode parecer demasiado simples, mas é suficiente para que possa haver verificabilidade da fonte oral (portanto, do indivíduo do qual se extraiu o relato) e submeter esta produção científica em constante alteração à apreciação de um público capaz de contestá-la o conferir a ela ainda maior legitimidade. Embora ainda não seja completamente assimilada pela comunidade de historiadores e seja mesmo desprezada e desqualificada junto com a utilização de fontes singulares como os testemunhos diretos – em parte pelas limitações erigidas pela criação das ciências parcelares (DELGADO; FERREIRA, 2013, p. 21), em parte por não necessitar fundamentalmente de farta erudição cultural ou epistêmica (FERREIRA, 2000, p. 114) - , a HTP possibilitou uma série de inovações teórico-metodológicos à História como ciência parcelar. A crítica da fonte, que a torna capaz de ser utilizada, independente de seu suporte ou de sua temporalidade, é um fundamento metodológico que serve para a antiguidade do mesmo modo que para a atualidade, de modo que a erudição torna-se problema para a compreensão somente à medida em que o objeto torna-se incompreensível sem a mesma. Apreende-se assim, que, mesmo sob a constante vigilância da memória e do conjunto dos historiadores: A história se reescreve permanentemente, mas não aleatoriamente. A operação histórica envolve a “combinação de um lugar social, de práticas científicas e de uma escrita” (CERTEAU, 1982, p. 66), e oferece procedimentos de análise próprios capazes de propor uma elaboração específica do passado. O historiador pode ser um intérprete dos equívocos políticos do passado e dos mecanismos de construção das memórias, não se deixando levar pelos rótulos fáceis da banalização ou da sacralização da memória e, inclusive, questionando a função desse passado rememorado. O compromisso do historiador com o presente no exercício do seu ofício não deveria estar associado a uma militância em prol de uma memória social específica. Com os instrumentos da história, poder‐se‐ia propor uma mudança de perspectiva do dever de memória para o trabalho com a memória. O historiador não tem o monopólio sobre a memória, mas ele detém os instrumentos para lidar com a sua pluralidade e fragmentação. É certo que a análise sobre os fatos ocorridos, a identificação dos episódios e a reflexão sobre esse passado recente serão resultado de um esforço de escrita da história. Um trabalho sobre o terreno da memória, mas próprio à história. (FERREIRA, 2018, p. 100-101) 2 ENTRE PASSADO E PRESENTE, A CLASSE TRABALHADORA Tendo estabelecido noções gerais acerca da História procederemos, então, à análise comparativa de dois estudos particulares sobre o mesmo objeto – o proletariado inglês do século XIX (e sua gestação no século XVI). Devemos mais uma vez justificar a escolha categórica das obras: a fim de que possamos estudar a temporalidade de maneira isolada, nos é necessário a capacidade singular que o corpo bibliográfico composto pela Situação da classe trabalhadora na Inglaterra (ENGELS, 2010) e A Formação da Classe Operária Inglesa (THOMPSON, 2020a; 2020b; 2012) nos possibilitam. Deste modo, contrapondo um trabalho contemporâneo e outro extemporâneo, portanto dotado de visão retrospectiva, na sua análise do objeto, resta-nos o tempo mesmo como síntese. 2.1 Engels e a situação da Classe em sua origem Em sua obra A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra, Engels, que havia sido enviado por seu pai a Manchester para administrar parte de suas indústrias, escreve para os alemães sobre uma nova classe produzida pela indústria. Este fator primeiro nos é caro para compreendermos duas questões essenciais da obra: Engels a escreve de modo a examinar como a indústria engendrou a miséria na Inglaterra buscando expor tal situação a uma Alemanha parcamente industrializada, que, portanto, poderia padecer do mesmo fenômeno; além disso, Engels escreve contemporaneamente ao desvelar dos fatos, de modo que nos serve, ainda que seja uma obra anterior à conformação acadêmica da História, como pleno exemplo de História do Tempo Presente. O caráter testemunhal que a obra adquire não é negado em momento algum pelo autor, pelo contrário. Engels inicia sua obra por demarcar que não a escreve meramente por fontes terceiras, mas que é, ele mesmo, relator. Dessa maneira, faz questão de confundir-se com seu objeto de estudo no momento da pesquisa (da vivência ou do colhimento do relato), distanciando-se dele no momento de escrita e checagem de fatos: Durante vinte e um meses, tive a oportunidade de conhecer de perto, por observações e relações pessoais, o proletariado inglês, suas aspirações, seus sofrimentos e suas alegrias - ao mesmo tempo em que completava minhas observações recorrendo as necessárias fontes originais. Tudo que vi, ouvi e li está reelaborado neste livro. (ENGELS, 2010, p. 41) Embora possa se argumentar que o interesse do autor no objeto possa ser expresso por uma preocupação única com a miséria, esta se esvai na explicação mesma da motivação do estudo. Engels nos demonstra que, embora hajam na Inglaterra diversas associações filantrópicas burguesas e associadas ao Estado (estas por via das leis de assistência social), não há uma compreensão real da situação da classe trabalhadora, senão considerações ideológicas acerca da mesma (ENGELS, 2010, p. 42). Há portanto, uma preocupação com a análise científica da realidade, preocupada, porém com problemas engendrados pela própria realidade que visa dissecar. De modo a superar o caráter ideológico e parcelar dos estudos contemporâneos sobre a classe trabalhadora e compreender a mesma de forma global e científica, o autor, portanto, se preocupa na elaboração de uma metodologia autêntica que acompanhe a particularidade do objeto de estudo. Assim, define meios para contrapor sua experiência individual com fontes, submetendo sua própria observação à crítica, mas simultaneamente, criticando as fontes por meio de seu testemunho. Valendo-se, da mesma maneira, da compreensão de ausência de neutralidade nas fontes, Engels seleciona frente um mar de possibilidades, com quais realizará os debates na efetivação do estudo pela capacidade das mesmas de explicitarem e elucidarem o tema. Assim: [...] na maior parte das citações, indiquei o partido a que pertencem os autores mencionados, porque quase sempre os liberais procuram sublinhar a miséria das áreas agrícolas e negar a das áreas industriais, ao passo que os conservadores, ao contrário, reconhecem a indigência nas zonas industriais, mas tratam de ignorá-la nas agrícolas. Por essa razão, quando me faltaram documentos oficiais acerca dos trabalhadores industriais, preferi sempre a opinião de um liberal, de modo a oferecer a própria palavra da burguesia liberal, e só recorri a conservadores ou cartistas quando minha observação pessoal assegurava a exatidão dos fatos ou quando a veracidade da afirmação vinha garantida pela personalidade moral ou intelectual do autor citado. (ENGELS, 2010, p. 43) Tendo em vista a capacidade científica estabelecida pelo distanciamento epistemológico proporcionado por meio da utilização combinada de fontes diversas e pela crítica das mesmas, Engels estabelece, assim, o limite do espaço de experiência a de que se valerá na obra: A história da classe operária na Inglaterra inicia-se na segunda metade do século passado, com a invenção da máquina a vapor e das máquinas destinadas a processar o algodão. Tais invenções, como se sabe, desencadearam uma revolução industrial que, simultaneamente, transformou a sociedade burguesa em seu conjunto - revolução cujo significado histórico só agora começa a ser reconhecido. (ENGELS, 2010, p. 45) Embora estabeleça este espaço ampliado de quase um século, o autor compreende uma urgência em deter-se no estudo do proletariado e não de todos os processos históricos subjacentes que o circundam (ENGELS, 2010, p. 45). Assim, visa conferir maior objetividade ao trabalho, por estabelecer diálogo contínuo entre observação e fontes, garantindo a capacidade probante da argumentação. Não é possível, no entanto, que se faça essa análise, sem que se realize um prelúdio acerca da formação do sistema fabril inglês, que, segundo Engels, engendra a classe (ENGELS, 2010, p. 45-46), que ainda sob a organização do trabalho manufatureira expressava em germe as relações sociais que viriam a conformá-la. Assim, estabelece as condições gerais que implicam a emergência histórica do proletariado: De fato, não eram verdadeiramente seres humanos: eram máquinas de trabalho a serviço dos poucos aristocratas que até então haviam dirigido a história; a revolução industrial apenas levou tudo isso às suas últimas consequências extremas, completando a transformação dos trabalhadores em puras e simples máquinas e arrancando-lhes das mãos os últimos restos de atividade autônoma - mas, precisamente por isso, incitando-os a pensar e a exigir uma condição humana. (ENGELS, 2010, p. 47) A situação da classe, para Engels, se expressa nestas tais relações sociais de produção que extrapolam o ambiente de trabalho e se conformam historicamente. Desta feita, por exemplo, a saúde precária observada entre operários (sobretudo doenças pulmonares) advém, sobretudo da má condição habitacional causada pelo retorno mais imediato dos lucros na contrução e ocupação destas moradias pelos industriais que as financiavam e os empregavam simultaneamente (ENGELS, 2010, p. 138). Da mesma forma, as relações de trabalho e a exploração do trabalho incidem sobre a escolaridade e a religiosidade (aspecto fundamental da vida moral vitoriana) tanto pelo tempo necessário, quanto pela própria distinção sustentada no âmbito material à qual, por vezes, não havia correspondência ideária que apetecesse aos trabalhadores. Desse modo: É claro que a instrução moral, em todas as escolas inglesas vinculada à educação religiosa, não pode ser mais eficiente que esta. [...] Todas as fontes admitem expressamente - sobretudo aquelas ouvidas pelo Children's Employment Comission - que as escolas praticamente não contribuem para a moralidade da classe operária. (ENGELS, 2010, p. 153) Consequentemente: As debilidades de sua educação preservam-no dos preconceitos religiosos - não os compreende e não se preocupa com eles e, assim, desconhece o fanatismo de que a burguesia é prisioneira; se professa alguma religião, fá-lo formalmente, sem qualquer base teórica; na prática, vive só para este mundo, no qual procura uma existência segura. (ENGELS, 2010, p. 163) É notável, portanto, que se conformam, numa mesma realidade, dois mundos distintos: o mundo burguês e o mundo do trabalho. De tal modo que tornam-se as relações de produção, assim como no engendramento geral desta dicotomia, o meio pelo qual se expressam ambas as esferas sociais. Engels, no entanto, demonstra como esta classe trabalhadora britânica do século XIX, tem menos para si que não o trabalho. Em vista disso, os lucros garantidos pelo surgimento da indústria e constantemente potencializados pelo avanço tecnológico a pressionam para uma miséria crescente e, concomitantemente, a uma consciência geral própria – esta que extrapola a consciência individual, sendo senão uma expressão comum à maioria dos trabalhadores à época. Portanto, o autor nos explica: Nas condições sociais vigentes, as consequências de todos os aperfeiçoamentos mecânicos são desfavoráveis aos operários, e o são em alto grau, qualquer máquina nova provoca desemprego, miséria e infortúnio e, num país como a Inglaterra onde já se encontra permanentemente uma "população excedente", a perda do trabalho é, na maioria dos casos, o que de pior pode acontecer a um operário. Ademais, é brutal o efeito esgotador e enervante que causa nos operários, cuja situação é sempre precária, a insegurança sobre sua condição, acarretada pelo incessante progresso mecânico e pela ameaça do desemprego. Para escapar ao desespero, o operário tem dois caminhos: a revolta interior e exterior contra a burguesia ou então o alcoolismo, a degradação. E os operários ingleses valem-se de ambos: a história do proletariado inglês inclui centenas de revoltas contra as máquinas e a burguesia, e inclui também a dissolução moral da qual já falamos. Esse é sem dúvida, um outro aspecto do desespero. (ENGELS, 2010, p. 178) Conforme dito, o autor nos afirma que a vida do trabalhador médio tende a restringir-se ao trabalho. Isto ocorre sobremaneira pela extensão das jornadas de trabalho e a insalubridade do ambiente fabril, que além de ocuparem absoluta maioria do tempo, também, assim como a situação das moradia, determinam condições precárias de saúde, sobretudo, como demonstra, sobre as crianças: A alta taxa de mortalidade que se verifica entre os filhos dos operários, especialmente dos operários fabris, é uma prova suficiente da insalubridade do ambiente em que transcorrem os primeiros anos de vida de sua vida. Esse ambiente influi sobre as crianças que sobrevivem, evidentemente com menor efeito que o exercido sobre suas vítimas fatais. Nos casos mais benignos, determina uma predisposição às doenças ou um atraso no desenvolvimento, donde um vigor físico inferior ao normal. O filho de um operário de fábrica, que cresce na miséria, entre privações e necessidades, exposto à umidade, ao frio, aos nove anos está muito menos apto ao trabalho que uma criança que se desenvolveu em condições mais sadias. Aos nove anos, vai para a fábrica, trabalhando diariamente seis hora e meia (antes, oito horas e, outrora, de doze a catorze e, às vezes, mesmo dezesseis) até a idade de treze anos; a partir de então, e até os dezoito anos, trabalhará doze horas por dia. Aos fatores de enfraquecimento físico junta-se, pois, o trabalho. [...] (ENGELS, 2010, p. 187-188) A inserção do maquinário na produção teria o caráter de subverter para esta parcela da população, a organização social inglesa. Deste modo: Em todas as partes se utilizam máquinas e, assim, destroem-se os últimos vestígios da autonomia do operário. Em todas as partes, a família desagrega-se por causa do trabalho feminino e infantil ou vê-se subvertida pelo desemprego do homem. Em todas as partes, o advento inelutável das máquinas subordina a indústria e, com ela, o operário ao grande capitalista. (ENGELS, 2010, p. 241) Segundo Engels, a coexistência de estruturas tradicionais com o avanço da indústria tende à dissolução da primeira, não sem que, com isso, gere problemas neste embate. Anteriormente nos elucidou claramente sobre o papel da mulher sob as estruturas patriarcais por meio da não dissolução destas relações tradicionais ao passo que adentram a produção em um movimento engendrado pela própria indústria. No entanto, não é somente nessa relação que a industrialização opera uma destruição transformadora, no próprio âmbito do mundo do trabalho, dissolve as relações de tipo antigo e as modifica para melhor servir ao modo de produção capitalista, de tal modo que “[...] dissolvida a tradicional vinculação entre trabalho industrial e trabalho agrícola, os campos inexplorados foram concentrados em grandes propriedades e os pequenos camponeses foram deslocados pela concorrência esmagadora das grandes explorações agrícolas”. (ENGELS, 2010, p. 293. Nesse movimento, por outro lado, engendrando nova categoria da classe, seja esta o proletariado agrícola, realiza o movimento dialético de reintroduzir na dinâmica da produção relações que aparentemente haviam sido superadas: No período imediatamente posterior ao nascimento do proletariado agrícola, desenvolveram-se nas regiões rurais aquelas relações patriarcais que no mesmo período foram destruídas no âmbito da indústria - relações entre camponeses e seus trabalhadores que ainda hoje subsistem em quase toda a Alemanha. (ENGELS, 2010, p. 294) O surgimento do proletariado agrícola por meio da centralização das terras, porém, implica na formação de um exército de reserva, de forma que, tendo em vista o compromisso do burguês com o lucro, resulta em um malthusianismo prosaico, mas fundamentalmente trágico para os trabalhadores. Na ausência de regulação da exploração da força de trabalho e da posse de terras: A "superpopulação", que se revelou bruscamente, não podia ser absorvida, como nos distritos industriais, pelo aumento da produção. Se era possível criar novas fábricas - desde que houvesse compradores para os produtos -, não era possível criar novas terras [...] Por consequência, a concorrência entre os trabalhadores foi levada ao extremo e o salário desceu ao seu limite mínimo. Enquanto esteve em vigor a velha lei dos pobres, os trabalhadores recebiam alguma ajuda - o que fez, naturalmente, com que os salários caíssem ainda mais, reduzidos pelos proprietários rurais, que trataram de transferir para a Caixa dos Pobres o grosso da manutenção dos trabalhadores. (ENGELS, 2010, p. 295) A esta soma de fatores, não podemos deixar de lado a relação do proletariado e dos burgueses com as leis. Embora não seja este um aspecto central da formação da classe e do estudo de Engels, percebemo-no como um divisor de águas no sentido serem a legislação, sua ausência, seu cumprimento e descumprimento marcadores que delimitam historicamente o comportamento antagônico das classes, seja no enfrentamento, seja no condicionamento de suas próprias existências por meio das normas sociais consolidadas. Engels manifesta, assim, como os trabalhadores alternam seu modus operandi frente ao tempo que se desvela diante de seus olhos. De tal modo, evidencia que tanto a classe como seu comportamento e consciência são frutos de uma relação social histórica: Antigamente, tais questões eram resolvidas com a mediação de um árbitro, mas como na maior parte das vezes os operários eram despedidos quando apelavam para ele, o costume foi abandonado e hoje o industrial age arbitrariamente: é, ao mesmo tempo, acusador, testemunha, juiz, legislador e executor. E se o operário recorre ao juiz de paz, dizem-lhe: Ao aceitar a carta, você fez um contrato e deve honrá-lo - exatamente o mesmo argumento usado com os operários fabris. De resto, o fabricante sempre obriga o operário a assinar um documento no qual este declara "estar de acordo com os descontos efetuados"; se o operário resiste a esse procedimento, todos os fabricantes da cidade logo ficam sabendo, como diz Leach: [que ele é um homem] que se revolta contra a ordem e a legalidade convalidadas nas cartas, que tem a imprudência de duvidar da sabedoria dos que, como ele deveria saber, são seus superiores na sociedade (Stubborn Facts..., p. 37-40) (ENGELS, 2010, p. 231) Este caráter de corrosão das leis a mando do domínio burguês é de alta valia para a demarcação da classe operária. Enquanto são submetidos ao jugo do legislador, legisla em causa própria o patrão, num movimento que somente pode ser explicado pelo caráter igualmente burguês do Estado moderno – particularmente do Estado inglês – em que são proprietários dos meios de produção, das terras e também das instituições que a tudo normatizam. É desta feita que o autor nos escancara a contradição legal: O burguês encontra-se a si mesmo na lei, como se encontra em seu próprio deus - por isso, ele a considera sagrada e, também por isso, a borduna policial, que no fundo é a sua borduna, exerce sobre ele um efeito tranquilizador de admirável eficácia. Para o operário, as coisas se apresentam completamente diversas. O operário sabe muitíssimo bem - porque aprendeu várias vezes, por experiência direta e própria - que a lei é um látego produzido pelo burguês; por isso, se não for obrigado, não a cumpre. (ENGELS, 2010, p. 261) A consciência de que as leis não são campo próprio de luta do proletariado, anteriormente já exemplificada (ENGELS, 2010, p. 231) e agora evidenciada pela contraposição entre o valor destas para estes e para a burguesia, não demonstra, no entanto, um abandono completo da disputa política legal. Este é um dado fundamental para a situação da classe no que tange à sua organização política, pois, compreendendo o caráter ilegal – e muitas vezes secreto – das associações de trabalhadores desde a formação do operariado até a primeira metade do século XIX, a disputa legal permitiu que, por meio do compromisso político com representantes na câmara dos comuns, fosse aprovada uma lei que alteraria a capacidade de luta. A lei em questão, aprovada em 1824, anulava todas as disposições precedentes que, até então, proibiam aos operários associar-se para a defesa de seus interesses. Os operários conquistaram assim um direito que, até esta data era um privilégio reservado à aristocracia e à burguesia: a liberdade de associação. (ENGELS, 2010, p. 249) Desse modo, ainda que de forma limitada, a possibilidade de organizar setores inteiros e mobilizar greves estruturadas estava dada como uma realidade possível. Assim, culminamos novamente com a assumpção do testemunho do autor. É fundamental ressaltarmos esta nova aparição em reforço do relato próprio, posto que, nesse momento, Engels compromete-se também com um caráter social do trabalho, ou seja, assume um compromisso com a própria realidade que estuda. Seja ele um dever de memória ou dever de história como já discutido, é fundamentalmente um dever que parte da própria compreensão geral do movimento do real. Dessa feita, escreve: É essa a situação da classe operária inglesa, tal como a verifiquei pessoalmente ao longo de 21 meses, com a ajuda de relatórios oficiais e de publicações dignas de confiança. E se considero - como expressei inúmeras vezes nas páginas precedentes - uma situação perfeitamente insustentável, devo dizer que não sou o único a julgá-lo assim. (ENGELS, 2010, p. 324) 2.2 Thompson e a origem da classe em particularização Tendo analisado a obra de Engels, devemos nos deter agora na obra de Thompson. A Formação da Classe Operária na Inglaterra foi primeiro publicada no ano de 1963 e surge como polêmica contra a historiografia derivada do “marxismo estruturalista althusseriano” que se apresentava como moda intelectual entre os acadêmicos marxistas. Dessa maneira, somos inicialmente apresentados ao texto numa declaração aparentemente óbvia, mas com peso decisivo para o cenário intelectual no qual a obra está circunscrita: Por classe, entendo um fenômeno histórico, que unifica uma série de acontecimentos díspares e aparentemente desconectados, tanto na matéria-prima da experiência como na consciência. Ressalto que é um fenômeno histórico. [...] algo que ocorre efetivamente (e cuja ocorrência pode ser demonstrada) nas relações humanas. (THOMPSON, 2020a, p. 9) Afirmando, portanto, o caráter histórico da realidade histórica e, consequentemente, das relações sociais, Thompson necessita prescrever como compreende as determinações materiais frente ao ideário na constituição do sujeito e, sobretudo, da classe. Esta posição, balizará toda a obra sobre a qual nos debruçamos e torna-se um pressuposto teórico imprescindível. A experiência de classe é determinada, em grande medida, pelas relações de produção em que os homens nasceram - ou entraram involuntariamente. A consciência de classe é a forma como essas experiências são tratadas em termos culturais: encarnadas em tradições, sistemas de valores, ideias e formas institucionais. Se a experiência aparece como determinada, o mesmo não ocorre com a consciência de classe. Podemos ver uma lógica nas reações de grupos profissionais semelhantes que vivem experiências parecidas, mas não podemos predicar nenhuma lei. A consciência de classe surge da mesma forma em tempos e lugares diferentes, mas nunca exatamente da mesma forma. (THOMPSON, 2020a, p. 9) Havendo, assim, formulado os parâmetros mínimos de sua análise, o autor pode, então, demarcar o problema que se propõe responder com o trabalho: Evidentemente, a questão é como o indivíduo veio a ocupar esse "papel social" e como a organização social específica (com seus direitos de propriedade e estrutura de autoridade) aí chegou. Essas são questões históricas. Se detemos a história num determinado ponto, não há classes, mas simplesmente uma multidão de indivíduos com um amontoado de experiências. Mas se examinarmos esses homens durante um período adequado de mudanças sociais, observaremos padrões em suas relações, suas ideias e instituições. A classe é definida pelos homens enquanto vivem sua própria história e, ao final, essa é sua única definição. (THOMPSON, 2020a, p. 12) Estabelecido o conjunto metodológico que haveria de nortear sua obra, Thompson parte para a definição do marco inicial do estudo, mas sobretudo por meio de um questionamento ao cânone teórico. Optando por uma abordagem mais ligada às formas sociais de organização política e social da classe trabalhadora, não inicia sua escrita pela Revolução Industrial. Questiona: É muito frequente, visto que toda narrativa tem de começar de algum ponto, que vejamos apenas as coisas novas. Começamos em 1789, e o jacobinismo inglês aparece como subproduto da Revolução Francesa. Ou começamos em 1819, com Peterloo, e o radicalismo inglês aparece como geração espontânea da Revolução Industrial. (THOMPSON, 2020a, p. 27) Assim, toma de partida para sua análise não a ação dos indivíduos durante o próprio século XIX, mas ainda durante o século XVIII, por meio da organização pequeno-burguesa com adesão de elementos das classes trabalhadoras (THOMPSON, 2020a, p. 24) e da religião (THOMPSON, 2020a, p. 40). Utiliza-se destes parâmetros para demonstrar já existir neste momento uma oposição de classe conformada pela cultura, de tal modo que – mesmo não havendo plenamente se desenvolvido tanto burguesia quanto proletariado, devido à ausência da introdução do maquinário na produção – se conformavam organizações políticas e uma teologia, “do povo” em oposição às suas contrapartes para as elites. Desse modo, depreende também que este movimento da classe – que ainda se encontra em germe – em ambos os aspectos resulta em um saldo organizativo fundamental para o surgimento do movimento operário: [...] o metodismo proporcionou não só as formas de reunião, coleta regular de subscrições em dinheiro e "cédulas", tantas vezes adotadas por organizações sindicais e radicais, como também uma experiência de organização centralizada eficiente - a nível tanto distrital como nacional - que faltara à Dissidência. (THOMPSON, 2020a, p. 53) A crítica ao caráter diretamente causal estabelecido pela literatura, ilustrada por Thompson por meio de Engels (in THOMPSON, 2020b, p. 12) expressa-se como uma generalização à qual busca se contrapor o autor. Isto porque, como já demonstramos, para Thompson “Se a experiência aparece como determinada, o mesmo não ocorre com a consciência de classe.” (THOMPSON, 2020a, p. 9). Elucida-nos portanto que “Independentemente das diferenças entre seus julgamentos de valor, observadores conservadores, radicais e socialistas sugeriram a mesma equação: energia do vapor e indústria algodoeira = nova classe operária.” (THOMPSON, 2020b, p. 12) Se por um lado, o autor não defende a correspondência direta entre Revolução Industrial e formação da classe operária, por outro, apresenta-se um interessante movimento histórico seja de conformação da classe seja também de formação deste constructo abstrativo de compreensão causal. Portanto, ao apresentar a forma de desencadeamento dos processos de radicalização dos operários e formação do “movimento trabalhista”, Thompson desvela como a literatura abandona a Revolução Industrial como ponto de partida para tomá-la como meio. Quase todo acontecimento radical na década de 1790 se reproduziu com força dez vezes maior após 1815. Um punhado de folhetos jacobinos deu origem a uma série de periódicos ultrarradicais e owenistas. [...] Enquanto as Sociedades de Correspondência mantiveram uma existência precária numa série de cidades, os clubes Hampden do pós-guerra ou as uniões políticas criaram raízes mesmo em pequenas vilas Industriais. Quando se recorda toda a agitação popular no decorrer da dramática evolução da indústria algodoeira, é natural assumir uma relação casual direta. A tecelagem é vista tanto como agente de uma Revolução industrial quanto também social, produzindo não apenas maior quantidade de mercadorias, mas o próprio "Movimento Trabalhista". A Revolução industrial, que começou como uma descrição, é agora invocada como uma explicação. (THOMPSON, 2020b, p. 13) A cognição destas questões, no entanto, não implica uma recusa instantânea de formulações e compreensões já apontadas pela massa bibliográfica do tema. Se por um lado recusa parte fundamental para chegar a esta, temos que, alguns pontos centrais são mantidos, principalmente no que tange à política, como demonstra o autor na sua análise do sentido do movimento operário na interseção dos setores da classe com o processo de radicalização das lutas. Assim, nos aponta: A história do período 1815-1840 corresponde, em parte, à narrativa da confluência das duas primeiras comunidades numa agitação política em comum (o radicalismo, a Reforma de 1832, o owenismo, a Campanha pelas dez horas e o cartismo), enquanto o último estágio do cartismo pode ser visto como a história da difícil convivência entre elas e da sua dissociação final (THOMPSON, 2020b, p. 211) De modo análogo, o faz no concernente aos aspectos sociais degradados pela produção. A organização social familiar merece sua atenção nesse aspecto: Em muitas Fábricas, os filhos dos fiandeiros ou dos outros empregados tinham prioridade para contratação. Quando não havia esta restrição, o tecelão via-se diante de uma nova humilhação: a dependência em relação à esposa ou aos filhos, que representava uma inversão dos papéis tradicionais. (THOMPSON. 2020b, p. 213) No entanto, se compreende como os demais autores as limitações às quais estava submetida a classe durante seu processo de formação, o autor aprofunda no caráter político da classe. Por meio do estudo da condição de escolaridade com relação à capacidade de desenvolvimento político-organizativo é possível compreender o impacto da disseminação de informação radical por meio da oralidade para o desenvolvimento da consciência de classe que se fundou na mesma. Assim: De forma nenhuma o analfabetismo (devemos lembrar) excluía os indivíduos do discurso político. [...] O trabalhador analfabeto podia andar quilômetros para ouvir um orador radical, da mesma forma como ele (ou um outro) andaria para escutar um sermão. Em períodos de fermentação política, os analfabetos pediriam aos companheiros de trabalho que lessem os periódicos em voz alta; lia-se o jornal nas pensões dos artífices, e nas reuniões políticas gastava-se um tempo imenso com a leitura de discursos e a aprovação de longas séries de resoluções. (THOMPSON, 2012, p. 415) Na consolidação da consciência de classe, torna a pesar o trabalho infantil por via do lento avanço da alfabetização (THOMPSON, 2012, p. 416), mas não somente este demarcador é necessário para compreender a própria consciência que emanou da classe. Como o autor nos apresenta, mesmo entre os letrados pouco escreviam, mas podemos inferir que principalmente uma minoria ligada à imprensa radical (THOMPSON, 2012, p. 421-422). A leitura coletiva então como meio da consolidação desta consciência foi fundamental para os embates que foram sustentados por anos a fio, não só no século XIX, mas adiante, na história da inglaterra. Dessa forma, tal como visava inicialmente compreender esta particularidade histórica da formação operária inglesa, Thompson conclui, ressaltando, ironicamente, o ponto de partida que compreende para a classe – a herança do jacobinismo – e a especificidade da própria obra. Então: A classe também adquiriu uma ressonância singular na vida inglesa: tudo, das suas escolas às suas lojas, das suas capelas aos seus divertimentos, converteu-se num campo de batalha de classe. Essas marcas subsistem, mas nem sempre são entendidas por quem vem de fora. Se em nossa vida social pouco temos de égalité, a consciência de classe do trabalhador pouco tem de submissão. (THOMPSON, 2012, p. 600) 2.3 Preâmbulos e complementos de uma mesma realidade Ao efetivarmos a análise destas duas obras da tradição marxista, podemos inicialmente afirmar a mesma enquanto similitude que nos possibilita a análise. Tanto para Engels quanto para Thompson, como fica evidente ao longo dos escritos, a classe não é senão uma compreensão histórica, tendo em vista que é de modo histórico que se conforma, não sendo, portanto, um conceito apriorístico. Devemos, porém, iniciar nosso diagnóstico sobre o tempo presente por meio da afirmação da incapacidade que temos no presente trabalho de levar a cabo uma pormenorização ponto a ponto das obras. Esta limitação se dá principalmente pelo recorte adotado neste estudo, o qual, frente à grandiosidade das obras, torna-se ínfimo e nos impulsiona a realizar esta análise de modo mais geral para captarmos, assim, as congruências e divergências capazes de nos elucidar sobre o problema da temporalidade. Desta forma, devemos nos deter, para início desta análise comparativa, nas balizas temporais que demarcam cada obra. Podemos avaliar, com isso, que Engels, por não ter ciência do desfecho da situação histórica da classe trabalhadora tal qual analisou, senão a situação mesma que presenciou, também prescinde de uma análise de maior duração. Assim, determina-se o início do espaço de experiência em relativa proximidade ao seu objeto principal de estudo. Esse fenômeno de encurtamento do espaço de experiência não é, no entanto, determinado exclusivamente pela existência de testemunhas, porque, embora haja a memória viva e sujeitos históricos contemporâneos à análise (sendo o próprio engels contemporâneo), o processo pode ser contemporaneamente compreendido como mais alargado, mas ainda assim, não dispõe da mesma elasticidade do que caso seu distanciamento não fosse apenas epistemológico. Thompson por outro lado, devido ao distanciamento temporal em relação ao objeto, está livre das amarras que impedem o conhecimento do início e do desfecho dos processos. Isto não significa afirmar, de modo algum, que a possibilidade de conhecimento desses marcos é diretamente proporcional em identificá-los corretamente. É necessário compreender que se há maior capacidade de ampliação da duração do tempo histórico como delimitação do estudo, há também um caráter fragmentário nas fontes que jamais poderá ser complementado pelo relato, testemunho ou observação e que, portanto, limita por outras vias a capacidade de apreender o processo em questão. Evidencia-se a capacidade das obras de tratarem cientificamente maior ou menor quantidade de dados e informações em determinada duração temporal ainda no primeiro contato com os textos. Isto implica afirmar que o tamanho das obras é distinto e esta distinção é diretamente causada pela capacidade de destrinchar o objeto de estudo em maior duração. Portanto, não nos estranha observar as pouco menos de 400 páginas que formam A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra (ENGELS, 2010) em comparação aos três tomos de cerca de mesmo tamanho médio que compõe A Formação da Classe Operária Inglesa (THOMPSON, 2020a; 2020b; 2012), sem que esta discrepância represente uma perda de qualidade de qualquer dos trabalhos. De tal maneira, podemos compreender os tipos de fontes utilizadas pelos autores como forma de medir a capacidade historiográfica de comprovação da veracidade das afirmações. Notamos em Engels a já mencionada fonte ocular (seu próprio testemunho), bem como o relato, mas o autor utiliza-se, em maior escala, de relatórios oficiais (como os da vigilância sanitária, da câmara dos comuns e alguns processos em varas distintas), livros, principalmente ligados à burguesia liberal, e jornais – de diversas inclinações políticas, mas com destaque para o jornal cartista The Northern Star. Em geral, no que tange à tipologia das fontes, Thompson lançará mão, em sua obra, das mesmas fontes excetuando-se o testemunho e o relato (restritos pela distância temporal) – bem como da literatura, mas terá acesso a um tipo de fonte que no tempo de Engels estava restrita ao âmbito privado dos sujeitos históricos e que, portanto, seria de acesso improvável: as correspondências. Se o autor de A Formação da Classe Operária Inglesa não pode colher os relatos dos trabalhadores que estuda, pode ter acesso a reflexões e diálogos a que Engels não teve acesso, possibilitando uma dimensão própria ao seu estudo. Mas excetuando-se esta distinção, que é marca própria da relação do historiador com o tempo, em geral podemos ver os mesmos autores, os mesmos livros, mesmos jornais e mesmos documentos oficiais serem utilizados como fonte pelos autores. Devemos mais uma vez levantar, aqui, a questão do tamanho das obras; ao tomar maior espaço para efetivação da operação historiográfica, Thompson não está restrito às mesmas fontes de Engels, posto que, principalmente para períodos iniciais, possui um estudo mais robusto, utilizando assim maior número de fontes. Frente a esta sobreposição dos aspectos das obras, nos resta concluir possuírem ambas a mesma capacidade de apreensão científica da realidade. Embora Engels não seja um historiador no sentido estrito do termo, ou seja, havendo escrito fora da academia e principalmente antes da consolidação da disciplina por meio da especialização das ciências no último quarto do século XIX, predispõe-se a analisar num paradigma de totalidade que antecipa o que viria a se afirmar como caráter da história do tempo presente, seja este a interdisciplinaridade (DOSSE, 2012, p. 14-15). Em muitos pontos as conclusões dos autores são exatamente as mesmas, ainda que tracem processos abstrativos distintos para depurar as fontes. Um bom exemplo nesse sentido é o da decomposição da unidade social tradicional da família pela inserção da mulher no mundo do trabalho. Isto ocorre devido ao compromisso epistemológico de distanciar-se do objeto o suficiente para poder vê-lo, mas sem perder de vista o compromisso com a verdade dos fatos – ainda que haja interesse na escolha do objeto. Da mesma maneira, podemos ver clara influência de Engels em Thompson não apenas como objeto a ser criticado, mas como fundador de uma tradição que, para o autor, não está ultrapassada, por vezes, inclusive, recorrendo de forma detida a caminhos particulares traçados por Engels em A Situação da Classe Trabalhadora na Inglaterra. Assim, parece que Thompson nos confirma a obra de Engels como uma obra historiográfica ao passo que Engels nos confirma a cientificidade e validade da HTP. Esta portanto, possui seu caráter provisório, que pode ser notado nas notas de rodapé provenientes de edições posteriores à original, nas quais Engels demonstra a efetivação histórica ou não de diversas tendências e previsões apontadas. A História muda com o tempo e, portanto, cabe retornar a cada objeto estudado mais vezes, para somarmos os aportes analíticos e teóricos e apreendermos a totalidade do objeto. Compreendemos que a HTP, dessa maneira, é, simultaneamente, uma ferramenta de seus contemporâneos para compreender o próprio tempo e, tão importante quanto, um rastro para que seus herdeiros possam lidar com menores lacunas na compreensão de seu passado. BIBLIOGRAFIA BLOCH, Marc. Apologia da história: ou o ofício do historiador.1 ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. 160 p. DELACROIX, C. A história do tempo presente, uma história (realmente) como as outras?. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 39 - 79, 2018a. Disponível em: . Acesso em: 13 ago 2021. DELACROIX, C. L’histoire du temps présent, une histoire (vraiment) comme les autres ?. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 05 - 38, 2018b. DOI: 10.5965/2175180310232018005. Disponível em: . Acesso em: 13 ago 2021. DELGADO, Lucila de Almeida Neves; FERREIRA, Marieta de Moraes. História do Tempo Presente e Ensino de História. Revista História Hoje, v. 2, n. 4, p. 19-34, 2013. Disponível em: . Acesso em: 11 ago 2021. DOSSE, F. História do Tempo Presente e Historiografia. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 4, n. 1, p. 05 - 22, 2012. ENGELS, Friedrich; MARX, Karl. A Ideologia Alemã: Crítica da mais recente filosofia alemã em seus representantes Feuerbach, B. Bauer e Stirner, e do socialismo alemão em seus diferentes profetas. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2007. 616 p. ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2010. 388 p. FERREIRA, Marieta de Moraes. História do tempo presente: desafios. Cultura Vozes, Petrópolis, v.94, nº 3, p.111-124, maio/jun., 2000 ___________________________. Notas iniciais sobre a história do tempo presente e a historiografia no Brasil. Revista Tempo e Argumento, Florianópolis, v. 10, n. 23, p. 80 - 108, 2018. HOBSBAWN, Eric. Sobre a História (versão digital). 1 ed. São Paulo: Companhia das letras, 2013. 322 p. JABLONKA, Ivan. Introdução. In: La Historia es una literatura contemporanea: manifiesto por las ciencias sociales. Buenos Aires: FCE, 2016. KOSELLECK, Reinhardt. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. 1 ed. Rio de Janeiro: Contraponto: Editora Puc-Rio, 2006. 368 p. LUKÁCS, Georg. Marxismo e Teoria da Literatura. 1 ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968. 288 p. MARX, Karl. O 18 de brumário de Luís Bonaparte. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2011. 176 p. ___________. O Capital: crítica da economia política – livro I: o processo global de produção capitalista. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017. 894 p. RANKE, Leopold von. O Conceito de História Universal. In: MARTINS, Estevão de Rezende. História Pensada: teoria e método na historiografia europeia do século XIX. São Paulo: Contexto, 2010, p. 187-215. THOMPSON, E. P. A formação da classe operária inglesa: 1: a árvore da liberdade. 11 ed. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2020a. 256 p. ________________. A formação da classe operária inglesa: 2: a maldição de Adão. 5 ed. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2020b. 450 p. ________________. A formação da classe operária inglesa: 3: a maldição de Adão. 2 ed. Rio de Janeiro/ São Paulo: Paz e Terra, 2012. 618 p.
- A natureza do direito como mediação estatal
por Pedro Rocha Badô Este é um pequeno excerto extraído do Capítulo 4 do trabalho de pesquisa A administração política dos rendimentos do trabalho por meio do direito: uma análise imanente da intencionalidade de rebaixamento dos salários nos instrumentos legais entre 2017 e 2020 no Brasil. A publicação do presente texto não visa mais que divulgar algumas reflexões acerca de certos aspectos do direito e que só podem tomar mais profundidade com a leitura das obras que usamos como fundamento para nossa pesquisa. A estrutura estatal, a sua burocracia concretamente constituída, se refere “à maquinaria do Estado”, “à divisão do trabalho, à ossatura do próprio Estado na unidade entre administração, direito e força (militar, policial)” (PAÇO CUNHA, 2017, p.15-6). O direito, em larga medida, atua como instrumento nas atividades estatais, inclusive no que se refere à gestão da força de trabalho. Não só por meio de leis editadas pelos legisladores, mas também diretamente nas contendas, entre capital e trabalho, individualmente apreciadas pelo judiciário. Desse modo, Marx (1982, p.25) apreende muito bem o fato de que as “relações jurídicas, tais como formas de Estado”, não podem ser compreendidas a partir de si mesmas, nem a partir do chamado “desenvolvimento geral do espírito humano”. Assim, a “totalidade das relações de produção forma a estrutura econômica da sociedade”, nas quais o direito tem suas raízes; isto é, “a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência”. Nesse sentido – repelindo a vulgata de um suposto determinismo no pensamento marxiano [1] –, quando Marx (2004, p.84) afirma que “o direito nada mais é que o reconhecimento oficial do fato”, Lukács (2013, p.238) observa que tal afirmativa demarca “com exatidão a condição de prioridade ontológica do econômico” demonstrando que realmente o “direito constitui uma forma específica do espelhamento, da reprodução consciente daquilo que sucede de facto na vida econômica”, ao mesmo tempo em que a expressão “reconhecimento” “diferencia ainda mais a peculiaridade específica dessa reprodução, ao trazer para o primeiro plano seu caráter não puramente teórico, não puramente contemplativo, mas precipuamente prático”; afinal o “reconhecimento só pode adquirir um sentido real e razoável dentro de um contexto prático”. Nesse mesmo sentido, o adjetivo “oficial” demarca ainda mais o traço do direito, pois aponta justamente para o Estado como sujeito, cujo o poder determinado em seu conteúdo pela estrutura de classe consiste aqui essencialmente no fato de possuir o monopólio sobre a questão referente a como devem ser julgados os diferentes resultados da práxis humana, se devem ser permitidos ou proibidos, se devem ser punidos etc., chegando inclusive a determinar que fato da vida social deve ser visto como relevante do ponto de vista do direito e de que maneira isso deve acontecer (LUKÁCS, 2013, p.238). A gradativa aparição de “um sistema judicial conscientemente posto” no interior de algumas sociedades humanas do passado se deu pelo processo histórico iniciado na constituição das classes sociais, do comércio e de várias outras “controvérsias” que necessitavam ser “socialmente reguladas” (LUKÁCS, 2013, p.231). Constituído no seio da sociedade de classes, o direito torna-se intimamente ligado ao Estado, ligação da qual “surge um sistema tendencialmente coeso de enunciados, de determinações factuais” cuja a função é “submeter o relacionamento social dos homens a regras nos termos do Estado” detentor do monopólio oficial da violência física (LUKÁCS, 2013, p.238). Assim originado, o direito só poderia ser um direito de classe, “um sistema ordenador” correspondente “aos interesses e ao poder da classe dominante” (LUKÁCS, 2013, p.233), de maneira que o fenômeno jurídico não apenas tutela, mas também declara como imanente os elementos históricos da sociedade de classes, mais especificamente da sociedade civil-burguesa, tal como a propriedade privada, a divisão social do trabalho, a família ou o contrato. Porém, como na prática social concreta dificilmente ocorre a simples e explícita imposição de interesses em forma de lei, o direito, a sua atuação, prescinde de condições forjadas por uma diversidade de interações entre elementos sociais. Não sendo mero açoite na mão da classe dominante, o complexo social jurídico está inserido na “reprodução do complexo social total a qual envolve tanto a mediação das classes sociais quanto a linguagem, a divisão social do trabalho e o próprio cotidiano” (SARTORI, 2010, p.79). Dessa forma, o inerente conteúdo de classe do direito só é plenamente compreendido na medida em que não só se capta o movimento dessa reprodução do complexo social total, mas também “de suas complexas mediações”. Portanto, tal como na estrutura geral do Estado, para a classe dominante poder dominar em condições otimizadas, ela precisa levar em conta as respectivas circunstâncias externas e internas e, na instituição da lei, firmar os mais diferentes tipos de compromissos. [...] o interesse de classe nas classes singulares é, na perspectiva histórica, relativamente unitário, mas em suas realizações imediatas ele muitas vezes apresenta possibilidades divergentes e, mais ainda, avaliações divergentes por parte das pessoas singulares envolvidas, razão pela qual, em muitos casos, a reação à legislação e à jurisdição não tem de ser unitária nem dentro da mesma classe. Isso se refere [...] não só às medidas que uma classe dominante adota contra os oprimidos, mas também à própria classe dominante [...]. Abstraindo totalmente das diferenças entre os interesses imediatos do momento e os interesses em uma perspectiva mais ampla, o interesse total de uma classe não consiste simplesmente na sumarização dos interesses singulares dos seus membros, dos estrados e grupos abrangidos por ela. A imposição inescrupulosa dos interesses globais da classe dominante pode muito bem entrar em contradição com muitos interesses de integrantes da mesma classe. (LUKÁCS, 2013, p.233). Especializado em atuar sobre esse complexo de problemas, o direito ganhou “figura própria na divisão social do trabalho, na forma de um estrato particular de juristas” (LUKÁCS, 2013, p.230). Sua relevância é tal que necessita “a sociedade renovar constantemente a produção dos ‘especialistas’ (de juízes e advogados até policiais e carrascos)”. Vemos então que na condição de “superestrutura jurídica”, o direito positivo atua materialmente com sua própria estrutura e seu particular método que consiste em manipular um turbilhão de contradições de tal maneira que disso surja não só um sistema unitário, mas um sistema capaz de regular na prática o acontecer social contraditório, tendendo para a sua otimização, capaz de mover-se elasticamente entre os polos antinômicos – por exemplo, entre a pura força e a persuasão que chega às raias da moralidade –, visando implementar, no curso das constantes variações do equilíbrio dentro de uma dominação de classe que se modifica de modo lento ou mais acelerado, as decisões em cada caso mais favoráveis para essa sociedade, que exerçam as influências mais favoráveis sobre a práxis social (LUKÁCS, 2013, p.247). Sendo socialmente efetivo “na medida em que fornece os parâmetros de certas formas de práxis social cotidianas”, o direito “atua enquanto ideologia” – o que ocorre de fato “somente na sociedade civil-burguesa” – (SARTORI, 2010, p.78). De maneira que a ideologia é “a forma de elaboração ideal da realidade que serve para tornar a práxis social humana consciente e capaz de agir” (LUKÁCS, 2013, p.465), o direito tornou-se elemento que prepara idealmente – dentro dos limites da lógica particular da sociedade do capital – e mobiliza os homens para que atuem sobre as relações materiais, dirimindo os variados tipos de problemas que a eles se apresentam no plano societal. Devido ao seu poder enquanto ideologia é que o direito necessita das “estruturas materiais como os especialistas e o Estado”, de maneira a possuir uma “autonomia relativa” (SARTORI, 2010, p.100). Em suma, está-se diante de uma forma ideológica que, sendo constituída por um longo e contraditório processo histórico, toma sua forma mais acabada na sociedade civil-burguesa quando, no alvorecer desta, é alçada à condição de concepção jurídica do mundo (ENGELS; KAUTSKY, 2013, p.18), servindo como arma de batalha contra a antiga sociedade feudal. Assim se firma verdadeiramente como um complexo social. Sob a ordem capitalista, a ideologia jurídica passa a deter força material capaz de mobilizar massas de indivíduos não mais para subverter a ordem social, mas agora atua para conservá-la através de uma estrutura própria dentro do Estado, contribuindo para a reprodução social até mesmo nas minúcias do cotidiano. NOTA Cf. Paulo Netto, José, 2011, p.11-6. REFERÊNCIAS ENGELS, Friedrich; KAUTSKY, Karl. O socialismo jurídico. Tradução de Márcio Bilharinho Naves. São Paulo: Boitempo, 2012. LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social, 2. Tradução de Nélio Schneider, Ivo Tonet, Ronaldo Vielmi Fortes. 1. ed. São Paulo: Boitempo, 2013. MARX, Karl. Miséria da filosofia. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Ícone, 2004. __________. Para a crítica da economia política; Salário, preço e lucro; O rendimento e suas fontes: a economia vulgar. Tradução de Edgard Malagoli, Leandro Konder, José Arthur Giannotti, Walter Rehfeld. São Paulo: Abril Cultural, 1982. PAÇO CUNHA, Elcemir. Karl Marx: elementos da determinação da burocracia de Estado. In: _________ (Org.). Marxismo e Burocracia de Estado. Campinas: Papel Social, 2017. PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. 1. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2011. SARTORI, Vitor Bartoletti. Lukács e a crítica ontológica ao direito. São Paulo: Cortez, 2010.
- A Nova Gazeta Renana: As revoluções de 1848 e a perda das ilusões políticas
por Henrique Leão Coelho Este texto já foi publicado anteriormente na Revista Aurora, v. 14 n. 2 (2021) . INTRODUÇÃO Segundo a pena de J. Chasin (2009), as investiduras marxianas dos anos de 1843/44, em destaque, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel – Introdução, Sobre a Questão Judaica, Glosas Marginais ao artigo O rei da Prússia e a reforma social e Manuscritos econômico-filosóficos conjuraram uma tripla crítica ontológica. Nessa pletora, a crítica à politicidade, um de seus veios, surge de maneira reluzente, dado o politicismo ainda candente na designada esquerda, demonstrando o que ainda parece ser novidade, isto é, 1) que a politicidade não é inerente a todas as formas de ser sociais e 2) que a política é força social usurpada que deve ser derrogada – não imediatamente - no ínterim da revolução social, posta a reabsorção dessa força pelos produtores livremente associados emergidos na reconfiguração econômica radical para além da relação-capital e do complexo do estado. Nesse sentido, em lineamentos mais gerais, a política é concebida primigenamente por Marx como práxis que pressupõe a existência das classes, sendo, portanto, administração política dos conflitos dos proprietários privados. Mesmo tendo por mote a especificidade e maturação do estado moderno, da conquista do direito político, da consolidação da comunidade do cidadão e da possibilidade da conquista de direitos sociais, não se teria para Marx mais do que uma emancipação oblíqua, visto que o estado moderno, mesmo em sua feição mais acabada, permanece como vida genérica abstrata acossada pela efetividade adstringente da vida burguesa, vida genérica concreta, em suas várias particularidades, pressuposta pelo estado que expressa suas várias contradições e antagonismos. Nesse texto, demonstraremos que a tese da ontonegatividade da politicidade permanece na obra marxiana, sendo comprovada em textos de Marx de maior particularização, de maior concreção, quais sejam, aqueles da Nova Gazeta Renana, onde o autor, em insigne intensificação ontológica, escava as objetividades francesa e alemã, principalmente, clarificando os limites da consignação política republicana. Neste caso, vamos demonstrar como a revolução de fevereiro e o massacre da revolução de junho de 1848 na França escancarou os limites abstrativantes da libertação política burguesa, evidenciando essa conquista tática relativa como arregimentação concomitante de um cativeiro contra as exigências mais autênticas e emancipatórias dos trabalhadores. Nesse sentido, uma revolução cativa da “alma política” só pode vir à luz “à custa da sociedade”. a alma política de uma revolução consiste na tendência das classes sem influência política de eliminar seu isolamento em relação ao sistema estatal e ao governo. Sua perspectiva é a do Estado, a de um todo abstrato, que somente ganha existência pelo isolamento em relação à vida real, que é impensável sem a contraposição organizada entre ideia universal e existência individual do ser humano. Consequentemente uma revolução de alma política também organiza, em conformidade com a natureza restrita e contraditória dessa alma, um círculo dominante na sociedade, à custa da sociedade (MARX, 2010, p. 51). MARX E A NOVA GAZETA RENANA Marx retornou à Paris em março de 1848 depois de rescindida sua determinação de expulsão. Tendo em exercício o Governo Provisório francês, Marx foi convidado ao retorno, por onde começou a dar conta da revolução de fevereiro in loco. Sua posição primeira expressava a incipiência da revolução de fevereiro e a abertura de uma possibilidade mais generosa e estratégica, qual seja, o enfrentamento direto e descarado entre burguesia e proletariado. Dessa forma, o filósofo renano emitiu comandos para que os trabalhadores alemães (junto aos poloneses) não executassem tarefa adicional (já em planejamento), isto é, um evento revolucionário espelhado ao francês em território alemão (STEDMAN, 2018). Marx reiterava a junção das forças na França para um embate mais decisivo e radical, sendo, entretanto, frustrado pelos ocorridos em Viena e Berlim em março (STEDMAN, 2018). As primeiras “vitórias” emendaram conquistas imediatas, desde a derrubada de governos às inflexões reformistas de caráter liberal. Marx, decorridos os eventos na Alemanha, se deslocará para colônia por treze meses, de abril de 1848 a maio de 1849, data onde outra ordem de expulsão cairá sobre o filósofo alemão. Já em Frankfurt, o autor de O Capital perdurou mais alguns dias, isto é, até junho, donde seguiu de retorno à cidade de Paris. Sua chegada a Paris data de 3 de junho de 1849, ficando na cidade até 24 de agosto, devido a outra renitente ordem de expulsão, que levará o autor para Londres (STEDMAN, 2018). Há de se destacar, que nesse entremeio, a Liga dos Comunistas foi dissolvida e ressurgida (STEDMAN, 2018). Dissolvida por Marx em junho de 1848 em decorrência de se fazer desnecessária, segundo o curso dos acontecimentos, uma liga secreta, mas renascida em fins do processo revolucionário, atrelada à sua perenidade em território inglês. A Nova Gazeta Renana, erigida em território alemão, teve seu primeiro exemplar em primeiro de junho de 1848, em Colônia. Com a retirada para Londres, Marx tentou preservar o jornal e sua ação política. Tratava-se, em todo caso, de manter ativo o “partido” respaldado por Marx e outros autores, isto é, uma posição diante das lutas sociais concretas, dos desdobramentos revolucionários e contrarrevolucionários, das possibilidades e necessidades efetivadas pelas lutas operárias. O jornal se reefetivou em território inglês, entre maio e novembro de 1850, aos duros trancos financeiros de sua manutenção. Posteriormente, Engels publicou As lutas de classe na França, contendo textos da revista Nova Gazeta Renana de 1850, ou seja, datados da estadia final de Karl Marx, a inglesa. Desde o seu lançamento em 1o de junho, o Neue Rheinische Zeitung estava decidido a fazer a situação política ultrapassar a fase constitucional liberal da Revolução o mais rápido possível. Isso era feito em primeiro lugar ridicularizando as atividades da Assembleia prussiana e do Parlamento de Frankfurt, e em segundo lugar ressaltando, quase diariamente, a suposta ameaça de contrarrevolução. A Assembleia de Frankfurt foi atacada no primeiro número do jornal por não ter declarado a soberania do povo alemão. De acordo com Engels, deveria também ter rascunhado uma Constituição “e a eliminação, por parte do regime existente na Alemanha, de tudo que contradissesse o princípio da soberania do povo” Só o Neue Rheinische Zeitung — apesar de se dizer “Órgão da Democracia” — estava preparado para comemorar a insurreição como um triunfo dos trabalhadores. Em seu ensaio “A Revolução de Junho”, de 28 de junho, Karl afirmou que “os trabalhadores de Paris” tinham sido “esmagados” por uma força superior, “mas não foram subjugados”. Esse “triunfo da força bruta” tinha sido “comprado” com “a destruição de todas as ilusões e desilusões da Revolução de Fevereiro”. A “fraternidade” proclamada em fevereiro tinha encontrado “sua expressão verdadeira, não adulterada e prosaica na guerra civil, e civil em seu aspecto mais terrível, a guerra do trabalho contra o capital”. A Revolução de Fevereiro tinha sido “a bela revolução, a revolução das simpatias universais”. A Revolução de Junho foi “a revolução feia” porque “as frases cederam lugar à realidade, porque a república tinha descoberto a cabeça do monstro [capital] derrubando a coroa que a protegia e escondia”. Essa foi a primeira “revolução” desde 1789 a atacar o “domínio de classe” e a “ordem burguesa” (...) Em maio, três números foram publicados, depois nada mais, até o último número duplo em novembro. As vendas eram fracas, e os colaboradores, poucos. Alguma ideia das frustrações em torno do projeto foi dada numa carta de Jenny para Weydemeyer em maio de 1850. Ela suplicava por dinheiro, qualquer dinheiro proveniente das vendas da Revue: “Estamos morrendo de necessidade dele”. Jenny repreendeu amigos em Colônia por não ajudarem em troca de todos os sacrifícios feitos por Karl pelo “Rh.Ztg.”. O projeto terminou com Karl disposto a processar o editor e continuar produzindo a Revue a partir de Colônia ou da Suíça. Mais uma vez, nada disso se concretizou. (STEDMAN, 2018, p. 285). Ademais, é preciso demonstrar a posição do Jornal e da Revista Nova Gazeta Renana tomando em conta o complexo econômico como momento preponderante no novelo das determinações recíprocas entre as várias esferas sociais, ganho teórico já traçado por Marx que o afastava de qualquer hipóstase da esfera política e seus conflitos: A demanda pela revista era baixa, entre outras razões devido ao tratamento beligerante dado aos democratas. Em grandes setores da Alemanha, democratas e comunistas eram raros, e eles não viam razão alguma para não continuarem colaborando entre si. Um exemplo particularmente mal escolhido foi o ataque sarcástico de Karl ao discurso de Gottfried Kinkel perante um tribunal militar em Rastatt. Kinkel era um herói democrata que tinha lutado em Baden sob as ordens de Willich, e seu julgamento foi seguido pelo público com grande simpatia. Mais positiva foi a atenção que a Revue dedicou ao desenvolvimento econômico global. O folheto escrito em 15 de dezembro de 1849 declarava que a Revue ofereceria “uma investigação abrangente e científica das condições econômicas que servem de alicerce para todo o movimento político”. No último número, foi apresentada uma justificativa para o afastamento da Revue da política revolucionária da Liga Comunista. Depois de examinar a tendência econômica ascendente, que vinha ocorrendo desde 1848, a revista declarava: Com esta prosperidade geral, na qual as forças produtivas da sociedade burguesa se desenvolvem de maneira tão exuberante quanto possível dentro das relações burguesas, não se pode falar em revolução real. Essa revolução só é possível nos períodos em que estes dois fatores, as forças produtivas modernas e as formas burguesas de produção, entram em choque umas com as outras. [...] Uma nova revolução só é possível em consequência de uma nova crise. Ela é, porém, tão certa quanto essa crise. (STEDMAN, 2018, p. 324). Segundo Cotrim (2007), os textos da Nova Gazeta Renana significam o conjunto principal da ação política marxiana na altura de revoluções tão decisivas. A importância não se limita só ao registro histórico, que fizesse de Marx um exímio documentarista, embora a riqueza histórica se preserve em sua obra. Trata-se também de perceber, em termos de concreção, uma apreensão decisiva sobre o momento político, sua natureza, seu limite, sua expressão particular nas lutas concretas, transcendendo o faro jornalístico e o nuance historiográfico em sentido estrito. Trata-se, também e articuladamente, de atualizar a problemática da divisão social do trabalho, da renovação e estabelecimento explícito de uma luta de classes, que se configura não só como ímpeto subjetivo de um grupo contra outro, mas como maturação de uma nova configuração social. Conforme Cotrim (2007), Marx se debruçou em três vezes seminais sobre as concreções dos movimentos políticos. Em todos eles, analisando a expressão da luta de classe na esfera política, alinhavando limites e aberturas deste terreno específico. Em 1844, averiguando o caso dos Tecelões da Silésia, nas Glosas de 44, o autor debruçou- se acerca da revolução política como mediação subsumida (ato político dissolutor) à revolução social. Esclareceu, em momento de alto vigor crítico, a tarefa negativa da práxis social política no processo revolucionário, alocando na revolução social a verdadeira recomposição do “mundo os homens”. Em 1871, em A guerra civil na França, o autor se dobrou ao evento mais importante do século, isto é, a comuna de Paris e a realização possível de uma transição socialista, logo desmantelada pelo ardil conservador-reacionário. O caso no qual estamos imantando nossa atenção agora, diz respeito às revoluções e contrarrevoluções que a partir de 1848 jorraram no território europeu (caráter expansivo, não nacional meramente). As insurreições de junho na França alargaram o caráter da revolução, fazendo valer a “ótica do trabalho” como inflexão. Isso remete ao importante traçado marxiano de 44, onde o autor referia que terminada a tarefa mediadora no terreno da politicidade, a alma social revolucionária poderia aparecer. Em suma, trata-se de ter como horizonte que a revolução social quando encampa, se despoja, necessariamente, de seu “invólucro político”. A revolução proletária contra a burguesia é uma revolução contra a “velha sociedade”, e não apenas o pulso reversor do poder político. Isto reforça que Marx escapa da ontopositividade da política, forcejamento teórico tradicional que remonta à política como traço inerente do ser social, portanto, insuperável (CHASIN, 2012). Trasladando o esoterismo da Liga para um jornal de debates abertos, Marx posicionou-se, como Engels o faria mais tarde, favorável à extinção da Liga dos Comunistas em favor de uma propaganda e deliberação massiva e popular do curso dos acontecimentos. Tratou de avaliar os instrumentos de classe em decorrência da processualidade social, dando o senso das proporções a cada prática de acordo com sua inserção na totalidade dos fatos. Nesse sentido, repara-se lineamento incisivo, qual seja, que os instrumentos devem adequar-se ao decurso das lutas da classe (COTRIM, 2007) e não o contrário. A proposta, à época de Colônia, era atingir a massa dos operários alemães, albergando um discurso de radicalidade democrática, esposado por cima de uma base científica já angariada, sem contemporizar com os engodos e equívocos objetivos e subjetivos do processo revolucionário (COTRIM, 2007). Edificar insumo ideativo que anatomize e escancare os vincos do processo revolucionário tendo o campo de possibilidades efetivas, o econômico, como âmbito basilar dos concatenamentos reais. A revolução de junho, na França, foi o centro de uma reviravolta. A “alma” desta revolução expressou o antagonismo entre burguesia e proletariado de forma aberta demonstrando o desvanecimento da ótica progressista da classe que personifica o capital (COTRIM, 2007). Precipitou (e revelou) o esgotamento da época heroica da sociabilidade burguesa, que entronava nova relação de dominação, metamorfose e metástase da divisão social do trabalho, renovação da injunção de classe como centro atordoante da vida social. O percurso societário, aquecido e renovado com a revolução 1789, aclarava seus limites emancipadores, tendo na emancipação política, o resultado máximo e abstrato de uma libertação oblíqua, relativa, mas assentada na sociedade civil burguesa, antro da regência da propriedade privada e do capital que solapa, dessa vez, qualquer laço romântico em seu exercício. A contradição aparece de maneira desanuviada: eis o mote francês de 1848 (COTRIM, 2007). Ou seja, a subsunção da empreitada de junho à violência sangrenta consignou não apenas uma derrota aparente, mas o fulcro da explicitação das posições de classe, sem refrações ou máscaras. Esse foi o grande ganho arrolado pela luta, que desde de sua imediaticidade poderia transparecer pura perda e irreparável derrota histórica (COTRIM, 2007). Dissipados, mistificações e engodos, Marx referiu-se ao fato de que a relevância histórica foi, mesmo, uma espécie de perda, isto é, a perda das ilusões quanto ao cenário histórico-social configurado. Se trata, em suma, de um processo que levou à desmistificação da política, à luta tendo como centro problemático a exploração do trabalho, evidenciando que a configuração social burguesa consolidada não extirpava a “escravidão” de classes. O monstro cuja cabeça a república desnudara, e que se constituía no efetivo inimigo da classe trabalhadora, era o capital e sua persona, a burguesia, na pessoa dos proprietários do capital diretamente contrapostos ao trabalho na sociedade civil, e na de seus representantes políticos, intelectuais e jornalísticos. A república evidenciou a cisão da nação francesa em duas: a do capital e a do trabalho, obrigando a que essa divisão se manifestasse em todos os âmbitos da sociedade. Assim, “o despotismo burguês, muito longe de ter sido vencido pela revolução de fevereiro foi consumado” com a queda da coroa, que o encobria “e o domínio do capital emergiu de modo puro”. (COTRIM, 2007, p. 45). Em seu traçado mais geral, consta revelar que o excerto sobredito sintetiza a parametração dos prismas revolucionários, quer dizer, a improbidade de uma revolução radical para o horizonte burguês, os limites da revolução (e emancipação) política como estágio máximo da fase heroica e ascendente da sociabilidade burguesa em sua entificação clássica, o que remete por sua vez à diferença específica da via prussiana de entificação do capitalismo da qual Marx também é sagaz analista nessa época conflituosa. De toda forma, a ótica do trabalho e da revolução social, ou mesmo, a emancipação humana, não ganham entificação a não ser pela destruição do último assentamento da pré-história humana, a forma avançada classista da relação entre trabalho alienado e propriedade privada, isto é, a relação-capital. O livro As Lutas de classe na França, aglutinado por Engels em 1895, agrupa 3 artigos escritos na Nova Gazeta Renana de 1850, com o título, à época, 1848 a 1849, assomados de um último texto publicado também no mesmo ano (1850) naRevue – Mai bis Oktober 1850, A revogação do sufrágio universal em 1850. Segundo Engels (2012), em prefácio ao livro, Marx encetou nestes textos uma análise do tempo histórico tendo por central o momento econômico, derrogando qualquer politicismo adstringente à reta concreção. Ademais, saiu de asseverações mais gerais como as do recente Manifesto Comunista. Quanto a isso, vemos claramente o procedimento de Marx, já que não se poderia, dado o feitio dessa conspecção marxiana, executar uma análise com tino de autonomia absoluta dos problemas políticos e ideológicos de uma época, e principalmente, sem adotar a república como máxima recionalidade e universalidade humanas. Em suma, filosófica e cientificamente, Marx apreende o movimento do concreto permeado pelos vincos ontológicos mais essenciais, caminhando analiticamente de um feitio mais abstrato ao mais concreto, isto é, das abstrações razoáveis à concreção das categorias concretamente existentes, à delimitação da peculiaridade das articulações de uma realidade efetiva escavada. Quando Marx empreendeu essa obra, a referida fonte de erros ainda era muito mais inevitável. Era pura e simplesmente impossível, durante o período revolucionário de 1848‐1849, acompanhar as transformações econômicas que se efetuavam simultaneamente ou até manter uma visão geral delas. O mesmo se deu durante os primeiros meses do exílio em Londres, no outono e inverno de 1849‐1850. Porém, foi justamente nesse período que Marx começou o trabalho. E, apesar dessas circunstâncias desfavoráveis, o conhecimento preciso que ele tinha tanto da situação econômica da França anterior à Revolução de Fevereiro quanto da história política desse país a partir desse evento permitiu‐lhe apresentar uma descrição dos acontecimentos que revela o seu nexo interior de modo até hoje não igualado e que, mais tarde, passou com brilhantismo na prova a que o próprio Marx a submeteu. (ENGELS, 2012, p. 11). Ainda, de acordo com o próprio Friedrich Engels, a luta de caráter verdadeiramente proletário ocorria apenas na Inglaterra e na França. Em outros termos, configuração manifesta que sinalizava para o grau baixo de maturação da objetividade da própria morfologia capitalista na extensão do continente europeu. Uma objetivação mais límpida, acabada e destacada das classes seria um revolvimento necessário para a desembocadura revolucionária no continente, aspecto que o autor alemão só percebeu quase quatro décadas depois. Isso levou o autor a confirmar que os acontecimentos da época jogaram a “massa para um lado e para o outro”, oscilando entre as visões universalistas promissoras e o desespero, a desorientação. Não obstante, o antagonismo entre a classe burguesa ascendente e a classe proletária nascente e caudatária dava mostras candentes de seu exercício multifacetado, material e ideologicamente, na sociedade burguesa em desdobramento. Engels (2012, p. 16), em suma, chega à constatação de que o ímpeto proletário em 1848 não poderia passar de um “ataque de surpresa”, isto é, uma investida bastante espontânea e sem o teor crítico-prático mais avançado possível, configuração que foi plataforma para um revés político subsequente. Uma burguesia dividida em duas seções dinástico‐monarquistas, mas que exigia antes de tudo tranquilidade e segurança para fazer seus negócios financeiros, contraposto a ela um proletariado vencido, mas ainda ameaçador, em torno do qual se agrupava um número cada vez maior de pequeno‐burgueses e camponeses – a constante ameaça de uma irrupção violenta, que em vista de tudo isso não oferecia nenhuma perspectiva de solução definitiva: essa era a situação que se apresentava como que por encomenda para o golpe de Estado do terceiro pretendente, do pretendente pseudodemocrático Luís Bonaparte. Valendo‐se do exército, ele pôs fim à tensa situação no dia 2 de dezembro de 1851 e assegurou à Europa a tranquilidade interna para agraciá‐la, em troca disso, com uma nova era de guerras. O período das revoluções vindas de baixo estava por ora concluído; seguiu‐se um período de revoluções vindas de cima. (ENGELS, 2012, p.16). OS LIAMES DA DECADÊNCIA IDEOLOGICA BURGUESA: A PERDA DAS ILUSÕES POLÍTICAS Marx (2012) inicia os textos travejando o paroxismo já sobredito. A grande vitória da revolução, sob a ótica dos trabalhadores, se cristalizou na configuração de uma perda, de uma divisão decisiva; trata-se da apreensão, pelo operariado francês nascente, do antagonismo entre a posição proletária e a posição burguesa que no decurso da luta se mostrou um bastião inamovível. O autor alemão acena de forma brilhante: o banqueiro Latiffe, nos idos da revolução de julho de 1830, ao ver as garantias do processo que se iniciou em 27 de julho e terminou em 29 do mesmo mês, exclamou que “de agora em diante reinarão os banqueiros”. A partir desse processo, fazendo jus à desembocadura histórica, Marx assevera acerca do domínio da aristocracia financeira, ao lado da burguesia do carvão e do ferro, das ferrovias, além de alguma gama de latifundiários. Nesse sentido, o autor alemão descreveu como “os cargos públicos”, como mediação especifica de um terreno extraeconômico, cedeu às vontades dessas frações burguesas, comandadas pela burguesia financeira, dando azo à uma disputa intracapitalistas. A burguesia industrial propriamente dita compunha uma parte da oposição oficial, isto é, ela só estava minoritariamente representada na Câmara. Sua oposição despontava de modo tanto mais resoluto quanto mais claramente se desenvolvia a tirania da aristocracia financeira e quanto mais ela própria imaginava assegurado seu domínio sobre a classe operária após as revoltas de 1832, 1834 e 1839, que foram afogadas em sangue. (...) A pequena burguesia em todos os seus matizes, assim como a classe camponesa, havia sido totalmente excluída do poder político. Por fim, na oposição oficial ou inteiramente fora do pays légal [círculo das pessoas com direito a voto], estavam os representantes ideológicos e porta‐vozes das classes mencionadas, seus literatos, advogados, médicos etc., em suma, suas assim chamadas capacidades. (MARX, 2012, p. 29). Para esclarecer de modo mais concreto a relação entre Estado e aristocracia financeira, Marx (2012) demonstrou já nos idos dessa primeira metade do século 19, como o déficit do Estado, seu endividamento crescente, aparecia como joia de ouro para os cofres dos banqueiros. A relação de parasitismo, extração crescente dos recursos do Estado, entronava a sucção, a draga renitente ocasionada pelo exercício setorial dessa burguesia não-produtiva, a aristocracia financeira. O que se vê, decerto, é que essa facção em sua peculiaridade existencial jamais performou papel heroico (sendo desdobramento das classes senhoriais feudais), dissolutor das artimanhas da dominação arcaica, ou mesmo, engendradora dos “sonhos universalistas”. Marx (2012) citará que esse regime benéfico à “burguesia financeira” trará sob seus auspícios um aumento vertiginoso dos gastos do Estado implicando inclusive em “propina, fraudes, e toda espécie de patifarias”, uma vez que também, a dinâmica simbiótico-parasitária levará a uma “relação entre administradores individuais e empresários individuais”. O endividamento do Estado era, muito antes, do interesse direto da facção burguesa que governava e legislava por meio das câmaras. Pois o déficit público constituía o objeto propriamente dito da sua especulação e a fonte de seu enriquecimento. No fim de cada ano, um novo déficit. Decorridos de quatro a cinco anos, um novo empréstimo. E cada novo empréstimo proporcionava à aristocracia financeira uma nova oportunidade de dar o calote no Estado artificialmente mantido no limiar da bancarrota – sendo obrigado a contrair a dívida com os banqueiros nas condições mais desfavoráveis para ele. Cada novo empréstimo tomado proporcionava uma segunda oportunidade de saquear o público que havia investido seus capitais em papéis do Estado, o que era feito mediante operações na bolsa, em cujos mistérios o governo e a maioria da câmara eram iniciados. De modo geral, o comportamento oscilante do crédito estatal e a posse dos segredos de Estado propiciavam aos banqueiros, assim como aos seus afiliados nas câmaras e no trono, a possibilidade de provocar oscilações extraordinárias e repentinas na cotação dos papéis do Estado, que necessariamente tinham como resultado a ruína de uma massa de capitalistas menores e o enriquecimento rápido e fabuloso dos grandes atores. (MARX, 2012, p. 30). Uma oposição intracapitalista, como supracitado, aparece de maneira rigorosamente central nesse debate. O autor de Trier revela o domínio suntuoso da “bancocracia” sob o exercício hegemônico dos estratos ideológicos, direcionando grandemente a eloquência e o sentido legislativo, dando escopo e ordenação ao aparato de imprensa, vincando grande parte da chamada “opinião pública” às tergiversações do interesse financeiro. Além das “oscilações extraordinárias e repentinas” para ruir capitalistas menores e fornecer ganhos fabulosos aos “grandes atores”. Ou seja, trata- se a rigor do descortino do poder de uma burguesia alheia à inflexão industrial e produtiva, alheia à produção da riqueza material, vampiresca dos meios de produção e de subsistência já produzidos, da malha e pletora de trabalhos humanos já objetivados, renegadora de qualquer intuito plásmico de enriquecimento genérico. Forma de ser que Marx descreverá como “crapulosa, devassa”, e mais, em elevado tom crítico, “renascimento do lumpemproletariado nas camadas mais altas da sociedade burguesa”. A monarquia de julho nada mais foi que uma companhia de ações destinada à exploração do tesouro nacional da França, cujos dividendos eram distribuídos entre os ministros, as câmaras, 240 mil eleitores e seus acólitos. Luís Filipe era o diretor dessa companhia – era Robert Macaire sentado no trono. Comércio, indústria, agricultura, navegação e os interesses dos burgueses industriais estavam forçosamente ameaçados e prejudicados sob esse sistema. “Governo em oferta”, “gouvernement à bon marché”, foi escrito nas bandeiras das jornadas de julho. (...) Enquanto a aristocracia financeira ditava as leis, conduzia a administração do Estado, dispunha sobre o conjunto dos poderes públicos organizados, controlava a opinião pública por meio dos fatos e por meio da imprensa, repetiu‐se em todas as esferas, da corte até o Café Borgnea, a mesma prostituição, a mesma fraude despudorada, a mesma ânsia de enriquecer não pela produção, mas pela escamoteação da riqueza alheia já existente, prorrompeu especialmente entre as lideranças da sociedade burguesa a validação irrefreável das cobiças doentias e dissolutas, que a cada instante colidiam com as próprias leis burguesas. Nessa situação, a riqueza resultante desse jogo, por sua própria natureza, busca sua satisfação, a fruição se torna crapuleuse [crapulosa, devassa], dinheiro, sujeira e sangue confluem. A aristocracia financeira, tanto no modo de obter seus ganhos quanto no modo de desfrutar deles, nada mais é que o renascimento do lumpemproletariado nas camadas mais altas da sociedade burguesa. (MARX, 2012, p. 31). Dois eventos socio-econômicos formaram o tino dilacerante e beligerante dos processos contínuos de insatisfação com o império da aristocracia financeira. Os acontecimentos demonstravam o abismo configurado pela situação estrutural e conjuntural. De um lado a seiva social, os recursos públicos sendo extraviados pelo comboio de “propinas, fraudes e todo tipo de patifarias” entre administradores do Estado e a aristocracia financeira, enquanto, de outro lado, a luta selvagem pela sobrevivência, pela nutrição mais básica, pela reprodução material em seu seio mais orgânico. Ainda, a devastação do comércio e da indústria contribuíram na exacerbação da crise econômica que atingiu grande parte do continente europeu, o que levou à falência de alguns bancos, como também ao recrudescimento da tirania de outros. Ainda, “A doença da batata inglesa e as quebras de safra de 1845 e 1846 aumentaram a intensidade da efervescência entre o povo”, pois “A carestia de 1847 provocou conflitos sangrentos, tanto na França quanto no resto do continente”. Nessa tessitura, “Em Buzançais, revoltosos famintos sendo executados, em Paris escrocs [escroques] empanturrados livrando‐se dos tribunais com o apoio da família real!”. Além do mais, “O segundo grande evento econômico que acelerou a irrupção da revolução foi uma crise geral do comércio e da indústria na Inglaterra” que “anunciada já no outono de 1845 pela derrota maciça dos especuladores nas ações ferroviárias, adiada durante o ano de 1846 por uma série de pontos incidentais, como a revogação iminente da taxação dos grãos, ela acabou estourando no outono de 1847” com “a bancarrota dos grandes comerciantes de mercadorias colonialistas de Londres, seguida de imediato pela falência dos bancos provinciais e pelo fechamento das fábricas nos distritos industriais ingleses.” (MARX, 2012, p. 32). Os processos econômicos, em tino de elo tônico na pletora das determinações recíprocas, conduziram aos protestos da burguesia oposicionista. Em prol desse processo, no terreno econômico, buscou-se derrubar o “ministério da bolsa”, isto é, desviar o timão de controle do estado da visada bancário-dominante, da dominação de uma seção da burguesia que submetia ao mesmo tempo não só a massa da população ao estado de fome, como também subordinava as outras frações burguesas ao óbices de linhagem econômica e política. Não bastasse o processo instado, a ruína dos pequenos comerciantes se efetivou depois que os grandes comerciantes e industriais foram forçados, pela falência, a construir aqueles estabelecimentos (établissements) que entraram em competição com os pequenos e decretaram sua extinção quase imediata (MARX, 2012). A revolução de fevereiro de 1848 na França organizou-se dessa argamassa brevemente levantada. A primazia da burguesia financeira fincada às crises continentais da indústria e do comércio, de fonte inglesa primordialmente, além do mais, no plano das consequências, a destruição subsequente da pequena burguesia, o desmoronamento da burguesia produtiva e a epidemia de fome de grande parte das massas camponesas e operárias. A revolução de fevereiro consagrou-se não só devido às pressões de uma “reforma política”, tensão já arrastada há anos em vista da disputa intracapitalista, mas também em meio à passividade da guarda nacional no confronto com o “povo” que, de modo menos planejado e articulado que o devido, instalou um governo provisório (MARX, 2012). Vimos, entretanto, pelas injunções iniciais que a objetivação do governo provisório conclamou classes distintas, pelo momento conjuntural, entretanto cedeu ao compasso de suas diferenças, de suas formas de ser antagônicas, de sua unidade no bojo de um antagonismo insuperável por mecanismos intrínsecos à morfologia capitalista. Do fraseologismo utópico ao consenso burguês produtivo, anteriormente insatisfeito, a estratificação do novo governo provisório, com minoria operária, erigiu um renovado enquisto à questão social mais atinente ao proletariado, qual seja, sua verdadeira emancipação da precariedade da fome, e de modo mais amplo, da interdição de sua humanização. O ímpeto revolucionário desse momento – de feitio político - trocava de mãos o timão do Estado, sobre a plataforma de revolvimentos econômicos apenas parciais, isto é, sem perfurar o espectro burguês. O governo provisório, erigido sobre as barricadas de fevereiro, necessariamente refletiu em sua composição os diversos partidos entre os quais se dividiu a vitória. Ele nada podia ser além de um compromisso entre as muitas classes que haviam se unido para derrubar o trono de julho [1830]; seus interesses, no entanto, contrapunham‐se hostilmente. A maioria desse governo era composta de representantes da burguesia. A pequena burguesia republicana era representada por Ledru‐Rollin e Flocon, a burguesia republicana, pelo pessoal do National, a oposição dinástica, por Crémieux, D upont de l’Eure etc. A classe operária tinha apenas dois representantes, Louis Blanc e Albert. Por fim, Lamartine não representava nenhum interesse real, nenhuma classe determinada no governo provisório; ele era a própria Revolução de Fevereiro, a sublevação conjunta com suas ilusões, sua poesia, seu conteúdo imaginário e sua fraseologia. De resto, o porta‐voz da Revolução de Fevereiro, tanto por seu posicionamento quanto por seus pontos de vista, fazia parte da burguesia. (MARX, 2012, p. 33). Marx (2012) se refere que antes de proclamada a república, os ministérios já haviam sido divididos entre burgueses, alguns banqueiros, generais e advogados. A inflexão proletária, não obstante, não almejava transpor o poder do novo conjunto burguês dominante, mas extrair da revolução de fevereiro, uma “alma política”, isto é, o exercício conjunto ou paralelo do mesmo poder político em consonância com os interesses candentes também ao ímpeto burguês revolucionário. Estimando o intuito de participar efetivamente da revolução de caráter burguês “foi com essa mensagem que Raspail se dirigiu ao Hôtel de Ville: em nome do proletariado parisiense, ele ordenou ao governo provisório que proclamasse a república”, uma vez que “se essa ordem do povo não se cumprisse dentro de no máximo duas horas, ele retornaria à frente de 200 mil homens” (MARX, 2012, p. 34). O filósofo renano não deixa de marcar que o veio central da revolução de fevereiro era de horizonte limitado, remontando ao ponto que nos interessa fulcralmente debulhar. A luta intracapitalistas pela dilapidação dos óbices ao seu exercício mais límpido e desimpedido, alvoreceu uma luta em conjunto com as outras classes, inclusive, aquela classe desprovida de qualquer coisa “a perder”, para usar a dicção marxiana. No entanto, no ínterim dos resultados de Fevereiro, os “grilhões” da classe operária não foram rompidos, uma vez que a revolução proclamadora da república estava ausente e depauperada de sua crítica-prática mais ascendente consonante com as demandas últimas do proletariado. A visada burguesa que instaurava uma república sobre as bases do sufrágio universal, apresentava aspectos revolucionário e universalista, o que conclamou os próprios trabalhadores ao mantra da “igualdade, liberdade e fraternidade”, isto é, conduziu a totalidade da luta ao falso significado de uma possível emancipação mais geral que as próprias necessidades objetivas, calcadas nos contornos e cerne da sociabilidade burguesa, impediriam. A conquista proletária, endossando aquilo já reiterado, abarcou, sobretudo, uma perda (MARX, 2012), que levou ao paroxismo, ao último ato da junção das lutas proletárias e burguesas, isto é, que demarcou ao mesmo tempo um traçado claro entre o viés ascendente, heróico e revolucionário da empreitada burguesa, seu tino republicano e sua luta contra outras frações dominantes, e os limites de uma revolução política que preservava as desigualdades de classe da sociedade civil-burguesa. Ao ditar a república ao governo provisório e, por meio do governo provisório, a toda a França, o proletariado ocupou imediatamente o primeiro plano como partido autônomo, mas, ao mesmo tempo, desafiou toda a França burguesa a se unir contra ele. O que ele conquistou foi somente o terreno para travar a luta por sua emancipação revolucionária, mas de modo algum a própria emancipação. Antes disso, a primeira medida que a república de fevereiro teve de tomar foi consumar o domínio da burguesia, permitindo que todas as classes proprietárias ingressassem ao lado da aristocracia financeira na esfera do poder político. A maioria dos grandes proprietários de terras, os legitimistas, foi emancipada da nulidade política a que a monarquia de julho a havia condenado. Não foi por nada que a Gazette de France agitou junto com os jornais oposicionistas, não foi por nada que La Rochejaquelein tomou o partido da revolução na sessão da Câmara dos Deputados de 24 fevereiro. Mediante sufrágio universal, os proprietários nominais, que compõem a maioria dos franceses, os agricultores, foram instituídos como juízes sobre o destino da França. Por fim, a república de fevereiro fez com que a dominação dos burgueses aparecesse em sua forma pura, ao derrubar a coroa atrás da qual se escondia o capital. (MARX, 2012, p. 34). Na dicção do próprio Marx (2012), os trabalhadores conquistaram tanto a monarquia burguesa na revolução de julho de 1830 quanto reavieram a república burguesa na revolução de fevereiro de 1848. Tal processo implicou no advento cada vez mais soberano da burguesia, em suas frações conflitantes, mas subentendendo a edificação, por ora, ascendente, de um mundo possível de novas conquista sociais. O sufrágio universal mesmo aparece como um aspecto concreto dessa conquista nada desprezível. No entanto, segundo a concreção marxiana, a classe trabalhadora, pela sua própria configuração objetiva, só pôde caminhar a reboque desse processo, mesmo quando sua incidência e investida junto à burguesia tenha sido de feitio fundamental para o desdobrar das lutas. Vejamos, destarte, que as conquistas políticas não angariaram elementos desprezíveis, mas tampouco resolutivos: Marche, um operário, ditou o decreto em que o governo provisório recém‐constituído se comprometia a assegurar a existência dos trabalhadores mediante trabalho, a providenciar emprego para todos os cidadãos etc. E quando, poucos dias depois, ele esqueceu seu compromisso, parecendo tê‐lo perdido de vista, uma massa de 20 mil trabalhadores marchou até o Hôtel de Ville bradando: “Organização do trabalho! Criação de um ministério próprio do trabalho!”. De modo relutante e após longos debates, o governo provisório nomeou uma comissão especial permanente, encarregada de descobrir os meios para o melhoramento das classes trabalhadoras! Essa comissão foi composta de delegados das guildas dos artesãos de Paris e presidida por Louis Blanc e Albert. (MARX, 2012, p. 35). Marx (2012) destaca, entretanto, que as conquistas só ganharam feitio contingencial. Isso se entificou até de forma espacial uma vez que Blanc e Albert ficaram confinados ao palácio de Luxemburgo, distantes da sede do governo provisório, onde o funcionamento dos ministérios reorganizava a manutenção e regulação do cosmos burguês tendo em conta sua lógica especifica, suas possibilidades e necessidades imanentes ao esteio da múltipla burguesia que agora encampava na administração do Estado. Em suma, Marx (2012) definiu que o operariado, dessa feita, não possuía “diferentemente de qualquer poder estatal profano, eles não dispunham de nenhum orçamento, de nenhum poder executivo. Esperava‐se que eles derrubassem as colunas de sustentação da sociedade burguesa a cabeçadas” e de maneira ainda mais dilacerante e demonstrativa do esquadrinhamento da decadência do revolvimento burguês: “Enquanto o Luxemburgo buscava a pedra filosofal, no Hôtel de Ville se cunhava a moeda corrente” (MARX, 2012, p. 35). Os trabalhadores, peça fundamental das revoluções, ficaram a cargo da “existência nebulosa de Luxemburgo”. Depauperados de horizontes, sem condições práticas de supressão de sua miséria material e espiritual, sem destaque na práxis social política, que emoldurava as lacunas do abstrato universalismo burguês e cedia transparência às circunscrições transicionais da ascendência-decadência da sociabilidade burguesa. Em suma, refulgia o frontispício expositivo do máximo avanço burguês possível, isto é, como nos importa demarcar, seu limiar intransponível, donde qualquer passo a mais constituiria um reclame pelo impossível. Os trabalhadores haviam feito a Revolução de Fevereiro junto com a burguesia, mas procuraram impor seus interesses ao lado da burguesia, assim como haviam instalado, no próprio governo provisório, um trabalhador ao lado da maioria burguesa. Organização do trabalho! Sim, mas o trabalho assalariado é a organização burguesa já existente do trabalho. Sem ela, não há capital, não há burguesia, não há sociedade burguesa. Um ministério próprio do trabalho! Sim, mas os ministérios das finanças, do comércio e dos serviços públicos já não são os ministérios burgueses do trabalho? E, posto ao lado destes, um ministério do trabalho proletário só poderia ser um ministério da impotência, um ministério dos desejos piedosos, uma comissão do Luxemburgo. Assim como os trabalhadores acreditavam poder se emancipar paralelamente à burguesia, eles acharam que podiam realizar a revolução proletária à parte das demais nações burguesas. (MARX, 2012, p. 35). A tessitura do texto marxiano é radical, vai à raiz da configuração dos complexos sociais articulados. Marx (2012) rasga os assentimentos contingenciais: “Organização do trabalho! Sim, mas o trabalho assalariado é a organização burguesa já existente do trabalho”. O autor alemão defenestra, destarte, as investidas ainda incautas, que buscavam sorver no ideário burguês um governo em consonância que gerasse frutos ao dúplice interesse burguês-proletário. Mas, vem a constar, pela própria dobradura da realidade, que esses interesses não são apenas dúplices, são antagônicos. Trata-se, em última instância, de uma irreversibilidade, aquela de que a aglutinação das diferentes classes para a revolução não pode mais ter andamento e vivacidade. É dessa forma que Marx (2012), no brio próprio do estilo sarcástico e expositivo marxianos, dirá que “mas os ministérios das finanças, do comércio e dos serviços públicos já não são os ministérios burgueses do trabalho?”, isto é, a envergadura do Estado Moderno já edifica um complexo de complexos que é atinente ao momento econômico correspondente, a sociedade civil-burguesa. De outro modo, um “ministério do trabalho proletário” pode ser mais do que um “ministério dos desejos piedosos”? Quer dizer, uma comissão minoritária e atrófica que luta pela sobrevivência e até pelo bem-estar, ao mesmo tempo que que luta pelas condições próprias e objetivas de sua subsunção. Ademais, cumpre dizer, no comboio dessa transição francesa entre a fase heroica e a fase decadente da sociabilidade burguesa, bastante explícita com os processos de 1848, que a maturação da objetividade é o pulso central da consciência e ação das classes. Como já elucubramos, a própria razão filosófica e científica só pode aparecer post festum, de modo que seria irrazoável esperar, por messianismo ou teleologismo histórico, que a classe operária automaticamente se colocasse sobre seus próprios pés e atinasse para o revolvimento do novo mundo e da nova morfologia da divisão social do trabalho. O processo, bastante mediado e meandrado, perpassa pelo que o próprio Marx alerta: “Assim como os trabalhadores acreditavam poder se emancipar paralelamente à burguesia, eles acharam que podiam realizar a revolução proletária à parte das demais nações burguesas”. Isto é, elabora a síntese de fragilidades que só podem ser entendidas na medida em que se entende que a maturação da classe operária e a posição ideológica de classe ainda careciam de desenvolvimento mais determinado e acabado, o que germinava paulatinamente nesse momento bastante importante e liminar. Marx (2012) vai alertar para o fato de que a burguesia industrial francesa não era ainda dominante. Sua existência em Paris tinha algum vigor, enquanto sua existência no restante do território francês era “dispersa”. Essa difusão também condicionou as possibilidades ou não possibilidades do processo revolucionário já que o próprio proletariado não era volumoso e posicionalmente bem demarcado como vimos. É por isso que “A luta contra o capital em sua forma moderna e desenvolvida – ou seja, em seu aspecto principal, que é a luta do trabalhador industrial assalariado contra o burguês industrial – constituiu um fato parcial na França” (MARX, 2012, p.36). Deste modo, até fevereiro, a luta se eximiu da “luta contra o capital em sua forma moderna” e se evidenciou como “sublevação geral contra a aristocracia financeira”. Assim, o trabalhador abaixara a “bandeira vermelha diante da tricolor”. Os trabalhadores franceses não puderam dar nenhum passo adiante, não puderam tocar em um cabelo sequer da ordem burguesa enquanto o curso da revolução não obrigou a massa da nação que se encontrava entre o proletariado e a burguesia, os agricultores e pequeno‐burgueses, revoltados contra essa ordem, contra a dominação do capital, a se unirem aos proletários como sua linha de frente na batalha. Os trabalhadores só puderam obter essa vitória pagando o preço da derrota de junho (MARX, 2012, p. 37). Traços marcantes da incipiência da decadência ideológica, do rebaixamento dos insumos ideativos burgueses, ficam claros a partir do sucesso da revolução de fevereiro. Nesse sentido, a própria esfera da política aparece como atividade humana pela qual os mantras da decadência burguesa passam a ser exercidos fundamentalmente, violando a inspeção (outrora, em relação ao poder político aristocrático) progressista da realidade. Remontamos, portanto, à determinação social do pensamento, ao movimento da totalidade social burguesa, à determinação reflexiva dos complexos sociais e à peculiaridade ontoprática da ideologia no momento em que as várias frações da burguesia consolidam sua dominação partilhada por meio da república: na fraseologia hipócrita das facções burguesas até ali excluídas do domínio, o domínio da burguesia fora eliminado com a introdução da república. Naquela hora, todos os monarquistas se transformaram em republicanos e todos os milionários de Paris em trabalhadores. A fraseologia que correspondeu a essa eliminação imaginária das relações de classe foi a da fraternité, a confraternização e fraternidade universal. Uma abstração cômoda dos antagonismos de classe, uma nivelação sentimental dos interesses de classe contraditórios, uma exaltação delirante acima da luta de classes, a fraternité: essa foi a palavra‐chave propriamente dita da Revolução de Fevereiro. (MARX, 2012, p. 37). O próprio Lamartine – representante fraseológico da revolução de fevereiro, portanto, burguês-decadente - dirá que as classes estariam separadas por um infeliz mal-entendido (“un gouvernement qui suspende ce malentendu terrible qui existe entre les différent classes”). De outro modo, o proletariado, incauto no devir das contradições sociais, por ora, apenas pôde, nesse curto espaço, referendar e reivindicar seu espaço no interim da república, a qual era vista como objeto social plasmado por ele próprio, o que não era plenamente irrazoável. A arbitrariedade e consolidação da dominação, inobstante, ficaram claras quando o próprio proletariado foi utilizado para a defesa inglória das conquistas da “fraternité”, isto é, a defesa militar da república e das propriedades, ao mesmo tempo em que o governo antecipava o pacote de medidas que afanava e acalentava novamente os credores bancários (MARX, 2012). O governo provisório, dessa feita, requentava o jogo de forças da burguesia sem afastar um centímetro o espectro do capitalismo, quanto antes consolidando o alijamento dos trabalhadores. O governo provisório visava despir a república de sua aparência antiburguesa. Em consequência, ela teve de forçosamente garantir sobretudo o valor de troca dessa nova forma de Estado, garantir a sua cotação na bolsa. Restabelecida a cotação da república na bolsa, necessariamente voltou a crescer a oferta de crédito privado. Para eliminar até mesmo a suspeita de que não quisesse ou não pudesse honrar os compromissos assumidos da monarquia, para conferir credibilidade à moral burguesa e à solvência da república, o governo provisório recorreu a uma bravata tão indigna quanto infantil. Antes do prazo legal para o pagamento, ele pagou aos credores do Estado os juros sobre os 5%, 4,5% e 4% [das obrigações]. O aplomb burguês, a autoconfiança dos capitalistas, despertou subitamente quando se deram conta da pressa angustiada com que se tentava comprar sua confiança. (MARX, 2012, p. 39). Arcando com a manutenção do poder da burguesia bancária, ao mesmo tempo que fez ascender a burguesia industrial e a aristocracia fundiária, o governo provisório francês ratificou seu espectro de classe jogando sobre a maioria da população francesa, os camponeses, uma alta carga de impostos que garantisse alguma mínima (para não dizer falsa) legitimação da crescente dívida do Estado. O imposto dos “45 cêntimos” centralizou na massa camponesa os custos da revolução de fevereiro (MARX, 2012). Como na própria letra marxiana, se tornou “desanuviada” a dimensão de classe do Estado que, no ímpeto de suas diretrizes e políticas, reconhecia a sociabilidade como sociedade burguesa por excelência ao mesmo tempo que dava respostas contraditórias ao interesses da classe trabalhadora: a emancipação “paralela” obstinada pela classe operária desmoronou de seus frágeis arrimos. E nós vimos por que a república de fevereiro realmente não era nem podia ser nada além de uma república burguesa, mas também vimos que o governo provisório fora obrigado, sob a pressão direta do proletariado, a proclamá‐la como uma república com instituições sociais, vimos que o proletariado parisiense ainda não foi capaz de ir além da república burguesa, a não ser em sua ideia, em sua imaginação, vimos que ele, em toda parte, esteve a serviço dela quando se tratava de agir efetivamente, vimos que as promessas que lhe foram feitas se transformaram em perigo intolerável para a nova república, que todo o processo vital do governo provisório se resumiu em uma luta constante contra as reivindicações do proletariado. (MARX, 2012, p.45) O sonho universalista ceifado concretizou seu cancelamento quando em junho se espargiu e se derrotou a empreitada autenticamente proletária. Dessa feita, a república burguesa estava realmente talhada. Os conflitos arrolados desde maio na assembleia nacional levaram os líderes proletários à prisão; todo regimento e argumento burguês se fortificou, tonificando a divisão intransponível da revolução burguesa. Até os “ajuntamentos populares” foram proibidos (MARX, 2012). Os ateliês nacionais (medida para combater o desemprego) vinham sendo atacados com um conjunto de medidas, expulsões, salário por produtividade, observando toda precarização possível, além da obrigação de alistamento/expulsão para solteiros (medida tomada no dia 21 de junho). No dia 22 de junho de 1848, os trabalhadores só podiam ter uma resposta: “uma insurreição gigantesca” pela “destruição da ordem burguesa”. A insurreição, heroicamente, dadas as condições de desarmamento e desorganização, conseguiu imprimir terror ao exército e à guarda nacional (MARX, 2012). A contrapartida veio em tons perversos: “o massacre de mais de três mil prisioneiros”. A luta social ganhou sua verdadeira inflexão na medida mesma em que a sociabilidade burguesa em seu viés decadente, classista e manipulatório mostrou sua verdadeira face. A “revolução feia” emprestou o máximo clarão desta processualidade do ser social. O ato de derrubada da ordem burguesa não foi consumado. Sua confirmação carecia de outros elementos teóricos e práticos. Um outro detalhe do texto de Marx (2012) nos obriga ao debate da oscilação presente na ação política das classes de transição. Vejamos: Quando o proletariado fez do seu túmulo o berço da república burguesa, obrigou‐a simultaneamente a vir à frente em sua forma pura, ou seja, como o Estado cujo propósito confesso é eternizar o domínio do capital, a escravidão do trabalho. Tendo constantemente diante dos olhos o inimigo coberto de cicatrizes, irreconciliável, invencível – invencível porque sua existência é a condição da sua própria vida –, o domínio burguês livre de todas as amarras teve de converter‐se imediatamente em terrorismo burguês. Com o proletariado momentaneamente afastado do cenário e a ditadura burguesa oficialmente reconhecida, os estratos intermediários da sociedade burguesa, a pequena burguesia e a classe camponesa tiveram de aderir mais e mais ao proletariado, e isso na mesma proporção em que sua situação se tornava insuportável e seu antagonismo contra a burguesia se exacerbava. Assim como anteriormente haviam identificado a razão de sua miséria na ascensão do proletariado, agora tiveram de encontrá‐la na derrota deste. (MARX, 2012, p. 48) A objetivação da república burguesa, mesmo entificando figura não autocrática, bonapartista, fulgura a lógica específica da “ditadura” do capital sobre o trabalho, isto é, remete ao “terrorismo burguês”. Nesse sentido, não apenas as classes de transição sofreram com o devir francês, tendendo a se posicionar agora favoráveis à luta dos operários, mas também, os povos em luta por independência nacional puderam efetivar seu escopo de subtrair o domínio exterior francês na medida em que a França voltava seus olhos para luta interna (MARX, 2012). A derrota de junho, mais uma vez, ganhou o alvorecer da renitência do domínio da propriedade privada sobre o trabalho alienado e o desmanche das ilusões com a política. Como se pôs claro, “O dia 25 de fevereiro de 1848 havia outorgado a república à França, o dia 25 de junho lhe impôs a revolução” (MARX, 2012, p. 51). Ademais, demonstrando a verve transformativa decisiva dos processos sociais “depois desse junho, revolução passou a significar convulsão da sociedade burguesa, ao passo que antes daquele fevereiro havia significado convulsão da forma de Estado” (MARX, 2012, p.51), ou seja, o operariado infletiu a revolução à engendramento para além da disputa do estado, da verve da “alma política”. Em grande medida, a própria pequena-burguesia, insidiosa em articulação com a burguesia em fevereiro, e crítica mordaz do proletariado no entremeio do processo, teve que se dispor juntamente com o proletariado dados os revolvimentos desse junho. Este processo, em que pese a concreção como particularização de cada caso, marca também alguns aspectos da configuração da luta de classes na sociedade burguesa, quando o solo das contradições já vige explicitamente. A destruição dos insurgentes de junho, segundo Marx, constitui a “destruição de inimigos”, expressão que a própria assembleia constituinte republicano- burguesa tratou de emoldurar. A configuração da decadência burguesa, que outrora afirmamos, se confirma até mesmo no ardil em que as punições foram tomando. As práxis do Estado republicano acabado, extrusando sua face manipulatória e violenta, ao mesmo tempo que administrativa e regulatória, estabeleceram que: O primeiro ato da Assembleia Nacional Constituinte foi a instalação de uma Comissão de Inquérito a respeito dos eventos do mês de junho e do dia 15 de maio e a respeito da participação dos chefes de partido socialistas e democráticos nessas datas. O inquérito foi diretamente dirigido contra Louis Blanc, Ledru‐Rollin e Caussidière. Os republicanos da burguesia ardiam de impaciência para se livrar desses rivais. E não poderiam ter confiado a execução de seu rancor a ninguém mais apropriado do que ao sr. Odilon Barrot, o ex‐chefe da oposição dinástica, o liberalismo corporificado, a nullité grave [a nulidade de peso], a superficialidade profunda, que não tinha só uma dinastia a vingar, mas também uma conta a cobrar dos revolucionários por uma gestão malograda como primeiro‐ministro. Essa era a maior garantia de sua inexorabilidade. Esse Barrot foi portanto, nomeado presidente da Comissão de Inquérito e construiu um processo completo contra a Revolução de Fevereiro, que se resume da seguinte maneira: 17 de março = manifestação; 16 de abril = complô; 15 de maio = atentado; 23 de junho = guerra civil! Por que ele não estendeu as suas investigações eruditas e criminalísticas até o 24 de fevereiro? (MARX, 2012, p. 53). A burguesia francesa se impôs pela limpeza de suas marcas e cicatrizes revolucionárias, isto é, houve história, e a houve de maneira revolucionária, mas não há mais, e toda essa verossímil processualidade deve ser varrida para debaixo do tapete. Nesse sentido, os aspectos ideológicos, no cumprimento de sua função ontológica na reprodução da sociabilidade, executaram a tarefa mendaz de esfumaçar e manipular os novelos e encadeamentos da propulsão burguesa, a natureza de seu parto, o desfecho de seu golpe, seu ourives revolucionário. A vertigem da decadência se completou na proibição dos direitos de associação, na exclusão de impostos sobre o capital, na revogação da lei que limitava o trabalho a dez horas diárias, na chancela da prisão devido a endividamento (o que ocasionou, dessa feita, a bancarrota e ameaça aos pequeno- burgueses). Contraditoriamente, todo este processo reconfigurou os poderios da designada “aristocracia financeira”. A classe proletária começava a engendrar, ao menos como virtualidade e potência, uma libertação mais universal das cadeias explorativas do capital e à própria pequena-burguesia proprietária ruía o mundo como se vê na passagem seguinte: Salvem a propriedade! Porém, a casa em que moravam não era sua propriedade; a loja de que cuidavam não era sua propriedade; as mercadorias que comerciavam não eram sua propriedade. Nem o seu negócio, nem os pratos onde comiam, nem a cama em que dormiam lhes pertenciam mais. Era deles que essas propriedades deveriam ser salvas: em favor do proprietário da casa que a havia alugado, do banqueiro que havia descontado a promissória, do capitalista que havia adiantado o dinheiro, do fabricante que havia confiado as mercadorias a esses lojistas, do grande comerciante que havia fornecido as matérias‐primas a crédito a esses profissionais. Restaurem o crédito! Porém, o crédito que havia recobrado forças provou ser um deus vivo e ávido ao expulsar o devedor inadimplente de suas quatro paredes junto com mulher e filhos, ao entregar seus aparentes pertences ao capital e ao jogar a ele próprio na torre dos devedores, que voltara a ser erigida ameaçadoramente em cima dos cadáveres dos insurgentes de junho. (MARX, 2012, p. 54) Endossando o paradeiro da decadência, Marx (2012) retrata como a constituição advinda dos processos da derrota de junho reitera o domínio mais claro da grande burguesia aliançada, esvaziando qualquer possibilidade de monta favorável à emancipação do trabalho. Os designados “direitos do trabalho” foram igualmente atacados pela máquina destrutiva burguesa que apossada de máximo poder no decurso da história, fruía da fragilidade momentânea do “inimigo” abalado ao qual restou apenas um “direito à assistência”, isto é, a sobrevivência precária da classe desefetivada de sua humanização. Mesmo com a manutenção (temporária) do sufrágio universal, a forma democrática não encetava algo que não a dominação burguesa. O limite da emancipação política engendrava o limite da desembocadura burguesa atinente à segurança do capitalismo, que já continha em si alguns gérmens de luta social controladas no terreno político. Trata-se, de outra maneira, de dosar o poder proletário, envergando-o a poder aparente, vigiado, formal e inócuo. Na letra marxiana, “Eles esperavam degradar o poder político das massas populares a um poder aparente” para com isso “jogar com esse poder aparente o suficiente para suspender permanentemente sobre a cabeça da maioria da burguesia o dilema das jornadas de junho: reino do National ou reino da anarquia” (MARX, 2012, p. 58). O poder aparente do proletariado aportava uma função no jogo manipulatório, aquele de dar vigas ao simulacro de uma disputa simétrica entre o reino do National (jornal da grande burguesia industrial e comercial dominante) e o reino da anarquia, e assim, conceder o carimbo de anárquico e perigoso às exagerdas e autênticas demandas trabalhadoras pela composição de seu cosmos humanizatório. A burguesia industrial francesa, dessa feita, aglomerou-se na bandeira revolucionária até que a força proletária demonstrasse sua “automotricidade histórica”. O “socialismo burguês”, democratismo que dá ao estado a tarefa de assistente social ao mesmo tempo que grande catalisador da indústria, emerge como diapasão limítrofe em que a burguesia faz iludir o operariado, como uma síntese confusa de interesses, como o foi na revolução de fevereiro. Trata-se de substituir o rigor da análise, a dureza dos fatos da divisão social do trabalho, a inexorabilidade da revolução para reconfiguração social, por uma pauta obnubiladora que “suprime a luta de classes revolucionária com suas exigências, fantasiando pequenas proezas ou grandes sentimentalismos” (MARX, 2012, p. 102). Marx (2012) demonstra, em excerto de alto valor de síntese, o processo mais candente ao proletariado. Aquele que deve nutrir seu destino e interesse autêntico, porque é aquele que, nas suas variadas colocações e objetivações particulares, descende a recomposição do multiverso humano possibilitando configurar a “paidea” do novo homem omnilateralizado e de complexos sociais que não socio-reproduzam as mazelas dos estranhamentos burgueses em qualquer âmbito das relações societárias. De outra forma, Marx (2012) fala do “ponto de transição”, da “ditadura classista do proletariado”, isso é, do socialismo que alberga fase transicional ao comunismo propriamente dito, à revolução social que encampa a “abolição das relações de produção presentes e da totalidade de relações sociais que correspondem a essas relações de produção”. Uma “convulsão” que remete ao plasma do novo conjunto de complexos e esferas do ser social, que engenhe os objetos sociais em relações postas não estranhadas, e que destarte, possa conformar a subjetividade renovada, a constituição de individualidades multifacetadas em desenvolvimento de suas potencialidades, ou mesmo, uma “convulsão da totalidade das ideias”. Esse socialismo é a declaração de permanência da revolução, a ditadura classista do proletariado como ponto de transição necessário para abolição de todas as diferenças de classe, para a abolição da totalidade das relações de produção em que estão baseadas, para a abolição da totalidade das relações sociais que correspondem a essas relações de produção, para a convulsão da totalidade das ideias, que se originam dessas relações sociais. (MARX, 2012, p. 102). Há de se dizer também que a morfologia republicana do Estado burguês entifica estágio seminal para o amadurecimento das lutas político-sociais do proletariado, o que acarreta na elevação do conflito de classes até as peias do estado e da política sem que essa problemática se resolva decisivamente. Assim, “O domínio burguês como efluente e resultado do sufrágio universal, como ato declarado da vontade soberana do povo: esse é o sentido da Constituição burguesa” (MARX, 2012, p. 105). Isto é, o domínio burguês pela via direta democrática inclui a participação dos próprios explorados, que se aprisionada ao novelo estadista, restringe o nível da luta à circunscrição da emancipação política burguesa. Entretanto, já é evidente, as lutas táticas tem seu peso e remetem a possibilidades mais ou menos generosas para a ótica da emancipação segundo a via de entificação de cada capitalismo, porém, em todo caso, as lutas cativas do estatismo e do politicismo conjuram uma aposta títere do terreno do inimigo. Assim, “a partir do momento em que o teor desse sufrágio, dessa vontade soberana, não é mais a dominação dos burgueses, que sentido ainda teria a Constituição?” (MARX, 2012, p. 105). Os limites da politicidade, como esfera por onde se pode arrefecer e acirrar a luta de classe sem nunca ser uma via resolutiva, se postam de forma clara no casos da ofensiva burguesa contra os diminutos e importantes ganhos da classe trabalhadora, seja na forma de direitos, ou na forma de consciência que se reverbera na luta política. Destarte: Não seria dever da burguesia regulamentar esse sufrágio de tal maneira que ele queira o que é razoável, isto é, a sua dominação? Ao rejeitar o sufrágio universal, com que se havia drapeado até ali e do qual extraíra a sua onipotência, a burguesia admitiu francamente isto: “Nossa ditadura subsistiu até agora pela vontade popular; de agora em diante, ela precisa ser consolidada contra a vontade popular”. E consequentemente ela busca apoio não mais na França, mas fora dela, no exterior, na invasão. (MARX, 2012, p. 105). CONSIDERAÇÕES FINAIS O texto, dessa feita, trouxe à baila a inflexão nodal do mundo burguês, demarcando sua feição decadente enquanto forma de ser social, o apanágio contrarrevolucionário da outrora burguesia heroica e revolucionária francesa, a imantação de uma ideologia conservadora-manipulatória como insumo social necessário e, nesse diapasão, o aclaramento, para os trabalhadores, do limite da politicidade e do estado republicano para a “emancipação humana” (MARX, 1989). Tratou-se, outrossim, de averiguar a estatura das ideologias burguesas aglutinadas à práxis política maximanente revolucionária nessa sociabilidade, isto é, ao engendramento da revolução de 1848 e da república como limites intransponíveis que impossibilitaram qualquer outro passo revolucionário para burguesia, ao contrário, que ativou a conservação de seu mundo consolidado. Em suma, seguindo o pleito dessa via clássica de entificação do capitalismo, demonstramos através da lavra marxiana como as lutas sociais operárias desta fase marcante (1848), sempre particularizadas, interagem e evidenciam a teoria marxiana quanto à ontonegatividade da política. Fica manifesto como o apanágio decadente e contrarrevolucionário burguês é apreendido em Marx, tendo em conta a diferença específica das particularidades dos distintos capitalismos, visto que no caso alemão, não tratado por esse texto, Marx demarcara já de longa data uma burguesia de genética contrarrevolucionária, portanto, capitalismo prenhe desde o mais incipiente do selo dadecadência, não afeito a sonhos universalistas. Utilizamos parte importante da atividade teórica de Marx para debater o trânsito complexo e meandrado entre a sociabilidade ascendente burguesa e a respectiva estagnação de seu ímpeto heroico, ou seja, o perfazimento de uma sociabilidade decadente em que as vitórias no campo da política cravam, de outro lado, óbices intransponíveis: a república burguesa desvela ao operariado o problema subjacente e preponderante na sociedade civil, o antagonismo entre capital e trabalho. Pela ampla tessitura em jogo, poderia-se tratar de maneira extremamente mais exegética do tema, resgatando em detalhe os textos de 1843-49, porém, buscamos, sobretudo, demonstrar que a tese da fase inicial das críticas ontológicas (CHASIN, 2009) marxianas, desde o gabinete de Kreuzenach, permanecem vivas na sua obra, e mais, são comprovadas pela vivacidade da luta social em momento clímax de atuação das classes operárias contra a sociabilidade do capital. Nosso ponto central foi alinhavar no texto marxiano, em época recortada pela sua relevância fática, portanto, elementos que indicavam, na altura dos acontecimentos transicionais, a virada decadente da vida social burguesa em edificação e o território da política como âmbito que não poderia transcender conquistas tático- defensivas, que embora não fossem desconsideráveis para Marx, não permitiam mais qualquer ilusão quanto ao aperfeiçoamento do estado burguês. Vejamos em Engels uma síntese do decurso ideológico subjacente ao nosso debate: Foi essa a maior revolução progressista que a humanidade havia vivido até então, uma época que precisava de gigantes e, de fato, engendrou-os: gigantes em poder de pensamento, paixão, caráter, multilateralidade e sabedoria. Os homens que estabeleceram o moderno domínio da burguesia eram alguma coisa em quase nada limitados pelo espírito burguês. Muito pelo contrário, o caráter aventureiro dessa época neles se refletiu em certa dose. Não existia, então, quase nenhum homem de certa importância que não tivesse feito extensas viagens; que não falasse quatro ou cinco idiomas; que não se projetasse em várias atividades. Leonardo da Vinci era não só um grande pintor, mas também um grande matemático, mecânico e engenheiro, a quem os mais variados ramos da física devem importantes realizações. Albert Dürer era pintor, gravador, escultor, arquiteto e, além disso, inventou um sistema de fortificações que continha várias das idéias, muito mais tarde assimiladas por Montalembert, das modernas fortalezas alemãs. Maquiavel era estadista, historiador, poeta e, ao mesmo tempo, o primeiro escritor militar digno de menção nos tempos modernos. Lutero não só limpou os estábulos de Áugias da Igreja, como também o do idioma alemão: criou a prosa alemã moderna e escreveu o texto e a melodia desse coral triunfal que foi a Marselhesa do século XVI. Os heróis dessa época não se achavam ainda escravizados à divisão do trabalho, cuja ação limitativa, tendente à unilateralidade, se verifica freqüentemente entre seus sucessores. Mas o que constituía sua principal característica era que quase todos participavam ativamente das lutas práticas de seu tempo, tomavam partido e lutavam, este por meio da palavra e da pena, aquele com a espada, muitos com ambas. Daí essa plenitude e força de caráter que fazia deles homens completos. Os sábios de gabinete são a exceção: ou eram pessoas de segunda ou terceira classe, ou prudentes filisteus que temiam queimar os dedos. (ENGELS, 1979, p. 16). Com a pletora de esclarecimentos, se expõe como o próprio jogo político burguês democrático, mesmo na via clássica, passava a uma inflexão contrarrevolucionária e conservadora. Isto é, angariando manter determinados limites, evitando o consórcio anterior com o proletariado (levado a reboque), tornou-se necessário, até mesmo, obstar o aprofundamento das conquistas políticas tático-defensivas paulatinas pelo proletariado (e pela pequena-burguesia/camponeses, assim como a própria pequena- burguesia passa a ser acusada de socialismo quando exige pautas meramente liberais). As próprias facções do capital, eivadas do rejunte conservador, atuavam na peia mediadora do estado talhando a reprodução do capital em acordo com seus distintos, e por vezes, conflituosos, interesses, que no entanto, se apresentavam e se assomavam em uníssono contra qualquer conquista política de arrefecimento explorativo e, principalmente, contra a efervescência de qualquer possibilidade revolucionária dos “de baixo” que pudesse infletir pra além dos interesses do capital e suas frações. O ocaso da sociabilidade burguesa, portanto, derroga, sangrenta e definitivamente, aquilo que fora aurora revolucionária: Já sabemos, hoje, que esse império da razão não era mais que o império idealizado pela burguesia; que a justiça eterna tomou corpo na justiça burguesa; que a igualdade se reduziu à igualdade burguesa em face da lei; que como um dos direitos mais essenciais do homem foi proclamada a propriedade burguesa; e que o Estado da razão, o “contrato social” de Rousseau, pisou e somente podia pisar o terreno da realidade, convertido na república democrática burguesa. Os grandes pensadores do século XVIII, como todos os seus Predecessores, não podiam romper as fronteiras que sua própria época lhes impunha. (ENGELS, 2011, p. 32-33). BIBLIOGRAFIA ALVES, A. J. L. A crítica marxiana da questão do método. Sapere Aude vol. 6, n.o 11, pp. 31-68, 2015. ALVES, A. J. L. A questão do Satandpunkt na cientficidade marxiana: a querela do trabalho produtivo na economia política. Revista Online Verinotio, n.o 12, pp. 86-93, 2010. ALVES, A. J. L. J. Chasin e a descoberta do estatuto ontológico da obra de Marx. Revista Online Verinotio, n.o 9, pp. 63-72, 2008. CHASIN, J. A determinação ontonegativa da politicidade. Revista Online Verinotio, n.o 15, pp. 43-59, 2012. CHASIN, J. Da razão do mundo ao mundo sem razão. Revista Online Verinotio, n.o 23, vol. 1, pp.71- 105, 2017. CHASIN, J. Marx: estatuto ontológico e resolução metodológica. São Paulo: Boitempo Editorial, 2009. CHASIN, J. Método Dialético. Maceió, s/d, (mimeo), 2011. CHASIN, J. Rota e prospectiva de um projeto marxista. Revista Ad Hominem. Tomo III: Política. São Paulo: Estudos e Edições Ad Hominem, 2001. CHASIN, J. Superação do liberalismo. Maceió, s/d, (mimeo),1988. COTRIM, L. A arma da crítica: política e emancipação humana na Nova Gazeta Renana. IN: Nova Gazeta Renana. São Paulo: EDUC, 2010. ENGELS, F. A dialética da natureza. Paz e Terra: Rio de Janeiro, 1979 ENGELS, F. Do socialismo utópico ao socialismo científico. Edipro: São Paulo, 2011. KONDER, L. O que é dialética. São Paulo, Brasiliense, 1998. LESSA, S. Proletariado e sujeito revolucionário. São Paulo, Instituto Lukács, 2012. LUKÁCS, G. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo, 2013. MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel — Introdução. São Paulo, Boitempo, 2010. MARX, K. Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo, Boitempo, 2010. MARX, K. Lutas de Classes na Alemanha. São Paulo: Boitempo, 2010 MARX, K. Lutas de Classes na França. São Paulo: Boitempo, 2012 MARX, K. Manuscritos econômico-filosóficos. Trad. Jesus Ranieri. São Paulo: Boitempo, 2004. MARX, K. Sobre a questão judaica. LusoPress, 1989. MESZÁROS, I. Filosofia, ideologia e ciência social. São Paulo: Boitempo, 2008. PAÇO-CUNHA, E. O limite da politicidade para superação da desigualdade econômica. Libertas. vol. 2, n.o 11, p.1-19, 2011. STEDMAN, G. Karl Marx, Grandeza e Ilusão. São Paulo: Companhia das Letras, 2017.
- O assim chamado Fordismo-Taylorismo: uma análise crítica acerca da produção e do trabalho
por Igor Dias Domingues de Souza e Krishna Edmur de Souza Chagas O presente artigo foi originalmente publicado como trabalho completo nos anais do “II Simpósio Nacional Educação, Marxismo e Socialismo”, em 2018. Introdução Os termos Fordismo-Taylorismo tem um longo histórico de utilização. Do cientista social ao administrador de empresa, do jornalista da coluna de negócios ao professor universitário. Não é objetivo do presente artigo, como se fará visível ao longo deste, analisar os diferentes espaços em que o uso dos termos já citados acima se tornam comuns, mas vale destacar que os termos “Fordismo-Taylorismo” ganharam popularidade para além dos meios acadêmico e empresarial. O foco da presente análise está na compreensão do binômio “Fordismo-Taylorismo” pelos autores situados politicamente à esquerda. Entretanto, cabe ressaltar que a utilização do termo não está restrita à esquerda, inclusive alcançando destacada visibilidade nos cursos superiores de administração, bem como em jornais e revistas de caráter empresarial. Pensando o “Taylorismo-Fordismo” na intelectualidade à esquerda, foco de nossa pesquisa, torna-se risível o modo como os termos ganharam acentuada importância dentro do supracitado espectro político, presente em publicações de peso. Um bom exemplo encontra-se em “Labor and Monopoly Capital” de Harry Braverman, no qual o autor dá aguda relevância ao binômio, onde nas palavras deste: “A comprehensive and detailed outline of the principles of Taylorism is essential to our narrative” [1] (BRAVERMAN, 1998, p.59-60). Não somente Braverman, mas outros importantes autores, nacionais e internacionais, seguiram os mesmos rumos teóricos, como Ricardo Antunes e David Harvey, cuja obra tem impactado de forma sensível a esquerda, tema a ser estudado a fundo mais adiante. Há, no entanto, que compreender, que não apenas indevido, bem como por vezes supervalorizado, o uso dos conceitos Taylorismo-Fordismo insere-se num extenso debate do qual tomamos parte visando uma modesta contribuição, embasada em discussões já travadas por outros autores. Nessa perspectiva, esse artigo se apresenta não apenas enquanto defesa árdua da interpretação a qual tomamos parte, mas enquanto debate contributivo para o cenário intelectual. O taylorismo-fordismo Os termos “Taylorismo-Fordismo”, aparecendo vezes juntos, vezes separados, foram amplamente difundidos desde a publicação da obra de Frederick Winslow Taylor, “Princípios da Administração Científica” (TAYLOR, 1995), e posteriormente com a ascensão da indústria Ford. O processo de difusão de ambas as teorias organizativas na esquerda não foi diferente. Diversos autores debatem incessantemente esta questão há décadas, de modo que, atualmente, têm-se uma ideia hegemônica do que o “Taylorismo-Fordismo” representa no ciclo de acumulação capitalista. Para este setor da esquerda, o “Taylorismo-Fordismo” representa um momento histórico do modo de produção capitalista. Desta feita, o Taylorismo é apresentado como o suprassumo da organização de produção de um ciclo específico da acumulação capitalista global. Esta supervalorização torna-se aparente em Braverman, quando, tratando sobre a teoria organizativa de Taylor, o autor afirma que o “Taylorismo-Fordismo” é “A verbalização do modo de produção capitalista” (BRAVERMAN, 1998, p.60) (tradução nossa). Ou em Ricardo Antunes, quando o autor fala da “crise do padrão de acumulação taylorista/fordista” (A FOICE E O MARTELO, 2018, p. 1) E também em Harvey, por exemplo, nota-se, para além da supervalorização, o desembolar de ambas as teorias na tentativa de compreensão da realidade: Aceito amplamente a visão de que o longo período de expansão de pós-guerra, que se estendeu de 1945 a 1973, teve como base um conjunto de práticas de controle do trabalho, tecnologias, hábitos de consumo e configurações de poder políticoeconômico, e de que esse conjunto pode com razão ser chamado de fordistakeynesiano (HARVEY, 2008, p.119) O autor deixa explícito nesta citação o problema apontado anteriormente. Para Harvey, o modelo “fordista-keynesiano” assume condição de forma organizativa específica da produção de determinada etapa histórica do modo de produção capitalista, sendo, inclusive, chamado pelo autor de “regime de acumulação” (HARVEY, 2008, p.122). Elevado, devido a isto, à condição de modelo existente em grande proporção na sociedade capitalista, ao menos entre 1945-1973, como defende o autor. Esta condição de categorização do Taylorismo pode ser compreendida mais nitidamente se observarmos a análise de Harvey acerca das implicações da produção em massa, ao diferenciar Ford e Taylor: Produção em massa significava consumo de massa, um novo sistema de reprodução da força de trabalho, uma nova política de controle e gerência do trabalho, uma nova estética e uma nova psicologia, em suma, um novo tipo de sociedade democrática, racionalizada, modernista e populista. (HARVEY, 2008, p.121, grifo nosso) No próximo capítulo, buscaremos relativizar a real importância da teoria de Taylor na construção do capitalismo norte americano, onde surgiu o taylorismo e o fordismo. Para tanto, se faz necessário uma análise histórica e econômica da ascensão dos Estados Unidos à condição de potência capitalista global. Transformações do capitalismo norte-americano de meados do século XIX ao início do século XX A importância dada ao “Taylorismo-Fordismo” por Harvey e Braverman alça o mesmo à condição de momento fundamental para a transformação do capitalismo norte-americano, tendo este, para os autores, contribuído decisivamente para a construção das bases que permitiriam o lançamento do país ao patamar de potência global. Ao realizar pesquisas acerca da construção do capitalismo norte-americano, foi possível submeter este tema ao crivo histórico e analisar se, de fato, o “Taylorismo-Fordismo” ocupa este posto estratégico no estágio monopolista do capitalismo. Ora! Harvey e Braverman apregoam o “Taylorismo-Fordismo” à condição de fase de acumulação, estágio essencial da produção na sociedade do capital. Entretanto, os dados relativos à realidade do desenvolvimento e consolidação do capitalismo norte-americano levam-nos a questionar a categorização destas formas de organização da produção enquanto tal. Um importante autor que fornece base a essa pesquisa é Alfred Chandler, que, discutindo a importância dos gerentes na formação da empresa moderna nos EUA, utiliza-se de dados corporativos para esclarecer como se deu a transformação interna do capitalismo nos EUA durante a virada do século XIX. In these ways, then, the nation's first railroad boom provided a basic impetus to the rise of the large-scale construction firm and the modern investment banking house. However, these firms created no new problems of internal management in their operation. Neither the construction company nor the investment banking house built a large geographically extended administrative network of operating units. (CHANDLER, 1977, P.94) Se por um lado os dados advindos do estudo de Chandler sobre o que o mesmo define como a “classe gerencial” no processo de consolidação e expansão do capitalismo norte-americano nos dão suporte material para compreender o afluxo de capitais que levaria à transformação do mesmo, Aloísio Teixeira auxilia nossa análise de forma crucial ao lançar a tese de que “a fantástica trajetória dos Estados Unidos em direção à hegemonia mundial tem a ver com a forma específica como surgiu, em seu espaço nacional, o “modern capitalism” (TEIXEIRAS, 1999, p. 156-157). Para Teixeiras, o surgimento do “modern capitalism”, e não da manufatura (mais adiante veremos que o taylorismo não difere da manufatura), explica a ascensão norte americana, como afirma: A força expansiva do grande capital americano durante um século decorre assim, em última instância, não de uma pretensa superioridade tecnológica de seu sistema manufatureiro (que não era tão grande no início) (TEIXEIRAS, 1999, P.158). Convergimos, deste modo, para o essencial ao surgimento deste “modern capitalism”, uma vez que seria este o responsável factual para a virada econômica do capitalismo norteamericano, e, portanto, ponto fundamental para nosso estudo. Tanto Teixeiras quanto Chandler concordam que o mesmo se deu com base na expansão em grande escala das empresas ferroviárias: Foi sobre essa base que explodiu a ferrovia. Modificando radicalmente a escala de produção e de distribuição e o tamanho da firma, seus efeitos encadeados para trás e para a frente foram de uma ordem até então desconhecida. Ela permitiu o encontro entre o vapor, o carvão mineral, o ferro, a construção civil (pela exigência de obras de infra-estrutura, como pontes e terminais urbanos) e o Estado (como vetor de demanda); ela pressupõe um novo sistema de comunicações, que viria a surgir com o telégrafo; ela impulsiona o sistema fabril~ não apenas pela demanda que exerce, mas oferecendo segurança e rapidez nos transportes e comunicações, e, acima de tudo, um modelo de organização empresarial que iria revolucionar o velho sistema produtivo.(TEIXEIRAS, 1999, P. 163) Se nos aproximarmos mais atentamente do período analisado pelo autor, levando em consideração que a obra de Taylor somente seria publicada no ano de 1911, concluiremos, claramente, não ser o Taylorismo o responsável pela acumulação de capitais especificamente encarregado por alçar a economia norte americana ao patamar de superpotência capitalista no século XX. Pelo contrário, o desenvolvimento administrativo nas empresas do país, sejam elas as ferrovias e os setores da química ou sejam elas de produtos industriais e consumíveis, bem como o setor alimentício, encontra na realidade sua comprovação enquanto pedra fundamental do processo de virada na economia dos Estados Unidos da América. É justamente neste quesito que a tese de Chandler em seu livros The Visible Hand (CHANDLER, 1977) e Scale and Scope (CHANDLER, 1990) são importantes para a presente pesquisa, Chandler apresenta-nos o modo como os principais setores da economia norteamericana se desenvolveram de forma independente ao Taylorismo. Isso é visível quando, com Chandler, analisando a evolução da produção de consumíveis químicos ou alimentícios, somos confrontados com a seguinte questão: Among the leading producers of branded, packaged foods and consumer chemicals, growth through investment in new products became even more important than growth by facilities and personnel abroad. (CHANDLER, 1990, P. 161) Muito embora investir em novos produtos tenha sido uma das principais formas encontradas para que esse ramo do mercado se desenvolvesse, Chandler elenca outras questões, como as diversas formas de desenvolvimento das economias de escala e também de escopo, que nos permitem compreender a complexidade da dinâmica do movimento histórico tratado. Entretanto, como já demonstrado, o autor deixa claro que, nesse ramo, o crescimento dos negócios se dá, de maneira mais acentuada, na pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, não estando seu foco principal de consolidação no controle da produtividade dos trabalhadores. É necessário destacar, inclusive, que esse ramo, em determinados períodos, representou uma grande parcela das empresas norte-americanas instaladas no continente europeu. Portanto, na contramão das teorizações hegemônicas no campo político-intelectual da esquerda, representadas, neste quesito, por Braverman e Harvey, destacamos o TaylorismoFordismo enquanto formas organizativas de produção, em determinados setores produtivos, dentro do ciclo de acumulação do modo de produção capitalista. Ponto este que será melhor desenvolvido no próximo capítulo. O taylorismo-fordismo e o problema da generalização Marx em sua juventude publica um importante texto que até hoje nos é caro, seja para compreender a trajetória intelectual do autor e sua aproximação da economia política, seja para entender certas categorias expostas pelo autor, sendo este "A miséria da Filosofia", escrito em 1847 em resposta ao livro "A filosofia da Miséria", do importante socialista francês Pierre Joseph Proudhon. Dado que o presente estudo suscita uma discussão sobre a vulgarização de termos, que na tentativa de explicar a realidade, nem sempre são usados da melhor forma, a Miséria da Filosofia tem grande valor para a nossa pesquisa. Já que é constante no texto de Marx a exploração das limitadas "categorias do Sr Proudhon" (MARX, 2017a, p. 114). Aprofundando na obra marxiana: O trabalho se organiza e se divide diferentemente conforme os instrumentos de que dispõe. O moinho manual supõe uma divisão distinta daquela requerida pelo moinho a vapor. Portanto, é chocar-se contra a história querer começar pela divisão do trabalho em geral para chegar em seguida a um instrumento específico de produção, as máquinas.(MARX, 2017a, P.118) O que está posto acima, entre outras coisas, é senão a importância de estudar as formas de produção em suas particularidades. O binômio “Taylorismo-Fordismo”, vale ressaltar neste momento, dada a forma em que seu uso têm ocorrido, está longe de representar o movimento do real. O conceito de “Taylorismo-Fordismo” difundiu-se na sociedade, ganhando espaço para além dos meios acadêmicos, sendo ensinado inclusive nas escolas básicas nos cursos de ensino fundamental e médio. Não obstante, a concepção prevalecente é a de que a forma de produção capitalista foi, em sua maioria, “Taylorista-Fordista”. Sustentamos a limitada existência do “Taylorismo-Fordismo” no mundo do trabalho. Com Kabat: Consideramos que la explicación que Marx da de las transformaciones operadas en la división del trabajo durante el pasaje de la manufactura a la gran industria representa un punto firme desde el cual comenzar a desentrañar el significado de los fenómenos que comúnmente se describen bajo los rótulos de taylorismo y fordismo, así como para entender las transformaciones contemporáneas en los procesos de trabajo. (KABAT, 2006, P. 8) De forma alguma o “Taylorismo-Fordismo” pode se sustentar enquanto verbalização do modo de produção capitalista. Isso porque, até mesmo nos EUA, onde tanto Taylor quanto Ford tem sua origem, a transformação das forças produtivas se deu no país por meios anteriores ao Taylorismo. Vejamos: A chave para o entendimento do "milagre econômico" norte-americano após 1860, milagre esse que permitiu o salto de qualidade e a transformação do país na maior potência industrial do globo, reside na ferrovia. Com ela nasce o modern capitalism. (TEIXEIRAS, 1999, p.162) Da mesma forma: Foi sobre essa base que explodiu a ferrovia. Modificando radicalmente a escala de produção e de distribuição e o tamanho da firma, seus efeitos encadeados para trás e para a frente foram de uma ordem até então desconhecida. Ela permitiu o encontro entre o vapor, o carvão mineral, o ferro, a construção civil (pela exigência de obras de infra-estrutura, como pontes e terminais urbanos) e o Estado (como vetor de demanda); ela pressupõe um novo sistema de comunicações, que viria a surgir com o telégrafo; ela impulsiona o sistema fabril não apenas pela demanda que exerce, mas oferecendo segurança e rapidez nos transportes e comunicações, e, acima de tudo, um modelo de organização empresarial que iria revolucionar o velho sistema produtivo. (TEIXEIRA, 1999, p. 163) É necessário novamente destacar que quando das transformações supracitadas Taylor não havia ainda publicado sua obra, ou seja, as grandes indústrias que transformaram radicalmente o sistema produtivo norte-americano, surgiram e se consolidaram de maneira independente ao “Taylorismo-Fordismo”. É possível que se argumente posteriormente que, com o surgimento do taylorismo, esses ramos da produção tenham adotado a chamada "forma de produção taylorista", no entanto se houve alguma influência, em muito setores ela de certo foi irrisória, basta que observemos o exemplo do ramo dos "packages"(que representam parte considerável da economia norte americana no início do século XX) (CHANDLER, 1990); neste ramo as inovações que garantiam prosperidade às empresas, provinham muito pouco da "gestão de tempos e movimentos". De acordo com Chandler: A third characteristic distinguishing the producers of branded, packaged products was that their essential tripartite investment in manufacturing, marketing, and management was initially smaller than that required in other industries in which the modern enterprise clustered. Not only did the marketing and distribution of these companies' goods require less in the way of product specific personnel and facilities, but the optimal size of plants was usually much smaller. (CHANDLER, 1990, p. 149) Não estamos afirmando que o “Taylorismo-Fordismo” foi trivial. De fato, foi importante para a história norte-americana e transformou profundamente a manufatura, possibilitando inclusive uma produção em massa no setor automobilístico, o que representou um assombroso movimento de capital nos EUA. Entretanto, é necessário problematizar afirmações como a seguinte, onde Benedito, comentando a visão de Braverman pondera: Ademais de considerar o taylorismo, e sua forma desenvolvida, o fordismo, como caracterizadores da indústria moderna, seja qual for seu ramo e sua natureza técnica (MORAES NETO, 1995, p.13) Não somente em Braverman, como é levantado pelo próprio Benedito Moraes, a visão difundida do fordismo e do ohnoísmo, a qual o autor antagoniza, é de que: Ambos os conceitos teriam, segundo essa visão, poder para caracterizar a atividade industrial em sua totalidade. Procurar-se-á argumentar em sentido oposto, buscando a caracterização tanto do fordismo como do ohnoísmo como formas específicas de organização do processo de trabalho industrial (MORAES NETO, 1998, p. 2) Essa é a grande problemática em torno dos termos “Taylorismo-Fordismo”. Termos universais, que, por conseguinte, não conseguem explicar as coisas nas suas especificidades, como bem observou Kabat: A nuestro juicio, en la definición del taylorismo se conjugan elementos que son tendencias generales del capitalismo, siendo esto lo que permite que se lo encuentre en sus diversas etapas, con ciertos rasgos propios de la manufactura, como la división sistemática del trabajo. En esta conjunción radica la “universalidad” de este concepto pero también su equívoco fundamental: trasladar a etapas posteriores características propias de la manufactura, al tiempo que las particularidades del régimen de gran industria se difuminan hasta desaparecer. (KABAT, 2006, p.13) O taylorismo-fordismo como expressão máxima da manufatura Chegamos agora no ponto crucial do artigo, onde podemos expor a tese central. Através de estudos do Capital em Marx, e também de outros autores, marxistas e não marxistas, pudemos chegar à conclusão de que o “Taylorismo-Fordismo” só se dá na manufatura. Comecemos com o Taylorismo, já que apesar de observarmos as mesmas características em ambos os termos, é necessário respeitar suas especificidades. E para tanto, vamos a Taylor em seu livro Princípios da administração científica: Ora, entre os vários métodos e instrumentos utilizados em cada operação, há sempre método mais rápido e instrumento melhor que os demais. Estes métodos e instrumentos melhores podem ser encontrados, bem como aperfeiçoados na análise científica de todos aqueles em uso, juntamente com acurado e minucioso estudo do tempo. Isto acarreta gradual substituição dos métodos empíricos pelos científicos, em todas as artes mecânicas (TAYLOR, 1995, p. 33) No trecho retirado acima, Taylor está discutindo a atividade produtiva dos operários, momento este em que o autor faz a defesa de haver na empresa uma análise e uma intervenção científica, promovida pelos administradores, com o intuito de aperfeiçoar os tempos e movimentos operados pelo trabalhador, reduzindo o desperdício de energia, e atingindo maiores níveis de produtividade. A preocupação de Taylor, assim como veremos em Ford, é em relação à produtividade do trabalhador. Esses autores estão preocupados com a formulação de um método que melhor reduza o dispêndio de energia do trabalhador com coisas desnecessárias, tornando-o, consequentemente, mais produtivo. Vamos agora a Marx: E, como a habilidade artesanal permanece a base da manufatura e o mecanismo global que nela funciona não possui qualquer esqueleto objetivo independente dos próprios trabalhadores, o capital trava uma luta constante com a insubordinação deles. (Marx, 2017b, P. 442) Fica claro em Marx, ao destacar características da manufatura, que a base desta é a atividade artesanal, e que, portanto, em última instância, a produção é completamente dependente do corpo social produtivo, os trabalhadores. Isso faz com que haja espaço para que a produtividade dos trabalhadores oscile irregularmente no processo produtivo, colocando, em certo nível, barreiras para o valorização do capital. Com isso Marx aponta também limitações, mostrando que "A queixa sobre a falta de disciplina dos trabalhadores atravessa então todo o período da manufatura" (MARX, 2017b, p. 442). Chegando a afirmar que "Sua própria base técnica estreita, tendo atingido certo grau de desenvolvimento, entrou em contradição com as necessidades de produção que ela mesmo criara." (MARX, 2017b, p. 442). Se, por um lado, os limites da manufatura se dão na dependência sobre a produtividade do homem, por outro, a maquinaria surge enquanto solução para esse problema. Para Marx "A partir do momento em que a ferramenta propriamente dita é transferida do homem para um mecanismo, surge uma máquina no lugar de uma mera ferramenta." (MARX, 2017b, p. 448). Em miúdos, as ferramentas, que na manufatura dependiam do manejo do homem para realizar alguma tarefa, na maquinaria se tornam independentes, já que "A máquina-ferramenta é, assim, um mecanismo que, após receber a transmissão do movimento correspondente, executa com suas ferramentas as mesmas operações que antes o trabalhador executava com ferramentas semelhantes" (MARX, 2017b, p. 447-448) Moraes Neto é essencial neste sentido. O autor compreendeu em Marx o caráter do trabalho na manufatura, que é diferente do trabalho no maquinário. Caracterizando o trabalho na maquinaria o autor escreve: a máquina surge da manufatura e a nega, arrancando o instrumento de trabalho das mãos do trabalhador e colocando-o em um mecanismo, fazendo com que o processo de produção seja agora uma aplicação tecnológica da ciência. O ritmo do processo de trabalho, a qualidade do produto não tem nada mais a ver com o trabalho humano e sua ferramenta, mas sim com as especificações, com a qualidade, com a natureza da máquina. O trabalho humano intervém de vez em quando, o trabalho humano vigia, passa a ter funções absolutamente sem conteúdo; ocorre uma perda radical de conteúdo do trabalho vivo (MORAES NETO, 1986, p.32) Confirmando o que havíamos observado em Marx. E, agora, quando descreve o trabalho na manufatura, Benedito mostra que: em vez de se retirar a ferramenta das mãos do trabalhador e colocá-la em um mecanismo, ocorre o contrário; mantém-se a ferramenta nas mãos do trabalhador e vai-se, isto sim, dizer a ele como deve utilizar essa ferramenta; ou seja, ao mesmo tempo que se mantém o trabalho vivo como a base do processo de trabalho, retira-se toda e qualquer autonomia do trabalhador que está utilizando a ferramenta. (MORAES NETO, 1986, p.32) Trouxemos um trecho da principal obra do Taylor, e a que muito embasa o que hoje é chamado de Taylorismo. Logo após apresentamos a caracterização de Marx da manufatura e também da maquinaria, diferenciando principalmente, de que forma se dão as relações de trabalho em cada uma das formas de produção. Fizemos esse caminho para apresentar a questão, embasada na tese de Benedito Moraes, e também de Kabat, que o “TaylorismoFordismo”, com suas respectivas diferenças, que ainda devem ser destacadas, é restrito à manufatura. Ao discutir sobre como se dá a forma de exploração no Taylorismo, Benedito afirma que isso se dá de forma despótica, sob o controle dos passos do trabalhador (MORAES NETO, 1984, p. 23). Ou seja, é o controle do trabalho vivo, traço característico da manufatura, como vimos em Marx. Outro autor importante que nos permite entender esse caráter inerente à manufatura, de necessidade de controle do trabalhado vivo no “Taylorismo-Fordismo”, é o próprio Harvey. Atentemo-nos a esse trecho: A subsequente mobilização da época da guerra também implicou planejamento em larga escala, bem como uma completa racionalização do processo de trabalho, apesar da resistência do trabalhador à produção em linha de montagem e dos temores capitalistas do controle centralizado. (HARVEY, 2008, p. 123) Marina Kabat nos apresenta um ponto para refletirmos sobre essa afirmação. De acordo com a autora, como já abordamos nos capítulos anteriores, o conceito de Taylorismo é impreciso, e muito abrangente para ser usado enquanto explicação para determinadas formas de produção. Entretanto, Kabat concorda "que sus elementos principales responden a las características de la etapa manufacturera." (KABAT, 2006, p.13). E afirma que: En síntesis, la división del trabajo, la creación del obrero parcelario y la puesta en práctica del principio de Babbage, constituyen elementos típicos de la manufactura, los cuáles son desarrollados por el taylorismo hasta el extremo de sus posibilidades. El taylorismo es, entonces, la máxima expresión de la manufactura.(KABAT, 2006, p. 17) Novamente no texto de Moraes Neto, quando o autor defende que "Estamos bastante distantes da forma descrita por Marx de ajustamento da base técnica às determinações de capital" (MORAES NETO, 1984, p.23), e afirma que, para Marx: o capital reage de uma forma diferente: ao invés de subordinar o trabalho vivo através do trabalho morto, pelo lado dos elementos objetivos do processo de trabalho, o capital lança-se para dominar o elemento subjetivo em si mesmo. Esta 'façanha' do capital significa, em uma palavra, a busca da transformação do homem em máquina (MORAES NETO, 1984, p.23) Benedito descreve aqui a forma de exploração do trabalho na maquinaria, que, com Marx, é necessariamente diferente da exploração na manufatura. E Kabat reafirma pontos de convergência com essa tese: Si nos encontráramos frente a un régimen de gran industria, sería innecesario el desarrollo de toda una estructura gerencial para disociar el proceso de trabajo de la pericia del obrero, puesto la existencia de un sistema de máquinas invalidaria de por sí esa pericia, por eso Marx habla de subsunción real, frente a la subsunción formal propia de la manufactura." (KABAT, 2006, p. 18) De acordo com a autora, na grande indústria, não se faz necessário os dispêndios da administração para subsumir o trabalhador à estrutura produtiva da fábrica, a própria máquina cumpre esta façanha. Chegando ao final do capítulo, resta uma diferenciação adiada, e uma nota explicativa acerca da tardia especificação e separação dos termos. É compreensível que qualquer leitor afiado no assunto, que estude mesmo que um pouco do tema, tenha se incomodado com a utilização de Taylorismo e Fordismo, como se fossem a mesma coisa. Entretanto, em nossa defesa, e também para explicar o caráter, de certa forma marginal, que a distinção desses termos ganhou no texto, temos a dizer que, por mais importante que sejam as particularidades do Taylorismo e do Fordismo, quando se trata do foco de nossa análise, os termos apresentam mais coisas em comum do que divergências. Portanto, longe de ser irrisória a especificidade que cada termo ganhou, maior caracterização exige um estudo mais profundo. O fordismo é popularmente conhecido, e amplamente difundido enquanto a forma de organização de produção que, através da linha de montagem, conseguiu aplicar e aperfeiçoar as práticas de Taylor (MORAES NETO, 1984, p. 25). Independentemente disso, o que nos é fundamental, é o fordismo se apresentar enquanto avanço na chamada gestão de tempos e movimentos frente ao taylorismo, e ainda assim, se restringir à indústria. Assim, ao tentar desenvolver ao máximo a redução do dispêndio energético, o Fordismo, de acordo com Moraes Neto "caracteriza o que poderíamos chamar de socialização da proposta de Taylor" (MORAES NETO, 1984, p. 26). E para Kabat, o fordismo surge enquanto resposta para um constante problema para a manufatura, a comunicação (seja de informação, ou o transporte necessário propriamente para a conclusão do processo produtivo da fábrica) (KABAT, 2006, p. 23). Vejamos nas palavras da própria autora: En resumen, la cadena de montaje surge para subsanar un problema planteado por la manufactura a partir del aislamiento de tareas. Por otra parte, podemos plantear que en esta primera etapa se inicia el pasaje hacia la manufactura moderna, al introducir un elemento mecánico dentro de un proceso de trabajo realizado fundamentalmente en forma manual. (KABAT, 2006, p. 24) Conclusão Marx nos deixou uma grande herança: a importância de analisar a realidade, para a partir dela tirar possíveis conclusões. Ignorar essa forma de compreensão é negar o pensamento em Marx. Ao longo da pesquisa abordamos o que se diz sobre o taylorismo-fordismo, e pudemos chegar à seguinte conclusão: os termos “taylorismo-fordismo”, sob uma análise hegemônica dentro da esquerda (já que nossa pesquisa se restringiu aos autores situados neste espectro político) funcionam como abstratos universais, categorias com pouco poder explicativo sobre a realidade. E difundidos enquanto abstratos universais, quando usados, os conceitos “taylorismo-fordismo”, apresentam dois erros principais. O primeiro de colocar o taylorismofordismo enquanto forma de organização do trabalho de determinado ciclo de acumulação, enquanto o mesmo está presente somente em setores específicos da produção. E o segundo é em generalizar características do taylorismo-fordismo, que são próprias da manufatura, para o modo de produção capitalista como um todo (KABAT, 2006). Nessa interpretação, eleva-se a manufatura enquanto principal forma de produção no capitalismo. E Marx deixa claro que o capital, já no século XIX, apresentava umacerta tendência que apontava para a maquinaria como a principal forma de exploração do capitalismo. Nosso estudo busca trazer para a academia brasileira, uma discussão crítica acerca dos termos, que aparecem constantemente em trabalhos acadêmicos, sem muito critério, como verdades absolutas. É um trabalho para apresentar a questão, compreendendo todas as limitações que um artigo impõe, de não ser o espaço mais interessante para debater tema tão extenso. Portanto esperamos ter contribuído para o debate. Bibliografia A FOICE E O MARTELO. O toyotismo, as novas formas de acumulação de capital e as formas contemporâneas do estranhamento (alienação). Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2018. BRAVERMAN, Harry. Labour and monopoly capital: the degradation of work in the Twentieth Century. 25th anniversary ed. Nova York: Monthly Review Press, 1998. 338 p. CHANDLER, Alfred D.; HIKINO, Takashi. Scale and scope: the dynamics of industrial capitalismo. 1 ed. Massachussets: The Belknap Press of Harvard University Press, 1990. 760 p. CHANDLER, Alfred D. The visible hand: The Managerial Revolution in American Business. 1 ed. Massachussets: The Belknap Press of Harvard University Press, 1977. 608 p. HARVEY, David. Condição pós-moderna: Uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 17 ed. São Paulo: Loyola, 2008. 349 p. KABAT, Marina. Del taller a la fabrica: Processo de trabajo, industria y clase obrera en la rama del calzado (Buenos Aires 1870-1940). 1 ed. Buenos Aires: RyR, 2006. 248 p. MARX, Karl. Miséria da filosofia. 1 ed. São Paulo: Boitempo, 2017a. 216 p. MARX, Karl. O capital: crítica da economia política – livro I: o processo de produção do capital. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2017b. 894 p. MORAES NETO, Benedito Rodrigues. Automação e trabalho: Marx igual a Adam Smith? Estudos econômicos. São Paulo, V. 25, n. 1, P. 1-19, 1995. Disponível em:. Acesso em: 14 Jun 2018. MORAES NETO, Benedito Rodrigues. Fordismo e ohnoísmo: trabalho e tecnologia na produção em massa. Estudos Econômicos. São Paulo, V. 28, n. 2, p.317-349, abr./jun. 1998. MORAES NETO, Benedito Rodrigues. Maquinaria, taylorismo e fordismo: a reinvenção da manufatura. ERA – Revista de administração de empresas. Rio de Janeiro, V. 26, n. 4, p. 31-34, out./dez. 1986 MORAES NETO, Benedito Rodrigues. Marx, Taylor, Ford: uma discussão sobre as forças produtivas capitalistas. 1984. 148 f. Tese de doutorado em Marx- Instituto de Economia. Unicamp, Campinas TAYLOR, Frederick Winslow. Princípios de Administração Científica. 8 ed. São Paulo: Atlas, 1995. 112 p. TEIXEIRAS, Aloísio. Estados Unidos: a “curta marcha” para a hegemonia. In: FIORI, José Luís (org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. 1 ed. Petrópolis: Vozes, 1999. P. 155-190.
- Marx e o problema dos salários: comentário sobre o texto "salário, preço e lucro"
por Warlen Nunes Diante da crise do capital, os capitalistas não hesitam em diminuir os salários dos trabalhadores, haja vista que esse mecanismo é uma poderosa contratendência para tentar reverter a queda na taxa de lucro média. Dessa maneira, retomar algumas lições do famoso folheto de Marx, Salário, Preço e Lucro, pode ter alguma importância teórica para os trabalhadores que estão em luta neste momento histórico contra o sistema de exploração do capital. Na quadra histórica de 1865 irrompe na Europa uma epidemia de greves e a Associação Internacional dos Trabalhadores tem que se posicionar sobre esse importante acontecimento. Coube a Marx apresentar um relatório no conselho geral da Associação Internacional dos Trabalhadores contra as teses de John Weston. Este dizia que a luta pelo aumento de salários por parte dos trabalhadores era inútil porque os capitalistas iriam compensar esse aumento, aumentando os preços das mercadorias. Ademais, é nesse texto que Marx expõe sua teoria do valor e da mais-valia e demonstra que os preços não podem ser fixados pela vontade dos capitalistas, pois essa vontade tem que estar submetida a determinadas circunstâncias objetivas. Marx começa demonstrando que o argumento de Weston se resume a dois pontos: 1º) que o volume da produção nacional é algo fixo, […]2º) que o montante dos salários reais, isto é, dos salários medidos pelo volume de mercadorias que permite adquirir, é também uma soma fixa […]. (MARX. 2010.p.41). [1] Para Marx, o argumento do Weston é falso, pois devido às contínuas mudanças que se operam na acumulação de capital e nas forças produtivas do trabalho, o montante da riqueza é alterado (MARX. 2010.p.47) ou seja, a simples observação da acumulação capitalista e das forças produtivas demonstram que o volume da produção nacional não é uma grandeza fixa, mas variável e essa variação é constatada tanto anualmente como diariamente se quisermos. Mas, se aceitássemos a tese de Weston de que o montante da produção é fixa, isso não significa que suas partes não possam variar. Marx dá o exemplo que se o montante total é 8, esse pode ser dividido em 6 de lucros e 2 de salários, que poderiam aumentar até 6 e o lucro baixar até 2, que o número resultante não deixaria por isso de ser 8. (MARX. 2010.p.48). Desta maneira, o volume fixo da produção jamais conseguirá provar que seja fixo o montante dos salários. Nesse sentido, Marx argumenta que Weston não nega que os trabalhadores possam obter aumento de salários, todavia eles agiriam como tolos se assim o fizessem pois, como o montante de salários é fixo, haveria uma reação por parte dos capitalistas que compensaria esse aumento com o aumento dos preços das mercadorias. Nessa ótica, o argumento de Weston só caminha em uma direção (contra a luta por aumento de salários). Por outro lado, ele sabe também que os capitalistas podem, do mesmo modo, impor uma baixa de salários e tanto assim, que o estão tentando continuamente. (MARX. 2010.p.48). Portanto, se os capitalistas reagem ao aumento de salários é mais que acertado que os trabalhadores se unam para reagirem a sua baixa. Uma das formas de se evitar a redução dos salários é a luta dos trabalhadores. Para negar essa conclusão Weston teria que negar sua premissa e admitir que os salários por serem fixos não podem subir, mas podem abaixar sempre que aprouver a vontade dos capitalistas. Nesta altura do texto, Marx se indaga se os preços das mercadorias são determinados pela vontade dos capitalistas ou por leis econômicas e circunstâncias que se faz prevalecer a essa vontade? Ele responde, que a vontade é um princípio muito arbitrário para explicar ou para se elevar ao estatuto de lei da economia política. Em suma, o argumento do Weston se resume a dizer que qualquer aumento de salários conquistados pelos trabalhadores será respondido com um aumento no preço das mercadorias por parte dos capitalistas. Por exemplo, se os trabalhadores pagavam antes do aumento 4 no valor das mercadorias de primeira necessidade, depois do aumento passariam a pagar 5. Marx vai pressupor para seu argumento que não há alteração nas forças produtivas, no trabalho e no capital investido e nem no valor do dinheiro em que estão expressos os valores dos produtos, embora só haja mudanças nas taxas de salários. Assim, ele indaga: de que maneira poderia esta alta de salários influir nos preços das mercadorias? Somente influindo na proporção real entre a oferta e a procura dessas mercadorias (MARX. 2010.p.45). Vejamos então as variações entre oferta e procura levando em consideração que só a taxa de salários aumentou. Marx começa constatando que a classe operária gasta grande parte de sua renda em artigos de primeira necessidade. Assim sendo, o aumento de salários levaria a um aumento da procura e esse aumento da procura levaria ao aumento dos artigos de primeira necessidade. Logo, estaria comprovado que o aumento dos salários leva a um aumento dos preços das mercadorias. Porém, o que aconteceria com os capitalistas que não produzem artigos de primeira necessidade? Estes não poderiam aumentar o valor de suas mercadorias já que a procura por elas havia caído. Diminuída a sua renda, menos teriam para gastar em artigos de luxo, com o que também se reduziria a procura recíproca de suas respectivas mercadorias. Qual seria a consequência desta diferença entre as taxas de lucro dos capitais colocados nos diversos ramos da indústria? O capital e o trabalho se deslocariam dos ramos menos remunerativos para os que o fossem mais. E este processo de deslocamento iria durar até que a oferta em um ramo industrial aumentasse a ponto de se nivelar com a maior procura e nos demais ramos industriais diminuísse proporcionalmente à menor procura. Uma vez operada esta mudança, a taxa geral de lucro voltaria a igualar-se nos diferentes ramos da indústria (MARX. 2010. p.46). Quando se constata que uma taxa de lucro é maior em um determinado ramo da economia, opera-se uma redistribuição do trabalho e do capital. Quando isso ocorre, os capitais migram para aquele setor que está obtendo maiores taxas de lucro. Isso posto, se aumenta a oferta deste setor gerando, por conseguinte, a diminuição dos preços relativos das mercadorias e o aumento temporário de preços volta ao seu estado de equilíbrio ou abaixo do seu valor. Portanto, como todo esse desarranjo obedecia originariamente a uma simples mudança na relação entre a oferta e a procura de diversas mercadorias, “cessando a causa, cessariam também os efeitos, e os preços voltariam ao seu antigo nível e ao antigo equilíbrio.” (MARX. 2010.p.46). O que se mostrou a partir da pressuposição de Marx é que o aumento da taxa de salários não produz uma elevação dos preços de forma duradoura no conjunto da economia, já que Marx pressupôs que não houve alteração nas forças produtivas. Agora, se nós pressupormos que os trabalhadores não consomem só artigos de primeira necessidade “seria inútil que nos detivéssemos a demonstrar que seu poder aquisitivo havia experimentado um aumento real. Em síntese, não haveria aumento da procura, visto que o incremento da procura de um lado seria contrabalançado pela diminuição da procura do outro lado” (MARX. 2010.p.47). Logo, não haveria aumento geral de preços. O que o aumento da taxa de salários produz nessas circunstâncias é a diminuição da taxa de lucro. Segundo Marx, todo o argumento de Weston assim se resume: todo aumento da procura se opera sempre à base de um dado volume de produção. Portanto, não pode fazer aumentar nunca a oferta dos artigos procurados, mas unicamente fazer subir o seu preço em dinheiro (MARX. 2010.p.51). Após expor que os meios de pagamento monetário (notas promissórias, letras de câmbio, papel-moeda) variam e se adequam com as necessidades da circulação de mercadorias, Marx diz: Deveria ter-se informado das leis que permitem aos meios de pagamento adaptar-se a condições que variam de maneira tão constante em lugar de converter a sua falsa concepção das leis da circulação monetária em argumento contra o aumento dos salários (MARX. 2010.p.55). 2.Oferta e procura: o dogma dos economistas Oferta e procura é o dogma máximo dos economistas e do senso comum. Basicamente, é ela que é utilizada para explicar os preços tanto das mercadorias, quanto do “trabalho”, embora o que não se explica, é qual a lei econômica que regula oferta e procura. De acordo com Marx, seria errado acreditar que oferta e procura regulam o preço do trabalho ou de qualquer outra mercadoria. O que oferta e procura fazem é tão somente regular as oscilações temporárias dos preços no mercado. Elas explicam porque o preço de um artigo no mercado se eleva acima ou desce abaixo do seu valor, mas não explicam jamais esse valor em si mesmo (MARX. 2010.p.57). Em suma, quando a curva de oferta se equilibra com a curva de procura, a saber, como dizem os economistas, quando chegamos ao ponto de equilíbrio, cessa a capacidade explicativa dessa lei. Se ela me explica as oscilações do valor das mercadorias, ela nada tem a dizer sobre o próprio valor. Por conseguinte, se queremos investigar o caráter deste valor, não nos devemos preocupar com os efeitos transitórios que a oferta e a procura exercem sobre os preços do mercado. E outro tanto caberia dizer dos salários e dos preços de todas as demais mercadorias (MARX. 2010.p.57). Vai dizer Marx, que todo argumento de Weston pode ser resumido no seguinte dogma: “os preços das mercadorias são determinados ou regulados pelos salários". Isso posto, significa dizer: “Como o salário não é mais do que uma denominação do preço do trabalho, queremos dizer com isso que os preços das mercadorias se regulam pelo preço do trabalho” (MARX. 2010.p.59). Weston se move em meio ao círculo vicioso, em virtude de, ora colocar que o valor do trabalho determina o valor das mercadorias, ora o valor do trabalho é determinado pelos preços das mercadorias que ele pode comprar. O dogma de que " os salários determinam os preços das mercadorias" equivale a dizer que "o valor se determina pelo valor". Visando fugir dessa falta total de lógica, Marx no restante do manuscrito passará a expor sua teoria do valor e da mais-valia. 3. A Teoria do Valor e da Mais-valia Destarte, Marx diz que é chegada a hora de entrar no verdadeiro tema da contenda – o que é o valor de uma mercadoria e como se determina esse valor? Primeiro, devemos diferenciar o valor da mercadoria do seu valor de troca. Este, é só a proporção de determinada quantidade da mercadoria que será trocada por outras mercadorias. Por exemplo: x da mercadoria A, que se troca por y da mercadoria B. Portanto, para início de conversa devemos distinguir, ou melhor abstrair, das mercadorias, suas propriedades físicas e químicas, para encontrar algo que seja comum às mercadorias, posto que do ponto de vista da qualidade, as mercadorias são distintas e também apresentam proporções distintas que se expressam nas trocas. Marx usa o exemplo do trigo: x de trigo equivale a y de seda, z de ferro etc. mas, na troca, elas expressam algo de igual. Como os valores de troca das mercadorias não passam de funções sociais delas e nada têm a ver com suas propriedades naturais, devemos antes de mais nada perguntar: Qual é a substância social comum a todas as mercadorias? É o trabalho. Para produzir uma mercadoria tem-se que inverter nela ou a ela incorporar uma determinada quantidade de trabalho (MARX. 2010.p.62). Após abstrair as propriedades naturais da mercadoria só resta nela que é dispêndio de trabalho humano, mas não simplesmente de qualquer trabalho, mas trabalho social. Quanto mais trabalho tiver uma mercadoria mais valor ela terá. Mas, como se medem as quantidades de trabalho? Pelo tempo que dura o trabalho, medindo este em horas, em dias etc. Alguém poderia dizer que quanto mais preguiçoso e demorado for o trabalhador nos seus afazeres mais valor ele acrescentará à mercadoria. Errado, por trabalho social Marx entende o trabalho que está condicionado por certo desenvolvimento das forças produtivas, i.e., trabalho necessário para produzir essa mercadoria num dado estado social e sob determinadas condições sociais médias de produção, com uma dada intensidade social média e com uma destreza média no trabalho, de tal forma que, se uma indústria, com o nível de desenvolvimento médio da produtividade do trabalho, leva duas horas para produzir uma cadeira, seu tempo de trabalho socialmente necessário, que expressará seu valor, será independente se um economista liberal leve a vida toda para produzir o mesmo objeto. Além disso, para calcularmos o valor da mercadoria, temos que acrescentar o trabalho passado que está materializado nas matérias-primas, nas máquinas, em suma, os objetos que são desgastados no ato da produção e transferem seu valor para o produto final. Em síntese, o valor das mercadorias é determinado pela substância social cristalizada nelas, ou seja, o trabalho. Já seu valor de troca é determinado pela quantidade dessa substância social medida pelo tempo médio de sua duração. Enfim, o preço é só a expressão em dinheiro do valor das mercadorias. Se oferta e demanda se equilibra, as mercadorias serão vendidas pelo seu valor, ou como vai dizer Marx no livro III d’ O Capital: pelos seus preços de produção. Se oferta e demanda não se equilibram, as mercadorias podem ser vendidas abaixo ou acima de seu valor. Mas, no longo prazo, tendem a se equilibrar. Dessa forma, o capitalista se enriquece vendendo a mercadoria pelo seu valor. Afinal, se ele vendesse acima de seu valor e todos os outros capitalistas fizessem o mesmo, o que ele ganharia na venda perderia na compra. “As verdades científicas serão sempre paradoxais, se julgadas pela experiência de todos os dias, que somente capta a aparência enganadora das coisas” (MARX. 2010, p.68). Após determinar o valor das mercadorias pelo tempo de trabalho socialmente necessário, Marx pergunta o que determina o “valor do trabalho”? Marx começa advertindo que o que o trabalhador vende não é o seu trabalho e sim sua força de trabalho, cedendo ao capitalista o direito temporário de uso dessa força de trabalho. Se não fosse assim, o regime capitalista teria restituído a escravidão. Para que os capitalistas encontrem no mercado homens livres só possuindo sua força de trabalho para vender, Marx diz ser preciso investigar o que os economistas chamam "acumulação prévia ou originária", mas que deveria chamar-se expropriação originária. Remeto o leitor que quer se aprofundar nessa temática para o capítulo XXIV do Livro I d’ O Capital. Na sociedade burguesa, os produtores diretos foram expropriados dos seus meios de produção. Em razão disso, a mercadoria força de trabalho se encontra em abundância no mercado. O que nos interessa aqui, é como determinar o valor dessa mercadoria? O valor da mercadoria força de trabalho é determinado como o de qualquer mercadoria pelo tempo de trabalho socialmente necessário à sua produção e reprodução. Nesse viés, ele precisa de certa quantidade de meios de subsistência para si e sua família, condição para que sua prole se reproduza como trabalhadores. Distintas forças de trabalho levam distintos tempos de trabalho social para serem produzidas e reproduzidas. Logo, elas têm distintos valores, já que umas levam mais tempo do que as outras para serem produzidas. Desse modo, elas têm distintos preços. Marx conclui essa parte, dizendo: “Pedir uma retribuição igual ou simplesmente uma retribuição justa, na base do sistema assalariado, é o mesmo que pedir liberdade na base do sistema da escravatura” (MARX. 2010. p.71). De posse destes desdobramentos, podemos ter a compreensão da mais-valia. Como o que o trabalhador vende é a sua força de trabalho durante determinado período de tempo, ou seja, durante uma jornada, vamos pressupor que nosso operário trabalhe 6 horas para si e isso corresponda ao valor de 10 reais, o necessário para comprar as mercadorias para reproduzir sua força de trabalho diária. No entanto, o capitalista comprou a força de trabalho para uma jornada de 12 horas. Nesse sentido, ele trabalha mais 6 horas e agrega mais 10 de valor ao longo da jornada. “Além das 6 horas necessárias para recompor o seu salário, ou o valor de sua força de trabalho, terá de trabalhar outras 6 horas, a que chamarei horas de sobre trabalho, e este sobre trabalho irá traduzir-se em mais-valia e em sobre produto” (MARX.2010 p. 79). O capitalista desembolsou 10 de salário e se apropriou de um valor de 20. Se somarmos a isso, que o capitalista gastou com meios de produção: máquinas, matérias-primas e instalações, um valor de 10, seu produto final valerá 10 de salários e 10 de meios de produção, que terão seus valores transferidos ao produto final e 10 de mais-valia que foi agregado pelo trabalhador ao longo da jornada. A esse 10 de mais-valia, o capitalista não pagará equivalente algum. Aqui, o mecanismo da força de trabalho é revelado e a origem do lucro do capitalista se mostra: a força de trabalho é a única mercadoria que, ao ser consumida, produz mais-valor do que ela própria vale. “Este tipo de intercâmbio entre o capital e o trabalho é o que serve de base à produção capitalista, ou ao sistema de salariado, e tem que conduzir, sem cessar, à constante reprodução do operário como operário e do capitalista como capitalista” (MARX. 2010, p. 79). Nessa sociedade é possível calcular o grau de exploração dos trabalhadores. Marx chamou de taxa de mais-valia, no nosso exemplo, a relação entre o valor do salário 10 sobre a mais-valia 10. Temos, assim, uma taxa de exploração de 100%. Na sequência, após explicar o que é a mais-valia, Marx retorna à expressão “valor do trabalho” e demonstra porque essa expressão é enganosa e mistificadora. No capitalismo, se criou a ilusão de que o capitalista, ao pagar a força de trabalho, está pagando pela totalidade do trabalho e o que a análise da mais-valia expõe é que o capitalista se apropria, de forma gratuita, do sobre trabalho ou, como as traduções contemporâneas do capital utilizam, do mais-valor. Marx faz um comparativo da sociedade capitalista com a escravidão. Na escravidão, o trabalho forçado oculta que o senhor de escravos tem que pagar a parte da jornada referente à reprodução da força de trabalho do escravo. O trabalho aparece o tempo todo como trabalho não pago. Marx salta para o camponês da idade média. Nesta, o camponês tem que trabalhar três dias para si e três dias para o senhor feudal. Uma parte da sua produção fica com ele e a outra parte ele é obrigado a entregar de graça ao Lorde. Os liberais ficam indignados moralmente com este fato, como fala Marx, já que no caso da sociedade feudal o trabalho pago e o não pago aparece visível, embora “no primeiro caso, o trabalho não remunerado é visivelmente arrancado pela força. No segundo, parece entregue voluntariamente. Eis a única diferença” (MARX.2010, p. 82). Por isso, a expressão “valor do trabalho” é enganosa e equivocada, haja vista que ela oculta que na sociedade capitalista o mais-valor, que se tornará o lucro, é apropriado pelo capitalista totalmente de graça. Enfim, o capitalista obtém lucro vendendo a mercadoria pelo seu valor. Nesta altura da exposição, já podemos determinar que o que comumente nós chamamos de lucro, juros e renda [2 não passa de formas em que a mais-valia é dividida na sociedade burguesa. Aqui, Marx critica a teoria vulgar dos fatores de produção, segundo a qual o trabalho se remunera pelo salário, a terra se remunera pela renda e o capital pelo lucro. Como podemos ver, essa é uma teoria fetichista que atribui, às coisas, propriedade social, ocultando que essas partes são as formas que a mais-valia assume ao longo das relações capitalistas. “Por isto, desta relação entre o empregador capitalista e o operário assalariado depende todo o sistema de salariado e todo o regime atual de produção” (MARX. p. 86). À guisa de conclusão Marx, ao final do texto, passa a falar da luta pelo aumento de salário e contra sua redução. Desse modo, começa retomando a definição de valor da força de trabalho e os 2 vetores que a determinam: são esses o físico, a quantidade de meios de subsistência que deve consumir e o outro, de caráter histórico e social. A luta de classes tem peso na definição de quanto os capitalistas devem nos pagar pela exploração diária, visto que “o capitalista está tentando constantemente reduzir os salários ao seu mínimo físico e a prolongar a jornada de trabalho ao seu máximo físico, enquanto o operário exerce constantemente uma pressão no sentido contrário” (MARX.2010. p. 99). Marx vai dizer que, em 99% dos casos, a luta pelo aumento de salário se faz para mantê-lo de pé e impedir que ele abaixe ao mínimo. Portanto, “ao mesmo tempo, e ainda abstraindo totalmente a escravização geral que o sistema de salariado implica, a classe operária não deve exagerar, a seus próprios olhos, o resultado final destas lutas diárias. Não deve esquecer-se de que luta contra os efeitos, mas não contra as causas desses efeitos” (MARX.2010. p. 102). Vale salientar: “em vez do lema conservador de: "Um salário justo por uma jornada de trabalho justa!", deverá inscrever na sua bandeira esta divisa revolucionária: "Abolição do sistema de trabalho assalariado!". NOTAS 1, Estamos usando a edição online de Trabalho Assalariado e Capital. Salário, Preço e Lucro. Editora: Expressão Popular. Ano: 2010. Conservação estado de novo. Edição:2; Páginas:142; Edição online. A paginação difere da do livro físico. 2. No livro III d’ O Capital, Marx faz uma análise pormenorizada do capital portador de juros e da renda terra. REFERÊNCIAS MARX, Karl. Trabalho Assalariado e Capital. Salário, Preço e Lucro. Editora: Expressão Popular. Ano: 2010. Conservação estado de novo. Edição:2; Página:142; Edição “on line”.
- Lukács contra Adorno: a crítica do formalismo na música
por Arthur D'elia Juan Gris - Guitar and Newspaper UM BREVE E NECESSÁRIO AGRADECIMENTO: Preciso aqui dizer que o presente texto não seria possível sem as contribuições e pontos levantados pelo meu querido amigo Eduardo Galeno. Sobretudo no que tange a canção Disparada que foi aqui analisada e acima de tudo acerca dos limites do pensamento de Adorno. INTRODUÇÃO A partir do pensamento de Lukács no que tange a estética musical, é possível contrapor o modo como opera Adorno. Demonstrando assim a necessidade de se afirmar o realismo estético e o caráter desfetichizador da obra de arte. No pensamento de Adorno há uma regressão a uma concepção que, ao invés de criticar a tendência ao fetiche na música no interior do modo de produção capitalista, enaltece (de modo consciente ou não) tal tendência que é marcada pelo formalismo e completo desligamento perante os conteúdos da realidade social. Que este texto, caso consiga ser efetivo do ponto de vista ontológico, possa contribuir para futuras análises envolvendo a música. A ESTÉTICA MUSICAL DE ADORNO Em Adorno, a música constitui a manifestação imediata do instinto humano (ADORNO, 1996). Seria um modo privilegiado de formalização do que não se deixa expressar diretamente, ou seja, a música possui uma distância para com o horizonte conceitual do mundo dos objetos (SAFATLE, 2007). Porém, uma grande problemática surge no momento em que a música adentra na sociedade impetrada pelo modo de produção capitalista. Nela, em dado momento do século XX, o indivíduo passa a ser mero espectador passivo e desinteressado com relação àquelas obras que se condicionam ao padrão costumeiro (ADORNO, 1996). Com relação a esse fator, ligado a alguns tipos artísticos, de modo complicado à ideologia burguesa, como observa Horkheimer e Adorno: Formas fixas como o sketch, a história curta, o filme de tese, o êxito de bilheteria são a média, orientada normativamente e imposta ameaçadoramente, do gosto característico do liberalismo avançado. (HORKHEIMER e ADORNO, 1985, p. 63) Com isso, dentre outras coisas, o indivíduo consome o que é “sucesso”, conhecido por todos (por conseguinte, o que é posto pelos trustes do mercado da arte) e, assim, existe um desprezo pelo valor inerente da música. Diante disso, tem-se o predomínio daquilo que é mero entretenimento, atrativo e que recusa as reflexões trazidas pela arte como forma autônoma (ou não). Assim sendo, há, nesse fenômeno, uma regressão auditiva, fruto da degeneração oriunda da massificação da música enquanto resultado da Indústria Cultural. Sobre os ouvintes, tem-se que: (...) os ouvintes aprenderam a não dar atenção ao que ouvem, mesmo o próprio ato da audição. Tal observação é contestável quanto ao valor publicitário da música. Mas é essencialmente verdadeira quando se trata da compreensão da própria música (ADORNO, 1996, p. 67). Configura-se, nesse caso, uma distração por parte do ouvinte e, mais especificamente, sua liberdade subjetiva é abalada pela coação coletiva, que molda o seu gosto particular enquanto indivíduo. É o que Adorno chama de ouvinte de entretenimento. O comportamento valorativo musical torna-se, assim, mera ficção para quem se vê cercado de mercadorias musicais padronizadas (ADORNO, 1996). Acerca da canção de sucesso, importante notar que: O mais conhecido é o mais famoso, e tem mais sucesso. Consequentemente, é gravado e ouvido sempre mais, e com isto se torna cada vez mais conhecido. A própria escolha das produções-padrão orienta-se pela “eficácia” em termos de critério de valor e sucesso que regem a música ligeira ou permitem ao maestro de orquestra famoso exercer fascínio sobre os ouvintes de acordo com o programa (ADORNO, 1996, p. 75). Tem-se com isso que a cultura de massas, subordinada às leis do consumo que as mass media imbuem à sociedade de classes, acarreta na regressão da capacidade auditiva dos ouvintes de se atentarem à musicidade, à prosódia e à poética de dada canção. Trata-se da forma musical, então, como mera mercadoria, como valor de troca. É essa “inutilidade” estética que caracteriza o produto de massas ao ser destinado tão somente ao consumo e entretenimento. Sendo assim, o agradável não passa de uma imagem de um imperativo que se esconde sob o manto da dominação classista, que vai além, chegando até ao cume da cognição, da relação que determinado indivíduo tem para uma música. Além da produção de massas (que Adorno, erroneamente, fala com o conceito de música ligeira. O mais correto, e o utilizado neste artigo, é produção de massas), existe, por outro lado, o que Adorno denomina de música “séria”: [...] Assim como a música séria, desde Mozart, tem a sua história na fuga da banalidade e como aspecto negativo reflete os traços da música ligeira, da mesma forma presta ela hoje em dia testemunho, nos seus representantes mais credenciados, de sombrias experiências, que se prefiguram, carregadas de pressentimentos, na despreocupada simplicidade da música ligeira (ADORNO, 1996, p. 72). Adorno demonstra como originalmente a música séria se caracterizava pela fuga da banalidade. Tal coisa diz respeito ao que comumente se chama de música erudita. No entanto, ainda que consiga romper com todo o aspecto banal, ela acaba levando consigo elementos da música ligeira por estar submetida à lógica do consumo, do mercado e padronização (ADORNO, 1996). Assim como a forma-canção, a música de erudição, que trabalha com aspectos diferentes de criatividade, também se viu como herdeira da mistificação da arte, na qual se pode falar, sem pestanejar, mercadológica. Diante do que foi exposto até aqui, considerando o processo de liquidação do indivíduo mediante o consumo da música submetida à lógica do mercado, no qual se tem um comodismo com o que é barato e de fácil absorção, pode-se falar rapidamente sobre o que seria a solução adorniana para essa comunicabilidade mutilada pela Indústria Cultural. A música subversiva, conhecida como arte autônoma na teoria adorniana, se opõe ao conformismo e não foi criada para ser mero objeto de prazer ou entretenimento (ADORNO, 1996). Um exemplo desse tipo de música que se volta a esse estado de coisas é a de vanguarda, cabendo ressaltar Arnold Schönberg. Duarte nos diz acerca dele que “[...] simboliza a recusa da música erudita em compactuar com o nascente sistema de industrialização e comercialização em massa dos bens culturais [...]” (DUARTE, 2007, p. 106). Segundo Adorno, Arnold Schönberg se coloca na contramão da banalidade advinda do culto pela canção da moda ou até mesmo pela música erudita, que iria virar, no século passado, expressão do mais profundo preconceito provindo das classes sociais dominantes. Na década de 20, em Viena, é criado o dodecafonismo, resultado das mais diversas relações e contradições ideológicas da sociedade burguesa na arte contemporânea. Não à toa, a música dodecafônica vai, junto com a poesia aleatória de Stéphane Mallarmé e a filosofia de Ludwig Wittgenstein, de encontro às inovações ideológico-societárias trazidas pelo pós-1848, o ano do primeiro combate armado entre burguesia e proletariado. O dodecafonismo de Schönberg preza a substituição da hierarquia de notas (sistema tonal) pela ordenação dodecafônica, numa escala em que uma nota não pode ser utilizada até que todas as outras tenham sido também. Isso significa, pela mediação do “gosto” comum, que, ao contrário da canção de sucesso marcada pela repetitividade, sua obra não pode ser degustada ou consumida como valor de uso dentro do universo coercivo do império do mercado da cultura. Sendo assim, a chamada arte autônoma, configurada em termos que desatam a sociedade do seio da criação artística, fazendo com que o feitor de dada obra se recalque do contexto do prosaísmo social, se desloca como condição primeira para a emancipação dessa comunicação extremamente defasada cuja identidade encontra-se no cancioneiro de massas, como nos gêneros brasileiros funk, sertanejo universitário e axé music (para falar de modo sucinto, há um problema gigantesco em chamar esses tipos de gêneros que, um dia, não sofreram a degeneração mercantil de hoje. Mas esse assunto não é o deste artigo). Importante frisar que esse fenômeno não significa necessariamente uma busca pela art pour l'art, mas apenas a demarcação da arte como causa sui, isto é, autolegislada, como teoriza o uspiano: [...] em prol da noção de autonomia como advento de uma forma capaz de reconfigurar os modos naturalizados de determinação da sensibilidade, abre-se espaço para a redefinição do que devemos entender por agência livre e emancipada. (SAFATLE, 2020, p. 190) O que a citação está lutando contra, em muitos casos, é em relação ao fetiche outorgado e imanente no bojo da industrialização dos bens culturais. O que caracteriza o fetichismo é justamente a relação fragmentária/orgásmica que o ouvinte tem em sua própria experiência de ouvir música. Significa uma incapacidade de captar a totalidade da obra artística, submetendo toda uma sociedade ao jugo do místico, do isolado, da incapacidade de reter uma significação para si enquanto humano. Tal como o fetichista, que destrói de maneira metonímica a mulher para poder gozar dos traços isolados de seu corpo, o ouvinte moderno se encontraria na posição de gozo fascinado por momentos parciais, o que o desobrigaria de reconstruir a totalidade. (SAFATLE, 2007, p. 378) Tem-se que o total perde seu caráter de importância, gerando um dilaceramento da feitura, por exemplo, de uma canção que perde sua tonalidade formal em prol de sua veia letrista (ou vice-versa). Esse fator se dá de tal modo que, se isolar uma parte da obra, sua integralidade fica descaracterizada. Por consequência, entre os ouvintes da cultura de massas, impulsionados a consumirem canções marcadas pelo repetitivo e maçante, por certo imediatismo de escuta de elementos que desintegram tanto a subjetividade do ouvinte como a objetividade da obra, implicando no distanciamento que aliena a audição. O ouvinte vítima da regressão auditiva se acostumou com entretenimento barato; sendo aterrorizante para ele qualquer esforço mais elaborado que exija maior reflexão e concentração no que tange a obra artística (ADORNO, 1996). MÚSICA E FETICHE DA MERCADORIA Mediante o que foi dito até o momento, o que caracteriza o fetichismo é a desfiguração, tornando a relação com o objeto artístico alienante e fazendo com que se abra um leque de possibilidades que separam valor de troca e obra de arte autêntica. Não somente como entretenimento, mas como ouvinte de consumo cultural é que se dá essa problemática, como nos casos das pessoas que ouvem música erudita por determinação de prestígio social, resultando no preconceito e afastamento de tudo aquilo que cheire popular (não especificamente massificante). Acerca desse fator, tem-se que: Este é o verdadeiro segredo do sucesso. É o mero reflexo daquilo que se paga no mercado pelo produto: a rigor, o consumidor idolatra o dinheiro que ele mesmo gastou pela entrada num concerto de Toscanini. O consumidor “fabricou” o sucesso (...) não porque o concerto lhe agradou, mas por ter comprado a entrada (ADORNO, 1996, p. 78). Portanto, o caráter fetichista da mercadoria reside na veneração do que é autofabricado na qualidade de valor de troca, no qual se aliena tanto do produtor quanto do consumidor. Nesse âmbito, o valor de uso é retirado dos homens na medida em que o valor de troca veste a fantasia de um objeto de prazer. Pode-se afirmar que os consumidores se tornam escravos dóceis das mercadorias. Ainda sobre o caráter fetichista, Adorno coloca que: O conceito de fetichismo musical não se pode deduzir por meios puramente psicológicos. O fato de que “valores” sejam consumidos e atraiam os afetos sobre si, sem que suas qualidades específicas sejam sequer compreendidas ou apreendidas pelo consumidor, constitui uma evidência da sua característica de mercadoria (ADORNO, 1996, p. 77). Importante notar que Adorno relaciona o fetiche a uma espécie de veneração pelo valor de troca que impossibilita a captação das qualidades da obra como mercadoria e de reconhecer o seu valor de uso. No entanto, essa compreensão do fetiche da mercadoria não corresponde ao que foi elaborado por Karl Marx em sua obra O capital. As categorias de valor de uso e de troca serão expostas a seguir, bem como o fetiche da mercadoria no texto marxiano. A utilidade de uma coisa torna-a um valor de uso. No interior da mercadoria, essa utilidade se efetiva no uso ou consumo, condicionada por suas propriedades (MARX, 2017). Já o valor de troca aparece inicialmente como uma proporção em que valores de uso de um tipo são trocados por valores de uso de outro tipo (MARX, 2017). Para que um objeto vire valor de uso é necessário que, por meio da troca, ele seja transferido a outrem, para quem vai servir como valor de uso (MARX, 2017). Importante notar que as propriedades físicas das mercadorias são frutos do trabalho humano. O trabalho é responsável por conferir valor às mercadorias. Na mercadoria enquanto valor de troca, os valores de uso são abstraídos, restando apenas o fato de serem produtos do trabalho humano (MARX, 2017). Tem-se, por fim, um trabalho abstrato como aquele que confere valor (MARX, 2017). É preciso ressaltar também que na relação entre valor e valor de uso, necessariamente nenhum objeto pode ser valor sem ser valor de uso. Já o contrário acontece. Se uma coisa fruto do trabalho humano é inútil, também o é o trabalho nela contido, não possuindo assim valor (MARX, 2017). Sobre o outro aspecto, note-se que propriedades naturais como o ar não possuem valor, mas ainda assim constitui valor de uso por sua utilidade (MARX, 2017). Não é o objetivo do presente texto explicitar profundamente o que está na obra O capital, mas apenas explicar o que comparece na reflexão sobre o modo como a música aparece na sociedade capitalista. Com relação ao fetichismo da mercadoria, Marx aponta que: O caráter misterioso da forma-mercadoria consiste, portanto, simplesmente no fato de que ela reflete aos homens os caracteres sociais de seu próprio trabalho como caracteres objetivos dos próprios produtos do trabalho, como propriedades sociais que são naturais a essas coisas e, por isso, reflete também a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social entre os objetos, existente à margem dos produtores (MARX, 2017, p. 147). Dá-se com o fetiche da mercadoria que as relações entre homens aparecem a eles como mera relação entre coisas. Ao passo que os produtos do trabalho aparecem dotados de vida própria. Não se deve entender o fetiche apenas como uma “veneração” no sentido religioso com que Charles de Brosses, escritor francês que utilizou o termo para exemplificar as religiões feiticistas da costa africana, mas como um fato real que comparece na sociedade capitalista concretamente. Para entender como se dá o processo descrito por Marx, Lukács explica que: (...) no ser social, antes de tudo na esfera da economia, cada objeto é, por essência, um complexo processual; este se apresenta, contudo, no mundo fenomênico, com frequência como objeto estático, claramente definido; com isto o fenômeno torna-se aqui fenômeno justamente ao permitir desaparecer para a imediaticidade o processo ao qual deve sua existência como fenômeno (LUKÁCS, 2018, p. 317). Importante notar que esse “aparecer” inerente ao fetiche da mercadoria se caracteriza justamente pelo plano mais imediato fazer desaparecer a essência que seria a relação social entre seres humanos no interior da esfera produtiva (LUKÁCS, 2018). Ainda que o fenômeno só venha a ser devido à já citada essência (LUKÁCS, 2018). Tem-se com isso que o “aparecer” corresponde aos momentos reais no interior da sociedade capitalista, que são os da coisificação dos homens e da naturalização de aspectos sociais frutos do trabalho nos objetos produzidos. A essência refere-se aos momentos de continuidade (LUKÁCS, 2018). Dessa maneira, o fenômeno corresponde aos momentos efêmeros, de ruptura com o processo (LUKÁCS, 2018). A partir do que foi exposto, percebe-se que tal “aparência” nada tem a ver com “veneração” ou alguma ilusão subjetiva, mas se caracteriza como um momento da realidade, como aquilo que é efêmero no interior do movimento do real. No caso do fetichismo, o fenômeno vem à tona de modo imediato. Após explicitar o caráter do fetiche da mercadoria, pode-se agora demonstrar, em oposição a Adorno, o papel desfetichizador da música mesmo fazendo parte do jogo mercadológico capitalista. Primeiramente, é preciso externar o posicionamento de Theodor Adorno em linhas rápidas. Em um vídeo do YouTube de uma entrevista sua na década de 1960, Adorno polemiza ao enunciar que a canção de protesto, aquela que remete diretamente a um problema social (normalmente vindo de um governo autocrático), seja inócua em essência: Na verdade, eu acredito que as tentativas de reunir protesto político e música popular – ou seja, música de entretenimento – estão arruinadas desde o início pelas seguintes razões: toda a esfera da música popular, mesmo onde se reveste de roupagem modernista, é de tal modo inseparável do caráter de mercadoria, da míope fixação com o divertimento, do consumo, que as tentativas de atribuir-lhe uma nova função permanecem inteiramente superficiais. E tenho de dizer que quando alguém se envolve e, por qualquer razão, acompanha os choramingos musicais cantando uma coisa ou outra sobre a Guerra do Vietnã ser insustentável... Eu acho que, na realidade, é essa canção que é insustentável. Porque, ao pegar o horrendo e torná-lo de alguma forma consumível, ela acaba arrancando dele algo como qualidades consumíveis. (1) Obviamente que, no século XX – o século da canção –, houve uma gama de fundamentos que possibilitou as ideias concebidas na fala de Adorno, como nos casos em que a barbárie foi comercializada em formas artisticamente concebidas como agressivas e socialmente vistas como protestos (os casos de bandas de punk, metal e etc., por exemplo, detidamente transformadas em consumo rentável para a indústria fonográfica em larga escala na história). Mas o conceito adorniano é generalizante e um tanto funcionalista. Sabe-se que a canção propriamente não subsiste apenas pelos mesmos elementos que a engendraram: ela, apesar de ser fruto explícito e condição necessária, no Brasil e em outros lugares, de autenticação do Estado-nação, superou e continua superando as particularidades burguesas através da crítica dos costumes, da política, da economia, enfim, da sociedade humana como tal. Pode-se dizer que, apesar de acertada a noção de Adorno de que a canção (a arte, no geral. Ou, para ir mais fundo, tudo, já que não é necessário nem mencionar que até ícones revolucionários, Mao Tsé-Tung e Che Guevara, foram postos, juntos com sopas enlatadas e estrelas no cinema estadunidense, como propostas de quadros da pop art de Andy Warhol e vendidos com preços na casa dos milhões) pode ser comercializada e comercializar a luta humana contra a barbárie do capital, deve-se perceber que nem sempre (ou quase nunca, a depender) ela usufrui do aparato qualitativo comercial capitalista. Podem-se vislumbrar exemplos claros no período da ditadura militar-empresarial, como na canção Disparada, escrita por Gerado Vandré e Théo de Barros e interpretada por Jair Rodrigues, acompanhado pelo Trio Marayá e o Trio Novo, no Festival de Música Popular Brasileira de 1966. Nela, por meio de sons da viola e do barulho ensurdecedor da plateia, Jair ganhou o prêmio de 15 milhões de cruzeiros. Segue a letra integral da canção: Prepare o seu coração Pras coisas que eu vou contar Eu venho lá do sertão Eu venho lá do sertão Eu venho lá do sertão E posso não lhe agradar Aprendi a dizer não Ver a morte sem chorar E a morte, o destino, tudo E a morte, o destino, tudo Estava fora do lugar E eu vivo pra consertar Na boiada já fui boi, mas um dia me montei Não por um motivo meu Ou de quem comigo houvesse Que qualquer querer tivesse Porém por necessidade Do dono de uma boiada Cujo vaqueiro morreu Boiadeiro muito tempo Laço firme, braço forte Muito gado e muita gente Pela vida segurei Seguia como num sonho Que boiadeiro era um rei Mas o mundo foi rodando Nas patas do meu cavalo E nos sonhos que fui sonhando As visões se clareando As visões se clareando Até que um dia acordei Então não pude seguir Valente lugar-tenente De dono de gado e gente Porque gado a gente marca Tange, ferra, engorda e mata Mas com gente é diferente Se você não concordar Não posso me desculpar Não canto pra enganar Vou pegar minha viola Vou deixar você de lado Vou cantar noutro lugar Na boiada já fui boi Boiadeiro já fui rei Não por mim nem por ninguém Que junto comigo houvesse Que quisesse o que pudesse Por qualquer coisa de seu Por qualquer coisa de seu Querer mais longe que eu Mas o mundo foi rodando Nas patas do meu cavalo E já que um dia montei Agora sou cavaleiro Laço firme, braço forte De um reino que não tem rei De início, sua temática aponta para a interpretação de uma pessoa, homem do sertão, que vê a morte (o destino) sem chorar, cuja forma era costumeira naquele lugar onde habitava. E que, com a apresentação do eu-lírico, quando tudo estava fora do lugar, ele estava ali para consertar. Prepare o seu coração Pras coisas que eu vou contar Eu venho lá do sertão Eu venho lá do sertão Eu venho lá do sertão E posso não lhe agradar Aprendi a dizer não Ver a morte sem chorar E a morte, o destino, tudo E a morte, o destino, tudo Estava fora do lugar E eu vivo pra consertar No próximo momento, depois da explícita introdução, o eu-lírico, que provavelmente vive em um lugar e espaço diferentes daquele onde a narrativa se passa, diz ter feito parte de um grupo cuja qualidade era a mesma de uma boiada. Por pura necessidade, assim, ele monta a si mesmo e parte para o mesmo lugar de onde o antigo vaqueiro estava, dando a entender que se transformava em “cuidador” dos bois. Na boiada já fui boi, mas um dia me montei Não por um motivo meu Ou de quem comigo houvesse Que qualquer querer tivesse Porém por necessidade Do dono de uma boiada Cujo vaqueiro morreu No terceiro caso, já posto como boiadeiro há muito tempo, se sentia como um rei. Mas a particularidade dessa estrofe é distinta das outras: o eu-lírico agora não fala sobre boiada, posição que homogeneizava um grupo e que ele já fez parte, mas sobre "gado" (animal) e "muita gente" (humano), dando a entender que sua consciência já estivesse distinta mesmo com a posição atual. Boiadeiro muito tempo Laço firme, braço forte Muito gado e muita gente Pela vida segurei Seguia como num sonho Que boiadeiro era um rei Na estrofe seguinte, com um tempo da música mais rápido (como um galope de cavalo) e agressivo e com o canto marcado pela expressão de gritos de ordem, o personagem, depois do mundo girar bastante, se vê com as visões clareando, até que, por fim, um dia ele acorda do sono em que estava sonhando. Mas o mundo foi rodando Nas patas do meu cavalo E nos sonhos que fui sonhando As visões se clareando As visões se clareando Até que um dia acordei Por conseguinte, em total contraposição ao seu estado como substituto no processo de líder da boiada (de gado e gente), se vê desistindo de tudo o que fez porque não podia mais seguir adiante vendo aquela situação de tratamento dos humanos como gados. Então não pude seguir Valente lugar-tenente De dono de gado e gente Porque gado a gente marca Tange, ferra, engorda e mata Mas com gente é diferente No diálogo que o eu-lírico tem com quem escuta sua canção, diz ele que não pode cantar mentiras e, se caso não acreditasse no que tanto falava de modo dramático, ele iria contar sua história vivida em outro lugar. Se você não concordar Não posso me desculpar Não canto pra enganar Vou pegar minha viola Vou deixar você de lado Vou cantar noutro lugar Na penúltima estrofe, o homem que já foi boi e boiadeiro, cita que sua transformação não foi porque quisesse nem por causa de outrem, mas por necessidade e algo maior que todos. Na boiada já fui boi Boiadeiro já fui rei Não por mim nem por ninguém Que junto comigo houvesse Que quisesse o que pudesse Por qualquer coisa de seu Por qualquer coisa de seu Querer mais longe que eu Na última parte, talvez o ponto mais crucial da narração, o narrador-personagem, não mais boi nem boiadeiro, mas agora cavaleiro, dá seu veredito sobre os problemas supracitados da narração. Mas o mundo foi rodando Nas patas do meu cavalo E já que um dia montei Agora sou cavaleiro Laço firme, braço forte De um reino que não tem rei Por razões óbvias, sabe-se que a significação semiótica de uma canção perpassa pela heterogeneidade de interpretação do ouvinte, do crítico, do músico etc. Variando o grau, por exemplo, de consciência de determinada pessoa acerca de um texto, de seu intertexto e contexto, se dá a razão sígnica subordinada àquele aparato formal (letra, canto, harmonia, melodia etc.). Assim, para fornecer os devidos apontamentos sobre a Disparada, cujo sucesso foi estrondoso nos anos 60 e ainda hoje é um marco histórico para a Música Popular Brasileira, precisa-se, em primeiro momento, falar sobre o conteúdo do sentimento cultural e artístico daquela época. Importante mencionar, para isso, o conceito de Raymond Williams de estrutura de sentimento. Segundo Ridenti, comentando a forma com que o autor marxista britânico analisa a cultura, diz que “uma estrutura de sentimentos daria conta de significados e valores tais como são sentidos e vividos ativamente” (RIDENTI, 2006, p. 230). Isto é, na década de 1960, mais especificamente a partir da década que a precede (1950), artistas e intelectuais sabidamente de esquerda seguiram o rumo de uma visão romântica para com os problemas advindos do capitalismo, do valor de troca, da cega expansão do mercado mundial em países periféricos, como o Brasil, onde estavam inseridos. Nessa estrutura de agir e pensar o Brasil, com a busca por uma brasilidade do povo, atitude agressivamente nacionalista e antiimperialista, a esquerda se viu, muito antes até do golpe dos militares e empresários em 1964, com uma forte hegemonia na cultura e na arte, levando o romance, a poesia, o teatro, a música popular, a pintura, a arquitetura, o cinema etc., já formados com muitos toques do modernismo de 1922, a patamares superiores e jamais vistos em termos de agitação no país tupiniquim. Os orixás e os mitos brasileiros, os caboclos, as pessoas escravizadas pelos colonos europeus, enfim, todos os grupos étnicos que participaram da formação brasileira no período pré-capitalista, junto com seus costumes, sentimentos e pensamentos, entram na linha de combate à aberração imperialista que assolava o mundo inteiro, em específico à América Latina. Geraldo Vandré, um dos compositores mais importantes desse período, admirador dos guerrilheiros que acabaram com a ditadura de Fulgêncio Batista em Cuba, não estaria longe desse sentimento-pensamento que emerge nas fileiras do Partido Comunista, dos centros de cultura populares e do movimento estudantil. Não à toa, como o leitor já deve ter percebido toda a relação entre a letra e o período histórico em que ela foi feita, a canção Disparada segue um modelo de composição de problemas da esquerda nacional-popular e romântica. Muito provavelmente, nela, o que está sendo narrado, apesar das muitas interpretações, é a evolução de consciência (e, consequentemente, do agir) de um sertanejo pobre, que, como boi de uma boiada (alegoria que compara a vida de um boi e uma pessoa como igual, dado o tratamento que ambos têm no sertão marcado pelo latifúndio e o atraso dos tempos coloniais), segue como boiadeiro (explorador tanto do boi em si como da boiada alegorizada [muita gente]), chegando a ser cavaleiro (dono de si mesmo) num reino que não tem rei (aqui se pode verificar uma imagem que pode significar o resultado de um ato revolucionário, possivelmente em comunhão com o conceito de extinção do poder, isto é, da destruição da força que o boiadeiro tem contra a boiada). Para uma crítica a Adorno, conforme situada a explicação da obra de Vandré e Barros, interpretada por Jair, pode-se objetivar que, se a música popular de protesto ganha qualidades mercantis ao entrar no mundo do mercado da cultura e da arte, fazendo dela um fenômeno inútil, então, em consequência a isso, nada do que a sociedade produz contra, hoje, à barbárie capitalista, pode ser positiva. Até mesmo revoluções como a de Cuba, que, por infelicidade causal, acabou sendo capitaneada ao jogo da comercialização da luta e de ícone revolucionário, encontrando tal exemplo no perfil de Ernesto Guevara estampado nas camisetas, fruto da exploração laboral que cada vez mais amplia o trabalho abstrato para o horizonte humano. É mais do que certo que a proporção da crítica adorniana encontra seu respaldo na realidade, coisa já indicada neste artigo. Porém, o que se discute aqui são sua generalização e seu funcionalismo que nada dizem de exato a essas questões de cultura resistente, acabando, querendo ou não, para a defesa de fetiches ainda mais problemáticos. Tem-se, então, que a canção reflete seu tempo e seu espaço, obtendo êxito em refletir os problemas humanos ou não a partir de sua formalização. O reflexo estético da realidade se caracteriza pela tendência a dissolver fetiches ou complexos fetichizantes que comparecem no curso da evolução humana, os quais se tornam operantes nas práxis cotidianas (LUKÁCS, 1970). O modo como a música vai realizar o processo de desfetichização será descrito de forma mais acurado posteriormente. Importa aqui agora uma explicação sobre a dupla mimese musical. A ESTÉTICA MUSICAL DE LUKÁCS A música se caracteriza por uma objetividade indeterminada em relação ao mundo externo. Isso significa que sua distância à vida, o fato de seu meio criativo não ter nada a ver com a realidade objetiva dada, pode aparecer imediatamente como mimese, isto é, como mímica não diretamente refletida pelo aparato objetivo (mundo). No entanto, ao mesmo tempo, existe proximidade com a vida na medida em que aparentemente expressa sem mediação a essência mais íntima e subjetiva do ser humano (LUKÁCS, 1970). Diante disso, o meio criativo da música pode fazer vigorar os afetos e sentimentos humanos sem qualquer impedimento, exprimindo-lhes com uma pureza única. Esse processo é viabilizado pelo caráter da música como modo humano autônomo, que se separa de outras artes logo no momento em que essa mimese dos sentimentos provocados pela vida cotidiana, ou seja, essa reprodução de uma reprodução, é ativada para representar o objeto específico de sua própria natureza, cuja transformação é intimamente própria, destacada do vínculo direto que a une à ocasião real que a suscita. Como já explicado, a música busca a vida interior humana, o mundo afetivo, sentimentos, pensamentos e emoções. Porém, tais coisas sintetizadas na música não são aquelas encontradas na vida cotidiana, e sim uma reprodução artística desses sentimentos que supera os encontrados na cotidianidade (XAVIER, 2018). Ainda com relação a esse fator: No reflexo de caráter afetivo importa menos a própria realidade objetiva do que as reações do sujeito frente a ela: importa mais as impressões do indivíduo sobre o mundo do que o mundo em si; a vida interior mais do que a exterior. Portanto, já que voltado para o sujeito, o mundo afetivo atua mais como reflexo do próprio reflexo que o sujeito faz da realidade do que como reflexo da realidade em si. (XAVIER, 2018, p. 73) Há de se notar que os sentimentos e emoções são mimeses espontâneas da realidade objetiva, enquanto o reflexo estético é mimese consciente (XAVIER, 2018). Desse jeito, a música se configura como uma mimese da mimese, uma imitação da imitação da vida cotidiana. Ainda acerca da problemática: Uma vez que os sentimentos e emoções têm prioritariamente a dimensão subjetiva do indivíduo como centro organizador, a vida interior como objeto, o consequente “afrouxamento” de suas ligações com o mundo externo faz com que a realidade objetiva refletida no mundo afetivo não seja uma objetividade determinada. (XAVIER, 2018, p. 73) Dessa maneira, está posto o caráter de objetividade indeterminada. A negação de uma reprodução direta e imediata da realidade objetiva por parte do reflexo artístico visa trazer à tona uma dimensão da realidade que mostra uma particularidade especificamente humana (XAVIER, 2018). Portanto, a mimese musical não trabalha com objetos imediatos ou diretamente com a realidade objetiva, fazendo surgir uma objetividade indeterminada. Para tanto: Na música não é possível encontrar um paralelo direto entre determinado conjunto de notas ou outros elementos da forma musical (os princípios de organização das notas, as melodias e harmonias, o ritmo, os timbres, as dinâmicas etc.) e determinado objeto ou situação da realidade objetiva (XAVIER, 2018, p. 78). De acordo com o que foi exposto até aqui, pode-se considerar o seguinte: é essa distância da música com relação à realidade o fator que mais irá aproximá-la do real. Como já foi mencionado anteriormente, a mimese musical parte dos sentimentos e emoções humanos perante a realidade concreta. Trata-se de, pela via sensível, de modo imediato como as demais obras de arte, expressar aquilo que melhor representa a essência humana. Aqui, a essência humana surge de modo imediato. É o comparecimento do aspecto fenomênico da essência (XAVIER, 2018). De modo a aprofundar o caráter desfetichizador da obra de arte, especificamente o caso da música, torna-se fundamental explicar as categorias de espaço e tempo. Na música, existe o predomínio completo do aspecto temporal. Nisso se põe uma impossibilidade de encontrar, objetivamente, sua presença no espaço. Tem-se assim uma distinção, por exemplo, com relação às esculturas. Nestas há um predomínio do aspecto espacial (LUKÁCS, 1970). Porém, é importante notar que, na música, segundo a perspectiva lukácsiana, apesar de não se circunscrever propriamente em um “espaço”, há uma categoria que é unicamente subjetiva, ainda que preserve sua origem objetiva: o quase-espaço (HENRIQUE, 2015). (...) a experiência musical, com o transcorrer do tempo, resguarda características de movimento, em que o momento exato da audição, não simultâneo, traz em seu interior as determinações do passado, assim como constrói o chão daquilo que é futuro, sendo também simultâneo e possibilitando uma série de sínteses que estabelecem na estrutura uma noção quase-espacial. Funda-se aí uma referencialidade recíproca entre momentos temporalmente separados, que evocam no receptor, uma dialética contraditória entre o sucessivo e o simultâneo. Devido a essa unidade contraditória ser baseada na reverberação da estrutura da música na subjetividade, não se configura uma espacialidade real, mas um quase-espaço subjetivo, inerente ao meio homogêneo temporal e relacionado à experiência sensível de recepção da música (HENRIQUE, 2015, p. 11-12). No interior da experiência musical, então, a relação entre sucessivo e simultâneo pode ser descrita do seguinte modo: dada a passagem temporal que sinaliza a presença das características do movimento, no momento exato, imediato e não simultâneo da audição, entram em cena os aspectos que pertencem ao passado e, também, a construção do que está para vir-a-ser (ou futuro). Nesse caso, considerando a passagem temporal presente na experiência musical, tem-se a vigência do que é simultâneo, trazendo à tona através de sínteses uma noção quase-espacial em sua estrutura. A partir do que foi exposto até aqui, importante notar que há uma “referencialidade recíproca entre momentos temporalmente separados”. Isso significa que, na experiência musical, no decorrer da sucessão temporal, opera a simultaneidade, constituindo uma evolução que se liga a um fator da vida, que é o da irreversibilidade do tempo (HENRIQUE, 2015). É devido a esse aspecto evolutivo que confronta o presente com o passado e leva à baila um momento futuro que a música pode cumprir com seu potencial desfetichizador, não se tratando assim de um puro e simples movimento. Na sucessão temporal presente na recepção da música, ocorre uma tendência à realização de cada aspecto particular, de cada momento do tempo, de modo simultâneo. Presente, passado e futuro, representados na música, são justapostos como experiência vivida sem que sua essência originária seja destruída, tornando-se uma totalidade temporal que representa a superação do subjetivismo sobre o tempo (LUKÁCS, 1970). É essa “superação” que marca o processo de evolução já mencionado. Acerca dessa utilização da música na homogeneização temporal, importante notar que: (...) dado o caráter autoconsciente da arte, as bases desse movimento irreversível se fazem nela representados, sensíveis, de modo que a simultaneidade criada pelo quase espaço e vivenciada como momento torna possível a realização plena da dialética que permite comparar o simultâneo e o não simultâneo latente, a passagem do tempo, a mobilidade que se impõe de modo absoluto e ilimitado. (HENRIQUE, 2015, p. 12-13) Trata-se de um processo de iluminação das relações entre o antes, o agora e porvir, potencializando seus significados. O processo de desfetichização, portanto, ganha corpo a partir da categoria de quase-espaço. Ela contribui para a ação que ressalta que a possibilidade da audição imediata e a experiência temporal bastem como reflexo desfetichizador da realidade. Isso porque ocorre a restituição da inteireza do mundo em sua própria estrutura, tendo assim a possibilidade de uma reconfiguração estética dos sentimentos humanos do mundo que nos rodeia e dos efeitos deste sobre nosso interior (HENRIQUE, 2015). O que permite considerar, assim, a música como uma arte mimética (HENRIQUE, 2015). A música como arte mimética é possível na medida em que se tem o reconhecimento de um conteúdo alcançado pela percepção do que é e não é simultâneo por meio do quase-espaço. Isso não implica afirmar que se trata de uma reflexão direta dos objetos concretos existentes no mundo que rodeia o ser humano, mas sim na conformação da realidade já refletida em sua vida interior; construída pela estrutura musical, que é agora forma e conteúdo, reflexão mimética do humano e das relações dinâmicas da existência (HENRIQUE, 2015). Após a exposição de como se dá o processo desfetichizador na música segundo Lukács, pode-se agora retomar a perspectiva adorniana e demonstrar seus equívocos com relação ao papel da música enquanto arte no interior do capitalismo. A começar pela rejeição, por parte de Adorno, da teoria do reflexo, significante a não se voltar às exigências empíricas do mundo exterior (TERTULIAN, 2010). OS PROBLEMAS DA TEORIA ADORNIANA AO REJEITAR A TEORIA DO REFLEXO A mimese, segundo Adorno, está ligada à realidade social mutilada (SAFATLE, 2007). Com isso, a crítica imanente no interior da obra deve buscar a não-identidade através da confrontação com os materiais fetichizados (SAFATLE, 2007). Tem-se, dessa maneira, uma concepção totalmente distinta de Lukács. A música na estética adorniana não possui a função de trazer aspectos essenciais humanos presentes no devir humano, mas sim de não reproduzir artisticamente o real. Trata-se de uma postura radicalmente negativa perante a possibilidade de reprodução e superação estética dos momentos fenomênicos a partir da evidenciação do que é mais essencial ao devir humano. Considerando as distintas abordagens dos já mencionados autores, pode-se agora analisar de que modo a música no interior do sistema capitalista se encontra. (...) o que Lukács está destacando como o caráter alienador da música no capitalismo não é outra coisa senão essa tendência a não superação da singularidade dos sentimentos e emoções na experiência estética da música. É nesse sentido que o filósofo se refere a – irromper a particularidade (Partikularität). Para ele, a produção musical nas condições capitalistas possui uma tendência em considerar a subjetividade imediata e circunscrita ao âmbito da vida privada de um indivíduo o centro da organização da obra artística e do efeito dessa obra, promovendo, assim, uma falsa elevação desse mundo afetivo meramente singular à condição de particularidade estética (Besonderheit). Isso faz com que a experiência estética não seja uma aproximação do indivíduo à riqueza afetiva do gênero humano, mas sim um reencontro, no interior da obra, da vida afetiva meramente singular com ela mesma. (...) (XAVIER, 2018, p. 108). Desse modo, no capitalismo, ao invés da fruição da riqueza do gênero humano, há uma experiência que ressalta os afetos de um indivíduo singular no interior de sua vida cotidiana, que é marcada pelo fetiche. Ainda com relação a essa tendência: (...) a produção musical do período capitalista possui como uma de suas tendências e inclinação a uma elaboração artística relativamente despreocupada com os problemas concretos da vida interior humana (conteúdo), gerando assim uma obra que não eleva esse conteúdo às máximas possibilidades, mas sim o estagna, na medida em que se atenta somente às problemáticas da forma (XAVIER, 2018, p. 109). Além de trazer aspectos referentes à vida cotidiana de um indivíduo singular, a música no capitalismo assume uma postura de hipervalorização da forma, desprezando as grandes questões que fazem parte da interioridade humana, tornando-se vazia de conteúdo. São necessárias mais algumas considerações para posteriormente se discorrer sobre como é possível haver dentro do capitalismo um processo de desfetichização por meio da música. Mais adiante, será retomada também uma questão levantada por Adorno, a saber, sobre a “regressão” da audição. Para respondê-la, será utilizada a investigação de Marx acerca da sensibilidade humana nos seus Manuscritos econômico-filosóficos. No que tange ao problema do fetichismo musical, Lukács assinala para a tendência ao formalismo. Há de se notar que tal fato diz respeito à desvinculação da música da vida real humana, que é a base na qual emerge a música (XAVIER, 2018). Para melhor evidenciar isso: Uma das principais maneiras que podemos encontrar o fetichismo na música é através do formalismo, isto é, por meio da perspectiva de que o conteúdo da música não tenha relação com qualquer outra coisa senão com os próprios elementos da forma musical; de que a música possa ser uma forma ― pura, ou de que seu conteúdo emane exclusivamente do trabalho formal com os componentes da música. Um dos motivos para que isso ocorra deriva da própria natureza da mimese musical, especialmente sensível às problemáticas da forma. Sua peculiaridade estética, a de erigir seu conteúdo a partir da negação do reflexo de qualquer elemento imediatamente encontrado na vida exterior humana, faz com que sua forma pareça completamente desligada da realidade objetiva (XAVIER, 2018, p. 111). Desse modo, o formalismo se caracteriza pela perspectiva dos elementos formais da música, dos seus componentes como ritmo, harmonia etc. trazerem por si mesmos o conteúdo da própria obra musical. Sua peculiaridade estética residiria justamente naquilo que Adorno defende, a saber, a negação do reflexo de qualquer elemento que se possa encontrar na sociedade do valor de troca. Trata-se da já mencionada rejeição da teoria do reflexo. Essa tomada de posição é intitulada por Lukács como um fetichismo na música. A posição de Adorno tem por base o entendimento de que na modernidade, com a Indústria Cultural, se enfrente uma dominação ideológica por meio do consumo de bens culturais massivamente distribuídos, pseudodemocraticamente diluídos na sociedade, inclusive entre as massas (FIANCO, 2017). Sendo assim, a obra de arte, para ser efetiva, deve buscar uma não-identidade com essa realidade social marcada pela submissão dos bens artísticos à Indústria, reduzindo estes a mero entretenimento. A crítica adorniana à sociedade moderna se constitui como um movimento de total rejeição. Bem como a negação da ideia de progresso que é tão ligada ao iluminismo. Trata-se, nesse âmbito, de uma posição em comum com Nietzsche. Tanto Adorno quanto Nietzsche, segundo Fianco, não conseguem perceber alguma “positividade” presente na modernidade (FIANCO, 2017). De acordo com o que foi exposto, tem-se que a arte deve opor-se a tudo que indique figuração e representação. Mas, no entanto, sua autonomia reside na fuga à mera imitação (CAIRES CORREIA; PERIUS, 2017), não exatamente à adoção de um ponto de vista que seja exterior à sociedade. Adorno, quanto a isso, é bem claro: A arte é obrigada a confrontar-se com o fetiche devido à realidade social. Ao mesmo tempo em que ela se opõe à sociedade, ela não é, no entanto, capaz de adotar um ponto de vista que seja exterior à sociedade (ADORNO, 1973, p. 201). Não tão longe dessa investigação acerca do modo de produção capitalista está a análise da sensibilidade humana. Já foi exposta a preocupação de Adorno com relação ao que ele denomina de regressão da audição. Essa regressão, se liga ao processo de massificação da música em que a liberdade subjetiva do indivíduo é perdida por uma falsa democracia cultural. Tem-se também o fato de que a música submetida à lógica do mercado converte-se em mero entretenimento, tendo em si o comodismo, repetitividade, imediatismo e a fácil absorção. Não é errada a preocupação envolvendo a sensibilidade humana, principalmente em se tratando do modo de produção capitalista na qual a reificação assume um patamar mais generalizado. Marx realizou alguns apontamentos de tal modo que percebeu o seguinte: um indivíduo destroçado pelo seu trabalho ou com excessivas preocupações não conseguirá fruir do mais belo espetáculo (MARX, 2010). Sua sensibilidade estética encontra-se atrofiada devido ao cotidiano social coisificador, como é o caso na sociedade burguesa. Do mesmo modo, poder-se-ia dizer que um comerciante de minerais não consegue perceber a beleza natural do mineral ou sua particular natureza, mas sim vê apenas nele um bem de valor mercantil (MARX, 2010). Considerando os apontamentos de Marx, pode-se afirmar que, para a fruição estética (como de uma música), é necessário certo desenvolvimento da sensibilidade humana. Após a exposição dos argumentos marxianos, é possível agora analisar o processo de regressão da audição adorniano. Inicialmente, se destaca o processo de massificação da música, na qual Adorno vê com maus olhos. No entanto, tal desenrolar é fruto da universalização criada pelo mercado. As músicas no interior do sistema capitalista tornam-se também mercadoria e, por isso, para que chegue aos “ouvintes”, é necessária a mediação via mercado. Basta recordar como o advento do mercado mundial também, de certo modo, unificou a humanidade (LUKÁCS, 2018). Conectada à inserção da música na lógica de mercado, está o processo de maior demanda para com determinadas músicas, abafando outras. Isso significa também que a música de “sucesso” ou o álbum de “sucesso” tornam-se requisitadas por certa “coletividade” que a admira. Nisso, está a posição que Adorno traça em que a coletividade sufoca a liberdade subjetiva devido a seus imperativos. Uma errônea posição, visto que o desenvolvimento da sensibilidade de determinado indivíduo pode ser dificultado pelas relações promovidas pela lógica capitalista. Basta recordar a anterior menção a Marx com relação à sensibilidade e como esta é prejudicada pela incessante jornada de trabalho ou pela lógica do lucro. Considerando a já explicada perspectiva adorniana em que a música submetida à lógica do mercado tem como características o imediatismo, comodismo, repetitividade e fácil absorção, tais coisas, já demonstradas na análise sobre Disparada e sobre a demonstração de como uma feitura cancioneira (ou música) pode quebrar o fetichismo da forma-mercadoria, não podem ser vistas como necessariamente corretas. Ainda segundo Adorno, a tendência da individualidade no interior do capitalismo dominado pela Indústria Cultural é a de uma fuga para com músicas mais complexas e demonstração de certa impaciência para absorção de algo que exija maior reflexão. Mediante estas considerações, Adorno conecta o que seria uma “obra de arte” com a necessidade de possuir certo nível de complexidade e requisitar de quem a “acessa” maior nível de reflexão. Essa postura condiz com sua recusa à teoria do reflexo que acaba por lhe jogar ao já citado formalismo. Isso porque, nas músicas em que o conteúdo é inexistente, resta apenas tentar captar o que está em jogo pelo entendimento das estruturas formais, o que requisita do indivíduo maior capacidade conceitual e reflexiva. Adorno nega o papel da categoria de quase-espaço que é o de criar a possibilidade da audição imediata mais à experiência temporal como forma de reflexo desfetichizador da realidade. Pelo contrário. Adorno recorre a uma posição contrária àquela que se poderia chamar realista na estética em decorrência que, para ele, a aquisição do conceito estético requer a posse de conceito não-estético (ZANGWILL, 2017). CONSIDERAÇÕES FINAIS Para aqui agora contrapor à visão adorniana, é preciso ressaltar que o desenvolvimento histórico-social é desigual e contraditório. Isso é evidente na medida em se atenta para o seguinte: tendencialmente, a música que pode ser considerada uma obra de arte na sociedade marcada pelo modo de produção capitalista aparece como mercadoria. Porém, tal como já foi explicado, a função da música enquanto obra de arte é realizar o processo de desfetichização, promovendo assim um salto qualitativo na sensibilidade humana, fazendo o indivíduo ir em direção a uma dimensão afetiva autenticamente humana. Em segundo lugar, partindo do que acaba de ser dito, é possível perceber a relação entre aparência e essência que marca a música enquanto obra de arte. Se, por um lado, ela aparece como mercadoria; por outro, a sua essência corresponde ao que se tem de mais autenticamente humano. Ainda com relação a isso, importante destacar que tal obra de arte que inicialmente aparece como mercadoria consegue ir de encontro aos próprios fetichismos da vida cotidiana e da lógica reificadora da sociedade capitalista que a transforma em mercadoria por meio de sua essencial função enquanto obra de arte. Além disso, é válida também a contradição envolvendo o desenvolvimento da sensibilidade humana para fruição estética na sociedade capitalista, de modo que, com a difusão em larga escala das obras de arte pela universalidade do mercado, e nisso se inclui a música, tem-se uma maior possibilidade de acesso a tais obras à totalidade do gênero humano. No entanto, como já foi dito, os imperativos do capital que começam a fazer parte da totalidade da reprodução social na sociedade capitalista, coisificando tudo que for possível por meio da transformação em mercadoria, acaba por dificultar o desenvolvimento da sensibilidade humana (sensibilidade alienada). Basta citar novamente o cansaço promovido pelas longas jornadas de trabalho, as preocupações oriundas de uma péssima condição de existência e a sobreposição da necessidade de reprodução do capital acima dos interesses de toda a humanidade. Dessa maneira, se, de um lado, o surgimento e a unificação promovida pelo mercado mundial culminaram numa maior possibilidade de acesso às obras de arte mesmo que aparentemente como mercadorias e, por conseguinte, de um desenvolvimento sensível dos indivíduos. Por outro lado, há os imperativos do capital que dificultam o desenvolvimento da sensibilidade humana. Pode-se dizer, diante disso, que, por mais que a tendência seja a de obstrução da sensibilidade, existe ainda assim a possibilidade de um desenvolvimento sensível. Outra contradição presente é a que envolve a superação do capitalismo por meio de uma revolução de caráter comunista, com o ser humano não ficando mais alienado de si mesmo e sua generidade for colocada como ampla. Contraditoriamente a isso, está o cotidiano alienado da sociedade burguesa que impede o gênero humano de se tornar para si ou consciente de si (LUKÁCS, 2018). Alienação essa que pode ser definida como um obstáculo ao devir humano (LUKÁCS, 2018). Sendo assim, a arte seria um meio em que os indivíduos poderiam fruir de tal universalidade (XAVIER, 2018). Esse processo de encontro com a generidade humana através da arte, Lukács denomina catarse. A catarse pode ser caracterizada como uma experiência de verdadeira realidade da vida humana. Quando confrontada com a experiência da vida cotidiana, ocorre a purificação das paixões ou uma reconfiguração estética dos sentimentos humanos REFERÊNCIAS ABREU, Thiago Xavier de. Música e educação escolar: contribuições da estética marxista e da pedagogia histórico-crítica para a educação musical. Doutorado, educação escolar, Universidade Estadual Paulista, 2018. ADORNO, Theodor. Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1996. ADORNO, Theodor & HORKHEIMER, Max. Dialética do esclarecimento. Rio de Janeiro: Zahar, 1985. CAIRES CORREIA, Fábio & PERIUS, Oneide. “Considerações acerca de uma estética negativa em Theodor Adorno”. In: Perspectiva filosófica, vol. 44, n. 1, 2017, pág 73-86. DUARTE, Rogério. Teoria crítica da indústria cultural. Belo Horizonte: UFMG, 2007. FIANCO, Francisco. “Aproximações entre Nietzsche e Adorno acerca da massificação da cultura e da vida administrada”. In: Trans/Form/Ação, v. 40, n. 3, 2017, pág. 29-44. HENRIQUE, Paulo. “Reflexões sobre música, canção e mímesis em “La missión desfetichizadora Del arte”. In: Niep-Marx. Rio de Janeiro, 2015, pág. 1-19. LUKÁCS, Georg. Para a ontologia do ser social. Maceió: Coletivo Veredas, 2018. _____________. Estetica. Torino: Einaudi, 1970. MARX, Karl. O capital. São Paulo: Boitempo, 2017. MARX, KARL. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Boitempo, 2010. RIDENTI, Marcelo. “Artistas e política no Brasil pós-1960: itinerários da brasilidade”. In: RIDENTI, Marcelo; BASTOS, Elide Rugai; ROLLAND, Denis (Org.). Intelectuais e Estado. Belo Horizonte: UFMG, 2006, p. 229-261. SAFATLE, Vladimir. “Fetichismo e mimesis na filosofia da música adorniana”. In: Discurso, n. 37, 2007, pág. 365-406. SAFATLE, Vladimir. “Força e abstração: processo revolucionário e matriz estética da autonomia”. In: Arte e filosofia, v. 15, n. 29, 2020, pág. 165-193. TERTULIAN, Nicolas. “Lukács/Adorno: a reconciliação impossível”. In: Verinotio, n. 11, 2010, pág. 104-115. ZANGWILL, Nick. “Música, metáfora e conceitos estéticos”. In: Revista música, v. 17, n. 1, 2017, pág. 63-88.
- A função da crítica: engajamento ou resignação?
Sísifo, de Tiziano, 1549 O destino do Brasil se configurou em uma incurável patologia que se engendrou ao longo de décadas. O esforço cambaleante das agitações sociais progressistas, noutra via, não é o significante de uma “massa crítica” em ação; o que significa, em verdade, é sua falência. Seu conteúdo esvaziou. A opacidade do discurso antibolsonarista, até aqui, apenas serviu para oferecer o medo da verborragia do tal fascismo, que sequer pisou nas terras tupiniquins (1). A resignação vigora como suspiro derradeiro de uma morte premente (2). Durante décadas, correu-se do lado oposto da crítica para não “fazer o jogo da direita”. Enquanto a direita, sempre atabalhoada e cínica, mas sabendo o que jogar, tomou para si a tarefa crítica que a esquerda deixou-lhe escapar: não ter medo em dizer seu próprio nome. Eis um ato de resignação que a esquerda se adentrou. Com isso, a luta pela construção de uma sociedade pautada na supressão do capitalismo hoje se tornou um sonho distante para nossa engajada esquerda. A crítica que outrora era ponto de chegada, não é mais que um composto amargo e subjetivo da postura militante. A resignação não é o subjacente à ausência crítica, mas a crítica demonstra a clareza necessária para entender a resignação. Enquanto o “engajamento” se afirma diante da necessidade da ação, esse momento apenas serve para espelhar a si próprio, refletindo paradoxalmente tal incorporação da resignação. A pessoa engajada precisa se valer de seus interesses pessoais ou coletivos (na prática cotidiana ideologicamente direcionada) para compelir o ímpeto revolucionário. Sua tarefa é estar a serviço da revolução, ainda que ela esteja tão distante quanto o entendimento de nosso fracasso. É o diagnóstico de Schwarz: Quase todos estamos empenhados, suponhamos, na administração pública, nalgum partido, num departamento da universidade, numa firma de pesquisa, num sindicato, numa associação de profissionais liberais, no ensino secundário, num setor de relações públicas, numa redação de jornal etc., com o objetivo nem sempre muito crível de usar os nossos conhecimentos em favor de alguma espécie de aperfeiçoamento e modernização (3). Por outro lado, há aqueles que recusam o papel da crítica, pois ela não estaria à serviço de um engajamento. Talvez exija por esperarmos a “hora certa” de criticar, já que há muito o que fazer por agora. Essa recusa da crítica, entretanto, já pressupõe o cinismo distorcido, que efetivamente valida a justificação dessa falência. O erro da anticrítica, consistirá, sobretudo, em pensar que suas ideias estariam num grau de plausibilidade maior do que outras – ou de necessidade da sua crença própria. O que importa, no final, é o “engajamento”. A esquerda, no seu ínterim, ao permanecer na derrota, ratifica seu preconceito em reconhecer que o formalismo liberal é o corolário de seus problemas. Ao pintar conjuntamente a “revolução” como inviável ou dependente de uma “etapa” – como se a revolução fosse uma “escalada” da “dialética real” ou da “correlação de forças” (sic) –, nossa esquerda, agora resignada, reconfigura a si mesma como um mero perfume em merda. É a partir dessa forma de se manipular, por meio da forma social capitalista, cuja recolocação dos pressupostos contrários às suas aspirações mundanas se figura: dessa vez, agora, já obsoletas – e o que resta é o “engajamento”. Se a revolução social seria coisa do passado (a despeito do engessamento da burocracia socialista do séc. XX), mesmo que nossa realidade insista em dizer o contrário para os sujeitos engajados, restou-nos o abstrato espaço da “luta por direitos” – agora cada vez mais esparsos. Por isso, a crítica faleceu: porque virou um predicado sem sujeito, pois aquilo que dava sua dinâmica vital enquanto potência, perdeu-se no ato da resignação. A ironia resulta da subjetividade reconhecida entre um conteúdo aparente, inicialmente vazio. O que resta não é somente a derrota, mas o vazio da crítica – uma negatividade crônica numa sociedade, cujo fardo histórico lhe sobrou apenas sua recusa de ver o estado de coisas, reavivando uma “estetização da vida”. (4) Perdemos não porque a chancela da derrota foi protocolada, mas porque protocolamos a chancela da derrota. Não seria mais conveniente efetuar da potência crítica à práxis ao invés de insistir na ação de sua falência? Doravante a má fé na burocracia, no Estado, nos partidos de esquerda, etc. seriam o meio de sobrevivência nos conflitos sociais postos e mediados, mas que hoje a sobrevivência se tornou o entrave da mediação postulada. As fraseologias sem conteúdo apresentam cada vez mais um horizonte inalcançável. Em resumo, a crítica perdeu seu real espaço, porque foi substituída pelo engajamento profundo das “análises” políticas pautadas pela reabsorção do que há de mais podre na República: suas instituições. Portanto, decretar a falência da crítica não nos coloca na posição privilegiada de um crítico resignado, apenas mostra que a crítica precisa de uma posição desprivilegiada diante daqueles valentes engajados. Quem sabe ela ficou lá em 1964, e agora, em “2022”, voltará? Até lá, a crítica não será ressuscitada, a menos que ela aguente a nova derrota. E os engajados que se cuidem: há sempre algo pior para vir. Se o socialismo é uma possibilidade histórica, não menos o será quando os erros passados nos forem apontados e também do desfecho catastrófico do “socialismo real” no final do séc. XX fique evidenciado. Com isso, compreende-se tanto no marxismo enquanto teoria, quanto na análise do objeto, isto é, no empreendimento de transformação social, possam remete-se à crítica, e não em defesa esteticamente apaixonada de simulacros da vida social reificada (5). A crítica sofre, enfim, sua derradeira falência: visando sempre o “menos pior”, terceirizaram-na para um Brasil compostos por gestores da anunciada catástrofe, enquanto o papel real da crítica espera seu próximo avião da salvação. Usando das palavras de Schwarz: “Acredito aliás que a crítica independente, sem patrocinador nem interesse direto à vista, é o que mais nos está fazendo falta” (6). Eis o papel da crítica: ela não se submete ao interesse caricatural do militante, pois ela mesma não se resigna diante disto. É a sua antítese. Será preciso dizer que quem se resigna diante do quadro conjuntural atual não é aquele que promulga o “engajamento” (uma recusa prática do papel da crítica)? Se crítica tem uma função, um papel que lhe é próprio atualmente, de fato ela dispensará tamanho engajamento. Diante da imediaticidade tacanha, têm-se aos montes aqueles que desistiram do projeto da revolução social, bem como os que desordenadamente lutam por ela sem saber o caminho. Sobre ambos, a sociabilidade do capital surge como barreira intransponível. A resposta, no entanto, não está no bradar da revolução, mas em saber qual é o caminho para ela. O papel da crítica não é apenas rejeitar a sociabilidade do capital, pois a tarefa é de caráter positivo: precisamos construir um projeto socialista factível, nos despir das fraseologias e apresentar com toda a clareza: qual sociedade queremos, como faremos para construí-la e como essa se sustentará. Um projeto dessa magnitude exige uma crítica radical às relações sociais do capital, tarefa difícil, mas sem a qual não sairemos do lugar. Assim, quando a função da crítica voltar a exercer seu papel, toda superstição deixará de fazer sentido (7). NOTAS 1. Não se quer dizer que no Brasil nunca tenha havido alguns pequenos grupelhos de delinquentes, relevantes apenas quando aparecem no jornal por terem cometido algum crime abominável, sendo recebidos com completa desaprovação, adeptos ao nazifascismo de Hitler e Mussolini. Fora esses facínoras desprezíveis, não há vestígios de fascismo no Brasil, ao menos de forma relevante, a ponto de apresentar-se como uma via de desenvolvimento do capital por aqui nas terras tupiniquins. 2. Ver: ADORNO, Theodor. “Resignação”. Tradução e apresentação Felipe Catalani. São Paulo, Cadernos de Filosofia Alemã, v. 23, n. 1, 2018. 3. SCHWARZ, Roberto. “Nunca fomos tão engajados”. In. __________. Sequências Brasileiras: ensaios. São Paulo: Cia das Letras, 1999, p. 176. 4. KURZ, Robert. A indústria cultural no século XXI. Disponível em: < http://www.obeco-online.org/rkurz406.htm?fbclid=IwAR1SKCHOWErfCEZ_iF1zdyoI42uUbprI1ni2Q_gtuv6U3e1tOqeC_BuZDdk >. Acesso em: 24 de março de 2022. “A ideologia da estetização tornada forma de vida real não deve ser confundida com a estética em si. A questão não é que cada conteúdo encontre a sua adequada forma de expressão ou de exposição, para o que podem ser desenvolvidos critérios. Em vez disso, é a forma estética que se autonomiza como se viu contra o conteúdo e rebaixa este à sua forma de manifestação acidental e não essencial. É esta inversão, implantada e consumada pela forma totalitária da mercadoria na arte e na cultura, que constitui o programa da estetização”. 5. SOUSA, Wesley. “As duas faces da revolução”. Fortaleza, Cadernos do GPOSSHE On-line, v.6, n. 1, 2022, p. 57. 6. SCHWARZ, Roberto. “Nunca fomos tão engajados”, 1999, p. 176. 7. LUKÁCS, György. “Conversando com Lukács”. Tradução Giseh Vianna. São Paulo: Instituto Lukács, 2014 REFÊNCIAS ADORNO, Theodor. “Resignação”. Tradução e apresentação Felipe Catalani. São Paulo, Cadernos de Filosofia Alemã, v. 23, n. 1, p. 107-115, 2018. KURZ, Robert. A indústria cultural no século XXI. Disponível em: < http://www.obeco-online.org/rkurz406.htm?fbclid=IwAR1SKCHOWErfCEZ_iF1zdyoI42uUbprI1ni2Q_gtuv6U3e1tOqeC_BuZDdk >. Acesso em: 03 de abril de 2022. LUKÁCS, György. Conversando com Lukács: Entrevista a Leo Kofler, Wolfang Abendroth e Hans Holz. Tradução Giseh Vianna. São Paulo: Instituto Lukács, 2014. SCHWARZ, Roberto. “Nunca fomos tão engajados”. In: ______________. Sequências Brasileiras: ensaios. São Paulo: Cia das Letras, p. 172-177, 1999. SOUSA, Wesley. “As duas faces da revolução: introdução à György Lukács e Rosa Luxemburgo como teóricos do socialismo”. Fortaleza, Cadernos do GPOSSHE On-line, v. 6, n. 1, p. 29-60, 2022.












